Vila Kédi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Kédi Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023 Número do processo
Cerrito Alegre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cerrito Alegre Município Pelotas Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2020 Número do processo 54000.171688/2019-59
Unidos do Lajeado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Unidos do Lajeado Município Lajeado Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Rincão dos Negros II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão dos Negros II Município Rosário do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Rincão do Irapuizinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão do Irapuizinho Município Cachoeira do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Morada da Paz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morada da Paz Município Triunfo Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Gonçalves Dias
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gonçalves Dias Município Pântano Grande Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Família Lemos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Lemos Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Cruzaltinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cruzaltinha Município Rio Pardo Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo
Costaneira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Costaneira Município Fortaleza dos Valos Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Chácara da Cruz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chácara da Cruz Município Tapes Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação oficial Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número
Brasa Moura
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brasa Moura Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População Desconhecido Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54.220.001519/2017-04
Decreto nº 54.567, de 14 de abril de 2019
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Decreto nº 54.333, de 20 de novembro de 2018
Institui Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Estado do Rio Grande do Sul - FPEDER.
Decreto nº 53.817, de 28 de novembro de 2017
Institui o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas AfroBrasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas.
Rincão dos Martimianos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão dos Martimianos Município Restinga Seca Unidade da federação Rio Grande do Sul População 141 pessoas (Censo, 2022); 40 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data
Família Silva
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Silva Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 63 pessoas (Censo, 2022); 12 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização
Casca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Casca Município Mostardas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 239 pessoas (Censo, 2022); 85 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 10.10.2023
Chácara das Rosas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chácara Barreto Município Canoas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 85 pessoas (Censo, 2022); 20 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.10.2023
Família Flores
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Flores Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Rincão dos Cavalheiros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município São Miguel das Missões Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.04.2017
Rincão da Chirca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão da Chirca Município Rosário do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Vila do Sabugueiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila do Sabugueiro Município General Câmara Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Bisa Vicenta
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bisa Vicente Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número do processo
Algodão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Algodão Município Pelotas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 70 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.06.2023 Número do processo 54220.002571/2009-60
Alpes
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alpes Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 519 pessoas (Censo, 2022); 62 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária Não titulada Data da última
Alto do Caixão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto do Caixão Município Pelotas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 33 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número do
Anastácia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Anastácia Município Viamão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 12 pessoas (Censo, 2022); 16 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.11.2023
Areal/Luiz Guaranha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Areal da Baronesa Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 218 pessoas (Censo, 2022); 30 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última
Arvinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Arvinha Município Coxilha e Sertão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 73 pessoas (Censo, 2022); 33 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Beco dos Colodianos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Beco dos Colodianos Município Mostardas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 36 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número do
Bolsa do Candiota
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bolsa do Candiota Município Pedras Altas Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número
Butiá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Butiá Município Butiá Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54220.002501/2004-05
Cambará
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cambará Município Cachoeira do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 147 pessoas (Censo, 2022); 31 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Cantão das Lombas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cantão das Lombas Município Viamão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 61 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da
Caporocas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caporocas Município Tavares Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54220.000733/2009-25
Cerro da Vigília
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cerro da Vigília Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Cerro das Velhas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cerro das Velhas Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População 22 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Coxilha Negra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Coxilha Negra Município São Lourenço do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 30 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021
Estância da Figueira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Estância da Figueira Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População 8 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Família Fidélix
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Fidélix Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 36 pessoas (Censo, 2022); 23 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da
Fávila
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fávila Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54220.002777/2008-17
Rincão da Faxina
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Faxina Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.003379/2009-91
Fazenda Cachoeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Cachoeira Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População 14 pessoas (Censo, 2022); 7 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última
Ferreira Fialho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ferreira Fialho Município Viamão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 23 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo
Iguatemi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Iguatemi Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54220.002779/2008-06
Júlio Borges
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Julio Borges Município Salto do Jacuí Unidade da federação Rio Grande do Sul População 30 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Lichiguana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lichiguana Município Cerrito Unidade da federação Rio Grande do Sul População 19 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.002584/2009-39
Limoeiro (RS)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Limoeiro Município Palmares do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 84 pessoas (Censo, 2022); 94 famílias (RTID, 2011) Situação fundiária Não titulada Data da
Macaco Branco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macaco Branco Município Portão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 78 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo
Maçambique
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maçambique Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População 56 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.002565/2009-11
Madeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Madeira Município Jaguarão Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.002583/2009-94
Manoel Barbosa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Manoel Barbosa Município Gravataí Unidade da federação Rio Grande do Sul População 140 pessoas (Censo, 2022); 65 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.10.2023
Manoel do Rêgo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Manoel do Rêgo Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População 18 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Monjolo (RS)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monjolo Município São Lourenço do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Mormaça
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mormaça Município Sertão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 71 pessoas (Censo, 2022); 21 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.10.2023
Morro Alto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro Alto Município Maquiné e Osório Unidade da federação Rio Grande do Sul População 1750 pessoas (Censo, 2022); 456 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última
Mutuca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mutuca Município Turuçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.002581/2009-03
Novo Horizonte/Rincão dos Caixões
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Novo Horizonte, Rincão dos Caixões Município Jacuizinho Unidade da federação Rio Grande do Sul População 52 pessoas (Censo, 2022); 22 famílias Situação fundiária Não titulada Data da
Olho D´Água / Vó Marinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olho D'Água dos Grilos, Vó Marinha Município Tavares Unidade da federação Rio Grande do Sul População 26 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Palmas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bolona, Catarina, Coxilha das Flores, Pedra Grande, Pedreira, Rincão do Inferno, Toca Município Bagé Unidade da federação Rio Grande do Sul População 73 pessoas (Censo, 2022); 23
Paredão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paredão Município Taquara Unidade da federação Rio Grande do Sul População 73 pessoas (Censo, 2022); 89 famílias (Incra, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Passo do Lourenço
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passo do Lourenço Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.08.2011 Número do
Peixoto dos Botinhas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Peixoto dos Botinhas Município Viamão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 59 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Picada das Vassouras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Picada das Vassouras / Quebra Canga Município Caçapava do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 20 pessoas (Censo, 2022); 14 famílias (Incra, 2017) Situação
Potreiro Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Potreiro Grande Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo
Quadra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quadra Município Encruzilhada do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 8 pessoas (Censo, 2022); 13 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária Não titulada Data da
Picada (RS)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quilombo da Picada Município São Lourenço do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 17 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Candiota
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quilombo de Candiota Município Candiota Unidade da federação Rio Grande do Sul População 33 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Arnesto Penna
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Recanto dos Evangélicos Município Santa Maria Unidade da federação Rio Grande do Sul População 43 pessoas (Censo, 2022); 19 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data
Rincão das Almas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão das Almas Município São Lourenço do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 70 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Rincão do Couro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão do Couro Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Rincão do Quilombo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão do Quilombo Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População 80 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Rincão dos Negros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão dos Negros Município Rio Pardo Unidade da federação Rio Grande do Sul População 22 pessoas (Censo, 2022); 29 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última
São Miguel (RS)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel Município Restinga Seca Unidade da federação Rio Grande do Sul População 457 pessoas (Censo, 2022); 153 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Serrinha do Cristal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serrinha do Cristal Município Cristal Unidade da federação Rio Grande do Sul População 85 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Sítio Novo / Linha Fão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Novo Município Arroio do Tigre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 45 pessoas (Censo, 2022); 33 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data
Solidão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Solidão Município Pedras Altas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 4 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo
Tamanduá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tamanduá Município Aceguá Unidade da federação Rio Grande do Sul População 16 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.002560/2009-80
Teixeiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Teixeiras Município Mostardas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 80 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.002305/2007-75
Tio Dô
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tio Do Município Santana da Boa Vista Unidade da federação Rio Grande do Sul População 40 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Torrão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Torrão Município São Lourenço do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 19 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Várzea dos Baianos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Várzea dos Baianos Município Pedras Altas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 26 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Vila da Lata
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila da Lata Município Aceguá Unidade da federação Rio Grande do Sul População 17 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Vila Nova (RS)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Nova Município São José do Norte Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Vila Progresso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Progresso Município Arroio do Padre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 14 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Vó Elvira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vó Elvira Município Pelotas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 20 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo
Vó Ernestina
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vó Ernestina Município Morro Redondo Unidade da federação Rio Grande do Sul População 20 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 06.02.2023 Dimensão da
Vovó Isabel – Santo Inácio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vovó Isabel Município Nova Palma Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
São Roque (RS)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Roque Município Arroio do Meio Unidade da federação Rio Grande do Sul População 6 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.10.2023
Armada
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Armada Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.07.2023 Número do processo 54220.002694/2010-34
Anastácia Machado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Anastácia Machado Município Tavares Unidade da federação Rio Grande do Sul População 35 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.06.2023 Número do processo
Costa da Lagoa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Costa da Lagoa Município Capivari do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 44 pessoas (Censo, 2022); 37 famílias (RTID, 2016) Situação fundiária Não titulada
Passo do Araçá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passo do Araçá Município Catuípe Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
São Manoel (RS)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Manoel Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo
Cerro da Boneca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cerro da Boneca Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Quilombo do Faxinal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Faxinal Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População 23 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.000208/2013-96
Capão dos Lopes
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capão dos Lopes Município Fortaleza dos Valos Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021
Rincão dos Fernandes
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão dos Fernandes Município Uruguaiana Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Fundos do Formigueiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fundos do Formigueiro Município São Sepé Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número
Angico
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Angico Município Alegrete Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.06.2022 Número do processo 54220.002478/2013-31
Medeiros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Medeiros Município Encruzilhada do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Boqueirão (RS)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boqueirão Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número do processo 54220.002826/2013-71
Von Bock
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Von Bock Município São Gabriel Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Correa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Correa Município Giruá Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54220.002999/2013-99
Faxinhal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Caçapava do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2014 Número
Rincão Bonito / Seivalzinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Caçapava do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Família Machado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Machado Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Corredor dos Munhós
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Corredor dos Munhós Município Lavras do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021
Decreto nº 53.052, de 02 de junho de 2016
Institui o Programa de Gestão Sustentável da Agricultura Familiar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto nº 52.932, de 08 de março de 2016
Institui o Fórum Estadual de Elaboração de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.
Lei Ordinária nº 14.778, de 04 de dezembro de 2015
Institui o Plano Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Ordinária nº 14.705, de 25 de junho de 2015
Institui o Plano Estadual de Educação – PEE −, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014.
Lei n.º 14.663, de 30 de dezembro de 2014
Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos e dá outras providências.
Decreto n.º 51.565, de 9 de maio de 2014
Regulamenta a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul – PEATERS –, o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS –, o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – FUNDATERS –, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS.
Decreto n.º 50.404, de 14 de junho de 2013
Institui o Comitê Gestor do Projeto Fortalecimento de Organizações Produtivas de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Rio Grande do Sul
Lei n.º 14.245, de 29 de maio de 2013
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul – PEATERS –, institui o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS –, cria o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – FUNDATERS –, cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS –, e altera a Lei n.º 10.716, de 16 de janeiro de 1996.
Decreto n.º 50.305, de 8 de maio de 2013
Institui o Programa Gaúcho de Compras para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e da Economia Solidária – Compra Coletiva.
Lei n.º 14.227, de 15 de abril de 2013
Institui o Programa de Oportunidades e Direitos – POD – destinado a realizar os direitos humanos de grupos socialmente vulneráveis.
Decreto n.º 49.493, de 21 de Agosto de 2012
Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/RS para o exercício 2012
Decreto nº 49.338, de 05 de julho de 2012
Regulamenta a Lei n.º 13.922, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS, e institui o Comitê Gestor da Compra Coletiva/RS e dá outras providências.
Decreto n.º 49.234, de 13 de Junho de 2012
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 48.058, de 26 de maio de 2012, com a finalidade de elaborar propostas que visem à implementação e ao fortalecimento de políticas públicas que atendam o povo quilombola.
Lei n.º 13.922, de 17 de janeiro de 2012
Estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS.
Decreto n.º 48.787, de 11 de janeiro de 2012
Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR, e dá outras providências.
Lei n.º 13.845, de 13 de dezembro de 2011
Assegura a oferta de alimentação saudável e adequada para todos os usuários de serviços de alimentação públicos e dá outras providências.
Decreto n.º 48.407, de 29 de setembro de 2011
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar – RS PESCA E AQUICULTURA, cria o Comitê Gestor e dá outras providências
Decreto n.º 48.164, de 15 de julho de 2011
Institui o Programa Gaúcho de Microcrédito no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto n.° 48.058, de 26 de Abril de 2011
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas que visem a implementação e ao fortalecimento de políticas públicas que atendam o povo quilombola, bem como organizar as atividades alusivas ao “Ano Internacional do Afrodescendente”, e dá outras providências.
Decreto n.° 48.012, de 01 de Abril de 2011
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e dá outras providências.
Lei n.° 13.716, de 15 de Março de 2011
Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema
Lei n.° 13.694, de 19 de Janeiro de 2011
Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências
Decreto n.º 42.952, de 17 de março de 2004
Institui Comitê Permanente de Coordenação das Ações relativas às Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto n.º 42.919, de 18 de fevereiro de 2004
Cria o Programa 1º Crédito para a Juventude Rural do Rio Grande do Sul.
Decreto n.º 11.944, de 21 de julho de 2003
Dispõe sobre a concessão de crédito para a juventude rural do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei n.º 11.799, de 24 de maio de 2002
Introduz modificações na Lei n.º 8.511, de 6 de janeiro de 1988, e alterações, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER.
Decreto n.º 41.498, de 25 de março de 2002
Dispõe sobre o procedimento administrativo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei n.º 11.731, de 09 de janeiro de 2002
Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos
Decreto n.º 41.196, de 12 de novembro de 2001
Institui o Programa Estadual de Documentação e Valorização da Mulher Trabalhadora Rural, e dá outras providências.