CPI SP2020-07-15T20:05:58-03:0028 de julho de 2017|Tags: Mineração, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações e movimentos sociais repudiam em nota o lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral pelo Governo Temer através de Medidas Provisórias ONGs repudiam Programa de Revitalização da Indústria Mineral lançado pelo Governo
CPI SP2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF, ADI 3239|
No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça
CPI SP2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: Governo Michel Temer, desmatamento, retrocessos|
As ONGs denunciam que a Lei 13.465/2017, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Medidas do governo Temer
CPI SP2020-07-15T20:06:02-03:0026 de julho de 2017|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Amazônia|
Google Brasil produziu vídeo sobre as comunidades quilombolas de Oriximiná Como parte do projeto Eu Sou Amazônia, o Google Brasil produziu o vídeo Quilombolas de Oriximiná: em luta pela liberdade e proteção de suas florestas,
CPI SP2020-10-29T11:10:36-03:0021 de julho de 2017|Tags: retrocessos, Governo Michel Temer, Terras Indígenas, povos indígenas, Marco Temporal|
Organizações indígenas e indigenistas, dentre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, divulgaram ontem (20/7) uma nota pública em que condenam e denunciam o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que viola o direito dos
CPI SP2020-07-15T20:06:06-03:0014 de julho de 2017|Tags: Direitos Indígenas, Direitos Quilombolas, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações lançam nota de repúdio a criação, pelo Ministério da Justiça, de Grupo de Trabalho para formular propostas que visam a “organização social” de indígenas e quilombolas De volta ao integracionismo? Foto de Carlos
CPI SP2020-07-15T20:06:23-03:006 de julho de 2017|Tags: ADI 3239, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887|
Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra Foi marcada para o dia 16 de agosto
CPI SP2020-07-15T20:06:23-03:003 de julho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, quilombo|
Confira como evoluíram os processos para titulação de terras quilombolas em mais um balanço mensal da Comissão Pró-Índio Depois de aguardar por mais de dez anos, os quilombolas de Pitombeiras (PB) e Rasa (RJ)
CPI SP2018-07-23T15:35:39-03:0021 de junho de 2017|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, quilombo, direitos territoriais|
Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta
CPI SP2020-07-15T20:06:37-03:0020 de junho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio
CPI SP2020-07-15T20:07:03-03:0013 de junho de 2017|Tags: Relatora Especial para Povos Indígenas, direitos humanos, legislação ambiental|
Em nota, 44 organizações da sociedade civil - entre elas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo - repudiam declaração do Ministério das Relações Exteriores (MRE) de qualificar como “infundadas” as preocupações expostas por relatores especiais
CPI SP2020-07-15T20:07:06-03:008 de junho de 2017|Tags: monitoramento Direitos Territoriais|
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço mensal dos andamentos dos processos de titulação de terras quilombolas no Incra. Confira. No mês de maio não houve publicações no Diário Oficial dando andamento aos
CPI SP2020-07-15T20:07:10-03:001 de junho de 2017|Tags: monitoramento Direitos Territoriais|
O corte orçamentário do Incra ameaça a efetividade dos direitos dos quilombolas. Em 2017, um terço das Superintendências do Incra conta com orçamento anual inferior à 10 mil reais para conduzir os processos de titulação
CPI SP2020-07-15T20:08:18-03:0019 de maio de 2017|Tags: juventude, jovens quilombolas|
Encontro teve como objetivo ajudar a fortalecer o movimento da juventude quilombola em Oriximiná, no Pará. Cerca de trinta quilombolas de diferentes comunidades de Oriximiná, no Pará, se reuniram para debater políticas públicas voltadas para
CPI SP2020-07-15T20:08:19-03:0018 de maio de 2017|Tags: quilombolas Oriximiná|
Começa hoje (18/05)! O encontro é mais uma iniciativa da Comissão Pró-Índio de São Paulo em parceria com a ARQMO (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná) e a CEQMO (Cooperativa do
CPI SP2020-07-15T20:08:19-03:0017 de maio de 2017|Tags: direitos territoriais, América Latina|
O Movimento Regional por Terra e Território lança a Convocatória 2017 para continuar somando casos inspiradores de acesso à terra e território na plataforma sul-americana: www.porlatierra.org Até agora já somamos mais de 60 instituições e
CPI SP2020-07-15T20:08:23-03:0012 de maio de 2017|Tags: Amazon, Brazil, Mining|
Quilombolas in Brazil demand suspension of environmental license to mining activities in their lands Within the Brazilian Amazon, in the municipality of Oriximiná, mining activity threatens local communities, forests and waterways. On
CPI SP2018-11-05T14:25:35-02:0011 de maio de 2017|Tags: quilombolas Oriximiná|
Em 11 de abril de 2017, a Mineração Rio do Norte (MRN) protocolou no Ibama pedido de Licença Prévia para a extração de bauxita em área incidente nas Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto
CPI SP2020-07-15T20:08:31-03:009 de maio de 2017|Tags: retrocessos, Governo Michel Temer|
Cerca de 133 entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em
CPI SP2020-07-15T20:08:51-03:006 de maio de 2017|Tags: quilombolas Oriximiná, monitoramento Direitos Territoriais|
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço mensal dos andamentos dos processos de titulação de terras quilombolas no Incra em todo Brasil. Confira os resultados do nosso programa de monitoramento Apenas dois
CPI SP2020-07-15T20:09:09-03:004 de maio de 2017|Tags: mulheres quilombolas, Mulheres|
Cerca de quinze escolas receberam farinha de mandioca, farinha de tapioca, banana e macaxeira, tudo produzido pelas mulheres da Cooperativa do Quilombo em Oriximiná, Pará Quilombolas após receberem a Declaração de Aptidão do Pronaf ,
CPI SP2020-07-15T20:10:22-03:001 de maio de 2017|Tags: Oriximiná|
No dia 11 de abril, a maior produtora de bauxita do Brasil requereu ao Ibama licença para explorar áreas sobrepostas à duas Terras Quilombolas em Oriximiná, no interior do Pará. A Mineração Rio do Norte
CPI SP2020-07-15T20:10:23-03:0029 de abril de 2017|Tags: Oriximiná, mulheres quilombolas, Óbidos, desigualdade de gênero|
28 mulheres quilombolas de Oriximiná e Óbidos estiveram reunidas para refletir sobre os desafios para assegurar a igualdade de gênero nas suas comunidades e associações. Foto: Comissão Pró-Índio de São Paulo O encontro
CPI SP2020-07-15T20:11:09-03:0025 de abril de 2017|Tags: mulheres quilombolas|
O encontro que reunirá cerca de 30 mulheres quilombolas dos municípios de Óbidos e Oriximiná (Pará). O objetivo é refletir sobre desigualdade de gênero e avaliar quais as oportunidades e dificuldades para as mulheres atuarem
CPI SP2020-07-15T20:11:54-03:0018 de abril de 2017|Tags: Dia do Índio|
No dia 5 de abril, a empresa Gastrading Comercializadora de Energia S.A protocolou o Estudo de Impacto Ambiental na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. O empreendimento poderá impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação
CPI SP2020-07-15T20:12:50-03:0012 de abril de 2017|Tags: monitoramento Direitos Territoriais|
Confira o andamento dos processos de titulação das terras quilombolas no mês de março. Em março, nove processos de terras quilombolas registraram avanços com publicações. No dia 17 de março, foi publicada no Diário
CPI SP2020-07-15T20:13:06-03:008 de abril de 2017|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombolas Oriximiná, unidades de conservação|
Na última segunda-feira (3/04), o Incra publicou o relatório de identificação do TQ Ariramba. É a terceira terra quilombola em Oriximiná (Pará) a ter o relatório publicado esse ano. Mas a titulação continua ameaçada pelo
CPI SP2020-07-15T20:16:29-03:0011 de março de 2017|Tags: Alto Trombetas, Amazônia|
A Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço mensal do andamento dos processos de titulação das terras quilombolas. Veja o que aconteceu no mês de fevereiro. No mês de fevereiro, foram publicadas as portarias
CPI SP2020-07-15T20:18:44-03:0014 de fevereiro de 2017|Tags: Oriximiná|
Publicados no Diário Oficial de hoje (14/02) os relatórios de identificação das Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2, em Oriximiná (Pará). O reconhecimento ocorre 28 anos após os quilombolas de Oriximiná terem
CPI SP2020-07-15T20:18:45-03:008 de fevereiro de 2017|
Em entrevista à Comissão Pró-Índio de São Paulo, o novo coordenador disse que vai buscar parcerias para ampliar os resultados. O corte orçamentário é uma das barreiras que o Incra tem pela frente para concluir
CPI SP2020-07-15T20:18:45-03:003 de fevereiro de 2017|Tags: monitoramento Direitos Territoriais|
Invernada dos Negros é a primeira terra titulada em 2017. Em janeiro, também foram publicadas duas portarias de reconhecimento e dois relatórios de identificação, e certificadas 7 comunidades quilombolas. Os quilombolas de Invernada
CPI SP2020-07-15T20:18:46-03:0028 de janeiro de 2017|Tags: Dalmo Dallari, Direitos Indígenas, povos indígenas, retrocessos, Governo Michel Temer|
Dalmo de Abreu Dallari Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às
CPI SP2020-07-15T20:18:47-03:0016 de janeiro de 2017|Tags: estágio, edital, trabalhe conosco|
ESTÁGIO Estudantes de Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com as pesquisas desenvolvidas pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Pré Requisitos: ser estudante de Ciências Sociais ou Direito a partir do 3º ano (5º semestre)
CPI SP2020-07-15T20:18:48-03:007 de janeiro de 2017|
Desde 2008, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga balanços anuais onde analisa a evolução da regularização das terras quilombolas no Brasil. O cenário de baixa efetividade dos direitos quilombolas tem se repetido ao longo
CPI SP2020-07-15T20:18:48-03:003 de janeiro de 2017|
Desde a década 1990, a Comissão Pró-Índio produz materiais didáticos com o objetivo de ampliar o conhecimento dos(as) quilombolas sobre seus direitos. Conheça mais aqui. Percorrendo o caminho da titulação (Foto: Carlos Penteado)
CPI SP2020-07-15T20:18:49-03:0016 de dezembro de 2016|
A minuta de regulamentação da demarcação de terras indígenas veio à público essa semana pela imprensa e foi gestada sem qualquer diálogo ou consulta aos povos indígenas. A Nota divulgada ontem (15/12) é subscrita
CPI SP2020-07-15T20:18:49-03:0014 de dezembro de 2016|Tags: demarcação terras indígenas|
Organizações indígenas e indigenistas repudiam a tentativa do Governo Temer de alterar os procedimentos para demarcação das terras indígenas restringindo direitos assegurados na Constituição. Terra Indígena Piaçaguera (SP). Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Essa
CPI SP2020-07-15T20:18:50-03:0013 de dezembro de 2016|Tags: licenciamento ambiental, unidades de conservação, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações da sociedade civil divulgam nota de repúdio ao Projeto de Lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A votação está agendada para amanhã (14/12) A Comissão Pró-Índio de São Paulo está entre as
CPI SP2020-07-15T20:18:53-03:0023 de novembro de 2016|Tags: Mineração, Flona Saracá-Taquera, quilombolas, ribeirinhos, Barragens de Mineração|
Ao final do evento, o Superintendente do DNPM no Pará assumiu o compromisso de defender a demanda por revisão das ações de emergência da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná. Atualmente, não existem projeções
CPI SP2020-07-15T20:18:54-03:0020 de novembro de 2016|
No dia da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio divulga balanço anual sobre a evolução dos processos de titulação das terras quilombolas. Em 2016, apenas uma terra quilombola foi titulada até o momento. Quilombolas do
CPI SP2020-07-15T20:18:55-03:0011 de novembro de 2016|Tags: Mineração, Oriximiná, Flona Saracá-Taquera, ribeirinhos, Barragens de Mineração|
Comissão Pró-Índio de São Paulo e Defensoria Pública do Estado do Pará promovem, em 21 de novembro, debate sobre as barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte, a maior produtora de bauxita do Brasil
CPI SP2020-07-15T20:18:55-03:004 de novembro de 2016|Tags: monitoramento Direitos Territoriais|
O mês de outubro não foi muito diferente dos outros meses do ano em relação à efetivação dos direitos territoriais dos quilombolas, isto é, poucas ações avançaram na concretização do direito à terra e território.
CPI SP2020-07-15T20:18:56-03:0031 de outubro de 2016|Tags: saúde indígena|
Neste artigo, o professor da Escola Paulista de Medicina, João Paulo Botelho Vieira Filho, fala sobre a necessidade de um programa brasileiro de prevenção do diabetes entre as populações indígenas Dr. João Paulo entre os
CPI SP2020-07-15T20:18:56-03:0030 de outubro de 2016|Tags: Óbidos|
Carta foi elaborada em encontro realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo Em carta aberta, divulgada na última quarta-feira (26), quilombolas do município de Óbidos, no Pará, repudiam as recentes mudanças de competência pela titulação
CPI SP2020-07-15T20:18:57-03:009 de outubro de 2016|
Decreto de 29 de setembro confirma a transferência da competência para titulação das terras quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Casa Civil da Presidência da República. Enquanto isso, a paralisia nos processos
CPI SP2020-07-15T20:18:58-03:001 de outubro de 2016|Tags: Calha Norte, Mosaico Áreas Protegidas|
Em carta aberta, nove associações quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná (Pará) repudiam a instituição do mosaico sem nenhuma consulta ou diálogo com os quilombolas, ribeirinhos e indígenas da região. A criação está anunciada para início
CPI SP2020-07-15T20:18:59-03:0029 de setembro de 2016|Tags: ribeirinhos, Barragens de Mineração, Mineração, Flona Saracá-Taquera, quilombolas|
Nos dias 28 e 29 de setembro, em encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná discutem os impactos e riscos das 23 barragens de rejeitos da Mineração Rio
CPI SP2020-07-15T20:19:00-03:0020 de setembro de 2016|Tags: Relatora Especial para Povos Indígenas, ONU, povos indígenas|
Relatório da visita de março ao Brasil é apresentado hoje em Genebra Já está disponível o relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, realizada em março
CPI SP2020-07-15T20:19:00-03:0010 de setembro de 2016|Tags: consulta prévia, bauxita|
A Recomendação visa suspender as licenças ambientais da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, no interior do Pará, até que seja realizada a consulta prévia aos quilombolas e estabelecidos acordos para indenização às comunidades. No
CPI SP2020-07-15T20:19:01-03:008 de setembro de 2016|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo é uma das 71 organizações que subscrevem a nota divulgada hoje no Senado Federal alertando para os riscos da proposta de Programa de Parcerias de Investimentos em tramitação.
CPI SP2020-07-15T20:19:01-03:006 de setembro de 2016|
Conheça o site Jurisprudência Direitos Quilombolas, que traz decisões proferidas pelo Judiciário brasileiro em matérias relevantes para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas. No dia 02 de agosto, foi publicado no Diário Oficial
CPI SP2020-07-15T20:19:04-03:0011 de agosto de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Mineração|
Em artigo, o Professor Adjunto da Escola Paulista de Medicina, João Paulo Botelho Vieira Filho, alerta para a contaminação do rio Kateté pela Usina de Níquel Onça Puma da VALE. João Paulo entre os Xikrin
CPI SP2020-07-15T20:19:04-03:009 de agosto de 2016|Tags: IndigenousPeoples|
This year's International Day of the World's Indigenous Peoples is devoted to the right to education. In the last decade, the food served in Brazilian public schools was one of the most important strategies among
CPI SP2020-07-15T20:19:05-03:004 de agosto de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Alimentação Escolar, soberania alimentar|
João Paulo Botelho Vieira Filho* As populações indígenas da América apresentam as maiores taxas mundiais de incidência e prevalência de diabetes mellitus tipo 2, quando mudam suas dietas alimentares tradicionais para a dieta ocidental, industrial
CPI SP2020-07-15T20:19:05-03:003 de agosto de 2016|Tags: quilombolas, quilombo, direitos territoriais, terras quilombolas|
A iniciativa surpreende já que o Incra não conta com orçamento sequer para a obtenção das áreas decretadas anteriormente. O valor disponível para a desapropriação em 2016 é 86% menor do que em 2015 Publicado
CPI SP2020-07-15T20:19:08-03:0024 de julho de 2016|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, quilombolas, quilombo, povos indígenas|
O vídeo lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta: o avanço da mineração ameaça o futuro dos quilombolas em Oriximiná, no interior do Pará. Em 2013, o Ibama autorizou a extração de bauxita em terras
CPI SP2020-07-15T20:19:08-03:0016 de julho de 2016|Tags: Mineração, Direitos Quilombolas, mineração em terras quilombolas, Flona Saracá-Taquera, quilombolas Oriximiná, quilombos, Amazô|
A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e
CPI SP2020-07-15T20:19:09-03:006 de julho de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o
CPI SP2020-07-15T20:19:10-03:002 de julho de 2016|Tags: quilombolas Oriximiná, DAP, agricultura familiar, mulheres quilombolas|
Em junho, 111 associados da Cooperativa do Quilombo (CEQMO) obtiveram a sua DAP, documento que possibilita acesso a diversas políticas públicas. A conquista é resultado da parceria entre a CEQMO, a Comissão Pró-Índio de São
CPI SP2020-07-15T20:19:11-03:0020 de junho de 2016|Tags: terras quilombolas, Mineração, licenciamento ambiental, Amazônia|
A polêmica envolve a Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil - que requereu ao Ibama licença para extrair minério em áreas sobrepostas a terras quilombolas em Oriximiná (PA). Respondendo
CPI SP2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: Fundação Cultural Palmares, quilombolas, terras quilombolas, quilombos|
Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares.
CPI SP2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: Oriximiná, quilombolas Oriximiná, Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, Óbidos, Amazônia|
Em carta aberta, datada de 11 de junho, 12 organizações quilombolas dos municípios de Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre (no Pará) manifestam preocupação com as mudanças promovidas pelo presidente interino Michel Temer na política de regularização
CPI SP2020-07-15T20:19:14-03:005 de junho de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Alimentação Escolar, soberania alimentar|
Publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo problematiza a qualidade da alimentação oferecida nas escolas e seu papel na garantia da soberania alimentar dos povos indígenas No início dos anos 2000, enquanto a Comissão Pró-Índio
CPI SP2020-07-15T20:19:15-03:003 de junho de 2016|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
CPI SP2020-07-15T20:25:00-03:0030 de maio de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05) o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares
CPI SP2020-07-15T20:25:01-03:0029 de maio de 2016|Tags: Baixo Amazonas, terras quilombolas, Fundação Cultural Palmares, Quilombolas Baixo Amazonas|
Após aguardar por uma década, os quilombolas da Comunidade Patauá do Umirizal, situada no Município de Óbidos, no Pará, finalmente, recebem a certidão de auto reconhecimento. A ausência da certidão - que é condição para
CPI SP2020-07-15T20:25:02-03:0025 de maio de 2016|Tags: Alimentação Escolar, soberania alimentar, Terras Indígenas, Piaçaguera|
Na segunda reunião do Grupo de Trabalho que planeja o novo cardápio para a alimentação nas escolas da TI Piaçaguera, foram apresentadas as propostas dos educadores indígenas. “Estamos pensando na qualidade de vida dos alunos
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0023 de maio de 2016|Tags: retrocessos, Governo Michel Temer, Direitos Indígenas|
Você pode dar seu apoio e ajudar os povos indígenas a defenderem seus direitos. Envie mensagens para o presidente interino Michel Temer Presidente e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Organizações indígenas e indigenistas
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0020 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Governo Michel Temer|
Com a publicação da retificação da Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016, não se confirmou a transferência condução da regularização de terras quilombolas ao Ministério da Educação e Cultura "Só a
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0019 de maio de 2016|Tags: Amazônia, terras quilombolas, Mineração, quilombolas Oriximiná|
Os processos para titulação das terras quilombolas em Oriximiná tramitam no Incra há mais de 10 anos. O impasse entre ICMBio e Incra tem impossibilitado a finalização do processo, mas não tem impedido que o
CPI SP2020-07-15T20:25:04-03:0013 de maio de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, Incra, retrocessos|
A Medida Provisória 726 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, publicada em 12/05, incluiu entre as atribuições do novo Ministério da Educação e Cultura a regularização de terras quilombolas. Isso
CPI SP2020-07-15T20:25:06-03:004 de maio de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas|
Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado Foto: Carlos
CPI SP2020-08-17T17:55:10-03:002 de maio de 2016|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Piaçaguera, Tupi-Guarani, povos indígenas|
“Uma notícia dessa dá um alívio tão grande! Essa terra é importante não só para a gente, mas para os nossos filhos e netos”, Lilian Gomes, liderança da terra indígena Piaçaguera Aldeia Piaçaguera –
CPI SP2020-07-15T20:25:07-03:0027 de abril de 2016|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Amazônia|
Cerca de 160 quilombolas de Oriximiná saíram na manhã de hoje em passeata pelas ruas de Santarém, Pará, para exigir a titulação de suas terras. Denunciaram que o relatório de identificação dos territórios está
CPI SP2020-07-15T20:25:07-03:0022 de abril de 2016|
A ONU prevê que um número recorde de países assinará o histórico acordo do clima fechado em dezembro do ano passado em Paris. A cerimônia acontece hoje (22/04) promovida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
CPI SP2020-07-15T20:25:08-03:008 de abril de 2016|Tags: ICMBio, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Servidores do ICMBio na região oeste do Pará denunciaram ontem (7/04) possíveis exonerações dos cargos de coordenador regional e de chefias. Claudinei Chalito, ex-Superintendente do Incra na região, foi exonerado na semana passada por motivações
CPI SP2020-07-15T20:25:08-03:004 de abril de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, titulação, quilombolas|
Os decretos beneficiam comunidades quilombolas de 4 estados: Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Inicia-se agora o longo caminho até a efetivação das desapropriações e a titulação das terras. Do Blog da CPI-SP
CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:003 de abril de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, Balanço Terras Quilombolas|
O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos
CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:0029 de março de 2016|Tags: Rincão dos Negros, Jurisprudência, terras quilombolas, Oriximiná, Incra, Judiciário, Pedro Cubas|
Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de
CPI SP2020-07-15T20:25:10-03:0017 de março de 2016|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Relatora Especial para Povos Indígenas|
Os povos indígenas e quilombolas em Oriximiná ameaçados pela expansão minerária e pelos projetos de hidrelétricas estão entre os casos mencionados pela relatora hoje na coletiva de imprensa. A relatora especial da Organização das Nações
CPI SP2020-07-15T20:25:10-03:0016 de março de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, minorias, ONU|
Segundo Rita Izsák, quilombolas enfrentam discriminação e racismo adicionais. Avaliação foi divulgada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta semana A relatora especial das Nações Unidas sobre questões de minorias, Rita Izsák, apresentou ontem
CPI SP2020-07-15T20:25:10-03:0012 de março de 2016|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Relatora Especial para Povos Indígenas, ONU, Victoria Tauli-Corpuz|
A demora na regularização dos territórios e a expansão da mineração foram os temas debatidos na reunião realizada na manhã do dia 8 de março. Blog CPI-SP Lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no Pará,
CPI SP2020-07-15T20:25:11-03:005 de março de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombolas, pesquisa|
Fevereiro foi mais um mês de poucas publicações. Os cortes no orçamento do Incra podem tornar o andamento dos mais de 1.500 processos para titulação de terras quilombolas ainda mais moroso. Do Blog da CPI-SP
CPI SP2020-07-15T20:25:11-03:001 de março de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Alto Trombetas, titulação, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação, CPI-SP|
O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação Foi publicada hoje (1/3), no
CPI SP2020-07-15T20:25:12-03:0028 de fevereiro de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, quilombolas Oriximiná, unidades de conservação|
“O governo acha caneta para dar licença para mineração, mas não acha caneta para titular nossas terras”, Aluízio Silvério dos Santos, liderança quilombola de Oriximiná, Pará. Em fevereiro, metade do prazo estabelecido pela Justiça
CPI SP2020-07-15T20:25:12-03:0025 de fevereiro de 2016|Tags: Mobilização Nacional Indígena, Direitos Indígenas, Terras Indígenas, APIB, demarcação|
Em documento, a APIB denuncia a contradição entre o discurso oficial do Governo, de promoção dos direitos indígenas, e atuação sistemática no sentido oposto, pressionando e ameaçando direitos reconhecidos na Constituição e Tratados internacionais. A
CPI SP2020-07-15T20:25:12-03:0020 de fevereiro de 2016|
Os povos indígenas conquistaram significativos avanços sociais na primeira década do século, mas não se beneficiaram na mesma medida do resto dos latino-americanos conclui novo estudo do Banco Mundial. Em estudo
CPI SP2020-07-15T20:25:13-03:0019 de fevereiro de 2016|
Estágio - Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com o monitoramento "Comunidades Quilombola e Direitos Territoriais". Pré Requisitos: ser estudante de Ciências Sociais ou Direito a partir do 3º ano (5º semestre) e residir na
CPI SP2020-07-15T20:25:13-03:0013 de fevereiro de 2016|Tags: licenciamento ambiental, Conama|
A consulta pública é parte do processo instaurado pelo Conama para revisão das Resoluções que dispõe sobre os critérios e diretrizes do licenciamento ambiental. A iniciativa preocupa pelo risco de retrocesso. Segundo o Ministério
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:0010 de fevereiro de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, pesquisa|
A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola. No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:003 de fevereiro de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Mineração, Incra|
Quilombolas de Família Magalhães (GO) enfrentam onze anos de morosidade do Incra na titulação de suas terras. Enquanto isso, sofrem com os impactos ambientais de atividades ilegais de mineração. Preparação de comida
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:0029 de janeiro de 2016|Tags: direitos territoriais, Mineração, quilombolas Oriximiná|
Documento assinado por mais de 200 quilombolas contraria parecer da Fundação Cultural Palmares que afirma que a consulta prévia foi realizada e os estudos da Mineração Rio do Norte autorizados pelas comunidades. Na última terça-feira
CPI SP2020-07-15T20:25:16-03:0021 de dezembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi
CPI SP2020-07-15T20:25:17-03:0020 de dezembro de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Quilombolas Baixo Amazonas, Óbidos|
Quilombolas não foram corretamente informados ou consultados sobre o empreendimento e seus impactos, que se encontra em fase licenciamento ambiental no Ibama Trecho do Linhão de Tucuruí já construído em Oriximiná (PA). Foto: Carlos Penteado
CPI SP2020-07-15T20:25:17-03:0017 de dezembro de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, Óbidos|
Oficina para o mapeamento participativo do território da comunidade aconteceu em dezembro Fábio na atividade em dezembro. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
CPI SP2020-07-15T20:25:17-03:0014 de dezembro de 2015|Tags: Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Óbidos, Calha Norte, jovens quilombolas, terras quilombolas|
42 jovens lideranças de 25 comunidades quilombolas de Oriximiná e Óbidos refletiram sobre os riscos dos grandes projetos previstos para a região e discutiram estratégias para a defesa dos seus direitos em encontro promovido pela
CPI SP2020-07-15T20:25:18-03:0014 de dezembro de 2015|Tags: licenciamento ambiental, desastre de Mariana|
Você pode contribuir para evitar mais esse retrocesso! Entre em contato com o senador do seu estado e peça para ele não votar no PLS 654! Veja aqui os endereços dos senadores Está na pauta
CPI SP2020-07-15T20:25:18-03:0012 de dezembro de 2015|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Calha Norte, Amazônia, povos indígenas, direitos territoriais|
Cerca de 90 lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná (Pará) estiveram em Alter do Chão, no dia 9 de dezembro, para reivindicar a conclusão dos processos de regularização de suas terras em evento promovido pela
CPI SP2020-07-15T20:25:19-03:0012 de dezembro de 2015|Tags: mudanças climáticas, Acordo Paris|
Hoje, 12/12, aprovado o Acordo do Clima. Os 195 países reunidos há duas semanas na Conferência da ONU sobre mudanças climáticas assinam em Paris histórico acordo contra as mudanças climáticas. Cada país terá ainda de
CPI SP2020-07-15T20:25:19-03:005 de dezembro de 2015|Tags: quilombolas, jovens quilombolas, juventude, Oriximiná|
Em Oriximiná, durante décadas o isolamento ajudou os quilombolas a manter suas terras protegidas. Mas o avanço da ocupação dessa região da Amazônia torna os quilombolas e suas florestas cada vez mais vulneráveis a uma
CPI SP2020-07-15T20:25:20-03:0028 de novembro de 2015|Tags: Alimentação Escolar, Oriximiná, mulheres quilombolas, PNAE, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A iniciativa da Cooperativa do Quilombo e da Comissão Pró-Índio visa contribuir com a maior independência das mulheres fomentando uma opção de renda e com a melhora da qualidade da alimentação oferecida nas escolas quilombolas.
CPI SP2020-07-15T20:25:20-03:0024 de novembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas|
A Associação Brasileira de Antropologia lançou nota no dia 17/11 em que manifesta sua indignação com o avanço da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no dia 11 de novembro na Câmara dos Deputados com o
CPI SP2020-11-20T12:23:28-03:0019 de novembro de 2015|Tags: PEC215 Não, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombos, quilombolas|
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:0016 de novembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Terras Indígenas, Índios e quilombolas de Oriximiná|
Dê o seu apoio aos quilombolas e índios de Oriximiná. Assine ao abaixo-assinado aqui Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos quilombolas e índios de Oriximiná pela imediata demarcação e titulação
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:006 de novembro de 2015|Tags: retrocessos, desastre de Mariana|
Em nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração acerca do acidente com barragem de rejeitos parte de complexo minerário da Vale Vale/Samarco, em Mariana (MG), diversas organizações, entre elas a Comissão
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:004 de novembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombos, quilombolas|
São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:003 de novembro de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, quilombolas, quilombo|
As terras do município paraense encontram-se com processos de titulação abertos no Iterpa desde 2013 Foto: Arquivo CPI-SP Entre os dias 30 e 31 de outubro, os quilombolas das comunidades Peafú e Passagem, localizadas no
CPI SP2020-07-15T20:25:22-03:0031 de outubro de 2015|Tags: Parque Jaú, Tambor, Parque Cabo Orange, Rebio Guaporé, Santo Antônio, Rebio Rio Trombetas, terras quilombolas, Oriximiná, Flona Saracá-Taquera, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Cunani|
Em carta pública, os participantes do seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação” demandam conclusão dos processos de titulação, acesso às políticas públicas e o fim das ações repressivas do ICMBio Foto: arquivo CPI-SP
CPI SP2020-07-15T20:25:22-03:0030 de outubro de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Óbidos, direitos territoriais, terras quilombolas|
A oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas das comunidades Peafú e Passagem localizadas no Município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas no Pará O evento é uma das atividades
CPI SP2020-07-15T20:25:22-03:0024 de outubro de 2015|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação|
Seminário promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia para debater os problemas da sobreposição com unidades de conservação e possíveis ações articuladas para garantir seus direitos O
CPI SP2020-07-15T20:25:23-03:0020 de outubro de 2015|Tags: indios e quilombolas, Amazônia, Oriximiná, Terras Indígenas|
Juventino Kaxuyana (Foto: Carlos Penteado) "A luta que travamos há 12 anos deu resultado. Essa é uma conquista não apenas dos Katxuyana e Tunayana, mas também dos quilombolas. É um resultado de nossa
CPI SP2023-11-17T23:15:31-03:0019 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação|
Quilombolas de quatro estados cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação irão pensar ações para garantir seus direitos
CPI SP2020-07-15T20:25:23-03:0010 de outubro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Amazônia|
Evento marcou o lançamento do livro “Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná” produzido para apoiar a aliança indígena-quilombola Foto: Carlos Penteado No último dia 8 de outubro, a Comissão Pró-Índio de
CPI SP2018-07-23T14:45:33-03:008 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, Oriximiná, Baixo Amazonas, quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas|
"Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná", publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, reúne artigos de 18 autores que abordam diferentes aspectos da história
CPI SP2020-07-15T20:25:23-03:008 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Terras Indígenas, Baixo Amazonas, Amazônia, Direitos Indígenas|
Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná! Índios e quilombolas de Oriximiná, na Amazônia paraense, conhecem-se há 200 anos, desde quando os escravos fugiram das fazendas, alcançando os territórios indígenas e
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Incra, Iterpa, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais|
As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:004 de outubro de 2015|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Amazônia, Direitos Indígenas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas|
Índios e quilombolas de Oriximiná vêm em busca de apoio para a campanha em defesa de suas terras e florestas
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:004 de outubro de 2015|Tags: quilombolas Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, ARQMO, CEQMO, Amazônia|
“A importância de uma atividade de planejamento é que todos vão sair aqui dessa reunião sabendo o que vai fazer, como deve fazer e o apoio que teremos” Antônio Carlos Printes, coordenador de projeto da
CPI SP2020-07-15T20:25:25-03:0030 de setembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Índios e quilombolas de Oriximiná|
CPI SP2020-07-15T20:25:27-03:0028 de setembro de 2015|Tags: Quilombolas Baixo Amazonas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Óbidos, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Esta foi a segunda etapa da atividade realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na comunidade localizada em Óbidos, no Pará A Comissão Pró-Índio de São Paulo e Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
CPI SP2020-07-15T20:25:28-03:0027 de setembro de 2015|Tags: Alimentação Escolar, soberania alimentar, Terras Indígenas, Piaçaguera, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Lilian Gomes - liderança aldeia indígena Piaçaguera (Foto: Carlos Penteado) Roda de Conversa – Discutindo a Alimentação Escolar em Piaçaguera, promovida pela aldeia Piaçaguera e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, em 23/09, terminou
CPI SP2020-07-15T20:25:28-03:0025 de setembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, ONU, direitos humanos|
Ao encerrar visita de 11 dias ao Brasil ontem (24/09), a relatora especial das Nações Unidas sobre Questões das Minorias, Rita Izsák, divulgou declaração com as primeiras conclusões e recomendações. Izsák pediu ao governo brasileiro
CPI SP2020-07-15T20:25:28-03:006 de setembro de 2015|Tags: terras quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, titulação, Iterpa|
Na rodada de reuniões, também foi feita visita a Malungu - Coordenação Estadual das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará Reunião dos quilombolas no Núcleo de Apoio Entre os dias 02 e
CPI SP2020-07-15T20:25:29-03:004 de setembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, violência contra indígenas|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo é uma das organizações que assina a nota pública demandando investigação sobre o ataque armado aos índios no Mato Grosso do Sul EXIGIMOS A INVESTIGAÇÃO IMEDIATA DA RESPONSABILIDADE DE
CPI SP2020-07-15T20:25:29-03:001 de setembro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Óbidos|
Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas Oficina aconteceu no barracão comunitário. Foto:
CPI SP2020-07-15T20:25:30-03:0019 de agosto de 2015|
Evento marca os 70 anos de atuação da Christian Aid no mundo e do British Council no país Nesta sexta-feira (21/08), ocorrerá em São Paulo o debate “Perspectivas da cooperação internacional e do desenvolvimento social
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:0018 de agosto de 2015|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Óbidos|
Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com quilombolas do Município paraense de Óbidos aconteceu entre os dias 11 e 13 de agosto, em Alter do Chão. Acelerar a conclusão dos processos de titulação
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:0014 de agosto de 2015|Tags: Mineração, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em repúdio a "Agenda Brasil", apresentada pelo governo federal a setores da base aliada como saída para a crise, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgou nota em que critica a
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:009 de agosto de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, Óbidos, direitos territoriais|
Começa na próxima terça (11/8) o encontro “Quilombolas de Óbidos e a Luta pela Terra”. Estarão reunidas cerca de 20 lideranças de oito comunidades de Óbidos (PA) para discutir os desafios e estratégias para
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:003 de agosto de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e
CPI SP2020-07-15T20:25:35-03:001 de agosto de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Amazônia|
Firmado o acordo, agora, a expectativa é que a Funai e Iterpa agilizem a regularização dos dois territórios Foto: Lúcia Andrade/CPI-SP No último dia 30 de julho, índios e quilombolas formalizaram perante ao Ministério Público
CPI SP2020-07-15T20:25:35-03:0019 de julho de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, mulheres quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A CPI-SP trabalha junto às comunidades quilombolas há mais de 20 anos, e deste então produz materiais que os preparem e auxiliem na luta pela terra e na conquista de um modo de vida sustentável.
CPI SP2020-07-15T20:25:36-03:0013 de julho de 2015|Tags: Direitos Indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas, índios na cidade|
Desde a sua fundação, em 1979, a CPI-SP disponibiliza informações sobre os povos indígenas, suscitando o debate sobre temas relevantes para a defesa de seus direitos. Clique nas imagens para download.
CPI SP2020-07-15T20:25:37-03:003 de julho de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Incra, pesquisa|
Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em
CPI SP2020-07-15T20:25:37-03:0027 de junho de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, agricultura familiar, mulheres quilombolas, Baixo Amazonas|
Entre os dias 19 a 21 de junho, 57 mulheres de 18 comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém e Monte Alegre debateram sobre os desafios para obter a titulação de suas terras, promover
CPI SP2020-07-15T20:25:38-03:0015 de junho de 2015|Tags: Oriximiná, mulheres quilombolas, Baixo Amazonas, Amazônia|
De 19 a 21 de junho, mulheres quilombolas dos municípios paraenses de Oriximiná, Óbidos, Santarém e Monte Alegre estarão reunidas em evento promovido pela Coordenação de Mulheres da ARQMO, CEQMO e Comissão Pró-Índio de
CPI SP2020-07-15T20:25:38-03:0013 de junho de 2015|Tags: Rebio Rio Trombetas, terras quilombolas, Oriximiná, Flona Saracá-Taquera, unidades de conservação|
Após três meses da sentença que determinou a titulação das terras quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná, Incra e ICMBio ainda não tomaram qualquer medida para a retomada do processo Foto: Carlos Penteado Em 24
CPI SP2020-07-15T20:25:38-03:0011 de junho de 2015|Tags: Mineração, mineração em terras quilombolas, quilombolas, Amazônia|
Desde fevereiro de 2014, os estudos geológicos da Mineração Rio do Norte nas terras quilombolas estão suspensos pelo ICMBio. Essa decisão inédita foi obtida graças à mobilização da articulação indígena-quilombola em Oriximiná com o apoio
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:002 de junho de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas|
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou nota pública em 29 de maio onde reitera a demanda para que Presidenta Dilma Rousseff cumpra seus compromissos de campanha conforme a Carta aos Povos Indígenas
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:001 de junho de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área No mês de maio, o Incra
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:0029 de maio de 2015|Tags: Terras Indígenas, Conferência Indigenista, Funai, Direitos Indígenas, soberania alimentar, direitos territoriais|
A agenda preparatória prevê a realização de 131 etapas locais e 26 regionais. A expectativa é que a conferência proporcione maior visibilidade à luta dos povos indígenas num momento de muitas ameaças aos seus direitos
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:0027 de maio de 2015|Tags: Direitos Indígenas, Direitos Quilombolas, PEC 215, retrocessos|
Mais da metade dos senadores assina manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 215 que tira do Executivo e passa ao Congresso o poder de criar unidades de conservação, demarcar terras indígenas e titular territórios
CPI SP2021-12-15T11:55:33-03:0023 de maio de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Amazônia, juventude, Oriximiná, quilombolas|
A atividade integra o projeto "Fazendo Música no Quilombo" que busca incentivar o protagonismo da juventude e a valorização da cultura quilombola De 15 a 17 de maio, 42 quilombolas de 9 comunidades
CPI SP2020-07-15T20:25:41-03:0013 de maio de 2015|Tags: Christian Aid|
Com o apoio de Christian Aid, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e outros 600 parceiros em mais de 45 países lutam contra as desigualdades Hoje (13/5), a Christian Aid completa 70 anos de existência.
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:008 de maio de 2015|Tags: Tupi-Guarani, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Alimentação Escolar, soberania alimentar, Piaçaguera|
Esse mês começam as primeiras adaptações no cardápio - produtos industrializados e calóricos começam a dar lugar a alimentos mais saudáveis Almoço na escola da aldeia Piaçaguera (Foto: Carlos Penteado) Após 12 anos de reivindicações,
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:006 de maio de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas, retrocessos|
A CPY - Comissão Guarani YvyRupa divulgou hoje (06/05) nota pública informado sobre acordo com a Polícia Militar para que estes aguardem até o dia 25 de maio para o início de quaisquer preparativos para
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, quilombos, Incra, titulação, direitos territoriais, terras quilombolas|
Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou
CPI SP2020-07-15T20:25:43-03:0027 de abril de 2015|Tags: soberania alimentar, TI Tenondé Porã, Mulheres Indígenas|
Esse final de semana (24 e 25 de abril), ocorreu mais um intercâmbio entre as aldeias Tenondé Porã (zonal sul da cidade de São Paulo) e Piaçaguera (Peruíbe-SP), promovido com o apoio da Comissão Pró-Índio
CPI SP2020-07-15T20:25:43-03:0024 de abril de 2015|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, Mobilização Nacional Indígena, Acampamento Terra Livre|
Em nota divulgada ontem (23/04), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB lamenta a tímida e lacônica resposta do governo federal à Mobilização Nacional Indígena que se resumiu ao anúncio da homologação de
CPI SP2020-07-15T20:25:44-03:0018 de abril de 2015|Tags: TI Kaxuyana-Tunayana, povos indígenas, Direitos Indígenas, Terras Indígenas, TI Tenondé Porã, Dia do Índio, 19 de abril|
A paralisação das demarcações afronta os direitos de povos indígenas do norte a sul do País. A três homologações anunciadas pelo governo para o dia 20 de abril estão longe de representar a solução para
CPI SP2020-07-15T20:25:45-03:0012 de abril de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Iterpa, Pará|
Se no passado o Pará foi referência na titulação de terras quilombolas, hoje o cenário é de morosidade no andamento dos processos e poucas titulações Foto: Carlos Penteado/Comissão Pró-Índio de São Paulo O Pará e o
CPI SP2020-07-15T20:25:45-03:0010 de abril de 2015|Tags: Quilombolas Baixo Amazonas, quilombolas, povos indígenas|
ÍNDIOS & QUILOMBOLAS JUNTOS NA LUTA! QUILOMBOLAS DO BAIXO AMAZONAS (PARÁ) MANIFESTAM APOIO AO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015 As organizações quilombolas abaixo assinadas, que representam 70 comunidades quilombolas do Baixo Amazonas, no Pará, vêm manifestar
CPI SP2020-07-15T20:25:45-03:003 de abril de 2015|Tags: Direitos Indígenas, APIB, Acampamento Terra Livre, retrocessos|
Em apoio à Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, estudantes de Ciências Sociais chamam uma roda de conversa aberta sobre a situação atual dos povos indígenas e das
CPI SP2020-07-15T20:25:46-03:0027 de março de 2015|Tags: PEC 215, Acampamento Terra Livre, povos indígenas, Direitos Indígenas, APIB|
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca a todos os povos, organizações e lideranças indígenas e seus aliados e parceiros a participarem do Acampamento Terra Livre. Confirme sua presença aqui e convide seus
CPI SP2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF, ADI 3239|
O voto retomou, nesta quarta-feira (25/03), o julgamento da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que estabelece os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Porém o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não há previsão
CPI SP2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|Tags: Terras Indígenas, Jaraguá, Guarani Yvyrupa, povos indígenas, Jaraguá é Guarani|
A Campanha da Comissão Guarani da Yvyrupa visa impedir reintegração de posse na Aldeia Itakupe que pode expulsar os índios de sua terra tradicional. Veja aqui como apoiar a campanha Os Guarani da aldeia Itakupe
CPI SP2020-07-15T20:25:49-03:0022 de março de 2015|
O julgamento constava da pauta da última quinta-feira, 19 de março, mas a ADI não chegou a ser apreciada. Está agendado agora para 25 de março Foto: Carlos Penteado Ainda não foi dessa vez que
CPI SP2020-07-15T20:25:49-03:0018 de março de 2015|Tags: Amazônia brasileira, pueblos indigenas|
Entre los días 9 y 11 de marzo, líderes quilombolas de Abuí, Paraná de Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari y Ariramba y líderes indígenas de los pueblos Kaxuyana, Hixkaryanay Waiwai se reunieron para definir las estrategias
CPI SP2020-07-15T20:25:49-03:0014 de março de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, indios e quilombolas, Amazônia, povos indígenas|
Entre os dias 9 a 11 de março, lideranças quilombolas do Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari e Ariramba e lideranças indígenas dos povos Kaxuyana, Hixkaryana e Waiwai reuniram-se para definir as estratégias e
CPI SP2020-07-15T20:25:50-03:0013 de março de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF, ADI 3239, direitos territoriais|
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 está agendado para o dia 19 de março Foto: Carlos Penteado A ADI 3239 foi ajuizada em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal (PFL) - atual
CPI SP2020-07-15T20:25:50-03:007 de março de 2015|Tags: Calha Norte, Amazônia, terras quilombolas, Oriximiná, Baixo Amazonas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A decisão foi tomada na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal atendendo à demanda da Campanha Índios & Quilombolas de Oriximiná. No dia 24 de fevereiro, o juiz Érico Rodrigo F. Pinheiro, do
CPI SP2020-07-15T20:25:50-03:004 de março de 2015|Tags: soberania alimentar, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Mulheres Indígenas, Guarani, Mulheres, povos indígenas|
As mulheres Tupi-Guarani da Aldeia Piaçaguera, no litoral sul de São Paulo, receberam, no último final de semana (27 e 28/02), mulheres M’bya da Aldeia Tenondé Porã para uma vivência de cozinhar pratos tradicionais –
CPI SP2020-07-15T20:25:51-03:0010 de fevereiro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos, titulação, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,
CPI SP2017-10-25T14:15:28-02:006 de fevereiro de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Estágio - Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de informações pela internet (Diário Oficial; em sítios de assembleias legislativas, sítios
CPI SP2020-07-15T20:25:53-03:006 de dezembro de 2014|Tags: terras quilombolas, Mineração, quilombolas|
O evento reúne atingidos pela mineração de diferentes regiões do Brasil. Entre 8 e 10 de dezembro, mais de 100 atingidos pela mineração de todo país estarão reunidos em Brasília para a Plenária do Comitê
CPI SP2020-07-15T20:25:53-03:001 de dezembro de 2014|Tags: quilombolas, quilombo, Decreto 4.887, STF|
O julgamento pelo STF está previsto na agenda de 3 de dezembro. Entenda o que está em jogo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239 voltou à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira,
CPI SP2020-07-15T20:25:54-03:0030 de novembro de 2014|Tags: Baixo Amazonas, quilombolas, Calha Norte, quilombo, Amazônia|
O que queremos para o futuro de nosso território? Como as novas ferramentas de gestão territorial podem contribuir para alcançarmos o futuro que sonhamos? Essas são algumas das questões que os quilombolas
CPI SP2020-07-15T20:25:54-03:0026 de novembro de 2014|Tags: povos indígenas, trombetas, Ministério Público, hidrelétricas, quilombolas, Calha Norte, Amazônia|
Iniciativa do Ministério Público Federal visa proteger os recursos hídricos da Amazônia Hidrelétricas previstas ameaçam territórios indígenas e quilombolas. A Bacia do Rio Trombetas, na Calha Norte do Pará, é um dos
CPI SP2020-07-15T20:25:55-03:0019 de novembro de 2014|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Em mais um Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), os quilombolas têm pouco a comemorar. 2014 foi mais um ano de poucas titulações: seis terras regularizadas, sendo quatro parciais pelo Incra e duas
CPI SP2020-07-15T20:25:56-03:0018 de novembro de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, gestão territorial, Índios e quilombolas de Oriximiná|
Ao final do encontro, uma carta aberta foi aprovada reivindicando a imediata regularização dos territórios. Gestão territorial foi o tema da agenda indígena-quilombola de Oriximiná em 2014. Reunidas no último final de semana,
CPI SP2020-07-15T20:25:59-03:0010 de novembro de 2014|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Do Blog da Comissão Pró-Índio Com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena índios e quilombolas de Oriximiná (Pará) realizam mais uma iniciativa conjunta.
CPI SP2020-07-15T20:25:59-03:006 de novembro de 2014|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo O alcance dessa conquista é mais amplo que a anistia das dívidas. É mais um passo no reconhecimento das especificidades da propriedade coletiva quilombola.Está prestes a ser sancionada
CPI SP2020-07-15T20:26:00-03:003 de novembro de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, pesquisa, Quilombolas do Maranhão|
Com as duas titulações, sobe para 6 as terras quilombolas regularizadas em 2014. Em outubro, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) titulou duas terras quilombolas: São Felipe e a Jacuíca beneficiando 137 famílias. O
CPI SP2020-07-15T20:26:01-03:0030 de outubro de 2014|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Sancionada a MP, as terras quilombolas serão incluídas entre as propriedades isentas de ITR como já ocorre com os imóveis da reforma agrária. Ontem (29/10) o Senado aprovou a Medida Provisória 651/2014 que regulamenta diversos
CPI SP2020-07-15T20:26:02-03:0015 de outubro de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio|
Vitória Quilombola: aprovada na Câmara dos Deputados emenda que isenta Terras Quilombolas do ITR e repara injustiça na cobrança do ImpostoA cobrança indevida do Imposto Territorial Rural-ITR de comunidades quilombolas penaliza centenas de famílias com
CPI SP2020-07-15T20:26:02-03:003 de outubro de 2014|
O Incra titulou parcialmente as terras de Rincão dos Martimianos (RS), Jatobá (RN), Conceição das Crioulas (PE) e Invernada dos Negros (SC). Os títulos foram entregues em eventos nos dias 19 e 22 de setembro,
CPI SP2016-08-15T18:05:03-03:0030 de setembro de 2014|Tags: quilombos, Comissão Pró-Índio, convenção 169 OIT, Nota pública;|
NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DO MARANHÃOA Comissão Pró-Índio de São Paulo vem à público manifestar a sua solidariedade aos quilombolas do município de Itapecuru Mirim no Maranhão que lutam na defesa de seus direitos
CPI SP2020-07-15T20:26:03-03:0019 de setembro de 2014|
Nos dias 23 a 25 de setembro, evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas dos municípios paraenses de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Oriximiná para trocar experiências e discutir ações articuladas que
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:003 de setembro de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Rio dos Macacos|
Entre as publicações de agosto está o RTID de Rio dos Macacos que não contempla a área reivindicada pela comunidade. No mês de agosto, o Incra publicou uma portaria de reconhecimento (comunidade Velame na Bahia)
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:0029 de agosto de 2014|Tags: Amazônia, impactos ambientais, terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, quilombolas|
Ainda sem ter seus territórios titulados, os quilombolas estão sob o risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita Saiba mais sobre o caso no site da Comissão Pró-Índio
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:0027 de agosto de 2014|
O Movimento Regional Pela Terra é uma iniciativa que busca consolidar uma rede de atores na América do Sul para promoção, incidência e debate regional sobre o direito a terra e ao território. Isso através da
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:0024 de agosto de 2014|Tags: consulta prévia, hidroelétricas, Oriximiná, Índios e quilombolas de Oriximiná, Calha Norte, Amazônia, hidrelétricas|
As hidrelétricas, se implantadas, impactarão diretamente comunidades quilombolas e indígenas O plano de construir hidrelétricas no Rio Trombetas não é novo. No final dos anos 1980, o governo investiu pesado para a implantação da
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:008 de agosto de 2014|Tags: povos indígenas, Comissão Pró-Índio, PAA, educação, soberania alimentar, Terras Indígenas, Tupi-Guarani, índios, Funai, Guarani, Mulheres|
Nas próximas terça e quarta-feira (12 e 13/08), a CPI-SP promoverá uma roda de conversa sobre alimentação em escolas indígenas com cerca de vinte lideranças, professores e mulheres indígenas Guarani e Tupi-guarani de aldeias no
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:003 de agosto de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O encaminhamento pelo Incra dos processos de titulação de terras quilombolas no mês de julho foi superior a de todo o primeiro semestre de 2014. Foram publicadas 7 portarias reconhecendo territórios como quilombolas e 2
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:002 de agosto de 2014|Tags: Mineração, Oriximiná, mineração em terras quilombolas, quilombolas, Mineração Rio do Norte|
"Foi surpreendente quando a gente soube que a Mineradora estava em nossas terras. Uma das coisas que mais nos chateou é que é uma área nossa, estamos lá há centena de anos e a empresa começou
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:0027 de julho de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio, plano de gestão territorial, Oriximiná, quilombolas, gestão territorial|
“Planejamento traz estratégias. Ainda precisamos de mais esclarecimentos para saber como essas questões de planejamento podem trazer mais elementos para apoiar na preservação do território como está”, Cleucilene – Quilombo Abui. Nos
CPI SP2020-07-15T20:26:06-03:0026 de julho de 2014|Tags: Baixo Amazonas, conflitos agrários, oeste do Pará|
Anote na agenda! Audiência Pública: Regularização Fundiária e Ambiental na Região Oeste do ParáConvocada pela Promotoria de Justiça de Santarém, a audiência acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto na Sede do Sindicato dos Trabalhadores
CPI SP2020-07-15T20:26:06-03:0020 de julho de 2014|Tags: quilombolas Pará, terras quilombolas, Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Hoje, 20 de julho, inicia a rodada de oficinas de gestão territorial na Terra Quilombola Alto Trombetas em Oriximiná onde se encontram as comunidades Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Sagrado Coração e Mãe Cué. A
CPI SP2016-08-15T18:05:04-03:0011 de julho de 2014|
Estágio - Ciências Humanas e DireitoResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani em São Paulo e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de
CPI SP2020-07-15T20:26:06-03:003 de julho de 2014|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, trombetas, música no quilombo|
Começam nesta sexta-feira (4) as oficinas do projeto Fazendo Música no Quilombo, coordenado por jovens quilombolas em parceria com a Cooperativa do Quilombo, ARQMO e Comissão Pró-Índio de São Paulo. Segundo a coordenadora da
CPI SP2020-07-15T20:26:08-03:008 de junho de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A partir de 2002 ha habido un cambio sustancial en el camino de muchos alimentos, desde la fuente hasta la mesa de las comunidades más pobres y vulnerables. La compra de una parte de la
CPI SP2020-07-15T20:26:08-03:008 de junho de 2014|
A dramatic change has occurred in the flow of many types of food from the source to the table of the lowest-income, most vulnerable communities since 2002. Family production in Brazil is now purchased through
CPI SP2020-07-15T20:26:10-03:001 de junho de 2014|Tags: PACS, Community, DKA|
Assista ao filme e conheça a campanha que trata das violações de direitos humanos das crianças e adolescentes no contexto de realização de Mega Eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as
CPI SP2020-07-15T20:26:10-03:0024 de maio de 2014|Tags: quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, políticas públicas, PAA, PNAE|
Evento promovido pela Comissão Pró-Índio debateu a questão. Nos dias 20 a 22 de maio, quilombolas do Pará e Maranhão reunidos em Belém trocaram experiências sobre como acessar as diversas políticas e programas de inclusão
CPI SP2020-07-15T20:26:15-03:0031 de março de 2014|Tags: #50anosdogolpe, golpe militar, Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas, Comissão Pró-Índio, ditadura, falsa emancipação|
"Achamos que os ideais de preservar a população indígena dentro de seu habitat são belas ideias, porém irreais", a frase do então Ministro do Interior, Rangel Reis proferida em março de 1974 ilustra bem a
CPI SP2020-07-15T20:26:18-03:0019 de março de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, hidroelétricas, Xingu, Belo Monte|
A Pró-Índio disponibiliza a versão eletrônica do livro As Hidroelétricas do Xingu e os Povos Indígenas que em 1988 já questionava o projeto de barrar o Rio Xingu. AcesseConheça outras publicações da Pró-Índio aqui
CPI SP2020-07-15T20:26:21-03:0017 de fevereiro de 2014|
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CPI SP2020-07-15T20:26:21-03:002 de fevereiro de 2014|
Índios Direitos Históricos, um álbum no Flickr.Imagens do Encontro Índios Direitos Históricos organizado pela Comissão Pró-Índio em abril de 1981.Faça download da publicação:http://www.cpisp.org.br/indios/upload/editor/files/Índios%20Direitos%20Historicos.pdf
CPI SP2020-07-15T20:26:22-03:001 de fevereiro de 2014|
Publicado em 1982 com apresentação de Manuela Carneiro da Cunha.Mais um livro esgotado, digitalizado e disponibilizado para download pela Comissão Pró-Índio de São Paulo“De 26 a 30 de abril reuniram-se em São Paulo 250 pessoas, e
CPI SP2016-08-15T18:05:57-03:0028 de janeiro de 2014|
Estágio - Ciências Humanas e DireitoResponsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani em São Paulo e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas e quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de
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