Constituição Federal de 1988 – Artigo 68 ADCT
Artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias
Constituição Federal de 1988 – Artigo 215
Artigo 215.
Projetos na Câmara pedem suspensão de homologações de Terras Indígenas
Em mais um ataque aos direitos indígenas, projetos visam suspender decretos de abril de 2016 que homologaram três Terras Indígenas. Para o jurista Dalmo Dallari, a fundamentação apresentada nas propostas legislativas “não tem a
Mulheres Quilombolas de Oriximiná comemoram a emissão da DAP
A emissão da DAP-Declaração de Aptidão do Pronaf é um dos primeiros resultados da parceria entre a CEQMO-Cooperativa do Quilombo, Emater e Comissão Pró-Índio de São Paulo Arquivo CPI-SP A entrega ocorreu durante a reunião
Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros
Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra
PEC 215: mais uma ameaça aos direitos quilombolas
Na última sexta-feira (6/02), a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 foi desarquivada colocando em risco também os direitos dos quilombolas Em 6 de fevereiro, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desarquivou
Carta Pública aos Candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados
Brasília, 30 de janeiro de 2015.Prezados Senhores Deputados,Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).As organizações abaixo-assinadas, em apoio aos povos indígenas do Brasil, protagonistas nos últimos anos da Mobilização
Práticas e saberes indígenas na alimentação escolar é o tema do seminário que a Comissão Pró-Índio promove no dia 4/12
As inscrições para participação estão abertas. Vagas limitadas, acesse aqui. A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoverá no dia 4 de dezembro, em São Paulo, o seminário Alimentação escolar indígena: desafios para incorporar práticas e
Pelo afastamento do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) da relatoria dos Projetos de Lei sobre o novo Código da Mineração
Por Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à MineraçãoAs entidades abaixo assinadas apoiam o mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal Federal – STF, solicitando que o relator dos PLs 5807/2013 e apensos, que
Launching of the booklet “Leaves and Roots – Rescuing traditional Tupi-Guarani’s medicine”
"It's very important to teach traditional medicine again because many things are being forgotten. I learned from my grandparents, from my uncles and aunts, who were great prayers, knowledgeable of nature, so they taught me
Lanzamiento de la cartilla “Hojas y Raíces – Rescatando la medicina tradicional Tupi-Guaraní”
“Es muy importante enseñar nuevamente porque se están olvidando de muchas cosas. Yo aprendí con mis abuelos, con mis tíos, que eran grandes rezadores, conocedores de la naturaleza, entonces yo llegué a conocer muchas cosas
Lançamento da cartilha “Folhas e Raízes – Resgatando a medicina tradicional Tupi-Guarani”
Comissão Pró-Índio e indígenas de Piaçaguera lançam cartilha sobre uso de folhas e raízes medicinais pelos Tupi-Guarani
Quilombolas, assentados, índios e atingidos por barragens avaliam os programas de mercado institucional
A publicação e o vídeo "Mercado Institucional: Avaliação de Programas no Brasil” discutem as conquistas e os entraves no acesso aos programas e políticas de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e extrativistas, como
Movimiento Regional por La Tierra promove evento internacional
De 21 a 24 de maio, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, ocorrerá o evento internacional do Movimiento Regional por La Tierra que possibilitará a organizações de diferentes países trocar ideias e apresentar casos
Comissão Pró-Índio promove oficina sobre políticas públicas para comunidades quilombolas
Foto Carlos Penteado Com o objetivo de compartilhar e refletir sobre os resultados do mapeamento de políticas públicas realizado no âmbito Programa Quilombos de Parceiros da ICCO, a Comissão Pró-Índio de São Paulo realiza a
Pró-Índio realiza oficina para aprovação do layout da cartilha de plantas medicinais
Foto Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo realizou na última quinta-feira (08/05) uma oficina para a aprovação do layout da cartilha de plantas medicinais Ywyrá Rogwé - Ywyrá Rapó (Folha e raízes: resgatando
Campanha questiona o dinheiro gasto com a Copa do Mundo
Conheça a campanha "Las jugadas de la Fifa" realizada pela organização Inspiracion, da Christian Aid. "A Brasil le han robado la Copa del Mundo Pese a ser en 2013 la séptima economía mundial y tener
Aldeia Piaçaguera aguarda plano de mineradora para área degradada
RÁDIO BRASIL ATUAL
Land and Food Sovereignty: understand the challenges for Indigenous People in São Paulo State
Guaranteeing adequate and healthy food from land that does not provide all the means required for physical and cultural survival is a challenge faced by most villages in the state of Sao Paulo. The Comissão
Territorio y soberanía alimentaria: entienda los desafíos de los indios en São Paulo
Garantizar una alimentación adecuada y saludable en tierras que no presentan plenas condiciones para la supervivencia física y cultural es el dilema enfrentado por la mayoría de las aldeas en el estado de São Paulo.
O cenário é de paralisação das demarcações de terras indígenas
Os Kaxuyana, no norte do Pará, estão entre os povos indígenas que sofrem com o atual cenário de paralisação das demarcações. Foto Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo apresenta o caso dos Kaxuyana,
Território e soberania alimentar: desafios para os índios em São Paulo
Garantir uma alimentação adequada e saudável em terras que não apresentam plenas condições para sobrevivência física e cultural é o dilema enfrentado pela maioria das aldeias no estado de São Paulo. A Comissão Pró-Índio de
Com a proximidade de mais um Dia do Índio sobram reivindicações
A forte expansão urbana impacta o meio ambiente e o modo de vida dos índios. Grande parte das terras indígenas do estado encontra-se cercada de áreas desmatadas e urbanizadas e muitas estão cortadas por rodovias,
Índios guarani pedem demarcação de suas terras na cidade de São Paulo
No próximo dia 17, os mais dois mil índios guarani que vivem na cidade de São Paulo darão mais um passo na luta pelo reconhecimento de suas terras tradicionais. Os Guarani lançam nessa quinta-feira, às
Criminalização da ação social
A criminalização da ação social tem várias vertentes e vários formatos. Algumas delas obedecem a certos padrões e são diuturnamente vivenciadas pelos brasileiros: coberturas sensacionalistas e deslocadas dos meios de comunicação; perseguição politica e ameaças
Fórum Quilombola do Baixo Amazonas tem sua primeira reunião do ano
Quilombolas se reuniram nos dias 27 e 28 em Santarém para planejar as ações de 2014 Com o objetivo de planejar as ações para 2014, o Fórum Quilombola do Baixo Amazonas realizou sua primeira reunião
Terreno onde será a usina de beneficiamento da castanha é entregue para os quilombolas de Oriximiná
Quilombolas receberam a doação da prefeitura em cerimônia realizada em 25 de março Vitória. Foi assim que os quilombolas que estiveram presentes na cerimônia de entrega do terreno, realizada em 25 de março em Oriximiná,
Quilombolas da Amazônia conquistam terreno para instalar usina de beneficiamento da castanha
Cerimônia oficializa doação do terreno, um importante passo para a autonomia das comunidades que trabalham com a castanha No próximo dia 25 de março acontecerá a cerimônia para oficializar a doação de terreno para a
Governo da Colômbia não consultou comunidades para publicar novas normas sobre consulta
O governo da Colômbia publicou normas sobre a consulta livre, prévia, e informada em novembro de 2013 (Diretriz Presidencial nº. 10 de 2013 e o Decreto 2613 de 20 de novembro de 2013) sem consultar as comunidades
Documento registra aprendizados em comunicação entre organizações e movimentos brasileiros
O PAD - parceiro da Comissão Pró-Índio de São Paulo- acaba de disponibilizar em seu site o documento “Comunicação para direitos, cooperação, sustentabilidade e desenvolvimento”. Trata-se de um registro do processo de reflexão promovido em
Quilombolas de Oriximiná: mais um passo no caminho do melhor negócio da castanha.
Em 25 de março, o terreno da futura usina será oficialmente entregue a Cooperativa do Quilombo pela Prefeitura de Oriximiná. Saiba mais sobre essa iniciativa que faz parte da parceria da Comissão Pró-Índio com a
Nota pública: Jogando contra a democracia
Institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular e outras organizações vêm publicamente manifestar sua indignação e repúdio ao conteúdo do editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano,
Mineração deixa destruição em Terra Indígena
Índios de Piaçaguera sofrem com a falta de diálogo entre os órgãos responsáveis pela recuperação da área Bianca Pyl - Comissão Pró-Índio de São Paulo Peruíbe (SP) - A Terra Indígena Piaçaguera, localizada em Peruíbe,
Professores indígenas produzem cartilha em parceria com a Pró-Índio
O pedido para a publicação de cartilha sobre plantas medicinais veio dos professores, após a realização de atividades com os estudantes e os mais velhos da aleia durante dois anos Crédito: Carlos Penteado
Mulheres Guarani participam de oficina sobre práticas alimentares
A atividade aconteceu na aldeia de Tenondé Porã, em São Paulo, e contou com a participação de mulheres de diferentes idades A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu no último dia 22 de fevereiro
Quilombolas de Oriximiná realizam planejamento para o ano de 2014
Entre os dias 21 e 23 de fevereiro, a Comissão Pró-Índio e quilombolas de Oriximiná (Pará) detalharam o seu plano de trabalho para 2014. Ao todo participaram 18 homens e mulheres quilombolas de diferentes
Pró-Índio disponibiliza livro esgotado sobre os Guarani Kaiowá
Publicação conta com textos do jurista Dalmo Dallari, do antropólogo Antônio Brand e Marina Silva A Comissão Pró-Índio de São Paulo acaba de disponibilizar para download o livro “Conflitos de Direitos sobre as
ICMBio suspende autorização da Mineração Rio do Norte em terras Quilombolas
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspendeu, no dia 21 de janeiro, as autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar atividades dentro das áreas de interesse das comunidades quilombolas em Oriximiná,
Livro Lições de Bahetá – Sobre a língua Pataxó HãHãHãi
O livro “Lições de Bahetá – Sobre a língua Pataxó HãHãHãi” publicado em 1982 acaba de ser disponibilizado para download pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Publicado a pedido dos próprios índios, o livro apresenta
Suspensão de cobrança milionária permite aos quilombolas de Óbidos acessar recursos do “Minha casa, minha vida”
A obtenção da certidão negativa na Receita Federal foi viabilizada por decisão da Justiça Federal de 18/12/2013 que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2007, 2008 e 2009 e de
Mais uma campanha busca pressionar o governo para titular as Terras Quilombolas
A iniciativa é da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) que está coletando assinaturas para o abaixo-assinado da Campanha Nacional pela Regularização de Terras Quilombolas "contra a omissão, deliberada inércia e morosidade" O governo
Projeto propõe criação de Centros de Integração Federal Quilombola
OBSERVATÓRIO QUILOMBOLA
União retarda demarcação de área indígena no PA
VALOR ECONÔMICO
Pesquisa aponta demora na regularização de terras quilombolas
RÁDIOAGÊNCIA NACIONAL
Quilombolas ainda esperam titulação
DIÁRIO DO PARÁ
Governo federal não titulou nenhuma Terra Quilombola em 2013
Em meio as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço anual das titulações das terras quilombolas: o governo federal não concedeu nenhum título às comunidades
Portaria Interministerial n.° 429, de 21 de Outubro de 2013
Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI com a finalidade de elaborar proposta para a regulamentação ambiental em territórios quilombolas estabelecida na Lei n.º 12.651/2012.
Índios e quilombolas de Oriximiná exigem demarcação e titulação de suas terras
No último dia 2 de outubro, em Belém, 15 lideranças indígenas das etnias Katxuyana, Wai Wai e Tunayana e 18 quilombolas fizeram um ato público em frente à Faculdade da Amazônia para exigir a demarcação
Release Convocação Coletiva de Imprensa: Índios e Quilombolas de Oriximiná cobram a regularização de suas terras
Release Convocação Coletiva de ImprensaÍndios e Quilombolas de Oriximiná (Pará) cobram a regularização de suas terras Lideranças indígenas e quilombolas convocam uma coletiva de imprensa para expor suas demandas e realizam Ato Cultural no encerramento
Quilombolas de Oriximiná denunciam o avanço da mineração em suas terras
O tema será discutido na reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas que acontece em Santarém no dia 25 de setembro com participação de lideranças quilombolas de toda região, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual
Narrativas indígenas: vídeo aborda os desafios de se viver em cenários urbanos
Bianca Pyl, assessora de comunicaçãoNo dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto, a Comissão Pró-Índio de São Paulo lança o vídeo “Índios na Cidade: desafios e conquistas”, um dos resultados de mais de dois
Riscos e oportunidades da regulamentação da consulta prévia
O Governo prepara a regulamentação da consulta prévia. Quais os riscos e quais as oportunidades desta iniciativa?A Comissão Pró-Índio de São Paulo ouviu a opinião de diferentes atores envolvidos, confira as entrevistas no hotsite "Direito
Livro avalia as políticas públicas para índios que vivem em cidades
O lançamento do livro será na Pinacoteca de São Paulo (Praça da Luz, 2) a partir das 19 horas
Comissão Pró-Índio lança site sobre a consulta livre, prévia e informada
O site traz informações sobre a consulta prévia no Brasil e América do Sul com objetivo de acompanhar como o direito vem se efetivando
Indígenas atuam diretamente na preservação da Mata Atlântica
No Dia Nacional da Mata Atlântica - comemorado em 27 de maio, é importante lembrar o papel de destaque que os indígenas têm na preservação da mata, da qual dependem diretamente para manter o seu
Christian Aid lança nova estratégia para o Brasil
A agência de desenvolvimento Christian Aid lança Parceria para a Mudança, sua nova estratégia para o Brasil com eventos em São Paulo e Brasília.Apesar do crescimento econômico e de um novo perfil global, o Brasil
Quilombolas de Abaetetuba dão mais um passo para superar os problemas decorrentes do ITR
Na semana passada, a associação quilombola das Ilhas de Abaetetuba (ARQUIA) obteve a certidão negativa de débitos junto à Receita Federal. A situação da associação estava irregular perante a Receita por causa da cobrança de
Índios Guarani do Jaraguá têm os limites de suas terras reconhecidos pela Funai
Foi publicado hoje, dia 30 de abril de 2013, o Despacho n° 544 da Presidência da Funai aprovando os estudos de identificação e delimitação da TI Jaraguá, situada nos Municípios de São Paulo e
A oficina trouxe alguma contribuição para você?
Clodoaldo, quilombola do Pará, participou de diversas oficinas de capacitação da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Perguntamos para ele: a oficina trouxe alguma contribuição para você?Veja a resposta dele: http://www.youtube.com/watch?v=sQ24LFR15g4A comunidade de Clodoaldo, Santa Quitéria recebeu o
25/04: Criação de Fórum fortalece a articulação quilombola na Calha Norte do Pará
Em reunião promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, com o apoio da Procuradoria da República de Santarém, foi criado o Fórum que reúne as comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre
Mineradoras ameaçam terras indígenas em São Paulo
Vídeo da TVT trata do problema da mineração em terras indígenas e do estudo realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo: Terras Indígenas na Mata Atlântica - pressões e ameaças.Veja o vídeo da TVT: http://www.youtube.com/watch?v=mypyPCHK4oE&list=UUmQTY7b5w61WlmBbJ5a8XrQ&index=8Leia o
Brasil Quilombola 2012 – Confira a avaliação da SEPPIR
A SEPPIR estima que o Brasil tenha hoje 1,17 milhão de quilombolas, distribuídos em 214 mil famílias, situados em 24 estados da Federação. O Programa Brasil Quilombola criado em 2004 constitui-se como instrumento de articulação
Mineração em Terras Indígenas é tema de debate promovido pela Comissão Pró-Índio e Ministério Público Federal
Debate marca o lançamento do estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”
“O caminho do melhor negócio da castanha”
A Cooperativa do Quilombo & a Comissão Pró-Índio de São Paulo promovem o encontro "O caminho do melhor negócio da castanha", nos dias 12 a 14 de dezembro, no Quilombo Varre Vento (Oriximiná, Pará).Essa é mais uma
Estágio em Direito na Comissão Pró-Índio de São Paulo
Início do estágio: fevereiro de 2013. Objetivo do Estágio: contribuir com as atividades de pesquisa dos programas “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” e “Terras Guarani no Sul e no Sudeste” da Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Reunião termina com compromisso de realização de consulta prévia
A reunião realizada na última segunda-feira (29/10) pelo Ministério Público Federal do Pará com representantes dos quilombolas de Oriximiná (PA), da empresa Mineração Rio Norte, Fundação Cultural Palmares, Ibama, ICMBio terminou com um compromisso de
MPF convoca reunião sobre exploração mineral em terras quilombolas no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar na próxima segunda-feira, 29 de outubro, reunião na Procuradoria Geral da República, em Brasília, para obter informações sobre os planos de expansão da empresa Mineração Rio do Norte
Índios e quilombolas se articulam para proteger seus territórios na Amazônia
Com o objetivo de promover uma articulação entre índios e quilombolas de Oriximiná, na Calha Norte do Pará, a Comissão Pró-Índio de São Paulo, a Cooperativa do Quilombo e o Instituto de Pesquisa e Formação
Quilombolas da Amazônia discutem regulamentação da Consulta Prévia da Convenção 169 da OIT
Trinta lideranças quilombolas de diversas regiões do Pará participarão da oficina “Os Quilombolas e os desafios da regulamentação da Consulta Prévia”, promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e Malungu - Coordenação Estadual das Associações
Vagas para Estágio na Comissão Pró-Índio de São Paulo
02 Vagas para Estágio 01 Vaga Direito 01 Vaga Ciências SociaisObjetivo do Estágio: Contribuir com as atividades de pesquisa dos programas “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” e “Terras Guarani no Sul e no Sudeste” da
Carta Aberta iniciativas que reduzem unidades de conservação na Amazônia
Carta Aberta sobre IRREGULARIDADES da Medida Provisória nº 558/12 e do Projeto de LEI DE conversão Nº 12/12, que reduzem Unidades de Conservação na Amazônia para a construção de grandes hidrelétricasExcelentíssimo(a)s Senadores e Senadoras da
“O Tratamento jurídico-penal dos Povos Indígenas no Brasil”
“O Tratamento jurídico-penal dos Povos Indígenas no Brasil”,Dia 19 de abril, na sede da Escola da Defensoria Pública de São Paulo (Rua Boa Vista, 200), a partir das 09 horas da manhã.As inscrições poderão ser
Inicia o debate sobre a Regulamentação da Consulta Prévia.
Índios, quilombolas, populações tradicionais e ONGs divulgam suas posições no "Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas" promovido pelo Ministério de Relações Exteriores e a Secretaria-Geral da Presidência da República nos dias 8 e
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULOEDITAL DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAObjetivo: Contribuir com a execução do Programa Guarani da Comissão Pró-Índio de São Paulo.Requisitos Obrigatórios: Nível superior com formação em Ecologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Gestão Ambiental
Indígenas Guarani produzem material sobre mudanças climáticas
Professores superam a dificuldade de escrever em Guarani, língua que tem a grafia recente, e produziram a Cartilha Mudanças Climáticas e o Povo Guarani. Este é o primeiro material feito pelos professores indígenas da Aldeia
Cartilha trata de Mudanças Climáticas sob a ótica do Povo Guarani
Cartilha foi elaborada em conjunto com professores Guarani da Aldeia Tenondé-Porã, em São Paulo
União quer tributar até mesmo os ex-escravos – Política – Hoje em Dia
União quer tributar até mesmo os ex-escravos - Política - Hoje em Dia
Direitos dos Quilombolas: Um estudo do impacto da cooperação ecumênica
Lançamento do livro "Direitos dos Quilombolas: Um estudo do impacto da cooperação ecumênica".Dia 19 de novembro, na Ilha de Marambaia no Rio de Janeiro em evento promovido por Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço.Dia 21 de
Comunidades quilombolas são acionadas na Justiça para pagar imposto milionário
Após muitas lutas para conseguir o título de seus territórios, duas associações de comunidades quilombolas de Oriximiná e Abaetetuba, no Pará, estão sendo cobradas na Justiça para pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Empossados os membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas
Nesta segunda-feira, 26 de setembro, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania empossou os novos membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPISP) para o mandato 2011/2013.O CEPISP, criado a partir do Decreto
A cidade como afirmação dos direitos indígenas
Avani Fulni-ô, 48 anos, faz parte dos 90% de indígenas que vivem em cidades no Estado de São Paulo. Foi em uma das maiores cidades do Mundo, a capital paulista, que Avani redescobriu sua cultura.
Índios na Cidade – Participe dia 22/09 na PUC-SP
A Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos convidam para a roda de conversas "A cidade como local de afirmação dos direito indígenas", dia 22 de setembro, na PUC-SP.
Constituición Política del Estado Plurinacional de Bolivia (2009)
Primera parte: Bases Fundamentales del Estado Derechos, Deberes y Garantías Título I - Bases Fundamentales del Estado Capítulo Primero: Modelo de Estado (...) Artículo 3. El pueblo boliviano está conformado por la totalidad de las bolivianas
Decreto n.º 10.276, de 9 de março de 2007
Cria Grupo de Trabalho para acompanhar ações na Bacia do Rio São Francisco e dá outras providências.
Decreto n.º 272, de 7 de março de 2007
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF.
Decreto n.º 44.403, de 1º de novembro de 2006
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 5.595, de 1 de Agosto de 2006
Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de Comunidades dos Quilombos, e dá outras providências.
Lei n.º 7.502, de 11 de dezembro de 2003
Institui o Programa de Resgate Histórico e Valorização das Comunidades Remanescentes de Quilombos na Paraíba, tendo como base o art. 68 das Disposições Transitórias da Constituição da República, e dá outras providências.
Decreto n.º 15.849, de 1 de outubro de 1997
Declara como prioritárias para fins de legalização, desapropriação e outras formas de acautelamento terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombos e comunidades negras tradicionais
Decreto n.° 663, de 20 de fevereiro de 1992
Dispõe sobre a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, e dá outras providências.
Lei n.º 11.409, de 21 de janeiro de 1991
Dispõe sobre o sítio histórico e patrimônio cultural que especifica.