Lançamento | Novo vídeo explica o passo a passo para titulação das Terras Quilombolas

2023-12-14T19:10:47-03:0021 de novembro de 2023|Tags: , , , |

Animação lançada sexta-feira (17/11) pela Comissão Pró-Índio ajuda a compreender o intricado caminho para regularização dos territórios quilombolas O direito das comunidades quilombolas à propriedade de suas terras está garantido

Como a transição energética pode impactar a Amazônia?

2024-06-13T20:19:39-03:0026 de maio de 2023|Tags: , , , , , |

Nova publicação alerta que a transição para a chamada “energia limpa” exigirá o aumento da extração de diversos minérios, muitos deles situados na Amazônia, com o risco de acirramento de conflitos socioambientais na região.

Governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas

2023-12-01T09:36:44-03:0018 de novembro de 2021|Tags: , , , , , |

Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço “Terras Quilombolas”. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos O governo de Jair Bolsonaro

Novo livro da Comissão Pró-Índio evidencia as desigualdades no uso de Unidade de Conservação no Pará

2021-10-06T09:11:46-03:006 de outubro de 2021|Tags: , , , , , , |

O estudo discute os conflitos que envolvem a Floresta Nacional Saracá-Taquera, aberta à mineração e exploração madeireira em detrimento da população tradicional Floresta Nacional de Saracá-Taquera: criada sobre terras quilombolas e comunidades

Quilombolas e ribeirinhos debatem Plano de Manejo da Flona de Saracá-Taquera

2021-07-30T13:23:47-03:0030 de julho de 2021|Tags: , , , , , |

Oficina virtual promovida pela Pró-Índio reuniu lideranças de comunidades que utilizam recursos da Floresta Nacional para formação sobre os instrumentos de gestão de Unidades de Conservação. Quilombolas e ribeirinhos dependem da floresta

Barragens são perigosas e podem provocar danos imensos, diz autor de novo livro da Pró-Índio

2021-06-01T09:00:10-03:002 de junho de 2021|Tags: , , , , , |

No lançamento da publicação, o autor, Luiz Jardim, foi entrevistado pela jornalista Cristina Serra e destacou os riscos do maior complexo de barragens de mineração na Amazônia Barragens de mineração da Mineração

Direito dos quilombolas à consulta prévia no licenciamento ambiental

2023-09-19T10:13:04-03:009 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras

Quilombo Boa Vista: 25 anos da primeira titulação de Terra Quilombola no Brasil – Rádio da Pró Índio

2023-09-05T08:47:37-03:0019 de novembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Em 20 de novembro de 1995, a Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, se tornou o primeiro quilombo regularizado no país. "A importância do título da terra é que nós temos documentos, agora é

Novo programa da Rádio da Pró-Índio discute as mudanças no licenciamento ambiental em Terras Quilombolas promovidas pelo governo Bolsonaro

2021-05-12T10:13:49-03:0022 de outubro de 2020|Tags: , , , , , |

Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas

Publicadas as portarias de reconhecimento de Territórios Quilombolas em Oriximiná

2023-11-19T16:30:14-03:0019 de julho de 2018|Tags: , , , |

A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,

Terras Quilombolas Acauã e Kalunga parcialmente tituladas pelo Incra em maio

2023-11-19T16:30:18-03:008 de junho de 2018|Tags: , , , |

Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As

Prazo dado pela Justiça vence em maio e quilombolas de Oriximiná exigem ações concretas do governo para o avanço na regularização de seus territórios

2023-11-19T16:30:20-03:0010 de maio de 2018|Tags: , , , , |

Para atender a determinação judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas em Oriximiná, foi iniciado, em 2017, o processo de diálogo entre quilombolas e o governo federal. Com o

Ibama exige plano de emergência para barragens de mineração em Oriximiná (Pará)

2020-07-15T20:05:27-03:0029 de novembro de 2017|Tags: , , , , |

Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais

Quilombolas: manifestação marca o Dia da Consciência Negra no interior do Pará

2020-07-15T20:05:27-03:0020 de novembro de 2017|Tags: , , , , |

20 de novembro – No dia da Consciência, mais de 200 quilombolas realizam manifestação na cidade de Óbidos para reivindicar a titulação de suas terras Manifestação em Óbidos. A foto é da liderança quilombola

Violência e Desigualdade no Brasil – Confira nova publicação

2020-07-15T20:05:28-03:0016 de novembro de 2017|Tags: , , |

Lançada essa semana a publicação "Violência e Desigualdade no Brasil" da Sempreviva Organização Feminista (SOF) elaborada com a colaboração da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Artigos de diversos autores discutem as conexões entre violência e

Mais um voto no julgamento da ação que questiona direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:28-03:009 de novembro de 2017|Tags: , , , , |

O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas.     Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade

Direitos Quilombolas| Veja o que aconteceu em agosto na política de regularização de terras quilombolas

2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O

Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado

2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial       Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,

Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado

2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios

Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: , , , , |

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10   Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos

Direitos Quilombolas| Incra titula terras quilombolas de Sergipe, Santa Catarina e Rondônia

2020-07-15T20:05:54-03:0026 de agosto de 2017|Tags: , , , |

Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé

Julgamento amanhã no STF coloca em risco os direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:56-03:0015 de agosto de 2017|Tags: , , , , |

Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos

Terra Quilombola Peruana (Óbidos – PA) é declarada pela Presidência do Incra

2020-07-15T20:05:57-03:0010 de agosto de 2017|Tags: , , , |

“É um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na

Direitos Quilombolas| Confira o balanço de julho: três relatórios de Identificação publicados

2020-07-15T20:05:57-03:008 de agosto de 2017|Tags: , , , |

A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa do processo de identificação dos limites do território a ser titulado Em julho, foram publicados no Diário Oficial da União os

Terra Quilombola de Óbidos (PA) tem relatório de identificação publicado nesta terça

2020-07-15T20:05:58-03:001 de agosto de 2017|Tags: , , , , , |

Além da TQ Arapucu, Incra publicou também o RTID da terra Maria Valentina, em Santarém O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (01.08) no Diário Oficial da União os relatórios

#SomosTodosQuilombolas: Lançada hoje campanha em defesa dos direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: , , , , , |

No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça

Constitucionalidade do procedimento de titulação de terras quilombolas volta a ser julgada em agosto pelo STF

2020-07-15T20:06:23-03:006 de julho de 2017|Tags: , , , |

Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra     Foi marcada para o dia 16 de agosto

Estado brasileiro questionado junto a CIDH acerca da não titulação de terras quilombolas

2018-07-23T15:35:39-03:0021 de junho de 2017|Tags: , , , , |

Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta

Comissão de Agricultura aprova iniciativa para anular portaria do Incra que reconheceu terra quilombola

2020-07-15T20:06:37-03:0020 de junho de 2017|Tags: , , |

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio

Quilombolas Oriximiná: Incra publica relatórios de identificação, mas impasse com as Unidades de Conservação persiste

2020-07-15T20:13:06-03:008 de abril de 2017|Tags: , , , |

Na última segunda-feira (3/04), o Incra publicou o relatório de identificação do TQ Ariramba. É a terceira terra quilombola em Oriximiná (Pará) a ter o relatório publicado esse ano. Mas a titulação continua ameaçada pelo

Governo Temer publica decreto de desapropriação em benefício da comunidade quilombola Alpes (RS)

2020-07-15T20:19:05-03:003 de agosto de 2016|Tags: , , , |

A iniciativa surpreende já que o Incra não conta com orçamento sequer para a obtenção das áreas decretadas anteriormente. O valor disponível para a desapropriação em 2016 é 86% menor do que em 2015 Publicado

Terras Quilombolas – junho: Incra busca recursos para assegurar desapropriações em processos quilombolas

2020-07-15T20:19:09-03:006 de julho de 2016|Tags: , , , |

Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o

Fundação Palmares requer suspensão do processo de licenciamento da Mineração Rio do Norte (PA)

2020-07-15T20:19:11-03:0020 de junho de 2016|Tags: , , , |

A polêmica envolve a Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil - que requereu ao Ibama licença para extrair minério em áreas sobrepostas a terras quilombolas em Oriximiná (PA). Respondendo

Governo interino nomeia novo presidente da Fundação Cultural Palmares

2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: , , , |

Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares.

Terras Quilombolas – maio: Indefinições na política de regularização das terras quilombolas

2020-07-15T20:19:15-03:003 de junho de 2016|Tags: , , , , |

Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Mais uma mudança: titulação de terras quilombolas vai para a Casa Civil

2020-07-15T20:25:00-03:0030 de maio de 2016|Tags: , , |

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05) o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares

Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) e mais 142 comunidades são certificadas pela Fundação Cultural Palmares

2020-07-15T20:25:01-03:0029 de maio de 2016|Tags: , , , |

Após aguardar por uma década, os quilombolas da Comunidade Patauá do Umirizal, situada no Município de Óbidos, no Pará, finalmente, recebem a certidão de auto reconhecimento. A ausência da certidão - que é condição para

TRF-1 confirma sentença que obriga titulação de terras quilombolas em Oriximiná até 2017

2020-07-15T20:25:03-03:0019 de maio de 2016|Tags: , , , |

Os processos para titulação das terras quilombolas em Oriximiná tramitam no Incra há mais de 10 anos. O impasse entre ICMBio e Incra tem impossibilitado a finalização do processo, mas não tem impedido que o

Terras Quilombolas – abril: Mais de 1.300 comunidades aguardam a identificação de suas terras

2020-07-15T20:25:06-03:004 de maio de 2016|Tags: , , , , |

 Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra  do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado     Foto: Carlos

Depois do Incra, coordenador regional e chefias do ICMBio em Santarém poderão ser exonerados

2020-07-15T20:25:08-03:008 de abril de 2016|Tags: , , |

Servidores do ICMBio na região oeste do Pará denunciaram ontem (7/04) possíveis exonerações dos cargos de coordenador regional e de chefias. Claudinei Chalito, ex-Superintendente do Incra na região, foi exonerado na semana passada por motivações

Terras Quilombolas – Publicados decretos de desapropriação assinados por Dilma Rousseff

2020-07-15T20:25:08-03:004 de abril de 2016|Tags: , , , , |

Os decretos beneficiam comunidades quilombolas de 4 estados: Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Inicia-se agora o longo caminho até a efetivação das desapropriações e a titulação das terras. Do Blog da CPI-SP

Terras Quilombolas – Março: Titulações comprometidas com o corte orçamentário

2020-07-15T20:25:09-03:003 de abril de 2016|Tags: , , , , |

O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos

Justiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola

2020-07-15T20:25:09-03:0029 de março de 2016|Tags: , , , , , , |

Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de

ICMBio e Incra criam GT para buscar soluções para os impasses envolvendo Terras Quilombolas e UCs

2020-07-15T20:25:11-03:001 de março de 2016|Tags: , , , , , , , |

O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação   Foi publicada hoje (1/3), no

Terras Quilombolas Balanço de janeiro – Presidente do Incra declara os limites de 2 terras quilombolas

2020-07-15T20:25:14-03:0010 de fevereiro de 2016|Tags: , , , |

A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola.   No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de

Terras Quilombolas em 2015: apenas 10 terras tituladas

2020-07-15T20:25:16-03:0021 de dezembro de 2015|Tags: , , , , , , |

O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi

Impactos dos grandes projetos são debatidos por jovens quilombolas de Oriximiná e Óbidos

2020-07-15T20:25:17-03:0014 de dezembro de 2015|Tags: , , , , , |

42 jovens lideranças de 25 comunidades quilombolas de Oriximiná e Óbidos refletiram sobre os riscos dos grandes projetos previstos para a região e discutiram estratégias para a defesa dos seus direitos em encontro promovido pela

Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos Quilombolas e Índios de Oriximiná

2020-07-15T20:25:21-03:0016 de novembro de 2015|Tags: , , , , , , |

Dê o seu apoio aos quilombolas e índios de Oriximiná. Assine ao abaixo-assinado aqui     Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos quilombolas e índios de Oriximiná pela imediata demarcação e titulação

Quilombolas com terras sobrepostas a UCs reivindicam imediata titulação de suas terras

2020-07-15T20:25:22-03:0031 de outubro de 2015|Tags: , , , , , , , , , , |

Em carta pública, os participantes do seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação” demandam conclusão dos processos de titulação, acesso às políticas públicas e o fim das ações repressivas do ICMBio   Foto: arquivo CPI-SP

Quilombolas em Monte Alegre: Caminhos para a Conquista da Terra

2020-07-15T20:25:22-03:0030 de outubro de 2015|Tags: , , , , |

A oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas das comunidades Peafú e Passagem localizadas no Município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas no Pará O evento é uma das atividades

Seminário no Pará debate a sobreposição de terras quilombolas e unidades de conservação

2020-07-15T20:25:22-03:0024 de outubro de 2015|Tags: , , |

Seminário promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia para debater os problemas da sobreposição com unidades de conservação e possíveis ações articuladas para garantir seus direitos O

Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia

2023-11-17T23:15:31-03:0019 de outubro de 2015|Tags: , , , , |

Quilombolas de quatro estados cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação irão pensar ações para garantir seus direitos

Abaixo-assinado pede demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas em Oriximiná

2020-07-15T20:25:23-03:008 de outubro de 2015|Tags: , , , , , , , |

Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná! Índios e quilombolas de Oriximiná, na Amazônia paraense, conhecem-se há 200 anos, desde quando os escravos fugiram das fazendas, alcançando os territórios indígenas e

Balanço setembro – Titulações no Pará são as primeiras em 2015

2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: , , , , , |

As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras

Quilombolas de Patauá do Umirizal começam a construção dos mapas do território

2020-07-15T20:25:27-03:0028 de setembro de 2015|Tags: , , , , |

Esta foi a segunda etapa da atividade realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na comunidade localizada em Óbidos, no Pará A Comissão Pró-Índio de São Paulo e Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá

Em busca da titulação quilombolas de Monte Alegre (PA) se reúnem com órgãos do governo estadual

2020-07-15T20:25:28-03:006 de setembro de 2015|Tags: , , , |

Na rodada de reuniões, também foi feita visita a Malungu - Coordenação Estadual das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará Reunião dos quilombolas no Núcleo de Apoio Entre os dias 02 e

Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) fortalecem a luta pela titulação de suas terras

2020-07-15T20:25:29-03:001 de setembro de 2015|Tags: , , , , , |

Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas     Oficina aconteceu no barracão comunitário. Foto:

Quilombolas de Óbidos (PA) definem estratégias para defesa de seus direitos territoriais

2020-07-15T20:25:34-03:0018 de agosto de 2015|Tags: , , , |

Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com quilombolas do Município paraense de Óbidos aconteceu entre os dias 11 e 13 de agosto, em Alter do Chão. Acelerar a conclusão dos processos de titulação

Terra Quilombolas – em junho, Incra publica 2 portarias e 3 relatórios de identificação

2020-07-15T20:25:34-03:003 de agosto de 2015|Tags: , , , , |

Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e

Balanço de junho: Dilma assina 10 decretos de desapropriação para titulação das terras quilombolas

2020-07-15T20:25:37-03:003 de julho de 2015|Tags: , , , , |

Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em

Apesar de decisão judicial, a titulação da Terra Quilombola Alto Trombetas não avança

2020-07-15T20:25:38-03:0013 de junho de 2015|Tags: , , , , |

Após três meses da sentença que determinou a titulação das terras quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná, Incra e ICMBio ainda não tomaram qualquer medida para a retomada do processo Foto: Carlos Penteado Em 24

Terras Quilombolas – Relatório de Rincão dos Negros é publicado após decisão judicial

2020-07-15T20:25:39-03:001 de junho de 2015|Tags: , , , , |

Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área    No mês de maio, o Incra

Em 4 meses, Incra publica 9 relatórios de identificação de terras quilombolas

2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: , , , , , |

Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou

Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros

2020-07-15T20:25:43-03:0022 de abril de 2015|Tags: , , |

Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra

Índios e Quilombolas de Oriximiná juntos na campanha pela regularização de suas terras

2020-07-15T20:25:49-03:0014 de março de 2015|Tags: , , , , , , |

Entre os dias 9 a 11 de março, lideranças quilombolas do Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari e Ariramba e lideranças indígenas dos povos Kaxuyana, Hixkaryana e Waiwai reuniram-se para definir as estratégias e

Terras quilombolas em Oriximiná (PA) devem ser tituladas em 2 anos, determina a Justiça Federal.

2020-07-15T20:25:50-03:007 de março de 2015|Tags: , , , , , |

A decisão foi tomada na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal atendendo à demanda da Campanha Índios & Quilombolas de Oriximiná. No dia 24 de fevereiro, o juiz Érico Rodrigo F. Pinheiro, do

20 terras quilombolas tituladas em 2014

2020-07-15T20:25:51-03:0010 de fevereiro de 2015|Tags: , , , , , |

Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,

Lançada Nota em Solidariedade aos Quilombolas de Oriximiná (PA) Ameaçados pela Mineração

2020-07-15T20:26:04-03:0029 de agosto de 2014|Tags: , , , , , |

Ainda sem ter seus territórios titulados, os quilombolas estão sob o risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita   Saiba mais sobre o caso no site da Comissão Pró-Índio  

Mais uma campanha busca pressionar o governo para titular as Terras Quilombolas

2020-07-15T20:26:24-03:0027 de janeiro de 2014|Tags: , , |

  A iniciativa é da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) que está coletando assinaturas para o abaixo-assinado da Campanha Nacional pela Regularização de Terras Quilombolas "contra a omissão, deliberada inércia e morosidade"    O governo

Quilombolas da Amazônia têm seus territórios ameaçados por projetos hidrelétricos e minerários

2020-07-15T20:26:59-03:0025 de outubro de 2011|Tags: , , , , |

O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município

OAB/SE exige que Governo proteja quilombolas

2016-08-15T18:13:14-03:0025 de abril de 2011|Tags: , |

OAB/SE manifesta apoio aos quilombolas que vêm sofrendo ameaças na luta pela propriedade de terras em SergipeA Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE acompanha com preocupação os desmembramentos da luta desencadeada pelo Movimento dos Remanescentes

Mais uma conquista dos quilombolas do Pará

2020-07-15T20:27:15-03:0018 de dezembro de 2010|Tags: , |

O Governo do Estado do Pará entregou nesta sexta-feira (17/12), mais três títulos de reconhecimento de domínio de terras quilombolas para comunidades Piratuba, Santa Quitéria, Itacoãzinho, Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas dos municípios de Abaetetuba,

Nova vitória quilombola no Espírito Santo

2016-08-15T18:14:49-03:0016 de setembro de 2010|Tags: , |

De FaseAconteceu novamente no Espírito Santo um destes processos sociais em que a mudança real vem pelas mãos da população. Depois que a comunidade quilombola de São Domingos conseguiu reconquistar 13 hectares ocupados indevidamente pelos eucaliptos

Reunião em Oriximiná com coordenações da Associação das Comunidades Quilombolas

2018-07-20T16:18:03-03:008 de maio de 2010|Tags: , , , |

Nos dias 4 e 5 de maio, a Comissão Pró-Índio de São Paulo esteve reunida com as coordenações da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná (ARQMO), Cooperativa do Quilombo, Associação da

MPF/RO consegue na justiça acordo a favor da comunidade quilombola Santo Antônio do Guaraporé

2018-07-23T15:15:17-03:006 de maio de 2010|Tags: , , , |

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além

Maranhão aprova procedimento estadual para titulação de terras quilombolas

2018-07-23T15:14:11-03:0030 de abril de 2010|Tags: , , , , |

No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais

Incra publica RTID da comunidade quilombola Rosa, no Amapá

2020-07-15T20:27:33-03:0029 de abril de 2010|Tags: , , , , |

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID

Fundação Cultural Palmares publica nova portaria de certificação de comunidades quilombolas

2018-07-23T15:13:17-03:0028 de abril de 2010|Tags: , , |

A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma

PL que isenta os quilombolas do ITR recebe parecer contrário

2018-07-23T15:12:43-03:0015 de abril de 2010|Tags: , , , |

O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e

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