Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Moju-Miri, localizado no município de Moju Estado do Pará.

Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Tipitinga, localizado no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará

Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Matias, localizado no município de Cametá Estado do Pará.

Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTA MARIA DO TRACUATEUA, localizado no Município de Moju/PA.

Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTANA AXE DO BAIXO JAMBUAÇU, localizado no Município de Moju/PA.

Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTO CRISTO, localizado no Município de Moju/PA.

Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SÃO MANOEL, localizado no Município de Moju Estado do Pará.

Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado CONGO DA VILA DO TRACUATEUA, localizado no Município de Moju, Estado do Pará.

Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado BAILIQUE, localizado no Município de Baião/Oeiras do Pará.

Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado BOM JESUS DO CENTRO OURO, localizado no Município de Moju/PA.