Cadastro Ambiental Rural (CAR) é debatido por quilombolas e ribeirinhos em oficina virtual

2021-08-30T15:11:23-03:0019 de agosto de 2021|Tags: , , , |

Apesar de ter sido criado para combater o desmatamento, instrumento é utilizado para legitimar a ocupação irregular de terras, enquanto comunidades enfrentam dificuldades para obtê-lo e acessar políticas públicas Comunidade quilombola Arapucu,

Quilombolas e ribeirinhos debatem Plano de Manejo da Flona de Saracá-Taquera

2021-07-30T13:23:47-03:0030 de julho de 2021|Tags: , , , , , |

Oficina virtual promovida pela Pró-Índio reuniu lideranças de comunidades que utilizam recursos da Floresta Nacional para formação sobre os instrumentos de gestão de Unidades de Conservação. Quilombolas e ribeirinhos dependem da floresta

MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará

2020-07-15T20:03:12-03:0030 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.

Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará

2020-07-15T20:03:15-03:0015 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus

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