Associação Quilombola Mãe Domingas e ICMBio celebraram termo que reconhece direitos das comunidades em Oriximiná

2024-08-31T20:19:43-03:0029 de agosto de 2024|Tags: , |

O documento define os compromissos para uso compartilhado da porção da Rebio Rio Trombetas sobreposta ao território quilombola. Assinatura do Termo de Compromisso de Usos Múltiplos (Foto: Eliete Conceição) A Associação Mãe

Novo episódio do podcast “Transição energética: solução verde ou negócio?” aborda mineração na Amazônia

2024-03-22T16:48:03-03:0022 de março de 2024|Tags: , , , , |

Série especial do Le Monde Diplomatique Brasil em parceria com a Comissão Pró-Índio analisa contexto de Oriximiná, no norte do Pará Arte: Guilhotina/ Le Monde Diplomatique Brasil

Lançamento | Novo vídeo explica o passo a passo para titulação das Terras Quilombolas

2023-12-14T19:10:47-03:0021 de novembro de 2023|Tags: , , , |

Animação lançada sexta-feira (17/11) pela Comissão Pró-Índio ajuda a compreender o intricado caminho para regularização dos territórios quilombolas O direito das comunidades quilombolas à propriedade de suas terras está garantido

Estado brasileiro questionado junto a CIDH acerca da não titulação de terras quilombolas

2018-07-23T15:35:39-03:0021 de junho de 2017|Tags: , , , , |

Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta

Governo Temer publica decreto de desapropriação em benefício da comunidade quilombola Alpes (RS)

2020-07-15T20:19:05-03:003 de agosto de 2016|Tags: , , , |

A iniciativa surpreende já que o Incra não conta com orçamento sequer para a obtenção das áreas decretadas anteriormente. O valor disponível para a desapropriação em 2016 é 86% menor do que em 2015 Publicado

Quilombolas de Monte Alegre (PA) participam de oficina sobre o Caminho para a Titulação

2020-07-15T20:25:21-03:003 de novembro de 2015|Tags: , , , |

As terras do município paraense encontram-se com processos de titulação abertos no Iterpa desde 2013 Foto: Arquivo CPI-SP Entre os dias 30 e 31 de outubro, os quilombolas das comunidades Peafú e Passagem, localizadas no

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