Julia Gibertoni Leite2025-08-07T16:44:47-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Nova Município Palmeirândia Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.135759/2024-17 Ano de
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T16:34:32-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rosa do Barão Município Itapecuru-Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.111869/2024-93
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T16:25:11-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejinho Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.093572/2024-39
Julia Gibertoni Leite2025-03-25T08:50:43-03:0025 de março de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedrinhas Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 32 famílias (Iterma, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 25.03.2025 Dimensão da terra titulada 154,5250
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T16:15:50-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro Redondo Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.090234/2024-45 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T16:43:44-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacu Município Pastos Bons Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.070058/2024-25 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T16:37:31-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cantinho Município Barreirinhas Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.057889/2024-10 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T16:26:04-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amapá dos Lucindos Município Nina Rodrigues Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.124537/2023-98
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T16:19:49-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio dos Coelhos Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T16:14:33-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lavras Município Cantanhede Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.043497/2023-84 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T16:08:03-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vai Quem Quer, Boi Baiano e Vila Nova Município São Mateus do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:55:00-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curicas e Lagoa do Canto Município Caxias Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:45:32-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Descanso Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2025-12-10T10:12:03-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cedro Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População 77 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.12.2025 Número do processo 54000.101260/2021-63
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:27:03-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São João e Merengo Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:22:16-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alta Floresta Município Fortuna Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.058567/2021-37 Ano de
Julia Gibertoni Leite2026-08-07T12:47:04-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Data Barros Bom Fim (Composta pelos povoados São Lourenço, Lagoinha, Serraria, Rais, Jacaré, Bom Fim, Barros, Piqui, Vergonha (antigo Coqueiro), Quebra Foice, Extrema, Sangrador, Bacabal, Carro Quebrado,
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:11:21-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Domingos dos Pretos Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T10:26:36-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paraíso e Anajazal Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.208862/2018-45 Ano
Julia Gibertoni Leite2025-10-31T14:39:29-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alegre Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.207318/2018-86 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T10:11:31-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ponta Bonita Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.104105/2018-48 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T09:52:56-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macacos, Brejim e Curupá Município Alto Parnaíba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T09:43:41-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Vitória Gama Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.085959/2018-73 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-30T17:36:52-03:0030 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Corrente II Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do processo 54000.056334/2018-02 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:34:52-03:0030 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sedreiro e Sumaúma Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do processo 54000.067446/2018-81 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-30T17:02:34-03:0030 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Paulo Gama Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do processo 54000.035155/2018-23 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-30T16:51:54-03:0030 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Proteção/São João do Povoado Mata Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do
Julia Gibertoni Leite2023-12-07T10:36:17-03:007 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Deus Bem Sabe Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 251 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.12.2023 Dimensão da
Julia Gibertoni Leite2024-10-11T08:50:10-03:0028 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 55 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.10.2024 Dimensão da terra titulada
Julia Gibertoni Leite2024-07-24T08:56:50-03:0028 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Malhada dos Pretos Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 53 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 24.07.2024 Dimensão da terra
Julia Gibertoni Leite2024-01-29T17:23:44-03:001 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio Grande Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População 108 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 29.01.2024 Dimensão da terra titulada
Julia Gibertoni Leite2023-11-01T10:16:17-03:001 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carro Quebrado Município Viana Unidade da federação Maranhão População 103 pessoas (Censo, 2022); 84 famílias (Iterma, 2016) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.11.2023 Dimensão
Julia Gibertoni Leite2023-12-19T09:12:36-03:0031 de outubro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quatro Bocas Município Presidente Sarney Unidade da federação Maranhão População 40 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da terra titulada
Julia Gibertoni Leite2023-11-01T10:46:19-03:0031 de outubro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Graça Município Matinha Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da terra titulada 356,8969 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2024-01-29T17:00:51-03:0031 de outubro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ipiranga Município Viana Unidade da federação Maranhão População 228 pessoas (Censo, 2022); 56 famílias (Iterma, 2016) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 29.01.2024 Dimensão da
Julia Gibertoni Leite2023-12-21T09:06:35-03:0031 de outubro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José dos Portugueses Município Cândido Mendes Unidade da federação Maranhão População 259 famílias (Iterma, 2017) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da
Julia Gibertoni Leite2023-11-01T10:40:12-03:0031 de outubro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itaperinha Município Tutóia Unidade da federação Maranhão População 213 pessoas (Censo, 2022); 61 famílias (Iterma, 2014) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da
Luiza Barros2024-05-28T08:54:04-03:003 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Achuí Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População 92 pessoas (Censo, 2022); 40 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.09.2023 Dimensão da terra titulada
Luiza Barros2024-03-14T15:46:01-03:003 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 133 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.03.2024 Dimensão da terra titulada 1.276,8493
Luiza Barros2026-01-22T15:48:40-03:003 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capoeira Município Viana Unidade da federação Maranhão População 65 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 22.01.2026 Dimensão da terra titulada 261,4269 hectares
Carolina Bellinger2022-04-29T16:39:20-03:0029 de abril de 2022|
Artigo 229
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T14:14:16-03:0016 de dezembro de 2021|
Dispõe sobre o Plano "Mais IDH", disciplina as parcerias com Organizações da Sociedade Civil na área da Educação, concede subvenção econômica para o acesso ao direito à moradia pelos profissionais de segurança pública, dispõe sobre a doação de ambulâncias para os municípios maranhenses, dispõe sobre Auxílio Emergencial Saúde aos Contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEN, altera a Lei nº 10.753, de 19 de dezembro de 2017, a Lei nº 10.525 de 3 de novembro de 2016, a Lei nº 11.433, de 6 de abril de 2021, a Lei nº 11.380, de 15 de dezembro de 2020, e a Lei nº 11.350, de 2 de outubro de 2020.
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T14:28:48-03:001 de novembro de 2021|
Institui a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+), da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado do Maranhão, denominada Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA, e altera a Lei Estadual nº 11.000, de 02 de abril de 2019, para ampliar o escopo de atuação da Maranhão Parcerias - MAPA.
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T14:41:57-03:003 de agosto de 2021|
Disciplina o procedimento administrativo para identificação e certificação das comunidades quilombolas.
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T14:58:26-03:0027 de julho de 2021|
Estabelece diretrizes para a emissão de licenças e autorizações ambientais e para a inscrição de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T15:31:20-03:0014 de maio de 2021|
Institui o Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola.
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T16:05:34-03:0020 de dezembro de 2020|
Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T16:37:19-03:0016 de novembro de 2020|
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Qualidade da Educação Escolar Quilombola a Educação Básica no Maranhão e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T10:42:10-03:0019 de outubro de 2020|
Cria e organiza a Escola Ambiental do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T11:23:21-03:0028 de maio de 2020|
Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Estado do Maranhão e dá outras providências.
Carolina Bellinger2021-11-03T11:43:56-03:001 de maio de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Castelo Município Monção Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.003616/2007-32 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T12:21:56-03:0021 de dezembro de 2018|
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (Peapoma).
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T11:52:28-03:0021 de novembro de 2018|
Institui o Selo “Quilombos do Maranhão” e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-24T17:56:26-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Teso Grande Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.08.2018 Número do processo 54230.001189/2017-20 Ano de
Carolina Bellinger2020-09-04T16:34:42-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José e Zé Bernardo Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.08.2018 Número do processo
Carolina Bellinger2021-11-03T17:05:31-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José dos Matos Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-11-03T15:20:01-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.000730/2017-82 Ano de
Carolina Bellinger2021-11-04T09:37:22-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Cristóvão Município Viana Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2021 Número do processo 54000.006654/2017-22 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-26T15:18:38-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Primeira Cruz Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.10.2021 Número do processo 54230.000416/2007-28 Ano
Carolina Bellinger2020-10-07T17:41:17-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.08.2018 Número do processo 54230.000941/2017-15 Ano de
Carolina Bellinger2021-11-03T15:02:37-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queres Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.000675/2017-21 Ano de abertura
Carolina Bellinger2020-11-16T16:32:16-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cupauba Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.08.2018 Número do processo 54230.001201/2017-04 Ano de abertura
Carolina Bellinger2020-11-16T16:37:18-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cumbi Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.08.2018 Número do processo 54230.001193/2017-98 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-11-03T14:57:05-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ponta do Curral Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.00674/2017-86 Ano
Carolina Bellinger2021-07-07T15:47:39-03:0024 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poleiro Município São Vicente Ferrer Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54230.000742/2017-15 Ano
Carolina Bellinger2021-07-07T15:43:36-03:0023 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paraíso Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54230.00934/2006-61 Ano de abertura
Carolina Bellinger2025-12-10T10:23:36-03:0023 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Malhadalta de Adão Município Nina Rodrigues Unidade da federação Maranhão População 19 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.12.2025 Número do
Carolina Bellinger2021-07-07T15:30:33-03:0023 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ladeira Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54230.001190/2017-54 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-09-14T14:49:59-03:0023 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itaquipé Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54230.000720/2017-47 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-06T14:20:42-03:0023 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha do Teso Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54230.001191/2017-07 Ano
Carolina Bellinger2025-05-06T08:49:17-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guarimã Município São Benedito do Rio Preto Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.05.2025 Número do processo
Carolina Bellinger2021-07-06T12:55:34-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Centro Grande Município Axixá Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.07.2021 Número do processo 54230.000235/2017-73 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-06T12:51:33-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Centro do Isidório Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.07.2021 Número do processo 54230.001192/2017-43 Ano
Carolina Bellinger2021-07-06T12:47:24-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cedreiro e Simaúma Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.07.2021 Número do processo 54230.000973/2017-11 Ano
Carolina Bellinger2021-07-06T12:43:32-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Burgos Município Axixá Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.07.2021 Número do processo 54230.000236/2017-18 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-07-06T12:38:01-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Jardim Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.07.2021 Número do processo 54230.001188/2017-85 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-06T12:07:53-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barriguda/Magnificat, Campo Rio, Povoado do Pulgão Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.07.2021 Número
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:23-03:003 de abril de 2018|
Disciplina o procedimento para reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas de que tratam o art. 229 da Constituição do Estado do Maranhão, a Lei Estadual nº 9.169, de 16 de abril de 2010 e o Decreto Estadual nº 32.433, de 23 de novembro de 2016.
Carolina Bellinger2023-09-21T17:40:48-03:0030 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio dos Pretos Município Codó Unidade da federação Maranhão População 50 pessoas (Censo, 2022); 102 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 21.09.2023
Carolina Bellinger2023-11-09T11:16:01-03:0030 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocorongo Município Codó Unidade da federação Maranhão População 58 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra titulada 162,6254
Carolina Bellinger2023-09-13T15:19:08-03:0030 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carangueijo Município Viana Unidade da federação Maranhão População 56 pessoas (Censo, 2022); 26 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-09-20T21:00:12-03:0027 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Felipe Município Matinha e Viana Unidade da federação Maranhão População 453 pessoas (Censo, 2022); 72 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2021-11-03T17:24:29-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacuíca Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 65 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 03.11.2021 Dimensão da terra titulada 317,3447 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2024-12-04T14:31:31-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Icatu Unidade da federação Maranhão População 238 pessoas (Censo, 2022); 60 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2026-08-11T19:03:25-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio das Lajes Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População 79 pessoas (Censo, 2022); 53 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.08.2026
Carolina Bellinger2023-06-29T15:43:23-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barro Ponta de Formiga, Santa Maria e Área Comunitária Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População 63 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2021-05-27T09:29:17-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Os Paulos Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 64 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 22.10.2014 Dimensão da terra titulada 263,6388 hectares
Carolina Bellinger2022-06-20T11:12:24-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Faixa Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.10.2014 Dimensão da terra titulada 152,7756 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2023-09-14T15:49:41-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curral de Varas Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 312 pessoas (Censo, 2022); 70 famílias Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2023-09-21T11:50:41-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Palmeiralzinho Município São Vicente Ferrer Unidade da federação Maranhão População 240 pessoas (Censo, 2022); 66 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2021-05-27T09:38:20-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Palestina Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 32 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 19.04.2017 Dimensão da terra titulada 317,5354 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-05-27T10:28:38-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutia II Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 60 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.11.2014 Dimensão da terra titulada 99,2236 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-06-01T09:36:39-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Bruno Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 18 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.06.2021 Dimensão da terra titulada 451,9834
Carolina Bellinger2021-05-27T10:20:12-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutia I Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 15 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 22.10.2014 Dimensão da terra titulada 218,0165 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-10-29T17:05:24-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Izabel Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 77 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 29.10.2021 Dimensão da terra titulada 751,1709 hectares
Carolina Bellinger2021-10-29T14:45:50-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cacoal Município Viana Unidade da federação Maranhão População 71 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 29.10.2021 Dimensão da terra titulada 114,0457 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2023-09-20T20:57:14-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito dos Carneiros Município Olinda Nova do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 67 pessoas (Censo, 2022); 36 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2024-07-10T09:00:29-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutia e Cocal Município Presidente Sarney Unidade da federação Maranhão População 185 pessoas (Censo, 2022); 45 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 10.07.2024
Carolina Bellinger2024-07-05T09:52:57-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bem Posta Município Presidente Sarney Unidade da federação Maranhão População 96 pessoas (Censo, 2022); 52 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.07.2024
Carolina Bellinger2023-09-13T14:44:02-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barreira Município Bacuri Unidade da federação Maranhão População 84 pessoas (Censo, 2022); 45 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2023-09-14T16:28:47-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mucambo Município Viana Unidade da federação Maranhão População 223 pessoas (Censo, 2022); 110 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2023-09-14T15:55:06-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ferreira Município Viana Unidade da federação Maranhão População 203 pessoas (Censo, 2022); 50 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2023-09-13T12:47:53-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aguiar Município Viana Unidade da federação Maranhão População 146 pessoas (Censo, 2022); 50 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2023-09-13T15:09:41-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cajueiro Município Viana Unidade da federação Maranhão População 178 pessoas (Censo, 2022); 65 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2023-09-20T21:02:00-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Manoel Município Viana Unidade da federação Maranhão População 33 pessoas (Censo, 2022); 22 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-09-20T20:18:54-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rosa Município Viana Unidade da federação Maranhão População 115 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2021-06-01T09:23:28-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rosa Município Viana Unidade da federação Maranhão População 40 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.06.2021 Dimensão da terra titulada 343,5436 hectares Títulos
Carolina Bellinger2023-09-14T15:45:28-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Contenda Município Viana Unidade da federação Maranhão População 242 pessoas (Censo, 2022); 55 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-09-14T16:12:38-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lago Grande Município Peritoró Unidade da federação Maranhão População 549 pessoas (Censo, 2022); 44 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2021-10-27T16:20:05-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Jesus Município Cândido Mendes Unidade da federação Maranhão População 58 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.10.2021 Dimensão da terra titulada 216,3937 hectares
Carolina Bellinger2023-09-15T14:50:04-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Helena Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População 106 pessoas (Censo, 2022); 30 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2023-09-20T21:06:29-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Usina Velha Município Caxias Unidade da federação Maranhão População 414 pessoas (Censo, 2022); 76 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-09-20T20:56:05-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Santo Inácio Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População 187 pessoas (Censo, 2022); 79 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2023-09-21T17:34:25-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Santana Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População 147 pessoas (Censo, 2022); 41 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2024-12-04T14:26:33-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio dos Peixes Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População 11 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-11-27T14:24:07-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Imbiral Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População 64 pessoas (Censo, 2022); 44 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.11.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2023-09-14T15:39:00-03:0023 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cipó dos Cambraia, Morada Nova e Centro Novo Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População 519 pessoas (Censo, 2022); 124 famílias Situação fundiária Titulada
Carolina Bellinger2026-01-22T15:37:54-03:0023 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Santa Izabel Município Cândido Mendes Unidade da federação Maranhão População 53 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 22.01.2026 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2024-03-14T11:05:05-03:0023 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queluz Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População 349 pessoas (Censo, 2022); 40 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2023-09-15T15:01:28-03:0023 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rita do Vale Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População 96 pessoas (Censo, 2022); 120 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.09.2023
Carolina Bellinger2023-12-07T10:27:41-03:0023 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedrinhas Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População 86 pessoas (Censo, 2022); 118 famílias (Iterma, 2017) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.11.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2023-09-14T16:30:30-03:0020 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olho d'Água do Raposo Município Caxias Unidade da federação Maranhão População 85 pessoas (Censo, 2022); 72 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2026-01-28T15:54:30-03:0020 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião dos Pretos Município Bacabal Unidade da federação Maranhão População 226 pessoas (Censo, 2022); 45 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.11.2024
Carolina Bellinger2026-01-22T15:42:18-03:0020 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Altamira Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População 113 pessoas (Censo, 2022); 14 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 22.01.2025 Dimensão
Carolina Bellinger2023-09-14T16:08:44-03:0020 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jenipapo Município Caxias Unidade da federação Maranhão População 44 pessoas (Censo, 2022); 74 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2022-07-28T14:10:49-03:0020 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Eira dos Coqueiros Município Codó Unidade da federação Maranhão População 35 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.03.2013 Dimensão da terra titulada 1.011,8271
Carolina Bellinger2023-11-01T14:46:21-03:0017 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jamari dos Pretos Município Turiaçu Unidade da federação Maranhão População 560 pessoas (Censo, 2022); 168 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2023-09-20T22:44:37-03:0013 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Francisco do Malaquias Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População 30 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.09.2023
Carolina Bellinger2026-08-07T11:14:36-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria dos Pretos Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População 512 pessoas (Censo, 2022); 352 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 27.09.2023
Carolina Bellinger2023-11-01T10:27:57-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Promissão Município São Luís Gonzaga do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 85 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 01.11.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2024-07-05T09:48:40-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Redondo Município Bacabal Unidade da federação Maranhão População 175 pessoas (Censo, 2022); 38 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 05.07.2024
Carolina Bellinger2026-08-07T11:12:58-03:0030 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata de São Benedito Município Itapecuru-Mirim Unidade da federação Maranhão População 149 pessoas (Censo, 2022); 35 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.09.2023
Carolina Bellinger2023-12-19T09:29:47-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Tereza Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População 74 pessoas (Censo, 2022); 37 famílias Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização 19.12.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2023-12-07T10:11:23-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mirinzal da Julita Município Presidente Juscelino Unidade da federação Maranhão População 25 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 03.11.2021 Dimensão da terra titulada 330,1586
Carolina Bellinger2026-08-10T15:12:26-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cotovelo Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População 142 pessoas (Censo, 2022); 16 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 10.08.2026 Dimensão da
Carolina Bellinger2025-08-27T14:08:18-03:009 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Zacarias II Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População 35 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.10.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-10-29T14:32:22-03:009 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Soledade Município Caxias Unidade da federação Maranhão População 60 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.003413/2005-84 Ano de abertura
Carolina Bellinger2020-08-26T17:45:30-03:008 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Roque Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.04.2017 Número do processo 54230.007505/2009-67 Ano
Carolina Bellinger2021-10-27T10:27:45-03:008 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sapucaial Município Presidente Vargas Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.005184/2007-02 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-25T16:16:36-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jaguarana Município Colinas Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.10.2021 Número do processo 54230.00577/2007-11 Ano de abertura
Carolina Bellinger2025-12-10T09:39:24-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacarezinho Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População 95 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.12.2025 Número do
Carolina Bellinger2021-10-26T16:05:27-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Javi Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.10.2021 Número do processo 54230.01440/2007-84 Ano de
Carolina Bellinger2026-07-30T16:13:22-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jiquiri, São Raimundo Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População 647 pessoas (Censo, 2022); 168 famílias (RTID, 2020) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2021-11-04T09:51:53-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Luís Município Matinha Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2021 Número do processo 54230.002024/2008-84 Ano de
Carolina Bellinger2021-11-04T09:12:51-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Joaquim Maria Município Miranda do Norte Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2021 Número do processo 54230.004000/2009-41
Carolina Bellinger2026-08-11T19:17:52-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Juçaral Município Central do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 62 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2026 Número do processo 54230.00933/2006-16 Ano
Carolina Bellinger2021-07-01T14:41:49-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Juçural Município Rosário Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.05.2011 Número do processo 54230.003328/2007-88 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-10-26T14:54:04-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jussatuba Município São José de Ribamar Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.10.2021 Número do processo 54230.00437/2007-43
Carolina Bellinger2021-10-28T11:33:36-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Espírito Santo, Lacral Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.006074/2006-79 Ano
Carolina Bellinger2021-06-22T14:49:06-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Caminho Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.04.2011 Número do processo 54230.05339/2006-11 Ano
Carolina Bellinger2021-10-27T10:12:53-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Grande Município Presidente Vargas Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.004049/2009-01 Ano
Carolina Bellinger2021-06-07T14:20:53-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista, Laranjeira Município Aldeias Altas Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2011 Número do processo 54230.002046/2005-00
Carolina Bellinger2021-10-29T09:25:40-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maiabi Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.00938/2006-49 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-10-26T14:32:13-03:001 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mandacaru dos Pretos Município Matões Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.10.2021 Número do processo 54230.00442/2007-56 Ano
Carolina Bellinger2026-03-04T14:59:46-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Hora II, Marmorana Município Alto Alegre do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 42 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.03.2026
Carolina Bellinger2021-10-25T17:17:40-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata Boi Município Monção Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.10.2021 Número do processo 54230.03128/2006-44 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-26T14:34:43-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata III Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.10.2021 Número do processo 54230.00413/2007-94 Ano
Carolina Bellinger2026-03-06T09:11:23-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata Virgem Município Codó Unidade da federação Maranhão População 20 famílias (Incra, 2026) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.03.2026 Número do processo 54230.000428/2007-52
Carolina Bellinger2024-11-01T16:21:47-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Matões dos Moreira Município Codó Unidade da federação Maranhão População 564 pessoas (Censo, 2022); 143 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.11.2024
Carolina Bellinger2021-03-25T14:06:50-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maxixe Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População 100 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.05.2011 Número do processo 54230.005014/2004-77 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-11-04T09:22:31-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mimoco Município Caxias Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2021 Número do processo 54230.01522/2006-48 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-10-27T14:10:44-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Miranda do Rosário Município Rosário Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.001057/2010-21 Ano
Carolina Bellinger2023-09-06T17:21:37-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocajituba I Município Alcântara Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.09.2023 Número do processo 54230.000065/2010-51 Ano de
Carolina Bellinger2023-09-14T16:15:10-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocambo Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População 355 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.09.2023 Número do processo 54230.001495/2005-22
Carolina Bellinger2024-11-01T16:35:22-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monge Belo Município Anajatuba e Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População 1.432 pessoas (Censo, 2022); 257 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última
Carolina Bellinger2023-05-03T17:05:09-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Acre Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.05.2023 Número do processo 54230.00414/2007-39 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-05-03T17:07:26-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Acre Cururupu Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.05.2023 Número do processo 54230.004255/2009-11 Ano de
Carolina Bellinger2023-09-14T16:22:29-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alegre, Olho D'Água dos Grilos Município São Luís Gonzaga do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 209 pessoas (Censo, 2022); 124 famílias Situação fundiária Não titulada
Carolina Bellinger2026-08-03T13:36:30-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alcântara Município Alcântara Unidade da federação Maranhão População 9.855 pessoas (Censo, 2022); 3.350 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2026 Número
Carolina Bellinger2021-03-22T11:32:39-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Cristo Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2011 Número do processo 54230.02400/2006-79 Ano de
Carolina Bellinger2024-11-01T16:19:41-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aliança, Santa Joana Município Cururupu e Mirinzal Unidade da federação Maranhão População 732 pessoas (Censo, 2022); 424 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última
Carolina Bellinger2021-10-27T14:14:35-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Cristo Município Central do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.006878/2009-11
Carolina Bellinger2023-06-07T15:39:48-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Bonito Município Penalva Unidade da federação Maranhão População 212 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo 54230.004852/2007-23 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-27T11:02:39-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morada Nova do Deusdeth Município São Luís Gonzaga do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021
Carolina Bellinger2025-12-17T14:33:17-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Bonito Município Brejo Unidade da federação Maranhão População 131 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.12.2025
Carolina Bellinger2021-10-25T11:49:25-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moreira Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.10.2021 Número do processo 54230.002310/2010-64 Ano de
Carolina Bellinger2023-06-07T16:05:22-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto da Pedra Município Matinha Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo 54230.002021/2008-41 Ano
Carolina Bellinger2021-10-29T11:42:06-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mucambo Município Viana Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.02398/2006-38 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-09-14T16:43:23-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fogoso, Recurso, Santa Rita dos Pretos, Vale Quem Tem Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População 600 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da
Carolina Bellinger2021-02-10T15:22:20-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutia, Nova Esperança, São José Município Turiaçu Unidade da federação Maranhão População 250 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2011 Número do processo
Carolina Bellinger2023-06-15T15:45:18-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amapá dos Catarinos Município Nina Rodrigues Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023 Número do processo 54230.02551/2006-27
Carolina Bellinger2023-06-30T11:38:10-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aranha Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.06.2023 Número do processo 54.230.00936/2006-50 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-06-29T16:44:40-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ariquipá Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.06.2023 Número do processo 54230.01867/2007-82 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-09-20T22:46:05-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Árvore Verde, Estreito Município Brejo Unidade da federação Maranhão População 654 pessoas (Censo, 2022); 113 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.09.2023 Número
Carolina Bellinger2024-10-21T16:20:18-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bacuri dos Pires Município Cantanhede Unidade da federação Maranhão População 260 pessoas (Censo, 2022); 95 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.09.2023 Número
Carolina Bellinger2021-02-08T15:12:37-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olho D'Água do Grilo, Treze de Maio Município Olinda Nova do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2021-10-26T15:01:05-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Outeiro Município Monção Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.10.2021 Número do processo 54230.01442/2007-73 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-10-26T14:57:23-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Outeiro Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.10.2021 Número do processo 54230.00932/2006-71 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-02-08T15:01:44-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Outeiro Município Turiaçu Unidade da federação Maranhão População 300 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2011 Número do processo 54230.005018/2004-55 Ano de abertura
Carolina Bellinger2025-12-10T09:36:02-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Outeiro dos Nogueiras Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População 710 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.12.2025 Número do
Carolina Bellinger2021-10-26T16:49:10-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Papagaio Município Icatu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.10.2021 Número do processo 54230.004674/2007-83 Ano de abertura
Carolina Bellinger2026-07-31T15:21:40-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedreiras Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População 231 famílias (RTID, 2026) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.07.2026 Número do processo 54230.00944/2006-04
Carolina Bellinger2021-10-27T11:04:36-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedrinhas Município São Luís Gonzaga do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2024-11-01T17:31:15-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Peixes Município Colinas Unidade da federação Maranhão População 246 pessoas (Censo, 2022); 60 famílias (RTID, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número
Carolina Bellinger2020-07-15T20:07:29-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barriguda, Anajá Município Pirapemas Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.04.2011 Número do processo 54230.04071/2006-09 Ano de
Carolina Bellinger2025-09-29T15:50:03-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Penteado Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População 48 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.09.2025 Número do processo 54230.006877/2009-76
Carolina Bellinger2020-07-15T20:07:30-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Beleza Município Central do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 100 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.07.2011 Número do processo 54230.004773/2004-12 Ano
Carolina Bellinger2023-09-06T17:29:01-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santana Município Alcântara Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.09.2023 Número do processo 54230.003456/2005-60 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-10-25T11:28:50-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Belo Monte Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.10.2021 Número do processo 54230.006071/2006-35 Ano
Carolina Bellinger2020-07-15T20:07:32-03:0030 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Belo Monte Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.05.2011 Número do processo 54230.00669/2007-00 Ano de
cpisp@cpisp.org.br
Rua Cerro Corá nº 2.235 • sala 709B
São Paulo • SP • Brasil • CEP 05061-450
+55 11 94483.2410
