Peruíbe recebe doses da vacina de Oxford
Prefeitura de Peruíbe
População indígena de aldeia em Itanhaém é vacinada contra a Covid-19
Governo do Estado de São Paulo
Praia Grande recebe 3 mil doses da vacina de Oxford
Sistema Costa Norte de Comunicação
Começa a vacinação do povo Guarani do Jaraguá
Jornalistas Livres
Guaranis da aldeia Ribeirão Silveira começam a ser vacinados
Sistema Costa Norte de Comunicação
Vacinação de quilombolas e indígenas em SP começará sábado; na capital, indígenas começaram a ser vacinados nesta quarta
Câmara Municipal do Estado de São Paulo
Lei Ordinária nº 10.852, de 20 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10.851, de 20 de janeiro de 2021
Institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, no Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 7.480, de 18 de Janeiro de 2021
Institui a Política Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Estado do Piauí.
Coronavac liberada: saiba o que já foi ou não definido em Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, SP
Sistema Costa Norte de Comunicação
Lei Ordinária nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021
Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens – Peab – e dá outras providências.
MPF lança dossiê com relatos periciais sobre a realidade de populações indígenas e comunidades tradicionais diante da pandemia
Procuradoria-Geral da República
Lei Ordinária nº 7.455, de 14 de Janeiro de 2021
Altera a Lei nº 5.791 de 19 de agosto de 2008, que dispõe sobre a criação do Sistema de Cotas Sociais para Ingresso de Estudantes Oriundos de Escolas Públicas nas instituições públicas de ensino superior do Estado do Piauí.
Lei Ordinária nº 23.763, de 06 de janeiro de 2021
Institui a política estadual de turismo de base comunitária.
Lei Ordinária nº 11.399, de 28 de dezembro de 2020
Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
Processo seletivo | Estágio na Comissão Pró-Índio
Aberto edital para preenchimento de uma vaga para estágio. Inscrições abertas até 17 de janeiro de 2021. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não-governamental fundada em
Mineração Rio do Norte amplia exploração de bauxita no Pará sem ouvir as comunidades afetadas
Observatório da Mineração
Rádio da Pró-Índio: a vacina contra a Covid-19
Perguntamos a especialistas em saúde o que todo o mundo quer saber: quando a vacina vem? A expectativa pela vacina que seja capaz de combater o vírus da COVID-19 é
Plano regional emergencial de enfrentamento à covid-19 ArpinSudeste
Emergência Indígena Apib
Plano regional emergencial de enfrentamento à covid-19 da Comissão Guarani Yvyrupa
Emergência Indígena Apib
Direito dos quilombolas à consulta prévia no licenciamento ambiental
Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras
Resolução Seed nº 4.810, de 08 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o processo de designação de Diretor e Diretor Auxiliar das instituições de ensino indígenas e quilombolas da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná.
Impactos da mineração em comunidades ribeirinhas é tema de livro
Rede de Notícias da Amazônia
Nova publicação discute a invisibilização das comunidades ribeirinhas impactadas pela mineração em Oriximiná, no Pará
A Comissão Pró-Índio lança hoje (4/12) a publicação digital “A mineração no platô Aramã: licenciamento ambiental em análise”, de autoria do pesquisador Vinícius Cosmos Benvegnú Com o lançamento
Coronavírus: precisamos continuar com as medidas de prevenção
A Comissão Pró-Índio e Diocese de Óbidos retomam a campanha de prevenção a COVID-19 com o alerta: a pandemia não acabou.
Quilombo Boa Vista: 25 anos da primeira titulação de Terra Quilombola no Brasil – Rádio da Pró Índio
Em 20 de novembro de 1995, a Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, se tornou o primeiro quilombo regularizado no país. "A importância do título da terra é que nós temos documentos, agora é
Morte de anciãos por covid-19 ameaça línguas indígenas do Brasil
National Geographic Brasil
A pandemia numa São Paulo indígena
Outras Palavras
Resolução nº 189/2020 – CEE/MA
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Qualidade da Educação Escolar Quilombola a Educação Básica no Maranhão e dá outras providências.
Mbotuy
Voltar à Lista Aldeia Mbotuy Povo Indígena Guarani Mbya População 21 pessoas (Funai/CTL Registro, 2023) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Cananéia Data da última atualização 01.11.2023
Vozes indígenas: enfrentamos a doença há 520 anos
Outras Palavras
Coronavírus: a pandemia não acabou
A Comissão Pró-Índio e Diocese de Óbidos retomam a campanha de prevenção a COVID-19 com o alerta: a pandemia não acabou.
Malhada e Olho D’Água
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Malhada e Olho D'Água Município Gentio do Ouro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.11.2020 Número do processo
Água Doce (Gentio do Ouro – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Doce Município Gentio do Ouro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.05.2023 Número do processo 54000.075192/2020-99 Ano
Pacheco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pacheco Município Gentio do Ouro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.11.2020 Número do processo 54000.075187/2020-86 Ano de
Alagoinhas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alagoinhas Município Gentio do Ouro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.11.2020 Número do processo 54000.075178/2020-95 Ano de
Mato Grosso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mato Grosso Município Gentio do Ouro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54000.075173/2020-62 Ano
Riacho do Cedro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Cedro Município Gentio do Ouro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.11.2020 Número do processo 54000.075165/2020-16
Oricuri
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Oricuri Município Gentio do Ouro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.03.2021 Número do processo 54000.075159/2020-69 Ano de
Gregório e Silvério
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gregório e Silvério Município Gentio do Ouro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.11.2020 Número do processo 54000.075150/2020-58
Descanso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Descanso Município Gentio do Ouro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.11.2020 Número do processo 54000.075141/2020-67 Ano de
Carranca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carranca Município Gentio do Ouro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.11.2020 Número do processo 54000.075127/2020-63 Ano de
Campo do Crioulo, Madalena, Pindoba e Saco do Tigre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo do Crioulo, Madalena, Pindoba e Saco do Tigre Município Lagarto Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021
Barreiro Preto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barreiro Preto Município Gentio do Ouro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54000.075106/2020-48 Ano
Cerrito Alegre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cerrito Alegre Município Pelotas Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2020 Número do processo 54000.171688/2019-59
Nhamandu Oua
Voltar à Lista Aldeia Nhamandu Oua Povo Indígena Guarani Mbya População 12 pessoas (CTI, 2022) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Itanhaém Data da última atualização 20.04.2022
Reserva Indígena Tekoa Gwyra Pepo
Voltar à Lista Aldeia Gwyra Pepo Povo Indígena Guarani Mbya População 119 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Reserva Indígena Regularizada (Funai, 2020) Dimensão 330 ha Município Tapiraí Data da última
Novo programa da Rádio da Pró-Índio discute as mudanças no licenciamento ambiental em Terras Quilombolas promovidas pelo governo Bolsonaro
Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas
Lei Ordinária nº 11.365, de 19 de outubro de 2020
Cria e organiza a Escola Ambiental do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 20.880, de 15 de outubro de 2020
Institui a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas.
Povo Tupi-Guarani vence importante batalha no STF
Na última semana, em votação unânime, ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela manutenção da homologação da Terra Indígena (TI) Piaçaguera, no litoral de São Paulo, morada do povo Tupi Guarani.
Coronavírus: população indígena da região será testada
Diário do Litoral
‘Ribeirinhos’ lose ground to bauxite mines
EcoAmericas
Decreto nº 654, de 24 de setembro de 2020
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso.
Centro Pastoral São José apoia ação solidária aos povos indígenas
O São Paulo - Semanário da Arquidiocese de São Paulo
226 óbitos indígenas não registrados pelo Ministério da Saúde
Fala Universidades
Rádio da Pró-Índio: volta às aulas nas comunidades da Amazônia
O programa aborda os desafios para a retomada do ensino presencial nas escolas quilombolas, indígenas e ribeirinhas. Uma das preocupações é que as escolas não estão preparadas para os protocolos de prevenção ao coronavírus
Nova publicação da Comissão Pró-Índio analisa os impactos da mineração em Oriximiná
Para apoiar a luta dos ribeirinhos impactados pela mineração em Oriximiná, a Comissão Pró-Índio lança a cartilha “Comunidades Ribeirinhas e os Impactos da Mineração no Platô Aramã”.
A Comissão Pró-Índio de São Paulo está de luto pela morte do professor João Lira
O professor e líder indígena João Lira da Silva não resistiu às complicações da Covid-19
Liderança indígena do Vale do Ribeira morre de Covid-19
Revista Fórum
Lei Ordinária nº 8.740, de 09 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Sergipe – CEPIR, e dá providências correlatas.
Tekoa Miri
Voltar à Lista Aldeia Tekoa Miri Povo Indígena Guarani Mbya População 56 pessoas (CORLIS, Funai, 2020) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Praia Grande Data da última atualização
Boletim Coronavírus em Cananéia
Notícias de Cananéia
Aldeia Vanuíre tem 3 casos de covid-19
Diário Tupã
Aldeia indígena passa por dificuldade
Diário do Litoral
Vanuire
Voltar à Lista Aldeia Vanuire Povo Indígena Kaingang,Terena, Krenak, Fulni-ô, Atikum, Kaingang-Krenak População 239 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 289/1991) Dimensão 708,9304 hectares
Tenondé Porã
Voltar à Lista Aldeias Karumbe'y, Pai Matias, Ventura oikoa, Guyrapaju, Kuaray Rexakã, Kalipety, Yyrexakã, Tekoa Porã, Tape Mirim, Nhamandu Mirῖ, Yporã, Ka'aguy Mirῖ, Takua Ju Mirĩ, Ka'aguy Hovy, Kuaray Oua
Tekoa Itaoka (Icapara II)
Voltar à Lista Aldeia Itaoka (Icapara II) Povo Indígena Guarani Mbya População 7 pessoas (Funai Litoral Sudeste, 2014) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 1.564/2010) Dimensão a identificar Município
Tapy’i (Rio Branquinho)
Voltar à Lista Aldeia Tapy’i Povo Indígena Guarani Mbya População 29 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 799/2024) Dimensão 1.154,0000 hectares Município
Tangará
Voltar à Lista Aldeia Tangará Povo Indígena Guarani Mbya População 67 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Itanhaém Data da última atualização 27.10.2021
Takuari
Voltar à Lista Aldeia Takuari Povo Indígena Guarani Mbya População 75 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Reservada (Funai, 2020) Dimensão 2.163,4577 hectares Município Eldorado Data da última atualização 20.12.2023
Rio Branco
Voltar à Lista Aldeia Rio Branco Povo Indígena Guarani Mbya População 30 pessoas (Censo 2022/IBGE) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.224/1987) Dimensão 2.856,0000 hectares Município Itanhaém,
Ribeirão Silveira
Voltar à Lista Aldeia Ribeirão Silveira Povo Indígena Guarani Mbya; Tupi-Guarani (Ñandeva) População 457 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (948,4000 hectares – Decreto n° 94.568/1987);
Pindoty / Araça Mirim
Voltar à Lista Aldeias Pindoty, Araçá-Mirim Povo Indígena Guarani Mbya População 134 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 800/2024) Dimensão 1.030,0000
Piaçaguera
Voltar à Lista Aldeias Piaçaguera, Awa Porungawa Dju, Djodjawi (Kuaraytsapé), Nhamandu Mirim, Tabaçu Reko Ypy, Tapirema, Gwyradja, Tekoa Kwaray, Tekoa Porã, Tengwá Eté, Tanigwá, Tataendy Eté Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva)
Peruíbe
Voltar à Lista Aldeia Bananal Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 36 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto s/n de 16 de maio de 1994) Dimensão
Peguaoty
Voltar à Lista Aldeia Peguaoty Povo Indígena Guarani Mbya População 84 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 795/2024) Dimensão 6.230,0000 hectares Município
Paraíso
Voltar à Lista Aldeia Paraíso Povo Indígena Guarani Mbya População 13 pessoas (Sesai, 2022) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Iguape Data da última atualização 21.02.2022
Pakurity
Voltar à Lista Aldeias Pakurity e Takuarity Povo Indígena Guarani Mbya População 93 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Identificada (Portaria Presidência Funai nº56/2016) Dimensão 5.730,0000 hectares Município Cananéia Data da
Krukutu
Voltar à Lista Aldeia Krukutu Povo Indígena Guarani Mbya População 225 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto n° 94.222/1987) Dimensão 25,8800 hectares Município São Paulo
Ka’aguy Mirim
Voltar à Lista Aldeia Uruity Povo Indígena Guarani Mbya População 20 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 88/2016) Dimensão 1.190,0000 hectares Município Miracatu e Pedro de
Ka’Aguy Hovy
Voltar à Lista Aldeias Itapuã; Sambaqui; Itape; Jejyty e Itaguá Povo Indígena Guarani Mbya População 164 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 06/2017) Dimensão 1.950,0000 hectares
Jaraguá
Voltar à Lista Aldeias Pyau, Itakupe, Yvy Porã, Ita Endy, Ita Vera, Ytu, Pindo Mirĩ Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva), Guarani Mbya População 666 pessoas (Censo 2022/IBGE) Situação Fundiária Homologada, reg.
Itariri (Serra do Itatins)
Voltar à Lista Aldeias Rio do Azeite; Capoeirão Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 41 pessoas (Censo 2022/ IBGE) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.225/1987) Dimensão 1.212,4700
Itapu Mirim
Voltar à Lista Outros nomes Tupã Reko; Votupoca Aldeias Itapu Mirim Povo Indígena Tupi-Guarani (Nãndeva) População 31 pessoas (Funai/CTL Registro, 2023) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Registro (Funai
Itaóca
Voltar à Lista Aldeias Itaóca I, Itaóca II Povo Indígena Guarani Mbya, Tupi-Guarani (Ñandeva) População 139 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria do Ministro da Justiça nº 292/2000) Dimensão
Icatu
Voltar à Lista Aldeia Icatu Povo Indígena Kaingang; Terena População 143 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº314/1991) Dimensão 300,9625 hectares Município Braúna Data da
Guaviraty
Voltar à Lista Aldeia Guaviraty Povo Indígena Guarani Mbya População 49 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 796/2024) Dimensão 1.248,0000 hectares Município
Guarani do Aguapeú
Voltar à Lista Aldeias Aguapeú, Cerro Corá Povo Indígena Guarani Mbya População 175 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto s/n de 08 de setembro de
Guarani de Paranapuã (Xixova Japui)
Voltar à Lista Aldeia Paranapuã Povo Indígena Guarani Mbya População 66 pessoas (Funai/CTL Registro, 2023) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 1.128/2017) Dimensão a identificar Município São Vicente
Tekoha Porã
Voltar à Lista Aldeia Tekoha Porã Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 47 pessoas (Funai/CTL Registro, 2023) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 476/2019) Dimensão a identificar Município Itaporanga
Djaiko-aty
Voltar à Lista Aldeia Djaiko-aty Povo Indígena Guarani Mbya e Tupi-Guarani População 34 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 797/2024) Dimensão 1.216,0000
Boa Vista do Sertão do Prómirim
Voltar à Lista Aldeia Boa Vista Povo Indígena Guarani Mbya População 222 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (906,3886 ha – Decreto s/n de 26 de
Barragem
Voltar à Lista Aldeia Barragem Povo Indígena Guarani Mbya População 613 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.223/1987) Dimensão 26,3000 hectares Município São Paulo
Terra Indígena Karugwá e Pyhaú
Voltar à Lista Aldeias Karugwá, Pyhaú Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 119 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Em identificação (Portaria Presidência Funai nº 476/2019) Dimensão a identificar Município Barão de
Araribá
Voltar à Lista Aldeias Kopenoti, Ekeruá, Nimuendaju, Tereguá Povo Indígena Terena, Tupi-Guarani (Ñandeva) População 645 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 308/1991) Dimensão 1.930,3369 hectares
Amba Porã
Voltar à Lista Aldeia Amba Porã Povo Indígena Guarani Mbya População 58 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 798/2024) Dimensão 7.204,0000 hectares
Aldeinha
Voltar à Lista Aldeia Aldeinha Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 39 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Itanhaém Data da última atualização 10.11.2020
Renascer
Voltar à Lista Aldeia Renascer Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 80 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em identificação (Portaria Presidência Funai nº1.438/2010) Dimensão a identificar Município Ubatuba Data da última
Testagens já alcançaram 10 aldeias indígenas no Estado de São Paulo
Instituto Butantan
Índios de Iguape recebem doações da Associação das Paradas LGBTQI+
Portal da Cidade Registro
Podcast | Rádio da Pró-Índio
O episódio traz as últimas notícias sobre o projeto de construção da linha de transmissão de energia que impactará comunidades quilombolas e ribeirinhas em Óbidos
Mais uma aldeia do Litoral Norte tem resultado positivo para Covid
Diário do Litoral
Decreto nº 491, de 3 de agosto de 2020
Institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), cria o Comitê Científico do Plano e o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano e dá outras providências.
Debate sobre a situação dos povos indígenas na pandemia é tema de live do Consórcio
Diário do Grande ABC
Jornal Brasil Atual Edição da Tarde
Brasil de Fato
Aviso de pauta – Pandemia do coronavírus compromete a educação nas escolas indígenas em São Paulo
A covid-19 tem mudado drasticamente a vida nas aldeias indígenas do estado. O isolamento social altera o cotidiano das comunidades, impacta a renda das famílias e também compromete a educação nas escolas indígenas fechadas em função da crise sanitária. O retorno às aulas também preocupa.
Pandemia do coronavírus compromete a educação nas escolas indígenas em São Paulo
A dificuldade de acesso ao ensino escolar à distância é mais um desafio trazido pela crise sanitária para os povos indígenas. E o anunciado retorno às aulas preocupa.
Isolados(as) mas não sozinhos(as) na quarentena
Campanha de prevenção ao coronavírus A pandemia do coronavírus preocupa e exige sacrifícios de todos(as) nós. A Pró-Índio deseja aos seus parceiros quilombolas, indígenas e ribeirinhos serenidade e
Indígenas de 6 aldeias do estado fazem teste para Covid-19
Comissão Pró-Índio de São Paulo, com SP1
Não há políticas públicas destinadas aos indígenas que vivem nas cidades
Rede Brasil Atual
Itanhaém ganha Centro de Referência Especializado para população de rua
Governo do Estado de São Paulo
Professores indígenas de Ubatuba debatem ações pedagógicas em eventos online
Governo do Estado de São Paulo
Lei Ordinária nº 11.731, de 13 de julho de 2020
Dispõe sobre a Política Emergencial para Enfrentamento ao Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas no Estado da Paraíba, assegurando a garantia de direitos sociais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação.
Solidariedade aos indígenas no Jaraguá
O São Paulo
Portaria nº 1.223, de 2 de julho de 2020
(Revogada pela Portaria de pessoal nº 415, de 29 de junho de 2023) Criar a Equipe Nacional de Licenciamento Ambiental Quilombola, para elaborar e desenvolver as atividades de licenciamento ambiental na Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ, apoiando em seu gerenciamento.
Mesmo usando máscara, é preciso manter a distância
Campanha de prevenção ao coronavírus Pessoal, atenção! Mesmo usando máscara, é preciso continuar mantendo a distância das pessoas e permanecer em isolamento em casa. Não vamos nos descuidar das
MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará
Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.
Perdemos “Seu” Santana
Liderança quilombola de Oriximiná (Pará) é mais uma vítima da COVID-19 A Comissão Pró-Índio de São Paulo está luto pela morte de "seu" Santana, companheiro quilombola de tantas lutas.
Casos de Covid-19 entre indígenas em Peruíbe provocam ação civil pública
Diário do Litoral
Com fogo e sem água: indígenas de SP sofrem com Covid-19 e abastecimento desigual
De Olho nos Ruralistas
Coronavírus preocupa nas aldeias em Peruíbe
Diário do Litoral
Parceria com o Butantan leva testes de Covid-19 a aldeia indígena em Guarulhos
Prefeitura de Guarulhos
Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará
O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus