Luiza Barros2022-09-05T11:24:46-03:005 de setembro de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixo Guajarauna, Cacoal, Divino Espírito Santo e Cinco Reis Município Abaetetuba e Moju Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Luiza Barros2022-09-05T11:17:04-03:005 de setembro de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Juquiri Município Moju Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2022 Dimensão da terra titulada 698,2962 hectares Títulos outorgados
Luiza Barros2022-08-12T14:43:05-03:0012 de agosto de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria do Muraiteua Município São Miguel do Guamá Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2022 Dimensão da
Luiza Barros2022-08-12T14:32:32-03:0012 de agosto de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ramal do Bacuri Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2022 Dimensão da terra titulada 911,8576 hectares
Luiza Barros2022-08-30T14:39:56-03:0012 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cuxiu Município Bonito, São Miguel Guamá e Ourém Unidade da federação Pará População 35 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.05.2022 Dimensão da terra
Luiza Barros2022-05-04T15:15:39-03:004 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Surubiu-Açu Município Santarém Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.05.2022 Número do processo 54000.095298/2021-90 Ano de abertura do
Luiza Barros2022-05-12T10:58:18-03:002 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) União São João Município Prainha Unidade da federação Pará População 48 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.05.2022 Dimensão da terra titulada 1.806,8912 hectares
Carolina Bellinger2022-02-17T11:09:51-03:0017 de fevereiro de 2022|
Artigo 322
Julia Gibertoni Leite2022-02-23T10:40:30-03:0012 de novembro de 2021|
Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007.
Julia Gibertoni Leite2022-02-23T10:38:36-03:0022 de outubro de 2021|
Regulamenta o § 5º do art. 9º da Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima), e dá outras providências.
Estagio2022-02-10T22:49:04-03:0012 de fevereiro de 2021|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tatituquara, São Sebastião, Arajá e Boa Esperança Município Bagre Unidade da federação Pará População 41 famílias (Iterpa, 2020) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 29.01.2021
Estagio2021-08-27T16:54:32-03:0012 de fevereiro de 2021|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora de Fátima do Crauateua Município São Miguel Guamá Unidade da federação Pará População 42 famílias (Iterpa, 2020) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 29.01.2021
Comunicação Pró-Índio2021-05-12T10:14:27-03:0023 de setembro de 2020|Tags: quilombolas, Amazônia, educação, ribeirinhos, indígenas, COVID-19, Rádio da Pró Índio|
O programa aborda os desafios para a retomada do ensino presencial nas escolas quilombolas, indígenas e ribeirinhas. Uma das preocupações é que as escolas não estão preparadas para os protocolos de prevenção ao coronavírus
Comunicação Pró-Índio2020-09-24T10:19:12-03:0018 de setembro de 2020|Tags: Mineração, Oriximiná, ribeirinhos, comunidade|
Para apoiar a luta dos ribeirinhos impactados pela mineração em Oriximiná, a Comissão Pró-Índio lança a cartilha “Comunidades Ribeirinhas e os Impactos da Mineração no Platô Aramã”.
Julia Gibertoni Leite2020-09-29T16:14:30-03:003 de agosto de 2020|
Institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), cria o Comitê Científico do Plano e o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2020-09-29T16:16:49-03:0029 de abril de 2020|
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA), e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2020-09-29T16:47:13-03:0010 de março de 2020|
Nomeia membros representantes junto ao Grupo de Trabalho incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais, instituído pelo Decreto Estadual nº 343, de 10 de outubro de 2019.
Carolina Bellinger2021-10-28T15:00:32-03:003 de janeiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Alto, Baixo Itacuruçá, Campopema, Jenipaúba, Acaraqui, Igarapé São João (Médio Itacuruçá), Arapapu, Rio Tauaré-Açú, Arapapuzinho e Rio Ipanema Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 701
Carolina Bellinger2022-08-09T14:16:05-03:001 de janeiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ariramba Município Oriximiná e Óbidos Unidade da federação Pará População 27 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 09.08.2022 Dimensão da terra titulada 10.454,5619
Julia Gibertoni Leite2020-09-29T14:34:38-03:0010 de outubro de 2019|
Institui o Grupo de Trabalho incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais.
Julia Gibertoni Leite2020-09-29T18:16:06-03:0010 de outubro de 2019|
Dispõe sobre a instituição da Política de atuação integrada de Territórios Sustentáveis e cria o Grupo de Trabalho para construção da estrutura e operacionalização da Política.
Carolina Bellinger2021-08-10T17:01:17-03:0010 de agosto de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54100.000426/2007-49 Ano de
Julia Gibertoni Leite2020-09-29T18:22:44-03:008 de agosto de 2019|
Institui o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática e dá outras providências.
Patrícia Vaz2022-02-16T16:03:46-03:008 de julho de 2019|
Dispõe sobre a regularização fundiária de ocupações rurais e não rurais em terras públicas do Estado do Pará, revoga a Lei nº 7.289, de 24 de julho de 2009 e o decreto-lei nº 57, de 22 de agosto de 1969.
Carolina Bellinger2021-08-10T17:10:23-03:008 de abril de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista do Itá Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número
Carolina Bellinger2022-11-19T14:09:06-03:0030 de março de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Sagrado Coração, Tapagem, Mãe Cué Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 155 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data
Carolina Bellinger2021-06-16T14:55:21-03:009 de novembro de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Judas Tadeu Município Bujaru Unidade da federação Pará População 86 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 16.06.2021 Dimensão da terra titulada 2.003,6961 hectares
Carolina Bellinger2021-06-15T10:25:39-03:008 de novembro de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Peruana Município Óbidos Unidade da federação Pará População 16 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 1.945,5300 Títulos outorgados 1
Carolina Bellinger2021-08-11T17:15:40-03:0031 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Tomé do Tauçu Município Portel Unidade da federação Pará População 40 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 11.08.2021 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2020-09-29T14:32:07-03:002 de maio de 2018|
Institui Grupo de Estudos incumbido de reunir informações técnicas e jurídicas sobre povos e populações tradicionais no Estado do Pará, a fim de receber, nivelar e organizar procedimentos administrativos das secretarias e órgãos do Estado, referentes às Consultas Prévias, Livres e Informadas.
Carolina Bellinger2021-08-12T12:06:45-03:006 de abril de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caeté Município Abaetetuba e Moju Unidade da federação Pará População 110 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra titulada 1.345,3062 hectares
Carolina Bellinger2022-07-08T16:04:20-03:0029 de março de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Espírito Santo Município Acará Unidade da federação Pará População 25 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.08.2021 Dimensão da terra titulada 276,1594 hectares
Carolina Bellinger2021-10-05T14:57:51-03:009 de março de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Grande do Cupijó Município Cametá Unidade da federação Pará População 75 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.04.2018 Dimensão da terra titulada 1.922,6471
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:26-03:0024 de janeiro de 2018|
(Revogado pelo Decreto nº 2.061, de 2 de maio de 2018) Institui Grupo de Estudos incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas Prévias, Livres e Informadas aos povos e populações tradicionais.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:06:02-03:0025 de julho de 2017|
Dispõe sobre o procedimento legal para regularização fundiária onerosa de terras públicas do Estado do Pará, com fulcro no art. 241, inciso II da Constituição Estadual de 1989, na Lei Estadual nº 7.289/09, Decreto Estadual nº 2.135/10, e torna sem efeito a Instrução Normativa nº 04/2010
Carolina Bellinger2021-10-26T14:33:55-03:0010 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itamoari Município Cachoeira do Piriá Unidade da federação Pará População 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 18.08.2021 Dimensão da terra titulada 5.377,6028 hectares
Carolina Bellinger2021-08-23T10:56:36-03:0027 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacarequara Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 55 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra titulada 1.236,9910 hectares
Carolina Bellinger2021-06-15T11:17:32-03:0020 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Samaúma Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 12 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 213,0550 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2021-06-15T10:45:29-03:0020 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ribeira do Jambu-Açu Município Moju Unidade da federação Pará População 62 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 1.303,5089 hectares
Carolina Bellinger2021-06-15T09:56:59-03:0020 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moju-Miri Município Moju Unidade da federação Pará População 28 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 878,6388 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2021-08-12T12:37:32-03:0020 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tipitinga Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 27 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra titulada 633,4357
Carolina Bellinger2021-06-15T09:46:31-03:0020 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Menino Jesus Município São Miguel do Guamá Unidade da federação Pará População 12 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2021-06-15T09:38:04-03:0020 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Matias Município Cametá Unidade da federação Pará População 45 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 1.424,6701 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2022-02-10T16:34:22-03:0020 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macapazinho Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 10.02.2022 Dimensão da terra titulada 91,1505
Carolina Bellinger2021-06-16T15:00:16-03:0020 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Manoel Município Moju Unidade da federação Pará População 68 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 16.06.2021 Dimensão da terra titulada 1.293,1786 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2021-08-12T12:18:01-03:0020 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria do Traquateua Município Moju Unidade da federação Pará População 27 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra titulada 833,3833
Carolina Bellinger2021-08-12T11:50:14-03:0020 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora da Conceição Município Moju Unidade da federação Pará População 54 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra titulada 2.393,0559
Carolina Bellinger2021-06-15T10:12:20-03:0020 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paca, Aningal Município Viseu Unidade da federação Pará População 22 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 1.284,2398 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-06-14T11:06:29-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bela Aurora Município Cachoeira de Piriá Unidade da federação Pará População 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021 Dimensão da terra titulada 2.410,2754
Carolina Bellinger2021-11-25T17:37:56-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itancuã Miri Município Acará Unidade da federação Pará População 96 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra titulada 968,9932 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-08-12T12:22:46-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Cristo do Ipitinga de Mirindeua Município Moju Unidade da federação Pará População 52 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2021-06-15T11:26:27-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria do Mirindeua Município Moju Unidade da federação Pará População 85 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 1.763,0618
Carolina Bellinger2021-06-16T14:50:23-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José de Icatu Município Baião e Mocajuba Unidade da federação Pará População 80 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 16.06.2021 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2021-12-06T14:31:02-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guajará Miri Município Acará Unidade da federação Pará População 70 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021 Dimensão da terra titulada 1.024,1954 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-08-12T12:12:18-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Fé, Santo Antônio Município Baião Unidade da federação Pará População 28 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra titulada 830,8776
Carolina Bellinger2021-11-04T14:58:27-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Araquenbaua, Baixinha, Campelo, Carará, Costeiro, Cupu, França, Igarapé Preto, Igarapezinho, Panpelônia, Teófilo, Varzinha Município Baião, Oeiras do Pará e Mocajuba Unidade da federação Pará População 565 famílias
Carolina Bellinger2021-06-15T11:38:26-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rita de Barreira Município São Miguel do Guamá Unidade da federação Pará População 35 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da
Carolina Bellinger2021-08-17T14:25:48-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jurussaca Município Tracuateua Unidade da federação Pará População 45 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra titulada 200,9875 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2021-06-14T11:01:58-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bailique Município Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População 112 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021 Dimensão da terra titulada 7.297,6910 hectares
Carolina Bellinger2021-08-12T12:30:45-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Bosque Município Moju Unidade da federação Pará População 85 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra titulada 1.152,0000 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-06-14T11:59:17-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutuvelo Município Garrafão do Norte Unidade da federação Pará População 47 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021 Dimensão da terra titulada 497,1703 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-06-14T11:10:48-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Remédio Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 116 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021 Dimensão da terra titulada 588,1670 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-06-14T11:46:42-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Castanhalzinho Município Garrafão do Norte Unidade da federação Pará População 62 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021 Dimensão da terra titulada 291,0781 hectares
Carolina Bellinger2022-02-10T16:49:19-03:0019 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Muruteuazinho Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 38 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 628,4249
Carolina Bellinger2020-07-24T17:59:23-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bonfim, Frade, Itabatinga Médio, Itapocu, Mola, Tachizal, Tomázia Município Cametá Unidade da federação Pará População 189 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.05.2014 Dimensão
Carolina Bellinger2021-06-14T11:28:45-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camiranga Município Cachoeira de Piriá Unidade da federação Pará População 39 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021 Dimensão da terra titulada 320,6121 hectares
Carolina Bellinger2021-06-14T12:49:37-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Laranjituba, África Município Abaetetuba e Moju Unidade da federação Pará População 48 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021 Dimensão da terra titulada 1.226,2278
Carolina Bellinger2021-06-15T09:50:38-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocambo Município Ourém Unidade da federação Pará População 102 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 652,1076 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2021-06-15T09:32:11-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Ribeira Município Gurupá Unidade da federação Pará População 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 2.031,8727 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-09-21T14:32:33-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itabóca, Cacoal e Quatro Bocas Município Inhangapi Unidade da federação Pará População 84 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021 Dimensão da terra titulada 446,6848
Carolina Bellinger2021-11-30T14:50:35-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Ipixuna, Bacá do Ipixuna, Santo Antônio Camutá do Ipixuna, Carrazedo, Flexinha, Gurupá-Mirim, Jocojó Município Gurupá Unidade da federação Pará População 300 famílias Situação fundiária Titulada Data
Carolina Bellinger2021-06-15T11:32:23-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Quitéria, Itacoãzinho Município Acará Unidade da federação Pará População 67 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 646,5774 hectares
Carolina Bellinger2021-06-15T10:38:11-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ramal do Piratuba Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 176 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 959,8167 hectares
Carolina Bellinger2022-11-19T14:11:44-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Apuí, Castanhaduba, Cuecé, Matá, São José, São José do Patauá, Silêncio, Vila Nova, Serra, Centrinho, Ponte Grande Município Óbidos Unidade da federação Pará População 610 famílias Situação
Carolina Bellinger2022-08-06T07:35:03-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abacatal - Aurá Município Ananindeua Unidade da federação Pará População 53 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021 Dimensão da terra titulada 583,2838 hectares
Carolina Bellinger2021-06-14T11:37:15-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Verde, Igarapé Dona, Ipanema, Santo Antônio II Município Concórdia do Pará Unidade da federação Pará População 180 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021
Carolina Bellinger2022-07-08T16:30:58-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pancada, São Joaquim, Espírito Santo, Araçá, Jauari, Varre Vento, Monte dos Oliveiras, Boa Vista do Cuminã, Santa Rita, Jarauacá, Poço Fundo Município Óbidos e Oriximiná Unidade da
Carolina Bellinger2021-08-12T11:54:57-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora do Livramento Município Igarapé-Açu e Nova Timboteua Unidade da federação Pará População 53 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2022-09-06T09:12:11-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aracuan de Baixo, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Bacabal, Jarauacá, Serrinha, Terra Preta II Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 138 famílias Situação fundiária Titulada
Carolina Bellinger2021-06-16T15:24:19-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tambaí-Açu Município Mocajuba e Baião Unidade da federação Pará População 66 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 16.06.2021 Dimensão da terra titulada 1.824,7852 hectares
Carolina Bellinger2021-06-15T11:54:17-03:0014 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santana do Baixo Jambuaçu Município Moju Unidade da federação Pará População 34 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 1.551,1216
Carolina Bellinger2021-08-23T12:00:29-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pacoval Município Alenquer Unidade da federação Pará População 115 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra titulada 7.472,8790 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2021-06-15T11:21:56-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia do Tracuateua Município Moju Unidade da federação Pará População 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 342,3018
Carolina Bellinger2021-06-16T15:18:55-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião Município Moju Unidade da federação Pará População 39 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 16.06.2021 Dimensão da terra titulada 962,0094 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-11-19T14:12:55-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Fria Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 15 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 19.11.2021 Dimensão da terra titulada 557,1355 hectares Títulos
Carolina Bellinger2022-06-03T12:13:30-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 112 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.08.2021 Dimensão da terra titulada 1.125,0341 hectares Títulos
Carolina Bellinger2022-08-06T07:33:46-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itabatinga, Mangabeira, Porto Grande, Santo Antônio de Vizeu, São Benedito de Viseu, Uxizal, Vizânia Município Mocajuba Unidade da federação Pará População 400 famílias Situação fundiária Titulada Data
Carolina Bellinger2021-08-12T12:02:45-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Alegre Município Cametá Unidade da federação Pará População 54 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.08.2021 Dimensão da terra titulada 2.858,7114 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-08-11T14:42:35-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Oxalá de Jacunday Município Moju Unidade da federação Pará População 60 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021 Dimensão da terra titulada 1.701,5887 hectares
Carolina Bellinger2021-06-14T11:52:29-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Jesus Centro Ouro, Nossa Senhora das Graças, São Bernardino Município Moju Unidade da federação Pará População 123 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021
Carolina Bellinger2021-06-14T11:42:00-03:0012 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carananduba Município Acará Unidade da federação Pará População 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021 Dimensão da terra titulada 644,5477 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2021-10-14T14:46:34-03:008 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarapé Arirá Município Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.001487/2015-33
Carolina Bellinger2022-02-09T16:59:29-03:008 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Flexinha Município Gurupá Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.001488/2015-88 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-08-11T09:36:09-03:008 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cajueiro Município Viseu Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000312/2015-17 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-08-11T12:06:13-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Tomé-Açu Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000012/2017-91 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-11T09:59:35-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Portel Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000011/2017-47 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-11T12:47:45-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Barcarena Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.004370/2016-92 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-11T16:35:32-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Barcarena Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.004371/2016-37 Ano de
Carolina Bellinger2022-03-03T10:46:00-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Conceição Município Barcarena Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.004372/2016-81 Ano de
Carolina Bellinger2021-12-20T14:37:13-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Barcarena Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.004359/2016-22 Ano de
Carolina Bellinger2020-08-11T18:11:41-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião de Burajuba Município Barcarena Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.04.2017 Número do processo 54100.004252/2016-84
Carolina Bellinger2021-06-14T10:31:00-03:0029 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tiningu Município Santarém Unidade da federação Pará População 85 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2021 Número do processo 54105.002172/2003-20 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-06-14T09:23:57-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Arapemã Município Santarém Unidade da federação Pará População 74 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2021 Número do processo 54105002167/2003-17 Ano de abertura
Carolina Bellinger2022-05-06T07:31:58-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pérola do Maicá Município Santarém Unidade da federação Pará População 34 famílias (TdD, 2020) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 06.05.2022 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2022-08-09T14:15:13-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Arapucu Município Óbidos Unidade da federação Pará População 79 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2022 Número do processo 54501.016341/2006-89 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-06-14T09:28:46-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bacabal Município Salvaterra Unidade da federação Pará População 55 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2021 Número do processo 54100000115/2005-18 Ano de abertura
Carolina Bellinger2022-08-06T11:42:59-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Jardim Município Santarém Unidade da federação Pará População 49 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.08.2022 Número do processo 54105.002171/2003-85 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-10T17:20:22-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cacau e Ovos Município Colares Unidade da federação Pará População 44 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54100.000111/2005-30 Ano
Carolina Bellinger2021-08-11T09:50:20-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caldeirão Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000290/2007-77 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-08-11T09:55:04-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campina Município Salvaterra Unidade da federação Pará População 200 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000321/2004-47 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-08-11T10:05:59-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Deus Ajude Município Salvaterra Unidade da federação Pará População 26 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000114/2005-73 Ano de
Carolina Bellinger2022-02-04T17:55:40-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fugidos Rio Tucunaré Município Baião Unidade da federação Pará População 114 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.016347/2009-11 Ano
Carolina Bellinger2021-12-01T14:55:17-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gurupá Município Cachoeira do Arari Unidade da federação Pará População 149 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2021 Número do processo 54100002233/2005-61 Ano
Carolina Bellinger2022-03-09T09:47:44-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista, Maracaxeta, Montanta, Nova Laudicéia, São José do Açaiteua, São José do Sagrado Coração do Patauateua Município Irituia Unidade da federação Pará População 305 famílias Situação fundiária
Carolina Bellinger2021-07-16T09:59:47-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nova Vista do Ituqui, São José do Ituqui, São Raimundo do Ituqui Município Santarém Unidade da federação Pará População 104 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última
Carolina Bellinger2022-04-14T19:24:48-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moura, Jamari, Curuçá, Juquirizinho, Juquiri Grande, Palhal, Último Quilombo/Erepecu e Nova Esperança. Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 243 famílias Situação fundiária Não titulada Data da
Carolina Bellinger2022-12-13T15:16:22-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarapé Açú, Mondongo de Baixo, Mondongo de Cima, Muratubinha Município Óbidos Unidade da federação Pará População 180 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.12.2022
Carolina Bellinger2021-07-16T10:03:05-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Murumuru Município Santarém Unidade da federação Pará População 116 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.07.2021 Número do processo 54105.002170/2003-31 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-08-11T12:02:14-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Murumurutuba Município Santarém Unidade da federação Pará População 46 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54105.002168/2003-61 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-11-16T14:50:23-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Narcisa Município Capitão Poço Unidade da federação Pará População 7 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 16.11.2021 Dimensão da terra titulada 120,0530 hectares
Carolina Bellinger2021-06-14T10:08:43-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora das Graças Município Óbidos Unidade da federação Pará População 48 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2021 Número do processo 54501.016340/2006-34
Carolina Bellinger2021-08-11T12:19:18-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paixão Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000075/2007-76 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-08-11T12:12:29-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Patauá do Umirizal Município Óbidos Unidade da federação Pará População 11 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54105.000030/2004-21 Ano
Carolina Bellinger2021-08-11T12:34:15-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pau Furado Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000458/2007-44 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-11T12:38:13-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pimenteira Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 24 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 541130000245/2005-10
Carolina Bellinger2021-07-13T10:10:38-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rosário Município Salvaterra Unidade da federação Pará População 77 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.07.2021 Número do processo 54100.000076/2007-11 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-08-11T14:03:43-03:0021 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Salvar Município Salvaterra Unidade da federação Pará População 9 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.001686/2005-70 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-06-14T10:26:54-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa LuziaMunicípio SalvaterraUnidade da federação ParáPopulação 20 famíliasSituação fundiária Não tituladaData da última atualização14.06.2021 Número do processo 54100.002289/2005-15 Ano de abertura do processo 2005 Superintendência responsável SR 01 - Pará Etapa atual
Carolina Bellinger2021-08-10T16:46:28-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Santa Terezinha do Menino Jesus, São Benedito, São Francisco Xavier, Timboteua Cravo, Velho Expedito, Vila Nova Município Concórdia do
Carolina Bellinger2021-08-11T15:39:40-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000069/2007-19 Ano de
Carolina Bellinger2020-09-09T15:13:12-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São João Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.07.2015 Número do processo 54100.000459/2007-99 Ano de
Carolina Bellinger2020-07-15T20:15:05-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila São José do Gurupi Município Viseu Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2015 Número do processo
Carolina Bellinger2021-09-28T16:44:34-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Saracura Município Santarém Unidade da federação Pará População 92 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54105002169/2003-14 Ano de abertura
Carolina Bellinger2020-08-28T16:19:09-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pixuninha, Sauá Mirim, Taperinha Município São Domingos do Capim Unidade da federação Pará População 66 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2015 Número
Carolina Bellinger2021-08-11T16:47:02-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Mariana Município Viseu Unidade da federação Pará População 75 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.001837/2006-71 Ano de
Carolina Bellinger2021-09-21T14:04:08-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itamoari Município Cachoeira de Piriá Unidade da federação Pará População 233 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.002187/2004-19 Ano
Carolina Bellinger2021-08-10T16:57:46-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bairro Alto Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54100.001306/2010-64 Ano de
Carolina Bellinger2022-11-04T10:15:16-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto do Acará Município Acará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 04.11.2022 Dimensão da terra titulada 12.409,4000
Carolina Bellinger2021-08-11T16:21:49-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Siricarí Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000093/2013-04 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-08-11T11:53:29-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mangueiras Município Salvaterra, Marajó Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000589/2010-27 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-11T16:04:51-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Tomé-Açu Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.002023/2013-82 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-11T15:34:04-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria do Curuçá Município Irituia Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.003164/2013-12
Carolina Bellinger2021-08-11T16:39:35-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tartarugueiro Município Ponta de Pedras Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.003652/2013-20 Ano
Carolina Bellinger2021-08-11T12:43:21-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.003655/2013-63 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-11T11:39:37-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacarequara Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População 55 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.003857/2013-13
Carolina Bellinger2021-08-11T12:30:59-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Patos do Ituqui Município Santarém Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54501.002737/2013-78 Ano
Carolina Bellinger2022-05-05T16:32:32-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cachoeira Porteira Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 189 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 11.08.2021 Dimensão da terra titulada 225.175,9420 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-11-03T14:13:57-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santana do Arari Município Ponta de Pedras Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-11T15:44:58-03:0017 de março de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Curralinho Unidade da federação Pará População 22 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000038/2007-68 Ano de
Carolina Bellinger2017-09-13T16:16:17-03:0024 de maio de 2016|
Divulga a relação das entidades eleitas para composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEANS/PA, biênio 2016/2018
CPI SP2020-07-15T20:25:37-03:0027 de junho de 2015|Tags: agricultura familiar, mulheres quilombolas, Baixo Amazonas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Entre os dias 19 a 21 de junho, 57 mulheres de 18 comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém e Monte Alegre debateram sobre os desafios para obter a titulação de suas terras, promover
CPI SP2020-07-15T20:25:45-03:0012 de abril de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Iterpa, Pará|
Se no passado o Pará foi referência na titulação de terras quilombolas, hoje o cenário é de morosidade no andamento dos processos e poucas titulações Foto: Carlos Penteado/Comissão Pró-Índio de São Paulo O Pará e o
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:34-03:0029 de maio de 2013|
Dispõe sobre o processo especial de regularização fundiária nos municípios que atendem as metas do Programa Municípios Verdes – PMV e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:42-03:005 de setembro de 2012|
Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências
Carolina Bellinger2017-09-14T10:53:35-03:0028 de dezembro de 2011|
Nomeia membros para a Comissão Estadual de Políticas para Comunidades Remanescentes de Quilombos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:55-03:0022 de novembro de 2011|
Institui a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos no Estado do Pará e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:10-03:0029 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Porto Alegre, localizado no município de Cametá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:10-03:0029 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado TEQ, Santa Rita de Barreira, localizado no município de São Miguel do Guamá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0029 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado 2º Distrito de Mocajuba, localizado no município de Mocajuba, Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0029 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Jacarequara, localizado no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Santa Maria de Itacuã Miri, localizado nos municípios de Acará Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Santa Luzia de Macapazinho, localizado no município de Santa Isabel do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Guajará Miri, localizado no município de Acará Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Mocambo Santa Fé e Santo Antônio, localizado no município de Baião Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Bom Remédio, localizado nos municípios de Abaetetuba Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Camiranga, localizado no município Cachoeira do Piriá do Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Maria Ribeira, localizado nos municípios de Gurupá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Menino Jesus, localizado no município de São Miguel do Guamá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa e cria do Território Estadual Quilombola - TEQ, denominado Laranjituba/Africa, localizado no município de Abaetetuba, Estado Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:13-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado ARQUIA, localizado no município de Abaetetuba Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:13-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado São José de Icatu, localizado no município de Baião Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:13-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Tambaí-Açu, localizado no município de Mocajuba Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:13-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado JURUSSACA, localizado nos municípios de Tracuateua Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:14-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Caranaduba, localizado no município de Acará - Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:14-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Abacatal/Aurá, localizado no município de Ananindeua Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:15-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Moju-Miri, localizado no município de Moju Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:15-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Tipitinga, localizado no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:15-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Matias, localizado no município de Cametá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:23-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTA MARIA DO TRACUATEUA, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:24-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTANA AXE DO BAIXO JAMBUAÇU, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:24-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTO CRISTO, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:24-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SÃO MANOEL, localizado no Município de Moju Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:24-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado CONGO DA VILA DO TRACUATEUA, localizado no Município de Moju, Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:25-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado BAILIQUE, localizado no Município de Baião/Oeiras do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:25-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado BOM JESUS DO CENTRO OURO, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:25-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Nossa Senhora da Conceição, localizado no Município de Moju, Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:25-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado GURUPÁ, localizado no Município de Gurupá/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:26-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado OXALÁ DE JACUNDAY, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:26-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado NOSSA SRA DO LIVRAMENTO localizada nos Municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:28-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado OXOSSI RIBEIRA DO JAMBUAÇU, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:28-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado TEQ DE SANTA LUZIA DO TRACUATEUA, localizado no Município de Moju, Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:29-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTA MARIA DO MIRINDEUA, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:29-03:008 de julho de 2010|
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.571, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS.
CPI SP2020-07-15T20:27:30-03:0023 de junho de 2010|
Terá início nessa sexta-feira, 25 de junho, a oficina "Jovens Malungueiros e a Luta pela Terra". A iniciativa da Malungu e da Comissão Pró-Índio de São Paulo tem por objetivo incentivar e preparar os jovens e
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:30-03:009 de junho de 2010|
Dispõe sobre o processo de criação dos Projetos Estaduais de Assentamentos.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:32-03:0024 de maio de 2010|
Cria o Pró-Assentamento Estadual - PROA-PA e os Projetos Estaduais de Assentamentos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:34-03:004 de março de 2010|
Institui o I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres no âmbito do Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:40-03:0020 de novembro de 2008|
Cria o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências
Carolina Bellinger2017-09-14T12:21:57-03:003 de setembro de 2008|
Institui o Comitê Gestor da Agenda Social Quilombola no Estado do Pará, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:43-03:0016 de janeiro de 2008|
Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social - SEHIS, do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, do Conselho Gestor do FEHIS e do Conselho Estadual das Cidades.
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