Julia Gibertoni Leite2022-05-09T16:13:36-03:008 de março de 2022|
Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP.
Patrícia Vaz2021-08-09T11:30:30-03:009 de agosto de 2021|Tags: Terras Indígenas, indígenas, coronavírus, COVID-19, pandemia, crianças indígenas|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança hoje o livro “Coronavírus é um bichinho que deixa doente”, onde as crianças da Terra Indígena Piaçaguera relatam a sua experiência de vivenciar a pandemia.
Julia Gibertoni Leite2022-05-09T10:57:58-03:0012 de março de 2021|
Institui a Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Carolina Bellinger2021-12-21T15:07:46-03:0029 de dezembro de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sapatu Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 79 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 5419003180/2004-52 Ano de
Julia Gibertoni Leite2022-05-09T10:34:14-03:0019 de março de 2018|
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-09T11:43:53-03:008 de novembro de 2017|
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, e dá providências correlatas.
Carolina Bellinger2021-10-21T14:53:13-03:0017 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedro Cubas Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 51 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 30.06.2021 Dimensão da terra titulada 2.443,7210
Carolina Bellinger2022-10-27T14:23:37-03:0017 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Eldorado e Iporanga Unidade da federação São Paulo População 39 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 27.10.2022 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2021-06-21T10:46:47-03:0014 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pilões (ou Porto dos Pilões) Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População 51 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 21.06.2021 Dimensão da
Carolina Bellinger2021-06-21T10:36:32-03:0014 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Rosa Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 21.06.2021 Dimensão da terra titulada 3.375,6582
Carolina Bellinger2021-12-20T14:55:17-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Galvão Município Eldorado e Iporanga Unidade da federação São Paulo População 32 famílias Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização 21.06.2021 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2022-04-19T15:11:32-03:0022 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ivaporunduva Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 82 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.06.2021 Dimensão da terra titulada 2.707,4044 hectares Títulos
Carolina Bellinger2022-08-06T11:37:29-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abobral Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 38 famílias (Itesp) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54190.001645/2007-83 Ano
Carolina Bellinger2022-05-09T10:32:59-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) André Lopes Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 76 famílias (Itesp) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54190.03185/2004-85
Carolina Bellinger2020-07-15T20:08:59-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Esperança Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.04.2011 Número do processo 54190.000360/2006-44 Ano
Carolina Bellinger2022-05-09T10:46:08-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bombas Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População 16 famílias (Itesp) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54190.001655/2005-97 Ano
Carolina Bellinger2021-08-23T14:31:04-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brotas Município Itatiba Unidade da federação São Paulo População 27 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número do processo 54190.001267/2005-76 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-31T14:20:18-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caçandoca Município Ubatuba Unidade da federação São Paulo População 19 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número do processo 5419000477/2005-47 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-21T14:56:32-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cafundó Município Salto de Pirapora Unidade da federação São Paulo População 18 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número do processo 54190.002551/2004-89
Carolina Bellinger2021-08-31T14:23:49-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cambury Município Ubatuba Unidade da federação São Paulo População 39 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número do processo 54190.001218/2005-33 Ano de
Carolina Bellinger2022-02-24T10:15:42-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cangume Município Itaóca Unidade da federação São Paulo População 47 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.02.2022 Número do processo 54190.001485/2005-19 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-05T16:27:07-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capivari Município Capivari Unidade da federação São Paulo População 6 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 5419003183/2004-96 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-05T16:29:47-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carmo Município São Roque Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54190.002991/2006-06 Ano
Carolina Bellinger2021-08-05T16:35:03-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caxambu Município Sarapuí Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54190.004014/2006-35 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-05T16:40:29-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cedro Município Barra do Turvo Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54190.004094/2006-29
Carolina Bellinger2022-12-15T15:33:40-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda da Caixa Município Ubatuba Unidade da federação São Paulo População 50 famílias (SPU, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.12.2022 Número do
Carolina Bellinger2022-03-21T11:14:08-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Pilar Município Pilar do Sul Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2022-03-10T14:36:21-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazendinha dos Pretos Município Salto de Pirapora Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.04.2011 Número do
Carolina Bellinger2021-08-19T14:56:11-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jaó Município Itapeva Unidade da federação São Paulo População 64 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número do processo 5419003181/2004-05 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-06T14:47:47-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.002166/2016-75 Ano
Carolina Bellinger2021-08-06T14:33:29-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carmargos Município Salto de Pirapora Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.002985/2006-41
Carolina Bellinger2021-08-23T14:57:27-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mandira Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número do processo 54190.03179/2004-96 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-23T14:50:14-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel Arcanjo do Morro Seco Município Iguape Unidade da federação São Paulo População 16 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-06T14:42:27-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nhunguara Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 91 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.001697/2005-98 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-06T14:53:41-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Preta, Paraíso Município Barra do Turvo Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-06T15:12:07-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Piririca Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.000475/2008-09 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-06T15:26:08-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poça Município Jacupiranga e Eldorado Unidade da federação São Paulo População 36 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.002771/2008-36
Carolina Bellinger2021-08-06T15:38:04-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poço Grande Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.001044/2005-17 Ano
Carolina Bellinger2021-08-06T15:42:28-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porcinos Município Agudos Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.003805/2008-18 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-06T15:46:55-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Cubatão Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.003824/2005-93 Ano
Carolina Bellinger2021-12-21T15:11:43-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Velho Município Iporanga e Itaóca Unidade da federação São Paulo População 24 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-07-13T19:00:31-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Praia Grande Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População 17 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.07.2021 Número do processo 54190.001252/2005-16 Ano
Carolina Bellinger2021-08-06T15:52:00-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Reginaldo Município Barra do Turvo Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.003823/2005-43
Carolina Bellinger2021-08-06T16:47:10-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.003821/2005-50 Ano
Carolina Bellinger2021-08-06T16:58:36-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Taquari Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.003822/2005-02 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-06T15:55:39-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ribeirão Grande, Terra Seca Município Barra do Turvo Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-06T17:01:56-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Varadouro Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.003820/2005-13 Ano de
Carolina Bellinger2022-05-09T10:39:18-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Miracatu Unidade da federação São Paulo População 9 famílias (Itesp) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54190.001984/2011-46
Carolina Bellinger2021-08-06T14:59:24-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Peropava Município Registro Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.006064/2010-33 Ano de
Carolina Bellinger2021-06-21T11:45:17-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedro Cubas de Cima Município Eldorado e Iporanga Unidade da federação São Paulo População 35 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número
Carolina Bellinger2022-05-09T10:28:34-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bairro Aldeia Município Iguape Unidade da federação São Paulo População 17 famílias (Itesp) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54190.004366/2012-39 Ano
Carolina Bellinger2022-07-01T10:35:19-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ex-Colônia Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.13.2021 Número do processo 54190.003810/2010-37 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-06T16:54:30-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sertão do Itamambuca Município Ubatuba Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.001641/2006-14
Carolina Bellinger2021-08-05T15:40:28-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilhas Município Barra do Turvo Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54190.004780/2013-29
Carolina Bellinger2022-07-14T15:07:24-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.04.2017 Número do processo 54190.002165/2016-21 Ano
Carolina Bellinger2021-08-06T16:42:49-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Cananéia Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2021 Número do processo 54190.002168/2016-64 Ano
Carolina Bellinger2020-07-15T20:19:09-03:008 de julho de 2016|
Aprova o Plano Estadual de Educação de S.Paulo e dá outras providências
Carolina Bellinger2022-05-09T12:25:59-03:0012 de abril de 2016|
Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.
Carolina Bellinger2017-09-13T16:26:19-03:0021 de março de 2016|
Institui no âmbito da Secretaria de Turismo, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, o projeto “Circuito Quilombola Paulista”
Carolina Bellinger2017-09-13T16:28:03-03:0011 de fevereiro de 2016|
Dispõe sobre as alterações que especifica na estrutura da Secretaria da Cultura e dá providências correlatas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|
Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:11-03:0025 de abril de 2014|
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP e dá providências correlatas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:15-03:0027 de março de 2014|
Institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP e dá providências correlatas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:20-03:006 de março de 2014|Tags: Guarani, Mulheres, Comissão Pró-Índio|
A atividade aconteceu na aldeia de Tenondé Porã, em São Paulo, e contou com a participação de mulheres de diferentes idades A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu no último dia 22 de fevereiro
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:25-03:0015 de janeiro de 2014|
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:30-03:0027 de setembro de 2013|
Cria a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e o Conselho do Artesanato Paulista - CAP, altera o Decreto n.º 56.636, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas
Carolina Bellinger2017-09-14T10:50:16-03:003 de abril de 2012|
Institui, junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Conselho Intersecretarial Gestor de Assentamentos do Estado de São Paulo - CIGASP e dá providências correlatas
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:005 de setembro de 2011|Tags: Conselho Indígena|
No dia 29 de agosto foi assinado pelo Governador do Estado de São Paulo decreto que constitui os novos conselheiros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo - CEPISP.O CEPISP foi criado em
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:005 de agosto de 2011|Tags: índios|
Acontece em São Paulo nos dias 8 e 9 de agosto o II Seminário Estadual Indígena - Políticas Públicas: Estratégias e Perspectivas numa promoção da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.Está prevista a participação
Carolina Bellinger2017-09-14T12:01:50-03:0023 de dezembro de 2009|
Altera a redação de dispositivos que especifica do Decreto n.º 41.774, de 13 de maio de 1997, modificado pelo Decreto n.º 43.838, de 10 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o Programa de Cooperação Técnica e de Ação Conjunta a ser implementado para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado de São Paulo e sua regularização fundiária ocupadas por Remanescentes das Comunidades de Quilombos, implantando medidas sócioeconômicas, ambientais e culturais
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:39-03:006 de agosto de 2009|
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes de Silva" - ITESP
Carolina Bellinger2017-09-14T12:12:41-03:009 de junho de 2009|
Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e dá providências correlatas
Carolina Bellinger2017-09-14T12:19:14-03:0030 de outubro de 2008|
Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - CEDAF/SP, extingue o Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e dá outras providências correlatas.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:42-03:0021 de fevereiro de 2008|
Altera os limites do Parque Estadual de Jacupiranga, criado pelo Decreto-lei n.º 145, de 8 de agosto de 1969, e atribui novas denominações por subdivisão, reclassifica, exclui e inclui áreas que especifica, institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:59-03:0015 de dezembro de 2003|
Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, a Política de Ações Afirmativas para Afrodescendentes e dá providências correlatas.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:01:12-03:006 de julho de 2001|
Altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando o reconhecimento da aquisição do domínio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, nos termos do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:06-03:001 de junho de 2000|
Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:09:16-03:004 de outubro de 1999|
Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 40.135, de 8 de junho de 1995, que cria o "Parque Estadual Intervales" e dá providência correlata.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:07-03:004 de outubro de 1999|
Regulamenta a Lei n.º 10.207, de 8 de janeiro de 1999, institui a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, e dá providências correlatas.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:12:48-03:0010 de fevereiro de 1999|
Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 41.774, de 13 de maio de 1997, que dispõe sobre o Programa de Cooperação Técnica e de Ação Conjunta a ser implementado para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado de São Paulo e sua regularização fundiária ocupadas por Remanescentes das Comunidades de Quilombos, implantando medidas sócio-econômicas, ambientais e culturais.
Carolina Bellinger2022-05-09T16:11:17-03:008 de janeiro de 1999|
Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP e dá outras providências correlatas.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:14:51-03:0026 de novembro de 1998|
Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Decreto n.º 22.717, de 21 de setembro de 1984, com a redação dada pelo Decreto n.º 28.348, de 22 de abril de 1988, que declara Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:16:10-03:004 de fevereiro de 1998|
Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 9.757, de 15 de setembro de 1997, que dispõe sobre a legitimação de posse de terras públicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:11-03:0015 de setembro de 1997|
Dispõe sobre a legitimação de posse de terras públicas estaduais aos remanescentes das comunidades de quilombos, em atendimento ao artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:11-03:0013 de maio de 1997|
Dispõe sobre o Programa de Cooperação Técnica e de Ação Conjunta a ser implementado entre a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria da Cultura, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria da Educação e a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado de São Paulo e sua regularização fundiária ocupadas por Remanescentes das Comunidades de Quilombos, implantando medidas sócio-econômicas, ambientais e culturais.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:12-03:0021 de março de 1996|
Institui Grupo de Trabalho para os fins que especifica e dá providências correlatas.
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