Prachata
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Prachata Município Esperantina Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.089341/2024-21 Ano de abertura
Brejão Santa Maria
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejão Santa Maria Município Natividade Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.145376/2023-76 Ano
Rio Preto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio Preto Município Lagoa do Tocantins Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.108725/2023-79
Lagoa Azul
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Azul Município Ponte Alta do Tocantins Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo
Maria Rosalina
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Rosalina Município Araranguá Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.101231/2024-44 Ano
Sítio Texeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Texeira Município Betânia Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.122099/2024-12 Ano de abertura
Sítio dos Brêdos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio dos Brêdos Município Betânia Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.120311/2024-07 Ano de
Sítio São Caetano
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio São Caetano Município Betânia Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.111119/2024-11 Ano de
Sítio Santana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Santana Município Custódia Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.106896/2024-44 Ano de abertura
Sítio Novo Mundo e Façola
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Novo Mundo e Façola Município Buíque Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.093748/2024-52
Lagoa do Bento
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Bento Município Itaíba Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.088164/2024-65 Ano de
Riacho Seco e Caboclo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho Seco e Caboclo Município Itaíba Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.088158/2024-16 Ano
Boqueirão (PE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boqueirão Município Tupanatinga Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.087669/2024-11 Ano de abertura do
Sítio Menino de Fora
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Menino de Fora Município Águas Belas Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.075655/2024-46
Sítio Retiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Retiro Município Iati Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.073022/2024-01 Ano de abertura
Sítio Bastiões
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Bastiões Município Águas Belas Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.071508/2024-05 Ano de
Maria Luiza Ireno
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Luiza Ireno Município Canoas Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo
Santa Cruz (RO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Pimenteiras do Oeste Unidade da federação Rondônia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000
Vila Nova (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Nova Município Palmeirândia Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.135759/2024-17 Ano de
Santa Rosa do Barão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rosa do Barão Município Itapecuru-Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.111869/2024-93
Brejinho (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejinho Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.093572/2024-39
Alto Alegre (CE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Alegre Município Morrinhos Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.091432/2024-26 Ano de
Lagoa dos Crioulos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Crioulos Município Salitre Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.090167/2024-69 Ano
Serra dos Rodrigues
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra dos Rodrigues Município Parambu Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.089329/2024-16 Ano
Itapebussu e Adjacência
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itapebussu e Adjacência Município Maranguape Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.087951/2024-90 Ano
Mearim
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mearim Município Quixeramobim Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.089103/2024-15 Ano de abertura
João Rodrigues (CE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Rodrigues Município Monsenhor Tabosa Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.085646/2024-63 Ano
São Francisco de Bauana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Francisco de Bauana Município Alvarães Unidade da federação Amazonas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.131823/2024-91 Ano
Tabuleiro dos Negros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tabuleiro dos Negros Município Penedo Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.046757/2022-92 Ano
Mulheres quilombolas celebram conquista do movimento no Norte do Pará
Atendendo à antiga reivindicação, o Incra realizará a atualização de cadastro que permitirá que quilombolas acessem políticas públicas
Clima de Injustiça: Quilombolas e a COP 30
Ouça novo podcast produzido pela Comissão Pró-Índio com Le Monde Diplomatique Brasil Arte: Le Monde Diplomatique Brasil a partir de fotos de Carlos Penteado Em 2025, o Brasil
Mulheres quilombolas na linha de frente pela justiça climática
Evento da Comissão Pró-Índio fortalece a luta das mulheres quilombolas pela justiça climática e defesa dos territórios
Constituição Federal de 1988 – Artigo 68 ADCT
Artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias
Constituição Federal de 1988 – Artigo 215
Artigo 215.
Constituição Federal de 1988 – Artigo 216
Artigo 216.
Portaria Conjunta MIR/MDA/Incra nº 1, de 8 de abril de 2025
Institui o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Quilombolas denunciam estagnação de titulações no Pará
Morosidade na condução de processos motivam organizações a pedir a saída do Superintendente do Incra em Santarém
Menino Jesus (Acará – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Menino Jesus Município Acará Unidade da federação Pará População 35 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.04.2025 Dimensão da terra titulada 649,1825
Juventude da Terra Indígena Piaçaguera se articula para fortalecer a luta por direitos no Acampamento Terra Livre
Encontro reuniu 40 jovens e lideranças como preparação para o Acampamento Terra Livre 2025
Pedrinhas (Peri Mirim – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedrinhas Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 32 famílias (Iterma, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 25.03.2025 Dimensão da terra titulada 154,5250
Quilombolas debatem gestão territorial como resposta à crise climática
Lideranças do Norte do Pará debatem estratégias de adaptação climática em evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo
São Jorge (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Jorge Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 12 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.03.2025 Dimensão da terra titulada 61,7185
Portaria GM/Mulheres nº 34, de 26 de fevereiro de 2025
Institui o Programa Intersetorial para Mulheres Quilombolas.
Proposta abre porteira para mineração em Terras Indígenas
Mais de 50 organizações emitem nota contra o anteprojeto que autoriza a mineração em Terras Indígenas Confira o Texto Integral da Nota "No dia 14 de fevereiro o Gabinete
Balanço da titulação de Terras Quilombolas no Governo Lula
Apesar dos avanços, todos os títulos expedidos até agora foram parciais
Mocajuba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocajuba Município Bujaru Unidade da federação Pará População 40 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.01.2025 Dimensão da terra titulada 510,3471 hectares
Sacatandeua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sacatandeua Município Quatipuru Unidade da federação Pará População 24 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.01.2025 Dimensão da terra titulada 332,9457 hectares
Três Voltas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Três Voltas Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 18 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.01.2025 Dimensão da
Espírito Santo do Itá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Espírito Santo do Itá Município Santa Izabel do Pará Unidade da federação Pará População 78 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.01.2025
Guadalupe
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guadalupe Município Moju Unidade da federação Pará População 39 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 30.01.2025 Dimensão da terra titulada 448,6934 hectares
Vila Dutra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Dutra Município Baião Unidade da federação Pará População 83 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 30.01.2025 Dimensão da terra titulada 213,1133
Calados e Caranazal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Calados e Caranazal Município Baião Unidade da federação Pará População 368 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.09.2025 Dimensão da terra titulada
Bacuri (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bacuri Município Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População 39 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 30.01.2025 Dimensão da terra titulada
Costeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Costeira Município Cametá e Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População 466 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.08.2025 Dimensão da
Bom Jesus
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Jesus Município Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População 49 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 30.01.2025 Dimensão da terra
Rio Branco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio Branco Município Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População 11 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 30.01.2025 Dimensão da terra
Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Como evoluíram os processos de titulação de Terras Quilombolas em 2024?
Balanço 2024 - avanços e desafios para titulação das Terras Quilombolas
Constituição do Estado do Pará
Artigo 322
Decreto nº 4.372, de 6 de dezembro de 2024
Institui a Política Estadual para Comunidades Quilombolas.
Portaria Conjunta MDA/Incra nº 4, de 25 de novembro de 2024
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
Jovens da TI Piaçaguera discutem seu papel na proteção do território e preservação da cultura Tupi Guarani
Com apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo, oficina reuniu mais de 40 participantes de diversas aldeias Foto: Carolina Bellinger/CPI-SP Na última sexta-feira, 08/11, a aldeia Piaçaguera, na Terra Indígena Piaçaguera, em
Morro Redondo (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro Redondo Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.090234/2024-45 Ano
Jacu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacu Município Pastos Bons Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.070058/2024-25 Ano de
Cantinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cantinho Município Barreirinhas Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.057889/2024-10 Ano de abertura
Amapá dos Lucindos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amapá dos Lucindos Município Nina Rodrigues Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.124537/2023-98
Santo Antônio dos Coelhos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio dos Coelhos Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Lavras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lavras Município Cantanhede Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.043497/2023-84 Ano de abertura
Vai Quem Quer, Boi Baiano e Vila Nova
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vai Quem Quer, Boi Baiano e Vila Nova Município São Mateus do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última
Curicas e Lagoa do Canto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curicas e Lagoa do Canto Município Caxias Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Bom Descanso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Descanso Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Cedro (Santa Rita – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cedro Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.101260/2021-63 Ano de
São João e Merengo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São João e Merengo Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Alta Floresta
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alta Floresta Município Fortuna Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.058567/2021-37 Ano de
São Lourenço
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Lourenço Município Presidente Juscelino Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.159852/2019-50 Ano
São Domingos dos Pretos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Domingos dos Pretos Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número
Paraíso e Anajazal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paraíso e Anajazal Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.208862/2018-45 Ano
Monte Alegre (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alegre Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.207318/2018-86 Ano
Ponta Bonita
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ponta Bonita Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.104105/2018-48 Ano de
Macacos, Brejim e Curupá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macacos, Brejim e Curupá Município Alto Parnaíba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Santa Vitória Gama
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Vitória Gama Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.085959/2018-73 Ano
Corrente II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Corrente II Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do processo 54000.056334/2018-02 Ano
Sedreiro e Sumaúma
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sedreiro e Sumaúma Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do processo 54000.067446/2018-81 Ano
São Paulo Gama
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Paulo Gama Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do processo 54000.035155/2018-23 Ano
Proteção/ São João do Povoado Mata
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Proteção/São João do Povoado Mata Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do
Toque da Gamboa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Toque da Gamboa Município Cairu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.025037/2024-55 Ano de
Barra de Serinhaém
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra de Serinhaém Município Ituberá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.022041/2024-61 Ano de
Lagoinha da Cobra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoinha da Cobra Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.107238/2024-70 Ano de
Cangalha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cangalha Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.104644/2024-81 Ano de abertura do
Riacho do Mulungu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Mulungu Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.123691/2023-42 Ano de
Massaroca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Massaroca Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.123658/2023-12 Ano de abertura do
Fazenda Gado Bravo e Adjacências
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Gado Bravo e Adjacências Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.123581/2023-81
Galeão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Galeão Município Cairu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.118401/2023-49 Ano de abertura do
Pedra de Amolar
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra de Amolar Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.107796/2023-54 Ano de
Boipeba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boipeba Município Cairu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.095910/2023-96 Ano de abertura do
Moreré
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moreré Município Cairu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.089134/2023-95 Ano de abertura do
Lagoa do Damasceno
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Damasceno Município Mulungu do Morro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.073242/2023-46
Cachoeira das Araras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cachoeira das Araras Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.080609/2023-88
Baixão de Zé Preto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixão de Zé Preto Município Irecê Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.066945/2023-18 Ano
Saco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Saco Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.065179/2023-74 Ano de abertura do
Lagoinha (São Gabriel – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoinha Município São Gabriel Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.064600/2023-20 Ano de abertura
Presídio, Xaréu, Curralinho e Roça do Meio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Presídio, Xaréu, Curralinho e Roça do Meio Município Cafarnaum Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do
Alagadiço II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alagadiço II Município Mulungu do Morro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.062276/2023-13 Ano
Segredo (Barro Alto – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Segredo Município Barro Alto Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.046905/2023-50 Ano de abertura
Segredo (Canarana – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Segredo Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000. 044227/2023-91 Ano de abertura
Mato Verde
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mato Verde Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.044217/2023-55 Ano de abertura
Cruzeiro (Canarana – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cruzeiro Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.044216/2023-19 Ano de abertura do
Ilha Champrona
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Champrona Município Xique-Xique Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.086420/2022-18 Ano de abertura
Mutecho e Acutinga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mutecho e Acutinga Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.090404/2020-68 Ano de
Chapada
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapada Município Araçás Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.182158/2018-55 Ano de abertura do
Antarí
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Antarí Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.073463/2018-57 Ano de
Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024
Altera o Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Comunidades quilombolas do Baixo Amazonas debatem impactos da crise climática e mineração em seus territórios
Em evento, lideranças de Óbidos e Oriximiná debateram a crise do clima “Apesar de as comunidades já viverem as consequências da crise climática, a gente ainda não tinha parado para conversar sobre
Decreto nº 12.160, de 2 de setembro de 2024
Altera o Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Associação Quilombola Mãe Domingas e ICMBio celebraram termo que reconhece direitos das comunidades em Oriximiná
O documento define os compromissos para uso compartilhado da porção da Rebio Rio Trombetas sobreposta ao território quilombola. Assinatura do Termo de Compromisso de Usos Múltiplos (Foto: Eliete Conceição) A Associação Mãe
Volta do Riacho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta do Riacho Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.08.2024 Dimensão da terra titulada 521,7395
Crise climática, transição energética e mineração são temas de formação para quilombolas do Pará
Jornal Amazônia é Notícia
Portaria MDA nº 32, de 8 de agosto de 2024
Institui o Programa de Apoio ao Acesso à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais - Território Tradicional.
A transição energética como nova economia de danos socioambientais
Leia entrevista inédita com Luiz Jardim Wanderley, pesquisador e professor da Universidade Federal Fluminense, sobre as contradições da transição energética Foto: Unsplash A transição energética vem sendo colocada como inevitável e urgente
Quilombolas demandam políticas públicas diante da previsão de secas intensas no norte do Pará em 2024
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil. Nós, representantes das comunidades quilombolas dos Municípios de Óbidos e Oriximiná (Pará), reivindicamos que governo adote com urgência ações para apoiar as comunidades na seca de 2024 que
Indígenas lançam Plano de Gestão Territorial e Ambiental na TI Piaçaguera
Feito com apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo, o plano promove a gestão sustentável do território e a valorização da cultura Tupi Guarani Foto: Isadora Fávero (Acervo CPI-SP).
Terras quilombolas | Balanço de maio mostra avanço em etapas em 6 processos de titulação
Quilombos em cinco estados brasileiros tiveram avanços importantes em seus processos de regularização fundiária
Riacho Santo Antônio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho Santo Antônio Município Mata de São João Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo
Fazenda Retiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Retiro Município Terra Nova Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125965/2022-57 Ano de
Ocrídio Pereira dos Santos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ocrídio Pereira dos Santos Município Jaguaquara Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.096074/2022-86 Ano
Zumbi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Zumbi Município Maragogipe Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.058109/2022-89 Ano de abertura do
Engenho da Vitória
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho da Vitória Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.052501/2022-41 Ano de
Jussara
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jussara Município Caatiba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.022767/2022-32 Ano de abertura do
Mata Verde
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata Verde Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.124797/2021-00 Ano de abertura
Pratigi e Matapera
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pratigi e Matapera Município Camamu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.095414/2021-71 Ano de
Ilha do Paty
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha do Paty Município São Francisco do Conde Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo
Riacho do Mel
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Mel Município Iraquara Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.071998/2021-99 Ano de
Garapuá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Garapuá Município Cairú Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.119107/2020-10 Ano de abertura do
Subaé
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Subaé Município Antônio Cardoso Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.016028/2020-40 Ano de abertura
Juá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Juá Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125026/2019-15 Ano de abertura do
Saco Grande de Tixinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Saco Grande de Tixinha Município Ibotirama Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125018/2019-61 Ano
Curralinho (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinho Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125000/2019-69 Ano de abertura do
Morro do Miriqui
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro do Miriqui Município Ilhéus Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.082113/2019-62 Ano de
Alto Terra Nova
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Terra Nova Município Ilhéus Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.082007/2019-89 Ano de
Lagedinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagedinho Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047972/2019-13 Ano de abertura do
Mocobeu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocobeu Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047921/2019-83 Ano de abertura do
Lagoa dos Pretos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Pretos Município Lençóis Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047331/2019-51 Ano de
Lagoa do Curralinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Curralinho Município Serrinha Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047033/2019-61 Ano de
Riacho do Meio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Meio Município Ibotirama Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.214794/2018-53 Ano de
Pedra Negra da Extrema
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Negra da Extrema Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.179282/2018-33 Ano
Alagadiço
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alagadiço Município Juazeiro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.176043/2018-21 Ano de abertura do
Igarité
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarité Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.117695/2018-24 Ano de abertura do
Maracujá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maracujá Município Conceição do Coité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.091766/2018-51 Ano de
Santo Antônio e Vidal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio e Vidal Município São Felix Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.088466/2018-95
Canarina
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canarina Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073962/2018-44 Ano de
Volta do Ábdon
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta do Ábdon Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073937/2018-61
Queimada do Rufino
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimada do Rufino Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073881/2018-44
Pastinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pastinho Município Tanhaçu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.056960/2018-91 Ano de abertura do
Tamanduá e Adjacências
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tamanduá e Adjacências Município Cansanção Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.052387/2018-46 Ano de
Barriguda dos Bidós
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barriguda dos Bidós Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049858/2018-39 Ano
Sarandi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sarandi Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049847/2018-59 Ano de abertura
Campo Alegre (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Alegre Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049724/2018-59 Ano de
Olhos D’Água do Badú
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olhos D’Água do Badú Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.001027/2017-62 Ano
Estreito (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Estreito Município Cariranha Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.001026/2017-18 Ano de abertura do
Barra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra Município Paratinga Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.002109/2016-43 Ano de abertura do
Buri e Gameleira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Buri e Gameleira Município Pedrão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.002082/2016-99 Ano de
Nova Jutaí
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nova Jutaí Município Breu Branco Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.031873/2024-79 Ano
Vila Socorro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Socorro Município Tomé Açú Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.098401/2023-15 Ano
Santa Terezinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Terezinha Município Irituia Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.092633/2023-60 Ano de
Santíssima Trindade
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santíssima Trindade Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo
São Benedito (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito Município Portel Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.008495/2021-87 Ano de
São Sebastião (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião Município Portel Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.008507/2021-73 Ano de
Sucurijuquara
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sucurijuquara Município Mosqueiro Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.093041/2019-89 Ano de abertura
Poço Dantas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poço Dantas Município Inajá Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.077157/2023-57 Ano de abertura
Sítio Amargoso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Amargoso Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.067635/2023-11 Ano de
Sítio Lagoa Primeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Lagoa Primeira Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.063447/2023-13 Ano
Izabel do Sítio Lagoa da Pedra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Izabel do Sítio Lagoa da Pedra Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do
Pilões (GO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pilões Município Iporá Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.06.2024 Número do processo 54000.055282/2023-14 Ano de abertura
Cristininha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cristininha Município Caiapônia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.06.2024 Número do processo 54000.025923/2021-36 Ano de abertura
Flavinho, presente!
Lamentamos a partida de nosso conselheiro Flávio Jorge Com grande consternação recebemos a notícia da morte de Flávio Jorge, o Flavinho. Nossa solidariedade aos familiares. Referência na luta
Quilombolas refletem sobre Orçamento Público e Garantia de Direitos
Na formação, lideranças de Óbidos e Oriximiná (PA) discutiram a relação entre orçamento público e acesso a direitos sociais. A formação virtual “Orçamento e Direitos Quilombolas” foi
Quais são os caminhos para uma transição energética justa?
Escute o episódio final da série “Transição energética: solução verde ou negócio?” Arte: Guilhotina/ Le Monde Diplomatique Brasil Ouça agora o terceiro e último episódio da série
Quilombolas demandam agilidade dos governos para períodos de seca extrema
Encontro reuniu quilombolas de Óbidos e Oriximiná (Pará) e representantes do governo federal para debater o apoio às comunidades para adaptação às mudanças climáticas Comunidade quilombola em Oriximiná (PA). Foto:
Evento debate estratégias para enfrentamento da crise climática em territórios quilombolas
Jornal Amazônia é Notícia
Comunidades quilombolas enfrentam os desafios persistentes da seca na Amazônia
As comunidades ainda enfrentam problemas para ter acesso à água potável. A pior seca em mais de 120 anos afetou a produção das famílias, resultando em insegurança alimentar Foto: Osvaldo Melo de
Comunidades quilombolas de Óbidos recebem ajuda humanitária
Portal Obidense
Novo episódio do podcast “Transição energética: solução verde ou negócio?” aborda mineração na Amazônia
Série especial do Le Monde Diplomatique Brasil em parceria com a Comissão Pró-Índio analisa contexto de Oriximiná, no norte do Pará Arte: Guilhotina/ Le Monde Diplomatique Brasil