Estagio2020-11-09T11:01:12-03:006 de novembro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cerrito Alegre Município Pelotas Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2020 Número do processo 54000.171688/2019-59
Carolina Bellinger2021-08-16T14:57:01-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Unidos do Lajeado Município Lajeado Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T12:41:37-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão dos Negros II Município Rosário do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Carolina Bellinger2021-08-16T12:18:31-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão do Irapuizinho Município Cachoeira do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Carolina Bellinger2021-08-16T10:01:58-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morada da Paz Município Triunfo Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-13T17:02:47-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gonçalves Dias Município Pântano Grande Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2022-06-03T11:16:18-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Lemos Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:00-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cruzaltinha Município Rio Pardo Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-13T15:54:38-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Costaneira Município Fortaleza dos Valos Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-13T15:30:37-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chácara da Cruz Município Tapes Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação oficial Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-13T14:19:48-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brasa Moura Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População Desconhecido Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54.220.001519/2017-04
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T12:41:43-03:0014 de abril de 2019|
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T10:40:05-03:0020 de novembro de 2018|
Institui Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Estado do Rio Grande do Sul - FPEDER.
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T10:59:52-03:0028 de novembro de 2017|
Institui o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas AfroBrasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas.
Carolina Bellinger2021-06-17T09:37:54-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão dos Martimianos Município Restinga Seca Unidade da federação Rio Grande do Sul População 55 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 17.06.2021 Dimensão
Carolina Bellinger2022-05-19T14:20:11-03:0029 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Silva Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 12 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 16.06.2021 Dimensão da
Carolina Bellinger2021-06-16T17:37:31-03:0028 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Casca Município Mostardas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 85 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 16.06.2021 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2021-06-16T17:32:33-03:0022 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chácara Barreto Município Canoas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 20 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 16.06.2021 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2022-07-04T14:04:36-03:0016 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Flores Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2020-10-27T17:30:09-03:0010 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município São Miguel das Missões Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.04.2017
Carolina Bellinger2021-08-16T11:11:03-03:0010 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão da Chirca Município Rosário do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Carolina Bellinger2021-08-16T15:09:36-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila do Sabugueiro Município General Câmara Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-12T15:10:03-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bisa Vicente Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-12T14:36:43-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Algodão Município Pelotas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 70 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número do processo 54220.002571/2009-60
Carolina Bellinger2022-11-01T14:10:56-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alpes Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 62 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.11.2022 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-12T14:45:18-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto do Caixão Município Pelotas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 33 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2022-03-14T16:49:52-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Anastácia Município Viamão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 16 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.03.2022 Número do processo 54220.000082/2005-40
Carolina Bellinger2021-06-17T09:53:58-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Areal da Baronesa Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 30 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número
Carolina Bellinger2021-10-22T14:15:37-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Arvinha Município Coxilha e Sertão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 33 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-12T15:06:03-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Beco dos Colodianos Município Mostardas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 36 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-12T15:13:34-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bolsa do Candiota Município Pedras Altas Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-13T14:24:39-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Butiá Município Butiá Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54220.002501/2004-05
Carolina Bellinger2021-06-17T10:22:18-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cambará Município Cachoeira do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 31 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-12-21T14:33:07-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cantão das Lombas Município Viamão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 28 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.12.2021
Carolina Bellinger2021-08-13T15:17:06-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caporocas Município Tavares Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54220.000733/2009-25
Carolina Bellinger2021-08-13T15:23:54-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cerro da Vigília Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-13T15:27:58-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cerro das Velhas Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População 22 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-13T15:58:02-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Coxilha Negra Município São Lourenço do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 30 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021
Carolina Bellinger2022-07-01T12:12:24-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Estância da Figueira Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População 8 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2022-12-22T15:55:29-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Fidélix Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 23 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.12.2022 Número do
Carolina Bellinger2022-04-07T14:28:54-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fávila Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54220.002777/2008-17
Carolina Bellinger2021-08-16T11:20:23-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Faxina Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.003379/2009-91
Carolina Bellinger2022-04-07T14:16:54-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Cachoeira Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População 7 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.06.2021 Número
Carolina Bellinger2022-02-24T14:40:56-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ferreira Fialho Município Viamão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 23 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-10-07T14:53:02-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Iguatemi Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54220.002779/2008-06
Carolina Bellinger2021-08-17T14:35:31-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Julio Borges Município Salto do Jacuí Unidade da federação Rio Grande do Sul População 30 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-16T09:05:53-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lichiguana Município Cerrito Unidade da federação Rio Grande do Sul População 19 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.002584/2009-39
Carolina Bellinger2021-06-17T11:20:23-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Limoeiro Município Palmares do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 94 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T09:10:30-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macaco Branco Município Portão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 78 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-16T09:13:15-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maçambique Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População 56 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.002565/2009-11
Carolina Bellinger2021-08-16T09:16:08-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Madeira Município Jaguarão Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.002583/2009-94
Carolina Bellinger2021-06-17T11:24:13-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Manoel Barbosa Município Gravataí Unidade da federação Rio Grande do Sul População 65 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-16T09:36:45-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Manoel do Rêgo Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População 18 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T09:45:24-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monjolo Município São Lourenço do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-06-17T11:28:51-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mormaça Município Sertão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 21 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número do processo 54220.001784/2005-41
Carolina Bellinger2021-08-23T11:44:29-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro Alto Município Maquiné e Osório Unidade da federação Rio Grande do Sul População 456 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-16T10:08:48-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mutuca Município Turuçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.002581/2009-03
Carolina Bellinger2021-06-17T11:38:44-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Novo Horizonte, Rincão dos Caixões Município Jacuizinho Unidade da federação Rio Grande do Sul População 22 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021
Carolina Bellinger2021-08-16T10:19:32-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olho D'Água dos Grilos, Vó Marinha Município Tavares Unidade da federação Rio Grande do Sul População 26 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Carolina Bellinger2021-06-17T12:03:55-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bolona, Catarina, Coxilha das Flores, Pedra Grande, Pedreira, Rincão do Inferno, Toca Município Bagé Unidade da federação Rio Grande do Sul População 23 famílias Situação fundiária Não
Carolina Bellinger2022-09-09T14:53:46-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paredão Município Taquara Unidade da federação Rio Grande do Sul População 89 famílias (Incra, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.09.2022 Número do
Carolina Bellinger2022-02-14T16:45:32-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passo do Lourenço Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.08.2011 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T10:30:51-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Peixoto dos Botinhas Município Viamão Unidade da federação Rio Grande do Sul População 59 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-07-16T10:18:51-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Picada das Vassouras Município Caçapava do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 14 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.07.2021
Carolina Bellinger2021-08-16T10:42:02-03:0028 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Potreiro Grande Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-06-17T12:08:46-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quadra Município Encruzilhada do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 13 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T10:33:59-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quilombo da Picada Município São Lourenço do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 17 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Carolina Bellinger2021-08-13T14:29:29-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quilombo de Candiota Município Candiota Unidade da federação Rio Grande do Sul População 33 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2022-12-22T15:22:14-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Recanto dos Evangélicos Município Santa Maria Unidade da federação Rio Grande do Sul População 16 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.12.2022 Número
Carolina Bellinger2021-08-16T11:36:48-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão das Almas Município São Lourenço do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 70 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Carolina Bellinger2021-08-16T12:15:21-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão do Couro Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T12:28:29-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão do Quilombo Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População 80 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-06-17T12:13:47-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão dos Negros Município Rio Pardo Unidade da federação Rio Grande do Sul População 29 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-16T14:00:03-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel Município Restinga Seca Unidade da federação Rio Grande do Sul População 153 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T14:09:53-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serrinha do Cristal Município Cristal Unidade da federação Rio Grande do Sul População 85 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T14:14:02-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Novo Município Arroio do Tigre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 33 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-16T14:20:50-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Solidão Município Pedras Altas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 4 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-16T14:26:07-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tamanduá Município Aceguá Unidade da federação Rio Grande do Sul População 16 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.002560/2009-80
Carolina Bellinger2021-08-16T14:33:42-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Teixeiras Município Mostardas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 80 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.002305/2007-75
Carolina Bellinger2021-08-16T14:50:06-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tio Do Município Santana da Boa Vista Unidade da federação Rio Grande do Sul População 40 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Carolina Bellinger2021-08-16T14:53:12-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Torrão Município São Lourenço do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 19 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-16T15:00:50-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Várzea dos Baianos Município Pedras Altas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 26 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-16T15:05:50-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila da Lata Município Aceguá Unidade da federação Rio Grande do Sul População 17 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T15:12:38-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Nova Município São José do Norte Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Carolina Bellinger2021-08-16T15:18:13-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Progresso Município Arroio do Padre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 14 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-16T15:21:56-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vó Elvira Município Pelotas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 20 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2023-02-06T16:56:49-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vó Ernestina Município Morro Redondo Unidade da federação Rio Grande do Sul População 20 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 06.02.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2021-08-16T15:37:18-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vovó Isabel Município Nova Palma Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T14:04:58-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Roque Município Arroio do Meio Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-12T15:01:18-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Armada Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número do processo 54220.002694/2010-34
Carolina Bellinger2021-08-12T14:48:39-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Anastácia Machado Município Tavares Unidade da federação Rio Grande do Sul População 35 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-06-17T10:31:28-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Costa da Lagoa Município Capivari do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População 37 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021
Carolina Bellinger2021-08-16T10:27:37-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passo do Araçá Município Catuípe Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T12:48:40-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Manoel Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-13T15:20:26-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cerro da Boneca Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T10:48:00-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Faxinal Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População 23 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do processo 54220.000208/2013-96
Carolina Bellinger2021-08-13T14:36:45-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capão dos Lopes Município Fortaleza dos Valos Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021
Carolina Bellinger2021-08-16T12:33:33-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão dos Fernandes Município Uruguaiana Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2022-02-04T17:48:16-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fundos do Formigueiro Município São Sepé Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-12T14:52:12-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Angico Município Alegrete Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número do processo 54220.002478/2013-31
Carolina Bellinger2021-08-16T09:41:11-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Medeiros Município Encruzilhada do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-12T15:17:20-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boqueirão Município Canguçu Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.08.2021 Número do processo 54220.002826/2013-71
Carolina Bellinger2021-08-16T15:31:58-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Von Bock Município São Gabriel Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-13T15:36:10-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Correa Município Giruá Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54220.002999/2013-99
Carolina Bellinger2022-04-07T14:21:49-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Caçapava do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2014 Número
Carolina Bellinger2021-08-16T10:56:23-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Caçapava do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número
Carolina Bellinger2022-06-03T10:58:01-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Machado Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-13T15:49:31-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Corredor dos Munhós Município Lavras do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T14:16:22-03:002 de junho de 2016|
Institui o Programa de Gestão Sustentável da Agricultura Familiar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T14:28:45-03:008 de março de 2016|
Institui o Fórum Estadual de Elaboração de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T15:28:23-03:004 de dezembro de 2015|
Institui o Plano Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T11:30:26-03:0025 de junho de 2015|
Institui o Plano Estadual de Educação – PEE −, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:52-03:0030 de dezembro de 2014|
Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:11-03:009 de maio de 2014|
Regulamenta a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul – PEATERS –, o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS –, o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – FUNDATERS –, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS.
Carolina Bellinger2017-09-14T10:25:41-03:0014 de junho de 2013|
Institui o Comitê Gestor do Projeto Fortalecimento de Organizações Produtivas de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Rio Grande do Sul
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:34-03:0029 de maio de 2013|
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul – PEATERS –, institui o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS –, cria o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – FUNDATERS –, cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS –, e altera a Lei n.º 10.716, de 16 de janeiro de 1996.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:35-03:008 de maio de 2013|
Institui o Programa Gaúcho de Compras para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e da Economia Solidária – Compra Coletiva.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:37-03:0015 de abril de 2013|
Institui o Programa de Oportunidades e Direitos – POD – destinado a realizar os direitos humanos de grupos socialmente vulneráveis.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:45-03:0021 de agosto de 2012|
Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/RS para o exercício 2012
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:46-03:005 de julho de 2012|
Regulamenta a Lei n.º 13.922, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS, e institui o Comitê Gestor da Compra Coletiva/RS e dá outras providências.
Carolina Bellinger2017-09-14T10:47:38-03:0013 de junho de 2012|
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 48.058, de 26 de maio de 2012, com a finalidade de elaborar propostas que visem à implementação e ao fortalecimento de políticas públicas que atendam o povo quilombola.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:51-03:0017 de janeiro de 2012|
Estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS.
Carolina Bellinger2017-09-14T10:51:31-03:0011 de janeiro de 2012|
Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:53-03:0013 de dezembro de 2011|
Assegura a oferta de alimentação saudável e adequada para todos os usuários de serviços de alimentação públicos e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:59-03:0029 de setembro de 2011|
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar – RS PESCA E AQUICULTURA, cria o Comitê Gestor e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:02-03:0015 de julho de 2011|
Institui o Programa Gaúcho de Microcrédito no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Carolina Bellinger2017-09-14T11:13:14-03:0026 de abril de 2011|
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas que visem a implementação e ao fortalecimento de políticas públicas que atendam o povo quilombola, bem como organizar as atividades alusivas ao “Ano Internacional do Afrodescendente”, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-05-12T11:58:20-03:001 de abril de 2011|
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2017-09-14T11:15:32-03:0015 de março de 2011|
Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:09-03:0019 de janeiro de 2011|
Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências
Carolina Bellinger2017-09-14T12:47:11-03:0017 de março de 2004|
Institui Comitê Permanente de Coordenação das Ações relativas às Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:58-03:0018 de fevereiro de 2004|
Cria o Programa 1º Crédito para a Juventude Rural do Rio Grande do Sul.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:01-03:0021 de julho de 2003|
Dispõe sobre a concessão de crédito para a juventude rural do Estado do Rio Grande do Sul.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:04-03:0024 de maio de 2002|
Introduz modificações na Lei n.º 8.511, de 6 de janeiro de 1988, e alterações, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:04-03:0025 de março de 2002|
Dispõe sobre o procedimento administrativo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos do Estado do Rio Grande do Sul.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:00:04-03:009 de janeiro de 2002|
Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos
Carolina Bellinger2017-09-14T13:00:38-03:0012 de novembro de 2001|
Institui o Programa Estadual de Documentação e Valorização da Mulher Trabalhadora Rural, e dá outras providências.
cpisp@cpisp.org.br
Rua Padre Carvalho, 175 • Pinheiros
05427-100 São Paulo SP Brasil
+55 11 3814.7228 • 11 94483.2410
Assessoria de comunicação:
imprensa@cpisp.org.br
