CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Incra, titulação|
Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou
CPI SP2020-07-15T20:25:43-03:0027 de abril de 2015|Tags: Mulheres Indígenas, soberania alimentar, TI Tenondé Porã|
Esse final de semana (24 e 25 de abril), ocorreu mais um intercâmbio entre as aldeias Tenondé Porã (zonal sul da cidade de São Paulo) e Piaçaguera (Peruíbe-SP), promovido com o apoio da Comissão Pró-Índio
CPI SP2020-07-15T20:25:43-03:0024 de abril de 2015|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, Mobilização Nacional Indígena, Acampamento Terra Livre|
Em nota divulgada ontem (23/04), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB lamenta a tímida e lacônica resposta do governo federal à Mobilização Nacional Indígena que se resumiu ao anúncio da homologação de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:25:43-03:0022 de abril de 2015|Tags: Judiciário, terras quilombolas, Oriximiná|
Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra
CPI SP2020-07-15T20:25:44-03:0018 de abril de 2015|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, TI Tenondé Porã, Dia do Índio, 19 de abril, TI Kaxuyana-Tunayana, povos indígenas|
A paralisação das demarcações afronta os direitos de povos indígenas do norte a sul do País. A três homologações anunciadas pelo governo para o dia 20 de abril estão longe de representar a solução para
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T11:03:41-03:0014 de abril de 2015|
Institui Política Estadual de Educação do Campo.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:44-03:0013 de abril de 2015|
Estabelece os critérios e formas de transferência dos recursos da alimentação escolar indígena, para o exercício de 2015, a serem executados pelas Caixas Escolares (Unidades Executoras)
CPI SP2020-07-15T20:25:45-03:0012 de abril de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Iterpa, Pará|
Se no passado o Pará foi referência na titulação de terras quilombolas, hoje o cenário é de morosidade no andamento dos processos e poucas titulações Foto: Carlos Penteado/Comissão Pró-Índio de São Paulo O Pará e o
CPI SP2020-07-15T20:25:45-03:0010 de abril de 2015|Tags: Quilombolas Baixo Amazonas, quilombolas, povos indígenas|
ÍNDIOS & QUILOMBOLAS JUNTOS NA LUTA! QUILOMBOLAS DO BAIXO AMAZONAS (PARÁ) MANIFESTAM APOIO AO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015 As organizações quilombolas abaixo assinadas, que representam 70 comunidades quilombolas do Baixo Amazonas, no Pará, vêm manifestar
CPI SP2020-07-15T20:25:45-03:003 de abril de 2015|Tags: Direitos Indígenas, APIB, Acampamento Terra Livre, retrocessos|
Em apoio à Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, estudantes de Ciências Sociais chamam uma roda de conversa aberta sobre a situação atual dos povos indígenas e das
CPI SP2020-07-15T20:25:46-03:0027 de março de 2015|Tags: Direitos Indígenas, APIB, PEC 215, Acampamento Terra Livre, povos indígenas|
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca a todos os povos, organizações e lideranças indígenas e seus aliados e parceiros a participarem do Acampamento Terra Livre. Confirme sua presença aqui e convide seus
CPI SP2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF, ADI 3239|
O voto retomou, nesta quarta-feira (25/03), o julgamento da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que estabelece os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Porém o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não há previsão
CPI SP2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|Tags: povos indígenas, Jaraguá é Guarani, Terras Indígenas, Jaraguá, Guarani Yvyrupa|
A Campanha da Comissão Guarani da Yvyrupa visa impedir reintegração de posse na Aldeia Itakupe que pode expulsar os índios de sua terra tradicional. Veja aqui como apoiar a campanha Os Guarani da aldeia Itakupe
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|
Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:47-03:0026 de março de 2015|
Altera a Lei Delegada n.º 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado, e a Lei Delegada n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:48-03:0025 de março de 2015|
Revogada pela Instrução normativa FCP nº 1, de 31 de outubro de 2018 - Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:48-03:0024 de março de 2015|
Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
CPI SP2020-07-15T20:25:49-03:0022 de março de 2015|
O julgamento constava da pauta da última quinta-feira, 19 de março, mas a ADI não chegou a ser apreciada. Está agendado agora para 25 de março Foto: Carlos Penteado Ainda não foi dessa vez que
CPI SP2020-07-15T20:25:49-03:0018 de março de 2015|Tags: pueblos indigenas, Amazônia brasileira|
Entre los días 9 y 11 de marzo, líderes quilombolas de Abuí, Paraná de Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari y Ariramba y líderes indígenas de los pueblos Kaxuyana, Hixkaryanay Waiwai se reunieron para definir las estrategias
CPI SP2020-07-15T20:25:49-03:0014 de março de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, indios e quilombolas, Amazônia, povos indígenas, direitos territoriais, terras quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná|
Entre os dias 9 a 11 de março, lideranças quilombolas do Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari e Ariramba e lideranças indígenas dos povos Kaxuyana, Hixkaryana e Waiwai reuniram-se para definir as estratégias e
CPI SP2020-07-15T20:25:50-03:0013 de março de 2015|Tags: ADI 3239, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF|
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 está agendado para o dia 19 de março Foto: Carlos Penteado A ADI 3239 foi ajuizada em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal (PFL) - atual
CPI SP2020-07-15T20:25:50-03:007 de março de 2015|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Baixo Amazonas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Calha Norte, Amazônia|
A decisão foi tomada na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal atendendo à demanda da Campanha Índios & Quilombolas de Oriximiná. No dia 24 de fevereiro, o juiz Érico Rodrigo F. Pinheiro, do
CPI SP2020-07-15T20:25:50-03:004 de março de 2015|Tags: soberania alimentar, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Mulheres Indígenas, Guarani, Mulheres, povos indígenas|
As mulheres Tupi-Guarani da Aldeia Piaçaguera, no litoral sul de São Paulo, receberam, no último final de semana (27 e 28/02), mulheres M’bya da Aldeia Tenondé Porã para uma vivência de cozinhar pratos tradicionais –
CPI SP2020-07-15T20:25:51-03:0010 de fevereiro de 2015|Tags: quilombos, titulação, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas|
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:25:51-03:009 de fevereiro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, PEC 215, retrocessos|
Na última sexta-feira (6/02), a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 foi desarquivada colocando em risco também os direitos dos quilombolas Em 6 de fevereiro, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desarquivou
CPI SP2017-10-25T14:15:28-02:006 de fevereiro de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Estágio - Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de informações pela internet (Diário Oficial; em sítios de assembleias legislativas, sítios
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-08-08T14:41:06-03:0030 de janeiro de 2015|
Brasília, 30 de janeiro de 2015.Prezados Senhores Deputados,Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).As organizações abaixo-assinadas, em apoio aos povos indígenas do Brasil, protagonistas nos últimos anos da Mobilização
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:52-03:002 de janeiro de 2015|
Institui o Plano de Ações "Mais IDH" e seu respectivo Comitê Gestor, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:52-03:0030 de dezembro de 2014|
Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-06-22T15:00:01-03:0024 de dezembro de 2014|
Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-22T14:38:03-03:0022 de dezembro de 2014|
Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:52-03:0018 de dezembro de 2014|
Estabelece os procedimentos utilizados na destinação de imóveis da União para regularização fundiária de interesse social.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:52-03:0016 de dezembro de 2014|
Cria a Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.
Carolina Bellinger2017-09-13T16:52:10-03:0015 de dezembro de 2014|
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 111, de 1º de fevereiro de 2011 – Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:53-03:0011 de dezembro de 2014|
Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:25:53-03:006 de dezembro de 2014|Tags: terras quilombolas, Mineração, quilombolas|
O evento reúne atingidos pela mineração de diferentes regiões do Brasil. Entre 8 e 10 de dezembro, mais de 100 atingidos pela mineração de todo país estarão reunidos em Brasília para a Plenária do Comitê
CPI SP2020-07-15T20:25:53-03:001 de dezembro de 2014|Tags: quilombolas, quilombo, Decreto 4.887, STF|
O julgamento pelo STF está previsto na agenda de 3 de dezembro. Entenda o que está em jogo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239 voltou à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira,
CPI SP2020-07-15T20:25:54-03:0030 de novembro de 2014|Tags: Baixo Amazonas, quilombolas, Calha Norte, quilombo, Amazônia|
O que queremos para o futuro de nosso território? Como as novas ferramentas de gestão territorial podem contribuir para alcançarmos o futuro que sonhamos? Essas são algumas das questões que os quilombolas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:25:54-03:0027 de novembro de 2014|Tags: PNAE, índios, Guarani, Mulheres, políticas públicas, povos indígenas, soberania alimentar, agricultura familiar|
As inscrições para participação estão abertas. Vagas limitadas, acesse aqui. A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoverá no dia 4 de dezembro, em São Paulo, o seminário Alimentação escolar indígena: desafios para incorporar práticas e
CPI SP2020-07-15T20:25:54-03:0026 de novembro de 2014|Tags: povos indígenas, trombetas, Ministério Público, hidrelétricas, quilombolas, Calha Norte, Amazônia|
Iniciativa do Ministério Público Federal visa proteger os recursos hídricos da Amazônia Hidrelétricas previstas ameaçam territórios indígenas e quilombolas. A Bacia do Rio Trombetas, na Calha Norte do Pará, é um dos
CPI SP2020-07-15T20:25:55-03:0019 de novembro de 2014|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Em mais um Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), os quilombolas têm pouco a comemorar. 2014 foi mais um ano de poucas titulações: seis terras regularizadas, sendo quatro parciais pelo Incra e duas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:56-03:0019 de novembro de 2014|
Regulamenta o Capítulo III, do Título II, da Lei n.º 13.182, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial do Estado da Bahia.
CPI SP2020-07-15T20:25:56-03:0018 de novembro de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, gestão territorial, Índios e quilombolas de Oriximiná|
Ao final do encontro, uma carta aberta foi aprovada reivindicando a imediata regularização dos territórios. Gestão territorial foi o tema da agenda indígena-quilombola de Oriximiná em 2014. Reunidas no último final de semana,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:56-03:0017 de novembro de 2014|Tags: Direitos Quilombolas, monitoramento Direitos Territoriais|
EBC
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:59-03:0013 de novembro de 2014|
Isenção de Imposto Territorial sobre a Propriedade Rural (ITR) às terras quilombolas.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T15:23:19-03:0011 de novembro de 2014|
Institui o Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo - PEC-ES, cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:25:59-03:0010 de novembro de 2014|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Do Blog da Comissão Pró-Índio Com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena índios e quilombolas de Oriximiná (Pará) realizam mais uma iniciativa conjunta.
CPI SP2020-07-15T20:25:59-03:006 de novembro de 2014|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo O alcance dessa conquista é mais amplo que a anistia das dívidas. É mais um passo no reconhecimento das especificidades da propriedade coletiva quilombola.Está prestes a ser sancionada
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:00-03:006 de novembro de 2014|
Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, altera o Decreto n.º 13.247, de 30 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-07-20T15:25:02-03:004 de novembro de 2014|
Define o regimento interno do O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR).
CPI SP2020-07-15T20:26:00-03:003 de novembro de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, pesquisa, Quilombolas do Maranhão|
Com as duas titulações, sobe para 6 as terras quilombolas regularizadas em 2014. Em outubro, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) titulou duas terras quilombolas: São Felipe e a Jacuíca beneficiando 137 famílias. O
CPI SP2020-07-15T20:26:01-03:0030 de outubro de 2014|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Sancionada a MP, as terras quilombolas serão incluídas entre as propriedades isentas de ITR como já ocorre com os imóveis da reforma agrária. Ontem (29/10) o Senado aprovou a Medida Provisória 651/2014 que regulamenta diversos
CPI SP2020-07-15T20:26:02-03:0015 de outubro de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio|
Vitória Quilombola: aprovada na Câmara dos Deputados emenda que isenta Terras Quilombolas do ITR e repara injustiça na cobrança do ImpostoA cobrança indevida do Imposto Territorial Rural-ITR de comunidades quilombolas penaliza centenas de famílias com
CPI SP2020-07-15T20:26:02-03:003 de outubro de 2014|
O Incra titulou parcialmente as terras de Rincão dos Martimianos (RS), Jatobá (RN), Conceição das Crioulas (PE) e Invernada dos Negros (SC). Os títulos foram entregues em eventos nos dias 19 e 22 de setembro,
CPI SP2016-08-15T18:05:03-03:0030 de setembro de 2014|Tags: quilombos, Comissão Pró-Índio, convenção 169 OIT, Nota pública;|
NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DO MARANHÃOA Comissão Pró-Índio de São Paulo vem à público manifestar a sua solidariedade aos quilombolas do município de Itapecuru Mirim no Maranhão que lutam na defesa de seus direitos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:02-03:0019 de setembro de 2014|Tags: monitoramento Direitos Territoriais, direitos territoriais, Oriximiná, Baixo Amazonas|
VERMELHO
CPI SP2020-07-15T20:26:03-03:0019 de setembro de 2014|
Nos dias 23 a 25 de setembro, evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas dos municípios paraenses de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Oriximiná para trocar experiências e discutir ações articuladas que
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:03-03:0012 de setembro de 2014|Tags: Mineração|
Por Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à MineraçãoAs entidades abaixo assinadas apoiam o mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal Federal – STF, solicitando que o relator dos PLs 5807/2013 e apensos, que
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:003 de setembro de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Rio dos Macacos|
Entre as publicações de agosto está o RTID de Rio dos Macacos que não contempla a área reivindicada pela comunidade. No mês de agosto, o Incra publicou uma portaria de reconhecimento (comunidade Velame na Bahia)
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:0029 de agosto de 2014|Tags: quilombolas, Amazônia, impactos ambientais, terras quilombolas, Mineração, Oriximiná|
Ainda sem ter seus territórios titulados, os quilombolas estão sob o risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita Saiba mais sobre o caso no site da Comissão Pró-Índio
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:0027 de agosto de 2014|
O Movimento Regional Pela Terra é uma iniciativa que busca consolidar uma rede de atores na América do Sul para promoção, incidência e debate regional sobre o direito a terra e ao território. Isso através da
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:0024 de agosto de 2014|Tags: Amazônia, hidrelétricas, consulta prévia, hidroelétricas, Oriximiná, Índios e quilombolas de Oriximiná, Calha Norte|
As hidrelétricas, se implantadas, impactarão diretamente comunidades quilombolas e indígenas O plano de construir hidrelétricas no Rio Trombetas não é novo. No final dos anos 1980, o governo investiu pesado para a implantação da
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:008 de agosto de 2014|Tags: Guarani, Mulheres, povos indígenas, Comissão Pró-Índio, PAA, educação, soberania alimentar, Terras Indígenas, Tupi-Guarani, índios, Funai|
Nas próximas terça e quarta-feira (12 e 13/08), a CPI-SP promoverá uma roda de conversa sobre alimentação em escolas indígenas com cerca de vinte lideranças, professores e mulheres indígenas Guarani e Tupi-guarani de aldeias no
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:003 de agosto de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O encaminhamento pelo Incra dos processos de titulação de terras quilombolas no mês de julho foi superior a de todo o primeiro semestre de 2014. Foram publicadas 7 portarias reconhecendo territórios como quilombolas e 2
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:002 de agosto de 2014|Tags: Mineração, Oriximiná, mineração em terras quilombolas, quilombolas, Mineração Rio do Norte|
"Foi surpreendente quando a gente soube que a Mineradora estava em nossas terras. Uma das coisas que mais nos chateou é que é uma área nossa, estamos lá há centena de anos e a empresa começou
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:0027 de julho de 2014|Tags: quilombolas, gestão territorial, Comissão Pró-Índio, plano de gestão territorial, Oriximiná|
“Planejamento traz estratégias. Ainda precisamos de mais esclarecimentos para saber como essas questões de planejamento podem trazer mais elementos para apoiar na preservação do território como está”, Cleucilene – Quilombo Abui. Nos
CPI SP2020-07-15T20:26:06-03:0026 de julho de 2014|Tags: Baixo Amazonas, conflitos agrários, oeste do Pará|
Anote na agenda! Audiência Pública: Regularização Fundiária e Ambiental na Região Oeste do ParáConvocada pela Promotoria de Justiça de Santarém, a audiência acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto na Sede do Sindicato dos Trabalhadores
Carolina Bellinger2017-09-13T13:22:08-03:0024 de julho de 2014|
Instaura a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, com a finalidade de fortalecer a interlocução entre os órgãos governamentais e a sociedade civil.
CPI SP2020-07-15T20:26:06-03:0020 de julho de 2014|Tags: Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, quilombolas Pará, terras quilombolas|
Hoje, 20 de julho, inicia a rodada de oficinas de gestão territorial na Terra Quilombola Alto Trombetas em Oriximiná onde se encontram as comunidades Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Sagrado Coração e Mãe Cué. A
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T15:03:01-03:0014 de julho de 2014|
Dispõe sobre a criação de Unidade Administrativa e transformação de cargos na Secretaria de Estado da Educação - SEDU, sem elevação da despesa fixada.
CPI SP2016-08-15T18:05:04-03:0011 de julho de 2014|
Estágio - Ciências Humanas e DireitoResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani em São Paulo e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de
CPI SP2020-07-15T20:26:06-03:003 de julho de 2014|Tags: música no quilombo, terras quilombolas, Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, trombetas|
Começam nesta sexta-feira (4) as oficinas do projeto Fazendo Música no Quilombo, coordenado por jovens quilombolas em parceria com a Cooperativa do Quilombo, ARQMO e Comissão Pró-Índio de São Paulo. Segundo a coordenadora da
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:07-03:0026 de junho de 2014|
Dispõe sobre a desoneração de ICMS nas operações internas com produtos oriundos da agricultura familiar no Estado de Goiás
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:07-03:0016 de junho de 2014|
Estabelece critérios de execução e as formas de transferência de recursos financeiros destinados às Escolas Estaduais para garantir a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Carolina Bellinger2017-09-13T13:24:52-03:0013 de junho de 2014|
Delega ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a competência para outorgar a beneficiários de projetos federais de assentamento de reforma agrária e a grupos remanescentes das comunidades dos quilombos a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU ou a transferência do domínio pleno de terrenos rurais da União, contemplados nos incisos I, III, IV e VII do art. 20 da Constituição Federal, que estejam sob gestão exclusiva da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SPU/MP.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:07-03:0010 de junho de 2014|
"It's very important to teach traditional medicine again because many things are being forgotten. I learned from my grandparents, from my uncles and aunts, who were great prayers, knowledgeable of nature, so they taught me
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:07-03:0010 de junho de 2014|
“Es muy importante enseñar nuevamente porque se están olvidando de muchas cosas. Yo aprendí con mis abuelos, con mis tíos, que eran grandes rezadores, conocedores de la naturaleza, entonces yo llegué a conocer muchas cosas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:07-03:0010 de junho de 2014|Tags: povos indígenas, valorização cultural, Piaçaguera, Tupi-Guarani, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Comissão Pró-Índio e indígenas de Piaçaguera lançam cartilha sobre uso de folhas e raízes medicinais pelos Tupi-Guarani
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:08-03:009 de junho de 2014|
A publicação e o vídeo "Mercado Institucional: Avaliação de Programas no Brasil” discutem as conquistas e os entraves no acesso aos programas e políticas de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e extrativistas, como
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:08-03:009 de junho de 2014|
A publicação e o vídeo "Mercado Institucional: Avaliação de Programas no Brasil” discutem as conquistas e os entraves no acesso aos programas e políticas de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e extrativistas, como
CPI SP2020-07-15T20:26:08-03:008 de junho de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A partir de 2002 ha habido un cambio sustancial en el camino de muchos alimentos, desde la fuente hasta la mesa de las comunidades más pobres y vulnerables. La compra de una parte de la
CPI SP2020-07-15T20:26:08-03:008 de junho de 2014|
A dramatic change has occurred in the flow of many types of food from the source to the table of the lowest-income, most vulnerable communities since 2002. Family production in Brazil is now purchased through
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:08-03:006 de junho de 2014|
Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:09-03:005 de junho de 2014|
Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul; sobre o Programa MS Mais Sustentável, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-06-09T12:24:40-03:003 de junho de 2014|
Dispõe sobre a expedição de títulos de propriedade de terra aos remanescentes de Comunidades Quilombolas no território do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:09-03:003 de junho de 2014|
Aprova o Plano Estadual de Educação - PEE
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:09-03:002 de junho de 2014|
Regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia, a conservação da vegetação nativa, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais - CEFIR, e dispõe acerca do Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:26:10-03:001 de junho de 2014|Tags: DKA, PACS, Community|
Assista ao filme e conheça a campanha que trata das violações de direitos humanos das crianças e adolescentes no contexto de realização de Mega Eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as
CPI SP2020-07-15T20:26:10-03:0024 de maio de 2014|Tags: PNAE, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, políticas públicas, PAA|
Evento promovido pela Comissão Pró-Índio debateu a questão. Nos dias 20 a 22 de maio, quilombolas do Pará e Maranhão reunidos em Belém trocaram experiências sobre como acessar as diversas políticas e programas de inclusão
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:10-03:0015 de maio de 2014|Tags: Movimiento Regional por La Tierra, Comissão Pró-Índio, ICCO|
De 21 a 24 de maio, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, ocorrerá o evento internacional do Movimiento Regional por La Tierra que possibilitará a organizações de diferentes países trocar ideias e apresentar casos
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:10-03:0014 de maio de 2014|Tags: quilombolas, políticas públicas, Comissão Pró-Índio|
Foto Carlos Penteado Com o objetivo de compartilhar e refletir sobre os resultados do mapeamento de políticas públicas realizado no âmbito Programa Quilombos de Parceiros da ICCO, a Comissão Pró-Índio de São Paulo realiza a
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:10-03:0010 de maio de 2014|Tags: Piaçaguera, Tupi-Guarani, valorização cultural|
Foto Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo realizou na última quinta-feira (08/05) uma oficina para a aprovação do layout da cartilha de plantas medicinais Ywyrá Rogwé - Ywyrá Rapó (Folha e raízes: resgatando
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:11-03:009 de maio de 2014|
Regulamenta a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul – PEATERS –, o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS –, o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – FUNDATERS –, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:11-03:006 de maio de 2014|
Conheça a campanha "Las jugadas de la Fifa" realizada pela organização Inspiracion, da Christian Aid. "A Brasil le han robado la Copa del Mundo Pese a ser en 2013 la séptima economía mundial y tener
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:11-03:0025 de abril de 2014|
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP e dá providências correlatas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:12-03:0024 de abril de 2014|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, Piaçaguera, Tupi-Guarani|
Rede Brasil Atual - Os indígenas Guarani-Nhandeva (Tupi-Guarani) da Aldeia Piaçaguera, localizada em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, sofrem as consequências da atuação de mineradoras na área. Nos anos 50 a mineradora Vale do Ribeira
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:12-03:0024 de abril de 2014|Tags: Direitos Indígenas, Mineração, Tupi-Guarani, Comissão Pró-Índio, mineração em terras indígenas|
RÁDIO BRASIL ATUAL
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:12-03:0022 de abril de 2014|Tags: Guarani, Comissão Pró-Índio|
Guaranteeing adequate and healthy food from land that does not provide all the means required for physical and cultural survival is a challenge faced by most villages in the state of Sao Paulo. The Comissão
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:13-03:0022 de abril de 2014|
Garantizar una alimentación adecuada y saludable en tierras que no presentan plenas condiciones para la supervivencia física y cultural es el dilema enfrentado por la mayoría de las aldeas en el estado de São Paulo.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:13-03:0017 de abril de 2014|Tags: Terras Indígenas, demarcação, Dia do Índio, povos indígenas, Comissão Pró-Índio|
Os Kaxuyana, no norte do Pará, estão entre os povos indígenas que sofrem com o atual cenário de paralisação das demarcações. Foto Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo apresenta o caso dos Kaxuyana,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:13-03:0015 de abril de 2014|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas|
Repórter Brasil
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:14-03:0014 de abril de 2014|Tags: soberania alimentar, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Dia do Índio, Guarani|
Garantir uma alimentação adequada e saudável em terras que não apresentam plenas condições para sobrevivência física e cultural é o dilema enfrentado pela maioria das aldeias no estado de São Paulo. A Comissão Pró-Índio de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:14-03:0013 de abril de 2014|Tags: Mineração, Tupi-Guarani, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A forte expansão urbana impacta o meio ambiente e o modo de vida dos índios. Grande parte das terras indígenas do estado encontra-se cercada de áreas desmatadas e urbanizadas e muitas estão cortadas por rodovias,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:14-03:0012 de abril de 2014|Tags: demarcação, Guarani|
No próximo dia 17, os mais dois mil índios guarani que vivem na cidade de São Paulo darão mais um passo na luta pelo reconhecimento de suas terras tradicionais. Os Guarani lançam nessa quinta-feira, às
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:15-03:004 de abril de 2014|
Institui o Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta da Bahia
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-10-11T15:56:48-03:002 de abril de 2014|Tags: PAD|
A criminalização da ação social tem várias vertentes e vários formatos. Algumas delas obedecem a certos padrões e são diuturnamente vivenciadas pelos brasileiros: coberturas sensacionalistas e deslocadas dos meios de comunicação; perseguição politica e ameaças
CPI SP2020-07-15T20:26:15-03:0031 de março de 2014|Tags: povos indígenas, Comissão Pró-Índio, ditadura, falsa emancipação, #50anosdogolpe, golpe militar, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
"Achamos que os ideais de preservar a população indígena dentro de seu habitat são belas ideias, porém irreais", a frase do então Ministro do Interior, Rangel Reis proferida em março de 1974 ilustra bem a
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-10-11T15:58:23-03:0028 de março de 2014|Tags: Santarém, Baixo Amazonas, Amazônia, Comissão Pró-Índio, quilombolas Pará|
Quilombolas se reuniram nos dias 27 e 28 em Santarém para planejar as ações de 2014 Com o objetivo de planejar as ações para 2014, o Fórum Quilombola do Baixo Amazonas realizou sua primeira reunião
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:15-03:0027 de março de 2014|
Institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP e dá providências correlatas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:16-03:0027 de março de 2014|Tags: quilombolas Pará, castanha-do-pará, sociobiodiversidade|
Quilombolas receberam a doação da prefeitura em cerimônia realizada em 25 de março Vitória. Foi assim que os quilombolas que estiveram presentes na cerimônia de entrega do terreno, realizada em 25 de março em Oriximiná,
Carolina Bellinger2018-09-12T15:44:37-03:0024 de março de 2014|Tags: Direitos Indígenas, índios na cidade, Mata Atlântica|
PERIFERIA EM MOVIMENTO
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:17-03:0020 de março de 2014|Tags: quilombolas Pará, sociobiodiversidade|
Cerimônia oficializa doação do terreno, um importante passo para a autonomia das comunidades que trabalham com a castanha No próximo dia 25 de março acontecerá a cerimônia para oficializar a doação de terreno para a
CPI SP2020-07-15T20:26:18-03:0019 de março de 2014|Tags: Xingu, Belo Monte, Comissão Pró-Índio de São Paulo, hidroelétricas|
A Pró-Índio disponibiliza a versão eletrônica do livro As Hidroelétricas do Xingu e os Povos Indígenas que em 1988 já questionava o projeto de barrar o Rio Xingu. AcesseConheça outras publicações da Pró-Índio aqui
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:18-03:0017 de março de 2014|Tags: convenção 169 OIT|
O governo da Colômbia publicou normas sobre a consulta livre, prévia, e informada em novembro de 2013 (Diretriz Presidencial nº. 10 de 2013 e o Decreto 2613 de 20 de novembro de 2013) sem consultar as comunidades
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:18-03:0017 de março de 2014|Tags: PAD, parceiros|
O PAD - parceiro da Comissão Pró-Índio de São Paulo- acaba de disponibilizar em seu site o documento “Comunicação para direitos, cooperação, sustentabilidade e desenvolvimento”. Trata-se de um registro do processo de reflexão promovido em
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:19-03:0013 de março de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, castanha-do-pará, sociobiodiversidade, Oriximiná, quilombolas|
Em 25 de março, o terreno da futura usina será oficialmente entregue a Cooperativa do Quilombo pela Prefeitura de Oriximiná. Saiba mais sobre essa iniciativa que faz parte da parceria da Comissão Pró-Índio com a
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:19-03:0013 de março de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio, Nota pública;|
Institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular e outras organizações vêm publicamente manifestar sua indignação e repúdio ao conteúdo do editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:19-03:0011 de março de 2014|Tags: mineração em terras indígenas, Mineração, Comissão Pró-Índio de São Paulo, convenção 169 OIT, consulta prévia|
Índios de Piaçaguera sofrem com a falta de diálogo entre os órgãos responsáveis pela recuperação da área Bianca Pyl - Comissão Pró-Índio de São Paulo Peruíbe (SP) - A Terra Indígena Piaçaguera, localizada em Peruíbe,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:20-03:0010 de março de 2014|Tags: Piaçaguera, Comissão Pró-Índio de São Paulo, valorização cultural, plantas medicinais|
O pedido para a publicação de cartilha sobre plantas medicinais veio dos professores, após a realização de atividades com os estudantes e os mais velhos da aleia durante dois anos Crédito: Carlos Penteado
Carolina Bellinger2022-07-20T15:22:37-03:006 de março de 2014|
Ficam reconhecidos, no âmbito do estado de Alagoas, os programas sociais de execução continuada que menciona, e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:20-03:006 de março de 2014|Tags: Guarani, Mulheres, Comissão Pró-Índio|
A atividade aconteceu na aldeia de Tenondé Porã, em São Paulo, e contou com a participação de mulheres de diferentes idades A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu no último dia 22 de fevereiro
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:20-03:0028 de fevereiro de 2014|Tags: Oriximiná, CPI-SP, quilombolas Pará|
Entre os dias 21 e 23 de fevereiro, a Comissão Pró-Índio e quilombolas de Oriximiná (Pará) detalharam o seu plano de trabalho para 2014. Ao todo participaram 18 homens e mulheres quilombolas de diferentes
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:21-03:0019 de fevereiro de 2014|Tags: Guarani, Comissão Pró-Índio, Publicações|
Publicação conta com textos do jurista Dalmo Dallari, do antropólogo Antônio Brand e Marina Silva A Comissão Pró-Índio de São Paulo acaba de disponibilizar para download o livro “Conflitos de Direitos sobre as
CPI SP2020-07-15T20:26:21-03:0017 de fevereiro de 2014|
Curta a página da Pró-Índio no facebook e acompanhe as notícias e nossas atividades: https://www.facebook.com/cpisp
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:21-03:0010 de fevereiro de 2014|Tags: Mineração, Oriximiná, Índios e quilombolas de Oriximiná|
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspendeu, no dia 21 de janeiro, as autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar atividades dentro das áreas de interesse das comunidades quilombolas em Oriximiná,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:21-03:004 de fevereiro de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Publicações|
O livro “Lições de Bahetá – Sobre a língua Pataxó HãHãHãi” publicado em 1982 acaba de ser disponibilizado para download pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Publicado a pedido dos próprios índios, o livro apresenta
CPI SP2020-07-15T20:26:21-03:002 de fevereiro de 2014|
Índios Direitos Históricos, um álbum no Flickr.Imagens do Encontro Índios Direitos Históricos organizado pela Comissão Pró-Índio em abril de 1981.Faça download da publicação:http://www.cpisp.org.br/indios/upload/editor/files/Índios%20Direitos%20Historicos.pdf
CPI SP2020-07-15T20:26:22-03:001 de fevereiro de 2014|
Publicado em 1982 com apresentação de Manuela Carneiro da Cunha.Mais um livro esgotado, digitalizado e disponibilizado para download pela Comissão Pró-Índio de São Paulo“De 26 a 30 de abril reuniram-se em São Paulo 250 pessoas, e
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:24-03:0029 de janeiro de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio, quilombolas Pará, ITR|
A obtenção da certidão negativa na Receita Federal foi viabilizada por decisão da Justiça Federal de 18/12/2013 que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2007, 2008 e 2009 e de
CPI SP2016-08-15T18:05:57-03:0028 de janeiro de 2014|
Estágio - Ciências Humanas e DireitoResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani em São Paulo e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:24-03:0027 de janeiro de 2014|Tags: Campanha, terras quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná|
A iniciativa é da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) que está coletando assinaturas para o abaixo-assinado da Campanha Nacional pela Regularização de Terras Quilombolas "contra a omissão, deliberada inércia e morosidade" O governo
Carolina Bellinger2018-10-11T16:18:37-03:0024 de janeiro de 2014|Tags: Clipping|
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 113/2008 propõe a criação de Centros de Integração Federal Quilombola em todas as comunidades remanescentes de quilombos no país. Nesses centros, as comunidades terão acesso a educação básica
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T15:42:40-03:0024 de janeiro de 2014|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombolas, quilombo|
OBSERVATÓRIO QUILOMBOLA
CPI SP2020-07-15T20:26:24-03:0023 de janeiro de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Download|
Mais um livro esgotado, digitalizado e disponibilizado para download Capa da publicação lançada em 1994 Publicado em 1.994 pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Universidade Federal de
CPI SP2020-07-15T20:26:25-03:0023 de janeiro de 2014|Tags: Oriximiná, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Publicações da Comissão Pró-Índio sobre os quilombolas de Oriximiná, na Calha Norte do norte do Pará. Disponíveis para download. Acesse: http://www.quilombo.org.br/#!publicacoes/c16x9
CPI SP2020-07-15T20:26:25-03:0021 de janeiro de 2014|Tags: mulheres quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, desenvolvimento sustentado|
O livro apresenta as reflexões das mulheres quilombolas no encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo em maio de 2004. A publicação está esgotada e foi agora digitalizada para acesso ao público. Confira:http://media.wix.com/ugd/354210_6c1b280c619044058c1b3f58ec523bf1.pdf
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:25-03:0017 de janeiro de 2014|
Institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:25-03:0015 de janeiro de 2014|
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:26-03:0014 de janeiro de 2014|
Institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:26-03:0030 de dezembro de 2013|
Institui a Política Estadual de Educação do Campo e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:26-03:0024 de dezembro de 2013|
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar de Pernambuco - PEATER-PE e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agricultura Familiar - PROATER-PE.
CPI SP2020-07-15T20:26:26-03:0022 de dezembro de 2013|
Esta é a segunda decisão favorável a quilombolas que suspende a cobrança milionária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Em 18 de dezembro, os quilombolas da Terra Cabeceiras situada no Município de Óbidos, no
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:27-03:0019 de dezembro de 2013|
Institui a política estadual de regularização fundiária de interesse social a ser adotada no Estado de Pernambuco.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T15:50:38-03:003 de dezembro de 2013|Tags: Oriximiná, Terras Indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Amazônia, povos indígenas|
VALOR ECONÔMICO
CPI SP2020-07-15T20:26:27-03:003 de dezembro de 2013|
APIB: NOTA DE REPUDIO AO PROPÓSITO DO MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ EDUARDO CARDOZO DE MUDAR O PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, considerando a decisão do
Carolina Bellinger2022-05-12T15:10:58-03:0029 de novembro de 2013|
Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF–PR.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:27-03:0026 de novembro de 2013|Tags: Terras Indígenas, quilombolas, Amazônia, povos indígenas, terras quilombolas, Oriximiná|
FUNAI
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T15:56:03-03:0025 de novembro de 2013|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
RÁDIOAGÊNCIA NACIONAL
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T15:53:58-03:0025 de novembro de 2013|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Calha Norte|
TV GLOBO
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-08-29T18:44:06-03:0022 de novembro de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, terras quilombolas, quilombos, quilombolas|
DIÁRIO DO PARÁ
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T16:02:07-03:0022 de novembro de 2013|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
JORNAL GGN
Carolina Bellinger2017-09-14T10:14:16-03:0022 de novembro de 2013|
Institui o Comitê de Ações Integradas da Agenda Social Quilombola no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2021-12-23T20:41:49-03:0019 de novembro de 2013|Tags: Balanço Terras Quilombolas, quilombolas, quilombolas Pará|
Em meio as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço anual das titulações das terras quilombolas: o governo federal não concedeu nenhum título às comunidades
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:28-03:0015 de novembro de 2013|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Terras Indígenas, quilombolas, Amazônia, povos indígenas|
TVT
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:28-03:0011 de novembro de 2013|
Institui a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PESANS
Carolina Bellinger2017-09-13T13:25:54-03:0031 de outubro de 2013|
Altera o inciso XIII, do art. 9º, da Portaria nº 102, de 6 de dezembro de 2012
Carolina Bellinger2017-09-14T10:21:29-03:0024 de outubro de 2013|
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Estadual de Gestão Integrada para o Desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola no Estado do Maranhão e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:28-03:0021 de outubro de 2013|
Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI com a finalidade de elaborar proposta para a regulamentação ambiental em territórios quilombolas estabelecida na Lei n.º 12.651/2012.
CPI SP2020-07-15T20:26:28-03:0013 de outubro de 2013|
Terra Demarcada Titulada Já, um álbum no Flickr. Apoie a campanha, envie o seu email pelo site: http://www.cpisp.org.br/email/campanha02out13/carta.aspx Índios & Quilombolas de Oriximiná (Pará) juntos em torno de uma causa comum: a defesa de seus
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:29-03:0011 de outubro de 2013|
Dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:29-03:007 de outubro de 2013|Tags: Mineração, Oriximiná, Calha Norte, quilombolas Pará, Amazon|
THE INDEPENDENT
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:29-03:005 de outubro de 2013|Tags: Balanço Terras Quilombolas, Mineração, Oriximiná, Terras Indígenas, Baixo Amazonas|
REDE BRASIL ATUAL
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:29-03:004 de outubro de 2013|Tags: quilombolas Pará, Oriximiná, titulação, Calha Norte|
No último dia 2 de outubro, em Belém, 15 lideranças indígenas das etnias Katxuyana, Wai Wai e Tunayana e 18 quilombolas fizeram um ato público em frente à Faculdade da Amazônia para exigir a demarcação
CPI SP2020-07-15T20:26:30-03:004 de outubro de 2013|
Resposta da ARQMO à Nota da MRN3 de outubro de 2013 Em resposta a nota divulgada pela empresa Mineração Rio do Norte nos dias 25 de setembro e 01 de outubro em seu site e
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:30-03:0029 de setembro de 2013|Tags: Oriximiná, CPI-SP, Calha Norte, quilombolas Pará|
Release Convocação Coletiva de ImprensaÍndios e Quilombolas de Oriximiná (Pará) cobram a regularização de suas terras Lideranças indígenas e quilombolas convocam uma coletiva de imprensa para expor suas demandas e realizam Ato Cultural no encerramento
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:30-03:0027 de setembro de 2013|
Cria a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e o Conselho do Artesanato Paulista - CAP, altera o Decreto n.º 56.636, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:30-03:0024 de setembro de 2013|Tags: Calha Norte, quilombolas Pará, terras quilombolas, Mineração, Oriximiná|
O tema será discutido na reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas que acontece em Santarém no dia 25 de setembro com participação de lideranças quilombolas de toda região, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual
Carolina Bellinger2017-09-13T13:28:08-03:0030 de agosto de 2013|
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e propor soluções para os casos de sobreposição entre Unidades de Conservação federal e Territórios Quilombolas, tratados no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada a Advocacia Geral da União - CCAF/AGU
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:31-03:0029 de agosto de 2013|
Institui, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra.
Carolina Bellinger2017-09-13T13:29:47-03:0026 de agosto de 2013|
Fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em áreas rurais desapropriadas e em áreas degradadas, nos casos que especifica
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:31-03:009 de agosto de 2013|Tags: CPI-SP, índios na cidade|
Bianca Pyl, assessora de comunicaçãoNo dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto, a Comissão Pró-Índio de São Paulo lança o vídeo “Índios na Cidade: desafios e conquistas”, um dos resultados de mais de dois
CPI SP2020-07-15T20:26:31-03:002 de agosto de 2013|
Assessoria de Comunicação/CPI-SP A Secretaria Geral da Presidência da República promoveu ontem (1 de agosto) um encontro com representantes da sociedade civil com o objetivo de "construir conjuntamente a contribuição e a participação da sociedade
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:31-03:001 de agosto de 2013|
Homologa a Resolução nº 02/2013 que aprova a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - PESAN
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:32-03:0031 de julho de 2013|
Estabelece normas operacionais de implementação da Educação Ambiental no âmbito dos Sistemas de Ensino do Estado do Acre.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:32-03:0026 de julho de 2013|
Institui o Plano Estadual de Cultura - PEC e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:32-03:0018 de julho de 2013|
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:004 de julho de 2013|Tags: convenção 169 OIT, CPI-SP|
O Governo prepara a regulamentação da consulta prévia. Quais os riscos e quais as oportunidades desta iniciativa?A Comissão Pró-Índio de São Paulo ouviu a opinião de diferentes atores envolvidos, confira as entrevistas no hotsite "Direito
CPI SP2016-08-15T18:05:58-03:0024 de junho de 2013|
O Governador do Pará, Simão Jatene, publicou, no dia 24 de Junho de 2013, Decreto no Diário Oficial do Estado do Pará, em que delega ao Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP a realização
CPI SP2020-07-15T20:26:33-03:0018 de junho de 2013|
Baixe a Publicação em PDF aquiDia 21 de junho, sexta-feira.10hs Mesa - ÍNDIOS NA CIDADE: O DESAFIO DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS.14 hs Mesa - OS ÍNDIOS E O DIREITO À CIDADE10hs Índios na cidade: o desafio do reconhecimento de direitos.Lúcia
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:0017 de junho de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas, índios na cidade|
O lançamento do livro será na Pinacoteca de São Paulo (Praça da Luz, 2) a partir das 19 horas
Carolina Bellinger2017-09-14T10:25:41-03:0014 de junho de 2013|
Institui o Comitê Gestor do Projeto Fortalecimento de Organizações Produtivas de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Rio Grande do Sul
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:0011 de junho de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, convenção 169 OIT, consulta prévia|
O site traz informações sobre a consulta prévia no Brasil e América do Sul com objetivo de acompanhar como o direito vem se efetivando
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:34-03:007 de junho de 2013|
Dispõe acerca da implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro (SISANS/RJ).
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:34-03:0029 de maio de 2013|
Dispõe sobre o processo especial de regularização fundiária nos municípios que atendem as metas do Programa Municípios Verdes – PMV e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:34-03:0029 de maio de 2013|
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul – PEATERS –, institui o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS –, cria o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – FUNDATERS –, cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS –, e altera a Lei n.º 10.716, de 16 de janeiro de 1996.
Carolina Bellinger2018-09-12T16:09:35-03:0027 de maio de 2013|Tags: Mata Atlântica, Direitos Indígenas, Terras Indígenas|
REDE BRASIL ATUAL
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-10-29T11:20:13-03:0027 de maio de 2013|Tags: índios, Guarani, desmatamento, Mata Atlântica|
No Dia Nacional da Mata Atlântica - comemorado em 27 de maio, é importante lembrar o papel de destaque que os indígenas têm na preservação da mata, da qual dependem diretamente para manter o seu
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:34-03:0013 de maio de 2013|
Institui o plano estadual de promoção de igualdade racial PEPIR/RJ e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:35-03:008 de maio de 2013|
Institui o Programa Gaúcho de Compras para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e da Economia Solidária – Compra Coletiva.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:35-03:006 de maio de 2013|
A agência de desenvolvimento Christian Aid lança Parceria para a Mudança, sua nova estratégia para o Brasil com eventos em São Paulo e Brasília.Apesar do crescimento econômico e de um novo perfil global, o Brasil
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:35-03:003 de maio de 2013|
Aprova a Política Estadual de Atenção Básica
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:35-03:001 de maio de 2013|
Na semana passada, a associação quilombola das Ilhas de Abaetetuba (ARQUIA) obteve a certidão negativa de débitos junto à Receita Federal. A situação da associação estava irregular perante a Receita por causa da cobrança de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:36-03:0030 de abril de 2013|
Foi publicado hoje, dia 30 de abril de 2013, o Despacho n° 544 da Presidência da Funai aprovando os estudos de identificação e delimitação da TI Jaraguá, situada nos Municípios de São Paulo e
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:36-03:0030 de abril de 2013|Tags: quilombolas, Comissão Pró-Índio, quilombolas Pará|
Clodoaldo, quilombola do Pará, participou de diversas oficinas de capacitação da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Perguntamos para ele: a oficina trouxe alguma contribuição para você?Veja a resposta dele: http://www.youtube.com/watch?v=sQ24LFR15g4A comunidade de Clodoaldo, Santa Quitéria recebeu o
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:36-03:0028 de abril de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Calha Norte, quilombolas|
Em reunião promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, com o apoio da Procuradoria da República de Santarém, foi criado o Fórum que reúne as comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:36-03:0018 de abril de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio, mineração em terras indígenas|
Vídeo da TVT trata do problema da mineração em terras indígenas e do estudo realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo: Terras Indígenas na Mata Atlântica - pressões e ameaças.Veja o vídeo da TVT: http://www.youtube.com/watch?v=mypyPCHK4oE&list=UUmQTY7b5w61WlmBbJ5a8XrQ&index=8Leia o
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:37-03:0017 de abril de 2013|Tags: Direitos Indígenas, Mineração, Terras Indígenas, Mata Atlântica|
EBC
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:37-03:0015 de abril de 2013|Tags: Mineração, Terras Indígenas, Mata Atlântica, Direitos Indígenas|
Rede Brasil Atual
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:37-03:0015 de abril de 2013|
A SEPPIR estima que o Brasil tenha hoje 1,17 milhão de quilombolas, distribuídos em 214 mil famílias, situados em 24 estados da Federação. O Programa Brasil Quilombola criado em 2004 constitui-se como instrumento de articulação
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:37-03:0015 de abril de 2013|Tags: povos indígenas, mineração em terras indígenas, Mineração, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Debate marca o lançamento do estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”
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