Luiza Barros2022-05-12T10:18:33-03:009 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jardim Cascata Município Aparecida de Goiania Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54150.000815/2007-89 Ano
Luiza Barros2023-09-15T15:32:27-03:003 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Achuí Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População 92 pessoas (Censo, 2022); 40 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linha de transmissão, linhão, nota|
ESPAÑOL PORTUGUÊS The undersigned movements, organisations and deputies repudiate the decision of the Brazilian governmental agency, Fundação Cultural Palmares, to allow the issuance of the preliminary environmental licence for the
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linha de transmissão, linhão, nota|
ENGLISH PORTUGUÊS Los movimientos, organizaciones y parlamentarios firmantes rechazan la decisión de la Fundación Cultural Palmares (órgano del gobierno brasileño) de permitir la emisión de la licencia ambiental previa para
Lúcia Andrade2020-07-15T20:04:49-03:003 de janeiro de 2019|Tags: Direitos Indígenas, APIB|
Em nota divulgada hoje (3/01), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) questiona a medida do governo Bolsonaro que tira da Funai e delega ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a responsabilidade pela
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:50-03:0019 de dezembro de 2018|Tags: direitos humanos|
Em nota assinada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, entidades manifestam a importância da intensificação da promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil Mais de 50 organizações não-governamentais, coletivos e movimentos
Carolina Bellinger2023-04-08T12:53:11-03:005 de dezembro de 2018|Tags: Mineração, Flona Saracá-Taquera, quilombolas, ribeirinhos, Amazon|
TV Tapajós/G1
Carolina Bellinger2023-06-23T10:09:10-03:0021 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quebra Chifre Município Riachuelo Unidade da federação Sergipe População 119 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.07.2021 Número do processo 54370.001190/2011-64 Ano de
Carolina Bellinger2022-07-04T14:07:15-03:0020 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha das Mercês Município Ipojuca Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.08.2021 Número do processo 54140.000709/2017-96 Ano
Carolina Bellinger2023-09-21T21:08:12-03:0020 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Acauã Município Poço Branco Unidade da federação Rio Grande do Norte População 303 pessoas (Censo, 2022); 70 famílias (Incra, 2020) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios
Carolina Bellinger2023-06-07T16:05:22-03:0031 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto da Pedra Município Matinha Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo 54230.002021/2008-41 Ano
CPI SP2020-07-15T20:11:54-03:0018 de abril de 2017|Tags: Dia do Índio|
No dia 5 de abril, a empresa Gastrading Comercializadora de Energia S.A protocolou o Estudo de Impacto Ambiental na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. O empreendimento poderá impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação
Carolina Bellinger2021-10-27T16:14:35-03:007 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José Município Guimarães Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.000071/2010-16 Ano de
Carolina Bellinger2018-08-03T15:53:14-03:002 de fevereiro de 2017|
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:19:11-03:001 de julho de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, povos indígenas|
Em mais um ataque aos direitos indígenas, projetos visam suspender decretos de abril de 2016 que homologaram três Terras Indígenas. Para o jurista Dalmo Dallari, a fundamentação apresentada nas propostas legislativas “não tem a
Carolina Bellinger2017-09-13T16:24:25-03:004 de abril de 2016|
Institui o Plano Pernambuco Quilombola, no âmbito do Estado de Pernambuco
CPI SP2020-07-15T20:26:03-03:0019 de setembro de 2014|
Nos dias 23 a 25 de setembro, evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas dos municípios paraenses de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Oriximiná para trocar experiências e discutir ações articuladas que
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:03-03:0012 de setembro de 2014|Tags: Mineração|
Por Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à MineraçãoAs entidades abaixo assinadas apoiam o mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal Federal – STF, solicitando que o relator dos PLs 5807/2013 e apensos, que
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:0027 de agosto de 2014|
O Movimento Regional Pela Terra é uma iniciativa que busca consolidar uma rede de atores na América do Sul para promoção, incidência e debate regional sobre o direito a terra e ao território. Isso através da
CPI SP2016-08-15T18:05:04-03:0011 de julho de 2014|
Estágio - Ciências Humanas e DireitoResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani em São Paulo e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:08-03:009 de junho de 2014|
A publicação e o vídeo "Mercado Institucional: Avaliação de Programas no Brasil” discutem as conquistas e os entraves no acesso aos programas e políticas de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e extrativistas, como
CPI SP2020-07-15T20:26:08-03:008 de junho de 2014|
A dramatic change has occurred in the flow of many types of food from the source to the table of the lowest-income, most vulnerable communities since 2002. Family production in Brazil is now purchased through
CPI SP2020-07-15T20:26:21-03:0017 de fevereiro de 2014|
Curta a página da Pró-Índio no facebook e acompanhe as notícias e nossas atividades: https://www.facebook.com/cpisp
CPI SP2020-07-15T20:26:21-03:002 de fevereiro de 2014|
Índios Direitos Históricos, um álbum no Flickr.Imagens do Encontro Índios Direitos Históricos organizado pela Comissão Pró-Índio em abril de 1981.Faça download da publicação:http://www.cpisp.org.br/indios/upload/editor/files/Índios%20Direitos%20Historicos.pdf
CPI SP2020-07-15T20:26:22-03:001 de fevereiro de 2014|
Publicado em 1982 com apresentação de Manuela Carneiro da Cunha.Mais um livro esgotado, digitalizado e disponibilizado para download pela Comissão Pró-Índio de São Paulo“De 26 a 30 de abril reuniram-se em São Paulo 250 pessoas, e
CPI SP2016-08-15T18:05:57-03:0028 de janeiro de 2014|
Estágio - Ciências Humanas e DireitoResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani em São Paulo e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de
CPI SP2020-07-15T20:26:26-03:0022 de dezembro de 2013|
Esta é a segunda decisão favorável a quilombolas que suspende a cobrança milionária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Em 18 de dezembro, os quilombolas da Terra Cabeceiras situada no Município de Óbidos, no
CPI SP2020-07-15T20:26:28-03:0013 de outubro de 2013|
Terra Demarcada Titulada Já, um álbum no Flickr. Apoie a campanha, envie o seu email pelo site: http://www.cpisp.org.br/email/campanha02out13/carta.aspx Índios & Quilombolas de Oriximiná (Pará) juntos em torno de uma causa comum: a defesa de seus
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:29-03:004 de outubro de 2013|Tags: Oriximiná, titulação, Calha Norte, quilombolas Pará|
No último dia 2 de outubro, em Belém, 15 lideranças indígenas das etnias Katxuyana, Wai Wai e Tunayana e 18 quilombolas fizeram um ato público em frente à Faculdade da Amazônia para exigir a demarcação
CPI SP2020-07-15T20:26:30-03:004 de outubro de 2013|
Resposta da ARQMO à Nota da MRN3 de outubro de 2013 Em resposta a nota divulgada pela empresa Mineração Rio do Norte nos dias 25 de setembro e 01 de outubro em seu site e
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:31-03:009 de agosto de 2013|Tags: CPI-SP, índios na cidade|
Bianca Pyl, assessora de comunicaçãoNo dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto, a Comissão Pró-Índio de São Paulo lança o vídeo “Índios na Cidade: desafios e conquistas”, um dos resultados de mais de dois
CPI SP2020-07-15T20:26:31-03:002 de agosto de 2013|
Assessoria de Comunicação/CPI-SP A Secretaria Geral da Presidência da República promoveu ontem (1 de agosto) um encontro com representantes da sociedade civil com o objetivo de "construir conjuntamente a contribuição e a participação da sociedade
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:004 de julho de 2013|Tags: CPI-SP, convenção 169 OIT|
O Governo prepara a regulamentação da consulta prévia. Quais os riscos e quais as oportunidades desta iniciativa?A Comissão Pró-Índio de São Paulo ouviu a opinião de diferentes atores envolvidos, confira as entrevistas no hotsite "Direito
CPI SP2016-08-15T18:05:58-03:0024 de junho de 2013|
O Governador do Pará, Simão Jatene, publicou, no dia 24 de Junho de 2013, Decreto no Diário Oficial do Estado do Pará, em que delega ao Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP a realização
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:36-03:0030 de abril de 2013|Tags: quilombolas, Comissão Pró-Índio, quilombolas Pará|
Clodoaldo, quilombola do Pará, participou de diversas oficinas de capacitação da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Perguntamos para ele: a oficina trouxe alguma contribuição para você?Veja a resposta dele: http://www.youtube.com/watch?v=sQ24LFR15g4A comunidade de Clodoaldo, Santa Quitéria recebeu o
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:36-03:0028 de abril de 2013|Tags: quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Calha Norte|
Em reunião promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, com o apoio da Procuradoria da República de Santarém, foi criado o Fórum que reúne as comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:36-03:0018 de abril de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio, mineração em terras indígenas|
Vídeo da TVT trata do problema da mineração em terras indígenas e do estudo realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo: Terras Indígenas na Mata Atlântica - pressões e ameaças.Veja o vídeo da TVT: http://www.youtube.com/watch?v=mypyPCHK4oE&list=UUmQTY7b5w61WlmBbJ5a8XrQ&index=8Leia o
CPI SP2017-10-18T17:09:19-02:007 de março de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Estágio - Ciências Sociais Responsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani no Sul e no Sudeste e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:40-03:0010 de dezembro de 2012|
A Cooperativa do Quilombo & a Comissão Pró-Índio de São Paulo promovem o encontro "O caminho do melhor negócio da castanha", nos dias 12 a 14 de dezembro, no Quilombo Varre Vento (Oriximiná, Pará).Essa é mais uma
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:40-03:007 de dezembro de 2012|
Início do estágio: fevereiro de 2013. Objetivo do Estágio: contribuir com as atividades de pesquisa dos programas “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” e “Terras Guarani no Sul e no Sudeste” da Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:41-03:0010 de setembro de 2012|Tags: Calha Norte, quilombolas Pará|
Com o objetivo de promover uma articulação entre índios e quilombolas de Oriximiná, na Calha Norte do Pará, a Comissão Pró-Índio de São Paulo, a Cooperativa do Quilombo e o Instituto de Pesquisa e Formação
CPI SP2016-08-15T18:06:39-03:0030 de agosto de 2012|
Estágio - Ciências SociaisResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani no Sul e no Sudeste e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:45-03:006 de agosto de 2012|Tags: Oriximiná, quilombolas, convenção 169 OIT, quilombolas Pará, OIT, Malungu|
Trinta lideranças quilombolas de diversas regiões do Pará participarão da oficina “Os Quilombolas e os desafios da regulamentação da Consulta Prévia”, promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e Malungu - Coordenação Estadual das Associações
CPI SP2020-07-15T20:26:45-03:0017 de julho de 2012|
O Diário Oficial da União publicou hoje a Portaria nº 303 da Advocacia Geral da União que estabelece a revisão de procedimentos que o órgão considera que estejam em desacordo com as condicionantes estabelecidas pelo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:47-03:0029 de maio de 2012|
Carta Aberta sobre IRREGULARIDADES da Medida Provisória nº 558/12 e do Projeto de LEI DE conversão Nº 12/12, que reduzem Unidades de Conservação na Amazônia para a construção de grandes hidrelétricasExcelentíssimo(a)s Senadores e Senadoras da
CPI SP2018-07-23T15:22:42-03:0018 de abril de 2012|
NOTA PÚBLICA Hoje (18/04), no início do julgamento da ADI n. 3239, cujo pedido é a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003, dados do monitoramento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo foram citados pelo
CPI SP2020-07-15T20:26:49-03:003 de abril de 2012|
O Governo do Peru publicou hoje (3) o Decreto supremo 001-2012-MC, que regulamenta a Lei de Consulta Prévia dos Povos Originários, aprovada pelo Congresso Nacional do país em agosto do ano passado. O dispositivo publicado deve
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:49-03:003 de abril de 2012|
“O Tratamento jurídico-penal dos Povos Indígenas no Brasil”,Dia 19 de abril, na sede da Escola da Defensoria Pública de São Paulo (Rua Boa Vista, 200), a partir das 09 horas da manhã.As inscrições poderão ser
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:49-03:0010 de março de 2012|Tags: consulta prévia, OIT, CONAQ|
Índios, quilombolas, populações tradicionais e ONGs divulgam suas posições no "Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas" promovido pelo Ministério de Relações Exteriores e a Secretaria-Geral da Presidência da República nos dias 8 e
CPI SP2020-07-15T20:26:50-03:0015 de fevereiro de 2012|
Governo Dilma titula apenas uma Terra Quilombola Bianca Pyl - CPI-SP Durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff apenas uma Terra Quilombola foi titulada pelo governo federal, de acordo com o estudo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2012-02-11T09:42:00-02:0011 de fevereiro de 2012|
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULOEDITAL DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAObjetivo: Contribuir com a execução do Programa Guarani da Comissão Pró-Índio de São Paulo.Requisitos Obrigatórios: Nível superior com formação em Ecologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Gestão Ambiental
CPI SP2020-07-15T20:26:50-03:0030 de janeiro de 2012|
A proposta de regulamentação da Convenção 169 tem como objeto os procedimentos de consulta prévia dos povos indígenas e tribais.Leia o texto da C 169 da OITSECRETARIA - GERALPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 35, DE 27 DE
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:53-03:0021 de dezembro de 2011|
Professores superam a dificuldade de escrever em Guarani, língua que tem a grafia recente, e produziram a Cartilha Mudanças Climáticas e o Povo Guarani. Este é o primeiro material feito pelos professores indígenas da Aldeia
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:54-03:004 de dezembro de 2011|
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:54-03:002 de dezembro de 2011|Tags: Oriximiná, quilombolas, Comissão Pró-Índio|
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:54-03:0027 de novembro de 2011|
União quer tributar até mesmo os ex-escravos - Política - Hoje em Dia
CPI SP2016-08-15T18:06:40-03:0022 de novembro de 2011|
No início do mês, diversas organizações indígenas e indigenistas lançaram um manifesto público contra medidas adotadas pelo governo federal que desconstroem os direitos territoriais de indígenas e quilombolas.A carta foi publicada no dia 28 de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:56-03:0014 de novembro de 2011|Tags: quilombolas, ACT Alliance|
Lançamento do livro "Direitos dos Quilombolas: Um estudo do impacto da cooperação ecumênica".Dia 19 de novembro, na Ilha de Marambaia no Rio de Janeiro em evento promovido por Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço.Dia 21 de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:56-03:0014 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, titulação|
CPI SP2016-08-15T18:06:40-03:005 de novembro de 2011|
Seminario Internacional “Territorios Étnicos y Autonomía en América Latina” > Sobre el Observatorio Observatorio de territorios étnicos
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:57-03:003 de novembro de 2011|Tags: quilombolas, Christian Aid, ITR, justiça tributária|
Após muitas lutas para conseguir o título de seus territórios, duas associações de comunidades quilombolas de Oriximiná e Abaetetuba, no Pará, estão sendo cobradas na Justiça para pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
CPI SP2016-08-15T18:06:40-03:003 de novembro de 2011|
Salvador - A ordem de despejo dada pelo juiz da 10ª Vara Evandro Reimão dos Reis contra cerca de 300 pessoas remanescentes da comunidade quilombola Rio do Macaco, que vivem há mais de 200 anos
CPI SP2020-07-15T20:26:58-03:0031 de outubro de 2011|
CPI SP2016-08-15T18:12:39-03:0024 de outubro de 2011|
Por Rafael Carneiro da CunhaFoi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (17) a aprovação da presidente Dilma Rousseff com relação à lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mais
CPI SP2016-08-15T18:12:39-03:0023 de setembro de 2011|
A Comissão Pró-Índio seleciona estudante de Direito para integrar as pesquisas dos projetos desenvolvidos pela Instituição. Atualmente, há três pesquisas em andamento: "Direitos Territoriais e Comunidades Quilombolas", "Terras Guarani no Sul e no Sudeste" e
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:59-03:0022 de setembro de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio, índios na cidade|
Avani Fulni-ô, 48 anos, faz parte dos 90% de indígenas que vivem em cidades no Estado de São Paulo. Foi em uma das maiores cidades do Mundo, a capital paulista, que Avani redescobriu sua cultura.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:27:00-03:009 de setembro de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio, índios na cidade|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos convidam para a roda de conversas "A cidade como local de afirmação dos direito indígenas", dia 22 de setembro, na PUC-SP.
CPI SP2020-07-15T20:27:16-03:006 de dezembro de 2010|
Crianças e adolescentes discutem mudanças climáticas em encontro que acontece entre os dias 6 e 8 de dezembro no Centro Cultural de BrasíliaEnquanto acontece a Conferência do Clima em Cancun, cerca de 30 crianças e
CPI SP2020-07-15T20:27:16-03:0023 de novembro de 2010|
No último sábado, dia 20, o governo federal entregou o título de 1.200 hectares da comunidade quilombola de Casca, localizada no litoral do estado do Rio Grande do Sul. O título regulariza uma parte dos
CPI SP2020-07-15T20:27:30-03:0023 de junho de 2010|
Terá início nessa sexta-feira, 25 de junho, a oficina "Jovens Malungueiros e a Luta pela Terra". A iniciativa da Malungu e da Comissão Pró-Índio de São Paulo tem por objetivo incentivar e preparar os jovens e
CPI SP2018-07-23T15:15:11-03:0012 de maio de 2010|
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas.
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