CPI SP2020-07-15T20:25:50-03:0013 de março de 2015|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF, ADI 3239|
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 está agendado para o dia 19 de março Foto: Carlos Penteado A ADI 3239 foi ajuizada em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal (PFL) - atual
CPI SP2020-07-15T20:25:50-03:007 de março de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Calha Norte, Amazônia, terras quilombolas, Oriximiná, Baixo Amazonas|
A decisão foi tomada na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal atendendo à demanda da Campanha Índios & Quilombolas de Oriximiná. No dia 24 de fevereiro, o juiz Érico Rodrigo F. Pinheiro, do
CPI SP2020-07-15T20:25:50-03:004 de março de 2015|Tags: povos indígenas, soberania alimentar, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Mulheres Indígenas, Guarani, Mulheres|
As mulheres Tupi-Guarani da Aldeia Piaçaguera, no litoral sul de São Paulo, receberam, no último final de semana (27 e 28/02), mulheres M’bya da Aldeia Tenondé Porã para uma vivência de cozinhar pratos tradicionais –
CPI SP2020-07-15T20:25:51-03:0010 de fevereiro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos, titulação, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:25:51-03:009 de fevereiro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, PEC 215, retrocessos|
Na última sexta-feira (6/02), a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 foi desarquivada colocando em risco também os direitos dos quilombolas Em 6 de fevereiro, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desarquivou
CPI SP2017-10-25T14:15:28-02:006 de fevereiro de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Estágio - Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de informações pela internet (Diário Oficial; em sítios de assembleias legislativas, sítios
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-08-08T14:41:06-03:0030 de janeiro de 2015|
Brasília, 30 de janeiro de 2015.Prezados Senhores Deputados,Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).As organizações abaixo-assinadas, em apoio aos povos indígenas do Brasil, protagonistas nos últimos anos da Mobilização
CPI SP2020-07-15T20:25:53-03:006 de dezembro de 2014|Tags: terras quilombolas, Mineração, quilombolas|
O evento reúne atingidos pela mineração de diferentes regiões do Brasil. Entre 8 e 10 de dezembro, mais de 100 atingidos pela mineração de todo país estarão reunidos em Brasília para a Plenária do Comitê
CPI SP2020-07-15T20:25:53-03:001 de dezembro de 2014|Tags: quilombolas, quilombo, Decreto 4.887, STF|
O julgamento pelo STF está previsto na agenda de 3 de dezembro. Entenda o que está em jogo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239 voltou à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira,
CPI SP2020-07-15T20:25:54-03:0030 de novembro de 2014|Tags: quilombo, Amazônia, Baixo Amazonas, quilombolas, Calha Norte|
O que queremos para o futuro de nosso território? Como as novas ferramentas de gestão territorial podem contribuir para alcançarmos o futuro que sonhamos? Essas são algumas das questões que os quilombolas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:25:54-03:0027 de novembro de 2014|Tags: povos indígenas, soberania alimentar, agricultura familiar, PNAE, índios, Guarani, Mulheres, políticas públicas|
As inscrições para participação estão abertas. Vagas limitadas, acesse aqui. A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoverá no dia 4 de dezembro, em São Paulo, o seminário Alimentação escolar indígena: desafios para incorporar práticas e
CPI SP2020-07-15T20:25:54-03:0026 de novembro de 2014|Tags: quilombolas, Calha Norte, Amazônia, povos indígenas, trombetas, Ministério Público, hidrelétricas|
Iniciativa do Ministério Público Federal visa proteger os recursos hídricos da Amazônia Hidrelétricas previstas ameaçam territórios indígenas e quilombolas. A Bacia do Rio Trombetas, na Calha Norte do Pará, é um dos
CPI SP2020-07-15T20:25:55-03:0019 de novembro de 2014|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Em mais um Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), os quilombolas têm pouco a comemorar. 2014 foi mais um ano de poucas titulações: seis terras regularizadas, sendo quatro parciais pelo Incra e duas
CPI SP2020-07-15T20:25:56-03:0018 de novembro de 2014|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, gestão territorial|
Ao final do encontro, uma carta aberta foi aprovada reivindicando a imediata regularização dos territórios. Gestão territorial foi o tema da agenda indígena-quilombola de Oriximiná em 2014. Reunidas no último final de semana,
CPI SP2020-07-15T20:25:59-03:0010 de novembro de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Índios e quilombolas de Oriximiná|
Do Blog da Comissão Pró-Índio Com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena índios e quilombolas de Oriximiná (Pará) realizam mais uma iniciativa conjunta.
CPI SP2020-07-15T20:25:59-03:006 de novembro de 2014|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo O alcance dessa conquista é mais amplo que a anistia das dívidas. É mais um passo no reconhecimento das especificidades da propriedade coletiva quilombola.Está prestes a ser sancionada
CPI SP2020-07-15T20:26:00-03:003 de novembro de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, pesquisa, Quilombolas do Maranhão|
Com as duas titulações, sobe para 6 as terras quilombolas regularizadas em 2014. Em outubro, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) titulou duas terras quilombolas: São Felipe e a Jacuíca beneficiando 137 famílias. O
CPI SP2020-07-15T20:26:01-03:0030 de outubro de 2014|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Sancionada a MP, as terras quilombolas serão incluídas entre as propriedades isentas de ITR como já ocorre com os imóveis da reforma agrária. Ontem (29/10) o Senado aprovou a Medida Provisória 651/2014 que regulamenta diversos
CPI SP2020-07-15T20:26:02-03:0015 de outubro de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio|
Vitória Quilombola: aprovada na Câmara dos Deputados emenda que isenta Terras Quilombolas do ITR e repara injustiça na cobrança do ImpostoA cobrança indevida do Imposto Territorial Rural-ITR de comunidades quilombolas penaliza centenas de famílias com
CPI SP2020-07-15T20:26:02-03:003 de outubro de 2014|
O Incra titulou parcialmente as terras de Rincão dos Martimianos (RS), Jatobá (RN), Conceição das Crioulas (PE) e Invernada dos Negros (SC). Os títulos foram entregues em eventos nos dias 19 e 22 de setembro,
CPI SP2016-08-15T18:05:03-03:0030 de setembro de 2014|Tags: Nota pública;, quilombos, Comissão Pró-Índio, convenção 169 OIT|
NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DO MARANHÃOA Comissão Pró-Índio de São Paulo vem à público manifestar a sua solidariedade aos quilombolas do município de Itapecuru Mirim no Maranhão que lutam na defesa de seus direitos
CPI SP2020-07-15T20:26:03-03:0019 de setembro de 2014|
Nos dias 23 a 25 de setembro, evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas dos municípios paraenses de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Oriximiná para trocar experiências e discutir ações articuladas que
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:003 de setembro de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Rio dos Macacos|
Entre as publicações de agosto está o RTID de Rio dos Macacos que não contempla a área reivindicada pela comunidade. No mês de agosto, o Incra publicou uma portaria de reconhecimento (comunidade Velame na Bahia)
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:0029 de agosto de 2014|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, quilombolas, Amazônia, impactos ambientais|
Ainda sem ter seus territórios titulados, os quilombolas estão sob o risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita Saiba mais sobre o caso no site da Comissão Pró-Índio
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:0027 de agosto de 2014|
O Movimento Regional Pela Terra é uma iniciativa que busca consolidar uma rede de atores na América do Sul para promoção, incidência e debate regional sobre o direito a terra e ao território. Isso através da
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:0024 de agosto de 2014|Tags: Oriximiná, Índios e quilombolas de Oriximiná, Calha Norte, Amazônia, hidrelétricas, consulta prévia, hidroelétricas|
As hidrelétricas, se implantadas, impactarão diretamente comunidades quilombolas e indígenas O plano de construir hidrelétricas no Rio Trombetas não é novo. No final dos anos 1980, o governo investiu pesado para a implantação da
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:008 de agosto de 2014|Tags: Tupi-Guarani, índios, Funai, Guarani, Mulheres, povos indígenas, Comissão Pró-Índio, PAA, educação, soberania alimentar, Terras Indígenas|
Nas próximas terça e quarta-feira (12 e 13/08), a CPI-SP promoverá uma roda de conversa sobre alimentação em escolas indígenas com cerca de vinte lideranças, professores e mulheres indígenas Guarani e Tupi-guarani de aldeias no
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:003 de agosto de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O encaminhamento pelo Incra dos processos de titulação de terras quilombolas no mês de julho foi superior a de todo o primeiro semestre de 2014. Foram publicadas 7 portarias reconhecendo territórios como quilombolas e 2
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:002 de agosto de 2014|Tags: Mineração, Oriximiná, mineração em terras quilombolas, quilombolas, Mineração Rio do Norte|
"Foi surpreendente quando a gente soube que a Mineradora estava em nossas terras. Uma das coisas que mais nos chateou é que é uma área nossa, estamos lá há centena de anos e a empresa começou
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:0027 de julho de 2014|Tags: Oriximiná, quilombolas, gestão territorial, Comissão Pró-Índio, plano de gestão territorial|
“Planejamento traz estratégias. Ainda precisamos de mais esclarecimentos para saber como essas questões de planejamento podem trazer mais elementos para apoiar na preservação do território como está”, Cleucilene – Quilombo Abui. Nos
CPI SP2020-07-15T20:26:06-03:0026 de julho de 2014|Tags: oeste do Pará, Baixo Amazonas, conflitos agrários|
Anote na agenda! Audiência Pública: Regularização Fundiária e Ambiental na Região Oeste do ParáConvocada pela Promotoria de Justiça de Santarém, a audiência acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto na Sede do Sindicato dos Trabalhadores
CPI SP2020-07-15T20:26:06-03:0020 de julho de 2014|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, quilombolas Pará|
Hoje, 20 de julho, inicia a rodada de oficinas de gestão territorial na Terra Quilombola Alto Trombetas em Oriximiná onde se encontram as comunidades Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Sagrado Coração e Mãe Cué. A
CPI SP2016-08-15T18:05:04-03:0011 de julho de 2014|
Estágio - Ciências Humanas e DireitoResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani em São Paulo e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de
CPI SP2020-07-15T20:26:06-03:003 de julho de 2014|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, trombetas, música no quilombo|
Começam nesta sexta-feira (4) as oficinas do projeto Fazendo Música no Quilombo, coordenado por jovens quilombolas em parceria com a Cooperativa do Quilombo, ARQMO e Comissão Pró-Índio de São Paulo. Segundo a coordenadora da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:07-03:0010 de junho de 2014|
“Es muy importante enseñar nuevamente porque se están olvidando de muchas cosas. Yo aprendí con mis abuelos, con mis tíos, que eran grandes rezadores, conocedores de la naturaleza, entonces yo llegué a conocer muchas cosas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:07-03:0010 de junho de 2014|
"It's very important to teach traditional medicine again because many things are being forgotten. I learned from my grandparents, from my uncles and aunts, who were great prayers, knowledgeable of nature, so they taught me
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:07-03:0010 de junho de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas, valorização cultural, Piaçaguera, Tupi-Guarani|
Comissão Pró-Índio e indígenas de Piaçaguera lançam cartilha sobre uso de folhas e raízes medicinais pelos Tupi-Guarani
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:08-03:009 de junho de 2014|
A publicação e o vídeo "Mercado Institucional: Avaliação de Programas no Brasil” discutem as conquistas e os entraves no acesso aos programas e políticas de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e extrativistas, como
CPI SP2020-07-15T20:26:08-03:008 de junho de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A partir de 2002 ha habido un cambio sustancial en el camino de muchos alimentos, desde la fuente hasta la mesa de las comunidades más pobres y vulnerables. La compra de una parte de la
CPI SP2020-07-15T20:26:08-03:008 de junho de 2014|
A dramatic change has occurred in the flow of many types of food from the source to the table of the lowest-income, most vulnerable communities since 2002. Family production in Brazil is now purchased through
CPI SP2020-07-15T20:26:10-03:001 de junho de 2014|Tags: PACS, Community, DKA|
Assista ao filme e conheça a campanha que trata das violações de direitos humanos das crianças e adolescentes no contexto de realização de Mega Eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as
CPI SP2020-07-15T20:26:10-03:0024 de maio de 2014|Tags: PNAE, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, políticas públicas, PAA|
Evento promovido pela Comissão Pró-Índio debateu a questão. Nos dias 20 a 22 de maio, quilombolas do Pará e Maranhão reunidos em Belém trocaram experiências sobre como acessar as diversas políticas e programas de inclusão
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:10-03:0015 de maio de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio, ICCO, Movimiento Regional por La Tierra|
De 21 a 24 de maio, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, ocorrerá o evento internacional do Movimiento Regional por La Tierra que possibilitará a organizações de diferentes países trocar ideias e apresentar casos
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:10-03:0014 de maio de 2014|Tags: quilombolas, políticas públicas, Comissão Pró-Índio|
Foto Carlos Penteado Com o objetivo de compartilhar e refletir sobre os resultados do mapeamento de políticas públicas realizado no âmbito Programa Quilombos de Parceiros da ICCO, a Comissão Pró-Índio de São Paulo realiza a
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:10-03:0010 de maio de 2014|Tags: valorização cultural, Piaçaguera, Tupi-Guarani|
Foto Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo realizou na última quinta-feira (08/05) uma oficina para a aprovação do layout da cartilha de plantas medicinais Ywyrá Rogwé - Ywyrá Rapó (Folha e raízes: resgatando
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:11-03:006 de maio de 2014|
Conheça a campanha "Las jugadas de la Fifa" realizada pela organização Inspiracion, da Christian Aid. "A Brasil le han robado la Copa del Mundo Pese a ser en 2013 la séptima economía mundial y tener
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:12-03:0024 de abril de 2014|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, Piaçaguera, Tupi-Guarani|
Rede Brasil Atual - Os indígenas Guarani-Nhandeva (Tupi-Guarani) da Aldeia Piaçaguera, localizada em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, sofrem as consequências da atuação de mineradoras na área. Nos anos 50 a mineradora Vale do Ribeira
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:12-03:0022 de abril de 2014|Tags: Guarani, Comissão Pró-Índio|
Guaranteeing adequate and healthy food from land that does not provide all the means required for physical and cultural survival is a challenge faced by most villages in the state of Sao Paulo. The Comissão
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:13-03:0022 de abril de 2014|
Garantizar una alimentación adecuada y saludable en tierras que no presentan plenas condiciones para la supervivencia física y cultural es el dilema enfrentado por la mayoría de las aldeas en el estado de São Paulo.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:13-03:0017 de abril de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio, Terras Indígenas, demarcação, Dia do Índio, povos indígenas|
Os Kaxuyana, no norte do Pará, estão entre os povos indígenas que sofrem com o atual cenário de paralisação das demarcações. Foto Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo apresenta o caso dos Kaxuyana,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:14-03:0014 de abril de 2014|Tags: soberania alimentar, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Dia do Índio, Guarani|
Garantir uma alimentação adequada e saudável em terras que não apresentam plenas condições para sobrevivência física e cultural é o dilema enfrentado pela maioria das aldeias no estado de São Paulo. A Comissão Pró-Índio de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:14-03:0013 de abril de 2014|Tags: Mineração, Tupi-Guarani, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A forte expansão urbana impacta o meio ambiente e o modo de vida dos índios. Grande parte das terras indígenas do estado encontra-se cercada de áreas desmatadas e urbanizadas e muitas estão cortadas por rodovias,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:14-03:0012 de abril de 2014|Tags: demarcação, Guarani|
No próximo dia 17, os mais dois mil índios guarani que vivem na cidade de São Paulo darão mais um passo na luta pelo reconhecimento de suas terras tradicionais. Os Guarani lançam nessa quinta-feira, às
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-10-11T15:56:48-03:002 de abril de 2014|Tags: PAD|
A criminalização da ação social tem várias vertentes e vários formatos. Algumas delas obedecem a certos padrões e são diuturnamente vivenciadas pelos brasileiros: coberturas sensacionalistas e deslocadas dos meios de comunicação; perseguição politica e ameaças
CPI SP2020-07-15T20:26:15-03:0031 de março de 2014|Tags: #50anosdogolpe, golpe militar, Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas, Comissão Pró-Índio, ditadura, falsa emancipação|
"Achamos que os ideais de preservar a população indígena dentro de seu habitat são belas ideias, porém irreais", a frase do então Ministro do Interior, Rangel Reis proferida em março de 1974 ilustra bem a
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-10-11T15:58:23-03:0028 de março de 2014|Tags: Baixo Amazonas, Amazônia, Comissão Pró-Índio, quilombolas Pará, Santarém|
Quilombolas se reuniram nos dias 27 e 28 em Santarém para planejar as ações de 2014 Com o objetivo de planejar as ações para 2014, o Fórum Quilombola do Baixo Amazonas realizou sua primeira reunião
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:16-03:0027 de março de 2014|Tags: sociobiodiversidade, quilombolas Pará, castanha-do-pará|
Quilombolas receberam a doação da prefeitura em cerimônia realizada em 25 de março Vitória. Foi assim que os quilombolas que estiveram presentes na cerimônia de entrega do terreno, realizada em 25 de março em Oriximiná,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:17-03:0020 de março de 2014|Tags: quilombolas Pará, sociobiodiversidade|
Cerimônia oficializa doação do terreno, um importante passo para a autonomia das comunidades que trabalham com a castanha No próximo dia 25 de março acontecerá a cerimônia para oficializar a doação de terreno para a
CPI SP2020-07-15T20:26:18-03:0019 de março de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, hidroelétricas, Xingu, Belo Monte|
A Pró-Índio disponibiliza a versão eletrônica do livro As Hidroelétricas do Xingu e os Povos Indígenas que em 1988 já questionava o projeto de barrar o Rio Xingu. AcesseConheça outras publicações da Pró-Índio aqui
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:18-03:0017 de março de 2014|Tags: convenção 169 OIT|
O governo da Colômbia publicou normas sobre a consulta livre, prévia, e informada em novembro de 2013 (Diretriz Presidencial nº. 10 de 2013 e o Decreto 2613 de 20 de novembro de 2013) sem consultar as comunidades
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:18-03:0017 de março de 2014|Tags: PAD, parceiros|
O PAD - parceiro da Comissão Pró-Índio de São Paulo- acaba de disponibilizar em seu site o documento “Comunicação para direitos, cooperação, sustentabilidade e desenvolvimento”. Trata-se de um registro do processo de reflexão promovido em
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:19-03:0013 de março de 2014|Tags: Oriximiná, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, castanha-do-pará, sociobiodiversidade|
Em 25 de março, o terreno da futura usina será oficialmente entregue a Cooperativa do Quilombo pela Prefeitura de Oriximiná. Saiba mais sobre essa iniciativa que faz parte da parceria da Comissão Pró-Índio com a
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:19-03:0013 de março de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio, Nota pública;|
Institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular e outras organizações vêm publicamente manifestar sua indignação e repúdio ao conteúdo do editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:19-03:0011 de março de 2014|Tags: Mineração, Comissão Pró-Índio de São Paulo, convenção 169 OIT, consulta prévia, mineração em terras indígenas|
Índios de Piaçaguera sofrem com a falta de diálogo entre os órgãos responsáveis pela recuperação da área Bianca Pyl - Comissão Pró-Índio de São Paulo Peruíbe (SP) - A Terra Indígena Piaçaguera, localizada em Peruíbe,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:20-03:0010 de março de 2014|Tags: valorização cultural, plantas medicinais, Piaçaguera, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O pedido para a publicação de cartilha sobre plantas medicinais veio dos professores, após a realização de atividades com os estudantes e os mais velhos da aleia durante dois anos Crédito: Carlos Penteado
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:20-03:006 de março de 2014|Tags: Guarani, Mulheres, Comissão Pró-Índio|
A atividade aconteceu na aldeia de Tenondé Porã, em São Paulo, e contou com a participação de mulheres de diferentes idades A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu no último dia 22 de fevereiro
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:20-03:0028 de fevereiro de 2014|Tags: CPI-SP, quilombolas Pará, Oriximiná|
Entre os dias 21 e 23 de fevereiro, a Comissão Pró-Índio e quilombolas de Oriximiná (Pará) detalharam o seu plano de trabalho para 2014. Ao todo participaram 18 homens e mulheres quilombolas de diferentes
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:21-03:0019 de fevereiro de 2014|Tags: Guarani, Comissão Pró-Índio, Publicações|
Publicação conta com textos do jurista Dalmo Dallari, do antropólogo Antônio Brand e Marina Silva A Comissão Pró-Índio de São Paulo acaba de disponibilizar para download o livro “Conflitos de Direitos sobre as
CPI SP2020-07-15T20:26:21-03:0017 de fevereiro de 2014|
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Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:21-03:0010 de fevereiro de 2014|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Mineração, Oriximiná|
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspendeu, no dia 21 de janeiro, as autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar atividades dentro das áreas de interesse das comunidades quilombolas em Oriximiná,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:21-03:004 de fevereiro de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Publicações|
O livro “Lições de Bahetá – Sobre a língua Pataxó HãHãHãi” publicado em 1982 acaba de ser disponibilizado para download pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Publicado a pedido dos próprios índios, o livro apresenta
CPI SP2020-07-15T20:26:21-03:002 de fevereiro de 2014|
Índios Direitos Históricos, um álbum no Flickr.Imagens do Encontro Índios Direitos Históricos organizado pela Comissão Pró-Índio em abril de 1981.Faça download da publicação:http://www.cpisp.org.br/indios/upload/editor/files/Índios%20Direitos%20Historicos.pdf
CPI SP2020-07-15T20:26:22-03:001 de fevereiro de 2014|
Publicado em 1982 com apresentação de Manuela Carneiro da Cunha.Mais um livro esgotado, digitalizado e disponibilizado para download pela Comissão Pró-Índio de São Paulo“De 26 a 30 de abril reuniram-se em São Paulo 250 pessoas, e
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:24-03:0029 de janeiro de 2014|Tags: quilombolas Pará, ITR, Comissão Pró-Índio|
A obtenção da certidão negativa na Receita Federal foi viabilizada por decisão da Justiça Federal de 18/12/2013 que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2007, 2008 e 2009 e de
CPI SP2016-08-15T18:05:57-03:0028 de janeiro de 2014|
Estágio - Ciências Humanas e DireitoResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani em São Paulo e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:24-03:0027 de janeiro de 2014|Tags: terras quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Campanha|
A iniciativa é da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) que está coletando assinaturas para o abaixo-assinado da Campanha Nacional pela Regularização de Terras Quilombolas "contra a omissão, deliberada inércia e morosidade" O governo
Carolina Bellinger2018-10-11T16:18:37-03:0024 de janeiro de 2014|Tags: Clipping|
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 113/2008 propõe a criação de Centros de Integração Federal Quilombola em todas as comunidades remanescentes de quilombos no país. Nesses centros, as comunidades terão acesso a educação básica
CPI SP2020-07-15T20:26:24-03:0023 de janeiro de 2014|Tags: Download, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Mais um livro esgotado, digitalizado e disponibilizado para download Capa da publicação lançada em 1994 Publicado em 1.994 pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Universidade Federal de
CPI SP2020-07-15T20:26:25-03:0023 de janeiro de 2014|Tags: Oriximiná, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Publicações da Comissão Pró-Índio sobre os quilombolas de Oriximiná, na Calha Norte do norte do Pará. Disponíveis para download. Acesse: http://www.quilombo.org.br/#!publicacoes/c16x9
CPI SP2020-07-15T20:26:25-03:0021 de janeiro de 2014|Tags: desenvolvimento sustentado, mulheres quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O livro apresenta as reflexões das mulheres quilombolas no encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo em maio de 2004. A publicação está esgotada e foi agora digitalizada para acesso ao público. Confira:http://media.wix.com/ugd/354210_6c1b280c619044058c1b3f58ec523bf1.pdf
CPI SP2020-07-15T20:26:26-03:0022 de dezembro de 2013|
Esta é a segunda decisão favorável a quilombolas que suspende a cobrança milionária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Em 18 de dezembro, os quilombolas da Terra Cabeceiras situada no Município de Óbidos, no
CPI SP2020-07-15T20:26:27-03:003 de dezembro de 2013|
APIB: NOTA DE REPUDIO AO PROPÓSITO DO MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ EDUARDO CARDOZO DE MUDAR O PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, considerando a decisão do
CPI SP2020-07-15T20:26:28-03:0013 de outubro de 2013|
Terra Demarcada Titulada Já, um álbum no Flickr. Apoie a campanha, envie o seu email pelo site: http://www.cpisp.org.br/email/campanha02out13/carta.aspx Índios & Quilombolas de Oriximiná (Pará) juntos em torno de uma causa comum: a defesa de seus
CPI SP2020-07-15T20:26:30-03:004 de outubro de 2013|
Resposta da ARQMO à Nota da MRN3 de outubro de 2013 Em resposta a nota divulgada pela empresa Mineração Rio do Norte nos dias 25 de setembro e 01 de outubro em seu site e
CPI SP2020-07-15T20:26:31-03:002 de agosto de 2013|
Assessoria de Comunicação/CPI-SP A Secretaria Geral da Presidência da República promoveu ontem (1 de agosto) um encontro com representantes da sociedade civil com o objetivo de "construir conjuntamente a contribuição e a participação da sociedade
CPI SP2016-08-15T18:05:58-03:0024 de junho de 2013|
O Governador do Pará, Simão Jatene, publicou, no dia 24 de Junho de 2013, Decreto no Diário Oficial do Estado do Pará, em que delega ao Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP a realização
CPI SP2020-07-15T20:26:33-03:0018 de junho de 2013|
Baixe a Publicação em PDF aquiDia 21 de junho, sexta-feira.10hs Mesa - ÍNDIOS NA CIDADE: O DESAFIO DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS.14 hs Mesa - OS ÍNDIOS E O DIREITO À CIDADE10hs Índios na cidade: o desafio do reconhecimento de direitos.Lúcia
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:0017 de junho de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas, índios na cidade|
O lançamento do livro será na Pinacoteca de São Paulo (Praça da Luz, 2) a partir das 19 horas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:0011 de junho de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, convenção 169 OIT, consulta prévia|
O site traz informações sobre a consulta prévia no Brasil e América do Sul com objetivo de acompanhar como o direito vem se efetivando
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:35-03:006 de maio de 2013|
A agência de desenvolvimento Christian Aid lança Parceria para a Mudança, sua nova estratégia para o Brasil com eventos em São Paulo e Brasília.Apesar do crescimento econômico e de um novo perfil global, o Brasil
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:35-03:001 de maio de 2013|
Na semana passada, a associação quilombola das Ilhas de Abaetetuba (ARQUIA) obteve a certidão negativa de débitos junto à Receita Federal. A situação da associação estava irregular perante a Receita por causa da cobrança de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:36-03:0030 de abril de 2013|
Foi publicado hoje, dia 30 de abril de 2013, o Despacho n° 544 da Presidência da Funai aprovando os estudos de identificação e delimitação da TI Jaraguá, situada nos Municípios de São Paulo e
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:37-03:0015 de abril de 2013|
A SEPPIR estima que o Brasil tenha hoje 1,17 milhão de quilombolas, distribuídos em 214 mil famílias, situados em 24 estados da Federação. O Programa Brasil Quilombola criado em 2004 constitui-se como instrumento de articulação
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:37-03:0015 de abril de 2013|Tags: Mineração, Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas, mineração em terras indígenas|
Debate marca o lançamento do estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”
CPI SP2020-07-15T20:26:38-03:003 de abril de 2013|Tags: Terras Indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, mineração em terras indígenas, Direitos Indígenas, Mineração|
Inscrições http://goo.gl/Zz1Eq
CPI SP2017-10-18T17:09:19-02:007 de março de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Estágio - Ciências Sociais Responsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani no Sul e no Sudeste e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:41-03:0030 de outubro de 2012|
A reunião realizada na última segunda-feira (29/10) pelo Ministério Público Federal do Pará com representantes dos quilombolas de Oriximiná (PA), da empresa Mineração Rio Norte, Fundação Cultural Palmares, Ibama, ICMBio terminou com um compromisso de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:41-03:0025 de outubro de 2012|
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar na próxima segunda-feira, 29 de outubro, reunião na Procuradoria Geral da República, em Brasília, para obter informações sobre os planos de expansão da empresa Mineração Rio do Norte
CPI SP2016-08-15T18:06:39-03:0030 de agosto de 2012|
Estágio - Ciências SociaisResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani no Sul e no Sudeste e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento
CPI SP2020-07-15T20:26:45-03:0017 de julho de 2012|
O Diário Oficial da União publicou hoje a Portaria nº 303 da Advocacia Geral da União que estabelece a revisão de procedimentos que o órgão considera que estejam em desacordo com as condicionantes estabelecidas pelo
CPI SP2018-07-23T15:22:42-03:0018 de abril de 2012|
NOTA PÚBLICA Hoje (18/04), no início do julgamento da ADI n. 3239, cujo pedido é a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003, dados do monitoramento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo foram citados pelo
CPI SP2020-07-15T20:26:49-03:003 de abril de 2012|
O Governo do Peru publicou hoje (3) o Decreto supremo 001-2012-MC, que regulamenta a Lei de Consulta Prévia dos Povos Originários, aprovada pelo Congresso Nacional do país em agosto do ano passado. O dispositivo publicado deve
CPI SP2020-07-15T20:26:50-03:002 de março de 2012|Tags: quilombolas, mudanças climáticas, Guarani, Malungu, DTAT|
Por Bianca PylVindos das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, indígenas, pescadores, quilombolas e agricultores familiares se reunirão em Salvador (BA) na próxima segunda-feira (5) para discutir o tema das mudanças climáticas. Durante o seminário Mudanças
CPI SP2020-07-15T20:26:50-03:002 de março de 2012|Tags: quilombolas, convenção 169 OIT, quilombolas Pará|
Organização que representa as comunidades Quilombolas do Pará teme que a proposta a ser apresentada pelo Grupo de Trabalho Interministerial em 180 dias possa não garantir a participação ampla de quilombolas, índios e comunidades tradicionaisEm
CPI SP2020-07-15T20:26:50-03:0015 de fevereiro de 2012|
Governo Dilma titula apenas uma Terra Quilombola Bianca Pyl - CPI-SP Durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff apenas uma Terra Quilombola foi titulada pelo governo federal, de acordo com o estudo
CPI SP2020-07-15T20:26:50-03:0030 de janeiro de 2012|
A proposta de regulamentação da Convenção 169 tem como objeto os procedimentos de consulta prévia dos povos indígenas e tribais.Leia o texto da C 169 da OITSECRETARIA - GERALPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 35, DE 27 DE
CPI SP2016-08-15T18:06:40-03:0016 de janeiro de 2012|Tags: Oriximiná, Comissão Pró-Índio|
Consultoria para o Programa com as Comunidades Quilombolas em OriximináObjetivo: desenvolver estudo de viabilidade e elaborar projeto para coleta e beneficiamento de castanha-do-pará visando a comercialização no mercado regional.Grupo-alvo: quilombolas de Oriximiná (Pará) integrantes da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-09-03T11:43:14-03:0013 de dezembro de 2011|Tags: Guarani, povos indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, mudanças climáticas|
Cartilha foi elaborada em conjunto com professores Guarani da Aldeia Tenondé-Porã, em São Paulo
CPI SP2020-07-15T20:26:53-03:007 de dezembro de 2011|Tags: índios, Guarani, Comissão Pró-Índio|
O comitê organizador da Semana em Defesa da Terra, Vida e Futuro Guarani-Kaiowá apresentará hoje o documentário À Sombra de um Delírio Verde, que procurar mostrar as violências sofridas pelos Guarani Kaoiwá no Mato Grosso
CPI SP2018-07-23T15:21:52-03:0023 de novembro de 2011|Tags: Malungu, terras quilombolas, Amazônia, quilombolas Pará|
Com a publicação do Decreto nº 261 por parte do Governo do Estado fica instituída a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará. É mais uma conquista da Malungu - Coordenação das
CPI SP2020-07-15T20:26:55-03:0023 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, ITR, imposto territorial rural, justiça tributária|
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulga parecer demonstrando que nas terras quilombolas não pode incidir tributação do ITR. O estudo é de autoria do Procurador Celso de Albuquerque Silva, Coordenador do
CPI SP2016-08-15T18:06:40-03:0022 de novembro de 2011|
No início do mês, diversas organizações indígenas e indigenistas lançaram um manifesto público contra medidas adotadas pelo governo federal que desconstroem os direitos territoriais de indígenas e quilombolas.A carta foi publicada no dia 28 de
CPI SP2017-09-14T15:50:30-03:0018 de novembro de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio, Colômbia, terras quilombolas|
Por Rafael Carneiro da CunhaEntre os dias nove e onze de novembro, aconteceu na Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia) o seminário Territorios Étnicos y Autonomía en América Latina. O evento organizado pelo Observatório de
CPI SP2016-08-15T18:06:40-03:005 de novembro de 2011|
Seminario Internacional “Territorios Étnicos y Autonomía en América Latina” > Sobre el Observatorio Observatorio de territorios étnicos
CPI SP2020-07-15T20:26:57-03:003 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombolas, Calha Norte|
ONGs ambientalistas, indigenistas e de direitos humanos traçam estratégias integradas de conservação e desenvolvimento sustentável para as Áreas Protegidas Na Calha Norte do Pará.No dia 28 de outubro de 2011, oito ONGs (Organizações Não-Governamentais), que
CPI SP2016-08-15T18:06:40-03:003 de novembro de 2011|
Salvador - A ordem de despejo dada pelo juiz da 10ª Vara Evandro Reimão dos Reis contra cerca de 300 pessoas remanescentes da comunidade quilombola Rio do Macaco, que vivem há mais de 200 anos
CPI SP2020-07-15T20:26:58-03:0031 de outubro de 2011|
CPI SP2020-07-15T20:26:59-03:0025 de outubro de 2011|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Amazônia|
O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município
CPI SP2016-08-15T18:12:39-03:0024 de outubro de 2011|
Por Rafael Carneiro da CunhaFoi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (17) a aprovação da presidente Dilma Rousseff com relação à lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mais
CPI SP2016-08-15T18:12:39-03:0023 de setembro de 2011|
A Comissão Pró-Índio seleciona estudante de Direito para integrar as pesquisas dos projetos desenvolvidos pela Instituição. Atualmente, há três pesquisas em andamento: "Direitos Territoriais e Comunidades Quilombolas", "Terras Guarani no Sul e no Sudeste" e
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0014 de setembro de 2011|Tags: Judiciário, Comissão Pró-Índio, MPF|
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2009 determina que a Política de Atenção à Saúde Indígena deve abranger também os povos indígenas que vivem fora das aldeias. No entanto, é sabido que há
CPI SP2018-07-23T15:21:32-03:0013 de setembro de 2011|Tags: terras quilombolas|
A comunidade quilombola Colônia de São Miguel teve seu território titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ontem, dia 12 de Setembro de 2011, a comunidade situada no município de Maracaju (MS),
CPI SP2020-07-15T20:27:00-03:0011 de setembro de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio|
Leia a publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:005 de setembro de 2011|Tags: Conselho Indígena|
No dia 29 de agosto foi assinado pelo Governador do Estado de São Paulo decreto que constitui os novos conselheiros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo - CEPISP.O CEPISP foi criado em
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:002 de setembro de 2011|Tags: quilombolas Pará, Malungu|
No dia 2 de setembro, a MALUNGU (Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Pará) e o CEDENPA (Centro de Estudos e Defensa do Negro do Pará) reuniram-se com a Defensoria Pública do
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0018 de agosto de 2011|Tags: Belo Monte, índios|
Protestos contra Belo Monte prometem reunir milhares no Brasil e no exterior; cacique Megaron participa de marcha na Paulista Cerca de 15 cidades no Brasil promovem, neste sábado, 20, protestos contra a hidrelétrica de Belo
CPI SP2018-07-23T15:21:25-03:0017 de agosto de 2011|Tags: terras quilombolas|
O edital beneficiará comunidades quilombolas de 17 estados. Saiba mais.
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:005 de agosto de 2011|Tags: índios|
Acontece em São Paulo nos dias 8 e 9 de agosto o II Seminário Estadual Indígena - Políticas Públicas: Estratégias e Perspectivas numa promoção da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.Está prevista a participação
CPI SP2018-07-23T15:20:52-03:004 de agosto de 2011|Tags: Judiciário, quilombos, quilombolas|
O prazo é de 05 dias para iniciar os procedimentos de contratação O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada há cerca de três anos, para obrigar
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:001 de agosto de 2011|Tags: quilombolas, CONAQ|
Dia 03 de agosto de 2011 – quarta feira 12h00min - Chegada das delegações 13h00min - Credenciamento18h00min - Solenidade de abertura do IV Encontro Nacional19h30min - Coquetel com Café da Roça 21h00min - Noite Cultural com Roda de
CPI SP2020-07-15T20:27:00-03:0030 de julho de 2011|Tags: quilombolas, Comissão Pró-Índio|
O sítio do Monitoramento de Terras Quilombolas conta agora com uma seção Notícias com os mais recentes destaques da evolução dos processos de titulação no Incra e as titulações. O sítio ganhou também novos recursos
CPI SP2020-07-15T20:27:01-03:0030 de julho de 2011|Tags: movimento negro, marcha|
CPI SP2020-07-15T20:27:01-03:0028 de julho de 2011|Tags: quilombolas|
Na próxima terça-feira, 2/8, às 17h, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial estará realizando o
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0028 de julho de 2011|Tags: quilombos, quilombolas, educação|
O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, no dia 5 de agosto, em Itapecuru-Mirim (MA), a primeira audiência pública com a finalidade de colher subsídios para a elaboração das diretrizes curriculares nacionais para a educação
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0026 de julho de 2011|Tags: justiça tributária|
Mais de 50 organizações pressionam os líderes do G20 para adotarem medidas para acabar com o sigilo dos paraísos fiscaisDia 26 de julho, o Brasil lança oficialmente a campanha “Fim aos Paraísos Fiscais”. Mais de 50
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0025 de julho de 2011|Tags: quilombos, quilombolas, Judiciário, CPI-SP, MPF, terras quilombolas|
Na semana passada, a Procuradoria da República no Município de Guanambi, no Estado da Bahia, ajuizou uma ação civil pública em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Cultural Palmares
CPI SP2020-07-15T20:27:01-03:0025 de julho de 2011|
Com menos de 4 anos para a data limite de 2015 dos Indicadores de Desenvolvimento do Milênio - ODM, a sociedade civil está instando a ONU a liderar o processo de desenvolvimento de novos indicadores.Diretores de mais de 60
CPI SP2016-08-15T18:13:12-03:0025 de julho de 2011|Tags: Guarani|
Inventário da Língua Guarani Mbyá deverá colocá-la entre os bens imateriais reconhecidos pelo Iphan/MinC como patrimônio nacional, passando a contar com políticas de salvaguarda e promoção. Os estudos do Inventário serão apresentados, nos dias 26 e 27
CPI SP2020-07-15T20:27:02-03:0021 de julho de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio|
Dia 20 de julho, a Comissão Pró-Índio de São Paulo realizou mais uma assembléia anual para compartilhar com os seus sócios e sócias a avaliação dos trabalhos realizados pela instituição.Nessa assembléia foram eleitos os sócios
CPI SP2020-07-15T20:27:02-03:0019 de julho de 2011|Tags: quilombolas, CONAQ|
CPI SP2020-07-15T20:27:03-03:006 de julho de 2011|Tags: quilombos, Alcântara|
Uma experiência inédita realizada pela cineasta Eliane Caffé nas comunidades quilombolas de Alcântara será mostrada no dia 25 de JULHO, às 20hs no CINE LIVRARIA CULTURA - Conjunto Nacional / Av. Paulista, 2073. Trata-se do
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:0015 de junho de 2011|Tags: quilombos|
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, formalizando o pedido de providências para a segurança dos ameaçados de morte por conta do envolvimento na
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:002 de junho de 2011|
A Plataforma Dhesca Brasil conjuntamente com diversas outras organizações - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo - divulga nota sobre o assassinato de trabalhadores rurais e lideranças ambientalistas na Região Amazônica. Leia na
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:0031 de maio de 2011|Tags: quilombos Vale do Ribeira|
Os quilombolas, caboclos, caiçaras, indígenas e pescadores do Vale do Ribeira/SP, por meio deste, convidam VS para a Audiência Pública que ocorrerá na Assembléia Legislativa de São Paulo, no dia 10 de junho de 2011, às 14 horas, no Auditório Franco Montouro. A
CPI SP2020-07-15T20:27:03-03:0018 de maio de 2011|Tags: justiça tributária|
Organizações de todo o mundo estão promovendo uma campanha, direcionada ao G20, pelo fim dos paraísos fiscais. Segundo alguns cálculos os paraísos fiscais provocam perdas globais de mais de 500 bilhões de dólares via sonegação
CPI SP2020-07-15T20:27:03-03:0014 de maio de 2011|Tags: quilombos|
Desenvolvido em três países, Brasil, Cabo-Verde e Guiné-Bissau, o projeto “O percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e o regresso às origens” procura contribuir para um maior respeito pelos direitos humanos e para a
CPI SP2020-07-15T20:27:03-03:0011 de maio de 2011|Tags: terras quilombolas, Amazônia, Comissão Pró-Índio|
O Pará é líder em desmatamento no Brasil e a perspectiva é de continuar à frente no ranking. A aceleração de obras no país e o mercado internacional se recuperando pedem madeira. A falta de
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:007 de maio de 2011|Tags: índios na cidade, CPI-SP|
“Agora estão dando prioridade à gente indígena da cidade.Tem que ser todos!”, diz Ava Funlni-ô, liderança indígena de São Paulo.Será realizada, no dia 9 de junho de 2011, a primeira eleição de representantes indígenas para
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:006 de maio de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, CPI-SP|
O Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, titular da 4ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realizou, na última semana, uma audiência de conciliação na sede da comunidade quilombola. Segundo assessoria de
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:006 de maio de 2011|Tags: índios, censo|
Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Censo Demográfico realizado em 2010 no Brasil encontrou 817 mil pessoas que se declaram indígenas no Brasil, o que representa 0,42% do total
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:003 de maio de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Amazônia, MPF|
A empresa foi obrigada a pagar por danos à comunidade de Jambuaçu, no Pará, mas tentou protelar os pagamentosA Justiça Federal deu prazo de 24 horas para que a Vale S.A deposite os valores em
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:001 de maio de 2011|Tags: terras quilombolas, Amazônia, Comissão Pró-Índio, desmatamento|
A oficina “Terras Quilombolas e Exploração Madeireira”, promovida pela Malungu - Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará e pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, reuniu nos dias 26 a 28 de
CPI SP2016-08-15T18:13:14-03:0025 de abril de 2011|Tags: quilombos, terras quilombolas|
OAB/SE manifesta apoio aos quilombolas que vêm sofrendo ameaças na luta pela propriedade de terras em SergipeA Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE acompanha com preocupação os desmembramentos da luta desencadeada pelo Movimento dos Remanescentes
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:0023 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, Amazônia, Comissão Pró-Índio, desmatamento|
Lideranças de dez terras quilombolas e especialistas avaliam a questão e discutem processos de controle e gestão das florestas pelas comunidades, em parceria com o governo e a sociedade. Para combater o desmatamento nas
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:0020 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio|
CPI SP2020-07-15T20:27:05-03:0020 de abril de 2011|Tags: Terras Indígenas, índios, Funai, Guarani, movimento indígena|
Maurício da Silva Gonçalves*Sou filho de um povo milenar. Muito antes dos europeus chegarem nestas terras o meu povo vivia com alegria e esperança dentro de um amplo território. Nele existia a dignidade. Nele se
CPI SP2020-07-15T20:27:07-03:0017 de abril de 2011|Tags: índios, Guarani|
O Instituto de Estudos Culturais e Ambientais (IECAM) iniciou, em parceria com a TVE, uma campanha de valorização da cultura guarani. Clique aqui e assista aos VTs que entrarão na grade de programação da TVE, em horários comerciais,
CPI SP2020-07-15T20:27:07-03:005 de abril de 2011|Tags: Judiciário, MPF, terras quilombolas|
Justiça obrigou mineradora a pagar imediatamente compensação a quilombolas atingidos pelo empreendimento da mina Miltônia 3, no Pará; MPF quer que pagamento seja igual para todas as famílias e que atividades da mina sejam suspensasCom
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:004 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, Judiciário, MPF|
Em 31 de março, a Justiça Federal em Belém (PA) condenou a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará. A decisão, à qual cabe
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0031 de março de 2011|Tags: quilombos|
www.quilombolasmg.org.br
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0018 de março de 2011|Tags: terras quilombolas|
A Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), seminário sobre os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro e internacional e as implicações práticas do Decreto 4.887/2003 nas políticas públicas para comunidades quilombolas. O
CPI SP2018-07-23T15:20:39-03:004 de março de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
O relator do mandado de segurança n. 30318, Ministro Joaquim Barbosa, rejeitou pedido liminar em mandado de segurança que questiona decreto de desapropriação do Presidente da República, editado em dezembro do ano passado. O proprietário
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:002 de março de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio, estágio|
Objetivo do Estágio: Contribuir com as pesquisas “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais”, “Terras Guarani do Sul e Sudeste” e o “Mapeamento e análise de políticas públicas voltadas aos indígenas vivendo em cidades no Brasil” desenvolvidos pela
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:002 de março de 2011|Tags: mudanças climáticas, Funai|
A publicação “Diálogos Interculturais – povos indígenas, mudanças climáticas e REDD" foi editada pela Funai em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento.O objetivo da Funai é promover um alinhamento mínimo entre os conteúdos
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0023 de fevereiro de 2011|Tags: Amazônia, consumo sustentável|
A pesquisa do Conexões Sustentáveis lançada hoje mostra que grandes empresas que atuam no município de São Paulo continuam presentes na cadeia produtiva de crimes ambientais e sociais cometidos contra a Amazônia. Produtores de carne bovina, soja
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0016 de fevereiro de 2011|Tags: Judiciário, índios, Guarani|
É a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Transferência de local do júri é rara no país.O julgamento dos três acusados
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0013 de fevereiro de 2011|Tags: Guarani, índios|
As lideranças de 23 aldeias Guarani do Rio Grande do Sul se reuniram juntamente com o Conselho de Articulação do Povo Guarani CAPG/RS, nos dias 04 a 07 de fevereiro
CPI SP2018-07-23T15:20:00-03:009 de fevereiro de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, MPF|
A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a, no prazo máximo de 24 meses, concluírem o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação,
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0020 de janeiro de 2011|Tags: terras quilombolas, Terras Indígenas, Judiciário|
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) enviou na última quinta-feira (13) relatório das atividades realizadas em cooperação com a Defensoria Pública da União nos últimos dois
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0018 de janeiro de 2011|Tags: Terras Indígenas, Judiciário, índios|
A Justiça Federal negou o pedido de anulação da Portaria nº 793 do Ministério da Justiça, expedida em 2007, que declarou de posse permanente da etnia kaingang a denominada Terra Indígena Toldo Imbú, em Abelardo
CPI SP2020-07-15T20:27:15-03:0018 de dezembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Governo do Estado do Pará entregou nesta sexta-feira (17/12), mais três títulos de reconhecimento de domínio de terras quilombolas para comunidades Piratuba, Santa Quitéria, Itacoãzinho, Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas dos municípios de Abaetetuba,
CPI SP2018-07-23T15:18:43-03:0015 de dezembro de 2010|Tags: quilombos, MPF, terras quilombolas|
O governo quer realocar novas comunidades quilombolas que vivem ao redor do Centro de Lançamento de Alcântara O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que
CPI SP2020-07-15T20:27:16-03:006 de dezembro de 2010|
Crianças e adolescentes discutem mudanças climáticas em encontro que acontece entre os dias 6 e 8 de dezembro no Centro Cultural de BrasíliaEnquanto acontece a Conferência do Clima em Cancun, cerca de 30 crianças e
CPI SP2016-08-15T18:14:48-03:0030 de novembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, MPF|
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão
CPI SP2020-07-15T20:27:16-03:0023 de novembro de 2010|
No último sábado, dia 20, o governo federal entregou o título de 1.200 hectares da comunidade quilombola de Casca, localizada no litoral do estado do Rio Grande do Sul. O título regulariza uma parte dos
CPI SP2020-07-15T20:27:17-03:0019 de novembro de 2010|Tags: mudanças climáticas|
CPI SP2020-07-15T20:27:17-03:0017 de novembro de 2010|Tags: Terras Indígenas, Judiciário, índios, Guarani|
Em decisão publicada no final da tarde de ontem (16), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), André Nabarrete, deferiu a liminar requerida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que pedia a
CPI SP2020-07-15T20:27:18-03:0012 de novembro de 2010|Tags: Guarani, Comissão Pró-Índio, mudanças climáticas|
Nos dias 9 a 11 de novembro, 19 lideranças Guarani de Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estiveram reunidas em São Paulo para refletir sobre as
CPI SP2020-07-15T20:27:18-03:0021 de outubro de 2010|Tags: quilombos, mudanças climáticas, índios|
Lideranças querem que benefícios cheguem de fato às comunidades. Cerca de 60 pessoas participaram de evento promovido pelo ISA, GTA e WWFAgricultores familiares, populações indígenas e tradicionais da Amazônia querem que as consultas sobre o
CPI SP2016-08-15T18:14:48-03:0030 de setembro de 2010|Tags: Guarani, Judiciário, CPI-SP, índios|
Efeitos da decisão que retirou a eficácia atos do procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas Piraí, Tarumã, Morro Alto e Pindoty estão suspensos.Em 26 de setembro, o Desembargador Fernando Quadros da Silva, da 3ª
CPI SP2016-08-15T18:14:48-03:0027 de setembro de 2010|Tags: índios, movimento indígena|
Cerca de 40 famílias indígenas foram atingidasVanessa Ramos* De um lado, a favela do Real Parque com muitas habitações precárias. De outro, a Ponte Estaiada e condomínios de luxo. Um dos lados exige condições dignas
CPI SP2020-07-15T20:27:19-03:0025 de setembro de 2010|Tags: quilombos, eleições|
Reunidos no período de 22 a 24 de setembro do corrente ano, na cidade de Belém, nós, lideranças quilombolas de todo estado paraense que constituímos a MALUNGU - COORDENAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE
CPI SP2020-07-15T20:27:19-03:0021 de setembro de 2010|Tags: Comissão Pró-Índio, terras quilombolas, Oriximiná, quilombos|
Nos dias 15 e 16 de setembro, 53 lideranças quilombolas de Oriximiná estiveram reunidas para refletir e definir estratégias para a proteção dos seus territórios contra as crescentes pressões e ameaças. A iniciativa contou também
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0020 de setembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Com o objetivo de divulgar as demandas das comunidades quilombolas e conseguir o comprometimento dos candidatos no Estado do Maranhão e do Pará, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) promove simultaneamente eventos
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0016 de setembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
De FaseAconteceu novamente no Espírito Santo um destes processos sociais em que a mudança real vem pelas mãos da população. Depois que a comunidade quilombola de São Domingos conseguiu reconquistar 13 hectares ocupados indevidamente pelos eucaliptos
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0012 de setembro de 2010|Tags: índios|
POVOS INDÍGENAS FRENTE À SOCIEDADE BRASILEIRA HOJE20/9 – 2ª feira – Abertura da semana18,30h. Dança de um grupo indígena na rampa do prédio novo da PUC (entrada Rua Ministro Godoi).19h. Exposição no Museu da Cultura
CPI SP2020-07-15T20:27:20-03:001 de setembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Colômbia|
O Observatorio de Territorios Étnicos conta com um interessante site sobre as comunidades negras da Colômbia e seus territórios étnicos. Vale a visita!http://www.etnoterritorios.org/ Observatorio de Territorios Étnicos é um projeto da Facultad de Estudios Ambientales
CPI SP2020-07-15T20:27:20-03:0030 de agosto de 2010|Tags: quilombos|
De: Coletivo CatarseA comunidade do primeiro quilombo urbano reconhecido e titulado no Brasil está se sentindo ameaçada pela polícia. Os moradores do Quilombo dos Silva, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, dizem estar acuados
CPI SP2020-07-15T20:27:20-03:0028 de agosto de 2010|Tags: movimento indígena, Terras Indígenas, índios, Guarani|
TI M’biguaçu, 26 de Agosto de 2010ÀCNPI – COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA.Estimados senhoresA comissão Guarani Nhemonguetá, que representa as comunidades Guarani em Santa Catarina vem a esta Comissão Nacional denunciar o ato do Sr.
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0026 de agosto de 2010|Tags: Terras Indígenas, Judiciário, CPI-SP, índios, Guarani|
Ontem, 25 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2564 do Ministro da Justiça que suspendeu as portarias que declararam de posse permanente dos Guarani as terras Tarumã, Morro Alto,
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0026 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) titulou, no último dia 25, dois territórios quilombolas nos estados do Pará e Rondônia: Comunidades Remanescentes de Quilombos Nova Esperança de Concórdia do Pará (5.981,3412 hectares) e
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0025 de agosto de 2010|Tags: índios|
Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0025 de agosto de 2010|Tags: índios, Guarani|
Cerca de 20 índios da etnia Guarani estão reunidos neste momento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sede da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). A reunião acontece a portas fechadas e só
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0023 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
A procuradoria regional junto ao INCRA de Sergipe ajuizou, no último dia 29 de julho na 6ª Vara Federal de Itabaiana, as primeiras ações expropriatórias dos imóveis rurais Fazenda Nova Floresta, Fazenda Viva Fé e
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0020 de agosto de 2010|Tags: movimento indígena, índios|
19.08.2010 CARTA PÚBLICA: VII ACAMPAMENTOS TERRA LIVRE PELO DIREITO A VIVER BEM EM NOSSAS TERRASÀ OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONALAOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASILAO GOVERNO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAÀS
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0019 de agosto de 2010|Tags: Judiciário, índios|
18/08/2010 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) três liminares que impediam o início de trabalhos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), necessários para demarcação de terras indígenas e
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0017 de agosto de 2010|Tags: mudanças climáticas, DTAT|
O Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) – formado pela Aliança ICCO e um grupo de 14 organizações no Brasil – promoverá a Oficina Justiça Climática no Nordeste, nos dias 25 a 27 de
CPI SP2018-07-23T15:19:11-03:0017 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Por: Eduardo Geraque/Geledés A vida no Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em São Paulo, era muito mais difícil em outros tempos avisa Benedito Alves da Silva, 55, o Ditão. A luta que acabou
CPI SP2020-07-15T20:27:22-03:0016 de agosto de 2010|Tags: Terras Indígenas, índios|
O Acampamento Terra Livre (ATL), evento principal do movimento indígena no Brasil, será instalado nesta segunda-feira (16), e ficará montado até quinta-feira, 19 de agosto, na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso
CPI SP2016-08-15T18:15:13-03:0013 de agosto de 2010|Tags: CPI-SP|
Objetivo do Estágio - Contribuir com as pesquisas dos programas de monitoramento “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” e “Terras Guarani do Sul e Sudeste” desenvolvidos pela Comissão Pró-Índio de São Paulo.Atividades Previstas - O estágio
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