Constituição Federal de 1988 – Artigo 216
Artigo 216.
Flavinho, presente!
Lamentamos a partida de nosso conselheiro Flávio Jorge Com grande consternação recebemos a notícia da morte de Flávio Jorge, o Flavinho. Nossa solidariedade aos familiares. Referência na luta
Observatório Terras Quilombolas: Balanço Agosto de 2023
Três territórios tiveram os limites identificados. Nenhuma terra foi regularizada no período Texto atualizado em 19/09/2023 com informações da Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais
Associação quilombola de Óbidos (PA) e CPI-SP lançam publicação com foco na regularização dos quilombos no município
Material traz informações sobre os processos de regularização pendentes no Incra e apoiará estratégias do movimento quilombola em Óbidos, na Amazônia paraense Com o intuito de fortalecer a
Terras Quilombolas: balanço do primeiro semestre de Lula 3
Novo governo inicia com três titulações parciais e avanços em etapas importantes em 24 processos de regularização O primeiro semestre do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da
Petimandeua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Petimandeua Município Inhangapi Unidade da federação Pará População 55 famílias - cerca de 230 pessoas (Iterpa, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 03.07.2023 Dimensão
CPI-SP abre vaga para assessoria de comunicação em São Paulo
Pessoa selecionada trabalhará na comunicação da CPI-SP. Confira o edital A Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não governamental fundada em 1978, abre processo de seleção para uma
Constituição do Estado do Pará
Artigo 322
20 de novembro: Dia da Consciência Negra em Óbidos, na Amazônia Paraense
Encontro promovido em 19 e 20 de novembro de 2022 reuniu mais de 480 quilombolas na comunidade Silêncio Foto: Osvaldo Melo No último final de semana, mulheres e homens quilombolas
Mulheres quilombolas e ribeirinhas avaliam resultados do primeiro turno das eleições
Encontro reuniu 32 mulheres conectadas a partir de dez comunidades em Óbidos e Oriximiná (PA) Foto: ribeirinhas acompanham a reunião da Comunidade Saracá, em Oriximiná. No último sábado (08/10), o
Quilombolas de Óbidos (PA) discutem a importância do voto consciente
Na primeira quinzena de setembro, roteiro pelos territórios quilombolas reuniu mais de 300 pessoas de 15 comunidades diferentes Foto: Redinaldo Alves Com o objetivo de se debater a importância do
Emenda Constitucional n.º 19, de 09 de maio de 2006
Acrescenta o Capitulo VIII ao Título VIII da Constituição do Estado da Paraíba.
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE GOIÁS
Artigo 16
Constituição Estadual do Mato Grosso
Artigo 33
Constituição Estadual da Bahia
Artigo 51
Constituição Estadual do Maranhão
Artigo 229
Dalmo Dallari
O jurista Dalmo Dallari é conhecido por sua trajetória em defesa dos direitos humanos e resistência democrática no período da ditadura militar. Também é reconhecido por seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas.
Instrução Normativa Incra nº 111, de 22 de dezembro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem terras quilombolas.
Processo seletivo | Vaga na Assessoria Jurídica
Aberto processo seletivo para preenchimento de uma vaga na Assessoria Jurídica. Inscreva-se até 06 de agosto de 2021. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), abre processo
Processo seletivo | Estágio na Comissão Pró-Índio
Aberto edital para preenchimento de uma vaga para estágio. Inscrições abertas até 17 de janeiro de 2021. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não-governamental fundada em
Rádio da Pró-Índio: a vacina contra a Covid-19
Perguntamos a especialistas em saúde o que todo o mundo quer saber: quando a vacina vem? A expectativa pela vacina que seja capaz de combater o vírus da COVID-19 é
Impactos da mineração em comunidades ribeirinhas é tema de livro
Rede de Notícias da Amazônia
Nova publicação discute a invisibilização das comunidades ribeirinhas impactadas pela mineração em Oriximiná, no Pará
A Comissão Pró-Índio lança hoje (4/12) a publicação digital “A mineração no platô Aramã: licenciamento ambiental em análise”, de autoria do pesquisador Vinícius Cosmos Benvegnú Com o lançamento
Tekoa Miri
Voltar à Lista Aldeia Tekoa Miri Povo Indígena Guarani Mbya População 56 pessoas (CORLIS, Funai, 2020) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Praia Grande Data da última atualização
Portaria nº 1.223, de 2 de julho de 2020
(Revogada pela Portaria de pessoal nº 415, de 29 de junho de 2023) Criar a Equipe Nacional de Licenciamento Ambiental Quilombola, para elaborar e desenvolver as atividades de licenciamento ambiental na Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ, apoiando em seu gerenciamento.
MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará
Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.
Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará
O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus
BRAZILIAN GOVERNMENT CANNOT TAKE ADVANTAGE OF THE PANDEMIC AND DISREGARD THE QUILOMBOLAS’ RIGHTS!
ESPAÑOL PORTUGUÊS The undersigned movements, organisations and deputies repudiate the decision of the Brazilian governmental agency, Fundação Cultural Palmares, to allow the issuance of the preliminary environmental licence for the
¡EL GOBIERNO BRASILEÑO NO PUEDE APROVECHAR LA PANDEMIA Y PISOTEAR LOS DERECHOS QUILOMBOLAS!
ENGLISH PORTUGUÊS Los movimientos, organizaciones y parlamentarios firmantes rechazan la decisión de la Fundación Cultural Palmares (órgano del gobierno brasileño) de permitir la emisión de la licencia ambiental previa para
Nota de Repúdio: Palmares não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas
Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares para Ibama emitir licença prévia à linha de transmissão que impactará quilombos na Amazônia Foto: Comunidade Muratubinha. Arquivo CPI-SP.
Resolução nº 32, de 11 de maio de 2020
Altera a Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e dá outras providências | Sobre segurança de barragens.
Cidade de São Paulo tem 24 indígenas infectados com Covid-19
Folha de São Paulo
Regional Sul 1 emite nota sobre condição dos grupos indígenas da cidade e do Estado de São Paulo
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Aldeias indígenas recebem cestas montadas por comunidades quilombolas do Vale do Ribeira
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp)
Traditional peoples and communities in the Amazon (Brazil) adopt measures to prevent coronavirus
Quilombolas, indigenous people and riverside dwellers report the challenges of social isolation in the interior of the Brazilian Amazon. 'Staying at home' can mean lack of access to prescribed medication for daily use, communication, energy and the
#14 Criança indígena é a primeira vítima de Covid-19 na região Sudeste e recém nascido morre no Nordeste
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Povos e comunidades tradicionais na Amazônia adotam medidas de prevenção ao coronavírus
Quilombolas, índios e ribeirinhos no Norte do Pará relatam os desafios do isolamento social em um contexto amazônico. ‘Ficar em casa’ pode significar falta de acesso a remédios de uso contínuo, a comunicação, a
Laranjeiras (RO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Laranjeiras Município Pimenteiras do Oeste Unidade da federação Rondônia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo 54300.001014/2008-51 Ano
Manzo Ngunzo Kaiango
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Manzo Ngunzo Kaiango Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021 Número do processo 54170.006166/2007-91
Castelo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Castelo Município Monção Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.003616/2007-32 Ano de abertura
Sutil
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sutil Município Ponta Grossa Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003249/2009-96 Ano de
Serra do Evaristo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra do Evaristo Município Baturité Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000224/2014-79 Ano
Trabalhe na Comissão Pró-Índio de São Paulo
(Inscrições encerradas) Aberto edital para preenchimento de uma vaga para o cargo de assessoria de comunicação. Inscrições estão abertas até 6 de maio. Foto: Carlos Penteado com edição de Irmãs de Criação.
Coronavírus: Diocese de Óbidos e Comissão Pró-Índio solicitam apoio das Rádios na divulgação das orientações de prevenção a Covid-19
A DIOCESE DE ÓBIDOS e a COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO somam esforços na luta contra o coronavírus no Baixo Amazonas, Pará. Entre as iniciativas conjuntas, está a produção e divulgação de podcasts com orientações de prevenção e cuidados dirigidos aos quilombolas e ribeirinhos da região. Os programas trazem orientações em linguagem didática e especialmente adaptadas à realidade local.
Coronavírus muda rituais sagrados indígenas e afeta renda de aldeias do litoral de SP
G1 Vale do Paraíba e Região
Vaquinha virtual Aldeia Tabaçu Reko Ypy
Aldeia Tabaçu Reko Ypy
Santa Cruz (PR)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Ponta Grossa Unidade da federação Paraná População 9 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.001626/2008-71 Ano
Conen lança cartilha “Covid-19: Salvar Vidas e Garantir Direitos da População Negra”
De acordo com a cartilha da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), "no Brasil, os negros e as negras têm maior participação entre aqueles mais vulneráveis na sociedade." Com o objetivo
Povos Indígenas do Sudeste na luta contra o coronavírus
Comissão Guarani Yvyrupa
Vai Lavando
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vai Lavando Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54.170.004818/2017-25 Ano
Roça Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Roça Grande Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54.170.004819/2017-70 Ano
Pinhões
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pinhões Município Santa Luzia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.170.004814/2017-47 Ano
Nogueira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nogueira Município Montes Claros Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.000.080048/2018-50 Ano
Vendinha, Galego e Córrego dos Macacos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vendinha, Galego e Córrego dos Macacos Município Capelinha e Veredinha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020
São José do Bolas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Bolas Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número
Martins
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Martins e Tira Barro Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020
João Martins e Tira Barro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Martins e Tira Barro Município Lassance Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do
Fanadinho e Canoa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fanadinho e Canoa Município Capelinha e Angelândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do
Curtume
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curtume Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.170.004820/2017-02
Córrego do Cuba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Cuba Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do
Córrego da Tolda e Água Suja
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego da Tolda e Água Suja Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020
Campo Alegre (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Alegre Município Jequitibá Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.170.004815/2017-91 Ano
Braço Forte
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Braço Forte Município Salto da Divisa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2020 Número do processo
Bora
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bora Município Bocaiúva Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2020 Número do processo 54.170.004775/2017-88 Ano de
Biquinha / Água Limpa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Biquinha / Água Limpa Município Virgem da Lapa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2020 Número
Barra do Ribeirão e Sanim
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra do Ribeirão e Sanim Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do
Águas Claras (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Águas Claras Município Virgolândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.109029/2018-12 Ano
Unidos do Lajeado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Unidos do Lajeado Município Lajeado Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Rincão dos Negros II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão dos Negros II Município Rosário do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Rincão do Irapuizinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão do Irapuizinho Município Cachoeira do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Morada da Paz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morada da Paz Município Triunfo Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Gonçalves Dias
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gonçalves Dias Município Pântano Grande Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Família Lemos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Lemos Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Cruzaltinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cruzaltinha Município Rio Pardo Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo
Costaneira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Costaneira Município Fortaleza dos Valos Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Chácara da Cruz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chácara da Cruz Município Tapes Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação oficial Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número
Brasa Moura
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brasa Moura Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População Desconhecido Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54.220.001519/2017-04
Grotão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Grotão Município Niterói Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.000.137236/2018-67
Barra das Queimadas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra das Queimadas Município Dom Inocêncio Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54.000.203507/2018-80
Lagoa Grande (MT)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Grande Município Poconé Unidade da federação Mato Grosso População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.240.00111/2017-96 Ano
Carretão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carretão Município Poconé Unidade da federação Mato Grosso População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.000.003074/2018-64 Ano de
Recantos Dourados
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Recantos Dourados Município Abadia de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.150.000102/2017-97
Rafael Machado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rafael Machado Município Niquelândia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.150.000699/2017-70 Ano de
Córrego do Inhambu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Inhambu Município Cachoeira Dourada Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.027150/2017-46
Água Limpa (GO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Limpa Município Faina Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.05.2023 Número do processo 54.000.074733/2018-47 Ano de
Santo Antônio da Pedreira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio da Pedreira Município Macapá Unidade da federação AP População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54.000.009357/2018-10
Jardim (PE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Mirandiba Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.08.2021 Número do processo 54000.186326/2019-62 Ano de
Sítio Saco do Pereira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Acari Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Comum (RN)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Coronel João Pessoa Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número
Livramento (RN)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Angicos Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Ribeirão do Cubatão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.005017/2020-34 Ano
Beco do Caminho Curto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.074929/2019-12 Ano
Guiti
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guiti Município Paraty Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54000.076473/2019-25
Ilha Funda
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Funda Município Periquito Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.153183/2019-11 Ano
Vila São João (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila São João Município Berizal Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.008074/2019-31
Córrego Santana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego Santana Município Catuji Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.103538/2019-12
Família Souza (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Souza Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.104072/2019-72
Valdemar de Oliveira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Valdemar de Oliveira Município Goianésia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.085701/2019-58 Ano
Mucambo (GO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mucambo Município Santa Cruz de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54000.118821/2019-49
Goianinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Goianinha Município Palmeiras de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.021841/2019-06 Ano
Alto de Santana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto de Santana Município Cidade de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo
Serra da Conceição
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Caucaia Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54000.125001/2019-11 Ano de
Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020
(Revogado pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020
(Revogado pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Asfaltando a Amazônia
Revista Piauí
Vidal Martins
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vidal Martins Município Florianópolis Unidade da federação Santa Catarina População 32 pessoas (Censo, 2022); 31 famílias (Incra, 2020) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2024
Lagoa dos Patos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Patos Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.03.2024 Número do processo 54160.002587/2014-91
Ilhas de Abaetetuba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Alto, Baixo Itacuruçá, Campopema, Jenipaúba, Acaraqui, Igarapé São João (Médio Itacuruçá), Arapapu, Rio Tauaré-Açú, Arapapuzinho e Rio Ipanema Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 701
Tapuia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapuia Município Camamu Unidade da federação Bahia População 193 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.03.2020 Dimensão da terra titulada 2425,8297 hectares Títulos outorgados
Ariramba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ariramba Município Oriximiná e Óbidos Unidade da federação Pará População 92 pessoas (Censo, 2022); 27 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 08.09.2023
Sapatu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sapatu Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 137 pessoas (Censo, 2022); 79 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do
Pontinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pontinha Município Paraopeba Unidade da federação Minas Gerais População 200 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2021 Número do processo 54170.002490/2004-98 Ano de abertura
Quilombolas participam de reuniões sobre Linha de Transmissão que cortará o município de Óbidos, no Norte do Pará
As duas reuniões, promovidas pelo governo e a empresa responsável pela obra, são parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Reunião no barracão comunitário de Muratubinha em 16/12/2019. (Foto: Arquivo CPI-SP).
São Braz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Braz Município Santo Amaro Unidade da federação Bahia População 1.141 pessoas (Censo,2022); 227 famílias (Incra, 2019) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.09.2023
Nota da sociedade civil sobre mudanças no CNDH
Em nota conjunta, 176 organizações da sociedade civil, dentre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, repudiaram a decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de tirar a procuradora Deborah Duprat do cargo da
Kalunga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Kalunga Município Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás Unidade da federação Goiás População 3.602 pessoas (Censo, 2022); 3.850 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente
DKA: Queimadas na Amazônia preocupam a Europa
“A liberalização dos mercados não deve ser mais importante do que os direitos humanos e a proteção ambiental.", comunicado da agência de cooperação católica DKA à imprensa austríaca Quilombo na Amazônia brasileira
Feijão e Posse
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Feijão e Posse Município Mirandiba Unidade da federação Pernambuco População 191 pessoas (Censo, 2022); 60 famílias (RTID, 2019) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.09.2023
Carta de Muriaé por territórios livres de mineração
Carta resultante do Seminário Nacional “Diferentes Formas de Dizer Não: experiências de proibição, resistência e restrição à mineração” de Muriaé em enfrentamento à mineração.
Boa Vista (Salvaterra – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista Município Salvaterra Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.05.2023 Número do processo 54100.000426/2007-49 Ano de
Curiaú
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curiaú Município Macapá Unidade da federação Amapá População 1803 pessoas (Censo, 2022); 108 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.09.2023 Dimensão da terra titulada
Forte Príncipe da Beira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Forte Príncipe da Beira Município Costa Marques Unidade da federação Rondônia População 151 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2023 Número
Solidariedade ao Povo Wajãpi
A Comissão Pró-Índio de São Paulo vem a público externar sua solidariedade ao povo indígena Wajãpi diante da invasão e agressão de garimpeiros que resultou na morte da liderança Emyra Wajãpi. Foto:
Quilombolas apontam deficiências na alimentação escolar em Oriximiná (Pará)
Os principais problemas são a insuficiente quantidade de alimentos e a baixa qualidade dos produtos oferecidos nas escolas que atendem mais de 1.800 alunos quilombolas Publicação lançada essa semana pela Comissão Pró-Índio
Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná solicita apoio do MPF
Lideranças indígenas e quilombolas procuram apoio do Ministério Público Federal de Santarém para fortalecer articulação no enfrentamento às recentes ameaças contra seus territórios. Indígenas e quilombolas compartilharam com o MPF suas preocupações com
Nota de repúdio contra o Programa Barão de Rio Branco
Foto: Divulgação COIAB Organizações indígenas lançam nota contra o Programa Barão do Rio Branco A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com o apoio das suas organizações de base em todas
Quilombolas de Óbidos (PA) pedem apoio para terem direitos respeitados na construção de Linha de Transmissão
Quilombolas de Óbidos foram surpreendidos com a visita nas comunidades de técnicos da empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental da Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná - Juruti – Parintins, no norte do
Nota de repúdio à votação do licenciamento ambiental sem debate com a sociedade
Mais de 80 organizações, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, criticam projeto de lei. Proposta pode ser colocada em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados Área de
Índios e Quilombolas de Oriximiná planejam ações conjuntas para a defesa de seus territórios
A reunião de planejamento aconteceu entre os dias 1 e 2 de maio e contou com a participação de 22 lideranças que integram a Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná, do Iepé e da Comissão Pró-Índio
Portaria Conjunta nº 876, de 30 de abril de 2019
Criar Grupo de Trabalho – GT com o escopo de apresentar propostas de transferência das ações de licenciamento ambiental de empreendimentos, obras e atividades que afetam ou possam afetar comunidades quilombolas e seus territórios, da Fundação Cultural Palmares – FCP para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Documento Final do Acampamento Terra Livre
O documento apresenta as reivindicações das mais 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas do Brasil que estiveram reunidas em Brasília de 24 a 26 de abril no XV Acampamento Terra Livre (ATL)
100 dias de paralisia na titulação das Terras Quilombolas
100 dias de Governo Bolsonaro: paralisia na titulação das Terras Quilombolas. São mais de 1.600 processos no Incra. Quilombolas protestam em Oriximiná pela titulação de suas terras - 2016 (Carlos Penteado/ Arquivo
Chacrinha dos Pretos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chacrinha dos Pretos Município Belo Vale Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo 54170.006160/2007-14
Boa Vista do Itá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista do Itá Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número
Alto Trombetas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Sagrado Coração, Tapagem, Mãe Cué Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 155 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data
Em visita da Comissão de Brumadinho à Oriximiná, ribeirinhos e quilombolas reivindicam moratória de novas barragens
As lideranças reivindicaram junto aos deputados que nenhuma barragem seja construída pela Mineração Rio do Norte até que as pendências relativas à segurança e aos impactos socioambientais das estruturas já implantadas sejam equacionadas. A
Resolução nº 3, de 13 de março de 2019
Criar o Grupo de Trabalho sobre Mineração, Meio Ambiente e Direitos Humanos vinculado à Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.
“Banho no igarapé agora dá coceira”, diz quilombola afetada por mineração de bauxita no Pará
De Olho Nos Ruralistas
Oficina reúne quilombolas e ribeirinhos para discutir barragens de mineração
O evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo contou com a presença de quilombolas e ribeirinhos que vivem a jusante das barragens da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, Pará. Oficina
Quilombolas e ribeirinhos reivindicam medidas para segurança de barragens em Oriximiná
Entre as reivindicações apresentadas está a moratória de novas barragens da Mineração Rio do Norte até que suas demandas por maior segurança e transparência sejam atendidas. Barragem de rejeito da Mineração Rio
Organizações Indígenas repudiam projetos do governo Bolsonaro para o Norte do Pará e Amapá
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará se posiciona em nota contra o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê pacote de obras para a região. Rio
Organizações pedem uma CPMI que investigue a mineração no Brasil
Organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgaram nota exigindo uma investigação ampla em todo o país. Barragem de rejeito da Mineração Rio do Norte
Quilombolas repudiam pacote de obras anunciado para o Norte do Pará
Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro. *Matéria atualizada às 19h51. Rio Trombetas
Audiência pública discute segurança das barragens de mineração em Oriximiná
Mineração Rio do Norte tem 25 barragens de rejeitos na região, sendo duas delas de alto Dano Potencial Associado Quilombolas e ribeirinhos protestaram durante audiência pública (Foto: Ítala Nepomuceno/ CPI-SP) A
Audiência Pública com MRN
Atalaia TV
Oriximiná discute sobre barragens da MRN
Gazeta de Santarém
Nota Pública – Barragens de Mineração em Oriximiná (Pará)
Em nota divulgada hoje (7/02), a Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta que os riscos das 25 barragens da Mineração Rio do Norte precisam ser avaliados de forma independente e transparente. Aponta também que
Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas
A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa,
Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019
Revogado | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Nota | Seminário Nacional Democracia e Direitos Humanos: desafios e perspectivas
Em nota assinada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, entidades manifestam a importância da intensificação da promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil Mais de 50 organizações não-governamentais, coletivos e movimentos
Livro relata dificuldade de acesso à água potável por comunidades paraenses afetadas pela mineração
EBC Radioagência Nacional
Agenda em Oriximiná e Santarém marca o lançamento do livro “Antes a água era cristalina, pura e sadia”
Lideranças quilombolas e ribeirinhas e a Comissão Pró-Índio de São Paulo realizaram reuniões com a Mineração Rio do Norte, o Prefeito de Oriximiná e o presidente da Câmara de Vereadores em Oriximiná. Participaram também
Local population denounces the impacts of mining in the Brazilian Amazon
In a book released by the Comissão Pró-Índio de São Paulo this week, the affected population reveals the socio-environmental consequences of 40 years of bauxite extraction in Oriximiná, Brazil The ethnic groups
Livro mostra impactos causados pela mineração em Oriximiná
TV ATALAIA - ORIXIMINÁ
Reuniões em Oriximiná marcam o lançamento de livro sobre os impactos socioambientais da mineração
Lideranças quilombolas e ribeirinhas cumprirão na próxima segunda-feira (3/12) agenda de reuniões na cidade de Oriximiná para discutir os impactos socioambientais da mineração e a segurança das barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte.
Lagoa Grande (SE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Grande Município Siriri Unidade da federação Sergipe População 169 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.07.2024 Número do processo 54000.1011095/2018-44
Pedra Branca (ES)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Branca Município Vargem Alta Unidade da federação Espírito Santo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.06.2021 Número do processo 54000.060918/2018-74
Quilombolas e ribeirinhos denunciam impactos da mineração em cidade no Pará
RÁDIO BRASIL ATUAL
Convite | Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná debatem os impactos da mineração (Santarém – 5/12)
O projeto de extensão "Espaços Transversais: Perspectivas em Meio Ambiente – ETPMA" da Universidade Federal do Oeste do Pará e a Comissão Pró-Índio de São Paulo promovem, na manhã do dia 5 de dezembro em
Quilombolas e ribeirinhos denunciam os impactos da mineração em Oriximiná, Pará
Em livro lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na semana passada, quilombolas e ribeirinhos revelam as consequências socioambientais de 40 anos de extração de bauxita na Amazônia Comunidade quilombola Boa Vista.
Quilombolas e ribeirinhos avaliam os impactos da mineração em livro lançado hoje pela Comissão Pró-Índio de São Paulo
Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná revelam os impactos de 40 anos de mineração em plena floresta amazônica no livro lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo
São Judas Tadeu (ARQUIOB)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Judas Tadeu Município Bujaru Unidade da federação Pará População 451 pessoas (Censo, 2022); 86 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.09.2023 Dimensão da
Ronco Abóbora
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ronco Abóbora Município Camamu Unidade da federação Bahia População 49 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 03.01.2020 Dimensão da terra titulada 1.389,1874 hectares
Instrução Normativa FCP nº 1, de 31 de outubro de 2018
(Revogada pela Portaria FCP nº 118, de 31 de maio de 2021) Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas.
Titulada hoje a Terra Quilombola Peruana (Óbidos, Pará)
“É uma alegria muito grande. Momento especial que está sendo vivenciado pela Peruana e também por todas as lideranças do município de Óbidos” comemora Cleone de Souza Matos que recebeu o título do Incra
Peruana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Peruana Município Óbidos Unidade da federação Pará População 88 pessoas (Censo, 2022); 16 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da
Demarcação de áreas indígenas: obrigação jurídica nacional e internacional | Dalmo de Abreu Dallari
Em artigo publicado no JOTA, Dalmo de Abreu Dallari afirma não ser "aceitável, do ponto de vista jurídico-constitucional, a promessa de suspensão dos processos de demarcação.". Dallari é jurista, conselheiro da Comissão Pró-Índio de São
Nota de repúdio das comunidades quilombolas de Santarém (Pará)
“Seguimos firmes na luta por nossos direitos territoriais e não vamos dar nenhum passo para trás” Hoje (19/10), a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), que representa 12 comunidades quilombolas do Município paraense,
Cerca de 3 mil entidades manifestam repúdio à declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil
Carta assinada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo defende a importância da sociedade civil organizada na luta por direitos e defesa da democracia no Brasil Foto: Carlos Penteado Cerca de 3 mil organizações
Pelo afastamento do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) da relatoria dos Projetos de Lei sobre o novo Código da Mineração
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Há 30 anos, a Constituição reconhecia os direitos quilombolas
Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, apenas 9% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas Foto: Lucia
30 anos da Constituição e do capítulo Dos Índios
No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição brasileira que assegurou aos povos indígenas um capítulo específico, onde seus direitos são amplamente reconhecidos Cartaz da “Coordenação Nacional – Povos Indígenas e
Povos Indígenas da TI Kaxuyana-Tunayana (PA) conquistam a portaria de declaração de suas terras
Portaria do Ministro da Justiça reconheceu a Terra Indígena de posse permanente dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena e Isolados. Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Hoje (20/09), foi publicada no
Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018
Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências.
Portaria nº 306, de 18 de setembro 2018
Aprova o Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos
São Tomé de Tauçu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Tomé do Tauçu Município Portel Unidade da federação Pará População 304 pessoas (Censo, 2022); 40 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 07.09.2023
Teso Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Teso Grande Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.08.2018 Número do processo 54230.001189/2017-20 Ano de