Vila Kédi

2024-03-13T17:41:50-03:0015 de junho de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Kédi Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023 Número do processo

Cerrito Alegre

2020-11-09T11:01:12-03:006 de novembro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cerrito Alegre Município Pelotas Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2020 Número do processo 54000.171688/2019-59

Unidos do Lajeado

2021-08-16T14:57:01-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Unidos do Lajeado Município  Lajeado Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Rincão dos Negros II

2021-08-16T12:41:37-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão dos Negros II Município  Rosário do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021

Rincão do Irapuizinho

2021-08-16T12:18:31-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão do Irapuizinho Município  Cachoeira do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021

Morada da Paz

2021-08-16T10:01:58-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Morada da Paz Município  Triunfo Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Gonçalves Dias

2021-08-13T17:02:47-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Gonçalves Dias Município  Pântano Grande Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Família Lemos

2022-06-03T11:16:18-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Família Lemos Município  Porto Alegre Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Cruzaltinha

2020-07-15T20:04:00-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cruzaltinha Município  Rio Pardo Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  01.03.2020 Número do processo

Costaneira

2021-08-13T15:54:38-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Costaneira Município  Fortaleza dos Valos Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Chácara da Cruz

2021-08-13T15:30:37-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Chácara da Cruz Município  Tapes Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação oficial Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número

Brasa Moura

2021-08-13T14:19:48-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Brasa Moura Município  Piratini Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Desconhecido Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do processo 54.220.001519/2017-04

Decreto nº 53.817, de 28 de novembro de 2017

2022-05-11T10:59:52-03:0028 de novembro de 2017|

Institui o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas AfroBrasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas.

Rincão dos Martimianos

2024-04-25T15:12:41-03:0012 de julho de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão dos Martimianos Município  Restinga Seca Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  141 pessoas (Censo, 2022); 40 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária  Parcialmente titulada Data

Família Silva

2024-03-14T16:46:39-03:0029 de junho de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Família Silva Município  Porto Alegre Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  63 pessoas (Censo, 2022); 12 famílias Situação fundiária  Parcialmente titulada Data da última atualização

Casca

2023-10-10T18:59:18-03:0028 de junho de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Casca Município  Mostardas Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  239 pessoas (Censo, 2022); 85 famílias Situação fundiária  Parcialmente titulada Data da última atualização 10.10.2023

Chácara das Rosas

2024-07-01T16:43:12-03:0022 de junho de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Chácara Barreto Município  Canoas Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  85 pessoas (Censo, 2022); 20 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização 06.10.2023

Família Flores

2022-07-04T14:04:36-03:0016 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Família Flores Município  Porto Alegre Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Rincão dos Cavalheiros

2020-10-27T17:30:09-03:0010 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sem informação Município  São Miguel das Missões Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  26.04.2017

Rincão da Chirca

2021-08-16T11:11:03-03:0010 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão da Chirca Município  Rosário do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021

Vila do Sabugueiro

2021-08-16T15:09:36-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vila do Sabugueiro Município  General Câmara Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número

Bisa Vicenta

2021-08-12T15:10:03-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Bisa Vicente Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  12.08.2021 Número do processo

Algodão

2023-06-01T17:12:09-03:002 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Algodão Município  Pelotas Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  70 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  01.06.2023 Número do processo  54220.002571/2009-60

Alpes

2023-10-10T19:04:59-03:002 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Alpes Município  Porto Alegre Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  519 pessoas (Censo, 2022); 62 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária  Não titulada Data da última

Alto do Caixão

2021-08-12T14:45:18-03:002 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Alto do Caixão Município  Pelotas Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  33 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  12.08.2021 Número do

Anastácia

2023-11-24T15:20:30-03:002 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Anastácia Município  Viamão Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  12 pessoas (Censo, 2022); 16 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  23.11.2023

Areal/Luiz Guaranha

2023-10-10T19:16:16-03:002 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Areal da Baronesa Município  Porto Alegre Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  218 pessoas (Censo, 2022); 30 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última

Arvinha

2024-04-25T15:16:26-03:002 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Arvinha Município  Coxilha e Sertão Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  73 pessoas (Censo, 2022); 33 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização

Beco dos Colodianos

2021-08-12T15:06:03-03:002 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Beco dos Colodianos Município  Mostardas Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  36 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  12.08.2021 Número do

Bolsa do Candiota

2021-08-12T15:13:34-03:002 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Bolsa do Candiota Município  Pedras Altas Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  12.08.2021 Número

Butiá

2021-08-13T14:24:39-03:002 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Butiá Município  Butiá Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do processo  54220.002501/2004-05

Cambará

2023-10-10T18:51:38-03:002 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cambará Município  Cachoeira do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População 147 pessoas (Censo, 2022); 31 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização

Cantão das Lombas

2023-10-10T19:35:11-03:002 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cantão das Lombas Município  Viamão Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  61 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária  Não titulada Data da

Caporocas

2021-08-13T15:17:06-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Caporocas Município  Tavares Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do processo  54220.000733/2009-25

Cerro da Vigília

2021-08-13T15:23:54-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cerro da Vigília Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Cerro das Velhas

2021-08-13T15:27:58-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cerro das Velhas Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  22 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Coxilha Negra

2021-08-13T15:58:02-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Coxilha Negra Município  São Lourenço do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  30 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021

Estância da Figueira

2022-07-01T12:12:24-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Estância da Figueira Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  8 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Família Fidélix

2023-11-24T15:18:59-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Família Fidélix Município  Porto Alegre Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  36 pessoas (Censo, 2022); 23 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária  Não titulada Data da

Fávila

2022-04-07T14:28:54-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Fávila Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do processo  54220.002777/2008-17

Rincão da Faxina

2021-08-16T11:20:23-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Faxina Município  Piratini Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo  54220.003379/2009-91

Fazenda Cachoeira

2023-10-10T20:04:00-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Fazenda Cachoeira Município  Piratini Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  14 pessoas (Censo, 2022); 7 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária  Não titulada Data da última

Ferreira Fialho

2022-02-24T14:40:56-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Ferreira Fialho Município  Viamão Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  23 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do processo

Iguatemi

2021-10-07T14:53:02-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Iguatemi Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do processo  54220.002779/2008-06

Júlio Borges

2021-08-17T14:35:31-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Julio Borges Município  Salto do Jacuí Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  30 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número

Lichiguana

2021-08-16T09:05:53-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Lichiguana Município  Cerrito Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  19 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo  54220.002584/2009-39

Limoeiro (RS)

2023-10-10T19:21:04-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Limoeiro Município  Palmares do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  84 pessoas (Censo, 2022); 94 famílias (RTID, 2011) Situação fundiária  Não titulada Data da

Macaco Branco

2021-08-16T09:10:30-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Macaco Branco Município  Portão Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  78 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo

Maçambique

2021-08-16T09:13:15-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Maçambique Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  56 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo  54220.002565/2009-11

Madeira

2021-08-16T09:16:08-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Madeira Município  Jaguarão Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo  54220.002583/2009-94

Manoel Barbosa

2023-10-10T19:01:02-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Manoel Barbosa Município  Gravataí Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  140 pessoas (Censo, 2022); 65 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 10.10.2023

Manoel do Rêgo

2021-08-16T09:36:45-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Manoel do Rêgo Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  18 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Monjolo (RS)

2021-08-16T09:45:24-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Monjolo Município  São Lourenço do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  25 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número

Mormaça

2023-10-10T19:23:56-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Mormaça Município  Sertão Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  71 pessoas (Censo, 2022); 21 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 10.10.2023

Morro Alto

2023-10-10T20:14:34-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Morro Alto Município  Maquiné e Osório Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  1750 pessoas (Censo, 2022); 456 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última

Mutuca

2021-08-16T10:08:48-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Mutuca Município  Turuçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  25 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo  54220.002581/2009-03

Novo Horizonte/Rincão dos Caixões

2023-10-10T19:11:47-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Novo Horizonte, Rincão dos Caixões Município  Jacuizinho Unidade da federação  Rio Grande do Sul População 52 pessoas (Censo, 2022); 22 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da

Olho D´Água / Vó Marinha

2021-08-16T10:19:32-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Olho D'Água dos Grilos, Vó Marinha Município  Tavares Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  26 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021

Palmas

2023-10-10T19:27:10-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Bolona, Catarina, Coxilha das Flores, Pedra Grande, Pedreira, Rincão do Inferno, Toca Município  Bagé Unidade da federação  Rio Grande do Sul População 73 pessoas (Censo, 2022); 23

Paredão

2023-10-10T20:16:05-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Paredão Município  Taquara Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  73 pessoas (Censo, 2022); 89 famílias (Incra, 2022) Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização

Passo do Lourenço

2022-02-14T16:45:32-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Passo do Lourenço Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  17.08.2011 Número do

Peixoto dos Botinhas

2021-08-16T10:30:51-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Peixoto dos Botinhas Município  Viamão Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  59 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Picada das Vassouras

2023-10-10T20:18:34-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Picada das Vassouras / Quebra Canga Município  Caçapava do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  20 pessoas (Censo, 2022); 14 famílias (Incra, 2017) Situação

Potreiro Grande

2021-08-16T10:42:02-03:0028 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Potreiro Grande Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo

Quadra

2024-03-12T11:42:30-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Quadra Município  Encruzilhada do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  8 pessoas (Censo, 2022); 13 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária  Não titulada Data da

Picada (RS)

2021-08-16T10:33:59-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Quilombo da Picada Município  São Lourenço do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  17 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021

Candiota

2021-08-13T14:29:29-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Quilombo de Candiota Município  Candiota Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  33 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Arnesto Penna

2023-11-24T15:25:39-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Recanto dos Evangélicos Município  Santa Maria Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  43 pessoas (Censo, 2022); 16 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária  Não titulada Data

Rincão das Almas

2021-08-16T11:36:48-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão das Almas Município  São Lourenço do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  70 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021

Rincão do Couro

2021-08-16T12:15:21-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão do Couro Município  Piratini Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Rincão do Quilombo

2021-08-16T12:28:29-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão do Quilombo Município  Piratini Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  80 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Rincão dos Negros

2023-10-17T14:54:54-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão dos Negros Município  Rio Pardo Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  22 pessoas (Censo, 2022); 29 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última

São Miguel (RS)

2023-10-10T19:13:17-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Miguel Município  Restinga Seca Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  457 pessoas (Censo, 2022); 153 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização

Serrinha do Cristal

2021-08-16T14:09:53-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Serrinha do Cristal Município  Cristal Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  85 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Sítio Novo / Linha Fão

2023-11-24T15:26:55-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sítio Novo Município  Arroio do Tigre Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  45 pessoas (Censo, 2022); 33 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária  Não titulada Data

Solidão

2021-08-16T14:20:50-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Solidão Município  Pedras Altas Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  4 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo

Tamanduá

2021-08-16T14:26:07-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Tamanduá Município  Aceguá Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  16 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo  54220.002560/2009-80

Teixeiras

2021-08-16T14:33:42-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Teixeiras Município  Mostardas Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  80 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo  54220.002305/2007-75

Tio Dô

2021-08-16T14:50:06-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Tio Do Município  Santana da Boa Vista Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  40 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021

Torrão

2021-08-16T14:53:12-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Torrão Município  São Lourenço do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  19 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número

Várzea dos Baianos

2021-08-16T15:00:50-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Várzea dos Baianos Município  Pedras Altas Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  26 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número

Vila da Lata

2021-08-16T15:05:50-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vila da Lata Município  Aceguá Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  17 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Vila Nova (RS)

2021-08-16T15:12:38-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vila Nova Município  São José do Norte Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021

Vila Progresso

2021-08-16T15:18:13-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vila Progresso Município  Arroio do Padre Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  14 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número

Vó Elvira

2021-08-16T15:21:56-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vó Elvira Município  Pelotas Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  20 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo

Vó Ernestina

2023-02-06T16:56:49-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vó Ernestina Município  Morro Redondo Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  20 famílias Situação fundiária  Parcialmente titulada Data da última atualização  06.02.2023 Dimensão da

Vovó Isabel – Santo Inácio

2021-08-16T15:37:18-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vovó Isabel Município  Nova Palma Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

São Roque (RS)

2023-10-10T19:30:21-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Roque Município  Arroio do Meio Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  6 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  10.10.2023

Armada

2023-07-24T17:09:27-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Armada Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  24.07.2023 Número do processo  54220.002694/2010-34

Anastácia Machado

2023-06-22T16:14:37-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Anastácia Machado Município  Tavares Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  35 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  22.06.2023 Número do processo

Costa da Lagoa

2023-10-10T19:44:20-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Costa da Lagoa Município  Capivari do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  44 pessoas (Censo, 2022); 37 famílias (RTID, 2016) Situação fundiária  Não titulada

Passo do Araçá

2021-08-16T10:27:37-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Passo do Araçá Município  Catuípe Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

São Manoel (RS)

2021-08-16T12:48:40-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Manoel Município  Piratini Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo

Cerro da Boneca

2021-08-13T15:20:26-03:0027 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cerro da Boneca Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Quilombo do Faxinal

2021-08-16T10:48:00-03:0024 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Faxinal Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  23 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do processo  54220.000208/2013-96

Capão dos Lopes

2021-08-13T14:36:45-03:0024 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Capão dos Lopes Município  Fortaleza dos Valos Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021

Rincão dos Fernandes

2021-08-16T12:33:33-03:0024 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão dos Fernandes Município  Uruguaiana Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Fundos do Formigueiro

2022-02-04T17:48:16-03:0024 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Fundos do Formigueiro Município  São Sepé Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número

Angico

2023-06-22T17:41:00-03:0024 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Angico Município  Alegrete Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  22.06.2022 Número do processo  54220.002478/2013-31

Medeiros

2021-08-16T09:41:11-03:0024 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Medeiros Município  Encruzilhada do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Boqueirão (RS)

2021-08-12T15:17:20-03:0024 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Boqueirão Município  Canguçu Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  12.08.2021 Número do processo  54220.002826/2013-71

Von Bock

2021-08-16T15:31:58-03:0024 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Von Bock Município  São Gabriel Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Correa

2021-08-13T15:36:10-03:0024 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Correa Município  Giruá Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do processo  54220.002999/2013-99

Faxinhal

2022-04-07T14:21:49-03:0024 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sem informação Município  Caçapava do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.09.2014 Número

Rincão Bonito / Seivalzinho

2021-08-16T10:56:23-03:0024 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sem informação Município  Caçapava do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número

Família Machado

2024-05-24T16:50:10-03:0020 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Família Machado Município  Porto Alegre Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Corredor dos Munhós

2021-08-13T15:49:31-03:0020 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Corredor dos Munhós Município  Lavras do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021

Lei n.º 14.663, de 30 de dezembro de 2014

2020-07-15T20:25:52-03:0030 de dezembro de 2014|

Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos e dá outras providências.

Decreto n.º 51.565, de 9 de maio de 2014

2020-07-15T20:26:11-03:009 de maio de 2014|

Regulamenta a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul – PEATERS –, o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS –, o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – FUNDATERS –, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS.

Lei n.º 14.245, de 29 de maio de 2013

2020-07-15T20:26:34-03:0029 de maio de 2013|

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul – PEATERS –, institui o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS –, cria o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – FUNDATERS –, cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS –, e altera a Lei n.º 10.716, de 16 de janeiro de 1996.

Decreto n.º 49.493, de 21 de Agosto de 2012

2020-07-15T20:26:45-03:0021 de agosto de 2012|

Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/RS para o exercício 2012

Decreto nº 49.338, de 05 de julho de 2012

2020-07-15T20:26:46-03:005 de julho de 2012|

Regulamenta a Lei n.º 13.922, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS, e institui o Comitê Gestor da Compra Coletiva/RS e dá outras providências.

Decreto n.º 49.234, de 13 de Junho de 2012

2017-09-14T10:47:38-03:0013 de junho de 2012|

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 48.058, de 26 de maio de 2012, com a finalidade de elaborar propostas que visem à implementação e ao fortalecimento de políticas públicas que atendam o povo quilombola.

Decreto n.° 48.058, de 26 de Abril de 2011

2017-09-14T11:13:14-03:0026 de abril de 2011|

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas que visem a implementação e ao fortalecimento de políticas públicas que atendam o povo quilombola, bem como organizar as atividades alusivas ao “Ano Internacional do Afrodescendente”, e dá outras providências.

Lei n.º 11.799, de 24 de maio de 2002

2020-07-15T20:28:04-03:0024 de maio de 2002|

Introduz modificações na Lei n.º 8.511, de 6 de janeiro de 1988, e alterações, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER.

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