Nova Jutaí
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nova Jutaí Município Breu Branco Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.031873/2024-79 Ano
Vila Socorro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Socorro Município Tomé Açú Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.098401/2023-15 Ano
Santa Terezinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Terezinha Município Irituia Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.092633/2023-60 Ano de
Santíssima Trindade
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santíssima Trindade Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo
São Benedito (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito Município Portel Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.008495/2021-87 Ano de
São Sebastião (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião Município Portel Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.008507/2021-73 Ano de
Sucurijuquara
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sucurijuquara Município Mosqueiro Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.093041/2019-89 Ano de abertura
Santa Luzia do Bom Prazer
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia do Bom Prazer Município Moju Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada
Jabaquara
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jabaquara Município Acará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 56,1960 hectares Títulos outorgados
Camutá do Rio Ipixuna
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camutá do Rio Ipixuna Município Porto de Moz Unidade da federação Pará População 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra
Boa Esperança (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Esperança Município Cametá Unidade da federação Pará População 42 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 503,7489 hectares Títulos
Vila de Cardoso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila de Cardoso Município Baião Unidade da federação Pará População 324 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 1.121,2922 hectares
América
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) América Município Bragança Unidade da federação Pará População 100 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 106,9587 hectares Títulos outorgados
Rio Capim (Quiandeua)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quiandeua Município Ipixuna do Pará Unidade da federação Pará População 85 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 8.118,7137 hectares
Engenho Novo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho Novo Município Ourém Unidade da federação Pará População 56 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 385,2366 hectares Títulos
Aturiá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aturiá Município Ourém Unidade da federação Pará População 169 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 428,3112 hectares Títulos outorgados
Montevidéu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Montevidéu Município Ourém Unidade da federação Pará População 29 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.12.2023 Dimensão da terra titulada 49,4126 hectares Títulos outorgados
PEAFU
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) PEAFU Município Monte Alegre Unidade da federação Pará População 49 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 1.525,9261 hectares Títulos
São Pedro (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Castanhal Unidade da federação Pará População 52 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 362,5090 hectares Títulos
Paraíso (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paraíso Município Inhangapi Unidade da federação Pará População 22 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 135,4017 hectares Títulos outorgados
Petimandeua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Petimandeua Município Inhangapi Unidade da federação Pará População 55 famílias - cerca de 230 pessoas (Iterpa, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 03.07.2023 Dimensão
Constituição do Estado do Pará
Artigo 322
Lei Ordinária nº 9.781, de 27 de dezembro de 2022
Altera a Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA).
Lei Ordinária nº 9.773, de 27 de dezembro de 2022
Institui a Política Estadual de Turismo em Base Comunitária no Estado do Pará.
Baixo Guajarauna, Cacoal, Divino Espírito Santo e Cinco Reis
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixo Guajarauna, Cacoal, Divino Espírito Santo e Cinco Reis Município Abaetetuba e Moju Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Juquiri
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Juquiri Município Moju Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.03.2024 Dimensão da terra titulada 698,2962 hectares Títulos outorgados
Santa Maria do Muraiteua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria do Muraiteua Município São Miguel do Guamá Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.03.2024 Dimensão da
Ramal do Bacuri
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ramal do Bacuri Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 36 famílias (Iterpa, 2022) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.04.2023 Dimensão da terra titulada
Cuxiu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cuxiu Município Bonito, São Miguel Guamá e Ourém Unidade da federação Pará População 35 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.03.2024 Dimensão da terra
Surubiu-Açu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Surubiu-Açu Município Santarém Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.05.2022 Número do processo 54000.095298/2021-90 Ano de abertura do
União São João
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) União São João Município Prainha Unidade da federação Pará População 138 pessoas (Censo, 2022); 48 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.09.2023 Dimensão da
Lei Ordinária nº 9.341, de 11 de novembro de 2021
Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007.
Decreto nº 1.942, de 21 de outubro de 2021
Regulamenta o § 5º do art. 9º da Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9.267, de 28 de abril de 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU).
Tatituquara, São Sebastião, Arajá e Boa Esperança
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tatituquara, São Sebastião, Arajá e Boa Esperança Município Bagre Unidade da federação Pará População 420 pessoas (Censo, 2022); 41 famílias (Iterpa, 2020) Situação fundiária Titulada Data da
Nossa Senhora de Fátima do Crauateua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora de Fátima do Crauateua Município São Miguel Guamá Unidade da federação Pará População 164 pessoas (Censo, 2022); 42 famílias (Iterpa, 2020) Situação fundiária Titulada Data
Rádio da Pró-Índio: volta às aulas nas comunidades da Amazônia
O programa aborda os desafios para a retomada do ensino presencial nas escolas quilombolas, indígenas e ribeirinhas. Uma das preocupações é que as escolas não estão preparadas para os protocolos de prevenção ao coronavírus
Nova publicação da Comissão Pró-Índio analisa os impactos da mineração em Oriximiná
Para apoiar a luta dos ribeirinhos impactados pela mineração em Oriximiná, a Comissão Pró-Índio lança a cartilha “Comunidades Ribeirinhas e os Impactos da Mineração no Platô Aramã”.
Decreto nº 491, de 3 de agosto de 2020
Institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), cria o Comitê Científico do Plano e o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9.048, de 29 de abril de 2020
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA), e dá outras providências.
Decreto de 10 de março de 2020
Nomeia membros representantes junto ao Grupo de Trabalho incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais, instituído pelo Decreto Estadual nº 343, de 10 de outubro de 2019.
Ilhas de Abaetetuba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Alto, Baixo Itacuruçá, Campopema, Jenipaúba, Acaraqui, Igarapé São João (Médio Itacuruçá), Arapapu, Rio Tauaré-Açú, Arapapuzinho e Rio Ipanema Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 701
Ariramba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ariramba Município Oriximiná e Óbidos Unidade da federação Pará População 92 pessoas (Censo, 2022); 27 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 08.09.2023
Decreto nº 343, de 10 de outubro de 2019
Institui o Grupo de Trabalho incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais.
Decreto nº 344, de 10 de outubro de 2019
Dispõe sobre a instituição da Política de atuação integrada de Territórios Sustentáveis e cria o Grupo de Trabalho para construção da estrutura e operacionalização da Política.
Boa Vista (Salvaterra – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.05.2023 Número do processo 54100.000426/2007-49 Ano de
Decreto nº 254, de 8 de agosto de 2019
Institui o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática e dá outras providências.
Lei n° 8.878, de 8 de julho de 2019
Dispõe sobre a regularização fundiária de ocupações rurais e não rurais em terras públicas do Estado do Pará, revoga a Lei nº 7.289, de 24 de julho de 2009 e o decreto-lei nº 57, de 22 de agosto de 1969.
Boa Vista do Itá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista do Itá Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número
Alto Trombetas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Sagrado Coração, Tapagem, Mãe Cué Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 155 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data
São Judas Tadeu (ARQUIOB)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Judas Tadeu Município Bujaru Unidade da federação Pará População 451 pessoas (Censo, 2022); 86 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.09.2023 Dimensão da
Peruana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Peruana Município Óbidos Unidade da federação Pará População 88 pessoas (Censo, 2022); 16 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da
São Tomé de Tauçu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Tomé do Tauçu Município Portel Unidade da federação Pará População 304 pessoas (Censo, 2022); 40 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 07.09.2023
Decreto nº 2.061, de 2 de maio de 2018
(Revogado pelo Decreto nº 343, de 10 de outubro de 2019) Institui Grupo de Estudos incumbido de reunir informações técnicas e jurídicas sobre povos e populações tradicionais no Estado do Pará, a fim de receber, nivelar e organizar procedimentos administrativos das secretarias e órgãos do Estado, referentes às Consultas Prévias, Livres e Informadas.
Ramal do Caeté
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caeté Município Abaetetuba e Moju Unidade da federação Pará População 406 pessoas (Censo, 2022) ; 110 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.09.2023 Dimensão
Espírito Santo (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Espírito Santo Município Acará Unidade da federação Pará População 90 pessoas (Censo, 2022); 25 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.09.2023 Dimensão da
Ilha Grande do Cupijó
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Grande do Cupijó Município Cametá Unidade da federação Pará População 133 pessoas (Censo, 2022) ; 75 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023
Decreto nº 1.969, de 24 de janeiro de 2018
(Revogado pelo Decreto nº 2.061, de 2 de maio de 2018) Institui Grupo de Estudos incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas Prévias, Livres e Informadas aos povos e populações tradicionais.
Instrução Normativa ITERPA n° 001, de 05 de maio de 2017
Dispõe sobre o procedimento legal para regularização fundiária onerosa de terras públicas do Estado do Pará, com fulcro no art. 241, inciso II da Constituição Estadual de 1989, na Lei Estadual nº 7.289/09, Decreto Estadual nº 2.135/10, e torna sem efeito a Instrução Normativa nº 04/2010
Itamoari
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itamoari Município Cachoeira do Piriá Unidade da federação Pará População 159 pessoas (Censo, 2022) ; 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023 Dimensão
Jacarequara (Santa Luzia do Pará – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacarequara Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 273 pessoas (Censo, 2022) ; 55 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023 Dimensão
Samaúma (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Samaúma Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 24 pessoas (Censo, 2022); 12 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra titulada
Ribeira do Jambu-Açu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ribeira do Jambu-Açu Município Moju Unidade da federação Pará População 208 pessoas (Censo, 2022); 62 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão da
Moju-Miri
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moju-Miri Município Moju Unidade da federação Pará População 195 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da terra titulada
Tipitinga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tipitinga Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 103 pessoas (Censo, 2022); 27 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.09.2023 Dimensão
Menino Jesus
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Menino Jesus Município São Miguel do Guamá Unidade da federação Pará População 114 pessoas (Censo, 2022); 12 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023
Matias
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Matias Município Cametá Unidade da federação Pará População 414 pessoas (Censo 2022); 45 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da terra titulada
Macapazinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macapazinho Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População 169 pessoas (Censo, 2022) ; 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023
São Manoel (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Manoel Município Moju Unidade da federação Pará População 229 pessoas (Censo, 2022); 68 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.09.2023 Dimensão da terra
Santa Maria do Traquateua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria do Traquateua Município Moju Unidade da federação Pará População 103 pessoas (Censo, 2022); 27 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão
Nossa Senhora da Conceição (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora da Conceição Município Moju Unidade da federação Pará População 590 pessoas (Censo, 2022); 54 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão
Paca e Aningal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paca, Aningal Município Viseu Unidade da federação Pará População 47 pessoas (Censo, 2022); 22 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da terra
Bela Aurora
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bela Aurora Município Cachoeira de Piriá Unidade da federação Pará População 155 pessoas (Censo, 2022) ; 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.09.2023
Itancuã Miri
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itancuã Miri Município Acará Unidade da federação Pará População 544 pessoas (Censo, 2022); 96 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.09.2023 Dimensão da terra
Santo Cristo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Cristo do Ipitinga de Mirindeua Município Moju Unidade da federação Pará População 221 pessoas (Censo, 2022); 52 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023
Santa Maria do Mirindeua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria do Mirindeua Município Moju Unidade da federação Pará População 213 pessoas (Censo, 2022); 85 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão
São José de Icatu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José de Icatu Município Baião e Mocajuba Unidade da federação Pará População 443 pessoas (Censo, 2022); 80 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.09.2023
Guajará Miri
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guajará Miri Município Acará Unidade da federação Pará População 454 pessoas (Censo, 2022); 70 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.03.2024 Dimensão da terra
Santa Fé / Santo Antônio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Fé, Santo Antônio Município Baião Unidade da federação Pará População 168 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão
Igarapé Preto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Araquenbaua, Baixinha, Campelo, Carará, Costeiro, Cupu, França, Igarapé Preto, Igarapezinho, Panpelônia, Teófilo, Varzinha Município Baião, Oeiras do Pará e Mocajuba Unidade da federação Pará População 5342 pessoas
Santa Rita de Barreira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rita de Barreira Município São Miguel do Guamá Unidade da federação Pará População 293 pessoas (Censo, 2022); 35 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Jurussaca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jurussaca Município Tracuateua Unidade da federação Pará População 335 pessoas (Censo, 2022) ; 45 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da terra
Bailique
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bailique Município Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População 112 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.07.2023 Dimensão da terra titulada 7.297,6910 hectares
Sítio Bosque
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Bosque Município Moju Unidade da federação Pará População 263 pessoas (Censo, 2022); 85 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão da terra
Cutuvelo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutuvelo Município Garrafão do Norte Unidade da federação Pará População 207 pessoas (Censo, 2022) ; 47 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023 Dimensão
Bom Remédio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Remédio Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 5.718 pessoas (Censo, 2022) ; 116 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.09.2023 Dimensão da
Castanhalzinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Castanhalzinho Município Garrafão do Norte Unidade da federação Pará População 257 pessoas (Censo, 2022) ; 62 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023 Dimensão
Muruteuazinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Muruteuazinho Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 140 pessoas (Censo, 2022); 38 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão
Terra Liberdade
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bonfim, Frade, Itabatinga Médio, Itapocu, Mola, Tachizal, Tomázia Município Cametá Unidade da federação Pará População 847 pessoas (Censo, 2022); 189 famílias Situação fundiária Titulada Data da última
Camiranga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camiranga Município Cachoeira de Piriá Unidade da federação Pará População 550 pessoas (Censo, 2022) ; 39 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.09.2023 Dimensão
Laranjituba e África
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Laranjituba, África Município Abaetetuba e Moju Unidade da federação Pará População 197 pessoas (Censo, 2022) ; 48 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 08.03.2024
Mocambo (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocambo Município Ourém Unidade da federação Pará População 495 pessoas (Censo, 2022); 102 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da terra titulada
Maria Ribeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Ribeira Município Gurupá Unidade da federação Pará População 264 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da terra
Itaboca-Quatro Bocas e Cacoal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itabóca, Cacoal e Quatro Bocas Município Inhangapi Unidade da federação Pará População 331 pessoas (Censo, 2022) ; 84 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023
Gurupá (Gurupá – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Ipixuna, Bacá do Ipixuna, Santo Antônio Camutá do Ipixuna, Carrazedo, Flexinha, Gurupá-Mirim, Jocojó Município Gurupá Unidade da federação Pará População 2064 pessoas (Censo, 2022) ; 300
Santa Quitéria e Itacoãzinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Quitéria, Itacoãzinho Município Acará Unidade da federação Pará População 203 pessoas (Censo, 2022); 67 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão da
Ramal do Piratuba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ramal do Piratuba Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 801 pessoas (Censo, 2022); 176 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão da
Cabeceiras (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Apuí, Castanhanduba, Cuecé, Matá, São José, Patauá do Castanhanduba, Patauá do São José, Silêncio, Vila Nova, Serra, Centrinho, Ponte Grande Município Óbidos Unidade da federação Pará População
Abacatal – Aurá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abacatal - Aurá Município Ananindeua Unidade da federação Pará População 368 pessoas (Censo, 2022) ; 53 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.09.2023 Dimensão
Campo Verde, Igarapé Dona, Ipanema e Santo Antônio – Arquinec
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Verde, Igarapé Dona, Ipanema, Santo Antônio II Município Concórdia do Pará Unidade da federação Pará População 180 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.06.2021
Erepecuru
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pancada, São Joaquim, Espírito Santo, Araçá, Jauari, Varre Vento, Monte dos Oliveiras, Boa Vista do Cuminã, Santa Rita, Jarauacá, Poço Fundo Município Óbidos e Oriximiná Unidade da
Nossa Senhora do Livramento
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora do Livramento Município Igarapé-Açu e Nova Timboteua Unidade da federação Pará População 303 pessoas (Censo, 2022); 53 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023
Trombetas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aracuan de Baixo, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Bacabal, Jarauacá, Serrinha, Terra Preta II Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 1394 pessoas (Censo, 2022); 138
Tambaí-Açu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tambaí-Açu Município Mocajuba e Baião Unidade da federação Pará População 442 pessoas (Censo, 2022); 66 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.09.2023 Dimensão da
Santana de Baixo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santana do Baixo Jambuaçu Município Moju Unidade da federação Pará População 76 pessoas (Censo, 2022); 34 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão
Pacoval
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pacoval Município Alenquer Unidade da federação Pará População 1212 pessoas (Censo, 2022); 115 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da terra titulada
Santa Luzia do Tracuateua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia do Tracuateua Município Moju Unidade da federação Pará População 135 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão
São Sebastião de Tracuateua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião Município Moju Unidade da federação Pará População 183 pessoas (Censo, 2022); 39 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.09.2023 Dimensão da terra
Água Fria (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Fria Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 71 pessoas (Censo, 2022); 15 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.09.2023 Dimensão da terra
Boa Vista (Oriximiná – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 744 pessoas (Censo, 2022); 112 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.09.2023 Dimensão da terra
2º Distrito de Porto Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itabatinga, Mangabeira, Porto Grande, Santo Antônio de Vizeu, São Benedito de Viseu, Uxizal, Vizânia Município Mocajuba Unidade da federação Pará População 1703 pessoas (Censo, 2022); 400 famílias
Porto Alegre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Alegre Município Cametá Unidade da federação Pará População 260 pessoas (Censo, 2022); 54 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão da terra
Jacunday
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Oxalá de Jacunday Município Moju Unidade da federação Pará População 427 pessoas (Censo, 2022) ; 60 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão
Centro Ouro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Jesus Centro Ouro, Nossa Senhora das Graças, São Bernardino Município Moju Unidade da federação Pará População 805 pessoas (Censo, 2022) ; 123 famílias Situação fundiária Titulada
Carananduba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carananduba Município Acará Unidade da federação Pará População 126 pessoas (Censo, 2022) ; 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023 Dimensão da terra
Igarapé Arirá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarapé Arirá Município Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População 56 famílias Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada
Flexinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Flexinha Município Gurupá Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo 54100.001488/2015-88 Ano de abertura
Cajueiro (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cajueiro Município Viseu Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000312/2015-17 Ano de abertura
Nova Betel
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Tomé-Açu Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.10.2023 Número do processo 54100.000012/2017-91 Ano de
Cipoal Rio Pacajá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Portel Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000011/2017-47 Ano de
Ramal Cupuaçu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Barcarena Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.004370/2016-92 Ano de
Sítio São João
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Barcarena Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.004371/2016-37 Ano de
Sítio Conceição
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Conceição Município Barcarena Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.05.2023 Número do processo 54100.004372/2016-81 Ano de
Gibiries de São Lourenço
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Barcarena Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.004359/2016-22 Ano de
Burajuba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião de Burajuba Município Barcarena Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.05.2023 Número do processo 54100.004252/2016-84
Tiningu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tiningu Município Santarém Unidade da federação Pará População 349 pessoas (Censo, 2022); 85 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.03.2024 Número
Arapemã (Santarém – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Arapemã Município Santarém Unidade da federação Pará População 240 pessoas (Censo, 2022); 74 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.03.2024 Número do processo
Pérola do Maicá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pérola do Maicá Município Santarém Unidade da federação Pará População 34 famílias (TdD, 2020) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 06.05.2022 Dimensão da terra
Arapucu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Arapucu Município Óbidos Unidade da federação Pará População 328 pessoas (Censo, 2022); 79 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2024 Número
Bacabal (Salvaterra – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bacabal Município Salvaterra Unidade da federação Pará População 55 famílias (Incra, 2023); 250 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.11.2023 Número
Bom Jardim (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Jardim Município Santarém Unidade da federação Pará População 498 pessoas (Censo, 2022); 49 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.03.2024 Número do
Cacau e Ovos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cacau e Ovos Município Colares Unidade da federação Pará População 167 pessoas (Censo, 2022); 44 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.09.2023 Número
Caldeirão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caldeirão Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.05.2023 Número do processo 54100.000290/2007-77 Ano de abertura
Campina (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campina Município Salvaterra Unidade da federação Pará População 200 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.05.2023 Número do processo 54100.000321/2004-47 Ano de abertura
Deus Ajude
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Deus Ajude Município Salvaterra Unidade da federação Pará População 26 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.05.2023 Número do processo 54100.000114/2005-73 Ano de
Fugido Rio Tucunaré
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fugidos Rio Tucunaré Município Baião Unidade da federação Pará População 114 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.016347/2009-11 Ano
Gurupá (Cachoeira do Arari – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gurupá Município Cachoeira do Arari Unidade da federação Pará População 820 pessoas (Censo, 2022); 149 famílias (RTID, 2012) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023
São Miguel Arcanjo de Nova Laudicéia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista, Maracaxeta, Montanta, Nova Laudicéia, São José do Açaiteua, São José do Sagrado Coração do Patauateua Município Irituia Unidade da federação Pará População 1.012 pessoas (Censo, 2022);
Maria Valentina
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nova Vista do Ituqui, São José do Ituqui, São Raimundo do Ituqui Município Santarém Unidade da federação Pará População 437 pessoas (Censo, 2022); 104 famílias (RTID, 2017) Situação
Alto Trombetas II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moura, Jamari, Curuçá, Juquirizinho, Juquiri Grande, Palhal, Último Quilombo/Erepecu e Nova Esperança. Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 1226 pessoas (Censo, 2022); 243 famílias Situação fundiária
Muratubinha, Mondongo e Igarapé-Açu dos Lopes
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarapé Açú, Mondongo de Baixo, Mondongo de Cima, Muratubinha Município Óbidos Unidade da federação Pará População 132 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14/11/2023
Murumuru
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Murumuru Município Santarém Unidade da federação Pará População 392 pessoas (Censo, 2022); 116 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.03.2024 Número
Murumurutuba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Murumurutuba Município Santarém Unidade da federação Pará População 46 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54105.002168/2003-61 Ano de abertura
Narcisa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Narcisa Município Capitão Poço Unidade da federação Pará População 37 pessoas (Censo, 2022); 7 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 07.09.2023 Dimensão da
Nossa Senhora das Graças (Óbidos – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora das Graças Município Óbidos Unidade da federação Pará População 132 pessoas (Censo, 2022); 48 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Paixão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paixão Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.05.2023 Número do processo 54100.000075/2007-76 Ano de abertura
Patauá do Umirizal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Patauá do Umirizal Município Óbidos Unidade da federação Pará População 11 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2024 Número do processo 54105.000030/2004-21 Ano
Pau Furado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pau Furado Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.05.2023 Número do processo 54100.000458/2007-44 Ano de
Pimenteira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pimenteira Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 24 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 541130000245/2005-10
Rosário (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rosário Município Salvaterra Unidade da federação Pará População 298 pessoas (Censo, 2022); 77 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.07.2024 Número
Salvá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Salvar Município Salvaterra Unidade da federação Pará População 9 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.05.2023 Número do processo 54100.001686/2005-70 Ano de abertura
Santa Luzia (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia Município Salvaterra Unidade da federação Pará População 57 pessoas (Censo, 2022); 20 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária Não titulada Data
ARQUINEC
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Santa Terezinha do Menino Jesus, São Benedito, São Francisco Xavier, Timboteua Cravo, Velho Expedito, Vila Nova Município Concórdia do
São Benedito da Ponta (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000069/2007-19 Ano de
São João (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São João Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.05.2023 Número do processo 54100.000459/2007-99 Ano de
Vila São José do Gurupi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila São José do Gurupi Município Viseu Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2015 Número do processo
Saracura
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Saracura Município Santarém Unidade da federação Pará População 674 pessoas (Censo, 2022); 92 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2023 Número do processo
Sauá Mirim, Taperinha e Ipixuninha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pixuninha, Sauá Mirim, Taperinha Município São Domingos do Capim Unidade da federação Pará População 66 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2015 Número
Vila Mariana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Mariana Município Viseu Unidade da federação Pará População 75 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.001837/2006-71 Ano de
Itamoary
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itamoari Município Cachoeira de Piriá Unidade da federação Pará População 233 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.002187/2004-19 Ano
Bairro Alto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bairro Alto Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.07.2023 Número do processo 54100.001306/2010-64 Ano de
Amarqualta
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto do Acará Município Acará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 09.10.2023 Dimensão da terra titulada 12.409,4000
Siricarí
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Siricarí Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.05.2023 Número do processo 54100.000093/2013-04 Ano de abertura
Mangueiras (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mangueiras Município Salvaterra, Marajó Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.05.2023 Número do processo 54100.000589/2010-27 Ano de
São Pedro (Tomé-Açu – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Tomé-Açu Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.002023/2013-82 Ano de
Santa Maria do Curuçá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria do Curuçá Município Irituia Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.003164/2013-12
Tartarugueiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tartarugueiro Município Ponta de Pedras Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo 54100.003652/2013-20 Ano
Providência
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.05.2023 Número do processo 54100.003655/2013-63 Ano de
Jacarequara (Santa Isabel do Pará – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacarequara Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População 55 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.003857/2013-13
Patos do Ituqui
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Patos do Ituqui Município Santarém Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54501.002737/2013-78 Ano
Cachoeira Porteira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cachoeira Porteira Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 189 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 11.08.2021 Dimensão da terra titulada 225.175,9420 hectares Títulos
Ilha Santana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santana do Arari Município Ponta de Pedras Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo
São José de Mutuaca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Curralinho Unidade da federação Pará População 22 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.08.2021 Número do processo 54100.000038/2007-68 Ano de
Resolução nº. 007/2016/CONSEANS/PA, de 24 de maio de 2016
Divulga a relação das entidades eleitas para composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEANS/PA, biênio 2016/2018
Encontro fortalece a luta das mulheres quilombolas do Baixo Amazonas, no Pará.
Entre os dias 19 a 21 de junho, 57 mulheres de 18 comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém e Monte Alegre debateram sobre os desafios para obter a titulação de suas terras, promover
Terras Quilombolas: as titulações no Pará serão retomadas?
Se no passado o Pará foi referência na titulação de terras quilombolas, hoje o cenário é de morosidade no andamento dos processos e poucas titulações Foto: Carlos Penteado/Comissão Pró-Índio de São Paulo O Pará e o
Decreto Estadual n.° 739, de 29 de maio de 2013
Dispõe sobre o processo especial de regularização fundiária nos municípios que atendem as metas do Programa Municípios Verdes – PMV e dá outras providências.
Decreto nº 518, de 5 de setembro de 2012
Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências
Decreto s/n.°, de 28 de dezembro de 2011
Nomeia membros para a Comissão Estadual de Políticas para Comunidades Remanescentes de Quilombos
Decreto n.° 261, de 22 de Novembro de 2011
Institui a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos no Estado do Pará e dá outras providências.
Decreto n.º 2.697, de 29 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Porto Alegre, localizado no município de Cametá Estado do Pará.
Decreto n.º 2.698, de 29 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado TEQ, Santa Rita de Barreira, localizado no município de São Miguel do Guamá Estado do Pará.
Decreto n.º 2.699, de 29 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado 2º Distrito de Mocajuba, localizado no município de Mocajuba, Estado do Pará.
Decreto n.º 2.700, de 29 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Jacarequara, localizado no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.
Decreto n.º 2.676, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Santa Maria de Itacuã Miri, localizado nos municípios de Acará Estado do Pará.
Decreto n.º 2.677, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Santa Luzia de Macapazinho, localizado no município de Santa Isabel do Pará.
Decreto n.º 2.678, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Guajará Miri, localizado no município de Acará Estado do Pará.
Decreto n.º 2.679, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Mocambo Santa Fé e Santo Antônio, localizado no município de Baião Estado do Pará.
Decreto n.º 2.680, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Bom Remédio, localizado nos municípios de Abaetetuba Estado do Pará.
Decreto n.º 2.681, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Camiranga, localizado no município Cachoeira do Piriá do Estado do Pará
Decreto n.º 2.682, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Maria Ribeira, localizado nos municípios de Gurupá Estado do Pará.
Decreto n.º 2.683, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Menino Jesus, localizado no município de São Miguel do Guamá Estado do Pará.
Decreto n.º 2.684, de 28 de dezembro de 2010
Homologa e cria do Território Estadual Quilombola - TEQ, denominado Laranjituba/Africa, localizado no município de Abaetetuba, Estado Pará.
Decreto n.º 2.685, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado ARQUIA, localizado no município de Abaetetuba Estado do Pará
Decreto n.º 2.686, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado São José de Icatu, localizado no município de Baião Estado do Pará.
Decreto n.º 2.687, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Tambaí-Açu, localizado no município de Mocajuba Estado do Pará.
Decreto n.º 2.688, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado JURUSSACA, localizado nos municípios de Tracuateua Estado do Pará
Decreto n.º 2.689, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Caranaduba, localizado no município de Acará - Pará
Decreto n.º 2.690, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Abacatal/Aurá, localizado no município de Ananindeua Estado do Pará
Decreto n.º 2.691, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Moju-Miri, localizado no município de Moju Estado do Pará.