Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia
Quilombolas de quatro estados cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação irão pensar ações para garantir seus direitos
Índios e quilombolas de Oriximiná vêm a São Paulo divulgar sua luta
Evento marcou o lançamento do livro “Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná” produzido para apoiar a aliança indígena-quilombola Foto: Carlos Penteado No último dia 8 de outubro, a Comissão Pró-Índio de
Faça download do livro Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Orximiná
"Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná", publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, reúne artigos de 18 autores que abordam diferentes aspectos da história
Abaixo-assinado pede demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas em Oriximiná
Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná! Índios e quilombolas de Oriximiná, na Amazônia paraense, conhecem-se há 200 anos, desde quando os escravos fugiram das fazendas, alcançando os territórios indígenas e
Balanço setembro – Titulações no Pará são as primeiras em 2015
As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras
Índios e quilombolas de Oriximiná, Pará, vêm a São Paulo em busca de apoio para a campanha em defesa de suas terras e florestas
Índios e quilombolas de Oriximiná vêm em busca de apoio para a campanha em defesa de suas terras e florestas
Quilombolas de Oriximiná e Comissão Pró-Índio planejam a parceria
“A importância de uma atividade de planejamento é que todos vão sair aqui dessa reunião sabendo o que vai fazer, como deve fazer e o apoio que teremos” Antônio Carlos Printes, coordenador de projeto da
Lei nº 10.327, de 28 de setembro de 2015
Dispõe sobre o Programa de Compras da Agricultura Familiar - PROCAF
Quilombolas de Patauá do Umirizal começam a construção dos mapas do território
Esta foi a segunda etapa da atividade realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na comunidade localizada em Óbidos, no Pará A Comissão Pró-Índio de São Paulo e Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
Índios de Piaçaguera e órgãos públicos firmam compromisso para melhora da alimentação escolar
Lilian Gomes - liderança aldeia indígena Piaçaguera (Foto: Carlos Penteado) Roda de Conversa – Discutindo a Alimentação Escolar em Piaçaguera, promovida pela aldeia Piaçaguera e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, em 23/09, terminou
Relatora Especial da ONU pede ao governo brasileiro para acelerar a titulação das terras quilombolas
Ao encerrar visita de 11 dias ao Brasil ontem (24/09), a relatora especial das Nações Unidas sobre Questões das Minorias, Rita Izsák, divulgou declaração com as primeiras conclusões e recomendações. Izsák pediu ao governo brasileiro
Em busca da titulação quilombolas de Monte Alegre (PA) se reúnem com órgãos do governo estadual
Na rodada de reuniões, também foi feita visita a Malungu - Coordenação Estadual das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará Reunião dos quilombolas no Núcleo de Apoio Entre os dias 02 e
Lei Ordinária nº 8.025, de 04 de setembro de 2015
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas.
Entidades exigem a investigação da morte do jovem indígena Simião Vilhalva.
A Comissão Pró-Índio de São Paulo é uma das organizações que assina a nota pública demandando investigação sobre o ataque armado aos índios no Mato Grosso do Sul EXIGIMOS A INVESTIGAÇÃO IMEDIATA DA RESPONSABILIDADE DE
Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) fortalecem a luta pela titulação de suas terras
Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas Oficina aconteceu no barracão comunitário. Foto:
Decreto nº 16.296, de 26 de agosto de 2015
Aprova o Regimento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI
Especialistas debatem perspectivas da cooperação internacional e do desenvolvimento social no Brasil
Evento marca os 70 anos de atuação da Christian Aid no mundo e do British Council no país Nesta sexta-feira (21/08), ocorrerá em São Paulo o debate “Perspectivas da cooperação internacional e do desenvolvimento social
Quilombolas de Óbidos (PA) definem estratégias para defesa de seus direitos territoriais
Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com quilombolas do Município paraense de Óbidos aconteceu entre os dias 11 e 13 de agosto, em Alter do Chão. Acelerar a conclusão dos processos de titulação
Nota: A contra “Agenda Brasil” ameaça os territórios
Em repúdio a "Agenda Brasil", apresentada pelo governo federal a setores da base aliada como saída para a crise, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgou nota em que critica a
Quilombolas de Óbidos e a Luta pela Terra
Começa na próxima terça (11/8) o encontro “Quilombolas de Óbidos e a Luta pela Terra”. Estarão reunidas cerca de 20 lideranças de oito comunidades de Óbidos (PA) para discutir os desafios e estratégias para
Terra Quilombolas – em junho, Incra publica 2 portarias e 3 relatórios de identificação
Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e
Índios e quilombolas em Oriximiná formalizam acordo sobre limites de suas terras
Firmado o acordo, agora, a expectativa é que a Funai e Iterpa agilizem a regularização dos dois territórios Foto: Lúcia Andrade/CPI-SP No último dia 30 de julho, índios e quilombolas formalizaram perante ao Ministério Público
Decreto nº 41.980, de 27 de julho de 2015
Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR.
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015
Aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025 e dá outras providências
Revisite – Publicações Históricas Quilombos
A CPI-SP trabalha junto às comunidades quilombolas há mais de 20 anos, e deste então produz materiais que os preparem e auxiliem na luta pela terra e na conquista de um modo de vida sustentável.
Revisite – Publicações Históricas da Comissão Pró-Índio
Desde a sua fundação, em 1979, a CPI-SP disponibiliza informações sobre os povos indígenas, suscitando o debate sobre temas relevantes para a defesa de seus direitos. Clique nas imagens para download.
Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015
Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.
Balanço de junho: Dilma assina 10 decretos de desapropriação para titulação das terras quilombolas
Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em
Encontro fortalece a luta das mulheres quilombolas do Baixo Amazonas, no Pará.
Entre os dias 19 a 21 de junho, 57 mulheres de 18 comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém e Monte Alegre debateram sobre os desafios para obter a titulação de suas terras, promover
Lei Ordinária nº 14.705, de 25 de junho de 2015
Institui o Plano Estadual de Educação – PEE −, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014.
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015 -2025, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10.382, de 24 de junho de 2015
Aprova o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo - PEE/ES, período 2015/2025.
Lei Ordinária nº 18.492, de 24 de Junho de 2015
Aprovação do Plano Estadual de Educação e adoção de outras providências.
Lei Ordinária nº 10.488, de 23 de junho de 2015
Aprova o Plano Estadual de Educação - PEE e dá outras providências.
Encontro de Mulheres Quilombolas do Baixo Amazonas (Pará).
De 19 a 21 de junho, mulheres quilombolas dos municípios paraenses de Oriximiná, Óbidos, Santarém e Monte Alegre estarão reunidas em evento promovido pela Coordenação de Mulheres da ARQMO, CEQMO e Comissão Pró-Índio de
Apesar de decisão judicial, a titulação da Terra Quilombola Alto Trombetas não avança
Após três meses da sentença que determinou a titulação das terras quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná, Incra e ICMBio ainda não tomaram qualquer medida para a retomada do processo Foto: Carlos Penteado Em 24
Quilombolas em Oriximiná – Estudos da Mineradora Interrompidos
Desde fevereiro de 2014, os estudos geológicos da Mineração Rio do Norte nas terras quilombolas estão suspensos pelo ICMBio. Essa decisão inédita foi obtida graças à mobilização da articulação indígena-quilombola em Oriximiná com o apoio
Nota pública: APIB reitera demandas do Acampamento Terra Livre e reivindicações voltadas a garantir o direito territorial e o fortalecimento da Funai
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou nota pública em 29 de maio onde reitera a demanda para que Presidenta Dilma Rousseff cumpra seus compromissos de campanha conforme a Carta aos Povos Indígenas
Terras Quilombolas – Relatório de Rincão dos Negros é publicado após decisão judicial
Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área No mês de maio, o Incra
Conferência Indigenista mobiliza índios em todo Brasil
A agenda preparatória prevê a realização de 131 etapas locais e 26 regionais. A expectativa é que a conferência proporcione maior visibilidade à luta dos povos indígenas num momento de muitas ameaças aos seus direitos
Senadores se manifestam contra a PEC 215 que ameaça povos indígenas e quilombolas
Mais da metade dos senadores assina manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 215 que tira do Executivo e passa ao Congresso o poder de criar unidades de conservação, demarcar terras indígenas e titular territórios
Quilombo e Cultura: jovens quilombolas de Oriximiná exercitam a arte da fotografia.
A atividade integra o projeto "Fazendo Música no Quilombo" que busca incentivar o protagonismo da juventude e a valorização da cultura quilombola De 15 a 17 de maio, 42 quilombolas de 9 comunidades
Lei nº 18.826, de 19 de maio de 2015
Dispõe sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Instrução Normativa Iterma n.º 003/2015, de 14 de maio de 2015
Fixa critérios para georreferenciamento de imóveis rurais pelo ITERMA, nos termos da Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002.
Christian Aid completa 70 anos atuando por um mundo mais justo
Com o apoio de Christian Aid, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e outros 600 parceiros em mais de 45 países lutam contra as desigualdades Hoje (13/5), a Christian Aid completa 70 anos de existência.
Índios de Piaçaguera conseguem sua primeira conquista na luta por uma alimentação escolar de melhor qualidade
Esse mês começam as primeiras adaptações no cardápio - produtos industrializados e calóricos começam a dar lugar a alimentos mais saudáveis Almoço na escola da aldeia Piaçaguera (Foto: Carlos Penteado) Após 12 anos de reivindicações,
Comissão Guarani YvyRupa – Nota pública dos guarani sobre reunião no batalhão da PM a respeito da reintegração de posse na terra indígena Jaraguá, aldeia Itakupé
A CPY - Comissão Guarani YvyRupa divulgou hoje (06/05) nota pública informado sobre acordo com a Polícia Militar para que estes aguardem até o dia 25 de maio para o início de quaisquer preparativos para
Em 4 meses, Incra publica 9 relatórios de identificação de terras quilombolas
Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou
Cozinhando a gente vai mantendo a cultura, a alimentação também é cultura do Guarani.
Esse final de semana (24 e 25 de abril), ocorreu mais um intercâmbio entre as aldeias Tenondé Porã (zonal sul da cidade de São Paulo) e Piaçaguera (Peruíbe-SP), promovido com o apoio da Comissão Pró-Índio
Nota da APIB – Tímida resposta do governo federal não agrada povos e organizações indígenas
Em nota divulgada ontem (23/04), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB lamenta a tímida e lacônica resposta do governo federal à Mobilização Nacional Indígena que se resumiu ao anúncio da homologação de
Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros
Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra
19 de Abril, Dia do Índio – Paralisação das Demarcações Ameaça Direitos Indígenas
A paralisação das demarcações afronta os direitos de povos indígenas do norte a sul do País. A três homologações anunciadas pelo governo para o dia 20 de abril estão longe de representar a solução para
Lei Ordinária nº 6.651, de 14 de abril de 2015
Institui Política Estadual de Educação do Campo.
Portaria n.º 622, de 13 de abril de 2015
Estabelece os critérios e formas de transferência dos recursos da alimentação escolar indígena, para o exercício de 2015, a serem executados pelas Caixas Escolares (Unidades Executoras)
Terras Quilombolas: as titulações no Pará serão retomadas?
Se no passado o Pará foi referência na titulação de terras quilombolas, hoje o cenário é de morosidade no andamento dos processos e poucas titulações Foto: Carlos Penteado/Comissão Pró-Índio de São Paulo O Pará e o
Quilombolas do Baixo Amazonas apoiam o Acampamento Terra Livre
ÍNDIOS & QUILOMBOLAS JUNTOS NA LUTA! QUILOMBOLAS DO BAIXO AMAZONAS (PARÁ) MANIFESTAM APOIO AO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015 As organizações quilombolas abaixo assinadas, que representam 70 comunidades quilombolas do Baixo Amazonas, no Pará, vêm manifestar
TERRA E GUERRA: ofensivas neocolonialistas aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais
Em apoio à Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, estudantes de Ciências Sociais chamam uma roda de conversa aberta sobre a situação atual dos povos indígenas e das
#DireitosIndígenas APIB convoca para o Acampamento Terra Livre
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca a todos os povos, organizações e lideranças indígenas e seus aliados e parceiros a participarem do Acampamento Terra Livre. Confirme sua presença aqui e convide seus
Quilombolas: Ministra Rosa Weber vota pela constitucionalidade do decreto
O voto retomou, nesta quarta-feira (25/03), o julgamento da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que estabelece os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Porém o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não há previsão
O Jaraguá é Guarani! Apoie a Campanha da Comissão Guarani Yvyrupa
A Campanha da Comissão Guarani da Yvyrupa visa impedir reintegração de posse na Aldeia Itakupe que pode expulsar os índios de sua terra tradicional. Veja aqui como apoiar a campanha Os Guarani da aldeia Itakupe
Regulamento Geral da Fundação ITESP, de 26 de março de 2015
Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP
Lei n.º 21.693, de 26 de março de 2015
Altera a Lei Delegada n.º 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado, e a Lei Delegada n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Instrução Normativa FCP n.º 1, de 25 de março de 2015
Revogada pela Instrução normativa FCP nº 1, de 31 de outubro de 2018 - Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
Portaria Interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015
Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Terras Quilombolas – Adiado mais uma vez o julgamento da ADI 3239
O julgamento constava da pauta da última quinta-feira, 19 de março, mas a ADI não chegou a ser apreciada. Está agendado agora para 25 de março Foto: Carlos Penteado Ainda não foi dessa vez que
Los indios y los quilombolas de Oriximiná (Amazonas – Brasil): juntos en la campaña por la regularización de sus tierras
Entre los días 9 y 11 de marzo, líderes quilombolas de Abuí, Paraná de Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari y Ariramba y líderes indígenas de los pueblos Kaxuyana, Hixkaryanay Waiwai se reunieron para definir las estrategias
Índios e Quilombolas de Oriximiná juntos na campanha pela regularização de suas terras
Entre os dias 9 a 11 de março, lideranças quilombolas do Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari e Ariramba e lideranças indígenas dos povos Kaxuyana, Hixkaryana e Waiwai reuniram-se para definir as estratégias e
Ação que ameaça direitos quilombolas entra novamente na pauta do STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 está agendado para o dia 19 de março Foto: Carlos Penteado A ADI 3239 foi ajuizada em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal (PFL) - atual
Terras quilombolas em Oriximiná (PA) devem ser tituladas em 2 anos, determina a Justiça Federal.
A decisão foi tomada na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal atendendo à demanda da Campanha Índios & Quilombolas de Oriximiná. No dia 24 de fevereiro, o juiz Érico Rodrigo F. Pinheiro, do
Mulheres indígenas: trocas de saberes e sabores – refletindo sobre práticas alimentares
As mulheres Tupi-Guarani da Aldeia Piaçaguera, no litoral sul de São Paulo, receberam, no último final de semana (27 e 28/02), mulheres M’bya da Aldeia Tenondé Porã para uma vivência de cozinhar pratos tradicionais –
20 terras quilombolas tituladas em 2014
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,
PEC 215: mais uma ameaça aos direitos quilombolas
Na última sexta-feira (6/02), a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 foi desarquivada colocando em risco também os direitos dos quilombolas Em 6 de fevereiro, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desarquivou
Estamos contratando: vaga de estágio aberta
Estágio - Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de informações pela internet (Diário Oficial; em sítios de assembleias legislativas, sítios
Carta Pública aos Candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados
Brasília, 30 de janeiro de 2015.Prezados Senhores Deputados,Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).As organizações abaixo-assinadas, em apoio aos povos indígenas do Brasil, protagonistas nos últimos anos da Mobilização
Decreto n.º 30.612, de 02 de janeiro de 2015
Institui o Plano de Ações "Mais IDH" e seu respectivo Comitê Gestor, e dá outras providências.
Lei n.º 14.663, de 30 de dezembro de 2014
Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014
Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014
Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Instrução Normativa n.º 2, de 18 de Dezembro de 2014
Estabelece os procedimentos utilizados na destinação de imóveis da União para regularização fundiária de interesse social.
Decreto n° 46.671, de 16 de dezembro de 2014
Cria a Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.
Lei Complementar n.º 149, de 15 de dezembro de 2014
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 111, de 1º de fevereiro de 2011 – Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro.
Lei n.º 13.204, de 11 de dezembro de 2014
Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Quilombolas relatam suas vivências e lutas contra a mineração – 8 a 10 de dezembro, em Brasília
O evento reúne atingidos pela mineração de diferentes regiões do Brasil. Entre 8 e 10 de dezembro, mais de 100 atingidos pela mineração de todo país estarão reunidos em Brasília para a Plenária do Comitê
Terras Quilombolas – agendado o julgamento da constitucionalidade do decreto que regulamenta os procedimentos para titulação.
O julgamento pelo STF está previsto na agenda de 3 de dezembro. Entenda o que está em jogo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239 voltou à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira,
Quilombolas em Oriximiná discutem os atuais desafios e as novas ferramentas para a proteção e gestão de seus territórios
O que queremos para o futuro de nosso território? Como as novas ferramentas de gestão territorial podem contribuir para alcançarmos o futuro que sonhamos? Essas são algumas das questões que os quilombolas
Práticas e saberes indígenas na alimentação escolar é o tema do seminário que a Comissão Pró-Índio promove no dia 4/12
As inscrições para participação estão abertas. Vagas limitadas, acesse aqui. A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoverá no dia 4 de dezembro, em São Paulo, o seminário Alimentação escolar indígena: desafios para incorporar práticas e
Rio Trombetas (PA): MPF demanda planejamento e controle social
Iniciativa do Ministério Público Federal visa proteger os recursos hídricos da Amazônia Hidrelétricas previstas ameaçam territórios indígenas e quilombolas. A Bacia do Rio Trombetas, na Calha Norte do Pará, é um dos
Terras Quilombolas – governo Dilma titula apenas nove terras, todas parcialmente
Em mais um Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), os quilombolas têm pouco a comemorar. 2014 foi mais um ano de poucas titulações: seis terras regularizadas, sendo quatro parciais pelo Incra e duas
Decreto n.º 15.671, de 19 de novembro de 2014
Regulamenta o Capítulo III, do Título II, da Lei n.º 13.182, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial do Estado da Bahia.
Índios & Quilombolas de Oriximiná: união fortalecida com mais um encontro
Ao final do encontro, uma carta aberta foi aprovada reivindicando a imediata regularização dos territórios. Gestão territorial foi o tema da agenda indígena-quilombola de Oriximiná em 2014. Reunidas no último final de semana,
Lei n.º 13.043, de 13 de novembro de 2014
Isenção de Imposto Territorial sobre a Propriedade Rural (ITR) às terras quilombolas.
Lei Ordinária nº 10.296, de 11 de novembro de 2014
Institui o Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo - PEC-ES, cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC e dá outras providências.
Índios & Quilombolas de Oriximiná: trocas em gestão territorial
Do Blog da Comissão Pró-Índio Com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena índios e quilombolas de Oriximiná (Pará) realizam mais uma iniciativa conjunta.
Quilombolas aguardam sanção da MP que isenta suas terras do ITR
Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo O alcance dessa conquista é mais amplo que a anistia das dívidas. É mais um passo no reconhecimento das especificidades da propriedade coletiva quilombola.Está prestes a ser sancionada
Decreto n.º 15.634, de 6 de novembro de 2014
Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, altera o Decreto n.º 13.247, de 30 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Regimento Interno (CONEPIR), de 04 de novembro de 2014
Define o regimento interno do O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR).
Balanço outubro: governo do Maranhão titula duas terras quilombolas
Com as duas titulações, sobe para 6 as terras quilombolas regularizadas em 2014. Em outubro, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) titulou duas terras quilombolas: São Felipe e a Jacuíca beneficiando 137 famílias. O
Terras Quilombolas isentas do ITR – Senado aprova Medida Provisória
Sancionada a MP, as terras quilombolas serão incluídas entre as propriedades isentas de ITR como já ocorre com os imóveis da reforma agrária. Ontem (29/10) o Senado aprovou a Medida Provisória 651/2014 que regulamenta diversos
Quilombolas: deputados aprovam emenda que isenta Terras Quilombolas do ITR
Vitória Quilombola: aprovada na Câmara dos Deputados emenda que isenta Terras Quilombolas do ITR e repara injustiça na cobrança do ImpostoA cobrança indevida do Imposto Territorial Rural-ITR de comunidades quilombolas penaliza centenas de famílias com
Terras Quilombolas: em setembro, ocorrem as primeiras titulações de 2014
O Incra titulou parcialmente as terras de Rincão dos Martimianos (RS), Jatobá (RN), Conceição das Crioulas (PE) e Invernada dos Negros (SC). Os títulos foram entregues em eventos nos dias 19 e 22 de setembro,
Nota em Solidariedade aos quilombolas do Maranhão
NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DO MARANHÃOA Comissão Pró-Índio de São Paulo vem à público manifestar a sua solidariedade aos quilombolas do município de Itapecuru Mirim no Maranhão que lutam na defesa de seus direitos
Quilombolas da Calha Norte do Pará discutem os desafios para comercialização da produção nos mercados institucionais
Nos dias 23 a 25 de setembro, evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas dos municípios paraenses de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Oriximiná para trocar experiências e discutir ações articuladas que
Pelo afastamento do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) da relatoria dos Projetos de Lei sobre o novo Código da Mineração
Por Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à MineraçãoAs entidades abaixo assinadas apoiam o mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal Federal – STF, solicitando que o relator dos PLs 5807/2013 e apensos, que
Terras Quilombolas em Regularização: publicações em agosto de 2014
Entre as publicações de agosto está o RTID de Rio dos Macacos que não contempla a área reivindicada pela comunidade. No mês de agosto, o Incra publicou uma portaria de reconhecimento (comunidade Velame na Bahia)
Lançada Nota em Solidariedade aos Quilombolas de Oriximiná (PA) Ameaçados pela Mineração
Ainda sem ter seus territórios titulados, os quilombolas estão sob o risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita Saiba mais sobre o caso no site da Comissão Pró-Índio
Movimento Regional pela Terra: da Resistência ao Protagonismo – Vidas Inspiradoras
O Movimento Regional Pela Terra é uma iniciativa que busca consolidar uma rede de atores na América do Sul para promoção, incidência e debate regional sobre o direito a terra e ao território. Isso através da
Estudos das hidrelétricas no Rio Trombetas são retomados sem consulta prévia
As hidrelétricas, se implantadas, impactarão diretamente comunidades quilombolas e indígenas O plano de construir hidrelétricas no Rio Trombetas não é novo. No final dos anos 1980, o governo investiu pesado para a implantação da
Assista a Transmissão – Comissão Pró-Índio realiza roda de diálogo sobre alimentação em escolas indígenas
Nas próximas terça e quarta-feira (12 e 13/08), a CPI-SP promoverá uma roda de conversa sobre alimentação em escolas indígenas com cerca de vinte lideranças, professores e mulheres indígenas Guarani e Tupi-guarani de aldeias no
Mesmo com publicações em julho, andamento dos processos de titulação de terras quilombolas continua lento
O encaminhamento pelo Incra dos processos de titulação de terras quilombolas no mês de julho foi superior a de todo o primeiro semestre de 2014. Foram publicadas 7 portarias reconhecendo territórios como quilombolas e 2
Mineração ameaça territórios quilombolas em Oriximiná, Pará
"Foi surpreendente quando a gente soube que a Mineradora estava em nossas terras. Uma das coisas que mais nos chateou é que é uma área nossa, estamos lá há centena de anos e a empresa começou
Quilombolas de Oriximiná discutem novas ferramentas para a gestão de seus territórios
“Planejamento traz estratégias. Ainda precisamos de mais esclarecimentos para saber como essas questões de planejamento podem trazer mais elementos para apoiar na preservação do território como está”, Cleucilene – Quilombo Abui. Nos
Audiência Pública: Regularização Fundiária e Ambiental na Região Oeste do Pará
Anote na agenda! Audiência Pública: Regularização Fundiária e Ambiental na Região Oeste do ParáConvocada pela Promotoria de Justiça de Santarém, a audiência acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto na Sede do Sindicato dos Trabalhadores
Portaria n.º 397, de 24 de julho de 2014
Instaura a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, com a finalidade de fortalecer a interlocução entre os órgãos governamentais e a sociedade civil.
Oficinas de Gestão Territorial com os Quilombolas de Oriximiná
Hoje, 20 de julho, inicia a rodada de oficinas de gestão territorial na Terra Quilombola Alto Trombetas em Oriximiná onde se encontram as comunidades Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Sagrado Coração e Mãe Cué. A
Decreto nº 3.616-R, de 14 de julho de 2014
Dispõe sobre a criação de Unidade Administrativa e transformação de cargos na Secretaria de Estado da Educação - SEDU, sem elevação da despesa fixada.
Estamos contratando: vaga de estágio aberta
Estágio - Ciências Humanas e DireitoResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani em São Paulo e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de
Jovens quilombolas promovem oficinas de música no Pará
Começam nesta sexta-feira (4) as oficinas do projeto Fazendo Música no Quilombo, coordenado por jovens quilombolas em parceria com a Cooperativa do Quilombo, ARQMO e Comissão Pró-Índio de São Paulo. Segundo a coordenadora da
Lei nº 18.560, de 26 de junho de 2014
Dispõe sobre a desoneração de ICMS nas operações internas com produtos oriundos da agricultura familiar no Estado de Goiás
Portaria n.º 703, de 16 de junho de 2014
Estabelece critérios de execução e as formas de transferência de recursos financeiros destinados às Escolas Estaduais para garantir a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Portaria Interministerial n.º 210, de 13 de junho de 2014
Delega ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a competência para outorgar a beneficiários de projetos federais de assentamento de reforma agrária e a grupos remanescentes das comunidades dos quilombos a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU ou a transferência do domínio pleno de terrenos rurais da União, contemplados nos incisos I, III, IV e VII do art. 20 da Constituição Federal, que estejam sob gestão exclusiva da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SPU/MP.
Launching of the booklet “Leaves and Roots – Rescuing traditional Tupi-Guarani’s medicine”
"It's very important to teach traditional medicine again because many things are being forgotten. I learned from my grandparents, from my uncles and aunts, who were great prayers, knowledgeable of nature, so they taught me
Lanzamiento de la cartilla “Hojas y Raíces – Rescatando la medicina tradicional Tupi-Guaraní”
“Es muy importante enseñar nuevamente porque se están olvidando de muchas cosas. Yo aprendí con mis abuelos, con mis tíos, que eran grandes rezadores, conocedores de la naturaleza, entonces yo llegué a conocer muchas cosas
Lançamento da cartilha “Folhas e Raízes – Resgatando a medicina tradicional Tupi-Guarani”
Comissão Pró-Índio e indígenas de Piaçaguera lançam cartilha sobre uso de folhas e raízes medicinais pelos Tupi-Guarani
Quilombolas, assentados, índios e atingidos por barragens avaliam os programas de mercado institucional
A publicação e o vídeo "Mercado Institucional: Avaliação de Programas no Brasil” discutem as conquistas e os entraves no acesso aos programas e políticas de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e extrativistas, como
Quilombolas, assentados, índios e atingidos por barragens avaliam os programas de mercado institucional
A publicação e o vídeo "Mercado Institucional: Avaliação de Programas no Brasil” discutem as conquistas e os entraves no acesso aos programas e políticas de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e extrativistas, como
Mercado Institucional Evaluación de programas en Brasil
A partir de 2002 ha habido un cambio sustancial en el camino de muchos alimentos, desde la fuente hasta la mesa de las comunidades más pobres y vulnerables. La compra de una parte de la
The Institutional Market – Evaluating Programmes in Brazil
A dramatic change has occurred in the flow of many types of food from the source to the table of the lowest-income, most vulnerable communities since 2002. Family production in Brazil is now purchased through
Lei n.° 13.182, de 06 de junho de 2014
Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto n.º 13.977, de 05 de junho de 2014
Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul; sobre o Programa MS Mais Sustentável, e dá outras providências.
Lei nº 10.320, de 03 de junho de 2014
Dispõe sobre a expedição de títulos de propriedade de terra aos remanescentes de Comunidades Quilombolas no território do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei nº 15.533, de 23 de outubro de 2015
Aprova o Plano Estadual de Educação - PEE
Decreto n.º 15.180, de 2 de junho de 2014
Regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia, a conservação da vegetação nativa, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais - CEFIR, e dispõe acerca do Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia e dá outras providências.
Apito inicial para os direitos da criança
Assista ao filme e conheça a campanha que trata das violações de direitos humanos das crianças e adolescentes no contexto de realização de Mega Eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as
As políticas para os quilombolas existem no papel, mas colocá-las em prática é ainda um grande desafio.
Evento promovido pela Comissão Pró-Índio debateu a questão. Nos dias 20 a 22 de maio, quilombolas do Pará e Maranhão reunidos em Belém trocaram experiências sobre como acessar as diversas políticas e programas de inclusão
Movimiento Regional por La Tierra promove evento internacional
De 21 a 24 de maio, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, ocorrerá o evento internacional do Movimiento Regional por La Tierra que possibilitará a organizações de diferentes países trocar ideias e apresentar casos
Comissão Pró-Índio promove oficina sobre políticas públicas para comunidades quilombolas
Foto Carlos Penteado Com o objetivo de compartilhar e refletir sobre os resultados do mapeamento de políticas públicas realizado no âmbito Programa Quilombos de Parceiros da ICCO, a Comissão Pró-Índio de São Paulo realiza a
Pró-Índio realiza oficina para aprovação do layout da cartilha de plantas medicinais
Foto Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo realizou na última quinta-feira (08/05) uma oficina para a aprovação do layout da cartilha de plantas medicinais Ywyrá Rogwé - Ywyrá Rapó (Folha e raízes: resgatando
Decreto n.º 51.565, de 9 de maio de 2014
Regulamenta a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul – PEATERS –, o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS –, o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – FUNDATERS –, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS.
Campanha questiona o dinheiro gasto com a Copa do Mundo
Conheça a campanha "Las jugadas de la Fifa" realizada pela organização Inspiracion, da Christian Aid. "A Brasil le han robado la Copa del Mundo Pese a ser en 2013 la séptima economía mundial y tener
Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP e dá providências correlatas
Aldeia em Peruíbe sofre com ação de mineradoras e Ibama ignora indígenas
Rede Brasil Atual - Os indígenas Guarani-Nhandeva (Tupi-Guarani) da Aldeia Piaçaguera, localizada em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, sofrem as consequências da atuação de mineradoras na área. Nos anos 50 a mineradora Vale do Ribeira
Aldeia Piaçaguera aguarda plano de mineradora para área degradada
RÁDIO BRASIL ATUAL
Land and Food Sovereignty: understand the challenges for Indigenous People in São Paulo State
Guaranteeing adequate and healthy food from land that does not provide all the means required for physical and cultural survival is a challenge faced by most villages in the state of Sao Paulo. The Comissão
Territorio y soberanía alimentaria: entienda los desafíos de los indios en São Paulo
Garantizar una alimentación adecuada y saludable en tierras que no presentan plenas condiciones para la supervivencia física y cultural es el dilema enfrentado por la mayoría de las aldeas en el estado de São Paulo.
O cenário é de paralisação das demarcações de terras indígenas
Os Kaxuyana, no norte do Pará, estão entre os povos indígenas que sofrem com o atual cenário de paralisação das demarcações. Foto Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo apresenta o caso dos Kaxuyana,
Dia do Índio: poucos motivos para comemorar
Repórter Brasil
Território e soberania alimentar: desafios para os índios em São Paulo
Garantir uma alimentação adequada e saudável em terras que não apresentam plenas condições para sobrevivência física e cultural é o dilema enfrentado pela maioria das aldeias no estado de São Paulo. A Comissão Pró-Índio de
Com a proximidade de mais um Dia do Índio sobram reivindicações
A forte expansão urbana impacta o meio ambiente e o modo de vida dos índios. Grande parte das terras indígenas do estado encontra-se cercada de áreas desmatadas e urbanizadas e muitas estão cortadas por rodovias,
Índios guarani pedem demarcação de suas terras na cidade de São Paulo
No próximo dia 17, os mais dois mil índios guarani que vivem na cidade de São Paulo darão mais um passo na luta pelo reconhecimento de suas terras tradicionais. Os Guarani lançam nessa quinta-feira, às
Decreto nº 15.031 de 04 de abril de 2014
Institui o Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta da Bahia
Criminalização da ação social
A criminalização da ação social tem várias vertentes e vários formatos. Algumas delas obedecem a certos padrões e são diuturnamente vivenciadas pelos brasileiros: coberturas sensacionalistas e deslocadas dos meios de comunicação; perseguição politica e ameaças
#50anosdogolpe Povos indígenas também foram vítimas da ditadura.
"Achamos que os ideais de preservar a população indígena dentro de seu habitat são belas ideias, porém irreais", a frase do então Ministro do Interior, Rangel Reis proferida em março de 1974 ilustra bem a
Fórum Quilombola do Baixo Amazonas tem sua primeira reunião do ano
Quilombolas se reuniram nos dias 27 e 28 em Santarém para planejar as ações de 2014 Com o objetivo de planejar as ações para 2014, o Fórum Quilombola do Baixo Amazonas realizou sua primeira reunião
Decreto n.º 60.302, de 27 de março de 2014
Institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP e dá providências correlatas
Terreno onde será a usina de beneficiamento da castanha é entregue para os quilombolas de Oriximiná
Quilombolas receberam a doação da prefeitura em cerimônia realizada em 25 de março Vitória. Foi assim que os quilombolas que estiveram presentes na cerimônia de entrega do terreno, realizada em 25 de março em Oriximiná,
12 mil indígenas vivem nas favelas e bairros periféricos
PERIFERIA EM MOVIMENTO
Quilombolas da Amazônia conquistam terreno para instalar usina de beneficiamento da castanha
Cerimônia oficializa doação do terreno, um importante passo para a autonomia das comunidades que trabalham com a castanha No próximo dia 25 de março acontecerá a cerimônia para oficializar a doação de terreno para a
Hidroelétricas do Xingu e Povos Indígenas – livro histórico de 1988
A Pró-Índio disponibiliza a versão eletrônica do livro As Hidroelétricas do Xingu e os Povos Indígenas que em 1988 já questionava o projeto de barrar o Rio Xingu. AcesseConheça outras publicações da Pró-Índio aqui
Governo da Colômbia não consultou comunidades para publicar novas normas sobre consulta
O governo da Colômbia publicou normas sobre a consulta livre, prévia, e informada em novembro de 2013 (Diretriz Presidencial nº. 10 de 2013 e o Decreto 2613 de 20 de novembro de 2013) sem consultar as comunidades
Documento registra aprendizados em comunicação entre organizações e movimentos brasileiros
O PAD - parceiro da Comissão Pró-Índio de São Paulo- acaba de disponibilizar em seu site o documento “Comunicação para direitos, cooperação, sustentabilidade e desenvolvimento”. Trata-se de um registro do processo de reflexão promovido em
Quilombolas de Oriximiná: mais um passo no caminho do melhor negócio da castanha.
Em 25 de março, o terreno da futura usina será oficialmente entregue a Cooperativa do Quilombo pela Prefeitura de Oriximiná. Saiba mais sobre essa iniciativa que faz parte da parceria da Comissão Pró-Índio com a
Nota pública: Jogando contra a democracia
Institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular e outras organizações vêm publicamente manifestar sua indignação e repúdio ao conteúdo do editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano,
Mineração deixa destruição em Terra Indígena
Índios de Piaçaguera sofrem com a falta de diálogo entre os órgãos responsáveis pela recuperação da área Bianca Pyl - Comissão Pró-Índio de São Paulo Peruíbe (SP) - A Terra Indígena Piaçaguera, localizada em Peruíbe,
Professores indígenas produzem cartilha em parceria com a Pró-Índio
O pedido para a publicação de cartilha sobre plantas medicinais veio dos professores, após a realização de atividades com os estudantes e os mais velhos da aleia durante dois anos Crédito: Carlos Penteado
Lei Ordinária n° 7.584, de 6 de março de 2014
Ficam reconhecidos, no âmbito do estado de Alagoas, os programas sociais de execução continuada que menciona, e dá outras providências.
Mulheres Guarani participam de oficina sobre práticas alimentares
A atividade aconteceu na aldeia de Tenondé Porã, em São Paulo, e contou com a participação de mulheres de diferentes idades A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu no último dia 22 de fevereiro
Quilombolas de Oriximiná realizam planejamento para o ano de 2014
Entre os dias 21 e 23 de fevereiro, a Comissão Pró-Índio e quilombolas de Oriximiná (Pará) detalharam o seu plano de trabalho para 2014. Ao todo participaram 18 homens e mulheres quilombolas de diferentes
Pró-Índio disponibiliza livro esgotado sobre os Guarani Kaiowá
Publicação conta com textos do jurista Dalmo Dallari, do antropólogo Antônio Brand e Marina Silva A Comissão Pró-Índio de São Paulo acaba de disponibilizar para download o livro “Conflitos de Direitos sobre as
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ICMBio suspende autorização da Mineração Rio do Norte em terras Quilombolas
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspendeu, no dia 21 de janeiro, as autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar atividades dentro das áreas de interesse das comunidades quilombolas em Oriximiná,
Livro Lições de Bahetá – Sobre a língua Pataxó HãHãHãi
O livro “Lições de Bahetá – Sobre a língua Pataxó HãHãHãi” publicado em 1982 acaba de ser disponibilizado para download pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Publicado a pedido dos próprios índios, o livro apresenta
Índios Direitos Históricos
Índios Direitos Históricos, um álbum no Flickr.Imagens do Encontro Índios Direitos Históricos organizado pela Comissão Pró-Índio em abril de 1981.Faça download da publicação:http://www.cpisp.org.br/indios/upload/editor/files/Índios%20Direitos%20Historicos.pdf
Índios: Direitos Históricos
Publicado em 1982 com apresentação de Manuela Carneiro da Cunha.Mais um livro esgotado, digitalizado e disponibilizado para download pela Comissão Pró-Índio de São Paulo“De 26 a 30 de abril reuniram-se em São Paulo 250 pessoas, e
Suspensão de cobrança milionária permite aos quilombolas de Óbidos acessar recursos do “Minha casa, minha vida”
A obtenção da certidão negativa na Receita Federal foi viabilizada por decisão da Justiça Federal de 18/12/2013 que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2007, 2008 e 2009 e de
Estamos contratando: vaga de estágio aberta
Estágio - Ciências Humanas e DireitoResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani em São Paulo e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de
Mais uma campanha busca pressionar o governo para titular as Terras Quilombolas
A iniciativa é da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) que está coletando assinaturas para o abaixo-assinado da Campanha Nacional pela Regularização de Terras Quilombolas "contra a omissão, deliberada inércia e morosidade" O governo
Século Diário: Projeto propõe criação de Centros de Integração Federal Quilombola
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 113/2008 propõe a criação de Centros de Integração Federal Quilombola em todas as comunidades remanescentes de quilombos no país. Nesses centros, as comunidades terão acesso a educação básica
Projeto propõe criação de Centros de Integração Federal Quilombola
OBSERVATÓRIO QUILOMBOLA
‘Perícia Antropológica em Processos Judiciais’ disponível para download
Mais um livro esgotado, digitalizado e disponibilizado para download Capa da publicação lançada em 1994 Publicado em 1.994 pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Universidade Federal de
Publicações sobre os quilombolas de Oriximiná
Publicações da Comissão Pró-Índio sobre os quilombolas de Oriximiná, na Calha Norte do norte do Pará. Disponíveis para download. Acesse: http://www.quilombo.org.br/#!publicacoes/c16x9
Mulheres Quilombolas e Desenvolvimento Sustentado
O livro apresenta as reflexões das mulheres quilombolas no encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo em maio de 2004. A publicação está esgotada e foi agora digitalizada para acesso ao público. Confira:http://media.wix.com/ugd/354210_6c1b280c619044058c1b3f58ec523bf1.pdf
Lei n.º 21.156, de 17 de janeiro de 2014
Institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar
Lei n.º 15.312, de 15 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas
Lei n.° 21.147, de 14 de janeiro de 2014
Institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais
Lei nº 18.320, de 30 de dezembro de 2013
Institui a Política Estadual de Educação do Campo e dá outras providências
Lei n.º 15.223, de 24 de dezembro de 2013
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar de Pernambuco - PEATER-PE e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agricultura Familiar - PROATER-PE.
ITR: Cobrança milionária às comunidades quilombolas é suspensa no Pará
Esta é a segunda decisão favorável a quilombolas que suspende a cobrança milionária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Em 18 de dezembro, os quilombolas da Terra Cabeceiras situada no Município de Óbidos, no
Lei n.º 15.211, de 19 de dezembro de 2013
Institui a política estadual de regularização fundiária de interesse social a ser adotada no Estado de Pernambuco.
União retarda demarcação de área indígena no PA
VALOR ECONÔMICO
APIB: NOTA DE REPUDIO
APIB: NOTA DE REPUDIO AO PROPÓSITO DO MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ EDUARDO CARDOZO DE MUDAR O PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, considerando a decisão do
Lei Ordinária n.º 17.773, de 29 de Novembro de 2013
Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF–PR.
Pesquisa aponta demora na regularização de terras quilombolas
RÁDIOAGÊNCIA NACIONAL
Quilombolas ainda esperam titulação
DIÁRIO DO PARÁ
Decreto n.º 34.542, de 22 de novembro de 2013
Institui o Comitê de Ações Integradas da Agenda Social Quilombola no Estado da Paraíba, e dá outras providências.