Second wave of Covid-19 threatens traditional communities in the Brazilian Amazon

2021-04-02T17:09:36-03:0010 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Northern Pará has been in lockdown since 1st February. A variant of the coronavirus identified in Manaus (Amazonas) has come to the neighbouring state and the local communities see the rapid growth of cases.

Mais um voto no julgamento da ação que questiona direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:28-03:009 de novembro de 2017|Tags: , , , , |

O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas.     Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade

Encontro fortalece a luta das mulheres quilombolas

2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: , , , , , , , , |

Entre os dias 19 a 21 de setembro, 30 mulheres quilombolas de Oriximiná (PA) refletiram sobre os desafios para defesa de seus territórios e promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades em encontro promovido pela

Direitos Quilombolas| Veja o que aconteceu em agosto na política de regularização de terras quilombolas

2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O

Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado

2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios

Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: , , , , |

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10   Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos

Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas

2020-07-15T20:19:08-03:0016 de julho de 2016|Tags: , , , , , , |

A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e

Governo interino nomeia novo presidente da Fundação Cultural Palmares

2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: , , , |

Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares.

Terras Quilombolas em 2015: apenas 10 terras tituladas

2020-07-15T20:25:16-03:0021 de dezembro de 2015|Tags: , , , , , , |

O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi

Balanço 20 de novembro: Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos

2020-11-20T12:23:28-03:0019 de novembro de 2015|Tags: , , , , , |

Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta

Balanço outubro – Duas terras quilombolas são tituladas pelo Incra

2020-07-15T20:25:21-03:004 de novembro de 2015|Tags: , , , , |

São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica

Terras Quilombolas – Relatório de Rincão dos Negros é publicado após decisão judicial

2020-07-15T20:25:39-03:001 de junho de 2015|Tags: , , , , |

Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área    No mês de maio, o Incra

Em 4 meses, Incra publica 9 relatórios de identificação de terras quilombolas

2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: , , , , , |

Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou

20 terras quilombolas tituladas em 2014

2020-07-15T20:25:51-03:0010 de fevereiro de 2015|Tags: , , , , , |

Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,

OAB/SE exige que Governo proteja quilombolas

2016-08-15T18:13:14-03:0025 de abril de 2011|Tags: , |

OAB/SE manifesta apoio aos quilombolas que vêm sofrendo ameaças na luta pela propriedade de terras em SergipeA Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE acompanha com preocupação os desmembramentos da luta desencadeada pelo Movimento dos Remanescentes

Mais uma conquista dos quilombolas do Pará

2020-07-15T20:27:15-03:0018 de dezembro de 2010|Tags: , |

O Governo do Estado do Pará entregou nesta sexta-feira (17/12), mais três títulos de reconhecimento de domínio de terras quilombolas para comunidades Piratuba, Santa Quitéria, Itacoãzinho, Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas dos municípios de Abaetetuba,

Nova vitória quilombola no Espírito Santo

2016-08-15T18:14:49-03:0016 de setembro de 2010|Tags: , |

De FaseAconteceu novamente no Espírito Santo um destes processos sociais em que a mudança real vem pelas mãos da população. Depois que a comunidade quilombola de São Domingos conseguiu reconquistar 13 hectares ocupados indevidamente pelos eucaliptos

Reunião em Oriximiná com coordenações da Associação das Comunidades Quilombolas

2018-07-20T16:18:03-03:008 de maio de 2010|Tags: , , , |

Nos dias 4 e 5 de maio, a Comissão Pró-Índio de São Paulo esteve reunida com as coordenações da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná (ARQMO), Cooperativa do Quilombo, Associação da

MPF/RO consegue na justiça acordo a favor da comunidade quilombola Santo Antônio do Guaraporé

2018-07-23T15:15:17-03:006 de maio de 2010|Tags: , , , |

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além

Leituras de Veja – A reserva de mentiras

2016-08-15T18:16:01-03:003 de maio de 2010|Tags: , , |

O Observatório da Imprensa publicou hoje artigo de Luciano Martins Costa sobre as manipulações produzidas pela Revista Veja na matéria: A farra da antropologia oportunista, publicada na última edição desta revista."O texto embrulha no mesmo

Maranhão aprova procedimento estadual para titulação de terras quilombolas

2018-07-23T15:14:11-03:0030 de abril de 2010|Tags: , , , , |

No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais

Incra publica RTID da comunidade quilombola Rosa, no Amapá

2020-07-15T20:27:33-03:0029 de abril de 2010|Tags: , , , , |

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID

Fundação Cultural Palmares publica nova portaria de certificação de comunidades quilombolas

2018-07-23T15:13:17-03:0028 de abril de 2010|Tags: , , |

A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma

PL que isenta os quilombolas do ITR recebe parecer contrário

2018-07-23T15:12:43-03:0015 de abril de 2010|Tags: , , , |

O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e

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