CPI SP2017-10-18T17:09:19-02:007 de março de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Estágio - Ciências Sociais Responsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani no Sul e no Sudeste e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas
Carolina Bellinger2017-09-13T13:31:35-03:0019 de fevereiro de 2013|
Altera a Portaria Portaria Interministerial Nº 35, de 27 de Janeiro de 2012, que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estudar, avaliar e apresentar proposta de regulamentação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, no que tange aos procedimentos de consulta prévia dos povos indígenas e tribais.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:38-03:007 de janeiro de 2013|
Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:39-03:007 de janeiro de 2013|
Cria o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal - REDD+ no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:39-03:002 de janeiro de 2013|
Cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:39-03:0027 de dezembro de 2012|
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PEATER-PR) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROATER-PR).
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:40-03:0017 de dezembro de 2012|
Institui a Política Estadual de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:38:19-03:0010 de dezembro de 2012|
Institui Comitê Estadual de Articulação de Políticas Públicas Federais e Estaduais no Estado - CAE-ES e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:40-03:0010 de dezembro de 2012|
A Cooperativa do Quilombo & a Comissão Pró-Índio de São Paulo promovem o encontro "O caminho do melhor negócio da castanha", nos dias 12 a 14 de dezembro, no Quilombo Varre Vento (Oriximiná, Pará).Essa é mais uma
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:40-03:007 de dezembro de 2012|
Início do estágio: fevereiro de 2013. Objetivo do Estágio: contribuir com as atividades de pesquisa dos programas “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” e “Terras Guarani no Sul e no Sudeste” da Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Carolina Bellinger2017-09-13T13:32:31-03:0021 de novembro de 2012|
Associa e promove a articulação entre o "Selo Quilombos do Brasil", instituído pela Portaria Seppir/PR nº 22, de 14 de abril de 2010, e o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - Sipaf, instituído pela Portaria MDA nº 7, de 13 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:40-03:0020 de novembro de 2012|Tags: Direitos Quilombolas, quilombos, monitoramento Direitos Territoriais|
EBC
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:41-03:0020 de novembro de 2012|Tags: monitoramento Direitos Territoriais, direitos territoriais, quilombos|
UOL
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:41-03:0020 de novembro de 2012|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, monitoramento Direitos Territoriais|
EBC
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:31:29-03:0014 de novembro de 2012|
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo - PEATER/ES e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo - PROATERES.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:24:00-03:0014 de novembro de 2012|
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil - SCV, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Espírito Santo - CEPIR-ES.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:41-03:0030 de outubro de 2012|
A reunião realizada na última segunda-feira (29/10) pelo Ministério Público Federal do Pará com representantes dos quilombolas de Oriximiná (PA), da empresa Mineração Rio Norte, Fundação Cultural Palmares, Ibama, ICMBio terminou com um compromisso de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:41-03:0025 de outubro de 2012|
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar na próxima segunda-feira, 29 de outubro, reunião na Procuradoria Geral da República, em Brasília, para obter informações sobre os planos de expansão da empresa Mineração Rio do Norte
Carolina Bellinger2017-09-14T10:37:23-03:009 de outubro de 2012|
Institui o Grupo Intersetorial do Programa Brasil Quilombola na Paraíba e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:41-03:0010 de setembro de 2012|Tags: Calha Norte, quilombolas Pará|
Com o objetivo de promover uma articulação entre índios e quilombolas de Oriximiná, na Calha Norte do Pará, a Comissão Pró-Índio de São Paulo, a Cooperativa do Quilombo e o Instituto de Pesquisa e Formação
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:42-03:005 de setembro de 2012|
Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:42-03:004 de setembro de 2012|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Oriximiná, Direitos Quilombolas|
REDE BRASIL ATUAL
CPI SP2016-08-15T18:06:39-03:0030 de agosto de 2012|
Estágio - Ciências SociaisResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani no Sul e no Sudeste e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:42-03:0029 de agosto de 2012|
Dispões sobre a Política Geral de Produção Rural do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:45-03:0021 de agosto de 2012|
Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/RS para o exercício 2012
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:45-03:006 de agosto de 2012|Tags: quilombolas, convenção 169 OIT, quilombolas Pará, OIT, Malungu, Oriximiná|
Trinta lideranças quilombolas de diversas regiões do Pará participarão da oficina “Os Quilombolas e os desafios da regulamentação da Consulta Prévia”, promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e Malungu - Coordenação Estadual das Associações
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:45-03:0029 de julho de 2012|Tags: povos indígenas, consulta prévia, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
RÁDIO BRASIL ATUAL
CPI SP2020-07-15T20:26:45-03:0017 de julho de 2012|
O Diário Oficial da União publicou hoje a Portaria nº 303 da Advocacia Geral da União que estabelece a revisão de procedimentos que o órgão considera que estejam em desacordo com as condicionantes estabelecidas pelo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:46-03:0017 de julho de 2012|
Cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências
Comissão Pró-Índio de São Paulo2012-07-16T16:17:00-03:0016 de julho de 2012|Tags: Comissão Pró-Índio, estágio|
02 Vagas para Estágio 01 Vaga Direito 01 Vaga Ciências SociaisObjetivo do Estágio: Contribuir com as atividades de pesquisa dos programas “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” e “Terras Guarani no Sul e no Sudeste” da
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:46-03:005 de julho de 2012|
Regulamenta a Lei n.º 13.922, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS, e institui o Comitê Gestor da Compra Coletiva/RS e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:46-03:004 de julho de 2012|
Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:32:58-03:002 de julho de 2012|
Estabelece normas e procedimentos para o Projeto Infraestrutura Produtiva, integrante do Programa VIDA NO CAMPO.
Carolina Bellinger2022-05-12T14:44:37-03:0022 de junho de 2012|
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná – CPICT/PR, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2017-09-14T10:47:38-03:0013 de junho de 2012|
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 48.058, de 26 de maio de 2012, com a finalidade de elaborar propostas que visem à implementação e ao fortalecimento de políticas públicas que atendam o povo quilombola.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:47-03:0029 de maio de 2012|
Carta Aberta sobre IRREGULARIDADES da Medida Provisória nº 558/12 e do Projeto de LEI DE conversão Nº 12/12, que reduzem Unidades de Conservação na Amazônia para a construção de grandes hidrelétricasExcelentíssimo(a)s Senadores e Senadoras da
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:48-03:0017 de maio de 2012|
Estabelece critérios e procedimentos para a indenização de benfeitorias de boa-fé erigidas em terra pública visando a desintrusão em território quilombola.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:48-03:0017 de maio de 2012|
Aprova o Regimento da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:14:35-03:008 de maio de 2012|
Institui o Comitê Gestor Estadual das Comunidades Remanescentes dos Quilombos do Estado e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:48-03:007 de maio de 2012|
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRAF MG.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-07-20T15:29:46-03:0023 de abril de 2012|
Institui o comitê gestor do Programa Brasil Quilombolas do estado de Alagoas, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, e dá outras providências.
CPI SP2018-07-23T15:22:42-03:0018 de abril de 2012|
NOTA PÚBLICA Hoje (18/04), no início do julgamento da ADI n. 3239, cujo pedido é a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003, dados do monitoramento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo foram citados pelo
Carolina Bellinger2017-09-14T10:50:16-03:003 de abril de 2012|
Institui, junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Conselho Intersecretarial Gestor de Assentamentos do Estado de São Paulo - CIGASP e dá providências correlatas
CPI SP2020-07-15T20:26:49-03:003 de abril de 2012|
O Governo do Peru publicou hoje (3) o Decreto supremo 001-2012-MC, que regulamenta a Lei de Consulta Prévia dos Povos Originários, aprovada pelo Congresso Nacional do país em agosto do ano passado. O dispositivo publicado deve
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:49-03:003 de abril de 2012|
“O Tratamento jurídico-penal dos Povos Indígenas no Brasil”,Dia 19 de abril, na sede da Escola da Defensoria Pública de São Paulo (Rua Boa Vista, 200), a partir das 09 horas da manhã.As inscrições poderão ser
Carolina Bellinger2017-09-13T13:37:45-03:003 de abril de 2012|
Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho-GT, para identificar conflitos territoriais que tenham relação com as Unidades de Conservação Federais e propor Plano de Ação para a resolução dos conflitos identificados
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:49-03:0010 de março de 2012|Tags: consulta prévia, OIT, CONAQ|
Índios, quilombolas, populações tradicionais e ONGs divulgam suas posições no "Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas" promovido pelo Ministério de Relações Exteriores e a Secretaria-Geral da Presidência da República nos dias 8 e
CPI SP2020-07-15T20:26:50-03:002 de março de 2012|Tags: mudanças climáticas, Guarani, Malungu, DTAT, quilombolas|
Por Bianca PylVindos das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, indígenas, pescadores, quilombolas e agricultores familiares se reunirão em Salvador (BA) na próxima segunda-feira (5) para discutir o tema das mudanças climáticas. Durante o seminário Mudanças
CPI SP2020-07-15T20:26:50-03:002 de março de 2012|Tags: quilombolas, convenção 169 OIT, quilombolas Pará|
Organização que representa as comunidades Quilombolas do Pará teme que a proposta a ser apresentada pelo Grupo de Trabalho Interministerial em 180 dias possa não garantir a participação ampla de quilombolas, índios e comunidades tradicionaisEm
CPI SP2020-07-15T20:26:50-03:0015 de fevereiro de 2012|
Governo Dilma titula apenas uma Terra Quilombola Bianca Pyl - CPI-SP Durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff apenas uma Terra Quilombola foi titulada pelo governo federal, de acordo com o estudo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2012-02-11T09:42:00-02:0011 de fevereiro de 2012|
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULOEDITAL DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAObjetivo: Contribuir com a execução do Programa Guarani da Comissão Pró-Índio de São Paulo.Requisitos Obrigatórios: Nível superior com formação em Ecologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Gestão Ambiental
CPI SP2020-07-15T20:26:50-03:0030 de janeiro de 2012|
A proposta de regulamentação da Convenção 169 tem como objeto os procedimentos de consulta prévia dos povos indígenas e tribais.Leia o texto da C 169 da OITSECRETARIA - GERALPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 35, DE 27 DE
Carolina Bellinger2017-09-13T13:38:27-03:0027 de janeiro de 2012|
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estudar, avaliar e apresentar proposta de regulamentação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, no que tange aos procedimentos de consulta prévia dos povos indígenas e tribais.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:51-03:0017 de janeiro de 2012|
Estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS.
CPI SP2016-08-15T18:06:40-03:0016 de janeiro de 2012|Tags: Oriximiná, Comissão Pró-Índio|
Consultoria para o Programa com as Comunidades Quilombolas em OriximináObjetivo: desenvolver estudo de viabilidade e elaborar projeto para coleta e beneficiamento de castanha-do-pará visando a comercialização no mercado regional.Grupo-alvo: quilombolas de Oriximiná (Pará) integrantes da
Carolina Bellinger2017-09-14T10:51:31-03:0011 de janeiro de 2012|
Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:51-03:0030 de dezembro de 2011|
Regulamenta o Programa Social Desenvolvimento da Reforma Agrária - Desenvolvimento Sustentável Agrário, nos termos do item XXXVI do Anexo da Lei n.° 18.692, de 30 de dezembro de 2009.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:51-03:0029 de dezembro de 2011|
Regulamenta o Programa Social Atenção Assistencial à Saúde - Saúde em Casa, previsto no item LVII do Anexo da Lei nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009
Carolina Bellinger2017-09-14T10:53:35-03:0028 de dezembro de 2011|
Nomeia membros para a Comissão Estadual de Políticas para Comunidades Remanescentes de Quilombos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:51-03:0028 de dezembro de 2011|
Institui o programa de renda mínima "PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR", no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:52-03:0027 de dezembro de 2011|
Regulamenta o Programa Social Desenvolvimento das Políticas de Direitos Humanos, previsto no item XLII do Anexo da Lei nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:52-03:0027 de dezembro de 2011|
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Educação.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:52-03:0023 de dezembro de 2011|
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar - PROATER, e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:53-03:0021 de dezembro de 2011|
Professores superam a dificuldade de escrever em Guarani, língua que tem a grafia recente, e produziram a Cartilha Mudanças Climáticas e o Povo Guarani. Este é o primeiro material feito pelos professores indígenas da Aldeia
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:53-03:0021 de dezembro de 2011|
Altera a Lei n.º 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-09-03T11:43:14-03:0013 de dezembro de 2011|Tags: Guarani, povos indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, mudanças climáticas|
Cartilha foi elaborada em conjunto com professores Guarani da Aldeia Tenondé-Porã, em São Paulo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:53-03:0013 de dezembro de 2011|
Assegura a oferta de alimentação saudável e adequada para todos os usuários de serviços de alimentação públicos e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:10:26-03:008 de dezembro de 2011|
Institui o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Espírito Santo - SISAN-ES, com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:26:53-03:007 de dezembro de 2011|Tags: índios, Guarani, Comissão Pró-Índio|
O comitê organizador da Semana em Defesa da Terra, Vida e Futuro Guarani-Kaiowá apresentará hoje o documentário À Sombra de um Delírio Verde, que procurar mostrar as violências sofridas pelos Guarani Kaoiwá no Mato Grosso
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:54-03:005 de dezembro de 2011|
Regulamenta o Programa Social Minas Sem Fome, previsto no item X do Anexo da Lei nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:54-03:004 de dezembro de 2011|
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:54-03:002 de dezembro de 2011|Tags: Oriximiná, quilombolas, Comissão Pró-Índio|
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:54-03:0027 de novembro de 2011|
União quer tributar até mesmo os ex-escravos - Política - Hoje em Dia
CPI SP2018-07-23T15:21:52-03:0023 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, Amazônia, quilombolas Pará, Malungu|
Com a publicação do Decreto nº 261 por parte do Governo do Estado fica instituída a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará. É mais uma conquista da Malungu - Coordenação das
CPI SP2020-07-15T20:26:55-03:0023 de novembro de 2011|Tags: ITR, imposto territorial rural, justiça tributária, terras quilombolas|
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulga parecer demonstrando que nas terras quilombolas não pode incidir tributação do ITR. O estudo é de autoria do Procurador Celso de Albuquerque Silva, Coordenador do
Carolina Bellinger2024-12-10T10:46:48-03:0022 de novembro de 2011|
(Revogado pelo Decreto nº 4.372, de 6 de dezembro de 2024) Institui a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos no Estado do Pará e dá outras providências.
CPI SP2016-08-15T18:06:40-03:0022 de novembro de 2011|
No início do mês, diversas organizações indígenas e indigenistas lançaram um manifesto público contra medidas adotadas pelo governo federal que desconstroem os direitos territoriais de indígenas e quilombolas.A carta foi publicada no dia 28 de
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:55-03:0021 de novembro de 2011|
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de imóveis pertencentes ao Patrimônio Imobiliário Rural do Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências.
CPI SP2017-09-14T15:50:30-03:0018 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio, Colômbia|
Por Rafael Carneiro da CunhaEntre os dias nove e onze de novembro, aconteceu na Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia) o seminário Territorios Étnicos y Autonomía en América Latina. O evento organizado pelo Observatório de
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:56-03:0017 de novembro de 2011|
Aprova o Plano Estadual de Juventude e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:56-03:0016 de novembro de 2011|
Regulamenta o Programa Social Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva dos Anexos I e II da Lei nº 17.347, de 16 janeiro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o período 2008-2011, com as alterações da Lei nº 19.417, de 3 janeiro de 2011
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:56-03:0014 de novembro de 2011|Tags: quilombolas, ACT Alliance|
Lançamento do livro "Direitos dos Quilombolas: Um estudo do impacto da cooperação ecumênica".Dia 19 de novembro, na Ilha de Marambaia no Rio de Janeiro em evento promovido por Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço.Dia 21 de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:56-03:0014 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, titulação|
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:57-03:0011 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Baixo Amazonas|
G1
CPI SP2016-08-15T18:06:40-03:005 de novembro de 2011|
Seminario Internacional “Territorios Étnicos y Autonomía en América Latina” > Sobre el Observatorio Observatorio de territorios étnicos
CPI SP2020-07-15T20:26:57-03:003 de novembro de 2011|Tags: Calha Norte, terras quilombolas, Oriximiná, quilombolas|
ONGs ambientalistas, indigenistas e de direitos humanos traçam estratégias integradas de conservação e desenvolvimento sustentável para as Áreas Protegidas Na Calha Norte do Pará.No dia 28 de outubro de 2011, oito ONGs (Organizações Não-Governamentais), que
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:57-03:003 de novembro de 2011|Tags: quilombolas, Christian Aid, ITR, justiça tributária|
Após muitas lutas para conseguir o título de seus territórios, duas associações de comunidades quilombolas de Oriximiná e Abaetetuba, no Pará, estão sendo cobradas na Justiça para pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
CPI SP2016-08-15T18:06:40-03:003 de novembro de 2011|
Salvador - A ordem de despejo dada pelo juiz da 10ª Vara Evandro Reimão dos Reis contra cerca de 300 pessoas remanescentes da comunidade quilombola Rio do Macaco, que vivem há mais de 200 anos
CPI SP2020-07-15T20:26:58-03:0031 de outubro de 2011|
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:58-03:0031 de outubro de 2011|
Regulamenta a Lei n.º 5.595, de 01 de agosto de 2006 que dispõe sobre regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de Comunidades dos Quilombos e dá providências correlatas.
Carolina Bellinger2022-05-12T16:31:58-03:0031 de outubro de 2011|
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL - PROGERE no Estado do Piauí.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:58-03:0026 de outubro de 2011|
Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei n.º 11.516, de 28 de agosto de 2007.
CPI SP2020-07-15T20:26:59-03:0025 de outubro de 2011|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Amazônia|
O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município
CPI SP2016-08-15T18:12:39-03:0024 de outubro de 2011|
Por Rafael Carneiro da CunhaFoi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (17) a aprovação da presidente Dilma Rousseff com relação à lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mais
Carolina Bellinger2023-03-23T17:09:14-03:0014 de outubro de 2011|
Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006.
Carolina Bellinger2018-09-17T16:18:13-03:003 de outubro de 2011|Tags: Mineração, Oriximiná, Direitos Quilombolas|
REDE BRASIL ATUAL
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:59-03:0030 de setembro de 2011|
Dispõe sobre a política de segurança alimentar e nutricional do Ceará, cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:59-03:0029 de setembro de 2011|
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar – RS PESCA E AQUICULTURA, cria o Comitê Gestor e dá outras providências
Comissão Pró-Índio de São Paulo2011-09-26T19:27:00-03:0026 de setembro de 2011|Tags: Conselho Povos Indígenas, Comissão Pró-Índio|
Nesta segunda-feira, 26 de setembro, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania empossou os novos membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPISP) para o mandato 2011/2013.O CEPISP, criado a partir do Decreto
CPI SP2016-08-15T18:12:39-03:0023 de setembro de 2011|
A Comissão Pró-Índio seleciona estudante de Direito para integrar as pesquisas dos projetos desenvolvidos pela Instituição. Atualmente, há três pesquisas em andamento: "Direitos Territoriais e Comunidades Quilombolas", "Terras Guarani no Sul e no Sudeste" e
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:59-03:0022 de setembro de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio, índios na cidade|
Avani Fulni-ô, 48 anos, faz parte dos 90% de indígenas que vivem em cidades no Estado de São Paulo. Foi em uma das maiores cidades do Mundo, a capital paulista, que Avani redescobriu sua cultura.
Carolina Bellinger2018-09-12T15:44:19-03:0021 de setembro de 2011|Tags: índios na cidade, Direitos Indígenas, Terras Indígenas|
REDE BRASIL ATUAL
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0014 de setembro de 2011|Tags: Judiciário, Comissão Pró-Índio, MPF|
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2009 determina que a Política de Atenção à Saúde Indígena deve abranger também os povos indígenas que vivem fora das aldeias. No entanto, é sabido que há
CPI SP2018-07-23T15:21:32-03:0013 de setembro de 2011|Tags: terras quilombolas|
A comunidade quilombola Colônia de São Miguel teve seu território titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ontem, dia 12 de Setembro de 2011, a comunidade situada no município de Maracaju (MS),
CPI SP2020-07-15T20:27:00-03:0011 de setembro de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio|
Leia a publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:27:00-03:009 de setembro de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio, índios na cidade|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos convidam para a roda de conversas "A cidade como local de afirmação dos direito indígenas", dia 22 de setembro, na PUC-SP.
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:005 de setembro de 2011|Tags: Conselho Indígena|
No dia 29 de agosto foi assinado pelo Governador do Estado de São Paulo decreto que constitui os novos conselheiros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo - CEPISP.O CEPISP foi criado em
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:002 de setembro de 2011|Tags: quilombolas Pará, Malungu|
No dia 2 de setembro, a MALUNGU (Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Pará) e o CEDENPA (Centro de Estudos e Defensa do Negro do Pará) reuniram-se com a Defensoria Pública do
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:00-03:0030 de agosto de 2011|
Dispõe sobre a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT.
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0018 de agosto de 2011|Tags: índios, Belo Monte|
Protestos contra Belo Monte prometem reunir milhares no Brasil e no exterior; cacique Megaron participa de marcha na Paulista Cerca de 15 cidades no Brasil promovem, neste sábado, 20, protestos contra a hidrelétrica de Belo
CPI SP2018-07-23T15:21:25-03:0017 de agosto de 2011|Tags: terras quilombolas|
O edital beneficiará comunidades quilombolas de 17 estados. Saiba mais.
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:005 de agosto de 2011|Tags: índios|
Acontece em São Paulo nos dias 8 e 9 de agosto o II Seminário Estadual Indígena - Políticas Públicas: Estratégias e Perspectivas numa promoção da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.Está prevista a participação
CPI SP2018-07-23T15:20:52-03:004 de agosto de 2011|Tags: quilombos, quilombolas, Judiciário|
O prazo é de 05 dias para iniciar os procedimentos de contratação O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada há cerca de três anos, para obrigar
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:001 de agosto de 2011|Tags: quilombolas, CONAQ|
Dia 03 de agosto de 2011 – quarta feira 12h00min - Chegada das delegações 13h00min - Credenciamento18h00min - Solenidade de abertura do IV Encontro Nacional19h30min - Coquetel com Café da Roça 21h00min - Noite Cultural com Roda de
CPI SP2020-07-15T20:27:00-03:0030 de julho de 2011|Tags: quilombolas, Comissão Pró-Índio|
O sítio do Monitoramento de Terras Quilombolas conta agora com uma seção Notícias com os mais recentes destaques da evolução dos processos de titulação no Incra e as titulações. O sítio ganhou também novos recursos
CPI SP2020-07-15T20:27:01-03:0030 de julho de 2011|Tags: marcha, movimento negro|
CPI SP2020-07-15T20:27:01-03:0028 de julho de 2011|Tags: quilombolas|
Na próxima terça-feira, 2/8, às 17h, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial estará realizando o
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0028 de julho de 2011|Tags: quilombos, quilombolas, educação|
O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, no dia 5 de agosto, em Itapecuru-Mirim (MA), a primeira audiência pública com a finalidade de colher subsídios para a elaboração das diretrizes curriculares nacionais para a educação
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0026 de julho de 2011|Tags: justiça tributária|
Mais de 50 organizações pressionam os líderes do G20 para adotarem medidas para acabar com o sigilo dos paraísos fiscaisDia 26 de julho, o Brasil lança oficialmente a campanha “Fim aos Paraísos Fiscais”. Mais de 50
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0025 de julho de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, quilombolas, Judiciário, CPI-SP, MPF|
Na semana passada, a Procuradoria da República no Município de Guanambi, no Estado da Bahia, ajuizou uma ação civil pública em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Cultural Palmares
CPI SP2020-07-15T20:27:01-03:0025 de julho de 2011|
Com menos de 4 anos para a data limite de 2015 dos Indicadores de Desenvolvimento do Milênio - ODM, a sociedade civil está instando a ONU a liderar o processo de desenvolvimento de novos indicadores.Diretores de mais de 60
CPI SP2016-08-15T18:13:12-03:0025 de julho de 2011|Tags: Guarani|
Inventário da Língua Guarani Mbyá deverá colocá-la entre os bens imateriais reconhecidos pelo Iphan/MinC como patrimônio nacional, passando a contar com políticas de salvaguarda e promoção. Os estudos do Inventário serão apresentados, nos dias 26 e 27
CPI SP2020-07-15T20:27:02-03:0021 de julho de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio|
Dia 20 de julho, a Comissão Pró-Índio de São Paulo realizou mais uma assembléia anual para compartilhar com os seus sócios e sócias a avaliação dos trabalhos realizados pela instituição.Nessa assembléia foram eleitos os sócios
CPI SP2020-07-15T20:27:02-03:0019 de julho de 2011|Tags: quilombolas, CONAQ|
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:02-03:0015 de julho de 2011|
Institui o Programa Gaúcho de Microcrédito no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
CPI SP2020-07-15T20:27:03-03:006 de julho de 2011|Tags: quilombos, Alcântara|
Uma experiência inédita realizada pela cineasta Eliane Caffé nas comunidades quilombolas de Alcântara será mostrada no dia 25 de JULHO, às 20hs no CINE LIVRARIA CULTURA - Conjunto Nacional / Av. Paulista, 2073. Trata-se do
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:03-03:0028 de junho de 2011|
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial.
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:0015 de junho de 2011|Tags: quilombos|
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, formalizando o pedido de providências para a segurança dos ameaçados de morte por conta do envolvimento na
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:002 de junho de 2011|
A Plataforma Dhesca Brasil conjuntamente com diversas outras organizações - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo - divulga nota sobre o assassinato de trabalhadores rurais e lideranças ambientalistas na Região Amazônica. Leia na
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:0031 de maio de 2011|Tags: quilombos Vale do Ribeira|
Os quilombolas, caboclos, caiçaras, indígenas e pescadores do Vale do Ribeira/SP, por meio deste, convidam VS para a Audiência Pública que ocorrerá na Assembléia Legislativa de São Paulo, no dia 10 de junho de 2011, às 14 horas, no Auditório Franco Montouro. A
CPI SP2020-07-15T20:27:03-03:0018 de maio de 2011|Tags: justiça tributária|
Organizações de todo o mundo estão promovendo uma campanha, direcionada ao G20, pelo fim dos paraísos fiscais. Segundo alguns cálculos os paraísos fiscais provocam perdas globais de mais de 500 bilhões de dólares via sonegação
CPI SP2020-07-15T20:27:03-03:0014 de maio de 2011|Tags: quilombos|
Desenvolvido em três países, Brasil, Cabo-Verde e Guiné-Bissau, o projeto “O percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e o regresso às origens” procura contribuir para um maior respeito pelos direitos humanos e para a
CPI SP2020-07-15T20:27:03-03:0011 de maio de 2011|Tags: Amazônia, Comissão Pró-Índio, terras quilombolas|
O Pará é líder em desmatamento no Brasil e a perspectiva é de continuar à frente no ranking. A aceleração de obras no país e o mercado internacional se recuperando pedem madeira. A falta de
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:007 de maio de 2011|Tags: CPI-SP, índios na cidade|
“Agora estão dando prioridade à gente indígena da cidade.Tem que ser todos!”, diz Ava Funlni-ô, liderança indígena de São Paulo.Será realizada, no dia 9 de junho de 2011, a primeira eleição de representantes indígenas para
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:006 de maio de 2011|Tags: CPI-SP, terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
O Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, titular da 4ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realizou, na última semana, uma audiência de conciliação na sede da comunidade quilombola. Segundo assessoria de
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:006 de maio de 2011|Tags: índios, censo|
Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Censo Demográfico realizado em 2010 no Brasil encontrou 817 mil pessoas que se declaram indígenas no Brasil, o que representa 0,42% do total
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:04-03:004 de maio de 2011|
Modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:003 de maio de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Amazônia, MPF|
A empresa foi obrigada a pagar por danos à comunidade de Jambuaçu, no Pará, mas tentou protelar os pagamentosA Justiça Federal deu prazo de 24 horas para que a Vale S.A deposite os valores em
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:001 de maio de 2011|Tags: Amazônia, Comissão Pró-Índio, desmatamento, terras quilombolas|
A oficina “Terras Quilombolas e Exploração Madeireira”, promovida pela Malungu - Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará e pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, reuniu nos dias 26 a 28 de
Carolina Bellinger2017-09-14T11:13:14-03:0026 de abril de 2011|
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas que visem a implementação e ao fortalecimento de políticas públicas que atendam o povo quilombola, bem como organizar as atividades alusivas ao “Ano Internacional do Afrodescendente”, e dá outras providências.
CPI SP2016-08-15T18:13:14-03:0025 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos|
OAB/SE manifesta apoio aos quilombolas que vêm sofrendo ameaças na luta pela propriedade de terras em SergipeA Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE acompanha com preocupação os desmembramentos da luta desencadeada pelo Movimento dos Remanescentes
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:0023 de abril de 2011|Tags: desmatamento, terras quilombolas, Amazônia, Comissão Pró-Índio|
Lideranças de dez terras quilombolas e especialistas avaliam a questão e discutem processos de controle e gestão das florestas pelas comunidades, em parceria com o governo e a sociedade. Para combater o desmatamento nas
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:0020 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio|
CPI SP2020-07-15T20:27:05-03:0020 de abril de 2011|Tags: movimento indígena, Terras Indígenas, índios, Funai, Guarani|
Maurício da Silva Gonçalves*Sou filho de um povo milenar. Muito antes dos europeus chegarem nestas terras o meu povo vivia com alegria e esperança dentro de um amplo território. Nele existia a dignidade. Nele se
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:07-03:0020 de abril de 2011|
Institui a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:27:07-03:0017 de abril de 2011|Tags: índios, Guarani|
O Instituto de Estudos Culturais e Ambientais (IECAM) iniciou, em parceria com a TVE, uma campanha de valorização da cultura guarani. Clique aqui e assista aos VTs que entrarão na grade de programação da TVE, em horários comerciais,
CPI SP2020-07-15T20:27:07-03:005 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, Judiciário, MPF|
Justiça obrigou mineradora a pagar imediatamente compensação a quilombolas atingidos pelo empreendimento da mina Miltônia 3, no Pará; MPF quer que pagamento seja igual para todas as famílias e que atividades da mina sejam suspensasCom
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:004 de abril de 2011|Tags: MPF, terras quilombolas, Judiciário|
Em 31 de março, a Justiça Federal em Belém (PA) condenou a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará. A decisão, à qual cabe
Carolina Bellinger2022-05-12T11:58:20-03:001 de abril de 2011|
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0031 de março de 2011|Tags: quilombos|
www.quilombolasmg.org.br
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0018 de março de 2011|Tags: terras quilombolas|
A Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), seminário sobre os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro e internacional e as implicações práticas do Decreto 4.887/2003 nas políticas públicas para comunidades quilombolas. O
Carolina Bellinger2017-09-14T11:15:32-03:0015 de março de 2011|
Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema
CPI SP2018-07-23T15:20:39-03:004 de março de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
O relator do mandado de segurança n. 30318, Ministro Joaquim Barbosa, rejeitou pedido liminar em mandado de segurança que questiona decreto de desapropriação do Presidente da República, editado em dezembro do ano passado. O proprietário
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:002 de março de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio, estágio|
Objetivo do Estágio: Contribuir com as pesquisas “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais”, “Terras Guarani do Sul e Sudeste” e o “Mapeamento e análise de políticas públicas voltadas aos indígenas vivendo em cidades no Brasil” desenvolvidos pela
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:002 de março de 2011|Tags: mudanças climáticas, Funai|
A publicação “Diálogos Interculturais – povos indígenas, mudanças climáticas e REDD" foi editada pela Funai em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento.O objetivo da Funai é promover um alinhamento mínimo entre os conteúdos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:08-03:002 de março de 2011|
Ley de trato digno y equitativo a pueblos indígenas y afro-descendentes
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0023 de fevereiro de 2011|Tags: Amazônia, consumo sustentável|
A pesquisa do Conexões Sustentáveis lançada hoje mostra que grandes empresas que atuam no município de São Paulo continuam presentes na cadeia produtiva de crimes ambientais e sociais cometidos contra a Amazônia. Produtores de carne bovina, soja
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0016 de fevereiro de 2011|Tags: Judiciário, índios, Guarani|
É a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Transferência de local do júri é rara no país.O julgamento dos três acusados
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0013 de fevereiro de 2011|Tags: índios, Guarani|
As lideranças de 23 aldeias Guarani do Rio Grande do Sul se reuniram juntamente com o Conselho de Articulação do Povo Guarani CAPG/RS, nos dias 04 a 07 de fevereiro
CPI SP2018-07-23T15:20:00-03:009 de fevereiro de 2011|Tags: MPF, terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a, no prazo máximo de 24 meses, concluírem o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação,
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0020 de janeiro de 2011|Tags: terras quilombolas, Terras Indígenas, Judiciário|
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) enviou na última quinta-feira (13) relatório das atividades realizadas em cooperação com a Defensoria Pública da União nos últimos dois
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:09-03:0019 de janeiro de 2011|
Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0018 de janeiro de 2011|Tags: Terras Indígenas, Judiciário, índios|
A Justiça Federal negou o pedido de anulação da Portaria nº 793 do Ministério da Justiça, expedida em 2007, que declarou de posse permanente da etnia kaingang a denominada Terra Indígena Toldo Imbú, em Abelardo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:09-03:0012 de janeiro de 2011|
Institui o Plano Decenal de Educação do Estado.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:09-03:007 de janeiro de 2011|
Dispõe sobre a Estrutura do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:10-03:0030 de dezembro de 2010|
Dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema integrado de gestão de recursos hídricos – SIGERH, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:10-03:0029 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Porto Alegre, localizado no município de Cametá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:10-03:0029 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado TEQ, Santa Rita de Barreira, localizado no município de São Miguel do Guamá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0029 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado 2º Distrito de Mocajuba, localizado no município de Mocajuba, Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0029 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Jacarequara, localizado no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Santa Maria de Itacuã Miri, localizado nos municípios de Acará Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Santa Luzia de Macapazinho, localizado no município de Santa Isabel do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Guajará Miri, localizado no município de Acará Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Mocambo Santa Fé e Santo Antônio, localizado no município de Baião Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Bom Remédio, localizado nos municípios de Abaetetuba Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Camiranga, localizado no município Cachoeira do Piriá do Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Maria Ribeira, localizado nos municípios de Gurupá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Menino Jesus, localizado no município de São Miguel do Guamá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa e cria do Território Estadual Quilombola - TEQ, denominado Laranjituba/Africa, localizado no município de Abaetetuba, Estado Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:13-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado ARQUIA, localizado no município de Abaetetuba Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:13-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado São José de Icatu, localizado no município de Baião Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:13-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Tambaí-Açu, localizado no município de Mocajuba Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:13-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado JURUSSACA, localizado nos municípios de Tracuateua Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:14-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Caranaduba, localizado no município de Acará - Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:14-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Abacatal/Aurá, localizado no município de Ananindeua Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:15-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Moju-Miri, localizado no município de Moju Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:15-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Tipitinga, localizado no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:15-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Matias, localizado no município de Cametá Estado do Pará.
CPI SP2020-07-15T20:27:15-03:0018 de dezembro de 2010|Tags: quilombos, terras quilombolas|
O Governo do Estado do Pará entregou nesta sexta-feira (17/12), mais três títulos de reconhecimento de domínio de terras quilombolas para comunidades Piratuba, Santa Quitéria, Itacoãzinho, Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas dos municípios de Abaetetuba,
CPI SP2018-07-23T15:18:43-03:0015 de dezembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, MPF|
O governo quer realocar novas comunidades quilombolas que vivem ao redor do Centro de Lançamento de Alcântara O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que
CPI SP2020-07-15T20:27:16-03:006 de dezembro de 2010|
Crianças e adolescentes discutem mudanças climáticas em encontro que acontece entre os dias 6 e 8 de dezembro no Centro Cultural de BrasíliaEnquanto acontece a Conferência do Clima em Cancun, cerca de 30 crianças e
CPI SP2016-08-15T18:14:48-03:0030 de novembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, MPF|
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:16-03:0025 de novembro de 2010|
Fica instituído o Programa AMAPÁ AFRO, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:27:16-03:0023 de novembro de 2010|
No último sábado, dia 20, o governo federal entregou o título de 1.200 hectares da comunidade quilombola de Casca, localizada no litoral do estado do Rio Grande do Sul. O título regulariza uma parte dos
CPI SP2020-07-15T20:27:17-03:0019 de novembro de 2010|Tags: mudanças climáticas|
CPI SP2020-07-15T20:27:17-03:0017 de novembro de 2010|Tags: Judiciário, índios, Guarani, Terras Indígenas|
Em decisão publicada no final da tarde de ontem (16), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), André Nabarrete, deferiu a liminar requerida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que pedia a
CPI SP2020-07-15T20:27:18-03:0012 de novembro de 2010|Tags: mudanças climáticas, Guarani, Comissão Pró-Índio|
Nos dias 9 a 11 de novembro, 19 lideranças Guarani de Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estiveram reunidas em São Paulo para refletir sobre as
Carolina Bellinger2022-05-12T15:14:48-03:0012 de novembro de 2010|
Institui Grupo de Trabalho Executivo para subsidiar o avanço da equidade na Atenção à Saúde da População Negra e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:18-03:0022 de outubro de 2010|
Cria a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT.
CPI SP2020-07-15T20:27:18-03:0021 de outubro de 2010|Tags: quilombos, mudanças climáticas, índios|
Lideranças querem que benefícios cheguem de fato às comunidades. Cerca de 60 pessoas participaram de evento promovido pelo ISA, GTA e WWFAgricultores familiares, populações indígenas e tradicionais da Amazônia querem que as consultas sobre o
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