Governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas

2021-11-19T15:30:03-03:0018 de novembro de 2021|Tags: , , , , , |

Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço “Terras Quilombolas”. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos O governo de Jair

Para salvar a Amazônia, é preciso proteger Terras Quilombolas e Indígenas

2020-07-15T20:04:25-03:0028 de agosto de 2019|Tags: , , , , |

Em reunião com governadores da Amazônia, Bolsonaro voltou a criticar as Terras Quilombolas e Indígenas e afirmou que “uma das intenções das demarcações é inviabilizar o país no campo econômico” Terras Quilombolas

Publicadas as portarias de reconhecimento de Territórios Quilombolas em Oriximiná

2020-07-15T20:05:19-03:0019 de julho de 2018|Tags: , , , |

A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,

Terras Quilombolas Acauã e Kalunga parcialmente tituladas pelo Incra em maio

2020-07-15T20:05:21-03:008 de junho de 2018|Tags: , , , |

Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As

Direitos Quilombolas| Veja o que aconteceu em agosto na política de regularização de terras quilombolas

2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O

Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado

2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial       Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,

Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: , , , , |

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10   Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos

Julgamento amanhã no STF coloca em risco os direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:56-03:0015 de agosto de 2017|Tags: , , , , |

Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos

Direitos Quilombolas| Confira o balanço de julho: três relatórios de Identificação publicados

2020-07-15T20:05:57-03:008 de agosto de 2017|Tags: , , , |

A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa do processo de identificação dos limites do território a ser titulado Em julho, foram publicados no Diário Oficial da União os

Constitucionalidade do procedimento de titulação de terras quilombolas volta a ser julgada em agosto pelo STF

2020-07-15T20:06:23-03:006 de julho de 2017|Tags: , , , |

Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra     Foi marcada para o dia 16 de agosto

Estado brasileiro questionado junto a CIDH acerca da não titulação de terras quilombolas

2018-07-23T15:35:39-03:0021 de junho de 2017|Tags: , , , , |

Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta

Comissão de Agricultura aprova iniciativa para anular portaria do Incra que reconheceu terra quilombola

2020-07-15T20:06:37-03:0020 de junho de 2017|Tags: , , |

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio

Governo Temer publica decreto de desapropriação em benefício da comunidade quilombola Alpes (RS)

2020-07-15T20:19:05-03:003 de agosto de 2016|Tags: , , , |

A iniciativa surpreende já que o Incra não conta com orçamento sequer para a obtenção das áreas decretadas anteriormente. O valor disponível para a desapropriação em 2016 é 86% menor do que em 2015 Publicado

Terras Quilombolas – junho: Incra busca recursos para assegurar desapropriações em processos quilombolas

2020-07-15T20:19:09-03:006 de julho de 2016|Tags: , , , |

Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o

Governo interino nomeia novo presidente da Fundação Cultural Palmares

2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: , , , |

Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares.

Terras Quilombolas – maio: Indefinições na política de regularização das terras quilombolas

2020-07-15T20:19:15-03:003 de junho de 2016|Tags: , , , , |

Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Mais uma mudança: titulação de terras quilombolas vai para a Casa Civil

2020-07-15T20:25:00-03:0030 de maio de 2016|Tags: , , |

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05) o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares

Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) e mais 142 comunidades são certificadas pela Fundação Cultural Palmares

2020-07-15T20:25:01-03:0029 de maio de 2016|Tags: , , , |

Após aguardar por uma década, os quilombolas da Comunidade Patauá do Umirizal, situada no Município de Óbidos, no Pará, finalmente, recebem a certidão de auto reconhecimento. A ausência da certidão - que é condição para

Terras Quilombolas – abril: Mais de 1.300 comunidades aguardam a identificação de suas terras

2020-07-15T20:25:06-03:004 de maio de 2016|Tags: , , , , |

 Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra  do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado     Foto: Carlos

Depois do Incra, coordenador regional e chefias do ICMBio em Santarém poderão ser exonerados

2020-07-15T20:25:08-03:008 de abril de 2016|Tags: , , |

Servidores do ICMBio na região oeste do Pará denunciaram ontem (7/04) possíveis exonerações dos cargos de coordenador regional e de chefias. Claudinei Chalito, ex-Superintendente do Incra na região, foi exonerado na semana passada por motivações

Terras Quilombolas – Publicados decretos de desapropriação assinados por Dilma Rousseff

2020-07-15T20:25:08-03:004 de abril de 2016|Tags: , , , , |

Os decretos beneficiam comunidades quilombolas de 4 estados: Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Inicia-se agora o longo caminho até a efetivação das desapropriações e a titulação das terras. Do Blog da CPI-SP

Terras Quilombolas – Março: Titulações comprometidas com o corte orçamentário

2020-07-15T20:25:09-03:003 de abril de 2016|Tags: , , , , |

O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos

Justiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola

2020-07-15T20:25:09-03:0029 de março de 2016|Tags: , , , , , , |

Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de

Terras Quilombolas Balanço de janeiro – Presidente do Incra declara os limites de 2 terras quilombolas

2020-07-15T20:25:14-03:0010 de fevereiro de 2016|Tags: , , , |

A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola.   No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de

Terras Quilombolas em 2015: apenas 10 terras tituladas

2020-07-15T20:25:16-03:0021 de dezembro de 2015|Tags: , , , , , , |

O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi

Balanço 20 de novembro: Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos

2020-11-20T12:23:28-03:0019 de novembro de 2015|Tags: , , , , , |

Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta

Balanço outubro – Duas terras quilombolas são tituladas pelo Incra

2020-07-15T20:25:21-03:004 de novembro de 2015|Tags: , , , , |

São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica

Balanço setembro – Titulações no Pará são as primeiras em 2015

2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: , , , , , |

As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras

Relatora Especial da ONU pede ao governo brasileiro para acelerar a titulação das terras quilombolas

2020-07-15T20:25:28-03:0025 de setembro de 2015|Tags: , , |

Ao encerrar visita de 11 dias ao Brasil ontem (24/09), a relatora especial das Nações Unidas sobre Questões das Minorias, Rita Izsák, divulgou declaração com as primeiras conclusões e recomendações. Izsák pediu ao governo brasileiro

Terra Quilombolas – em junho, Incra publica 2 portarias e 3 relatórios de identificação

2020-07-15T20:25:34-03:003 de agosto de 2015|Tags: , , , , |

Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e

Balanço de junho: Dilma assina 10 decretos de desapropriação para titulação das terras quilombolas

2020-07-15T20:25:37-03:003 de julho de 2015|Tags: , , , , |

Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em

Terras Quilombolas – Relatório de Rincão dos Negros é publicado após decisão judicial

2020-07-15T20:25:39-03:001 de junho de 2015|Tags: , , , , |

Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área    No mês de maio, o Incra

Em 4 meses, Incra publica 9 relatórios de identificação de terras quilombolas

2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: , , , , , |

Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou

Quilombolas: Ministra Rosa Weber vota pela constitucionalidade do decreto

2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|Tags: , , , , |

O voto retomou, nesta quarta-feira (25/03), o julgamento da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que estabelece os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Porém o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não há previsão

20 terras quilombolas tituladas em 2014

2020-07-15T20:25:51-03:0010 de fevereiro de 2015|Tags: , , , , , |

Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,

Nota Pública – Constitucionalidade do Decreto 4.887/2003

2018-07-23T15:22:42-03:0018 de abril de 2012|

NOTA PÚBLICA   Hoje (18/04), no início do julgamento da ADI n. 3239, cujo pedido é a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003, dados do monitoramento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo foram citados  pelo

Terras Quilombolas – Balanço 2011

2020-07-15T20:26:50-03:0015 de fevereiro de 2012|

  Governo Dilma titula apenas uma Terra Quilombola Bianca Pyl - CPI-SP Durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff apenas uma Terra Quilombola foi titulada pelo governo federal, de acordo com o estudo

Mais uma conquista dos quilombolas do Pará

2020-07-15T20:27:15-03:0018 de dezembro de 2010|Tags: , |

O Governo do Estado do Pará entregou nesta sexta-feira (17/12), mais três títulos de reconhecimento de domínio de terras quilombolas para comunidades Piratuba, Santa Quitéria, Itacoãzinho, Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas dos municípios de Abaetetuba,

MPF/RO consegue na justiça acordo a favor da comunidade quilombola Santo Antônio do Guaraporé

2018-07-23T15:15:17-03:006 de maio de 2010|Tags: , , , |

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além

Maranhão aprova procedimento estadual para titulação de terras quilombolas

2018-07-23T15:14:11-03:0030 de abril de 2010|Tags: , , , , |

No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais

Incra publica RTID da comunidade quilombola Rosa, no Amapá

2020-07-15T20:27:33-03:0029 de abril de 2010|Tags: , , , , |

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID

Fundação Cultural Palmares publica nova portaria de certificação de comunidades quilombolas

2018-07-23T15:13:17-03:0028 de abril de 2010|Tags: , , |

A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma

PL que isenta os quilombolas do ITR recebe parecer contrário

2018-07-23T15:12:43-03:0015 de abril de 2010|Tags: , , , |

O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e

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