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Aviso de pauta – Pandemia do coronavírus compromete a educação nas escolas indígenas em São Paulo

2020-08-04T10:27:38-03:0029 de julho de 2020|Tags: , , , |

A covid-19 tem mudado drasticamente a vida nas aldeias indígenas do estado. O isolamento social altera o cotidiano das comunidades, impacta a renda das famílias e também compromete a educação nas escolas indígenas fechadas em função da crise sanitária. O retorno às aulas também preocupa.

MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará

2020-07-15T20:03:12-03:0030 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.

Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará

2020-07-15T20:03:15-03:0015 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus

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