Luiza Barros2023-05-23T17:24:58-03:0023 de maio de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Primeiras portarias de reconhecimento editadas pelo Governo Lula foram publicadas no Diário Oficial Na última segunda-feira (22), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou e
Lúcia Andrade2023-04-07T12:02:21-03:007 de abril de 2023|Tags: Direitos Quilombolas, quilombolas|
Foi criado também Grupo de Trabalho para definir os novos procedimentos do Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos. CONAQ demanda participação quilombola no GT A Fundação Cultural Palmares,
Luiza Barros2021-11-19T15:30:03-03:0018 de novembro de 2021|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Incra, quilombolas, balanço|
Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço “Terras Quilombolas”. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos O governo de Jair
Lúcia Andrade2020-07-15T20:04:22-03:0020 de novembro de 2019|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Bolsonaro|
Em 2019, apenas duas titulações parciais de terras quilombolas pelo Governo Bolsonaro Até o momento (novembro de 2019), o placar das titulações de terras quilombolas é desolador. Apenas duas titulações parciais
Lúcia Andrade2020-07-15T20:04:25-03:0028 de agosto de 2019|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, Amazon, Amazônia brasileira, Garimpo|
Em reunião com governadores da Amazônia, Bolsonaro voltou a criticar as Terras Quilombolas e Indígenas e afirmou que “uma das intenções das demarcações é inviabilizar o país no campo econômico” Terras Quilombolas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:44-03:0010 de abril de 2019|Tags: Direitos Quilombolas, quilombolas, Governo Bolsonaro|
100 dias de Governo Bolsonaro: paralisia na titulação das Terras Quilombolas. São mais de 1.600 processos no Incra. Quilombolas protestam em Oriximiná pela titulação de suas terras - 2016 (Carlos Penteado/ Arquivo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:57-03:008 de novembro de 2018|
“É uma alegria muito grande. Momento especial que está sendo vivenciado pela Peruana e também por todas as lideranças do município de Óbidos” comemora Cleone de Souza Matos que recebeu o título do Incra
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:59-03:005 de outubro de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas|
Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, apenas 9% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas Foto: Lucia
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:19-03:0019 de julho de 2018|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombolas Oriximiná, Alto Trombetas|
A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:21-03:008 de junho de 2018|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:24-03:0026 de março de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Amazônia|
Os títulos foram entregues pelo Governo do Pará e beneficiaram 175 famílias das Terras Quilombolas São Tomé do Tauaçu, Ramal do Caeté e Espírito Santo. Comunidade Espírito Santo – Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:25-03:004 de março de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Amazônia|
Em 3 de março o governo do Pará entregou aos quilombolas de Cachoeira Porteira (Oriximiná) o título de seu território. Foto: Marcio Nagano/SECOM/Governo Pará O título outorgado pelo Instituto de Terras do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:25-03:009 de fevereiro de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, ADI 3239|
Decreto que estabelece os procedimentos para titulação de terras quilombolas é constitucional, decide o Supremo Tribunal Federal. Com informações do STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou a validade do Decreto 4.887/2003,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, CPI-SP|
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, ADI 3239|
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:56-03:0015 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, ADI 3239|
Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:008 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa do processo de identificação dos limites do território a ser titulado Em julho, foram publicados no Diário Oficial da União os
CPI SP2020-07-15T20:06:06-03:0014 de julho de 2017|Tags: Direitos Indígenas, Direitos Quilombolas, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações lançam nota de repúdio a criação, pelo Ministério da Justiça, de Grupo de Trabalho para formular propostas que visam a “organização social” de indígenas e quilombolas De volta ao integracionismo? Foto de Carlos
CPI SP2020-07-15T20:06:23-03:006 de julho de 2017|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, ADI 3239|
Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra Foi marcada para o dia 16 de agosto
CPI SP2020-07-15T20:06:23-03:003 de julho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, quilombo|
Confira como evoluíram os processos para titulação de terras quilombolas em mais um balanço mensal da Comissão Pró-Índio Depois de aguardar por mais de dez anos, os quilombolas de Pitombeiras (PB) e Rasa (RJ)
CPI SP2018-07-23T15:35:39-03:0021 de junho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, quilombo|
Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta
CPI SP2020-07-15T20:06:37-03:0020 de junho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio
CPI SP2020-07-15T20:19:05-03:003 de agosto de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombolas, quilombo|
A iniciativa surpreende já que o Incra não conta com orçamento sequer para a obtenção das áreas decretadas anteriormente. O valor disponível para a desapropriação em 2016 é 86% menor do que em 2015 Publicado
CPI SP2020-07-15T20:19:09-03:006 de julho de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o
CPI SP2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: terras quilombolas, quilombos, Fundação Cultural Palmares, quilombolas|
Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares.
CPI SP2020-07-15T20:19:15-03:003 de junho de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
CPI SP2020-07-15T20:25:00-03:0030 de maio de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05) o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares
CPI SP2020-07-15T20:25:01-03:0029 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Fundação Cultural Palmares, Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas|
Após aguardar por uma década, os quilombolas da Comunidade Patauá do Umirizal, situada no Município de Óbidos, no Pará, finalmente, recebem a certidão de auto reconhecimento. A ausência da certidão - que é condição para
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0020 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Governo Michel Temer|
Com a publicação da retificação da Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016, não se confirmou a transferência condução da regularização de terras quilombolas ao Ministério da Educação e Cultura "Só a
CPI SP2020-07-15T20:25:04-03:0013 de maio de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, Incra, retrocessos|
A Medida Provisória 726 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, publicada em 12/05, incluiu entre as atribuições do novo Ministério da Educação e Cultura a regularização de terras quilombolas. Isso
CPI SP2020-07-15T20:25:06-03:004 de maio de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado Foto: Carlos
CPI SP2020-07-15T20:25:08-03:008 de abril de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, ICMBio|
Servidores do ICMBio na região oeste do Pará denunciaram ontem (7/04) possíveis exonerações dos cargos de coordenador regional e de chefias. Claudinei Chalito, ex-Superintendente do Incra na região, foi exonerado na semana passada por motivações
CPI SP2020-07-15T20:25:08-03:004 de abril de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, titulação, quilombolas|
Os decretos beneficiam comunidades quilombolas de 4 estados: Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Inicia-se agora o longo caminho até a efetivação das desapropriações e a titulação das terras. Do Blog da CPI-SP
CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:003 de abril de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas|
O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos
CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:0029 de março de 2016|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Incra, Judiciário, Pedro Cubas, Rincão dos Negros, Jurisprudência|
Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de
CPI SP2020-07-15T20:25:11-03:005 de março de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombolas, pesquisa|
Fevereiro foi mais um mês de poucas publicações. Os cortes no orçamento do Incra podem tornar o andamento dos mais de 1.500 processos para titulação de terras quilombolas ainda mais moroso. Do Blog da CPI-SP
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:0010 de fevereiro de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, pesquisa|
A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola. No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de
CPI SP2020-07-15T20:25:16-03:0021 de dezembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi
CPI SP2020-11-20T12:23:28-03:0019 de novembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombos, quilombolas, PEC215 Não|
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:004 de novembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombos, quilombolas|
São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Incra, Iterpa|
As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras
CPI SP2020-07-15T20:25:28-03:0025 de setembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, ONU, direitos humanos|
Ao encerrar visita de 11 dias ao Brasil ontem (24/09), a relatora especial das Nações Unidas sobre Questões das Minorias, Rita Izsák, divulgou declaração com as primeiras conclusões e recomendações. Izsák pediu ao governo brasileiro
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:003 de agosto de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e
CPI SP2020-07-15T20:25:37-03:003 de julho de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Incra, pesquisa|
Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:001 de junho de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área No mês de maio, o Incra
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Incra, titulação|
Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou
CPI SP2020-07-15T20:25:45-03:0012 de abril de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Iterpa, Pará|
Se no passado o Pará foi referência na titulação de terras quilombolas, hoje o cenário é de morosidade no andamento dos processos e poucas titulações Foto: Carlos Penteado/Comissão Pró-Índio de São Paulo O Pará e o
CPI SP2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF, ADI 3239|
O voto retomou, nesta quarta-feira (25/03), o julgamento da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que estabelece os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Porém o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não há previsão
CPI SP2020-07-15T20:25:49-03:0022 de março de 2015|
O julgamento constava da pauta da última quinta-feira, 19 de março, mas a ADI não chegou a ser apreciada. Está agendado agora para 25 de março Foto: Carlos Penteado Ainda não foi dessa vez que
CPI SP2020-07-15T20:25:50-03:0013 de março de 2015|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF, ADI 3239|
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 está agendado para o dia 19 de março Foto: Carlos Penteado A ADI 3239 foi ajuizada em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal (PFL) - atual
CPI SP2020-07-15T20:25:51-03:0010 de fevereiro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos, titulação, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,
CPI SP2020-07-15T20:25:53-03:001 de dezembro de 2014|Tags: quilombolas, quilombo, Decreto 4.887, STF|
O julgamento pelo STF está previsto na agenda de 3 de dezembro. Entenda o que está em jogo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239 voltou à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira,
CPI SP2020-07-15T20:25:55-03:0019 de novembro de 2014|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Em mais um Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), os quilombolas têm pouco a comemorar. 2014 foi mais um ano de poucas titulações: seis terras regularizadas, sendo quatro parciais pelo Incra e duas
CPI SP2020-07-15T20:26:00-03:003 de novembro de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, pesquisa, Quilombolas do Maranhão|
Com as duas titulações, sobe para 6 as terras quilombolas regularizadas em 2014. Em outubro, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) titulou duas terras quilombolas: São Felipe e a Jacuíca beneficiando 137 famílias. O
CPI SP2020-07-15T20:26:02-03:003 de outubro de 2014|
O Incra titulou parcialmente as terras de Rincão dos Martimianos (RS), Jatobá (RN), Conceição das Crioulas (PE) e Invernada dos Negros (SC). Os títulos foram entregues em eventos nos dias 19 e 22 de setembro,
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:003 de setembro de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Rio dos Macacos|
Entre as publicações de agosto está o RTID de Rio dos Macacos que não contempla a área reivindicada pela comunidade. No mês de agosto, o Incra publicou uma portaria de reconhecimento (comunidade Velame na Bahia)
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:003 de agosto de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O encaminhamento pelo Incra dos processos de titulação de terras quilombolas no mês de julho foi superior a de todo o primeiro semestre de 2014. Foram publicadas 7 portarias reconhecendo territórios como quilombolas e 2
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:37-03:0015 de abril de 2013|
A SEPPIR estima que o Brasil tenha hoje 1,17 milhão de quilombolas, distribuídos em 214 mil famílias, situados em 24 estados da Federação. O Programa Brasil Quilombola criado em 2004 constitui-se como instrumento de articulação
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:41-03:0025 de outubro de 2012|
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar na próxima segunda-feira, 29 de outubro, reunião na Procuradoria Geral da República, em Brasília, para obter informações sobre os planos de expansão da empresa Mineração Rio do Norte
CPI SP2018-07-23T15:22:42-03:0018 de abril de 2012|
NOTA PÚBLICA Hoje (18/04), no início do julgamento da ADI n. 3239, cujo pedido é a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003, dados do monitoramento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo foram citados pelo
CPI SP2020-07-15T20:26:50-03:0015 de fevereiro de 2012|
Governo Dilma titula apenas uma Terra Quilombola Bianca Pyl - CPI-SP Durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff apenas uma Terra Quilombola foi titulada pelo governo federal, de acordo com o estudo
CPI SP2018-07-23T15:21:52-03:0023 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, Amazônia, quilombolas Pará, Malungu|
Com a publicação do Decreto nº 261 por parte do Governo do Estado fica instituída a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará. É mais uma conquista da Malungu - Coordenação das
CPI SP2018-07-23T15:21:32-03:0013 de setembro de 2011|Tags: terras quilombolas|
A comunidade quilombola Colônia de São Miguel teve seu território titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ontem, dia 12 de Setembro de 2011, a comunidade situada no município de Maracaju (MS),
CPI SP2018-07-23T15:21:25-03:0017 de agosto de 2011|Tags: terras quilombolas|
O edital beneficiará comunidades quilombolas de 17 estados. Saiba mais.
CPI SP2018-07-23T15:20:52-03:004 de agosto de 2011|Tags: quilombos, quilombolas, Judiciário|
O prazo é de 05 dias para iniciar os procedimentos de contratação O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada há cerca de três anos, para obrigar
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0018 de março de 2011|Tags: terras quilombolas|
A Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), seminário sobre os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro e internacional e as implicações práticas do Decreto 4.887/2003 nas políticas públicas para comunidades quilombolas. O
CPI SP2018-07-23T15:20:39-03:004 de março de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
O relator do mandado de segurança n. 30318, Ministro Joaquim Barbosa, rejeitou pedido liminar em mandado de segurança que questiona decreto de desapropriação do Presidente da República, editado em dezembro do ano passado. O proprietário
CPI SP2018-07-23T15:20:00-03:009 de fevereiro de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, MPF|
A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a, no prazo máximo de 24 meses, concluírem o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação,
CPI SP2020-07-15T20:27:15-03:0018 de dezembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Governo do Estado do Pará entregou nesta sexta-feira (17/12), mais três títulos de reconhecimento de domínio de terras quilombolas para comunidades Piratuba, Santa Quitéria, Itacoãzinho, Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas dos municípios de Abaetetuba,
CPI SP2018-07-23T15:18:43-03:0015 de dezembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, MPF|
O governo quer realocar novas comunidades quilombolas que vivem ao redor do Centro de Lançamento de Alcântara O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que
CPI SP2020-07-15T20:27:16-03:0023 de novembro de 2010|
No último sábado, dia 20, o governo federal entregou o título de 1.200 hectares da comunidade quilombola de Casca, localizada no litoral do estado do Rio Grande do Sul. O título regulariza uma parte dos
CPI SP2018-07-23T15:19:11-03:0017 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Por: Eduardo Geraque/Geledés A vida no Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em São Paulo, era muito mais difícil em outros tempos avisa Benedito Alves da Silva, 55, o Ditão. A luta que acabou
CPI SP2018-07-23T15:18:36-03:0022 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou nesta quinta-feira (22/07) portaria no Diário Oficial da União na qual reconhece e declara os limites territoriais das comunidades quilombolas de Arapemã e Saracura, em
CPI SP2018-07-23T15:18:27-03:0020 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
Nesta terça-feira, 20, o Presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial. Na redação final do Projeto de Lei, aprovado pelo Senado em junho deste ano, está previsto o dever do Estado de emitir títulos
CPI SP2018-07-23T15:17:51-03:0019 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
A comunidade quilombola de São Domingos, tradicionalmente instalada no norte do Espírito Santo, viveu um momento histórico nos dias 26 e 27 de junho. Nesta ocasião, formou-se um grande coletivo solidário a fim de trazer
CPI SP2018-07-23T15:17:31-03:0014 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
A análise do desempenho financeiro do Orçamento Quilombola em 2008-2010 divulgada pelo INESC mostra que em 2009 cerca de R$ 6,8 milhões deixaram de ser aplicados no reconhecimento, demarcação e titulação de “áreas remanescentes de
CPI SP2020-07-15T20:27:29-03:003 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
A data de 01de julho de 2010 passou para a história das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira em São Paulo. Em cumprimento da decisão Judicial proferida nos Autos da Ação Declaratória nº 94.0020556-2,
CPI SP2020-07-15T20:27:29-03:0030 de junho de 2010|Tags: quilombos, Terras Indígenas|
O Incra editou a Norma de Execução Conjunta nº 03 de 21 de junho de 2010 que estabelece os procedimentos administrativos e técnicos para a edição de decreto declaratório de interesse social das terras ocupadas por
CPI SP2018-07-23T15:16:55-03:0014 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) titulou, no último dia 14/06, 178,1272 hectares para o território quilombola de Nossa Senhora do Livramento, nos municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua, no Pará.
CPI SP2018-07-23T15:16:25-03:0010 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou na última quinta-feira (10/06) no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Pitoró
CPI SP2018-07-23T15:16:05-03:0020 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo
CPI SP2018-07-23T15:15:58-03:0018 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Macambira, no Rio Grande
CPI SP2018-07-23T15:15:11-03:0012 de maio de 2010|
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas.
CPI SP2018-07-23T15:15:17-03:006 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, MPF|
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:001 de maio de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança a 2ª edição do material didático "O Caminho da Titulação". Em formato de jogo de baralho foi concebido para ensinar de maneira lúdica os procedimentos para a titulação das terras quilombolas.
CPI SP2018-07-23T15:14:11-03:0030 de abril de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0029 de abril de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID
CPI SP2018-07-23T15:13:24-03:0028 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, CPI-SP, STF|
O relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi distribuído no dia 16 de abril. O relator, Ministro Cézar Peluso, resume o conteúdo da discussão e seus andamentos processuais. A ação proposta em 2004
CPI SP2018-07-23T15:13:17-03:0028 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma
CPI SP2018-07-23T15:12:37-03:0020 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em 2009, foram tituladas apenas sete terras quilombolas em todo o País: quatro pelo governo do Pará, duas pelo governo federal e uma pelo governo do Maranhão. O governo Lula chega, assim, ao seu último ano tendo titulado
CPI SP2018-07-23T15:12:43-03:0015 de abril de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
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