FacebookTwitterYouTubeInstagram

Sobre Carolina Bellinger

Esse autor ainda não preencheu quaisquer detalhes.
So far Carolina Bellinger has created 2491 blog entries.

Cadendês

2021-08-19T16:43:34-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cadendês Município Barbacena Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005234/2012-62 Ano de abertura

Felipe

2022-02-24T14:59:43-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Felipe Município Bom Jesus do Amparo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.09.2021 Número do processo 54170.005482/2013-94

Córrego Cachoeira, Xambá e Ribeirão

2021-08-20T16:07:13-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego Cachoeira, Xambá, Ribeirão Município Dom Joaquim Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo

Rio Andirá

2024-07-12T15:50:33-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Boa Fé, Ituquara, São Pedro, Santa Fé, Tereza do Matupiri, Trindade Município  Barreirinha Unidade da federação  Amazonas População  1.330 pessoas (Censo, 2022); 558 famílias (Incra, 2017) Situação

Taquaraçu

2021-10-06T16:19:24-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Taquaraçu Município Moeda Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.005484/2013-83 Ano de abertura

Tambor

2024-03-12T09:58:02-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tambor Município Novo Airão Unidade da federação Amazonas População 88 pessoas (Censo, 2022); 17 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.09.2023 Número do processo

Jaguara e Palmital

2021-09-03T15:14:12-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jaguara, Palmital Município Nazareno Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021 Número do processo 54170.005486/2013-72 Ano de

Mocó

2021-09-08T11:05:16-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocó Município Francisco Badaró Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.003073/2013-53 Ano de

Passagem (MG)

2021-09-08T17:41:22-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passagem Município Francisco Badaró Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.003074/2013-06 Ano de

Tocoiós

2021-10-06T16:25:05-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tocoiós Município Francisco Badaró Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.003075/2013-42 Ano de

Abobreiras

2024-07-12T15:44:49-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abobreira Município Teotônio Vilela Unidade da federação Alagoas População 162 pessoas (Censo, 2022); 38 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.09.2023 Número

Prata

2023-11-14T16:18:56-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Prata Município Chapada Gaúcha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54170.005479/2013-71 Ano de

Poções e Pacuí

2021-09-16T15:21:20-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Poções, Pacuí Município  Monte Azul Unidade da federação  Minas Gerais População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.09.2021 Número do processo  54170.005481/2013-40 Ano

Gurgumba

2021-11-10T15:01:04-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gurgumba Município Viçosa Unidade da federação Alagoas População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000650/2013-18 Ano de abertura do processo

Birrus

2021-06-23T15:21:09-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Birrus Município Teotônio Vilela Unidade da federação Alagoas População 32 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000651/2013-62 Ano de abertura

Agreste (MG)

2023-05-05T16:42:21-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Agreste Município  São João da Ponte Unidade da federação  Minas Gerais População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  05.05.2023 Número do processo  54170.005481/2013-40

Povoado Cruz

2021-06-23T16:34:15-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Cruz Município Delmiro Gouveia Unidade da federação Alagoas População 72 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.001218/2011-82 Ano de

Baixa Funda

2024-02-02T14:56:55-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixa Funda Município Urucuia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.08.2021 Número do processo 54170.005474/2013-48 Ano de

Passagem do Vigário e Poços do Lunga

2021-06-23T16:16:30-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passagem do Vigário, Poços do Lunga Município Taquarana Unidade da federação Alagoas População 235 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000052/2013-49

Baú (Antônio Dias – MG)

2021-08-19T12:58:21-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baú Município Antônio Dias Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005477/2013-81 Ano de

Burnil

2021-06-23T15:26:51-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Burnil Município Pariconha Unidade da federação Alagoas População 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000652/2013-15 Ano de abertura do processo

Sesmaria

2021-10-05T17:53:10-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quilombo Sesmaria Município Sabinópolis Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número do processo 54170.005480/2013-03 Ano de

Lagoa do Algodão

2021-06-23T16:05:24-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Algodão Município Carneiros Unidade da federação Alagoas População 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000649/2013-93 Ano de

Quenta do Sol (MG)

2021-09-17T17:11:27-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quenta Sol Município Bom Despacho Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54170.005476/2013-37 Ano

Cajá dos Negros

2023-09-25T22:22:18-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cajá dos Negros Município Batalha Unidade da federação Alagoas População 187 pessoas (Censo, 2022); 55 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.09.2023

São Sebastião, Lingua d’Água e Roçado

2021-10-05T17:43:03-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião, Lingua d'Água e Roçado Município Monte Azul Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número

Carrasco

2021-06-23T15:46:48-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carrasco Município Arapiraca Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000009/2012-01 Ano de abertura do

Mumbaça

2021-06-23T16:09:31-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mumbaça Município Traipu Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000608/2014-88 Ano de abertura do

Puxinanã

2021-06-23T16:39:57-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Puxinanã Município Major Izidoro Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000607/2014-33 Ano de abertura

Ilha da Capivara e Caribas

2021-11-04T14:49:51-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha da Capivara e Caribas Município Pedras de Maria da Cruz Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021

Sapé (AL)

2021-06-23T17:07:11-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sapé Município Igreja Nova Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000403/2014-01 Ano de abertura

Morrinhos (MG)

2021-09-08T11:22:52-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morrinhos Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.005481/2014-21 Ano de abertura

Caboclo (AL)

2021-06-23T15:33:17-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caboclo Município São José do Tapera Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000220/2014-87 Ano

Ribeiras

2021-06-23T16:44:04-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ribeiras Município Jacaré dos Homens Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000219/2014-52 Ano de

Moinho Velho

2021-09-08T11:12:23-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moinho Velho Município Senhora do Porto Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.006802/2014-12

São Miguel da Aldeia

2023-11-14T16:22:31-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel da Aldeia Município Chapada Gaúcha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo

Córrego da Misericórdia

2021-08-20T16:16:33-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego da Misericórdia Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo

Mata Dois, Pinheiro e Gravatá

2021-09-08T10:32:00-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gravatá, Mata Dois, Pinheiro Município Minas Novas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo

São Sebastião (MG)

2024-03-13T10:21:29-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião Município Patos de Minas Unidade da federação Minas Gerais População 12 pessoas (Censo, 2022); 123 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização

Córrego do Narciso do Meio

2021-08-20T16:29:31-03:0020 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Narciso do Meio Município Araçuaí Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo

Serrinha (MG)

2021-10-05T17:47:56-03:0020 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serrinha Município Frutal Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número do processo 54170.004231/2015-54 Ano de abertura

Poções (AL)

2021-07-08T10:24:53-03:0020 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poções Município Jacaré dos Homens Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.07.2021 Número do processo 54360.000218/2014-16 Ano de

Decreto n° 47.132, de 20 de janeiro de 2017

2020-07-15T20:18:47-03:0020 de janeiro de 2017|

Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.

Portaria nº 052, de 09 de janeiro de 2017

2020-07-15T20:18:48-03:009 de janeiro de 2017|

Estabelece critérios para execução técnica, administrativa e financeira dos recursos destinados às Escolas Estaduais com vistas a gerir a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e recursos transferidos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC

Lei nº 13.345, de 10 de outubro de 2016

2018-11-08T15:25:57-02:0010 de outubro de 2016|

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Decreto nº 17.091, de 05 de outubro de 2016

2020-07-15T20:18:58-03:005 de outubro de 2016|

Dispõe sobre a celebração de parcerias, no âmbito do Poder Executivo Estadual, entre a Administração Pública do Estado da Bahia e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 julho de 2014

Lei nº 10.445, de 03 de outubro de 2016

2020-07-15T20:18:58-03:003 de outubro de 2016|

Dispõe sobre a utilização de alimentos e/ou produtos alimentares produzidos pela agricultura familiar do Estado de Mato Grosso no ambiente escolar da rede estadual de ensino e dá outras providências.

Decreto nº 8.865, de 29 de setembro de 2016

2018-11-08T15:27:51-02:0029 de setembro de 2016|

Transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil da Presidência da República e dispõe sobre a vinculação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016

2020-07-15T20:18:59-03:0029 de setembro de 2016|

Altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717, de 16 de março de 2016.

Portaria nº 298, de 21 de julho de 2016

2018-07-27T15:34:16-03:0021 de julho de 2016|

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor diretrizes para elaboração do Plano Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Quilombola e propor ações para sua efetiva implementação.

Constituição do Equador (1998)

2017-09-13T17:49:10-03:007 de junho de 2016|

Capítulo 5 - De los derechos colectivos. Sección primera - De los pueblos indígenas y negros o afroecuatorianos. Artigos 83 a 85: Tratam dos direitos coletivos dos povos indígenas e afro-equatorianos.

Ley de Gestion Ambiental – n.º 19/04

2020-07-15T20:19:13-03:007 de junho de 2016|

CODIFICACIÓN DE LA LEY DE GESTION AMBIENTAL H. CONGRESO NACIONAL LA COMISIÓN DE LEGISLACIÓN Y CODIFICACIÓN RESUELVE EXPEDIR: CODIFICACIÓN 2004 - 019 Esta Codificación fue elaborada por la Comisión de Legislación y Codificación, de acuerdo

Convenção nº 169 da OIT

2020-07-15T20:19:13-03:006 de junho de 2016|

Convenção nº 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, Convocada em Genebra pelo Conselho Administrativo da Repartição Internacional do Trabalho e tendo ali se reunido a

Convenção sobre Discriminação Racial

2020-07-15T20:19:14-03:006 de junho de 2016|

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1968) Adotada pela Resolução n.º 2.106-A da Assembléia das Nações Unidas, em 21 de dezembro de 1965. Aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 23,

Resolução sobre Ação da OIT

2020-07-15T20:19:14-03:006 de junho de 2016|

Introdução Ao adotar a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, a 76°- Conferência Internacional do Trabalho (Genebra, junho de 1989) observou que em muitas partes do mundo estes povos não gozam dos direitos humanos

LEY DE PROPIEDAD (Decreto 82-2004)

2020-07-15T20:24:58-03:002 de junho de 2016|Tags: |

La presente Ley tiene como propósito fortalecer y otorgar seguridad jurídica a los titulares de la propiedad, desarrollar y ejecutar una política nacional que permita la inversión nacional y extranjera y el acceso a la propiedad por parte de todos los sectores de la sociedad.

Ley orgánica de educación intercultural

2020-07-15T20:24:58-03:002 de junho de 2016|

TÍTULO I DE LOS PRINCIPIOS GENERALES CAPÍTULO ÚNICO DEL ÁMBITO, PRINCIPIOS Y FINES Art. 1.- Ámbito.- La presente Ley garantiza el derecho a la educación, determina los principios y fines generales que orientan la educación ecuatoriana en

Constituição Colombiana (1991)

2020-07-15T20:25:00-03:0031 de maio de 2016|

Artigo 7: Declara que o Estado Colombiano reconhece e protege a diversidade étnica e cultural da Nação Colombiana. Artigo Transitório 55: Estabelece que o Governo criará uma lei que reconheça, para as comunidades negras que ocupam terras públicas nas zonas rurais ribeirinhas dos rios da bacia do Pacífico, de acordo com suas práticas tradicionais de produção, o direito à propriedade coletiva sobre as áreas que serão demarcadas pela mesma lei.

Decreto nº 61.928, de 12 de abril de 2016

2022-05-09T12:25:59-03:0012 de abril de 2016|

Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.

Decreto nº 61.880, de 21 de março de 2016

2017-09-13T16:26:19-03:0021 de março de 2016|

Institui no âmbito da Secretaria de Turismo, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, o projeto “Circuito Quilombola Paulista”

Portaria Conjunta n.º 1, de 29 de janeiro de 2016

2020-07-15T20:25:15-03:0029 de janeiro de 2016|

Criar Grupo de Trabalho Interinstitucional-GTI com escopo de elaborar propostas de normativos conjuntos e de procedimentos visando ações integradas e ao aprimoramento do intercâmbio de informações em temas de interesse comum das autarquias.

Portaria n.º 622, de 13 de abril de 2015

2020-07-15T20:25:44-03:0013 de abril de 2015|

Estabelece os critérios e formas de transferência dos recursos da alimentação escolar indígena, para o exercício de 2015, a serem executados pelas Caixas Escolares (Unidades Executoras)

Lei n.º 21.693, de 26 de março de 2015

2020-07-15T20:25:47-03:0026 de março de 2015|

Altera a Lei Delegada n.º 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado, e a Lei Delegada n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Portaria Interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015

2020-07-15T20:25:48-03:0024 de março de 2015|

Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

Lei n.º 14.663, de 30 de dezembro de 2014

2020-07-15T20:25:52-03:0030 de dezembro de 2014|

Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos e dá outras providências.

Portaria n.º 397, de 24 de julho de 2014

2017-09-13T13:22:08-03:0024 de julho de 2014|

Instaura a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, com a finalidade de fortalecer a interlocução entre os órgãos governamentais e a sociedade civil.

Portaria n.º 703, de 16 de junho de 2014

2020-07-15T20:26:07-03:0016 de junho de 2014|

Estabelece critérios de execução e as formas de transferência de recursos financeiros destinados às Escolas Estaduais para garantir a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Portaria Interministerial n.º 210, de 13 de junho de 2014

2017-09-13T13:24:52-03:0013 de junho de 2014|

Delega ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a competência para outorgar a beneficiários de projetos federais de assentamento de reforma agrária e a grupos remanescentes das comunidades dos quilombos a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU ou a transferência do domínio pleno de terrenos rurais da União, contemplados nos incisos I, III, IV e VII do art. 20 da Constituição Federal, que estejam sob gestão exclusiva da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SPU/MP.

Quilombolas, assentados, índios e atingidos por barragens avaliam os programas de mercado institucional

2020-07-15T20:26:08-03:009 de junho de 2014|

A publicação e o vídeo "Mercado Institucional: Avaliação de Programas no Brasil” discutem as conquistas e os entraves no acesso aos programas e políticas de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e extrativistas, como

Decreto n.º 15.180, de 2 de junho de 2014

2020-07-15T20:26:09-03:002 de junho de 2014|

Regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia, a conservação da vegetação nativa, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais - CEFIR, e dispõe acerca do Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia e dá outras providências.

Decreto n.º 51.565, de 9 de maio de 2014

2020-07-15T20:26:11-03:009 de maio de 2014|

Regulamenta a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul – PEATERS –, o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS –, o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – FUNDATERS –, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS.

Aldeia em Peruíbe sofre com ação de mineradoras e Ibama ignora indígenas

2020-07-15T20:26:12-03:0024 de abril de 2014|Tags: , , , |

Rede Brasil Atual - Os indígenas Guarani-Nhandeva (Tupi-Guarani) da Aldeia Piaçaguera, localizada em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, sofrem as consequências da atuação de mineradoras na área. Nos anos 50 a mineradora Vale do Ribeira

Lei n.º 15.223, de 24 de dezembro de 2013

2020-07-15T20:26:26-03:0024 de dezembro de 2013|

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar de Pernambuco - PEATER-PE e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agricultura Familiar - PROATER-PE.

Decreto n.º 29.486, de 24 de outubro de 2013

2017-09-14T10:21:29-03:0024 de outubro de 2013|

Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Estadual de Gestão Integrada para o Desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Lei n.º 12.910, de 11 de outubro de 2013

2020-07-15T20:26:29-03:0011 de outubro de 2013|

Dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos e dá outras providências.

Decreto n.º 59.553, de 27 de setembro de 2013

2020-07-15T20:26:30-03:0027 de setembro de 2013|

Cria a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e o Conselho do Artesanato Paulista - CAP, altera o Decreto n.º 56.636, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas

Portaria Normativa n.º 404, de 30 de agosto de 2013

2017-09-13T13:28:08-03:0030 de agosto de 2013|

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e propor soluções para os casos de sobreposição entre Unidades de Conservação federal e Territórios Quilombolas, tratados no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada a Advocacia Geral da União - CCAF/AGU

Lei n.º 12.854, de 26 de agosto de 2013

2017-09-13T13:29:47-03:0026 de agosto de 2013|

Fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em áreas rurais desapropriadas e em áreas degradadas, nos casos que especifica

Lei n.º 14.245, de 29 de maio de 2013

2020-07-15T20:26:34-03:0029 de maio de 2013|

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul – PEATERS –, institui o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS –, cria o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – FUNDATERS –, cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS –, e altera a Lei n.º 10.716, de 16 de janeiro de 1996.

Portaria n.º 98, de 3 de abril de 2013

2020-07-15T20:26:38-03:003 de abril de 2013|

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial-GTI com a finalidade de elaborar proposta para a regularização ambiental em territórios quilombolas estabelecida na Lei n 12.651, de 25 de maio de 2012, no que concerne ao Cadastro Ambiental Rural-CAR e para a instituição do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental para esses territórios.

Portaria Interministerial n.º 9, de 19 de Fevereiro de 2013

2017-09-13T13:31:35-03:0019 de fevereiro de 2013|

Altera a Portaria Portaria Interministerial Nº 35, de 27 de Janeiro de 2012, que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estudar, avaliar e apresentar proposta de regulamentação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, no que tange aos procedimentos de consulta prévia dos povos indígenas e tribais.

Lei nº 9.878, de 07 de janeiro de 2013

2020-07-15T20:26:39-03:007 de janeiro de 2013|

Cria o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal - REDD+ no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria Interministerial n.º 5, de 21 de novembro de 2012

2017-09-13T13:32:31-03:0021 de novembro de 2012|

Associa e promove a articulação entre o "Selo Quilombos do Brasil", instituído pela Portaria Seppir/PR nº 22, de 14 de abril de 2010, e o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - Sipaf, instituído pela Portaria MDA nº 7, de 13 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Decreto n.º 49.493, de 21 de Agosto de 2012

2020-07-15T20:26:45-03:0021 de agosto de 2012|

Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/RS para o exercício 2012

© 1995-2022 Comissão Pró-Índio de São Paulo. Todos os direitos reservados.
Toggle Sliding Bar Area

Contato

cpisp@cpisp.org.br
Rua Padre Bento Dias Pacheco nº 34
São Paulo • SP • Brasil • CEP 05427-070
+55 11 3814.7228  • 11 94483.2410


Assessoria de comunicação:
imprensa@cpisp.org.br

Ir ao Topo