APIB avalia julgamento do marco temporal no STF retomado nesta quarta-feira (7/06)
Mais um voto contra o marco temporal. Porém, APIB considera o voto “problemático” @APIB O Ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal no julgamento pelo
O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia
Esse é o tema do Acampamento Terra Livre, maior assembleia dos povos indígenas brasileiros, que ocorrerá entre 24 e 28 de abril, em Brasília O Acampamento Terra Livre
Quilombolas, indígenas e ribeirinhos avaliam a parceria com a Comissão Pró-Índio em 2022
O vídeo apresenta também algumas das expectativas para 2023, como a da quilombola Maielza Souza: “Eu espero que, com o Lula, a gente consiga trazer de volta a proteção para a Amazônia”
Segunda oficina sobre Plano de Gestão Territorial e Ambiental acontece na TI Piaçaguera
Atividade promovida pela Comissão Pró-Índio reuniu moradores de sete aldeias da Terra Indígena. Foto: Divulgação/CPI-SP Na última quarta-feira (5), a aldeia Tapirema sediou mais uma oficina do ciclo de formação
Ciclo de formação sobre Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
Encontro marca o início do processo de construção coletiva do PGTA da Terra Indígena Piaçaguera
Situação das Terras Indígenas em São Paulo
TV Band Litoral
Novo livro da Pró-Índio conta como as crianças indígenas vivenciam a pandemia de Covid-19
Publicação “Coronavírus é um bichinho que deixa doente” reúne depoimentos de 38 crianças e adolescentes da Terra Indígena Piaçaguera (Peruíbe-SP) sobre o momento que vivem.
O que as crianças indígenas têm a nos dizer sobre a pandemia da Covid-19?
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança hoje o livro “Coronavírus é um bichinho que deixa doente”, onde as crianças da Terra Indígena Piaçaguera relatam a sua experiência de vivenciar a pandemia.
Povo Tupi-Guarani vence importante batalha no STF
Na última semana, em votação unânime, ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela manutenção da homologação da Terra Indígena (TI) Piaçaguera, no litoral de São Paulo, morada do povo Tupi Guarani.
Jornal Brasil Atual Edição da Tarde
Brasil de Fato
Asfaltando a Amazônia
Revista Piauí
Protesto dos índios Tupi-Guarani e Guarani em São Paulo
Os índios reivindicam a revogação da exoneração do coordenador técnico regional do litoral sudeste da Funai Foto: Divulgação/Veja SP Lideranças Tupi-Guarani e Guarani ocupam a sede da Funai, em Itanhaém (SP), desde o
Nota de repúdio da APIB pelo assassinato de Paulo Guajajara
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil denuncia e presta solidariedade ao Povo Guajajara pelo assassinato do guardião Paulo Paulino Guajajara. Foto: Patrick Raynaud APIB: Nota de repúdio e pesar pelo assassinato do guardião Paulo
Mais um discurso anti-indígena de Bolsonaro
Nada no discurso de Bolsonaro na ONU foi novidade. Mas fica registrado nosso repúdio e solidariedade aos povos e organizações indígenas alvo dos ataques. Foto: Alan Santos/PR Hoje (24/09) na ONU, o presidente
Para salvar a Amazônia, é preciso proteger Terras Quilombolas e Indígenas
Em reunião com governadores da Amazônia, Bolsonaro voltou a criticar as Terras Quilombolas e Indígenas e afirmou que “uma das intenções das demarcações é inviabilizar o país no campo econômico” Terras Quilombolas
Graves retrocessos no licenciamento ambiental
Em nota, organizações denunciam os retrocessos no projeto de lei sobre licenciamento ambiental. Foto: Carlos Penteado Em nota divulgada hoje (12/08), 92 organizações - entre elas, a Comissão Pró-Índio de São
Solidariedade ao Povo Wajãpi
A Comissão Pró-Índio de São Paulo vem a público externar sua solidariedade ao povo indígena Wajãpi diante da invasão e agressão de garimpeiros que resultou na morte da liderança Emyra Wajãpi. Foto:
Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas
A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa,
Povos Indígenas da TI Kaxuyana-Tunayana (PA) conquistam a portaria de declaração de suas terras
Portaria do Ministro da Justiça reconheceu a Terra Indígena de posse permanente dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena e Isolados. Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Hoje (20/09), foi publicada no
Justiça enterra de vez termoelétrica de Peruíbe
A juíza da 2ª Vara Cível de Peruíbe, Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, julgou extinta, sem resolução de mérito, o processo movido pela Gastrading Comercializadora de Energia S/A contra a Câmara, no sentido de tentar
Mobilização Nacional Indígena – Nota Contra Parecer 001 AGU
A nota, lançada hoje (9/08), denuncia que o Parecer 001/2017 da Advogacia Geral da União transforma em regra a tese político-jurídica do marco temporal – segundo a qual só poderiam ser demarcadas as terras que estivessem sob
Mobilização Nacional Indígena – Nota Contra Parecer 001 AGU
A nota, lançada hoje (9/08), denuncia que o Parecer 001/2017 da Advogacia Geral da União transforma em regra a tese político-jurídica do marco temporal – segundo a qual só poderiam ser demarcadas as terras que estivessem sob
Celso de Mello nega pedido de anulação da homologação da Terra Indígena Piaçaguera
Ministro entendeu que “o procedimento demarcatório da TI Piaçaguera observou, com absoluta fidelidade, a disciplina normativa então vigente sobre a matéria Demarcação se arrasta desde o início dos anos 2000. (Foto: Carlos Penteado/arquivo CPI-SP).
Carta pública contra o loteamento político da Fundação Nacional do Índio e o desmonte da política indigenista
Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio de diversas organizações, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, se posicionam publicamente contra o sucateamento e loteamento político do órgão, a desvalorização do corpo
Demarcação da Terra Indígena Piaçaguera (SP) sob risco
Liminar do STF suspendeu a homologação da TI Piaçaguera, situada no litoral de São Paulo. O jurista Dalmo Dallari questiona a decisão. Terra Indígena Piaçaguera - Foto: Carlos Penteado (CPI-SP) Em artigo, o
Estudos evidenciam problemas na alimentação escolar em Terras Indígenas em São Paulo
Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos povos indígenas são alguns dos problemas identificados nos estudos realizados pela Comissão Pró-Índio nas escolas das Tis Piaçaguera e Itaoca, no
Justiça enterra de vez termoelétrica de Peruíbe
DIÁRIO DO LITORAL
Organizações brasileiras repudiam intimidação da Relatora da ONU para povos indígenas pelo governo das Filipinas
Em nota divulgada em 21 de março, organizações brasileiras, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, manifestaram sua preocupação com informações de que o Governo das Filipinas teria incluído em lista de pessoas associadas
Negada licença ambiental para termelétrica no litoral de São Paulo
A decisão da CETESB foi divulgada hoje. O empreendimento impactaria Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Mata Atlântica, em São Paulo. Criança desenha possíveis impactos da termelétrica na comunidade: "Essa usina vai
Organizações manifestam apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná
A manifestação das organizações acontece após a mobilização da população de município paranaense contra a demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá Faixa dos índios de Guaíra e Terra Roxa pedindo a demarcação de suas
Funai alerta Cetesb sobre termoelétrica em Peruíbe
DIÁRIO DO LITORAL
Organizações repudiam anulação da portaria da Terra Indígena Jaraguá (SP)
Nota de 29 instituições classifica medida como inconstitucional e condena outras ações anti-indígenas do governo Temer Foto da manifestação na Av. Paulista em 2016 (Créditos: Comissão Guarani Yvyrupa) Organizações indígenas e indigenistas,
O Jaraguá é Guarani! Contra o marco temporal e a revogação de demarcações
A Comissão Guarani Yvyrupa e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convocam para o ato em defesa da demarcação das terras indígenas e contra o marco temporal no próximo dia 30/08, quarta-feira, às 17h
Michel Temer violenta os direitos dos povos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento
Organizações indígenas e indigenistas, dentre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, divulgaram ontem (20/7) uma nota pública em que condenam e denunciam o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que viola o direito dos
Termoelétrica de Peruíbe será debatida em Brasília na próxima quinta
DIÁRIO DO LITORAL
Protocolado Estudo de Impacto Ambiental do “Projeto Atlântico Energia” que afetará terras indígenas e UCs na Mata Atlântica
No dia 5 de abril, a empresa Gastrading Comercializadora de Energia S.A protocolou o Estudo de Impacto Ambiental na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. O empreendimento poderá impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação
Movimentos se unem para barrar usina em Peruíbe
RÁDIO BRASIL ATUAL
Projetos na Câmara pedem suspensão de homologações de Terras Indígenas
Em mais um ataque aos direitos indígenas, projetos visam suspender decretos de abril de 2016 que homologaram três Terras Indígenas. Para o jurista Dalmo Dallari, a fundamentação apresentada nas propostas legislativas “não tem a
Alimentação Escolar na TI Piaçaguera – Propostas para o novo cardápio das escolas indígenas
Na segunda reunião do Grupo de Trabalho que planeja o novo cardápio para a alimentação nas escolas da TI Piaçaguera, foram apresentadas as propostas dos educadores indígenas. “Estamos pensando na qualidade de vida dos alunos
Governo homologa terra indígena em Peruíbe
DIÁRIO DO LITORAL
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulga “Manifesto contra a política anti-indígena do Governo Dilma”
Em documento, a APIB denuncia a contradição entre o discurso oficial do Governo, de promoção dos direitos indígenas, e atuação sistemática no sentido oposto, pressionando e ameaçando direitos reconhecidos na Constituição e Tratados internacionais. A
Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos Quilombolas e Índios de Oriximiná
Dê o seu apoio aos quilombolas e índios de Oriximiná. Assine ao abaixo-assinado aqui Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos quilombolas e índios de Oriximiná pela imediata demarcação e titulação
Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, em Oriximiná (PA) tem relatório publicado
Juventino Kaxuyana (Foto: Carlos Penteado) "A luta que travamos há 12 anos deu resultado. Essa é uma conquista não apenas dos Katxuyana e Tunayana, mas também dos quilombolas. É um resultado de nossa
Abaixo-assinado pede demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas em Oriximiná
Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná! Índios e quilombolas de Oriximiná, na Amazônia paraense, conhecem-se há 200 anos, desde quando os escravos fugiram das fazendas, alcançando os territórios indígenas e
Índios de Piaçaguera e órgãos públicos firmam compromisso para melhora da alimentação escolar
Lilian Gomes - liderança aldeia indígena Piaçaguera (Foto: Carlos Penteado) Roda de Conversa – Discutindo a Alimentação Escolar em Piaçaguera, promovida pela aldeia Piaçaguera e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, em 23/09, terminou
Nota pública: APIB reitera demandas do Acampamento Terra Livre e reivindicações voltadas a garantir o direito territorial e o fortalecimento da Funai
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou nota pública em 29 de maio onde reitera a demanda para que Presidenta Dilma Rousseff cumpra seus compromissos de campanha conforme a Carta aos Povos Indígenas
Conferência Indigenista mobiliza índios em todo Brasil
A agenda preparatória prevê a realização de 131 etapas locais e 26 regionais. A expectativa é que a conferência proporcione maior visibilidade à luta dos povos indígenas num momento de muitas ameaças aos seus direitos
Comissão Guarani YvyRupa – Nota pública dos guarani sobre reunião no batalhão da PM a respeito da reintegração de posse na terra indígena Jaraguá, aldeia Itakupé
A CPY - Comissão Guarani YvyRupa divulgou hoje (06/05) nota pública informado sobre acordo com a Polícia Militar para que estes aguardem até o dia 25 de maio para o início de quaisquer preparativos para
Nota da APIB – Tímida resposta do governo federal não agrada povos e organizações indígenas
Em nota divulgada ontem (23/04), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB lamenta a tímida e lacônica resposta do governo federal à Mobilização Nacional Indígena que se resumiu ao anúncio da homologação de
19 de Abril, Dia do Índio – Paralisação das Demarcações Ameaça Direitos Indígenas
A paralisação das demarcações afronta os direitos de povos indígenas do norte a sul do País. A três homologações anunciadas pelo governo para o dia 20 de abril estão longe de representar a solução para
O Jaraguá é Guarani! Apoie a Campanha da Comissão Guarani Yvyrupa
A Campanha da Comissão Guarani da Yvyrupa visa impedir reintegração de posse na Aldeia Itakupe que pode expulsar os índios de sua terra tradicional. Veja aqui como apoiar a campanha Os Guarani da aldeia Itakupe
Assista a Transmissão – Comissão Pró-Índio realiza roda de diálogo sobre alimentação em escolas indígenas
Nas próximas terça e quarta-feira (12 e 13/08), a CPI-SP promoverá uma roda de conversa sobre alimentação em escolas indígenas com cerca de vinte lideranças, professores e mulheres indígenas Guarani e Tupi-guarani de aldeias no
Aldeia em Peruíbe sofre com ação de mineradoras e Ibama ignora indígenas
Rede Brasil Atual - Os indígenas Guarani-Nhandeva (Tupi-Guarani) da Aldeia Piaçaguera, localizada em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, sofrem as consequências da atuação de mineradoras na área. Nos anos 50 a mineradora Vale do Ribeira
O cenário é de paralisação das demarcações de terras indígenas
Os Kaxuyana, no norte do Pará, estão entre os povos indígenas que sofrem com o atual cenário de paralisação das demarcações. Foto Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo apresenta o caso dos Kaxuyana,
Dia do Índio: poucos motivos para comemorar
Repórter Brasil
União retarda demarcação de área indígena no PA
VALOR ECONÔMICO
Índios e quilombolas de Oriximiná cobram demarcação de suas terras
REDE BRASIL ATUAL
Mineração ameaça grupos indígenas da Mata Atlântica, em São Paulo
Rede Brasil Atual
Poder público ‘esquece’ de indígenas dos centros urbanos de São Paulo
REDE BRASIL ATUAL
No 19 de abril, dia do índio, uma reflexão sobre a realidade Guarani no Rio Grande do Sul: em luta pela defesa da vida e do território!
Maurício da Silva Gonçalves*Sou filho de um povo milenar. Muito antes dos europeus chegarem nestas terras o meu povo vivia com alegria e esperança dentro de um amplo território. Nele existia a dignidade. Nele se
Defensoria Pública da União – Relatório presta conta de resultados da parceria com a Seppir
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) enviou na última quinta-feira (13) relatório das atividades realizadas em cooperação com a Defensoria Pública da União nos últimos dois
Chapecó – mantida portaria reconhecendo Terra Indígena Toldo Imbú
A Justiça Federal negou o pedido de anulação da Portaria nº 793 do Ministério da Justiça, expedida em 2007, que declarou de posse permanente da etnia kaingang a denominada Terra Indígena Toldo Imbú, em Abelardo
Indígenas Guarani do Ypo’í continuarão na terra até a demarcação
Em decisão publicada no final da tarde de ontem (16), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), André Nabarrete, deferiu a liminar requerida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que pedia a
Carta da Comissão Guarani Nhemonguetá à CNPI sobre a revogação das Portarias das TI Guarani no Estado de Santa Catarina
TI M’biguaçu, 26 de Agosto de 2010ÀCNPI – COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA.Estimados senhoresA comissão Guarani Nhemonguetá, que representa as comunidades Guarani em Santa Catarina vem a esta Comissão Nacional denunciar o ato do Sr.
Retrocesso na garantia dos direitos territoriais dos Guarani
Ontem, 25 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2564 do Ministro da Justiça que suspendeu as portarias que declararam de posse permanente dos Guarani as terras Tarumã, Morro Alto,
Começa hoje Acampamento Terra Livre
O Acampamento Terra Livre (ATL), evento principal do movimento indígena no Brasil, será instalado nesta segunda-feira (16), e ficará montado até quinta-feira, 19 de agosto, na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso
Publicada norma para desapropriação visando a titulação de terras quilombolas
O Incra editou a Norma de Execução Conjunta nº 03 de 21 de junho de 2010 que estabelece os procedimentos administrativos e técnicos para a edição de decreto declaratório de interesse social das terras ocupadas por
Atividade aproxima MP e Justiça da população em MS
Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas de Mato Grosso do Sul receberam a visita de representantes do Ministério Público, Justiça e entidades parceiras. Foram mais de 24 horas de viagem em percurso terrestre, em estradas de
Ministério da Justiça reconhece terra Guarani em Mato Grosso do Sul
Da Assessoria de Comunicação SocialMinistério Público Federal em Mato Grosso do Sul Portaria declara Terra Indígena Taquara como de posse tradicional dos guarani-kaiowá de Juti, sul do estado. Local foi palco da morte do líder
Proteção das Terras Guarani garante a preservação da Mata Atlântica
A proteção do meio ambiente e a dos direitos territoriais indígenas, além de consagrados na Constituição, possuem um horizonte comum Bianca Pyl, Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) Na semana em que as atenções se