Lei Ordinária nº 19.998, de 22 de janeiro de 2018
Institui diretrizes para a Política Estadual de Agricultura Familiar e dá outras providências.
Decreto nº 18.189, de 17 de janeiro de 2018
Aprova o Regimento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS.
Lei Ordinária nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018
Institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 17.481, de 15 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências.
Lei Complementar nº 110, de 15 de janeiro de 2018
Dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado, disciplina sua ocupação e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 22.806, de 29 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Pesans – e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan – no âmbito do Estado.
Lei Ordinária nº 5.148, de 27 de dezembro de 2017
Institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (PEC/MS), e dá outras providências.
Negada licença ambiental para termelétrica no litoral de São Paulo
A decisão da CETESB foi divulgada hoje. O empreendimento impactaria Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Mata Atlântica, em São Paulo. Criança desenha possíveis impactos da termelétrica na comunidade: "Essa usina vai
Organizações manifestam apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná
A manifestação das organizações acontece após a mobilização da população de município paranaense contra a demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá Faixa dos índios de Guaíra e Terra Roxa pedindo a demarcação de suas
Lei Ordinária nº 7.950, de 30 de novembro de 2017
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas – PAA/AL, e dá outras providências.
Ibama exige plano de emergência para barragens de mineração em Oriximiná (Pará)
Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais
Decreto nº 53.817, de 28 de novembro de 2017
Institui o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas AfroBrasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas.
Lei nº 7.790, de 28 de novembro de 2017
Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial e considera de especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas, de pescadores, caiçaras e agricultores no âmbito do estado do Rio de Janeiro, inclusive aquelas localizadas em unidades de conservação da natureza, e dá outras providências.
Quilombolas: manifestação marca o Dia da Consciência Negra no interior do Pará
20 de novembro – No dia da Consciência, mais de 200 quilombolas realizam manifestação na cidade de Óbidos para reivindicar a titulação de suas terras Manifestação em Óbidos. A foto é da liderança quilombola
Decreto n° 47.289, de 20 de novembro de 2017
Regulamenta a Lei nº 21.147, de 14 de janeiro de 2014, que institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.
Violência e Desigualdade no Brasil – Confira nova publicação
Lançada essa semana a publicação "Violência e Desigualdade no Brasil" da Sempreviva Organização Feminista (SOF) elaborada com a colaboração da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Artigos de diversos autores discutem as conexões entre violência e
Mais um voto no julgamento da ação que questiona direitos quilombolas
O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas. Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade
Decreto nº 62.913, de 8 de novembro de 2017
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, e dá providências correlatas.
Santo Antônio dos Pretos (Codó – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio dos Pretos Município Codó Unidade da federação Maranhão População 50 pessoas (Censo, 2022); 102 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 21.09.2023
Mocorongo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocorongo Município Codó Unidade da federação Maranhão População 58 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra titulada 162,6254
Carangueijo (Viana – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carangueijo Município Viana Unidade da federação Maranhão População 56 pessoas (Censo, 2022); 26 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra
São Felipe
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Felipe Município Matinha e Viana Unidade da federação Maranhão População 453 pessoas (Censo, 2022); 72 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão
Sítio Novo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Novo Município Jussara Unidade da federação Bahia População 94 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.10.2021 Dimensão da terra titulada 978,6809 hectares Títulos
Algodões
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Algodões Município Jussara Unidade da federação Bahia População 102 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.06.2023 Dimensão da terra titulada 4.193,8097 hectares Títulos outorgados
Mocambo e Cachoeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocambo, Cachoeira Município Seabra Unidade da federação Bahia População 200 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 02.02.2015 Dimensão da terra titulada 3.376,0633 hectares Títulos
Povoado de Cutia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutia Município Boninal Unidade da federação Bahia População 258 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 16.01.2020 Dimensão da terra titulada 1.160,1228 hectares Títulos outorgados
Vão das Palmeiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vão das Palmeiras Município Seabra Unidade da federação Bahia População 300 famílias Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização 18.08.2025 Dimensão da terra titulada 1.022,0150
Mulungu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mulungu Município Boninal Unidade da federação Bahia População 258 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.02.2017 Dimensão da terra titulada 2.378,5163 hectares Títulos outorgados
Povoado da Conceição
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Conceição Município Boninal Unidade da federação Bahia População 178 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 18.10.2021 Dimensão da terra titulada 2.693,8879 hectares Títulos outorgados
Lagoa Verde
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Verde Município América Dourada Unidade da federação Bahia População 75 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 02.02.2015 Dimensão da terra titulada 1.275,2692 hectares
Vazante
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vazante Município Seabra Unidade da federação Bahia População 45 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 22.10.2021 Dimensão da terra titulada 2.495,4825 hectares Títulos outorgados
Jacuíca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacuíca Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 65 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 03.11.2021 Dimensão da terra titulada 317,3447 hectares Títulos outorgados
Boqueirão (Icatu – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Icatu Unidade da federação Maranhão População 238 pessoas (Censo, 2022); 60 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da
Rio das Lages (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Rio das Lages Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População 79 pessoas (Censo, 2022); 53 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023
Área Comunitária (Santa Maria)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barro Ponta de Formiga, Santa Maria e Área Comunitária Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População 63 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Os Paulos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Os Paulos Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 64 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 22.10.2014 Dimensão da terra titulada 263,6388 hectares
Faixa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Faixa Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.10.2014 Dimensão da terra titulada 152,7756 hectares Títulos outorgados
Curral de Varas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curral de Varas Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 312 pessoas (Censo, 2022); 70 famílias Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão
Palmeiralzinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Palmeiralzinho Município São Vicente Ferrer Unidade da federação Maranhão População 240 pessoas (Censo, 2022); 66 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão da
Palestina
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Palestina Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 32 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 19.04.2017 Dimensão da terra titulada 317,5354 hectares Títulos
Cutia II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutia II Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 60 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.11.2014 Dimensão da terra titulada 99,2236 hectares Títulos
São José do Bruno
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Bruno Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 18 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.06.2021 Dimensão da terra titulada 451,9834
Cutia I
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutia I Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 15 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 22.10.2014 Dimensão da terra titulada 218,0165 hectares Títulos
Santa Izabel (Matinha – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Izabel Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 77 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 29.10.2021 Dimensão da terra titulada 751,1709 hectares
Cacoal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cacoal Município Viana Unidade da federação Maranhão População 71 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 29.10.2021 Dimensão da terra titulada 114,0457 hectares Títulos outorgados
São Benedito dos Carneiros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito dos Carneiros Município Olinda Nova do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 67 pessoas (Censo, 2022); 36 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Cutia e Cocal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutia e Cocal Município Presidente Sarney Unidade da federação Maranhão População 185 pessoas (Censo, 2022); 45 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 10.07.2024
Bem Posta (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bem Posta Município Presidente Sarney Unidade da federação Maranhão População 96 pessoas (Censo, 2022); 52 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.07.2024
Barreira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barreira Município Bacuri Unidade da federação Maranhão População 84 pessoas (Censo, 2022); 45 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra titulada
Mucambo (Viana – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mucambo Município Viana Unidade da federação Maranhão População 223 pessoas (Censo, 2022); 110 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra titulada
Ferreira (Viana – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ferreira Município Viana Unidade da federação Maranhão População 203 pessoas (Censo, 2022); 50 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra titulada
Aguiar
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aguiar Município Viana Unidade da federação Maranhão População 146 pessoas (Censo, 2022); 50 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra titulada
Cajueiro (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cajueiro Município Viana Unidade da federação Maranhão População 178 pessoas (Censo, 2022); 65 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra titulada
São Manoel (Viana – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Manoel Município Viana Unidade da federação Maranhão População 33 pessoas (Censo, 2022); 22 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão da terra
Santa Rosa (Viana – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rosa Município Viana Unidade da federação Maranhão População 115 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão da terra
Santa Rosa e Adjacências (Viana – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rosa Município Viana Unidade da federação Maranhão População 40 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.06.2021 Dimensão da terra titulada 343,5436 hectares Títulos
Contenda (Viana – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Contenda Município Viana Unidade da federação Maranhão População 242 pessoas (Censo, 2022); 55 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra
Lago Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lago Grande Município Peritoró Unidade da federação Maranhão População 549 pessoas (Censo, 2022); 44 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da
Bom Jesus (Cândido Mendes – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Jesus Município Cândido Mendes Unidade da federação Maranhão População 58 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.10.2021 Dimensão da terra titulada 216,3937 hectares
Jussaral / Santa Helena
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Helena Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População 106 pessoas (Censo, 2022); 30 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.09.2023 Dimensão da
Usina Velha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Usina Velha Município Caxias Unidade da federação Maranhão População 414 pessoas (Censo, 2022); 76 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão da terra
Santo Inácio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Santo Inácio Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População 187 pessoas (Censo, 2022); 79 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão da
Santana (Santa Rita – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Santana Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População 147 pessoas (Censo, 2022); 41 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão da
Rio dos Peixes (Pinheiro – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio dos Peixes Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População 11 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra
Imbiral Cabeça Branca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Imbiral Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População 64 pessoas (Censo, 2022); 44 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.11.2023 Dimensão
Cipó dos Cambaias
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cipó dos Cambraia, Morada Nova e Centro Novo Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População 519 pessoas (Censo, 2022); 124 famílias Situação fundiária Titulada
Santa Izabel (Cândido Mendes – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Santa Izabel Município Cândido Mendes Unidade da federação Maranhão População 60 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 28.10.2021 Dimensão da terra titulada 837,6155
Queluz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queluz Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População 349 pessoas (Censo, 2022); 40 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da
Santa Rita do Vale
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rita do Vale Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População 96 pessoas (Censo, 2022); 120 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.09.2023
Pedrinhas (Anajatuba – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedrinhas Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População 86 pessoas (Censo, 2022); 118 famílias (Iterma, 2017) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.11.2023 Dimensão da
Olho D’Água do Raposo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olho d'Água do Raposo Município Caxias Unidade da federação Maranhão População 85 pessoas (Censo, 2022); 72 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão
São Sebastião dos Pretos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião dos Pretos Município Bacabal Unidade da federação Maranhão População 226 pessoas (Censo, 2022); 45 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.11.2024
Altamira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Altamira Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População 113 pessoas (Censo, 2022); 68 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra
Jenipapo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jenipapo Município Caxias Unidade da federação Maranhão População 44 pessoas (Censo, 2022); 74 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra titulada
Eira dos Coqueiros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Eira dos Coqueiros Município Codó Unidade da federação Maranhão População 35 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.03.2013 Dimensão da terra titulada 1.011,8271
Encontro fortalece a luta das mulheres quilombolas
Entre os dias 19 a 21 de setembro, 30 mulheres quilombolas de Oriximiná (PA) refletiram sobre os desafios para defesa de seus territórios e promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades em encontro promovido pela
Direitos Quilombolas| Veja o que aconteceu em agosto na política de regularização de terras quilombolas
Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O
Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,
Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios
Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos
Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Foto: Carlos Penteado/ CPI-SP O Supremo Tribunal Federal
Funai alerta Cetesb sobre termoelétrica em Peruíbe
DIÁRIO DO LITORAL
Direitos Quilombolas| Incra titula terras quilombolas de Sergipe, Santa Catarina e Rondônia
Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé
Santa Fé (RO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Fé Município Costa Marques Unidade da federação Rondônia População 61 pessoas (Censo, 2022); 74 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.03.2024
Organizações repudiam anulação da portaria da Terra Indígena Jaraguá (SP)
Nota de 29 instituições classifica medida como inconstitucional e condena outras ações anti-indígenas do governo Temer Foto da manifestação na Av. Paulista em 2016 (Créditos: Comissão Guarani Yvyrupa) Organizações indígenas e indigenistas,
O Jaraguá é Guarani! Contra o marco temporal e a revogação de demarcações
A Comissão Guarani Yvyrupa e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convocam para o ato em defesa da demarcação das terras indígenas e contra o marco temporal no próximo dia 30/08, quarta-feira, às 17h
Quilombolas: a luta pelo direito de existir
REPÓRTER BRASIL
Julgamento amanhã no STF coloca em risco os direitos quilombolas
Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos
STF pode decidir destino de quilombos nesta quarta (16/8)
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
Quilombolas: a luta pelo direito de existir
REPÓRTER BRASIL
Terra Quilombola Peruana (Óbidos – PA) é declarada pela Presidência do Incra
“É um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na
Governo de Michel Temer age para violar direitos de povos indígenas
Quarenta e oito entidades e organizações enviam informe sobre recentes ataques aos direitos dos povos indígenas para a ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos Acampamento Terra Livre 2017, em Brasília (Foto: Mídia
Direitos Quilombolas| Confira o balanço de julho: três relatórios de Identificação publicados
A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa do processo de identificação dos limites do território a ser titulado Em julho, foram publicados no Diário Oficial da União os
MPF decide fiscalizar o licenciamento ambiental de complexo termelétrico no litoral de São Paulo
Segundo o Ministério Público a fiscalização é necessária diante dos potenciais impactos sobre vários aspectos da vida na região atingida. O empreendimento pode impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação Terra Indígena Piaçaguera, uma
Terra Quilombola de Óbidos (PA) tem relatório de identificação publicado nesta terça
Além da TQ Arapucu, Incra publicou também o RTID da terra Maria Valentina, em Santarém O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (01.08) no Diário Oficial da União os relatórios
Lei Ordinária nº 22.627, de 31 de julho de 2017
Institui o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais.
Lei Ordinária nº 3.252, de 31 de julho de 2017
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Tocantins – SC/TO, e adota outras providências.
ONGs repudiam Programa de Revitalização da Indústria Mineral lançado pelo Governo Temer
Organizações e movimentos sociais repudiam em nota o lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral pelo Governo Temer através de Medidas Provisórias ONGs repudiam Programa de Revitalização da Indústria Mineral lançado pelo Governo
#SomosTodosQuilombolas: Lançada hoje campanha em defesa dos direitos quilombolas
No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça
Organizações da sociedade civil requerem ao Ministério Público Federal ação contra Lei da Grilagem
As ONGs denunciam que a Lei 13.465/2017, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Medidas do governo Temer
Intributabilidade de terras quilombolas e o ITR
O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) está previsto na Constituição Federal e foi regulamentado pela Lei nº 9.393 de 1996, que tem como objetivo tributar a propriedade e posse de bem imóvel rural. O tributo
Critério da autoidentificação como definidor da identidade quilombola
A legislação reconhece como critério para determinação de comunidades como quilombolas a autoidentificação. Esse critério está reconhecido no artigo 2º do Decreto 4.887/2003. Também está presente na Convenção 169 da OIT que estabelece o critério da autoidentificação como
Convenção 169 da OIT na proteção jurídica das comunidades quilombolas
O Brasil ratificou a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho em 2003. O Poder Judiciário vêm confirmando a aplicação da referida Convenção na proteção jurídica das comunidades quilombolas. Caso Quilombolas de Santarém e
Cabimento de desapropriação por interesse social em procedimento de titulação de terra quilombola
Se os estudos do procedimento administrativo que visa à expedição do título de propriedade indicarem que as terras ocupadas pelos quilombolas incidem títulos de domínio particular, o decreto 4.887 de 2003 prevê que a desapropriação é o
Decreto nº 4.120-R, de 26 de junho de 2017
Altera denominação da Gerência de Educação do Campo, integrante da estrutura organizacional na Secretaria de Estado da Educação - SEDU.
EuSouAmazonia | Quilombolas de Oriximiná
Google Brasil produziu vídeo sobre as comunidades quilombolas de Oriximiná Como parte do projeto Eu Sou Amazônia, o Google Brasil produziu o vídeo Quilombolas de Oriximiná: em luta pela liberdade e proteção de suas florestas,
Instrução Normativa ITERPA n° 001, de 05 de maio de 2017
Dispõe sobre o procedimento legal para regularização fundiária onerosa de terras públicas do Estado do Pará, com fulcro no art. 241, inciso II da Constituição Estadual de 1989, na Lei Estadual nº 7.289/09, Decreto Estadual nº 2.135/10, e torna sem efeito a Instrução Normativa nº 04/2010
Michel Temer violenta os direitos dos povos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento
Organizações indígenas e indigenistas, dentre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, divulgaram ontem (20/7) uma nota pública em que condenam e denunciam o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que viola o direito dos
Decreto nº 9.001, de 18 de julho de 2017
Cria o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Cerrado em Goiás e dá providências.
Lei Ordinária nº 19.767, de 18 de julho de 2017
Institui a Política Estadual de Compra da Produção da Agricultura Familiar.
Furnas da Boa Sorte
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Furnas da Boa Sorte Município Corguinho Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 146 pessoas (Censo, 2022); 52 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última
Jamari dos Pretos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jamari dos Pretos Município Turiaçu Unidade da federação Maranhão População 560 pessoas (Censo, 2022); 168 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão
Pedro Cubas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedro Cubas Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 139 pessoas (Censo, 2022); 120 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 16.12.2024
São Pedro (SP)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Eldorado e Iporanga Unidade da federação São Paulo População 146 pessoas (Censo, 2022); 39 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 02.12.2024
De volta ao integracionismo?
Organizações lançam nota de repúdio a criação, pelo Ministério da Justiça, de Grupo de Trabalho para formular propostas que visam a “organização social” de indígenas e quilombolas De volta ao integracionismo? Foto de Carlos
Pilões (ou Porto dos Pilões)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pilões (ou Porto dos Pilões) Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População 93 pessoas (Censo, 2022); 55 famílias (RTID, 2025) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da
Maria Rosa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Rosa Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População 60 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 05.10.2023 Dimensão da terra
Mangal e Barro Vermelho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barro Vermelho, Mangal Município Sítio do Mato Unidade da federação Bahia População 585 pessoas (Censo, 2022); 156 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última
Tabacaria
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Tabacaria Município Palmeira dos Índios Unidade da federação Alagoas População 363 pessoas (Censo, 2022); 180 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 31.03.2025
Serra da Guia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra da Guia Município Poço Redondo Unidade da federação Sergipe População 722 pessoas (Censo, 2022); 290 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização
São Francisco do Malaquias
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Francisco do Malaquias Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População 30 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.09.2023
Boitaraca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boitaraca Município Nilo Peçanha Unidade da federação Bahia População 110 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2023 Dimensão da terra titulada 621,0781 hectares Títulos
Serra do Queimadão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra do Queimadão Município Seabra Unidade da federação Bahia População 150 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2023 Dimensão da terra titulada 1.504,4741 hectares
Agreste (Seabra – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Agreste Município Seabra Unidade da federação Bahia População 311 pessoas (Censo, 2022); 74 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 26.09.2023 Dimensão
Baixão Velho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixão Velho Município Seabra Unidade da federação Bahia População 95 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.03.2020 Dimensão da terra titulada 3.817,7706 hectares Títulos
Santa Maria dos Pretos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria dos Pretos Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População 512 pessoas (Censo, 2022); 352 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 27.09.2023
Promissão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Promissão Município São Luís Gonzaga do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 85 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 01.11.2023 Dimensão da terra
Rincão dos Martimianos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão dos Martimianos Município Restinga Seca Unidade da federação Rio Grande do Sul População 141 pessoas (Censo, 2022); 40 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data
Fazenda Nova (Isaías Coelho – PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carreira da Vaca, Fazenda Nova, Santa Inês, Umburana Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População 548 pessoas (Censo, 2022); 189 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente
Campo Redondo (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Redondo Município Bacabal Unidade da federação Maranhão População 175 pessoas (Censo, 2022); 38 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 05.07.2024
Pirangi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pirangi Município Capela Unidade da federação Sergipe População 79 pessoas (Censo, 2022);176 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 23.01.2025 Dimensão da
Galvão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Galvão Município Eldorado e Iporanga Unidade da federação São Paulo População 90 pessoas (Censo, 2022); 150 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização
Parateca e Pau D’Arco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Parateca, Pau D'Arco Município Malhada Unidade da federação Bahia População 1.809 pessoas (Censo, 2022); 500 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 07.11.2024
Itamoari
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itamoari Município Cachoeira do Piriá Unidade da federação Pará População 159 pessoas (Censo, 2022) ; 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023 Dimensão
Constitucionalidade do procedimento de titulação de terras quilombolas volta a ser julgada em agosto pelo STF
Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra Foi marcada para o dia 16 de agosto
Invernada dos Negros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Invernada dos Negros Município Campos Novos e Abdon Batista Unidade da federação Santa Catarina População 510 pessoas (Censo, 2022); 84 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Parcialmente titulada
Em junho, 2 terras quilombolas identificadas pelo Incra.
Confira como evoluíram os processos para titulação de terras quilombolas em mais um balanço mensal da Comissão Pró-Índio Depois de aguardar por mais de dez anos, os quilombolas de Pitombeiras (PB) e Rasa (RJ)
Mocambo (Porto da Folha – SE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocambo Município Porto da Folha Unidade da federação Sergipe População 400 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 09.12.2024 Dimensão da terra
Jatobá (Muquém do São Francisco – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jatobá Município Muquém do São Francisco Unidade da federação Bahia População 392 pessoas (Censo, 2022); 200 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização
Mata de São Benedito
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata de São Benedito Município Itapecuru-Mirim Unidade da federação Maranhão População 149 pessoas (Censo, 2022); 35 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.09.2023
Jatobá (RN)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jatobá Município Patu Unidade da federação Rio Grande do Norte População 57 pessoas (Censo, 2022); 45 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização
Lagoa dos Campinhos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Campinhos Município Amparo de São Francisco e Telha Unidade da federação Sergipe População 360 pessoas (Censo, 2022); 325 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada
Orçamento do Incra inviabiliza titularização de terras quilombolas
RÁDIO BRASIL ATUAL
Família Silva
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Silva Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 63 pessoas (Censo, 2022); 12 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da
Conceição das Crioulas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Conceição das Crioulas Município Salgueiro Unidade da federação Pernambuco População 2.370 pessoas (Censo, 2022); 400 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.12.2023
Colônia São Miguel (MS)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Colônia São Miguel Município Maracajú Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 125 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da
Chácara do Burití
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chácara do Burití Município Campo Grande Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 111 pessoas (Censo, 2022); 19 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última
Castainho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Castainho Município Garanhuns Unidade da federação Pernambuco População 1.082 pessoas (Censo, 2022); 350 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 12/12/2023 Dimensão
Casca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Casca Município Mostardas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 239 pessoas (Censo, 2022); 107 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização
Jacarequara (Santa Luzia do Pará – PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacarequara Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 273 pessoas (Censo, 2022) ; 55 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023 Dimensão
O direito ao contraditório e ampla defesa nos procedimentos administrativos do Incra
A baixa efetividade do artigo 68 do ADCT da Constituição Federal tem levado o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados a ajuizar ações requerendo a celeridade na efetivação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas no
Ivaporunduva
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ivaporunduva Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 269 pessoas (Censo, 2022); 82 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.10.2023 Dimensão da terra
Chácara das Rosas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chácara Barreto Município Canoas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 85 pessoas (Censo, 2022); 20 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Jesus
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jesus Município São Miguel do Guaporé e Seringueiras Unidade da federação Rondônia População 35 pessoas (Censo, 2022); 66 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última
Decreto nº 1.199, de 22 de junho de 2017
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Educação e estabelece outras providências.
Estado brasileiro questionado junto a CIDH acerca da não titulação de terras quilombolas
Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta
Preto Forro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Preto Forro Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População 63 pessoas (Censo, 2022); 12 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Campinho da Independência
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campinho da Independência Município Paraty Unidade da federação Rio de Janeiro População 610 pessoas (Censo, 2022); 59 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 03.10.2023
Morrinhos (PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morrinhos Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População 383 pessoas (Censo, 2022); 146 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão da terra
Volta do Campo Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s)Boca da Baixa, Capitãozinho, Emparedado, Ponta do Morro, Retiro, Vaca Brava e Volta do Campo GrandeMunicípioCampinas do PiauíUnidade da federaçãoPiauíPopulação280 pessoas (Censo, 2022); 111 famílias (Incra, 2023)Situação fundiáriaTituladaData da
Sítio Velho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Velho Município Assunção do Piauí Unidade da federação Piauí População 527 pessoas (Censo, 2022); 238 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 25.11.2024
Olho D’Água dos Pires
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olho D'Água dos Pires Município Esperantina Unidade da federação Piauí População 55 pessoas (Censo, 2022); 89 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.02.2024 Dimensão
Samaúma (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Samaúma Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 24 pessoas (Censo, 2022); 12 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra titulada
Ribeira do Jambu-Açu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ribeira do Jambu-Açu Município Moju Unidade da federação Pará População 208 pessoas (Censo, 2022); 62 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão da
Moju-Miri
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moju-Miri Município Moju Unidade da federação Pará População 195 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da terra titulada
Tipitinga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tipitinga Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 103 pessoas (Censo, 2022); 27 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.09.2023 Dimensão
Menino Jesus
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Menino Jesus Município São Miguel do Guamá Unidade da federação Pará População 114 pessoas (Censo, 2022); 12 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023
Matias
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Matias Município Cametá Unidade da federação Pará População 414 pessoas (Censo 2022); 167 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da
Macapazinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macapazinho Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População 169 pessoas (Censo, 2022) ; 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023
São Manoel (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Manoel Município Moju Unidade da federação Pará População 229 pessoas (Censo, 2022); 68 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.09.2023 Dimensão da terra
Santa Maria do Traquateua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria do Traquateua Município Moju Unidade da federação Pará População 103 pessoas (Censo, 2022); 27 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão
Nossa Senhora da Conceição (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora da Conceição Município Moju Unidade da federação Pará População 590 pessoas (Censo, 2022); 54 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão
Paca e Aningal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paca, Aningal Município Viseu Unidade da federação Pará População 47 pessoas (Censo, 2022); 22 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da terra
Comissão de Agricultura aprova iniciativa para anular portaria do Incra que reconheceu terra quilombola
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio
Bela Aurora
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bela Aurora Município Cachoeira de Piriá Unidade da federação Pará População 155 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.12.2024
Itancuã Miri
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itancuã Miri Município Acará Unidade da federação Pará População 544 pessoas (Censo, 2022); 96 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.09.2023 Dimensão da terra
Santo Cristo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Cristo do Ipitinga de Mirindeua Município Moju Unidade da federação Pará População 221 pessoas (Censo, 2022); 52 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023
Santa Maria do Mirindeua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria do Mirindeua Município Moju Unidade da federação Pará População 213 pessoas (Censo, 2022); 85 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão
São José de Icatu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José de Icatu Município Baião e Mocajuba Unidade da federação Pará População 443 pessoas (Censo, 2022); 170 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última
Guajará Miri
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guajará Miri Município Acará Unidade da federação Pará População 454 pessoas (Censo, 2022); 70 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.03.2024 Dimensão da terra
Santa Fé / Santo Antônio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Fé, Santo Antônio Município Baião Unidade da federação Pará População 168 pessoas (Censo, 2022); 83 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 25.06.2025
Igarapé Preto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Araquenbaua, Baixinha, Campelo, Carará, Costeiro, Cupu, França, Igarapé Preto, Igarapezinho, Panpelônia, Teófilo, Varzinha Município Baião, Oeiras do Pará e Mocajuba Unidade da federação Pará População 5342 pessoas
Santa Rita de Barreira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rita de Barreira Município São Miguel do Guamá Unidade da federação Pará População 293 pessoas (Censo, 2022); 35 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Jurussaca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jurussaca Município Tracuateua Unidade da federação Pará População 335 pessoas (Censo, 2022) ; 45 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da terra
Bailique
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bailique Município Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População 112 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.07.2023 Dimensão da terra titulada 7.297,6910 hectares
Sítio Bosque
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Bosque Município Moju Unidade da federação Pará População 263 pessoas (Censo, 2022); 85 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.09.2023 Dimensão da terra
Cutuvelo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutuvelo Município Garrafão do Norte Unidade da federação Pará População 207 pessoas (Censo, 2022) ; 47 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023 Dimensão
Bom Remédio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Remédio Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 5.718 pessoas (Censo, 2022) ; 116 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.09.2023 Dimensão da
Castanhalzinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Castanhalzinho Município Garrafão do Norte Unidade da federação Pará População 257 pessoas (Censo, 2022) ; 62 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023 Dimensão
Muruteuazinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Muruteuazinho Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 140 pessoas (Censo, 2022); 38 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão
Terra Liberdade
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bonfim, Frade, Itabatinga Médio, Itapocu, Mola, Tachizal, Tomázia Município Cametá Unidade da federação Pará População 847 pessoas (Censo, 2022); 189 famílias Situação fundiária Titulada Data da última
Camiranga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camiranga Município Cachoeira de Piriá Unidade da federação Pará População 550 pessoas (Censo, 2022) ; 39 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.09.2023 Dimensão
Laranjituba e África
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Laranjituba, África Município Abaetetuba e Moju Unidade da federação Pará População 197 pessoas (Censo, 2022) ; 48 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 08.03.2024
Mocambo (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocambo Município Ourém Unidade da federação Pará População 495 pessoas (Censo, 2022); 102 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da terra titulada
Maria Ribeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Ribeira Município Gurupá Unidade da federação Pará População 264 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.09.2023 Dimensão da terra
Itaboca-Quatro Bocas e Cacoal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itabóca, Cacoal e Quatro Bocas Município Inhangapi Unidade da federação Pará População 331 pessoas (Censo, 2022) ; 84 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023