Carolina Bellinger2023-11-19T16:36:42-03:0026 de outubro de 2018|
Em artigo publicado no JOTA, Dalmo de Abreu Dallari afirma não ser "aceitável, do ponto de vista jurídico-constitucional, a promessa de suspensão dos processos de demarcação.". Dallari é jurista, conselheiro da Comissão Pró-Índio de São
Carolina Bellinger2023-11-19T16:37:20-03:0019 de outubro de 2018|Tags: Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas|
“Seguimos firmes na luta por nossos direitos territoriais e não vamos dar nenhum passo para trás” Hoje (19/10), a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), que representa 12 comunidades quilombolas do Município paraense,
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:09-03:0015 de outubro de 2018|
Carta assinada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo defende a importância da sociedade civil organizada na luta por direitos e defesa da democracia no Brasil Foto: Carlos Penteado Cerca de 3 mil organizações
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:10-03:005 de outubro de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas|
Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, apenas 9% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas Foto: Lucia
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:11-03:004 de outubro de 2018|Tags: Direitos Indígenas, 30 anos da Constituição|
No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição brasileira que assegurou aos povos indígenas um capítulo específico, onde seus direitos são amplamente reconhecidos Cartaz da “Coordenação Nacional – Povos Indígenas e
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:12-03:0028 de setembro de 2018|Tags: direitos territoriais, Oriximiná, Terras Indígenas|
Portaria do Ministro da Justiça reconheceu a Terra Indígena de posse permanente dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena e Isolados. Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Hoje (20/09), foi publicada no
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:13-03:009 de agosto de 2018|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas|
A nota, lançada hoje (9/08), denuncia que o Parecer 001/2017 da Advogacia Geral da União transforma em regra a tese político-jurídica do marco temporal – segundo a qual só poderiam ser demarcadas as terras que estivessem sob
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:14-03:0019 de julho de 2018|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombolas Oriximiná, Alto Trombetas|
A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:15-03:0019 de junho de 2018|Tags: Piaçaguera, Direitos Indígenas, Terras Indígenas|
Ministro entendeu que “o procedimento demarcatório da TI Piaçaguera observou, com absoluta fidelidade, a disciplina normativa então vigente sobre a matéria Demarcação se arrasta desde o início dos anos 2000. (Foto: Carlos Penteado/arquivo CPI-SP).
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:17-03:0010 de junho de 2018|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas|
Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio de diversas organizações, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, se posicionam publicamente contra o sucateamento e loteamento político do órgão, a desvalorização do corpo
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:18-03:008 de junho de 2018|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:19-03:0018 de maio de 2018|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, Piaçaguera, Tupi-Guarani, MS 34.250|
Liminar do STF suspendeu a homologação da TI Piaçaguera, situada no litoral de São Paulo. O jurista Dalmo Dallari questiona a decisão. Terra Indígena Piaçaguera - Foto: Carlos Penteado (CPI-SP) Em artigo, o
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:20-03:0010 de maio de 2018|Tags: Direitos Quilombolas, CPI-SP, Amazônia, terras quilombolas, Oriximiná|
Para atender a determinação judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas em Oriximiná, foi iniciado, em 2017, o processo de diálogo entre quilombolas e o governo federal. Com o
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:21-03:008 de maio de 2018|Tags: Alimentação Escolar, soberania alimentar, Terras Indígenas, Piaçaguera, CPI-SP|
Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos povos indígenas são alguns dos problemas identificados nos estudos realizados pela Comissão Pró-Índio nas escolas das Tis Piaçaguera e Itaoca, no
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:23-03:0026 de março de 2018|Tags: Amazônia|
Em nota divulgada hoje, ONGs - entre elas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo - repudiam o projeto que autoriza o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal. A proposta pode ser votada nesta terça-feira no
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:24-03:0026 de março de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Amazônia|
Os títulos foram entregues pelo Governo do Pará e beneficiaram 175 famílias das Terras Quilombolas São Tomé do Tauaçu, Ramal do Caeté e Espírito Santo. Comunidade Espírito Santo – Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:25-03:0022 de março de 2018|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas|
Em nota divulgada em 21 de março, organizações brasileiras, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, manifestaram sua preocupação com informações de que o Governo das Filipinas teria incluído em lista de pessoas associadas
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:26-03:004 de março de 2018|Tags: Amazônia, direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas|
Em 3 de março o governo do Pará entregou aos quilombolas de Cachoeira Porteira (Oriximiná) o título de seu território. Foto: Marcio Nagano/SECOM/Governo Pará O título outorgado pelo Instituto de Terras do Pará
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:27-03:009 de fevereiro de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, ADI 3239|
Decreto que estabelece os procedimentos para titulação de terras quilombolas é constitucional, decide o Supremo Tribunal Federal. Com informações do STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou a validade do Decreto 4.887/2003,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:26-03:0017 de dezembro de 2017|Tags: Terras Indígenas, Piaçaguera, Tupi-Guarani, Mata Atlântica, Direitos Indígenas|
A decisão da CETESB foi divulgada hoje. O empreendimento impactaria Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Mata Atlântica, em São Paulo. Criança desenha possíveis impactos da termelétrica na comunidade: "Essa usina vai
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:26-03:007 de dezembro de 2017|Tags: Terras Indígenas, demarcação, Guarani, Yvy Rupá|
A manifestação das organizações acontece após a mobilização da população de município paranaense contra a demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá Faixa dos índios de Guaíra e Terra Roxa pedindo a demarcação de suas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:27-03:0029 de novembro de 2017|Tags: Mineração, Oriximiná, CPI-SP, Barragens de Mineração, terras quilombolas|
Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:27-03:0020 de novembro de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Baixo Amazonas, quilombolas, Óbidos|
20 de novembro – No dia da Consciência, mais de 200 quilombolas realizam manifestação na cidade de Óbidos para reivindicar a titulação de suas terras Manifestação em Óbidos. A foto é da liderança quilombola
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:28-03:0016 de novembro de 2017|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná|
Lançada essa semana a publicação "Violência e Desigualdade no Brasil" da Sempreviva Organização Feminista (SOF) elaborada com a colaboração da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Artigos de diversos autores discutem as conexões entre violência e
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:28-03:009 de novembro de 2017|Tags: ADI 3239, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas. Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, Alimentação Escolar, direitos territoriais, Oriximiná, Direitos Quilombolas, quilombos, agricultura familiar, mulheres quilombolas|
Entre os dias 19 a 21 de setembro, 30 mulheres quilombolas de Oriximiná (PA) refletiram sobre os desafios para defesa de seus territórios e promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades em encontro promovido pela
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF|
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Foto: Carlos Penteado/ CPI-SP O Supremo Tribunal Federal
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:54-03:0026 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:55-03:0024 de agosto de 2017|Tags: Terras Indígenas, Guarani Yvyrupa, Guarani, Marco Temporal, retrocessos, Governo Michel Temer, Direitos Indígenas|
Nota de 29 instituições classifica medida como inconstitucional e condena outras ações anti-indígenas do governo Temer Foto da manifestação na Av. Paulista em 2016 (Créditos: Comissão Guarani Yvyrupa) Organizações indígenas e indigenistas,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:55-03:0022 de agosto de 2017|Tags: Terras Indígenas, Guarani Yvyrupa, Guarani, Marco Temporal, retrocessos, Governo Michel Temer, Direitos Indígenas, direitos territoriais|
A Comissão Guarani Yvyrupa e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convocam para o ato em defesa da demarcação das terras indígenas e contra o marco temporal no próximo dia 30/08, quarta-feira, às 17h
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:56-03:0015 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, ADI 3239|
Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:0010 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Amazônia|
“É um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:009 de agosto de 2017|Tags: Direitos Indígenas, retrocessos, indígenas, Governo Michel Temer|
Quarenta e oito entidades e organizações enviam informe sobre recentes ataques aos direitos dos povos indígenas para a ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos Acampamento Terra Livre 2017, em Brasília (Foto: Mídia
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:008 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa do processo de identificação dos limites do território a ser titulado Em julho, foram publicados no Diário Oficial da União os
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:58-03:007 de agosto de 2017|Tags: Direitos Indígenas, licenciamento ambiental, Piaçaguera, Mata Atlântica|
Segundo o Ministério Público a fiscalização é necessária diante dos potenciais impactos sobre vários aspectos da vida na região atingida. O empreendimento pode impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação Terra Indígena Piaçaguera, uma
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:58-03:001 de agosto de 2017|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, quilombolas, Amazônia, direitos territoriais|
Além da TQ Arapucu, Incra publicou também o RTID da terra Maria Valentina, em Santarém O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (01.08) no Diário Oficial da União os relatórios
CPI SP2020-07-15T20:05:58-03:0028 de julho de 2017|Tags: Mineração, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações e movimentos sociais repudiam em nota o lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral pelo Governo Temer através de Medidas Provisórias ONGs repudiam Programa de Revitalização da Indústria Mineral lançado pelo Governo
CPI SP2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: ADI 3239, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF|
No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça
CPI SP2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: desmatamento, retrocessos, Governo Michel Temer|
As ONGs denunciam que a Lei 13.465/2017, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Medidas do governo Temer
CPI SP2020-07-15T20:06:02-03:0026 de julho de 2017|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Amazônia|
Google Brasil produziu vídeo sobre as comunidades quilombolas de Oriximiná Como parte do projeto Eu Sou Amazônia, o Google Brasil produziu o vídeo Quilombolas de Oriximiná: em luta pela liberdade e proteção de suas florestas,
CPI SP2020-10-29T11:10:36-03:0021 de julho de 2017|Tags: Terras Indígenas, povos indígenas, Marco Temporal, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações indígenas e indigenistas, dentre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, divulgaram ontem (20/7) uma nota pública em que condenam e denunciam o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que viola o direito dos
CPI SP2020-07-15T20:06:06-03:0014 de julho de 2017|Tags: Governo Michel Temer, Direitos Indígenas, Direitos Quilombolas, retrocessos|
Organizações lançam nota de repúdio a criação, pelo Ministério da Justiça, de Grupo de Trabalho para formular propostas que visam a “organização social” de indígenas e quilombolas De volta ao integracionismo? Foto de Carlos
CPI SP2020-07-15T20:06:23-03:006 de julho de 2017|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, ADI 3239|
Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra Foi marcada para o dia 16 de agosto
CPI SP2020-07-15T20:06:23-03:003 de julho de 2017|Tags: Direitos Quilombolas, quilombolas, quilombo, direitos territoriais, terras quilombolas|
Confira como evoluíram os processos para titulação de terras quilombolas em mais um balanço mensal da Comissão Pró-Índio Depois de aguardar por mais de dez anos, os quilombolas de Pitombeiras (PB) e Rasa (RJ)
CPI SP2018-07-23T15:35:39-03:0021 de junho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, quilombo|
Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta
CPI SP2020-07-15T20:06:37-03:0020 de junho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio
CPI SP2020-07-15T20:07:03-03:0013 de junho de 2017|Tags: Relatora Especial para Povos Indígenas, direitos humanos, legislação ambiental|
Em nota, 44 organizações da sociedade civil - entre elas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo - repudiam declaração do Ministério das Relações Exteriores (MRE) de qualificar como “infundadas” as preocupações expostas por relatores especiais
CPI SP2020-07-15T20:07:06-03:008 de junho de 2017|Tags: monitoramento Direitos Territoriais|
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço mensal dos andamentos dos processos de titulação de terras quilombolas no Incra. Confira. No mês de maio não houve publicações no Diário Oficial dando andamento aos
CPI SP2020-07-15T20:07:10-03:001 de junho de 2017|Tags: monitoramento Direitos Territoriais|
O corte orçamentário do Incra ameaça a efetividade dos direitos dos quilombolas. Em 2017, um terço das Superintendências do Incra conta com orçamento anual inferior à 10 mil reais para conduzir os processos de titulação
Carolina Bellinger2020-07-15T20:08:16-03:0022 de maio de 2017|Tags: Mineração, Flona Saracá-Taquera, licenciamento ambiental, unidades de conservação, ribeirinhos|
#Resista Mineradora quer expandir atividades na Floresta Nacional Saracá-Taquera. Avanço da mineração impactará os recursos ambientais e a sociobiodiversidade e pode comprometer os objetivos da Flona. Extração de bauxita na Flona Saracá-Taquera (Foto:
CPI SP2020-07-15T20:08:18-03:0019 de maio de 2017|Tags: jovens quilombolas, juventude|
Encontro teve como objetivo ajudar a fortalecer o movimento da juventude quilombola em Oriximiná, no Pará. Cerca de trinta quilombolas de diferentes comunidades de Oriximiná, no Pará, se reuniram para debater políticas públicas voltadas para
CPI SP2020-07-15T20:08:19-03:0018 de maio de 2017|Tags: quilombolas Oriximiná|
Começa hoje (18/05)! O encontro é mais uma iniciativa da Comissão Pró-Índio de São Paulo em parceria com a ARQMO (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná) e a CEQMO (Cooperativa do
CPI SP2020-07-15T20:08:19-03:0017 de maio de 2017|Tags: América Latina, direitos territoriais|
O Movimento Regional por Terra e Território lança a Convocatória 2017 para continuar somando casos inspiradores de acesso à terra e território na plataforma sul-americana: www.porlatierra.org Até agora já somamos mais de 60 instituições e
CPI SP2020-07-15T20:08:23-03:0012 de maio de 2017|Tags: Amazon, Brazil, Mining|
Quilombolas in Brazil demand suspension of environmental license to mining activities in their lands Within the Brazilian Amazon, in the municipality of Oriximiná, mining activity threatens local communities, forests and waterways. On
CPI SP2018-11-05T14:25:35-02:0011 de maio de 2017|Tags: quilombolas Oriximiná|
Em 11 de abril de 2017, a Mineração Rio do Norte (MRN) protocolou no Ibama pedido de Licença Prévia para a extração de bauxita em área incidente nas Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto
CPI SP2020-07-15T20:08:31-03:009 de maio de 2017|Tags: retrocessos, Governo Michel Temer|
Cerca de 133 entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em
CPI SP2020-07-15T20:08:51-03:006 de maio de 2017|Tags: monitoramento Direitos Territoriais, quilombolas Oriximiná|
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço mensal dos andamentos dos processos de titulação de terras quilombolas no Incra em todo Brasil. Confira os resultados do nosso programa de monitoramento Apenas dois
CPI SP2020-07-15T20:09:09-03:004 de maio de 2017|Tags: mulheres quilombolas, Mulheres|
Cerca de quinze escolas receberam farinha de mandioca, farinha de tapioca, banana e macaxeira, tudo produzido pelas mulheres da Cooperativa do Quilombo em Oriximiná, Pará Quilombolas após receberem a Declaração de Aptidão do Pronaf ,
CPI SP2020-07-15T20:10:22-03:001 de maio de 2017|Tags: Oriximiná|
No dia 11 de abril, a maior produtora de bauxita do Brasil requereu ao Ibama licença para explorar áreas sobrepostas à duas Terras Quilombolas em Oriximiná, no interior do Pará. A Mineração Rio do Norte
CPI SP2020-07-15T20:10:23-03:0029 de abril de 2017|Tags: desigualdade de gênero, Oriximiná, mulheres quilombolas, Óbidos|
28 mulheres quilombolas de Oriximiná e Óbidos estiveram reunidas para refletir sobre os desafios para assegurar a igualdade de gênero nas suas comunidades e associações. Foto: Comissão Pró-Índio de São Paulo O encontro
CPI SP2020-07-15T20:11:09-03:0025 de abril de 2017|Tags: mulheres quilombolas|
O encontro que reunirá cerca de 30 mulheres quilombolas dos municípios de Óbidos e Oriximiná (Pará). O objetivo é refletir sobre desigualdade de gênero e avaliar quais as oportunidades e dificuldades para as mulheres atuarem
Carolina Bellinger2020-07-15T20:12:13-03:0018 de abril de 2017|Tags: Piaçaguera, unidades de conservação, Mata Atlântica, Direitos Indígenas, Terras Indígenas, licenciamento ambiental|
No dia 5 de abril, a empresa Gastrading Comercializadora de Energia S.A protocolou o Estudo de Impacto Ambiental na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. O empreendimento poderá impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação
CPI SP2020-07-15T20:12:50-03:0012 de abril de 2017|Tags: monitoramento Direitos Territoriais|
Confira o andamento dos processos de titulação das terras quilombolas no mês de março. Em março, nove processos de terras quilombolas registraram avanços com publicações. No dia 17 de março, foi publicada no Diário
CPI SP2020-07-15T20:13:06-03:008 de abril de 2017|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombolas Oriximiná, unidades de conservação|
Na última segunda-feira (3/04), o Incra publicou o relatório de identificação do TQ Ariramba. É a terceira terra quilombola em Oriximiná (Pará) a ter o relatório publicado esse ano. Mas a titulação continua ameaçada pelo
CPI SP2020-07-15T20:16:29-03:0011 de março de 2017|Tags: Alto Trombetas, Amazônia|
A Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço mensal do andamento dos processos de titulação das terras quilombolas. Veja o que aconteceu no mês de fevereiro. No mês de fevereiro, foram publicadas as portarias
CPI SP2020-07-15T20:18:44-03:0014 de fevereiro de 2017|Tags: Oriximiná|
Publicados no Diário Oficial de hoje (14/02) os relatórios de identificação das Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2, em Oriximiná (Pará). O reconhecimento ocorre 28 anos após os quilombolas de Oriximiná terem
CPI SP2020-07-15T20:18:45-03:008 de fevereiro de 2017|
Em entrevista à Comissão Pró-Índio de São Paulo, o novo coordenador disse que vai buscar parcerias para ampliar os resultados. O corte orçamentário é uma das barreiras que o Incra tem pela frente para concluir
CPI SP2020-07-15T20:18:45-03:003 de fevereiro de 2017|Tags: monitoramento Direitos Territoriais|
Invernada dos Negros é a primeira terra titulada em 2017. Em janeiro, também foram publicadas duas portarias de reconhecimento e dois relatórios de identificação, e certificadas 7 comunidades quilombolas. Os quilombolas de Invernada
CPI SP2020-07-15T20:18:46-03:0028 de janeiro de 2017|Tags: retrocessos, Governo Michel Temer, Dalmo Dallari, Direitos Indígenas, povos indígenas|
Dalmo de Abreu Dallari Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às
CPI SP2020-07-15T20:18:47-03:0016 de janeiro de 2017|Tags: estágio, edital, trabalhe conosco|
ESTÁGIO Estudantes de Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com as pesquisas desenvolvidas pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Pré Requisitos: ser estudante de Ciências Sociais ou Direito a partir do 3º ano (5º semestre)
CPI SP2020-07-15T20:18:48-03:007 de janeiro de 2017|
Desde 2008, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga balanços anuais onde analisa a evolução da regularização das terras quilombolas no Brasil. O cenário de baixa efetividade dos direitos quilombolas tem se repetido ao longo
CPI SP2020-07-15T20:18:48-03:003 de janeiro de 2017|
Desde a década 1990, a Comissão Pró-Índio produz materiais didáticos com o objetivo de ampliar o conhecimento dos(as) quilombolas sobre seus direitos. Conheça mais aqui. Percorrendo o caminho da titulação (Foto: Carlos Penteado)
CPI SP2020-07-15T20:18:49-03:0016 de dezembro de 2016|
A minuta de regulamentação da demarcação de terras indígenas veio à público essa semana pela imprensa e foi gestada sem qualquer diálogo ou consulta aos povos indígenas. A Nota divulgada ontem (15/12) é subscrita
CPI SP2020-07-15T20:18:49-03:0014 de dezembro de 2016|Tags: demarcação terras indígenas|
Organizações indígenas e indigenistas repudiam a tentativa do Governo Temer de alterar os procedimentos para demarcação das terras indígenas restringindo direitos assegurados na Constituição. Terra Indígena Piaçaguera (SP). Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Essa
CPI SP2020-07-15T20:18:50-03:0013 de dezembro de 2016|Tags: licenciamento ambiental, unidades de conservação, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações da sociedade civil divulgam nota de repúdio ao Projeto de Lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A votação está agendada para amanhã (14/12) A Comissão Pró-Índio de São Paulo está entre as
CPI SP2020-07-15T20:18:53-03:0023 de novembro de 2016|Tags: quilombolas, ribeirinhos, Barragens de Mineração, Mineração, Flona Saracá-Taquera|
Ao final do evento, o Superintendente do DNPM no Pará assumiu o compromisso de defender a demanda por revisão das ações de emergência da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná. Atualmente, não existem projeções
CPI SP2020-07-15T20:18:54-03:0020 de novembro de 2016|
No dia da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio divulga balanço anual sobre a evolução dos processos de titulação das terras quilombolas. Em 2016, apenas uma terra quilombola foi titulada até o momento. Quilombolas do
CPI SP2020-07-15T20:18:55-03:0011 de novembro de 2016|Tags: Mineração, Oriximiná, Flona Saracá-Taquera, ribeirinhos, Barragens de Mineração|
Comissão Pró-Índio de São Paulo e Defensoria Pública do Estado do Pará promovem, em 21 de novembro, debate sobre as barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte, a maior produtora de bauxita do Brasil
CPI SP2020-07-15T20:18:55-03:004 de novembro de 2016|Tags: monitoramento Direitos Territoriais|
O mês de outubro não foi muito diferente dos outros meses do ano em relação à efetivação dos direitos territoriais dos quilombolas, isto é, poucas ações avançaram na concretização do direito à terra e território.
CPI SP2020-07-15T20:18:56-03:0031 de outubro de 2016|Tags: saúde indígena|
Neste artigo, o professor da Escola Paulista de Medicina, João Paulo Botelho Vieira Filho, fala sobre a necessidade de um programa brasileiro de prevenção do diabetes entre as populações indígenas Dr. João Paulo entre os
CPI SP2020-07-15T20:18:56-03:0030 de outubro de 2016|Tags: Óbidos|
Carta foi elaborada em encontro realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo Em carta aberta, divulgada na última quarta-feira (26), quilombolas do município de Óbidos, no Pará, repudiam as recentes mudanças de competência pela titulação
CPI SP2020-07-15T20:18:57-03:009 de outubro de 2016|
Decreto de 29 de setembro confirma a transferência da competência para titulação das terras quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Casa Civil da Presidência da República. Enquanto isso, a paralisia nos processos
CPI SP2020-07-15T20:18:58-03:001 de outubro de 2016|Tags: Calha Norte, Mosaico Áreas Protegidas|
Em carta aberta, nove associações quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná (Pará) repudiam a instituição do mosaico sem nenhuma consulta ou diálogo com os quilombolas, ribeirinhos e indígenas da região. A criação está anunciada para início
CPI SP2020-07-15T20:18:59-03:0029 de setembro de 2016|Tags: Flona Saracá-Taquera, quilombolas, ribeirinhos, Barragens de Mineração, Mineração|
Nos dias 28 e 29 de setembro, em encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná discutem os impactos e riscos das 23 barragens de rejeitos da Mineração Rio
CPI SP2020-07-15T20:19:00-03:0020 de setembro de 2016|Tags: Relatora Especial para Povos Indígenas, ONU, povos indígenas|
Relatório da visita de março ao Brasil é apresentado hoje em Genebra Já está disponível o relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, realizada em março
CPI SP2020-07-15T20:19:00-03:0010 de setembro de 2016|Tags: bauxita, consulta prévia|
A Recomendação visa suspender as licenças ambientais da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, no interior do Pará, até que seja realizada a consulta prévia aos quilombolas e estabelecidos acordos para indenização às comunidades. No
CPI SP2020-07-15T20:19:01-03:008 de setembro de 2016|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo é uma das 71 organizações que subscrevem a nota divulgada hoje no Senado Federal alertando para os riscos da proposta de Programa de Parcerias de Investimentos em tramitação.
CPI SP2020-07-15T20:19:01-03:006 de setembro de 2016|
Conheça o site Jurisprudência Direitos Quilombolas, que traz decisões proferidas pelo Judiciário brasileiro em matérias relevantes para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas. No dia 02 de agosto, foi publicado no Diário Oficial
CPI SP2020-07-15T20:19:04-03:0011 de agosto de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Mineração|
Em artigo, o Professor Adjunto da Escola Paulista de Medicina, João Paulo Botelho Vieira Filho, alerta para a contaminação do rio Kateté pela Usina de Níquel Onça Puma da VALE. João Paulo entre os Xikrin
CPI SP2020-07-15T20:19:04-03:009 de agosto de 2016|Tags: IndigenousPeoples|
This year's International Day of the World's Indigenous Peoples is devoted to the right to education. In the last decade, the food served in Brazilian public schools was one of the most important strategies among
CPI SP2020-07-15T20:19:05-03:004 de agosto de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Alimentação Escolar, soberania alimentar|
João Paulo Botelho Vieira Filho* As populações indígenas da América apresentam as maiores taxas mundiais de incidência e prevalência de diabetes mellitus tipo 2, quando mudam suas dietas alimentares tradicionais para a dieta ocidental, industrial
CPI SP2020-07-15T20:19:05-03:003 de agosto de 2016|Tags: quilombo, direitos territoriais, terras quilombolas, quilombolas|
A iniciativa surpreende já que o Incra não conta com orçamento sequer para a obtenção das áreas decretadas anteriormente. O valor disponível para a desapropriação em 2016 é 86% menor do que em 2015 Publicado
CPI SP2020-07-15T20:19:08-03:0024 de julho de 2016|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, quilombolas, quilombo, povos indígenas|
O vídeo lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta: o avanço da mineração ameaça o futuro dos quilombolas em Oriximiná, no interior do Pará. Em 2013, o Ibama autorizou a extração de bauxita em terras
CPI SP2020-07-15T20:19:08-03:0016 de julho de 2016|Tags: Mineração, Direitos Quilombolas, mineração em terras quilombolas, Flona Saracá-Taquera, quilombolas Oriximiná, quilombos, Amazô|
A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e
CPI SP2020-07-15T20:19:09-03:006 de julho de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o
CPI SP2020-07-15T20:19:10-03:002 de julho de 2016|Tags: quilombolas Oriximiná, DAP, agricultura familiar, mulheres quilombolas|
Em junho, 111 associados da Cooperativa do Quilombo (CEQMO) obtiveram a sua DAP, documento que possibilita acesso a diversas políticas públicas. A conquista é resultado da parceria entre a CEQMO, a Comissão Pró-Índio de São
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:19:11-03:001 de julho de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, povos indígenas|
Em mais um ataque aos direitos indígenas, projetos visam suspender decretos de abril de 2016 que homologaram três Terras Indígenas. Para o jurista Dalmo Dallari, a fundamentação apresentada nas propostas legislativas “não tem a
CPI SP2020-07-15T20:19:11-03:0020 de junho de 2016|Tags: Amazônia, terras quilombolas, Mineração, licenciamento ambiental|
A polêmica envolve a Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil - que requereu ao Ibama licença para extrair minério em áreas sobrepostas a terras quilombolas em Oriximiná (PA). Respondendo
CPI SP2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: terras quilombolas, quilombos, Fundação Cultural Palmares, quilombolas|
Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares.
CPI SP2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: quilombolas Oriximiná, Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, Óbidos, Amazônia, Oriximiná|
Em carta aberta, datada de 11 de junho, 12 organizações quilombolas dos municípios de Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre (no Pará) manifestam preocupação com as mudanças promovidas pelo presidente interino Michel Temer na política de regularização
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:19:13-03:008 de junho de 2016|Tags: Oriximiná, mulheres quilombolas, PNAE|
A emissão da DAP-Declaração de Aptidão do Pronaf é um dos primeiros resultados da parceria entre a CEQMO-Cooperativa do Quilombo, Emater e Comissão Pró-Índio de São Paulo Arquivo CPI-SP A entrega ocorreu durante a reunião
CPI SP2020-07-15T20:19:14-03:005 de junho de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Alimentação Escolar, soberania alimentar|
Publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo problematiza a qualidade da alimentação oferecida nas escolas e seu papel na garantia da soberania alimentar dos povos indígenas No início dos anos 2000, enquanto a Comissão Pró-Índio
CPI SP2020-07-15T20:19:15-03:003 de junho de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
CPI SP2020-07-15T20:25:00-03:0030 de maio de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05) o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares
CPI SP2020-07-15T20:25:01-03:0029 de maio de 2016|Tags: Baixo Amazonas, terras quilombolas, Fundação Cultural Palmares, Quilombolas Baixo Amazonas|
Após aguardar por uma década, os quilombolas da Comunidade Patauá do Umirizal, situada no Município de Óbidos, no Pará, finalmente, recebem a certidão de auto reconhecimento. A ausência da certidão - que é condição para
CPI SP2020-07-15T20:25:02-03:0025 de maio de 2016|Tags: Alimentação Escolar, soberania alimentar, Terras Indígenas, Piaçaguera|
Na segunda reunião do Grupo de Trabalho que planeja o novo cardápio para a alimentação nas escolas da TI Piaçaguera, foram apresentadas as propostas dos educadores indígenas. “Estamos pensando na qualidade de vida dos alunos
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0023 de maio de 2016|Tags: retrocessos, Governo Michel Temer, Direitos Indígenas|
Você pode dar seu apoio e ajudar os povos indígenas a defenderem seus direitos. Envie mensagens para o presidente interino Michel Temer Presidente e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Organizações indígenas e indigenistas
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0020 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Governo Michel Temer|
Com a publicação da retificação da Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016, não se confirmou a transferência condução da regularização de terras quilombolas ao Ministério da Educação e Cultura "Só a
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0019 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Mineração, quilombolas Oriximiná, Amazônia|
Os processos para titulação das terras quilombolas em Oriximiná tramitam no Incra há mais de 10 anos. O impasse entre ICMBio e Incra tem impossibilitado a finalização do processo, mas não tem impedido que o
CPI SP2020-07-15T20:25:04-03:0013 de maio de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, Incra, retrocessos|
A Medida Provisória 726 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, publicada em 12/05, incluiu entre as atribuições do novo Ministério da Educação e Cultura a regularização de terras quilombolas. Isso
CPI SP2020-07-15T20:25:06-03:004 de maio de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas|
Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado Foto: Carlos
CPI SP2020-08-17T17:55:10-03:002 de maio de 2016|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Piaçaguera, Tupi-Guarani, povos indígenas|
“Uma notícia dessa dá um alívio tão grande! Essa terra é importante não só para a gente, mas para os nossos filhos e netos”, Lilian Gomes, liderança da terra indígena Piaçaguera Aldeia Piaçaguera –
CPI SP2020-07-15T20:25:07-03:0027 de abril de 2016|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Amazônia|
Cerca de 160 quilombolas de Oriximiná saíram na manhã de hoje em passeata pelas ruas de Santarém, Pará, para exigir a titulação de suas terras. Denunciaram que o relatório de identificação dos territórios está
CPI SP2020-07-15T20:25:07-03:0022 de abril de 2016|
A ONU prevê que um número recorde de países assinará o histórico acordo do clima fechado em dezembro do ano passado em Paris. A cerimônia acontece hoje (22/04) promovida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
CPI SP2020-07-15T20:25:08-03:008 de abril de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, ICMBio|
Servidores do ICMBio na região oeste do Pará denunciaram ontem (7/04) possíveis exonerações dos cargos de coordenador regional e de chefias. Claudinei Chalito, ex-Superintendente do Incra na região, foi exonerado na semana passada por motivações
CPI SP2020-07-15T20:25:08-03:004 de abril de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, titulação, quilombolas|
Os decretos beneficiam comunidades quilombolas de 4 estados: Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Inicia-se agora o longo caminho até a efetivação das desapropriações e a titulação das terras. Do Blog da CPI-SP
CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:003 de abril de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, Balanço Terras Quilombolas|
O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos
CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:0029 de março de 2016|Tags: Rincão dos Negros, Jurisprudência, terras quilombolas, Oriximiná, Incra, Judiciário, Pedro Cubas|
Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de
CPI SP2020-07-15T20:25:10-03:0017 de março de 2016|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Relatora Especial para Povos Indígenas|
Os povos indígenas e quilombolas em Oriximiná ameaçados pela expansão minerária e pelos projetos de hidrelétricas estão entre os casos mencionados pela relatora hoje na coletiva de imprensa. A relatora especial da Organização das Nações
CPI SP2020-07-15T20:25:10-03:0016 de março de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, minorias, ONU|
Segundo Rita Izsák, quilombolas enfrentam discriminação e racismo adicionais. Avaliação foi divulgada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta semana A relatora especial das Nações Unidas sobre questões de minorias, Rita Izsák, apresentou ontem
CPI SP2020-07-15T20:25:10-03:0012 de março de 2016|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Relatora Especial para Povos Indígenas, ONU, Victoria Tauli-Corpuz|
A demora na regularização dos territórios e a expansão da mineração foram os temas debatidos na reunião realizada na manhã do dia 8 de março. Blog CPI-SP Lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no Pará,
CPI SP2020-07-15T20:25:11-03:005 de março de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombolas, pesquisa|
Fevereiro foi mais um mês de poucas publicações. Os cortes no orçamento do Incra podem tornar o andamento dos mais de 1.500 processos para titulação de terras quilombolas ainda mais moroso. Do Blog da CPI-SP
CPI SP2020-07-15T20:25:11-03:001 de março de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Alto Trombetas, titulação, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação, CPI-SP|
O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação Foi publicada hoje (1/3), no
CPI SP2020-07-15T20:25:12-03:0028 de fevereiro de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, quilombolas Oriximiná, unidades de conservação|
“O governo acha caneta para dar licença para mineração, mas não acha caneta para titular nossas terras”, Aluízio Silvério dos Santos, liderança quilombola de Oriximiná, Pará. Em fevereiro, metade do prazo estabelecido pela Justiça
CPI SP2020-07-15T20:25:12-03:0025 de fevereiro de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, APIB, demarcação, Mobilização Nacional Indígena|
Em documento, a APIB denuncia a contradição entre o discurso oficial do Governo, de promoção dos direitos indígenas, e atuação sistemática no sentido oposto, pressionando e ameaçando direitos reconhecidos na Constituição e Tratados internacionais. A
CPI SP2020-07-15T20:25:12-03:0020 de fevereiro de 2016|
Os povos indígenas conquistaram significativos avanços sociais na primeira década do século, mas não se beneficiaram na mesma medida do resto dos latino-americanos conclui novo estudo do Banco Mundial. Em estudo
CPI SP2020-07-15T20:25:13-03:0019 de fevereiro de 2016|
Estágio - Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com o monitoramento "Comunidades Quilombola e Direitos Territoriais". Pré Requisitos: ser estudante de Ciências Sociais ou Direito a partir do 3º ano (5º semestre) e residir na
CPI SP2020-07-15T20:25:13-03:0013 de fevereiro de 2016|Tags: licenciamento ambiental, Conama|
A consulta pública é parte do processo instaurado pelo Conama para revisão das Resoluções que dispõe sobre os critérios e diretrizes do licenciamento ambiental. A iniciativa preocupa pelo risco de retrocesso. Segundo o Ministério
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:0010 de fevereiro de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, pesquisa|
A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola. No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:003 de fevereiro de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Mineração, Incra|
Quilombolas de Família Magalhães (GO) enfrentam onze anos de morosidade do Incra na titulação de suas terras. Enquanto isso, sofrem com os impactos ambientais de atividades ilegais de mineração. Preparação de comida
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:0029 de janeiro de 2016|Tags: direitos territoriais, Mineração, quilombolas Oriximiná|
Documento assinado por mais de 200 quilombolas contraria parecer da Fundação Cultural Palmares que afirma que a consulta prévia foi realizada e os estudos da Mineração Rio do Norte autorizados pelas comunidades. Na última terça-feira
CPI SP2020-07-15T20:25:16-03:0021 de dezembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi
CPI SP2020-07-15T20:25:17-03:0020 de dezembro de 2015|Tags: licenciamento ambiental, Quilombolas Baixo Amazonas, Óbidos, Direitos Quilombolas|
Quilombolas não foram corretamente informados ou consultados sobre o empreendimento e seus impactos, que se encontra em fase licenciamento ambiental no Ibama Trecho do Linhão de Tucuruí já construído em Oriximiná (PA). Foto: Carlos Penteado
CPI SP2020-07-15T20:25:17-03:0017 de dezembro de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, Óbidos|
Oficina para o mapeamento participativo do território da comunidade aconteceu em dezembro Fábio na atividade em dezembro. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
CPI SP2020-07-15T20:25:17-03:0014 de dezembro de 2015|Tags: Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Óbidos, Calha Norte, jovens quilombolas, terras quilombolas|
42 jovens lideranças de 25 comunidades quilombolas de Oriximiná e Óbidos refletiram sobre os riscos dos grandes projetos previstos para a região e discutiram estratégias para a defesa dos seus direitos em encontro promovido pela
CPI SP2020-07-15T20:25:18-03:0014 de dezembro de 2015|Tags: licenciamento ambiental, desastre de Mariana|
Você pode contribuir para evitar mais esse retrocesso! Entre em contato com o senador do seu estado e peça para ele não votar no PLS 654! Veja aqui os endereços dos senadores Está na pauta
CPI SP2020-07-15T20:25:18-03:0012 de dezembro de 2015|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Calha Norte, Amazônia, povos indígenas, direitos territoriais|
Cerca de 90 lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná (Pará) estiveram em Alter do Chão, no dia 9 de dezembro, para reivindicar a conclusão dos processos de regularização de suas terras em evento promovido pela
CPI SP2020-07-15T20:25:19-03:0012 de dezembro de 2015|Tags: mudanças climáticas, Acordo Paris|
Hoje, 12/12, aprovado o Acordo do Clima. Os 195 países reunidos há duas semanas na Conferência da ONU sobre mudanças climáticas assinam em Paris histórico acordo contra as mudanças climáticas. Cada país terá ainda de
CPI SP2020-07-15T20:25:19-03:005 de dezembro de 2015|Tags: jovens quilombolas, juventude, Oriximiná, quilombolas|
Em Oriximiná, durante décadas o isolamento ajudou os quilombolas a manter suas terras protegidas. Mas o avanço da ocupação dessa região da Amazônia torna os quilombolas e suas florestas cada vez mais vulneráveis a uma
CPI SP2020-07-15T20:25:20-03:0028 de novembro de 2015|Tags: Alimentação Escolar, Oriximiná, mulheres quilombolas, PNAE, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A iniciativa da Cooperativa do Quilombo e da Comissão Pró-Índio visa contribuir com a maior independência das mulheres fomentando uma opção de renda e com a melhora da qualidade da alimentação oferecida nas escolas quilombolas.
CPI SP2020-07-15T20:25:20-03:0024 de novembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas|
A Associação Brasileira de Antropologia lançou nota no dia 17/11 em que manifesta sua indignação com o avanço da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no dia 11 de novembro na Câmara dos Deputados com o
CPI SP2020-11-20T12:23:28-03:0019 de novembro de 2015|Tags: PEC215 Não, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombos, quilombolas|
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:0016 de novembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Terras Indígenas, Índios e quilombolas de Oriximiná|
Dê o seu apoio aos quilombolas e índios de Oriximiná. Assine ao abaixo-assinado aqui Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos quilombolas e índios de Oriximiná pela imediata demarcação e titulação
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:006 de novembro de 2015|Tags: retrocessos, desastre de Mariana|
Em nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração acerca do acidente com barragem de rejeitos parte de complexo minerário da Vale Vale/Samarco, em Mariana (MG), diversas organizações, entre elas a Comissão
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:004 de novembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombos, quilombolas|
São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:003 de novembro de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, quilombolas, quilombo|
As terras do município paraense encontram-se com processos de titulação abertos no Iterpa desde 2013 Foto: Arquivo CPI-SP Entre os dias 30 e 31 de outubro, os quilombolas das comunidades Peafú e Passagem, localizadas no
CPI SP2020-07-15T20:25:22-03:0031 de outubro de 2015|Tags: Parque Jaú, Tambor, Parque Cabo Orange, Rebio Guaporé, Santo Antônio, Rebio Rio Trombetas, terras quilombolas, Oriximiná, Flona Saracá-Taquera, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Cunani|
Em carta pública, os participantes do seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação” demandam conclusão dos processos de titulação, acesso às políticas públicas e o fim das ações repressivas do ICMBio Foto: arquivo CPI-SP
CPI SP2020-07-15T20:25:22-03:0030 de outubro de 2015|Tags: Baixo Amazonas, Óbidos, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
A oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas das comunidades Peafú e Passagem localizadas no Município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas no Pará O evento é uma das atividades
CPI SP2020-07-15T20:25:22-03:0024 de outubro de 2015|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação|
Seminário promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia para debater os problemas da sobreposição com unidades de conservação e possíveis ações articuladas para garantir seus direitos O
CPI SP2020-07-15T20:25:23-03:0020 de outubro de 2015|Tags: indios e quilombolas, Amazônia, Oriximiná, Terras Indígenas|
Juventino Kaxuyana (Foto: Carlos Penteado) "A luta que travamos há 12 anos deu resultado. Essa é uma conquista não apenas dos Katxuyana e Tunayana, mas também dos quilombolas. É um resultado de nossa
CPI SP2023-11-17T23:15:31-03:0019 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação|
Quilombolas de quatro estados cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação irão pensar ações para garantir seus direitos
CPI SP2020-07-15T20:25:23-03:0010 de outubro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Amazônia|
Evento marcou o lançamento do livro “Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná” produzido para apoiar a aliança indígena-quilombola Foto: Carlos Penteado No último dia 8 de outubro, a Comissão Pró-Índio de
CPI SP2018-07-23T14:45:33-03:008 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, Oriximiná, Baixo Amazonas, quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas|
"Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná", publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, reúne artigos de 18 autores que abordam diferentes aspectos da história
CPI SP2020-07-15T20:25:23-03:008 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Terras Indígenas, Baixo Amazonas, Amazônia, Direitos Indígenas|
Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná! Índios e quilombolas de Oriximiná, na Amazônia paraense, conhecem-se há 200 anos, desde quando os escravos fugiram das fazendas, alcançando os territórios indígenas e
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Incra, Iterpa, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais|
As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:004 de outubro de 2015|Tags: Amazônia, Direitos Indígenas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Índios e quilombolas de Oriximiná|
Índios e quilombolas de Oriximiná vêm em busca de apoio para a campanha em defesa de suas terras e florestas
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:004 de outubro de 2015|Tags: quilombolas Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, ARQMO, CEQMO, Amazônia|
“A importância de uma atividade de planejamento é que todos vão sair aqui dessa reunião sabendo o que vai fazer, como deve fazer e o apoio que teremos” Antônio Carlos Printes, coordenador de projeto da
CPI SP2020-07-15T20:25:25-03:0030 de setembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Índios e quilombolas de Oriximiná|
CPI SP2020-07-15T20:25:27-03:0028 de setembro de 2015|Tags: Quilombolas Baixo Amazonas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Óbidos, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Esta foi a segunda etapa da atividade realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na comunidade localizada em Óbidos, no Pará A Comissão Pró-Índio de São Paulo e Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
CPI SP2020-07-15T20:25:28-03:0027 de setembro de 2015|Tags: Alimentação Escolar, soberania alimentar, Terras Indígenas, Piaçaguera, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Lilian Gomes - liderança aldeia indígena Piaçaguera (Foto: Carlos Penteado) Roda de Conversa – Discutindo a Alimentação Escolar em Piaçaguera, promovida pela aldeia Piaçaguera e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, em 23/09, terminou
CPI SP2020-07-15T20:25:28-03:0025 de setembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, ONU, direitos humanos|
Ao encerrar visita de 11 dias ao Brasil ontem (24/09), a relatora especial das Nações Unidas sobre Questões das Minorias, Rita Izsák, divulgou declaração com as primeiras conclusões e recomendações. Izsák pediu ao governo brasileiro
CPI SP2020-07-15T20:25:28-03:006 de setembro de 2015|Tags: terras quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, titulação, Iterpa|
Na rodada de reuniões, também foi feita visita a Malungu - Coordenação Estadual das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará Reunião dos quilombolas no Núcleo de Apoio Entre os dias 02 e
CPI SP2020-07-15T20:25:29-03:004 de setembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, violência contra indígenas|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo é uma das organizações que assina a nota pública demandando investigação sobre o ataque armado aos índios no Mato Grosso do Sul EXIGIMOS A INVESTIGAÇÃO IMEDIATA DA RESPONSABILIDADE DE
CPI SP2020-07-15T20:25:29-03:001 de setembro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Óbidos|
Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas Oficina aconteceu no barracão comunitário. Foto:
CPI SP2020-07-15T20:25:30-03:0019 de agosto de 2015|
Evento marca os 70 anos de atuação da Christian Aid no mundo e do British Council no país Nesta sexta-feira (21/08), ocorrerá em São Paulo o debate “Perspectivas da cooperação internacional e do desenvolvimento social
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:0018 de agosto de 2015|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Óbidos|
Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com quilombolas do Município paraense de Óbidos aconteceu entre os dias 11 e 13 de agosto, em Alter do Chão. Acelerar a conclusão dos processos de titulação
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:0014 de agosto de 2015|Tags: Mineração, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em repúdio a "Agenda Brasil", apresentada pelo governo federal a setores da base aliada como saída para a crise, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgou nota em que critica a
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:009 de agosto de 2015|Tags: Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, Óbidos, direitos territoriais, Direitos Quilombolas|
Começa na próxima terça (11/8) o encontro “Quilombolas de Óbidos e a Luta pela Terra”. Estarão reunidas cerca de 20 lideranças de oito comunidades de Óbidos (PA) para discutir os desafios e estratégias para
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:003 de agosto de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e
CPI SP2020-07-15T20:25:35-03:001 de agosto de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Amazônia|
Firmado o acordo, agora, a expectativa é que a Funai e Iterpa agilizem a regularização dos dois territórios Foto: Lúcia Andrade/CPI-SP No último dia 30 de julho, índios e quilombolas formalizaram perante ao Ministério Público
CPI SP2020-07-15T20:25:35-03:0019 de julho de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, mulheres quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A CPI-SP trabalha junto às comunidades quilombolas há mais de 20 anos, e deste então produz materiais que os preparem e auxiliem na luta pela terra e na conquista de um modo de vida sustentável.
CPI SP2020-07-15T20:25:36-03:0013 de julho de 2015|Tags: Direitos Indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas, índios na cidade|
Desde a sua fundação, em 1979, a CPI-SP disponibiliza informações sobre os povos indígenas, suscitando o debate sobre temas relevantes para a defesa de seus direitos. Clique nas imagens para download.
CPI SP2020-07-15T20:25:37-03:003 de julho de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Incra, pesquisa, Balanço Terras Quilombolas|
Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em
CPI SP2020-07-15T20:25:37-03:0027 de junho de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, agricultura familiar, mulheres quilombolas, Baixo Amazonas|
Entre os dias 19 a 21 de junho, 57 mulheres de 18 comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém e Monte Alegre debateram sobre os desafios para obter a titulação de suas terras, promover
CPI SP2020-07-15T20:25:38-03:0015 de junho de 2015|Tags: Oriximiná, mulheres quilombolas, Baixo Amazonas, Amazônia|
De 19 a 21 de junho, mulheres quilombolas dos municípios paraenses de Oriximiná, Óbidos, Santarém e Monte Alegre estarão reunidas em evento promovido pela Coordenação de Mulheres da ARQMO, CEQMO e Comissão Pró-Índio de
CPI SP2020-07-15T20:25:38-03:0013 de junho de 2015|Tags: Rebio Rio Trombetas, terras quilombolas, Oriximiná, Flona Saracá-Taquera, unidades de conservação|
Após três meses da sentença que determinou a titulação das terras quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná, Incra e ICMBio ainda não tomaram qualquer medida para a retomada do processo Foto: Carlos Penteado Em 24
CPI SP2020-07-15T20:25:38-03:0011 de junho de 2015|Tags: Mineração, mineração em terras quilombolas, quilombolas, Amazônia|
Desde fevereiro de 2014, os estudos geológicos da Mineração Rio do Norte nas terras quilombolas estão suspensos pelo ICMBio. Essa decisão inédita foi obtida graças à mobilização da articulação indígena-quilombola em Oriximiná com o apoio
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:002 de junho de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas|
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou nota pública em 29 de maio onde reitera a demanda para que Presidenta Dilma Rousseff cumpra seus compromissos de campanha conforme a Carta aos Povos Indígenas
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:001 de junho de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área No mês de maio, o Incra
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:0029 de maio de 2015|Tags: Terras Indígenas, Conferência Indigenista, Funai, Direitos Indígenas, soberania alimentar, direitos territoriais|
A agenda preparatória prevê a realização de 131 etapas locais e 26 regionais. A expectativa é que a conferência proporcione maior visibilidade à luta dos povos indígenas num momento de muitas ameaças aos seus direitos
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:0027 de maio de 2015|Tags: Direitos Indígenas, Direitos Quilombolas, PEC 215, retrocessos|
Mais da metade dos senadores assina manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 215 que tira do Executivo e passa ao Congresso o poder de criar unidades de conservação, demarcar terras indígenas e titular territórios
CPI SP2021-12-15T11:55:33-03:0023 de maio de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Amazônia, juventude, Oriximiná, quilombolas|
A atividade integra o projeto "Fazendo Música no Quilombo" que busca incentivar o protagonismo da juventude e a valorização da cultura quilombola De 15 a 17 de maio, 42 quilombolas de 9 comunidades
CPI SP2020-07-15T20:25:41-03:0013 de maio de 2015|Tags: Christian Aid|
Com o apoio de Christian Aid, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e outros 600 parceiros em mais de 45 países lutam contra as desigualdades Hoje (13/5), a Christian Aid completa 70 anos de existência.
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:008 de maio de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Alimentação Escolar, soberania alimentar, Piaçaguera, Tupi-Guarani|
Esse mês começam as primeiras adaptações no cardápio - produtos industrializados e calóricos começam a dar lugar a alimentos mais saudáveis Almoço na escola da aldeia Piaçaguera (Foto: Carlos Penteado) Após 12 anos de reivindicações,
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:006 de maio de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas, retrocessos|
A CPY - Comissão Guarani YvyRupa divulgou hoje (06/05) nota pública informado sobre acordo com a Polícia Militar para que estes aguardem até o dia 25 de maio para o início de quaisquer preparativos para
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, quilombos, Incra, titulação, direitos territoriais, terras quilombolas|
Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou
CPI SP2020-07-15T20:25:43-03:0027 de abril de 2015|Tags: soberania alimentar, TI Tenondé Porã, Mulheres Indígenas|
Esse final de semana (24 e 25 de abril), ocorreu mais um intercâmbio entre as aldeias Tenondé Porã (zonal sul da cidade de São Paulo) e Piaçaguera (Peruíbe-SP), promovido com o apoio da Comissão Pró-Índio
CPI SP2020-07-15T20:25:43-03:0024 de abril de 2015|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, Mobilização Nacional Indígena, Acampamento Terra Livre|
Em nota divulgada ontem (23/04), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB lamenta a tímida e lacônica resposta do governo federal à Mobilização Nacional Indígena que se resumiu ao anúncio da homologação de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:25:43-03:0022 de abril de 2015|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Judiciário|
Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra
CPI SP2020-07-15T20:25:44-03:0018 de abril de 2015|Tags: TI Tenondé Porã, Dia do Índio, 19 de abril, TI Kaxuyana-Tunayana, povos indígenas, Direitos Indígenas, Terras Indígenas|
A paralisação das demarcações afronta os direitos de povos indígenas do norte a sul do País. A três homologações anunciadas pelo governo para o dia 20 de abril estão longe de representar a solução para
CPI SP2020-07-15T20:25:45-03:0012 de abril de 2015|Tags: Iterpa, Pará, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Se no passado o Pará foi referência na titulação de terras quilombolas, hoje o cenário é de morosidade no andamento dos processos e poucas titulações Foto: Carlos Penteado/Comissão Pró-Índio de São Paulo O Pará e o
CPI SP2020-07-15T20:25:45-03:0010 de abril de 2015|Tags: Quilombolas Baixo Amazonas, quilombolas, povos indígenas|
ÍNDIOS & QUILOMBOLAS JUNTOS NA LUTA! QUILOMBOLAS DO BAIXO AMAZONAS (PARÁ) MANIFESTAM APOIO AO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015 As organizações quilombolas abaixo assinadas, que representam 70 comunidades quilombolas do Baixo Amazonas, no Pará, vêm manifestar
CPI SP2020-07-15T20:25:45-03:003 de abril de 2015|Tags: retrocessos, Direitos Indígenas, APIB, Acampamento Terra Livre|
Em apoio à Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, estudantes de Ciências Sociais chamam uma roda de conversa aberta sobre a situação atual dos povos indígenas e das
CPI SP2020-07-15T20:25:46-03:0027 de março de 2015|Tags: Direitos Indígenas, APIB, PEC 215, Acampamento Terra Livre, povos indígenas|
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca a todos os povos, organizações e lideranças indígenas e seus aliados e parceiros a participarem do Acampamento Terra Livre. Confirme sua presença aqui e convide seus
CPI SP2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|Tags: STF, ADI 3239, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887|
O voto retomou, nesta quarta-feira (25/03), o julgamento da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que estabelece os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Porém o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não há previsão
CPI SP2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|Tags: Terras Indígenas, Jaraguá, Guarani Yvyrupa, povos indígenas, Jaraguá é Guarani|
A Campanha da Comissão Guarani da Yvyrupa visa impedir reintegração de posse na Aldeia Itakupe que pode expulsar os índios de sua terra tradicional. Veja aqui como apoiar a campanha Os Guarani da aldeia Itakupe
CPI SP2020-07-15T20:25:49-03:0022 de março de 2015|
O julgamento constava da pauta da última quinta-feira, 19 de março, mas a ADI não chegou a ser apreciada. Está agendado agora para 25 de março Foto: Carlos Penteado Ainda não foi dessa vez que
CPI SP2020-07-15T20:25:49-03:0018 de março de 2015|Tags: pueblos indigenas, Amazônia brasileira|
Entre los días 9 y 11 de marzo, líderes quilombolas de Abuí, Paraná de Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari y Ariramba y líderes indígenas de los pueblos Kaxuyana, Hixkaryanay Waiwai se reunieron para definir las estrategias
CPI SP2020-07-15T20:25:49-03:0014 de março de 2015|Tags: povos indígenas, direitos territoriais, terras quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, indios e quilombolas, Amazônia|
Entre os dias 9 a 11 de março, lideranças quilombolas do Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari e Ariramba e lideranças indígenas dos povos Kaxuyana, Hixkaryana e Waiwai reuniram-se para definir as estratégias e
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