LEGISLAÇÃO ESTADUAL – PARÁ
Decreto n.° 2.408, de 14 de julho de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Nossa Senhora da Conceição, localizado no Município de Moju, Estado do Pará.
Decreto n.° 2.409, de 14 de julho de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado GURUPÁ, localizado no Município de Gurupá/PA.
Decreto n.° 2.410, de 14 de julho de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado OXALÁ DE JACUNDAY, localizado no Município de Moju/PA.
Decreto n.° 2.411, de 14 de julho de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado NOSSA SRA DO LIVRAMENTO localizada nos Municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua/PA.
Decreto n.° 2.412, de 14 de julho de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado OXOSSI RIBEIRA DO JAMBUAÇU, localizado no Município de Moju/PA.
Decreto n.° 2.413, de 14 de julho de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado TEQ DE SANTA LUZIA DO TRACUATEUA, localizado no Município de Moju, Estado do Pará.
Decreto n.° 2.414, de 14 de julho de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTA MARIA DO MIRINDEUA, localizado no Município de Moju/PA.
Decreto n.º 2.405, de 8 de julho de 2010
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.571, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS.
Instrução Normativa ITERPA n.° 3, de 9 de junho de 2010
Dispõe sobre o processo de criação dos Projetos Estaduais de Assentamentos.
Decreto n.º 2.280, de 24 de maio de 2010
Cria o Pró-Assentamento Estadual - PROA-PA e os Projetos Estaduais de Assentamentos