Veloso

2020-07-15T20:17:37-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Veloso Município Pitangui Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.07.2011 Número do processo 54170.002548/2010-41 Ano de abertura

Vereda Viana

2021-10-06T17:17:28-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vereda Viana Município São João da Ponte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo

Bem Viver de Vila Nova das Porções

2021-08-19T14:15:46-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bem Viver de Vila Nova das Porções Município Janaúba Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número

Vila Santo Isidoro

2021-10-06T17:36:50-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Santa Isidoro Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.006155/2007-10 Ano

Córrego Mestre

2021-08-20T16:34:29-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego Mestre Município Sabinópolis Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo 54170.003934/2010-51 Ano de

São Domingos (MG)

2023-10-17T16:14:33-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Domingos Município Sabinópolis Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.10.2023 Número do processo 54170.006583/2010-30 Ano de

Porto Corís

2023-09-27T20:28:34-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Coris Município Leme do Prado Unidade da federação Minas Gerais População 89 pessoas (Censo, 2022); 21 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.09.2023

São Julião II

2021-10-05T16:41:40-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Julião II Município Teófilo Otoni Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número do processo 54170.004335/2011-35

Morro de Santo Antônio

2021-09-08T11:36:29-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro de Santo Antônio Município Itabira Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.004336/2011-80

Água Limpa (MG)

2023-05-11T16:29:19-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Limpa Município Ouro Verde de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.05.2023 Número do processo

Alto dos Bois, Córrego do Engenho e Barra do Capão

2023-06-15T15:14:37-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto dos Bois, Córrego do Engenho, Barra do Capão Município Angelândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023

União dos Rosários

2021-10-06T16:36:30-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) União dos Rosários Município Virgem da Lapa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo

Tabatinga

2021-10-06T11:32:36-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tabatinga Município Itamarandiba Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.004343/2011-81 Ano de abertura

São Gil I e São Gil II

2021-10-05T16:25:36-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Gil I, São Gil II Município Itamarandiba Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número do

Espinho (Gouveia – MG)

2022-07-08T16:12:15-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Espinho Município Gouveia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo 54170.004345/2011-71 Ano de abertura

Porto Alves, Porções e Porto Servano

2021-09-16T15:57:10-03:0023 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Alves, Porções, Porto Servano Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2021 Número

Mata dos Crioulos

2021-09-08T10:41:36-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata dos Crioulos, Ponto-do-Acaba-Mundo, Cardosos, Pindaíba, Algodoeiro, Covão, Bica d'Água e Santa Cruz Município Diamantina Unidade da federação Minas Gerais População 100 famílias Situação fundiária Não titulada Data

Vargem do Inhaí

2021-10-06T16:50:31-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vargem do Inhaí Município Diamantina Unidade da federação Minas Gerais População 30 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.004355/2011-14 Ano

Barreiro (Cristália – MG)

2021-08-19T10:53:15-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barreiro Município Cristália Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.004348/2011-12 Ano de abertura

Salineiros

2021-10-04T16:26:01-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Salineiros Município Ataléia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.10.2021 Número do processo 54170.004350/2011-83 Ano de abertura

Curralinho dos Paulas

2021-08-20T17:04:01-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinho dos Paulas Município Resende Costa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo 54170.004351/2011-28

Palmeirinha

2021-09-08T17:30:18-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Palmeirinha Município Pedra de Maria da Cruz Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo

Quebra Guiada

2021-09-17T17:01:28-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quebra Guiada Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54170.004353/2011-17 Ano de

Santa Bárbara

2021-10-04T16:34:45-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Bárbara Município Sabinópolis Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.10.2021 Número do processo 54170.004356/2011-51 Ano de

Quartel do Indaiá

2021-09-17T16:57:58-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quartel do Indaiá Município Diamantina Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54170.000337/2012-36 Ano

Caxambu

2021-08-20T15:25:13-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caxambu Município Rio Piracicaba Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo 54170.000338/2012-81 Ano de

Três Barras, Buraco e Cubas

2021-10-06T16:29:42-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Três Barras, Buraco, Cubas Município Conceição do Mato Dentro Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número

Maritaca

2021-09-03T17:50:19-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maritaca Município Sabinópolis Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021 Número do processo 54170.000340/2012-50 Ano de abertura

Cabano, Pitombeiras e Vila Aparecida

2021-08-19T16:22:56-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabano, Pitombeira, Vila Aparecida Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005220/2012-49

Alegre, Alegre II e Barreiro do Alegre

2023-06-01T16:58:22-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alegre, Alegre II, Barreiro do Alegre Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.06.2023 Número do

Riacho Cruz – Caluzeiros e Água Viva

2021-09-17T17:40:38-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho Cruz - Caluzeiros, Água Viva Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do

Pé da Serra

2021-09-08T18:00:43-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pé da Serra Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.005223/2012-82 Ano

Onça Lambedouro, Pedras e Buritizinhos

2021-09-08T16:21:07-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Onça Lambedouro, Pedras, Buritizinhos Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.005224/2012-27

Riachinho

2021-09-17T17:27:14-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riachinho Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54170.005225/2012-71 Ano de abertura

Gameleiras

2021-11-25T14:23:17-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gameleiras Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.09.2021 Número do processo 54170.005226/2012-16 Ano de abertura

Várzea da Cruz

2021-10-06T17:02:14-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Várzea da Cruz Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.006543/2012-50 Ano

Picos

2021-09-16T15:12:07-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Picos Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2021 Número do processo 54170.006544/2012-02 Ano de abertura

Barreiro (Januária – MG)

2021-08-19T11:09:26-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barreiro e Morro Vermelho Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.006545/2012-49

Balaeiro

2021-08-18T17:35:19-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Balaeiro Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.08.2021 Número do processo 54170.006546/2012-93 Ano de abertura

Pasta Cavalo

2021-09-08T17:51:44-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pasta Cavalo Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.006547/2012-38 Ano de

Grotinha

2021-11-17T14:51:10-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Grotinha Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.09.2021 Número do processo 54170.006548/2012-82 Ano de abertura

Vila Nova

2021-10-06T17:22:05-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Nova Município Serro Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.005227/2012-61 Ano de

Baú (Serro – MG)

2023-12-05T14:57:45-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baú Município Serro Unidade da federação Minas Gerais População 78 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.11.2023 Número do processo 54170.005229/2012-50 Ano

Ausente

2023-10-03T19:41:17-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ausente Município Serro Unidade da federação Minas Gerais População 289 pessoas (Censo, 2022); 107 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.10.2023 Número

Santa Cruz (Serro – MG)

2021-10-04T16:48:50-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Serro Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.10.2021 Número do processo 54170.005231/2012-29 Ano de

Bufão

2021-08-19T15:50:56-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bufão Município Materlândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005232/2012-73 Ano de abertura

Botelho

2021-08-19T14:55:55-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Botelho Município Materlândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005233/2012-18 Ano de abertura

Cadendês

2021-08-19T16:43:34-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cadendês Município Barbacena Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005234/2012-62 Ano de abertura

Felipe

2022-02-24T14:59:43-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Felipe Município Bom Jesus do Amparo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.09.2021 Número do processo 54170.005482/2013-94

Córrego Cachoeira, Xambá e Ribeirão

2021-08-20T16:07:13-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego Cachoeira, Xambá, Ribeirão Município Dom Joaquim Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo

Taquaraçu

2021-10-06T16:19:24-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Taquaraçu Município Moeda Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.005484/2013-83 Ano de abertura

Jaguara e Palmital

2021-09-03T15:14:12-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jaguara, Palmital Município Nazareno Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021 Número do processo 54170.005486/2013-72 Ano de

Mocó

2021-09-08T11:05:16-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocó Município Francisco Badaró Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.003073/2013-53 Ano de

Passagem (MG)

2021-09-08T17:41:22-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passagem Município Francisco Badaró Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.003074/2013-06 Ano de

Tocoiós

2021-10-06T16:25:05-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tocoiós Município Francisco Badaró Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.003075/2013-42 Ano de

Prata

2023-11-14T16:18:56-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Prata Município Chapada Gaúcha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54170.005479/2013-71 Ano de

Poções e Pacuí

2021-09-16T15:21:20-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Poções, Pacuí Município  Monte Azul Unidade da federação  Minas Gerais População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.09.2021 Número do processo  54170.005481/2013-40 Ano

Agreste (MG)

2023-05-05T16:42:21-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Agreste Município  São João da Ponte Unidade da federação  Minas Gerais População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  05.05.2023 Número do processo  54170.005481/2013-40

Baixa Funda

2024-02-02T14:56:55-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixa Funda Município Urucuia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.08.2021 Número do processo 54170.005474/2013-48 Ano de

Baú (Antônio Dias – MG)

2021-08-19T12:58:21-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baú Município Antônio Dias Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005477/2013-81 Ano de

Sesmaria

2021-10-05T17:53:10-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quilombo Sesmaria Município Sabinópolis Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número do processo 54170.005480/2013-03 Ano de

Quenta do Sol (MG)

2021-09-17T17:11:27-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quenta Sol Município Bom Despacho Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54170.005476/2013-37 Ano

São Sebastião, Lingua d’Água e Roçado

2021-10-05T17:43:03-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião, Lingua d'Água e Roçado Município Monte Azul Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número

Ilha da Capivara e Caribas

2021-11-04T14:49:51-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha da Capivara e Caribas Município Pedras de Maria da Cruz Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021

Morrinhos (MG)

2021-09-08T11:22:52-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morrinhos Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.005481/2014-21 Ano de abertura

Moinho Velho

2021-09-08T11:12:23-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moinho Velho Município Senhora do Porto Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.006802/2014-12

São Miguel da Aldeia

2023-11-14T16:22:31-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel da Aldeia Município Chapada Gaúcha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo

Córrego da Misericórdia

2021-08-20T16:16:33-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego da Misericórdia Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo

Mata Dois, Pinheiro e Gravatá

2021-09-08T10:32:00-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gravatá, Mata Dois, Pinheiro Município Minas Novas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo

São Sebastião (MG)

2023-10-03T20:03:03-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião Município Patos de Minas Unidade da federação Minas Gerais População  12 pessoas (Censo, 2022); 123 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização

Córrego do Narciso do Meio

2021-08-20T16:29:31-03:0020 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Narciso do Meio Município Araçuaí Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo

Serrinha (MG)

2021-10-05T17:47:56-03:0020 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serrinha Município Frutal Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número do processo 54170.004231/2015-54 Ano de abertura

Decreto n° 47.132, de 20 de janeiro de 2017

2020-07-15T20:18:47-03:0020 de janeiro de 2017|

Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.

Lei n.º 21.693, de 26 de março de 2015

2020-07-15T20:25:47-03:0026 de março de 2015|

Altera a Lei Delegada n.º 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado, e a Lei Delegada n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto n° 45.775, de 16 de novembro de 2011

2020-07-15T20:26:56-03:0016 de novembro de 2011|

Regulamenta o Programa Social Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva dos Anexos I e II da Lei nº 17.347, de 16 janeiro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o período 2008-2011, com as alterações da Lei nº 19.417, de 3 janeiro de 2011

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