Quilombolas denunciam estagnação de titulações no Pará
Morosidade na condução de processos motivam organizações a pedir a saída do Superintendente do Incra em Santarém
Aguardando por até séculos, quilombolas pedem políticas fora do papel
Correio Braziliense
Second wave of Covid-19 threatens traditional communities in the Brazilian Amazon
Northern Pará has been in lockdown since 1st February. A variant of the coronavirus identified in Manaus (Amazonas) has come to the neighbouring state and the local communities see the rapid growth of cases.
STF reconhece direitos quilombolas
Decreto que estabelece os procedimentos para titulação de terras quilombolas é constitucional, decide o Supremo Tribunal Federal. Com informações do STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou a validade do Decreto 4.887/2003,
A missão quilombola
GLOBO
Mais um voto no julgamento da ação que questiona direitos quilombolas
O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas. Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade
Encontro fortalece a luta das mulheres quilombolas
Entre os dias 19 a 21 de setembro, 30 mulheres quilombolas de Oriximiná (PA) refletiram sobre os desafios para defesa de seus territórios e promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades em encontro promovido pela
Direitos Quilombolas| Veja o que aconteceu em agosto na política de regularização de terras quilombolas
Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O
Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios
Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos
Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas
A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e
Governo interino nomeia novo presidente da Fundação Cultural Palmares
Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares.
Terras Quilombolas em 2015: apenas 10 terras tituladas
O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi
Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 161 terras foram tituladas. 93% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta a efetividade do direito assegurado na Constituição Federal.
Balanço 20 de novembro: Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta
Balanço outubro – Duas terras quilombolas são tituladas pelo Incra
São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica
Terras Quilombolas – Relatório de Rincão dos Negros é publicado após decisão judicial
Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área No mês de maio, o Incra
Em 4 meses, Incra publica 9 relatórios de identificação de terras quilombolas
Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou
20 terras quilombolas tituladas em 2014
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,
Terras Quilombolas – governo Dilma titula apenas nove terras, todas parcialmente
Em mais um Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), os quilombolas têm pouco a comemorar. 2014 foi mais um ano de poucas titulações: seis terras regularizadas, sendo quatro parciais pelo Incra e duas
Nota em Solidariedade aos quilombolas do Maranhão
NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DO MARANHÃOA Comissão Pró-Índio de São Paulo vem à público manifestar a sua solidariedade aos quilombolas do município de Itapecuru Mirim no Maranhão que lutam na defesa de seus direitos
Mesmo com publicações em julho, andamento dos processos de titulação de terras quilombolas continua lento
O encaminhamento pelo Incra dos processos de titulação de terras quilombolas no mês de julho foi superior a de todo o primeiro semestre de 2014. Foram publicadas 7 portarias reconhecendo territórios como quilombolas e 2
Quilombolas ainda esperam titulação
DIÁRIO DO PARÁ
Justiça obriga Incra em Minas Gerais a contratar antropólogos para identificar comunidades quilombolas
O prazo é de 05 dias para iniciar os procedimentos de contratação O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada há cerca de três anos, para obrigar
MEC começa a colher subsídios para a educação quilombola
O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, no dia 5 de agosto, em Itapecuru-Mirim (MA), a primeira audiência pública com a finalidade de colher subsídios para a elaboração das diretrizes curriculares nacionais para a educação
Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública a favor da titulação do quilombo Barra do Parateca
Na semana passada, a Procuradoria da República no Município de Guanambi, no Estado da Bahia, ajuizou uma ação civil pública em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Cultural Palmares
EVENTO “CÉU SEM ETERNIDADE” – DEBATE SOBRE IMPLANTAÇÂO DO PROJETO ESPACIAL BRASILEIRO NO TERRITÓRIO ETNICO DE ALCÂNTARA
Uma experiência inédita realizada pela cineasta Eliane Caffé nas comunidades quilombolas de Alcântara será mostrada no dia 25 de JULHO, às 20hs no CINE LIVRARIA CULTURA - Conjunto Nacional / Av. Paulista, 2073. Trata-se do
MPF/MA encaminhou relação de ameaçados de morte à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, formalizando o pedido de providências para a segurança dos ameaçados de morte por conta do envolvimento na
O percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e o regresso às origens
Desenvolvido em três países, Brasil, Cabo-Verde e Guiné-Bissau, o projeto “O percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e o regresso às origens” procura contribuir para um maior respeito pelos direitos humanos e para a
Audiência da ação de desapropriação de Furnas da Boa Sorte é realizada na sede da comunidade
O Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, titular da 4ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realizou, na última semana, uma audiência de conciliação na sede da comunidade quilombola. Segundo assessoria de
Justiça dá prazo de 24 horas para Vale depositar dinheiro de quilombolas
A empresa foi obrigada a pagar por danos à comunidade de Jambuaçu, no Pará, mas tentou protelar os pagamentosA Justiça Federal deu prazo de 24 horas para que a Vale S.A deposite os valores em
OAB/SE exige que Governo proteja quilombolas
OAB/SE manifesta apoio aos quilombolas que vêm sofrendo ameaças na luta pela propriedade de terras em SergipeA Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE acompanha com preocupação os desmembramentos da luta desencadeada pelo Movimento dos Remanescentes
Visite o site da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais
www.quilombolasmg.org.br
STF rejeita pedido liminar de ação contrária à desapropriação do quilombo Salamina Putumuju
O relator do mandado de segurança n. 30318, Ministro Joaquim Barbosa, rejeitou pedido liminar em mandado de segurança que questiona decreto de desapropriação do Presidente da República, editado em dezembro do ano passado. O proprietário
Fixado prazo para conclusão de reconhecimento de terras ocupadas por quilombolas
A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a, no prazo máximo de 24 meses, concluírem o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação,
Mais uma conquista dos quilombolas do Pará
O Governo do Estado do Pará entregou nesta sexta-feira (17/12), mais três títulos de reconhecimento de domínio de terras quilombolas para comunidades Piratuba, Santa Quitéria, Itacoãzinho, Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas dos municípios de Abaetetuba,
MPF/MA quer preservar os limites territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara
O governo quer realocar novas comunidades quilombolas que vivem ao redor do Centro de Lançamento de Alcântara O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que
MPF pede suspensão de atividades de mina da Vale
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão
Populações indígenas e tradicionais querem ampliar consultas sobre REDD
Lideranças querem que benefícios cheguem de fato às comunidades. Cerca de 60 pessoas participaram de evento promovido pelo ISA, GTA e WWFAgricultores familiares, populações indígenas e tradicionais da Amazônia querem que as consultas sobre o
Malungu divulga carta em busca de compromisso dos candidatos
Reunidos no período de 22 a 24 de setembro do corrente ano, na cidade de Belém, nós, lideranças quilombolas de todo estado paraense que constituímos a MALUNGU - COORDENAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE
Oficina: Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação – parcerias para monitoramento e proteção.
Nos dias 15 e 16 de setembro, 53 lideranças quilombolas de Oriximiná estiveram reunidas para refletir e definir estratégias para a proteção dos seus territórios contra as crescentes pressões e ameaças. A iniciativa contou também
Quilombolas do Pará e Maranhão entregam reivindicações para candidatos
Com o objetivo de divulgar as demandas das comunidades quilombolas e conseguir o comprometimento dos candidatos no Estado do Maranhão e do Pará, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) promove simultaneamente eventos
Nova vitória quilombola no Espírito Santo
De FaseAconteceu novamente no Espírito Santo um destes processos sociais em que a mudança real vem pelas mãos da população. Depois que a comunidade quilombola de São Domingos conseguiu reconquistar 13 hectares ocupados indevidamente pelos eucaliptos
Conheça mais: Territórios Afrocolombianos
O Observatorio de Territorios Étnicos conta com um interessante site sobre as comunidades negras da Colômbia e seus territórios étnicos. Vale a visita!http://www.etnoterritorios.org/ Observatorio de Territorios Étnicos é um projeto da Facultad de Estudios Ambientales
Moradores do Quilombo dos Silva sofrem perseguição da polícia
De: Coletivo CatarseA comunidade do primeiro quilombo urbano reconhecido e titulado no Brasil está se sentindo ameaçada pela polícia. Os moradores do Quilombo dos Silva, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, dizem estar acuados
Dois territórios quilombolas do norte do país são titulados pelo Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) titulou, no último dia 25, dois territórios quilombolas nos estados do Pará e Rondônia: Comunidades Remanescentes de Quilombos Nova Esperança de Concórdia do Pará (5.981,3412 hectares) e
Procuradoria de Sergipe ajuíza três ações expropriatórias para fins de regularização de território quilombola
A procuradoria regional junto ao INCRA de Sergipe ajuizou, no último dia 29 de julho na 6ª Vara Federal de Itabaiana, as primeiras ações expropriatórias dos imóveis rurais Fazenda Nova Floresta, Fazenda Viva Fé e
“Fortaleza” quilombola recebe registro em cartório do Estado
Por: Eduardo Geraque/Geledés A vida no Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em São Paulo, era muito mais difícil em outros tempos avisa Benedito Alves da Silva, 55, o Ditão. A luta que acabou
MPF recomenda ao Incra a regularização de posse das terras quilombolas
Pelo menos 45 comunidades quilombolas do sul da Bahia, apesar de já terem sido reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, não tiveram o direito à posse de suas terras assegurado.O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus
Oficina: Jovens Lideranças Quilombola de Oriximiná
Nos dias 26 a 29 de julho, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu mais uma atividade de formação com as comunidades quilombolas de Oriximiná. A oficina "Jovens Lideranças Quilombola de Oriximiná" foi realizada em
Presidente do Incra publica portaria de reconhecimento de territórios quilombolas em Santarém
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou nesta quinta-feira (22/07) portaria no Diário Oficial da União na qual reconhece e declara os limites territoriais das comunidades quilombolas de Arapemã e Saracura, em
Estatuto da Igualdade Racial é Sancionado
Nesta terça-feira, 20, o Presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial. Na redação final do Projeto de Lei, aprovado pelo Senado em junho deste ano, está previsto o dever do Estado de emitir títulos
Quilombolas reconvertem território no Espírito Santo
A comunidade quilombola de São Domingos, tradicionalmente instalada no norte do Espírito Santo, viveu um momento histórico nos dias 26 e 27 de junho. Nesta ocasião, formou-se um grande coletivo solidário a fim de trazer
INESC divulga Nota Técnica: Orçamento Quilombola 2008–2010 e a maquiagem na titulação
A análise do desempenho financeiro do Orçamento Quilombola em 2008-2010 divulgada pelo INESC mostra que em 2009 cerca de R$ 6,8 milhões deixaram de ser aplicados no reconhecimento, demarcação e titulação de “áreas remanescentes de
Quilombolas de Ivaporunduva registram o título de suas terras
A data de 01de julho de 2010 passou para a história das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira em São Paulo. Em cumprimento da decisão Judicial proferida nos Autos da Ação Declaratória nº 94.0020556-2,
Publicada norma para desapropriação visando a titulação de terras quilombolas
O Incra editou a Norma de Execução Conjunta nº 03 de 21 de junho de 2010 que estabelece os procedimentos administrativos e técnicos para a edição de decreto declaratório de interesse social das terras ocupadas por
Garantia do direito ao território e mudanças climáticas: o caminho da mitigação
Bianca Pyl Apesar de serem uma das principais vítimas dos efeitos das mudanças climáticas, os povos indígenas e comunidades tradicionais são pouco lembrados na hora de debater o tema. Foi justamente pensando nisso, que o
Atividade aproxima MP e Justiça da população em MS
Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas de Mato Grosso do Sul receberam a visita de representantes do Ministério Público, Justiça e entidades parceiras. Foram mais de 24 horas de viagem em percurso terrestre, em estradas de
Terra quilombola de Nossa Senhora do Livramento é titulada pelo Iterpa
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) titulou, no último dia 14/06, 178,1272 hectares para o território quilombola de Nossa Senhora do Livramento, nos municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua, no Pará.
Incra publica Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Pitoró dos Pretos (MA)
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou na última quinta-feira (10/06) no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Pitoró
Evento discute mudanças climáticas e a garantia do acesso à terra, água e território
O programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) realizará a oficina “Mudanças Climáticas e o Direito a Terra, Água e Território” em São Paulo nos dias 7 e 8 de junho. O objetivo é
NOTA PÚBLICA: ANTES DO JULGAMENTO, O DEBATE
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo
Incra publica Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola Macambira (RN)
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Macambira, no Rio Grande
Quilombolas – Assinemos a petição de Boaventura de Sousa Santos!
Aos Ministros do STF Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal brasileiro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente
Reunião em Oriximiná com coordenações da Associação das Comunidades Quilombolas
Nos dias 4 e 5 de maio, a Comissão Pró-Índio de São Paulo esteve reunida com as coordenações da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná (ARQMO), Cooperativa do Quilombo, Associação da
Dossiê NAPP: A Veja e as Políticas de Reconhecimento
O Núcleo de Análises em Políticas Públicas da UFRRJ reuniu o material disponível na internet sobre a polêmica em torno da matéria "A Farra da Antropologia Oportunista" publicada na Revista Veja: a íntegra da matéria,
MPF/RO consegue na justiça acordo a favor da comunidade quilombola Santo Antônio do Guaraporé
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além
Quilombos regularizados pelo governo não somam um campo de futebol
BLOG DO SAKAMOTO
A farra do jornalismo oportunista?
A revista Veja dessa semana publicou uma matéria intitulada “A farra da antropologia oportunista”. Aparentemente os jornalistas Leonardo Coutinho, Júlia de Medeiros e Igor Paulin desejavam denunciar o que seria uma espécie de “esquema” entre
Incra não cumpre meta e titula 2 territórios quilombolas em 2009
REPÓRTER BRASIL
Leituras de Veja – A reserva de mentiras
O Observatório da Imprensa publicou hoje artigo de Luciano Martins Costa sobre as manipulações produzidas pela Revista Veja na matéria: A farra da antropologia oportunista, publicada na última edição desta revista."O texto embrulha no mesmo
“O Caminho da Titulação” – 2ª Edição
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança a 2ª edição do material didático "O Caminho da Titulação". Em formato de jogo de baralho foi concebido para ensinar de maneira lúdica os procedimentos para a titulação das terras quilombolas.
Quilombolas Baianos criam Conselho Estadual
Nos dias 16 a 18 de abril, foi realizado I Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas. Conforme relata Koinonia, no evento foi criado o Conselho Estadual Quilombola da Bahia, eleitos os conselheiros e realizado um longo debate
Maranhão aprova procedimento estadual para titulação de terras quilombolas
No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais
Incra publica RTID da comunidade quilombola Rosa, no Amapá
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID
STF: Relatório da ADI contra direitos quilombolas é distribuído
O relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi distribuído no dia 16 de abril. O relator, Ministro Cézar Peluso, resume o conteúdo da discussão e seus andamentos processuais. A ação proposta em 2004
Fundação Cultural Palmares publica nova portaria de certificação de comunidades quilombolas
A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma
Terras Quilombolas: Balanço 2009
Em 2009, foram tituladas apenas sete terras quilombolas em todo o País: quatro pelo governo do Pará, duas pelo governo federal e uma pelo governo do Maranhão. O governo Lula chega, assim, ao seu último ano tendo titulado
PL que isenta os quilombolas do ITR recebe parecer contrário
O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e