LEGISLAÇÃO ESTADUAL – AMAPÁ
Lei nº 2.124, de 02 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 1.700, de 17 de julho de 2012, que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015 -2025, e dá outras providências.
Lei n.º 1.700, de 17 de Julho de 2012
Cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências
Lei nº. 1.598, de 28 de Dezembro de 2011
Institui o programa de renda mínima "PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR", no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Lei n.° 1.519, de 25 de novembro de 2010
Fica instituído o Programa AMAPÁ AFRO, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Lei n.º 1.505, 23 de Julho de 2010
Dispõe sobre o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, desintrusão, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá.
Lei n.º 1.184, de 04 de Janeiro de 2008
Dispõe sobre as alterações no Instituto de Terras do Amapá - TERRAP e dá outras providências.
Lei n.° 0.919, de 18 de Agosto de 2005
Dispõe sobre o ordenamento territorial do Estado do Amapá e dá outras providências