São Jorge
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Jorge Município São Mateus Unidade da federação Espírito Santo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54340.000042/2005-31 Ano
Bom Sucesso (CE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Sucesso Município Novo Oriente Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54130.000159/2012-10 Ano de
Melancias
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Melancias Município Ocara Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54130.001018/2011-33 Ano de abertura do
Gurunga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gurunga Município Igaporã Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54160.004276/2015-48 Ano de abertura do
Constituição Estadual do Mato Grosso
Artigo 33
Santa Rosa (PB)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rosa Município Boa Vista Unidade da federação Paraíba População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.05.2022 Número do processo 54000.052679/2020-01 Ano de
Surubiu-Açu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Surubiu-Açu Município Santarém Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.05.2022 Número do processo 54000.095298/2021-90 Ano de abertura do
Pedra Bonita
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Bonita Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.05.2022 Número do processo
Espírito Santo (RJ)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Espírito Santo Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.05.2022 Número do processo 54000.076918/2020-19
Achuí
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Achuí Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População 92 pessoas (Censo, 2022); 40 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.09.2023 Dimensão da terra titulada
São Benedito (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 133 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.03.2024 Dimensão da terra titulada 1.276,8493
Capoeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capoeira Município Viana Unidade da federação Maranhão População 66 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 03.05.2022 Dimensão da terra titulada 261,4269 hectares Títulos outorgados
Constituição Estadual da Bahia
Artigo 51
União São João
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) União São João Município Prainha Unidade da federação Pará População 138 pessoas (Censo, 2022); 48 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.09.2023 Dimensão da
Constituição Estadual do Maranhão
Artigo 229
Rádio da Pró-Índio: O direito à consulta livre, prévia e informada
Nesse episódio, entendemos a controvérsia que envolveu o processo seletivo em Oriximiná e o direito à consulta. A consulta prévia, livre e informada a povos indígenas e quilombolas sobre medidas
Situação das Terras Indígenas em São Paulo
TV Band Litoral
Dalmo Dallari
O jurista Dalmo Dallari é conhecido por sua trajetória em defesa dos direitos humanos e resistência democrática no período da ditadura militar. Também é reconhecido por seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas.
Lançamento: O Jogo da Alimentação Saudável
O material didático bilíngue de autoria de docentes da Terra Indígena Piaçaguera foi publicado com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo Enfatizar a importância de uma alimentação com
Lei Ordinária nº 9.641, de 07 de abril de 2022
Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual em Homenagem à Mulher Quilombola, a ser comemorado no dia 03 de junho.
Portaria FCP nº 57, de 31 de março de 2022
(Revogada pela Portaria FCP nº 75, de 5 de abril de 2023) Institui o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e estabelece os procedimentos para expedição da Certidão de autodefinição na Fundação Cultural Palmares - FCP.
Decreto nº 1.326, de 28 de março de 2022
Regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 18.355, de 17 de março de 2022
Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos órgãos e entidades públicas do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária nº 7.736, de 10 de março de 2022
Institui o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural.
Bolsonaro trava titulações de terras quilombolas
Amazônia Real
Lei Ordinária nº 17.517, de 8 de março de 2022
Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP.
Rádio da Pró-Índio: Quilombolas nas Universidades do Pará
No primeiro episódio de 2022, falamos sobre as políticas afirmativas para a promoção do acesso dos quilombolas às universidades. A Rádio da Pró-Índio está de volta! No primeiro episódio de
Lei Ordinária nº 8.980, de 10 de fevereiro de 2022
Aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul de Sergipe, de que trata o § 3º do art. 11 da Lei n° 8.634, de 27 de dezembro de 2019, com redação conferida pela Lei n° 8.924, de 22 de novembro de 2021.
Lei Ordinária nº 18.349, de 26 de janeiro de 2022
Institui a Lei Estadual do Estatuto de Liberdade Religiosa no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Crianças indígenas da Aldeia Tekoá Mirim recebem primeira dose da vacina contra a covid-19
Prefeitura de Praia Grande
Mongaguá inicia vacinação no público infantil
Diário do Litoral
Indígena de 8 anos que faz tratamento de saúde em SP é 1ª criança vacinada do Brasil
Governo do Estado de São Paulo
Resistência e visibilidade
Uma Gota No Oceano
Lei Ordinária nº 5.755, de 28 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a reorganização do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas, instituído pela Lei nº 3.525, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências.
Instrução Normativa Incra nº 111, de 22 de dezembro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem terras quilombolas.
Lei Ordinária nº 11.505, de 17 de dezembro de 2021
Cria a Política Estadual para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Programa Compra Direta de Alimentos - CDA.
Sobreviventes da pandemia
Redação News
Lei Ordinária nº 11.627, de 16 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o Plano "Mais IDH", disciplina as parcerias com Organizações da Sociedade Civil na área da Educação, concede subvenção econômica para o acesso ao direito à moradia pelos profissionais de segurança pública, dispõe sobre a doação de ambulâncias para os municípios maranhenses, dispõe sobre Auxílio Emergencial Saúde aos Contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEN, altera a Lei nº 10.753, de 19 de dezembro de 2017, a Lei nº 10.525 de 3 de novembro de 2016, a Lei nº 11.433, de 6 de abril de 2021, a Lei nº 11.380, de 15 de dezembro de 2020, e a Lei nº 11.350, de 2 de outubro de 2020.
Mulheres quilombolas relatam em livro como é vivenciar e resistir à pandemia da Covid-19
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga novo balanço das titulações de terras quilombolas. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos.
Retratos da pandemia: perspectiva das mulheres quilombolas
Racismo Ambiental
Retratos da Pandemia: perspectivas das mulheres quilombolas
No novo livro da Comissão Pró-Índio, mulheres quilombolas relatam como é vivenciar a pandemia e como o movimento quilombola enfrentou essa situação inédita e desafiadora. A nova publicação é uma
Decreto nº 44968, de 09 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a Política Estadual de Serviços Ambientais, o Programa Bolsa Floresta, e dá outras providências.
Um pesadelo que quase me matou e um sonho que me curou: minha experiência com a COVID-19
PARI-C (Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19)
Vídeo: Quilombolas e o direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental
Nova produção da Comissão Pró-Índio mostra o passo a passo da consulta às comunidades quilombolas no licenciamento de empreendimentos que podem afetar suas vidas. A Comissão Pró-Índio de São Paulo
Rádio da Pró-Índio: Consciência Negra – Quilombolas seguindo na resistência
Lideranças da Conaq e Malungu falam sobre a importância da titulação de terras quilombolas, política que se encontra estagnada no governo de Jair Bolsonaro. Apesar do cenário difícil, movimento negro e quilombola segue crescendo.
Decreto nº 6.347, de 26 de novembro de 2021
Institui o Grupo Estratégico para Estudos, Análises e Encaminhamentos sobre a Regularização de Terras Quilombolas e Comunidades Tradicionais na Região do Jalapão, e adota outras providências.
Decreto nº 9.987, de 22 de novembro de 2021
Regulamenta a Lei estadual nº 19.767, de 18 de julho de 2017, que institui a Política Estadual de Compra da Produção da Agricultura Familiar - PECAF.
Decreto nº 34.312, de 20 de outubro de 2021
Altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Dia da Consciência Negra: governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga novo balanço das titulações de terras quilombolas. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos.
Lei Ordinária nº 12.131, de 19 de novembro de 2021
Aprova o Plano Estadual de Promoção à Igualdade Racial - PlanePIR e dá outras providências.
Governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas
Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço “Terras Quilombolas”. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos O governo de Jair Bolsonaro
Rádio da Pró-Índio: Quando a pandemia estará controlada?
A vacinação avançou e as mortes no país por Covid-19 vêm diminuindo. Mas a batalha ainda não está vencida. Novo episódio também comenta os números de Oriximiná e Óbidos, que subiram em novembro.
Lei Ordinária nº 9.341, de 11 de novembro de 2021
Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007.
Lei Ordinária nº 20.758, de 4 de Novembro de 2021
Institui o Circuito Cicloturístico Quilombos da Ribeira e Parque das Lauráceas.
Decreto nº 15.798, de 3 de novembro de 2021
Regulamenta o Registro Público Voluntário de Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa e a Comunicação Estadual, previstos na Política Estadual de Mudanças Climáticas, previstos na Lei Estadual nº 4.555, de 15 de julho de 2014, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11.578, de 1º de novembro de 2021
Institui a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+), da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado do Maranhão, denominada Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA, e altera a Lei Estadual nº 11.000, de 02 de abril de 2019, para ampliar o escopo de atuação da Maranhão Parcerias - MAPA.
Lei Ordinária nº 21.144, de 27 de outubro de 2021
Institui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e dá outras providências.
Decreto nº 5.000-R, de 25 de outubro de 2021
Institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - POLISAN/ES, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - PLANSAN/ES, e dá outras providências.
Decreto nº 1.942, de 21 de outubro de 2021
Regulamenta o § 5º do art. 9º da Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima), e dá outras providências.
Vencendo o bichinho coronavírus: crianças e professores indígenas expõem lições da pandemia
Em encontros virtuais, crianças e adolescentes da Aldeia Piaçaguera, que protagonizaram o livro “Coronavírus é um bichinho que deixa doente”, comentaram o que mudou desde a elaboração da obra. Capa do livro
Lei Ordinária nº 11.007, de 20 de outubro de 2021
Institui o Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (SAF/RN) e dá outras providências.
Riacho Fundo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho Fundo Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População 200 famílias (Interpi, 2021) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 17.11.2021 Dimensão da terra titulada
Lei Ordinária nº 18.226, de 13 de outubro de 2021
Inclui como conteúdo transversal, no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, a História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina.
Com pandemia e sem escola, crianças indígenas enfrentam desafios no país
Maré de Notícias Online
Conflitos na Flona de Saracá-Taquera
Uruá-Tapera
Com pandemia e sem escola, crianças indígenas enfrentam desafios no país
Maré de Notícias Online
Novo livro da Comissão Pró-Índio evidencia as desigualdades no uso de Unidade de Conservação no Pará
O estudo discute os conflitos que envolvem a Floresta Nacional Saracá-Taquera, aberta à mineração e exploração madeireira em detrimento da população tradicional Floresta Nacional de Saracá-Taquera: criada sobre terras quilombolas e comunidades
Novo livro da Comissão Pró-Índio evidencia as desigualdades no uso de Unidade de Conservação no Pará
“Floresta Nacional de Saracá-Taquera: a quem se destina?” discute os conflitos que envolvem a unidade de conservação, aberta à mineração e exploração madeireira em detrimento da população tradicional
Lei Ordinária nº 21.115, de 30 de setembro de 2021
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás.
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021
(Revogado pelo Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999 e o Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007.
Vídeo: a pandemia nas comunidades no interior da Amazônia
Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná e Óbidos (Pará) relatam as dificuldades vividas com a chegada da Covid-19. A pandemia de Covid-19 trouxe dificuldades inéditas para quilombolas e ribeirinhos que vivem
Livro mostra como as crianças indígenas vivenciam a pandemia
Observatório do Terceiro Setor
Rádio da Pró-Índio: depois do rompimento da barragem
No novo episódio, conversamos com atingidos para saber como está a situação em Mariana e Brumadinho anos após os desastres das barragens da Samarco e da Vale. Os desastres das
Saúde pública de indígenas que vivem em contexto urbano é tema de audiência
Câmara Municipal de São Paulo
APIB: mobilização permanente pela vida e democracia
Documento final do Acampamento Luta pela Vida Em memória dos nossos ancestrais, que entregaram as suas vidas para existirmos. Dos encantados que nos trouxeram até aqui para dar continuidade às
Decreto nº 9.926, de 23 de agosto de 2021
Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito.
Cadastro Ambiental Rural (CAR) é debatido por quilombolas e ribeirinhos em oficina virtual
Apesar de ter sido criado para combater o desmatamento, instrumento é utilizado para legitimar a ocupação irregular de terras, enquanto comunidades enfrentam dificuldades para obtê-lo e acessar políticas públicas Comunidade quilombola Arapucu,
Plataforma empodera pesquisadores indígenas e documenta respostas à pandemia
Para evidenciar como os indígenas estão vivenciando a pandemia de Covid-19, a PARI-c recorre a quem melhor compreende essa realidade: eles próprios. Ilustração: Xadalu Jukupé Povos indígenas foram duramente
Como as crianças indígenas Tupi-Guarani entendem a pandemia e o coronavírus?
Jornalistas Livres
Decreto nº 2.842, de 12 de agosto de 2021
Institui e estabelece normas para instalação e funcionamento do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais - FAMCSA e dá providências correlatas.
Novo livro da Pró-Índio conta como as crianças indígenas vivenciam a pandemia de Covid-19
Publicação “Coronavírus é um bichinho que deixa doente” reúne depoimentos de 38 crianças e adolescentes da Terra Indígena Piaçaguera (Peruíbe-SP) sobre o momento que vivem.
O que as crianças indígenas têm a nos dizer sobre a pandemia da Covid-19?
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança hoje o livro “Coronavírus é um bichinho que deixa doente”, onde as crianças da Terra Indígena Piaçaguera relatam a sua experiência de vivenciar a pandemia.
Decreto nº 9.920, de 6 de agosto de 2021
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
Portaria Conjunta nº 04 – SEIR-SEDIHPOP São Luis, 03 de agosto de 2021
Disciplina o procedimento administrativo para identificação e certificação das comunidades quilombolas.
Quilombolas e ribeirinhos debatem Plano de Manejo da Flona de Saracá-Taquera
Oficina virtual promovida pela Pró-Índio reuniu lideranças de comunidades que utilizam recursos da Floresta Nacional para formação sobre os instrumentos de gestão de Unidades de Conservação. Quilombolas e ribeirinhos dependem da floresta
Lei Ordinária nº 7.539, de 29 de Julho de 2021
Altera a Lei nº 5.252, de 15 de julho de 2002.
Lei Ordinária nº 3.804, de 29 de julho de 2021
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Decreto nº 36.889, de 27 de julho de 2021
Estabelece diretrizes para a emissão de licenças e autorizações ambientais e para a inscrição de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 17.572, de 22 de julho de 2021
Dispõe sobre o programa "Ceará Educa Mais", consistente em ações destinadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Ceará, objetivando o aprimoramento e o fortalecimento do processo de aprendizagem.
Processo seletivo | Vaga na Assessoria Jurídica
Aberto processo seletivo para preenchimento de uma vaga na Assessoria Jurídica. Inscreva-se até 06 de agosto de 2021. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), abre processo
Lei Ordinária nº 21.052, de 15 de julho de 2021
Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado de Goiás e dá outras providências.
Coronavírus: mesmo com a vacina, temos que seguir nos cuidando
Série do podcast coronavírus: mesmo quem recebeu as duas doses da vacina precisa seguir com as medidas de prevenção, principalmente para proteger crianças e adolescentes
Lei Ordinária nº 17.534, de 22 de junho de 2021
Dispõe sobre o projeto Hora de Plantar como política pública de Estado destinada ao fomento à produção rural cearense, proporcionando resultados socioambientais e econômicos relevantes para a população do campo.
Lei Ordinária nº 17.533, de 22 de junho de 2021
Dispõe sobre a política de regularização fundiária rural no Estado do Ceará.
Lei Ordinária nº 9.338, de 15 de junho de 2021
Institui o Programa Titula Rio e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11.422, de 14 de junho de 2021
Aprova o Plano Estadual de Educação - PEE e dá outras providências.
Barragens são perigosas e podem provocar danos imensos, diz autor de novo livro da Pró-Índio
No lançamento da publicação, o autor, Luiz Jardim, foi entrevistado pela jornalista Cristina Serra e destacou os riscos do maior complexo de barragens de mineração na Amazônia Barragens de mineração da Mineração
Cananeia vacinou 6 mil pessoas contra COVID-19
Portal da Cidade - Registro
Aviso de pauta – Comissão Pró-Índio lança livro sobre o maior complexo de barragens de mineração na Amazônia
A jornalista Cristina Serra entrevistará o autor do livro, Luiz Jardim Wanderley, que analisou diversos aspectos das 26 barragens da maior produtora de bauxita do Brasil, situada em Oriximiná, no interior do Pará.
Lei Ordinária nº 21.013, de 25 de maio de 2021
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Anote na agenda: em 1º de junho, a Comissão Pró-Índio lança livro sobre as barragens de mineração em Oriximiná
Entrevista da jornalista Cristina Serra com autor Luiz Jardim Wanderley marca o lançamento do livro que analisa impactos, riscos e incertezas que envolvem o maior complexo de barragens de mineração na Amazônia
Lei Ordinária nº 11.477, de 14 de maio de 2021
Institui o Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola.
Rádio da Pró-Índio: Por que não devemos comemorar o 13 de maio?
Apesar de marcar oficialmente a abolição da escravatura no Brasil, a data esconde um legado de desigualdades e ausência de reparações à população negra. No dia 13 de maio de
Yvyrupa sem Covid – Apoio Emergencial
CGY - Comissão Guarani Yvyrupa
Itesp conclui no Vale entrega de cestas básicas para comunidades carentes em SP
Portal da Cidade - Registro
Decreto nº 1.565, de 06 de maio de 2021
Regulamenta a Lei nº 2.425, de 15 de julho de 2019, dispõe sobre a regularização do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10.889, de 04 de maio de 2021
Dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e aos povos de terreiro, para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos, no Estado do Rio Grande do Norte.
Lei Ordinária nº 9.267, de 28 de abril de 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU).
Criançada, vamos nos proteger contra a COVID-19
Campanha com crianças quilombolas e ribeirinhas para prevenção a COVID-19 Campanha da Comissão Pró-Índio junto aos quilombolas e ribeirinhos em Oriximiná e Óbidos, no Pará, incentiva o uso
Indígenas sofrem com ataques do governo e avanço da Covid-19
Sindicato dos Bancários
Decreto nº 15.654, de 15 de abril de 2021
Institui o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo, e dá outras providências.
Acampamento Terra Livre 2021 – Direitos Indígenas
Nossa luta ainda é pela vida. Não é apenas um vírus! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB anuncia as atividades do Acampamento Terra Livre 2021. A partir
Programa “Peruíbe Solidária”
Prefeitura de Peruíbe
Nós por nós: Campanhas combatem a fome e o vírus na quebrada
Periferia em Movimento
Vacinados contra Covid-19
Estadão
Decreto nº 20.308, de 12 de março de 2021
Altera o Regimento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, aprovado pelo Decreto nº 16.296, de 26 de agosto de 2015.
Decreto nº 20.306, de 12 de março de 2021
Institui o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 17.346, de 12 de março de 2021
Institui a Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Decreto nº 20.299, de 11 de março de 2021
Homologa a Resolução nº 01/2021, de 18 de fevereiro de 2021, do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN.
Decreto nº 20.298, de 11 de março de 2021
Altera a composição do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, e dá outras providências.
Grupos indígenas são vacinados contra a covid-19
Record Tv R7
Prefeitura já imunizou mais de 390 mil pessoas com vacina contra Covid-19 na cidade de São Paulo
Prefeitura de São Paulo
SP começa a aplicar segunda dose da vacina do Butantan contra COVID-19
Governo de São Paulo
Tatituquara, São Sebastião, Arajá e Boa Esperança
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tatituquara, São Sebastião, Arajá e Boa Esperança Município Bagre Unidade da federação Pará População 420 pessoas (Censo, 2022); 41 famílias (Iterpa, 2020) Situação fundiária Titulada Data da
Nossa Senhora de Fátima do Crauateua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora de Fátima do Crauateua Município São Miguel Guamá Unidade da federação Pará População 164 pessoas (Censo, 2022); 42 famílias (Iterpa, 2020) Situação fundiária Titulada Data
Second wave of Covid-19 threatens traditional communities in the Brazilian Amazon
Northern Pará has been in lockdown since 1st February. A variant of the coronavirus identified in Manaus (Amazonas) has come to the neighbouring state and the local communities see the rapid growth of cases.
Sete Barras vacinou mais de 180 pessoas contra COVID
Portal da Cidade - Registro
Peruíbe avança em estágio de vacinação para a rede privada
Prefeitura de Peruíbe