CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:004 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, Judiciário, MPF|
Em 31 de março, a Justiça Federal em Belém (PA) condenou a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará. A decisão, à qual cabe
Carolina Bellinger2022-05-12T11:58:20-03:001 de abril de 2011|
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0031 de março de 2011|Tags: quilombos|
www.quilombolasmg.org.br
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0018 de março de 2011|Tags: terras quilombolas|
A Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), seminário sobre os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro e internacional e as implicações práticas do Decreto 4.887/2003 nas políticas públicas para comunidades quilombolas. O
Carolina Bellinger2017-09-14T11:15:32-03:0015 de março de 2011|
Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema
CPI SP2018-07-23T15:20:39-03:004 de março de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
O relator do mandado de segurança n. 30318, Ministro Joaquim Barbosa, rejeitou pedido liminar em mandado de segurança que questiona decreto de desapropriação do Presidente da República, editado em dezembro do ano passado. O proprietário
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:002 de março de 2011|Tags: estágio, Comissão Pró-Índio|
Objetivo do Estágio: Contribuir com as pesquisas “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais”, “Terras Guarani do Sul e Sudeste” e o “Mapeamento e análise de políticas públicas voltadas aos indígenas vivendo em cidades no Brasil” desenvolvidos pela
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:002 de março de 2011|Tags: mudanças climáticas, Funai|
A publicação “Diálogos Interculturais – povos indígenas, mudanças climáticas e REDD" foi editada pela Funai em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento.O objetivo da Funai é promover um alinhamento mínimo entre os conteúdos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:08-03:002 de março de 2011|
Ley de trato digno y equitativo a pueblos indígenas y afro-descendentes
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0023 de fevereiro de 2011|Tags: Amazônia, consumo sustentável|
A pesquisa do Conexões Sustentáveis lançada hoje mostra que grandes empresas que atuam no município de São Paulo continuam presentes na cadeia produtiva de crimes ambientais e sociais cometidos contra a Amazônia. Produtores de carne bovina, soja
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0016 de fevereiro de 2011|Tags: Judiciário, índios, Guarani|
É a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Transferência de local do júri é rara no país.O julgamento dos três acusados
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0013 de fevereiro de 2011|Tags: índios, Guarani|
As lideranças de 23 aldeias Guarani do Rio Grande do Sul se reuniram juntamente com o Conselho de Articulação do Povo Guarani CAPG/RS, nos dias 04 a 07 de fevereiro
CPI SP2018-07-23T15:20:00-03:009 de fevereiro de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, MPF|
A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a, no prazo máximo de 24 meses, concluírem o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação,
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0020 de janeiro de 2011|Tags: Terras Indígenas, Judiciário, terras quilombolas|
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) enviou na última quinta-feira (13) relatório das atividades realizadas em cooperação com a Defensoria Pública da União nos últimos dois
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:09-03:0019 de janeiro de 2011|
Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0018 de janeiro de 2011|Tags: Terras Indígenas, Judiciário, índios|
A Justiça Federal negou o pedido de anulação da Portaria nº 793 do Ministério da Justiça, expedida em 2007, que declarou de posse permanente da etnia kaingang a denominada Terra Indígena Toldo Imbú, em Abelardo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:09-03:0012 de janeiro de 2011|
Institui o Plano Decenal de Educação do Estado.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:09-03:007 de janeiro de 2011|
Dispõe sobre a Estrutura do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:10-03:0030 de dezembro de 2010|
Dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema integrado de gestão de recursos hídricos – SIGERH, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:10-03:0029 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Porto Alegre, localizado no município de Cametá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:10-03:0029 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado TEQ, Santa Rita de Barreira, localizado no município de São Miguel do Guamá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0029 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado 2º Distrito de Mocajuba, localizado no município de Mocajuba, Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0029 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Jacarequara, localizado no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Santa Maria de Itacuã Miri, localizado nos municípios de Acará Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Santa Luzia de Macapazinho, localizado no município de Santa Isabel do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:11-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Guajará Miri, localizado no município de Acará Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Mocambo Santa Fé e Santo Antônio, localizado no município de Baião Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Bom Remédio, localizado nos municípios de Abaetetuba Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Camiranga, localizado no município Cachoeira do Piriá do Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Maria Ribeira, localizado nos municípios de Gurupá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Menino Jesus, localizado no município de São Miguel do Guamá Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:12-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa e cria do Território Estadual Quilombola - TEQ, denominado Laranjituba/Africa, localizado no município de Abaetetuba, Estado Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:13-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado ARQUIA, localizado no município de Abaetetuba Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:13-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado São José de Icatu, localizado no município de Baião Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:13-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Tambaí-Açu, localizado no município de Mocajuba Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:13-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado JURUSSACA, localizado nos municípios de Tracuateua Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:14-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Caranaduba, localizado no município de Acará - Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:14-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Abacatal/Aurá, localizado no município de Ananindeua Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:15-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Moju-Miri, localizado no município de Moju Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:15-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Tipitinga, localizado no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:15-03:0028 de dezembro de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Matias, localizado no município de Cametá Estado do Pará.
CPI SP2020-07-15T20:27:15-03:0018 de dezembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Governo do Estado do Pará entregou nesta sexta-feira (17/12), mais três títulos de reconhecimento de domínio de terras quilombolas para comunidades Piratuba, Santa Quitéria, Itacoãzinho, Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas dos municípios de Abaetetuba,
CPI SP2018-07-23T15:18:43-03:0015 de dezembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, MPF|
O governo quer realocar novas comunidades quilombolas que vivem ao redor do Centro de Lançamento de Alcântara O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que
CPI SP2020-07-15T20:27:16-03:006 de dezembro de 2010|
Crianças e adolescentes discutem mudanças climáticas em encontro que acontece entre os dias 6 e 8 de dezembro no Centro Cultural de BrasíliaEnquanto acontece a Conferência do Clima em Cancun, cerca de 30 crianças e
CPI SP2016-08-15T18:14:48-03:0030 de novembro de 2010|Tags: MPF, terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:16-03:0025 de novembro de 2010|
Fica instituído o Programa AMAPÁ AFRO, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:27:16-03:0023 de novembro de 2010|
No último sábado, dia 20, o governo federal entregou o título de 1.200 hectares da comunidade quilombola de Casca, localizada no litoral do estado do Rio Grande do Sul. O título regulariza uma parte dos
CPI SP2020-07-15T20:27:17-03:0019 de novembro de 2010|Tags: mudanças climáticas|
CPI SP2020-07-15T20:27:17-03:0017 de novembro de 2010|Tags: Terras Indígenas, Judiciário, índios, Guarani|
Em decisão publicada no final da tarde de ontem (16), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), André Nabarrete, deferiu a liminar requerida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que pedia a
CPI SP2020-07-15T20:27:18-03:0012 de novembro de 2010|Tags: mudanças climáticas, Guarani, Comissão Pró-Índio|
Nos dias 9 a 11 de novembro, 19 lideranças Guarani de Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estiveram reunidas em São Paulo para refletir sobre as
Carolina Bellinger2022-05-12T15:14:48-03:0012 de novembro de 2010|
Institui Grupo de Trabalho Executivo para subsidiar o avanço da equidade na Atenção à Saúde da População Negra e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:18-03:0022 de outubro de 2010|
Cria a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT.
CPI SP2020-07-15T20:27:18-03:0021 de outubro de 2010|Tags: quilombos, mudanças climáticas, índios|
Lideranças querem que benefícios cheguem de fato às comunidades. Cerca de 60 pessoas participaram de evento promovido pelo ISA, GTA e WWFAgricultores familiares, populações indígenas e tradicionais da Amazônia querem que as consultas sobre o
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:19-03:0011 de outubro de 2010|
Dispõe sobre o procedimento administrativo de ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira.
CPI SP2016-08-15T18:14:48-03:0030 de setembro de 2010|Tags: índios, Guarani, Judiciário, CPI-SP|
Efeitos da decisão que retirou a eficácia atos do procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas Piraí, Tarumã, Morro Alto e Pindoty estão suspensos.Em 26 de setembro, o Desembargador Fernando Quadros da Silva, da 3ª
CPI SP2016-08-15T18:14:48-03:0027 de setembro de 2010|Tags: índios, movimento indígena|
Cerca de 40 famílias indígenas foram atingidasVanessa Ramos* De um lado, a favela do Real Parque com muitas habitações precárias. De outro, a Ponte Estaiada e condomínios de luxo. Um dos lados exige condições dignas
CPI SP2020-07-15T20:27:19-03:0025 de setembro de 2010|Tags: quilombos, eleições|
Reunidos no período de 22 a 24 de setembro do corrente ano, na cidade de Belém, nós, lideranças quilombolas de todo estado paraense que constituímos a MALUNGU - COORDENAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE
CPI SP2020-07-15T20:27:19-03:0021 de setembro de 2010|Tags: quilombos, Comissão Pró-Índio, terras quilombolas, Oriximiná|
Nos dias 15 e 16 de setembro, 53 lideranças quilombolas de Oriximiná estiveram reunidas para refletir e definir estratégias para a proteção dos seus territórios contra as crescentes pressões e ameaças. A iniciativa contou também
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0020 de setembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Com o objetivo de divulgar as demandas das comunidades quilombolas e conseguir o comprometimento dos candidatos no Estado do Maranhão e do Pará, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) promove simultaneamente eventos
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0016 de setembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
De FaseAconteceu novamente no Espírito Santo um destes processos sociais em que a mudança real vem pelas mãos da população. Depois que a comunidade quilombola de São Domingos conseguiu reconquistar 13 hectares ocupados indevidamente pelos eucaliptos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:19-03:0015 de setembro de 2010|
Institui o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado, altera o Decreto de 3 de julho de 2003, que institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para os fins que especifica.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:20-03:0013 de setembro de 2010|
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0012 de setembro de 2010|Tags: índios|
POVOS INDÍGENAS FRENTE À SOCIEDADE BRASILEIRA HOJE20/9 – 2ª feira – Abertura da semana18,30h. Dança de um grupo indígena na rampa do prédio novo da PUC (entrada Rua Ministro Godoi).19h. Exposição no Museu da Cultura
CPI SP2020-07-15T20:27:20-03:001 de setembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Colômbia|
O Observatorio de Territorios Étnicos conta com um interessante site sobre as comunidades negras da Colômbia e seus territórios étnicos. Vale a visita!http://www.etnoterritorios.org/ Observatorio de Territorios Étnicos é um projeto da Facultad de Estudios Ambientales
Carolina Bellinger2017-09-13T13:42:43-03:0031 de agosto de 2010|
Altera o início da vigência do Decreto nº 7.255, de 4 agosto de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
CPI SP2020-07-15T20:27:20-03:0030 de agosto de 2010|Tags: quilombos|
De: Coletivo CatarseA comunidade do primeiro quilombo urbano reconhecido e titulado no Brasil está se sentindo ameaçada pela polícia. Os moradores do Quilombo dos Silva, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, dizem estar acuados
CPI SP2020-07-15T20:27:20-03:0028 de agosto de 2010|Tags: movimento indígena, Terras Indígenas, índios, Guarani|
TI M’biguaçu, 26 de Agosto de 2010ÀCNPI – COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA.Estimados senhoresA comissão Guarani Nhemonguetá, que representa as comunidades Guarani em Santa Catarina vem a esta Comissão Nacional denunciar o ato do Sr.
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0026 de agosto de 2010|Tags: Terras Indígenas, Judiciário, CPI-SP, índios, Guarani|
Ontem, 25 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2564 do Ministro da Justiça que suspendeu as portarias que declararam de posse permanente dos Guarani as terras Tarumã, Morro Alto,
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0026 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) titulou, no último dia 25, dois territórios quilombolas nos estados do Pará e Rondônia: Comunidades Remanescentes de Quilombos Nova Esperança de Concórdia do Pará (5.981,3412 hectares) e
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0025 de agosto de 2010|Tags: índios|
Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0025 de agosto de 2010|Tags: índios, Guarani|
Cerca de 20 índios da etnia Guarani estão reunidos neste momento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sede da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). A reunião acontece a portas fechadas e só
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0023 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
A procuradoria regional junto ao INCRA de Sergipe ajuizou, no último dia 29 de julho na 6ª Vara Federal de Itabaiana, as primeiras ações expropriatórias dos imóveis rurais Fazenda Nova Floresta, Fazenda Viva Fé e
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0020 de agosto de 2010|Tags: índios, movimento indígena|
19.08.2010 CARTA PÚBLICA: VII ACAMPAMENTOS TERRA LIVRE PELO DIREITO A VIVER BEM EM NOSSAS TERRASÀ OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONALAOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASILAO GOVERNO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAÀS
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0019 de agosto de 2010|Tags: Judiciário, índios|
18/08/2010 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) três liminares que impediam o início de trabalhos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), necessários para demarcação de terras indígenas e
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0017 de agosto de 2010|Tags: mudanças climáticas, DTAT|
O Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) – formado pela Aliança ICCO e um grupo de 14 organizações no Brasil – promoverá a Oficina Justiça Climática no Nordeste, nos dias 25 a 27 de
CPI SP2018-07-23T15:19:11-03:0017 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Por: Eduardo Geraque/Geledés A vida no Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em São Paulo, era muito mais difícil em outros tempos avisa Benedito Alves da Silva, 55, o Ditão. A luta que acabou
CPI SP2020-07-15T20:27:22-03:0016 de agosto de 2010|Tags: Terras Indígenas, índios|
O Acampamento Terra Livre (ATL), evento principal do movimento indígena no Brasil, será instalado nesta segunda-feira (16), e ficará montado até quinta-feira, 19 de agosto, na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso
CPI SP2016-08-15T18:15:13-03:0013 de agosto de 2010|Tags: CPI-SP|
Objetivo do Estágio - Contribuir com as pesquisas dos programas de monitoramento “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” e “Terras Guarani do Sul e Sudeste” desenvolvidos pela Comissão Pró-Índio de São Paulo.Atividades Previstas - O estágio
CPI SP2016-08-15T18:15:13-03:009 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Pelo menos 45 comunidades quilombolas do sul da Bahia, apesar de já terem sido reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, não tiveram o direito à posse de suas terras assegurado.O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:22-03:005 de agosto de 2010|
Se establecen los mecanismos para la elección de los delegados del Consejo Nacional de Secretarías de Agricultura -Consa, y de las Organizaciones de Mujeres Campesinas ante el Consejo Directivo del Instituto Colombiano de Desarrollo Rural -Incoder.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:22-03:004 de agosto de 2010|
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências. Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
CPI SP2020-07-15T20:27:22-03:003 de agosto de 2010|Tags: quilombos, CPI-SP, terras quilombolas|
Nos dias 26 a 29 de julho, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu mais uma atividade de formação com as comunidades quilombolas de Oriximiná. A oficina "Jovens Lideranças Quilombola de Oriximiná" foi realizada em
CPI SP2020-07-15T20:27:23-03:002 de agosto de 2010|Tags: CPI-SP, índios|
A Lei 15.248 de 26 de julho de 2010, que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas na cidade de São Paulo, foi publicada na semana passada. Ela estabelece competência ao Conselho para sugerir políticas
CPI SP2016-08-15T18:15:13-03:0031 de julho de 2010|Tags: saúde, índios|
Está prevista para o dia 3 de agosto a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010 que pode finalmente criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Os senadores poderão reparar o descaso histórico
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:23-03:0023 de julho de 2010|
Dispõe sobre o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, desintrusão, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá.
CPI SP2018-07-23T15:18:36-03:0022 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou nesta quinta-feira (22/07) portaria no Diário Oficial da União na qual reconhece e declara os limites territoriais das comunidades quilombolas de Arapemã e Saracura, em
CPI SP2018-07-23T15:18:27-03:0020 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
Nesta terça-feira, 20, o Presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial. Na redação final do Projeto de Lei, aprovado pelo Senado em junho deste ano, está previsto o dever do Estado de emitir títulos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:23-03:0020 de julho de 2010|
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis n.ºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347,de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
CPI SP2018-07-23T15:17:51-03:0019 de julho de 2010|Tags: quilombos, terras quilombolas|
A comunidade quilombola de São Domingos, tradicionalmente instalada no norte do Espírito Santo, viveu um momento histórico nos dias 26 e 27 de junho. Nesta ocasião, formou-se um grande coletivo solidário a fim de trazer
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:23-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTA MARIA DO TRACUATEUA, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:24-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTANA AXE DO BAIXO JAMBUAÇU, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:24-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTO CRISTO, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:24-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SÃO MANOEL, localizado no Município de Moju Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:24-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado CONGO DA VILA DO TRACUATEUA, localizado no Município de Moju, Estado do Pará.
CPI SP2018-07-23T15:17:31-03:0014 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
A análise do desempenho financeiro do Orçamento Quilombola em 2008-2010 divulgada pelo INESC mostra que em 2009 cerca de R$ 6,8 milhões deixaram de ser aplicados no reconhecimento, demarcação e titulação de “áreas remanescentes de
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:25-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado BAILIQUE, localizado no Município de Baião/Oeiras do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:25-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado BOM JESUS DO CENTRO OURO, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:25-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Nossa Senhora da Conceição, localizado no Município de Moju, Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:25-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado GURUPÁ, localizado no Município de Gurupá/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:26-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado OXALÁ DE JACUNDAY, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:26-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado NOSSA SRA DO LIVRAMENTO localizada nos Municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:28-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado OXOSSI RIBEIRA DO JAMBUAÇU, localizado no Município de Moju/PA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:28-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado TEQ DE SANTA LUZIA DO TRACUATEUA, localizado no Município de Moju, Estado do Pará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:29-03:0014 de julho de 2010|
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTA MARIA DO MIRINDEUA, localizado no Município de Moju/PA.
CPI SP2016-08-15T18:15:14-03:009 de julho de 2010|Tags: índios|
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou hoje, dia 9 de julho 2010, o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, referente ao ano de 2009, na sede da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:29-03:008 de julho de 2010|
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.571, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS.
CPI SP2020-07-15T20:27:29-03:003 de julho de 2010|Tags: Judiciário, terras quilombolas, quilombos|
A data de 01de julho de 2010 passou para a história das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira em São Paulo. Em cumprimento da decisão Judicial proferida nos Autos da Ação Declaratória nº 94.0020556-2,
CPI SP2020-07-15T20:27:29-03:0030 de junho de 2010|Tags: quilombos, Terras Indígenas|
O Incra editou a Norma de Execução Conjunta nº 03 de 21 de junho de 2010 que estabelece os procedimentos administrativos e técnicos para a edição de decreto declaratório de interesse social das terras ocupadas por
CPI SP2020-07-15T20:27:30-03:0023 de junho de 2010|
Terá início nessa sexta-feira, 25 de junho, a oficina "Jovens Malungueiros e a Luta pela Terra". A iniciativa da Malungu e da Comissão Pró-Índio de São Paulo tem por objetivo incentivar e preparar os jovens e
Carolina Bellinger2022-08-31T10:38:14-03:0021 de junho de 2010|
(Revogada pela Instrução Normativa Incra nº 128, de 30 de agosto de 2022) Estabelece procedimentos administrativos e técnicos para a edição de decreto declaratório de interesse social das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos e para a desintrusão de ocupantes não quilombolas inseridos nos perímetros objeto do decreto, visando à regularização de territórios quilombolas.
CPI SP2020-07-15T20:27:30-03:0017 de junho de 2010|Tags: quilombos, mudanças climáticas, índios|
Bianca Pyl Apesar de serem uma das principais vítimas dos efeitos das mudanças climáticas, os povos indígenas e comunidades tradicionais são pouco lembrados na hora de debater o tema. Foi justamente pensando nisso, que o
CPI SP2016-08-15T18:15:38-03:0016 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Terras Indígenas, MPF|
Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas de Mato Grosso do Sul receberam a visita de representantes do Ministério Público, Justiça e entidades parceiras. Foram mais de 24 horas de viagem em percurso terrestre, em estradas de
CPI SP2018-07-23T15:16:55-03:0014 de junho de 2010|Tags: quilombos, terras quilombolas|
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) titulou, no último dia 14/06, 178,1272 hectares para o território quilombola de Nossa Senhora do Livramento, nos municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua, no Pará.
CPI SP2020-07-15T20:27:30-03:0011 de junho de 2010|Tags: Terras Indígenas, índios, Guarani|
Da Assessoria de Comunicação SocialMinistério Público Federal em Mato Grosso do Sul Portaria declara Terra Indígena Taquara como de posse tradicional dos guarani-kaiowá de Juti, sul do estado. Local foi palco da morte do líder
CPI SP2018-07-23T15:16:25-03:0010 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou na última quinta-feira (10/06) no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Pitoró
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:30-03:009 de junho de 2010|
Dispõe sobre o processo de criação dos Projetos Estaduais de Assentamentos.
CPI SP2016-08-15T18:15:39-03:007 de junho de 2010|Tags: índios, Guarani|
Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (07/06) portaria declaratória da TI Pindoty, localizada nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina. A portaria declaratória do MJ é um passo
CPI SP2016-08-15T18:15:39-03:004 de junho de 2010|Tags: índios|
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega organizações indígenas regionais, divulgou nota reivindicando do Presidente Lula, que antes que finde o seu governo faça de tudo para cumprir com a
CPI SP2020-07-15T20:27:31-03:004 de junho de 2010|Tags: quilombos, mudanças climáticas, índios|
O programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) realizará a oficina “Mudanças Climáticas e o Direito a Terra, Água e Território” em São Paulo nos dias 7 e 8 de junho. O objetivo é
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:31-03:0031 de maio de 2010|
Institui o núcleo de apoio estadual ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
CPI SP2020-10-29T11:20:16-03:0025 de maio de 2010|Tags: Guarani, Mata Atlântica, Terras Indígenas|
A proteção do meio ambiente e a dos direitos territoriais indígenas, além de consagrados na Constituição, possuem um horizonte comum Bianca Pyl, Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) Na semana em que as atenções se
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:32-03:0024 de maio de 2010|
Cria o Pró-Assentamento Estadual - PROA-PA e os Projetos Estaduais de Assentamentos
CPI SP2018-07-23T15:16:05-03:0020 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo
CPI SP2018-07-23T15:15:58-03:0018 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Macambira, no Rio Grande
CPI SP2020-07-15T20:27:32-03:0013 de maio de 2010|Tags: CPI-SP, Guarani, Yvy Rupá|
Nos dias 11 e 12 de maio, a oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reuniu em São Paulo integrantes da coordenação da Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupá. Na oficina, foram
CPI SP2018-07-23T15:15:11-03:0012 de maio de 2010|
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas.
CPI SP2017-09-18T17:30:37-03:0010 de maio de 2010|Tags: quilombos, Judiciário, STF, ADI 3239, terras quilombolas|
Aos Ministros do STF Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal brasileiro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente
CPI SP2018-07-20T16:18:03-03:008 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombos, Amazônia|
Nos dias 4 e 5 de maio, a Comissão Pró-Índio de São Paulo esteve reunida com as coordenações da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná (ARQMO), Cooperativa do Quilombo, Associação da
CPI SP2017-09-18T17:24:57-03:007 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, povos indígenas, antropologia|
O Núcleo de Análises em Políticas Públicas da UFRRJ reuniu o material disponível na internet sobre a polêmica em torno da matéria "A Farra da Antropologia Oportunista" publicada na Revista Veja: a íntegra da matéria,
CPI SP2018-07-23T15:15:17-03:006 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, MPF|
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além
CPI SP2020-07-15T20:27:32-03:005 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
BLOG DO SAKAMOTO
CPI SP2017-09-18T17:16:53-03:005 de maio de 2010|Tags: Direitos Indígenas, índios, Guarani|
Seis representantes Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul virão à cidade de São Paulo na sexta-feira para tentar sensibilizar grupos e entidades da sobre a situação em que estão vivendo em seu Estado. Também nesta
CPI SP2017-09-18T17:14:59-03:004 de maio de 2010|Tags: povos indígenas, antropologia, terras quilombolas, quilombos|
A revista Veja dessa semana publicou uma matéria intitulada “A farra da antropologia oportunista”. Aparentemente os jornalistas Leonardo Coutinho, Júlia de Medeiros e Igor Paulin desejavam denunciar o que seria uma espécie de “esquema” entre
CPI SP2020-07-15T20:27:32-03:004 de maio de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos|
REPÓRTER BRASIL
CPI SP2018-07-23T15:02:44-03:004 de maio de 2010|Tags: MPF, Direitos Indígenas, Judiciário, Guarani|
O Ministério Público Federal declarou-se categoricamente contra o pedido da defesa dos três acusados pela morte do cacique Marco Veron, que estão sendo julgados pelo crime em São Paulo. A defesa pediu a impugnação do
CPI SP2016-08-15T18:16:01-03:003 de maio de 2010|Tags: quilombos, índios, Guarani|
O Observatório da Imprensa publicou hoje artigo de Luciano Martins Costa sobre as manipulações produzidas pela Revista Veja na matéria: A farra da antropologia oportunista, publicada na última edição desta revista."O texto embrulha no mesmo
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:001 de maio de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança a 2ª edição do material didático "O Caminho da Titulação". Em formato de jogo de baralho foi concebido para ensinar de maneira lúdica os procedimentos para a titulação das terras quilombolas.
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0030 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Bahia|
Nos dias 16 a 18 de abril, foi realizado I Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas. Conforme relata Koinonia, no evento foi criado o Conselho Estadual Quilombola da Bahia, eleitos os conselheiros e realizado um longo debate
CPI SP2018-07-23T15:14:11-03:0030 de abril de 2010|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0029 de abril de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID
CPI SP2018-07-23T15:13:24-03:0028 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, CPI-SP, STF|
O relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi distribuído no dia 16 de abril. O relator, Ministro Cézar Peluso, resume o conteúdo da discussão e seus andamentos processuais. A ação proposta em 2004
CPI SP2018-07-23T15:13:17-03:0028 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0026 de abril de 2010|Tags: Judiciário, índios, STF, povos indígenas|
Nesta sexta-feira, dia 23 de abril de 2010, o ministro Gilmar Mendes deixa a presidência do STF e um pesado legado aos povos indígenas do Brasil. Como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos
CPI SP2017-09-18T13:59:21-03:0023 de abril de 2010|Tags: mudanças climáticas, povos indígenas, América Latina|
Após três dias de discussões e debates, a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e Direitos da Mãe Terra chegou, ontem (22), ao fim. No documento final, denominado Acordo dos Povos, os participantes acordaram
CPI SP2018-07-23T15:12:37-03:0020 de abril de 2010|Tags: Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo, terras quilombolas|
Em 2009, foram tituladas apenas sete terras quilombolas em todo o País: quatro pelo governo do Pará, duas pelo governo federal e uma pelo governo do Maranhão. O governo Lula chega, assim, ao seu último ano tendo titulado
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:33-03:0016 de abril de 2010|
Dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos e dá outras providências.
CPI SP2018-07-23T15:12:43-03:0015 de abril de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:34-03:0026 de março de 2010|
Garantía del derecho fundamental a la consulta previa de los grupos étnicos nacionales.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:34-03:0023 de março de 2010|
Aprova o Regimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:34-03:0017 de março de 2010|
Composição do Grupo Intersetorial, com a finalidade de desenvolver e executar os Planos de que trata a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:34-03:004 de março de 2010|
Institui o I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres no âmbito do Estado do Pará
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:35-03:0026 de fevereiro de 2010|
Altera os Decretos nº 7.835, de 08 de agosto de 2000 e nº 7.875, de 28 de novembro de 2000, que constitui e define a competência do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências
CPI SP2020-07-15T20:27:35-03:009 de fevereiro de 2010|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, índios, Guarani|
REPÓRTER BRASIL
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:35-03:0025 de janeiro de 2010|
Se desarrollan los artículos 7°, 8°, 10 y 70 de la Constitución Política, y los artículos 4°, 5° y 28 de la Ley 21 de 1991 (que aprueba el Convenio 169 de la OIT sobre pueblos indígenas y tribales), y se dictan normas sobre reconocimiento, fomento, protección, uso, preservación y fortalecimiento de las lenguas de los grupos étnicos de Colombia y sobre sus derechos lingüísticos y los de sus hablantes.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:36-03:0020 de janeiro de 2010|
Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-05-25T14:54:05-03:0013 de janeiro de 2010|Tags: Tocantins|
Regulamenta a Lei n.º 1.402, de 30 de setembro de 2003, que institui o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:36-03:0011 de janeiro de 2010|
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:36-03:006 de janeiro de 2010|
Cria o programa estadual de desenvolvimento de agrovilas e dá outras providências.
Carolina Bellinger2017-09-14T12:01:50-03:0023 de dezembro de 2009|
Altera a redação de dispositivos que especifica do Decreto n.º 41.774, de 13 de maio de 1997, modificado pelo Decreto n.º 43.838, de 10 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o Programa de Cooperação Técnica e de Ação Conjunta a ser implementado para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado de São Paulo e sua regularização fundiária ocupadas por Remanescentes das Comunidades de Quilombos, implantando medidas sócioeconômicas, ambientais e culturais
Carolina Bellinger2022-06-09T12:31:11-03:0015 de dezembro de 2009|
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, e dá outras providências.
CPI SP2023-08-30T15:07:02-03:0011 de dezembro de 2009|Tags: Direitos Indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, índios, Guarani, povos indígenas|
O livro proporciona um olhar global sobre a situação das 120 terras Guarani localizadas no Sul e no Sudeste ao analisar as demandas por regularização fundiária, as disputas e as mais de 70 ações judiciais
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:37-03:0025 de novembro de 2009|
Dá nova redação ao art. 14 e acrescenta os arts. 14-A a 14-H à Lei n.º 8.205/2004, estabelecendo critérios objetivos à percepção dos benefícios do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza - FUMACOP.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:37-03:0023 de novembro de 2009|
Institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos e dispõe sobre a identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia por essas comunidades, de que tratam o art. 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado da Bahia de 1989.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:37-03:006 de novembro de 2009|
Dispõe sobre medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis do estado do rio de janeiro e dos demais entes da afministração direta e indireta e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:37-03:0020 de outubro de 2009|
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:38-03:007 de outubro de 2009|
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
Carolina Bellinger2022-05-12T15:17:18-03:0023 de setembro de 2009|
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:38-03:004 de setembro de 2009|
Dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de cultivares locais, tradicionais ou crioulos.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:27:38-03:0030 de agosto de 2009|
Primera parte: Bases Fundamentales del Estado Derechos, Deberes y Garantías Título I - Bases Fundamentales del Estado Capítulo Primero: Modelo de Estado (...) Artículo 3. El pueblo boliviano está conformado por la totalidad de las bolivianas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:39-03:0025 de agosto de 2009|
Reorganiza o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS/MS).
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:39-03:006 de agosto de 2009|
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes de Silva" - ITESP
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:39-03:007 de julho de 2009|
Cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:40-03:0025 de junho de 2009|
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
Carolina Bellinger2017-09-14T12:12:41-03:009 de junho de 2009|
Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e dá providências correlatas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:40-03:004 de junho de 2009|
Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:40-03:0014 de maio de 2009|
Institui a Política Estadual de Juventude e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:40-03:0020 de novembro de 2008|
Cria o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências
Carolina Bellinger2017-09-14T12:19:14-03:0030 de outubro de 2008|
Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - CEDAF/SP, extingue o Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e dá outras providências correlatas.
Carolina Bellinger2017-09-14T12:21:18-03:0014 de outubro de 2008|
Institui, no âmbito da Administração Estadual, o Programa “Terra de Valor” e dá outras providências.
Carolina Bellinger2021-12-24T11:58:52-03:0029 de setembro de 2008|
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003.
Carolina Bellinger2017-09-14T12:21:57-03:003 de setembro de 2008|
Institui o Comitê Gestor da Agenda Social Quilombola no Estado do Pará, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:41-03:0029 de julho de 2008|
Institui o Comitê Gestor das Comunidades Remanescentes dos Quilombos do Estado de Goiás e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:41-03:002 de julho de 2008|
Cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - SESANS com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, e dá outras providências
Carolina Bellinger2022-05-25T14:52:28-03:0024 de junho de 2008|Tags: Tocantins|
Dispõe sobre os casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP, e adota outras providências.
Carolina Bellinger2022-05-26T16:45:36-03:0020 de junho de 2008|
Altera e acrescenta dispositivos e um Anexo Único à Lei n.° 2.435, de 30 de setembro de 1983, que dispõe sobre as terras devolutas do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:41-03:0013 de junho de 2008|
Dispõe sobre a constituição do Fórum Estadual Intersetorial "Voz aos Povos Quilombolas, assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais" e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-05-05T10:43:22-03:009 de junho de 2008|
Reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombos, em atendimento ao artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:41-03:007 de maio de 2008|
Institui a Política e o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Carolina Bellinger2017-09-13T13:51:37-03:002 de abril de 2008|
Altera dispositivo, que especifica, da Instrução Normativa n.º 1, de 15 de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de natureza financeira.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:42-03:0012 de março de 2008|
Dispõe sobre a execução de projetos de assentamento. Dispõe sobre o processo de criação e reconhecimento de projetos de assentamento de reforma Agrária.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:42-03:0012 de março de 2008|
Publica o regimento interno da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:42-03:006 de março de 2008|
Estabelece normas, critérios e procedimentos para a adesão dos Estados ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, e para o apoio à gestão estadual desses programas.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:42-03:0021 de fevereiro de 2008|
Altera os limites do Parque Estadual de Jacupiranga, criado pelo Decreto-lei n.º 145, de 8 de agosto de 1969, e atribui novas denominações por subdivisão, reclassifica, exclui e inclui áreas que especifica, institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-07-18T14:51:04-03:0025 de janeiro de 2008|
Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:43-03:0016 de janeiro de 2008|
Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social - SEHIS, do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, do Conselho Gestor do FEHIS e do Conselho Estadual das Cidades.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:43-03:004 de janeiro de 2008|
Dispõe sobre as alterações no Instituto de Terras do Amapá - TERRAP e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T15:19:57-03:003 de janeiro de 2008|
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes e dá outras providências.
Carolina Bellinger2017-09-13T15:05:29-03:0021 de dezembro de 2007|
Altera dispositivo, que especifica, da Instrução Normativa n° 1, de 15 de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de natureza financeira.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:43-03:007 de dezembro de 2007|
Cria o Pró-Assentamento Estadual (PROA-PA) e os Projetos Estaduais de Assentamentos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso VII, da Constituição do Estado do Pará.
Carolina Bellinger2026-03-17T10:12:48-03:0026 de novembro de 2007|
Institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares para efeito do regulamento que dispõe o Decreto n.º 4.887/03.
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