Luiza Barros2023-06-15T16:07:27-03:0015 de junho de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abobral Margem Direita Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023 Número do processo 54000.088105/2020-63 Ano
Luiza Barros2023-06-15T15:57:02-03:0015 de junho de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Silvério Município Itararé Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023 Número do processo 54000.101626/2019-80 Ano de
Julia Gibertoni Leite2022-05-09T16:13:36-03:008 de março de 2022|
Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP.
Patrícia Vaz2021-08-09T11:30:30-03:009 de agosto de 2021|Tags: coronavírus, COVID-19, pandemia, crianças indígenas, Terras Indígenas, indígenas|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança hoje o livro “Coronavírus é um bichinho que deixa doente”, onde as crianças da Terra Indígena Piaçaguera relatam a sua experiência de vivenciar a pandemia.
Julia Gibertoni Leite2022-05-09T10:57:58-03:0012 de março de 2021|
Institui a Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Carolina Bellinger2023-10-16T17:54:07-03:0029 de dezembro de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sapatu Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 137 pessoas (Censo, 2022); 79 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do
Julia Gibertoni Leite2022-05-09T10:34:14-03:0019 de março de 2018|
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-09T11:43:53-03:008 de novembro de 2017|
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, e dá providências correlatas.
Carolina Bellinger2023-10-05T17:12:30-03:0017 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedro Cubas Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 139 pessoas (Censo, 2022); 51 famílias (RTID, 2016) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 05.10.2023
Carolina Bellinger2024-03-12T16:22:20-03:0017 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Eldorado e Iporanga Unidade da federação São Paulo População 146 pessoas (Censo, 2022); 39 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 12.03.2024
Carolina Bellinger2023-10-05T16:54:54-03:0014 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pilões (ou Porto dos Pilões) Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População 93 pessoas (Censo, 2022); 51 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2023-10-16T15:57:04-03:0014 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Rosa Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População 60 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 05.10.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-10-05T17:21:46-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Galvão Município Eldorado e Iporanga Unidade da federação São Paulo População 90 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização 05.10.2023
Carolina Bellinger2023-10-05T17:23:51-03:0022 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ivaporunduva Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 269 pessoas (Censo, 2022); 82 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.10.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-05-04T10:11:48-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abobral Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 38 famílias (Itesp) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.03.2023 Número do processo 54190.001645/2007-83 Ano
Carolina Bellinger2024-03-13T15:58:40-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) André Lopes Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 230 pessoas (Censo, 2022); 76 famílias (Itesp) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023
Carolina Bellinger2020-07-15T20:08:59-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Esperança Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.04.2011 Número do processo 54190.000360/2006-44 Ano
Carolina Bellinger2024-03-13T17:32:24-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bombas Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População 67 pessoas (Censo, 2022); 16 famílias (Itesp) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2024 Número
Carolina Bellinger2023-10-16T16:09:21-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brotas Município Itatiba Unidade da federação São Paulo População 142 pessoas (Censo, 2022); 27 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do
Carolina Bellinger2024-03-14T17:41:40-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caçandoca Município Ubatuba Unidade da federação São Paulo População 176 pessoas (Censo, 2022); 19 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do
Carolina Bellinger2023-10-16T17:15:22-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cafundó Município Salto de Pirapora Unidade da federação São Paulo População 4 pessoas (Censo, 2022); 18 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023
Carolina Bellinger2024-03-14T17:46:24-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cambury Município Ubatuba Unidade da federação São Paulo População 164 pessoas (Censo, 2022); 39 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do
Carolina Bellinger2023-10-05T17:19:21-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cangume Município Itaóca Unidade da federação São Paulo População 162 pessoas (Censo, 2022); 47 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023
Carolina Bellinger2023-10-05T17:38:45-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capivari Município Capivari Unidade da federação São Paulo População 4 pessoas (Censo, 2022); 6 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do
Carolina Bellinger2024-05-20T09:24:13-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carmo Município São Roque Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.03.2024 Número do processo 54190.002991/2006-06 Ano
Carolina Bellinger2021-08-05T16:35:03-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caxambu Município Sarapuí Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54190.004014/2006-35 Ano de
Carolina Bellinger2023-10-16T17:38:20-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cedro Município Barra do Turvo Unidade da federação São Paulo População 75 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do
Carolina Bellinger2024-04-29T11:20:41-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda da Caixa Município Ubatuba Unidade da federação São Paulo População 50 famílias (SPU, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.12.2022 Número do
Carolina Bellinger2022-03-21T11:14:08-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Pilar Município Pilar do Sul Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2024-05-27T12:02:39-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazendinha dos Pretos Município Salto de Pirapora Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.04.2011 Número do
Carolina Bellinger2023-11-30T15:47:43-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jaó Município Itapeva Unidade da federação São Paulo População 266 pessoas (Censo, 2022); 64 famílias (RTID, 2016) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023
Carolina Bellinger2023-10-16T17:39:43-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 47 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-06T14:33:29-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carmargos Município Salto de Pirapora Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.002985/2006-41
Carolina Bellinger2023-10-05T17:27:51-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mandira Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População 50 pessoas (Censo, 2022); 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do
Carolina Bellinger2023-10-16T17:17:42-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel Arcanjo do Morro Seco Município Iguape Unidade da federação São Paulo População 75 pessoas (Censo, 2022); 16 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última
Carolina Bellinger2023-10-05T16:51:34-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nhunguara Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 415 pessoas (Censo, 2022); 91 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do
Carolina Bellinger2023-10-05T16:53:09-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Preta, Paraíso Município Barra do Turvo Unidade da federação São Paulo População 209 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023
Carolina Bellinger2023-10-16T17:46:54-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Piririca Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População 35 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do processo 54190.000475/2008-09
Carolina Bellinger2023-10-16T17:27:25-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poça Município Jacupiranga e Eldorado Unidade da federação São Paulo População 292 pessoas (Censo, 2022); 36 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2021-08-06T15:38:04-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poço Grande Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.001044/2005-17 Ano
Carolina Bellinger2021-08-06T15:42:28-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porcinos Município Agudos Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.003805/2008-18 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-06T15:46:55-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Cubatão Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.003824/2005-93 Ano
Carolina Bellinger2023-10-16T17:20:57-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Velho Município Iporanga e Itaóca Unidade da federação São Paulo População 73 pessoas (Censo, 2022); 24 famílias (RTID, 2013) Situação fundiária Não titulada Data da última
Carolina Bellinger2024-02-06T09:34:27-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Praia Grande Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População 38 pessoas (Censo, 2022); 17 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.02.2024
Carolina Bellinger2023-10-16T17:50:57-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Reginaldo Município Barra do Turvo Unidade da federação São Paulo População 217 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do
Carolina Bellinger2021-08-06T16:47:10-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.003821/2005-50 Ano
Carolina Bellinger2021-08-06T16:58:36-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Taquari Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.003822/2005-02 Ano de
Carolina Bellinger2023-10-05T16:59:51-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ribeirão Grande, Terra Seca Município Barra do Turvo Unidade da federação São Paulo População 168 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023
Carolina Bellinger2021-08-06T17:01:56-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Varadouro Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.003820/2005-13 Ano de
Carolina Bellinger2022-05-09T10:39:18-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Miracatu Unidade da federação São Paulo População 9 famílias (Itesp) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54190.001984/2011-46
Carolina Bellinger2024-03-12T15:26:57-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Peropava Município Registro Unidade da federação São Paulo População 67 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.03.2024 Número do processo 54190.006064/2010-33
Carolina Bellinger2024-03-11T17:31:36-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedro Cubas de Cima Município Eldorado e Iporanga Unidade da federação São Paulo População 67 pessoas (Censo, 2022); 35 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data
Carolina Bellinger2023-10-05T18:47:49-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bairro Aldeia Município Iguape Unidade da federação São Paulo População 36 pessoas (Censo, 2022); 17 famílias (Itesp) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número
Carolina Bellinger2023-10-16T17:52:49-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ex-Colônia Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População 13 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do processo 54190.003810/2010-37
Carolina Bellinger2024-03-14T17:48:45-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sertão do Itamambuca Município Ubatuba Unidade da federação São Paulo População 353 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do
Carolina Bellinger2021-08-05T15:40:28-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilhas Município Barra do Turvo Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54190.004780/2013-29
Carolina Bellinger2023-10-05T19:02:30-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 52 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-06T16:42:49-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.002168/2016-64 Ano
Carolina Bellinger2020-07-15T20:19:09-03:008 de julho de 2016|
Aprova o Plano Estadual de Educação de S.Paulo e dá outras providências
Carolina Bellinger2022-05-09T12:25:59-03:0012 de abril de 2016|
Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.
Carolina Bellinger2017-09-13T16:26:19-03:0021 de março de 2016|
Institui no âmbito da Secretaria de Turismo, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, o projeto “Circuito Quilombola Paulista”
Carolina Bellinger2017-09-13T16:28:03-03:0011 de fevereiro de 2016|
Dispõe sobre as alterações que especifica na estrutura da Secretaria da Cultura e dá providências correlatas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|
Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:11-03:0025 de abril de 2014|
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP e dá providências correlatas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:15-03:0027 de março de 2014|
Institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP e dá providências correlatas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:20-03:006 de março de 2014|Tags: Guarani, Mulheres, Comissão Pró-Índio|
A atividade aconteceu na aldeia de Tenondé Porã, em São Paulo, e contou com a participação de mulheres de diferentes idades A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu no último dia 22 de fevereiro
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:25-03:0015 de janeiro de 2014|
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:30-03:0027 de setembro de 2013|
Cria a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e o Conselho do Artesanato Paulista - CAP, altera o Decreto n.º 56.636, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas
Carolina Bellinger2017-09-14T10:50:16-03:003 de abril de 2012|
Institui, junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Conselho Intersecretarial Gestor de Assentamentos do Estado de São Paulo - CIGASP e dá providências correlatas
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:005 de setembro de 2011|Tags: Conselho Indígena|
No dia 29 de agosto foi assinado pelo Governador do Estado de São Paulo decreto que constitui os novos conselheiros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo - CEPISP.O CEPISP foi criado em
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:005 de agosto de 2011|Tags: índios|
Acontece em São Paulo nos dias 8 e 9 de agosto o II Seminário Estadual Indígena - Políticas Públicas: Estratégias e Perspectivas numa promoção da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.Está prevista a participação
Carolina Bellinger2017-09-14T12:01:50-03:0023 de dezembro de 2009|
Altera a redação de dispositivos que especifica do Decreto n.º 41.774, de 13 de maio de 1997, modificado pelo Decreto n.º 43.838, de 10 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o Programa de Cooperação Técnica e de Ação Conjunta a ser implementado para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado de São Paulo e sua regularização fundiária ocupadas por Remanescentes das Comunidades de Quilombos, implantando medidas sócioeconômicas, ambientais e culturais
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:39-03:006 de agosto de 2009|
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes de Silva" - ITESP
Carolina Bellinger2017-09-14T12:12:41-03:009 de junho de 2009|
Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e dá providências correlatas
Carolina Bellinger2017-09-14T12:19:14-03:0030 de outubro de 2008|
Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - CEDAF/SP, extingue o Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e dá outras providências correlatas.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:42-03:0021 de fevereiro de 2008|
Altera os limites do Parque Estadual de Jacupiranga, criado pelo Decreto-lei n.º 145, de 8 de agosto de 1969, e atribui novas denominações por subdivisão, reclassifica, exclui e inclui áreas que especifica, institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:59-03:0015 de dezembro de 2003|
Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, a Política de Ações Afirmativas para Afrodescendentes e dá providências correlatas.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:01:12-03:006 de julho de 2001|
Altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando o reconhecimento da aquisição do domínio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, nos termos do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:06-03:001 de junho de 2000|
Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:09:16-03:004 de outubro de 1999|
Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 40.135, de 8 de junho de 1995, que cria o "Parque Estadual Intervales" e dá providência correlata.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:07-03:004 de outubro de 1999|
Regulamenta a Lei n.º 10.207, de 8 de janeiro de 1999, institui a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, e dá providências correlatas.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:12:48-03:0010 de fevereiro de 1999|
Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 41.774, de 13 de maio de 1997, que dispõe sobre o Programa de Cooperação Técnica e de Ação Conjunta a ser implementado para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado de São Paulo e sua regularização fundiária ocupadas por Remanescentes das Comunidades de Quilombos, implantando medidas sócio-econômicas, ambientais e culturais.
Carolina Bellinger2022-05-09T16:11:17-03:008 de janeiro de 1999|
Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP e dá outras providências correlatas.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:14:51-03:0026 de novembro de 1998|
Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Decreto n.º 22.717, de 21 de setembro de 1984, com a redação dada pelo Decreto n.º 28.348, de 22 de abril de 1988, que declara Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:16:10-03:004 de fevereiro de 1998|
Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 9.757, de 15 de setembro de 1997, que dispõe sobre a legitimação de posse de terras públicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:11-03:0015 de setembro de 1997|
Dispõe sobre a legitimação de posse de terras públicas estaduais aos remanescentes das comunidades de quilombos, em atendimento ao artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:11-03:0013 de maio de 1997|
Dispõe sobre o Programa de Cooperação Técnica e de Ação Conjunta a ser implementado entre a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria da Cultura, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria da Educação e a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado de São Paulo e sua regularização fundiária ocupadas por Remanescentes das Comunidades de Quilombos, implantando medidas sócio-econômicas, ambientais e culturais.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:12-03:0021 de março de 1996|
Institui Grupo de Trabalho para os fins que especifica e dá providências correlatas.
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