LEGISLAÇÃO ESTADUAL – PARÁ
Decreto n.º 2.684, de 28 de dezembro de 2010
Homologa e cria do Território Estadual Quilombola - TEQ, denominado Laranjituba/Africa, localizado no município de Abaetetuba, Estado Pará.
Decreto n.º 2.685, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado ARQUIA, localizado no município de Abaetetuba Estado do Pará
Decreto n.º 2.686, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado São José de Icatu, localizado no município de Baião Estado do Pará.
Decreto n.º 2.687, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Tambaí-Açu, localizado no município de Mocajuba Estado do Pará.
Decreto n.º 2.688, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado JURUSSACA, localizado nos municípios de Tracuateua Estado do Pará
Decreto n.º 2.689, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Caranaduba, localizado no município de Acará - Pará
Decreto n.º 2.690, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Abacatal/Aurá, localizado no município de Ananindeua Estado do Pará
Decreto n.º 2.691, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Moju-Miri, localizado no município de Moju Estado do Pará.
Decreto n.º 2.692, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Tipitinga, localizado no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará
Decreto n.º 2.693, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Matias, localizado no município de Cametá Estado do Pará.