Encontro reúne 50 mulheres quilombolas e ribeirinhas da Amazônia paraense para debater machismo e violência de gênero
Promovida pela CPI-SP, 36ª roda virtual contou com a participação de mulheres de Oriximiná e Óbidos Meninas e Mulheres acompanham a reunião da comunidade Patauá do Umirizal, em Óbidos - PA.
Terras quilombolas | Balanço bimestral mostra avanço em etapas em dois processos de titulação
Quilombos em Goiás e Maranhão tiveram os limites territoriais oficialmente identificados pelo Incra e Estado do Piauí titulou uma terra Nos dois primeiros meses de 2024, processos de
Comissão Pró Índio de São Paulo lança livro de professora quilombola sobre a história de sua comunidade no Pará
Ivone Lopes Siqueira traz o resultado de pesquisa sobre a Folia de Nossa Senhora do Rosário no Quilombo Patauá do Umirizal
Professora quilombola lança livro sobre a livro a história de sua comunidade no Pará
Livro lançado hoje pela Comissão Pró-Índio publica pesquisa de Ivone Lopes Siqueira, do Quilombo Patauá do Umirizal, na Amazônia Mandy Barros. Ilustrações elaboradas a partir de fotos de Carlos Penteado.
Potes
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Potes Município São João da Varjota Unidade da federação Piauí População 44 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.02.2024 Dimensão da terra
Portaria ICMBio nº 16, de 12 de janeiro de 2024
Institui Comitê de Acompanhamento e Implementação do Programa Aquilomba Brasil para propor plano de ação para implementação da Política de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Nova política apoiará a gestão das Terras Quilombolas
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola foi instituída em 20 de novembro pelo Presidente Lula O mais novo episódio da Rádio da Pró-Índio trata da recém-criada Política
Balanço Terras Quilombolas: como foi o primeiro ano do Governo Lula?
Famílias quilombolas de seis territórios foram contempladas com títulos de propriedade e processos avançaram em etapas importantes, mas desafios estruturais permanecem Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São
Concluída mais uma etapa da construção do PGTA da TI Piaçaguera
Ao longo de 2023, foram realizados 15 encontros onde os indígenas definiram as diretrizes para a gestão e bem viver em seu território Foto: Isadora Fávero/CPI-SP Hoje (14/12), aconteceu na aldeia Nhamandu
Santa Luzia do Bom Prazer
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia do Bom Prazer Município Moju Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada
Jabaquara
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jabaquara Município Acará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 56,1960 hectares Títulos outorgados
Instrução Normativa Incra nº 138, de 7 de dezembro de 2023
Dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023.
Japoré
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bebedouro, Justa I, Justa II e Para Terra I, II e III Município Manga Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da
Deus Bem Sabe
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Deus Bem Sabe Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 251 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.12.2023 Dimensão da
Camutá do Rio Ipixuna
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camutá do Rio Ipixuna Município Porto de Moz Unidade da federação Pará População 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra
Boa Esperança (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Esperança Município Cametá Unidade da federação Pará População 42 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 503,7489 hectares Títulos
Vila de Cardoso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila de Cardoso Município Baião Unidade da federação Pará População 113 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 29.08.2025 Dimensão da terra titulada
América
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) América Município Bragança Unidade da federação Pará População 100 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 106,9587 hectares Títulos outorgados
Rio Capim (Quiandeua)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quiandeua Município Ipixuna do Pará Unidade da federação Pará População 85 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 8.118,7137 hectares
Engenho Novo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho Novo Município Ourém Unidade da federação Pará População 56 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 385,2366 hectares Títulos
Aturiá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aturiá Município Ourém Unidade da federação Pará População 169 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 428,3112 hectares Títulos outorgados
Montevidéu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Montevidéu Município Ourém Unidade da federação Pará População 29 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.12.2023 Dimensão da terra titulada 49,4126 hectares Títulos outorgados
PEAFU
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) PEAFU Município Monte Alegre Unidade da federação Pará População 49 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 1.525,9261 hectares Títulos
São Pedro (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Castanhal Unidade da federação Pará População 52 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 362,5090 hectares Títulos
Paraíso (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paraíso Município Inhangapi Unidade da federação Pará População 22 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 135,4017 hectares Títulos outorgados
Transição energética: solução verde ou negócio?
Le Monde Diplomatique Brasil e a Comissão Pró-Índio analisam os interesses por trás das opções da transição energética Arte: Guilhotina/ Le Monde Diplomatique Brasil Quais os interesses por
Santa Cruz (Peri Mirim – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 55 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.10.2024 Dimensão da terra titulada
Malhada dos Pretos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Malhada dos Pretos Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 53 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 24.07.2024 Dimensão da terra
Lançamento | Novo vídeo explica o passo a passo para titulação das Terras Quilombolas
Animação lançada sexta-feira (17/11) pela Comissão Pró-Índio ajuda a compreender o intricado caminho para regularização dos territórios quilombolas O direito das comunidades quilombolas à propriedade de suas terras está garantido
Decreto nº 11.786, de 20 de novembro 2023
Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
Portaria Iphan nº 135, de 20 de novembro 2023
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme o previsto no art. 216, §5º da Constituição da República Federativa do Brasil, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos.
Retiro (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Retiro Município Mirabela Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.083225/2023-17 Ano de abertura
Veredinha Cocha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Veredinha Cocha Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.067578/2023-69
Cabeceira do Salto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabeceira do Salto Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo
Curral Queimado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curral Queimado Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.065198/2023-09
Salto do Borrachudo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Salto do Borrachudo Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo
Jacaré Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacaré Grande Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.057070/2023-63 Ano de
Carolinos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carolinos Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.040866/2023-87 Ano de
Campinho (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campinho Município Congonhas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.036986/2023-80 Ano de abertura
Família Araújo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Araújo Município Betim Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.029880/2023-20 Ano de
Higinos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Higinos Município São Pedro do Suaçui Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.066950/2022-40
Japão e Veredinha II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Japão e Veredinha II Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do
Monte Alto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alto Município Montes Claros Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.144335/2022-81 Ano
Amorim e São João da Piteira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amorim e São João da Piteira Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023
Brejo do Amparo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejo do Amparo Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142846/2022-69 Ano
Cabaceiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabaceiras Município Januária e Itacarambi Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142829/2022-21 Ano
Chapadinha (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapadinha Município Jequitinhonha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142318/2022-18 Ano de abertura
Capão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capão Município Presidente Juscelino Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.059391/2021-31 Ano de
Vila Silvolândia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Silvolândia Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.059390/2021-96
Capoeirão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capoeirão Município Itabira Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.033074/2020-11 Ano de abertura
Alegre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alegre Município São João da Lagoa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.013879/2020-31
Publicados estudos que identificam limites de quilombo na Amazônia
Incra publica RTID das terras das comunidades Igarapé Açú, Mondongo de Baixo, Mondongo de Cima e Muratubinha, em Óbidos (PA). Foto: Carolina Bellinger O Instituto Nacional de Colonização
Boca do Rio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boca do Rio Município Candeias Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.109103/2020-18 Ano de
Rio Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio Grande Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População 108 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 29.01.2024 Dimensão da terra titulada
Carro Quebrado (Viana – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carro Quebrado Município Viana Unidade da federação Maranhão População 103 pessoas (Censo, 2022); 84 famílias (Iterma, 2016) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.11.2023 Dimensão
Quatro Bocas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quatro Bocas Município Presidente Sarney Unidade da federação Maranhão População 40 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da terra titulada
Graça
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Graça Município Matinha Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da terra titulada 356,8969 hectares Títulos outorgados
Ipiranga (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ipiranga Município Viana Unidade da federação Maranhão População 228 pessoas (Censo, 2022); 56 famílias (Iterma, 2016) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 29.01.2024 Dimensão da
São José dos Portugueses
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José dos Portugueses Município Cândido Mendes Unidade da federação Maranhão População 259 famílias (Iterma, 2017) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da
Itaperinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itaperinha Município Tutóia Unidade da federação Maranhão População 213 pessoas (Censo, 2022); 61 famílias (Iterma, 2014) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da
Mercado de carbono: falsa solução para a crise climática?
Vendido como oportunidade para comunidades, contratos firmados com empresas têm sido questionados “Essa experiência prática se trata de uma limitação à nossa legitimação territorial, uma limitação à nossa soberania
Quilombolas e ribeirinhos demandam apoio urgente para enfrentar seca extrema no Norte do Pará
Comunidades denunciam que a ajuda para enfrentar a grave situação de emergência ainda não chegou Foto: Aluízio Silvério Em carta aberta divulgada nesta segunda-feira (16), 14 organizações
Observatório Terras Quilombolas: Balanço Setembro de 2023
Um território foi parcialmente regularizado e outro teve sua área reconhecida e declarada no mês. Confira Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo concluiu que, no mês
“Somos Resistência” – Mulheres Quilombolas de Óbidos e Oriximiná
Em encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, mulheres quilombolas reafirmaram o seu papel na promoção dos direitos de suas comunidades. Nos dias 30 de setembro e 01
Observatório Terras Quilombolas: Balanço Agosto de 2023
Três territórios tiveram os limites identificados. Nenhuma terra foi regularizada no período Texto atualizado em 19/09/2023 com informações da Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais
População quilombola no Brasil é de 1.327.802 pessoas
Os dados são do Censo 2022 que, pela primeira vez, incluiu os quilombolas nas estatísticas De acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022, a população quilombola
Associação quilombola de Óbidos (PA) e CPI-SP lançam publicação com foco na regularização dos quilombos no município
Material traz informações sobre os processos de regularização pendentes no Incra e apoiará estratégias do movimento quilombola em Óbidos, na Amazônia paraense Com o intuito de fortalecer a
Comunidades quilombolas do Baixo Amazonas se reúnem no 12º Encontro Raízes Negras
Evento aconteceu no quilombo Arapucu, em Óbidos (PA), onde foram discutidas a titulação, proteção dos territórios e outros direitos sociais Plenária do 12º Encontro Raízes Negras. Foto: Juliana Donato (CPI-SP)
Terras Quilombolas: balanço do primeiro semestre de Lula 3
Novo governo inicia com três titulações parciais e avanços em etapas importantes em 24 processos de regularização O primeiro semestre do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da
Petimandeua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Menino Jesus de Petimandeua Município Inhangapi Unidade da federação Pará População 55 famílias - cerca de 230 pessoas (Iterpa, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Portaria de pessoal nº 415, de 29 de junho de 2023
Constituir a Equipe Nacional de Licenciamento Ambiental Quilombola, para elaborar e desenvolver as atividades de licenciamento ambiental na Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ, apoiando em seu gerenciamento.
CPI-SP abre vaga para assessoria de comunicação em São Paulo
Pessoa selecionada trabalhará na comunicação da CPI-SP. Confira o edital A Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não governamental fundada em 1978, abre processo de seleção para uma
12º Encontro Raízes Negras acontecerá em julho
“Tenho Raízes e não nego minha Origem” é o lema do encontro que ocorrerá entre 14 e 16 de julho no Quilombo Arapucu, em Óbidos (PA) Os Encontros
Mais de 300 mulheres quilombolas reuniram-se em Brasília
O encontro foi promovido pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas Foto: Claudio Kbene @claudiokbene “Nós somos mulheres de luta" destacou Sandra Maria da Silva,
Abobral Margem Direita
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abobral Margem Direita Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023 Número do processo 54000.088105/2020-63 Ano
Fazenda Silvério
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Silvério Município Itararé Unidade da federação São Paulo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023 Número do processo 54000.101626/2019-80 Ano de
Vila Kédi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Kédi Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023 Número do processo
Bongaba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bongaba Município Magé Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2023 Número do processo 54000.027905/2023-51 Ano de
Tatupeva
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tatupeva Município Adrianópolis Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2023 Número do processo 54000.066128/2021-06 Ano de abertura do
Terra Nova
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Terra Nova Município São Bento Unidade da federação Paraíba População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2023 Número do processo 54320.000258/2017-79 Ano de
APIB avalia julgamento do marco temporal no STF retomado nesta quarta-feira (7/06)
Mais um voto contra o marco temporal. Porém, APIB considera o voto “problemático” @APIB O Ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal no julgamento pelo
How can the energy transition impact the Amazon?
A new publication warns that the transition to the so-called "clean energy" will require increased extraction of various ores, many of them located in the Amazon, with the risk of escalating socio-environmental conflicts in the region.
Como a transição energética pode impactar a Amazônia?
Nova publicação alerta que a transição para a chamada “energia limpa” exigirá o aumento da extração de diversos minérios, muitos deles situados na Amazônia, com o risco de acirramento de conflitos socioambientais na região.
Observatório Terras Quilombolas: Incra reconhece cinco terras quilombolas
Primeiras portarias de reconhecimento editadas pelo Governo Lula foram publicadas no Diário Oficial Na última segunda-feira (22), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou e
Amazônia Negra: Comunidades quilombolas de Óbidos, no Pará
Movimento quilombola em Óbidos segue na luta pela titulação coletiva de seus territórios No norte do Pará, no município de Óbidos, vivem mais de mil famílias quilombolas em
Expansão da mineração de bauxita no Pará é debatida em audiências públicas
O projeto, que implicará no desmatamento de 6.446,00 hectares de florestas, foi alvo de debates em Faro, Terra Santa e Oriximiná Foto: Carlos Penteado A maior produtora de bauxita
Instrução Normativa Incra nº 130, de 11 de maio de 2023
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia
Esse é o tema do Acampamento Terra Livre, maior assembleia dos povos indígenas brasileiros, que ocorrerá entre 24 e 28 de abril, em Brasília O Acampamento Terra Livre
Fundação Palmares revoga portaria de Governo Bolsonaro que violava direito à autoidentificação de quilombolas
Foi criado também Grupo de Trabalho para definir os novos procedimentos do Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos. CONAQ demanda participação quilombola no GT A Fundação Cultural Palmares,
Caminhos da história dos Tupi Guarani e da Terra Indígena Piaçaguera
Nova publicação da Comissão Pró-Índio apresenta informações sobre a história de resistência dos Tupi Guarani em São Paulo.
Portaria FCP nº 75, de 5 de abril de 2023
Revoga a Portaria nº 57, de 31 de março de 2022 que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e estabeleceu os procedimentos para expedição da Certidão de autodefinição na Fundação Cultural Palmares; repristina a Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007, que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Pretos, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003 e institui Grupo de Trabalho.
Aguardando por até séculos, quilombolas pedem políticas fora do papel
Correio Braziliense
Decreto nº 11.447, de 21 de março de 2023
Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
Seminário “Ciência na Comunidade – Mulheres Quilombolas Pesquisadoras”
Professoras quilombolas de Óbidos (Pará) apresentaram o resultado das pesquisas realizadas com o apoio da Comissão Pró-Índio. Participantes no Quilombo Patauá do Umirizal Na manhã do sábado, 18 de março de 2023,
8 de março: evento celebra a luta das mulheres de Oriximiná, no Pará
O encontro, com mais de 120 participantes, reuniu mulheres quilombolas, ribeirinhas e indígenas. Mesa de abertura, Oriximiná/ Pará. (Foto: Comissão Pró-Índio de São Paulo) No último dia 8 de março, Dia Internacional
Lideranças da TI Piaçaguera acordam o plano de trabalho para a construção do seu PGTA
A agenda de oficinas e reuniões facilitadas pela CPI-SP viabilizará a construção coletiva das diretrizes para a gestão territorial da TI Piaçaguera Lideranças de oito aldeias discutem o Plano de atividades de 2023
Processo seletivo | Estágio na Comissão Pró-Índio de São Paulo
A Comissão Pró-Índio de São Paulo está com 1 vaga de estágio aberta. Inscrições até 16 de fevereiro. A Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não-governamental fundada em 1978, abre processo seletivo
Articulação de mulheres quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná e Óbidos tem sua primeira reunião em 2023
Na pauta, a nova estrutura dos ministérios e as primeiras nomeações do governo Lula No dia 27 de janeiro, o grupo de mulheres quilombolas e ribeirinhas de Óbidos e Oriximiná retomou
Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.338, de 1º de janeiro de 2023
(Revogado pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022
(Revogada pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024) Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Lei Ordinária nº 9.781, de 27 de dezembro de 2022
Altera a Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA).
Lei Ordinária nº 9.773, de 27 de dezembro de 2022
Institui a Política Estadual de Turismo em Base Comunitária no Estado do Pará.
Quilombolas, indígenas e ribeirinhos avaliam a parceria com a Comissão Pró-Índio em 2022
O vídeo apresenta também algumas das expectativas para 2023, como a da quilombola Maielza Souza: “Eu espero que, com o Lula, a gente consiga trazer de volta a proteção para a Amazônia”
Terra Indígena Piaçaguera terá o seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental
Reunidos em 2 de dezembro, os indígenas definiram os próximos passos para a construção do PGTA. Terra Indígena Piaçaguera, em Peruíbe-SP (Foto: Carlos Penteado) Uma importante etapa do processo de
Publicação aponta importância e desafios do turismo promovido por indígenas na T.I. Piaçaguera
Atividade turística tem o papel de gerar renda, aumentar o controle dos indígenas sobre o território e incentivar a retomada de práticas e conhecimentos tradicionais. A publicação “Terra Indígena Piaçaguera –
Roda de conversa reúne mulheres quilombolas e ribeirinhas de Óbidos e Oriximiná
No encontro de novembro, refletimos como o racismo e o machismo afetam a vida das mulheres Mulheres do Quilombo Patauá do Umirizal, Óbidos. Foto: Carlos Penteado “Esse grupo se reúne
A vacina ainda é a melhor medida de proteção contra a Covid-19
Diante do significativo aumento de casos de Covid-19 no Brasil, a Comissão Pró-Índio divulga alerta reforçando a importância da vacinação O Brasil atravessa mais um período de aumento significativo do número
20 de novembro: Dia da Consciência Negra em Óbidos, na Amazônia Paraense
Encontro promovido em 19 e 20 de novembro de 2022 reuniu mais de 480 quilombolas na comunidade Silêncio Foto: Osvaldo Melo No último final de semana, mulheres e homens quilombolas
Comissão Pró-Índio promove oficina sobre Barragens de Mineração
Ribeirinhos(as) que vivem a jusante de barragens de mineração em Oriximiná (PA) participaram do evento que inaugura um novo ciclo de formação Foto: Carlos Penteado Quais os riscos das
Rádio da Pró-Índio: Fogo na Amazônia, a floresta em alerta
Número de queimadas registradas até 19 de setembro de 2022 já havia superado o número de todo o ano passado A Amazônia vem passando por um intenso processo de aumento
Mulheres quilombolas e ribeirinhas avaliam resultados do primeiro turno das eleições
Encontro reuniu 32 mulheres conectadas a partir de dez comunidades em Óbidos e Oriximiná (PA) Foto: ribeirinhas acompanham a reunião da Comunidade Saracá, em Oriximiná. No último sábado (08/10), o
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Segunda oficina sobre Plano de Gestão Territorial e Ambiental acontece na TI Piaçaguera
Atividade promovida pela Comissão Pró-Índio reuniu moradores de sete aldeias da Terra Indígena. Foto: Divulgação/CPI-SP Na última quarta-feira (5), a aldeia Tapirema sediou mais uma oficina do ciclo de formação
Podcast explica o que é Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
O podcast integra as iniciativas de formação na Terra Indígena Piaçaguera O Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - conhecido também pela sigla PGTA - é um
Servidores denunciam em carta o desmonte da política pública de regularização fundiária quilombola no Incra
O documento da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi divulgado em 27/09 Foto: Carlos Penteado/Documentária Fotographia Servidoras e servidores
Quilombolas de Óbidos (PA) discutem a importância do voto consciente
Na primeira quinzena de setembro, roteiro pelos territórios quilombolas reuniu mais de 300 pessoas de 15 comunidades diferentes Foto: Redinaldo Alves Com o objetivo de se debater a importância do
Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Ciclo de formação sobre Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
Encontro marca o início do processo de construção coletiva do PGTA da Terra Indígena Piaçaguera
Baixo Guajarauna, Cacoal, Divino Espírito Santo e Cinco Reis
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixo Guajarauna, Cacoal, Divino Espírito Santo e Cinco Reis Município Abaetetuba e Moju Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Juquiri
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Juquiri Município Moju Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.03.2024 Dimensão da terra titulada 698,2962 hectares Títulos outorgados
Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação no Norte do Pará
Hoje, realizamos mais uma etapa da agenda de formação sobre os direitos das comunidades com terras sobrepostas a UCs no Norte do Pará Desde maio, a Comissão Pró-Índio de São Paulo
Programa “Ciência na Comunidade – Mulheres Quilombolas Pesquisadoras”
Reunião marca o início do programa de bolsa pesquisa para educadoras quilombolas O encontro virtual realizado em 31 de agosto formalizou o início do programa “Ciência na Comunidade – Mulheres
Instrução Normativa Incra nº 128, de 30 de agosto de 2022
Define critérios e procedimentos administrativos e técnicos para a edição da Portaria de Reconhecimento e de decreto declaratório de interesse social, avaliação de imóveis incidentes em terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, e celebração de acordos administrativos ou judiciais.
Rádio da Pró-Índio: Quilombolas no Censo 2022
Pela primeira vez, a população quilombola será identificada oficialmente no Brasil. Recenseamento nas comunidades já começou. A Rádio da Pró-Índio está de volta! No 15º episódio, falamos sobre o Censo
Processo seletivo | Estágio na Comissão Pró-Índio de São Paulo
A Comissão Pró-Índio de São Paulo está com 1 vaga de estágio aberta. Inscrições até 4 de setembro. A Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não-governamental fundada em 1978, abre processo seletivo
COVID-19: Jundiaí inicia aplicação da D4 para pessoas de 30 a 39 anos
Prefeitura de Jundiaí
Santa Maria do Muraiteua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria do Muraiteua Município São Miguel do Guamá Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.03.2024 Dimensão da
Ramal do Bacuri
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ramal do Bacuri Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 36 famílias (Iterpa, 2022) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.04.2023 Dimensão da terra titulada
Assinamos! Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito
Democracia sempre. Por avanços, sem retrocessos. A Comissão Pró-Índio de São Paulo é uma das organizações que assina a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do
Edital – bolsas para professoras quilombolas em Óbidos e Oriximiná
Comissão Pró-Índio lança edital para professoras quilombolas. Inscrições até 5 de agosto Acesse o formulário de inscrição aqui Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de
Rádio da Pró-Índio: Quais são as responsabilidades dos deputados e senadores?
Novo episódio reforça campanha da Pró-Índio pelo voto consciente junto a quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná e Óbidos, no Pará Continua no mês de julho a série de iniciativas trazidas
Quilombolas e ribeirinhos refletem sobre a relação entre comunidades e Unidades de Conservação no norte do Pará
A Comissão Pró-Índio promove o ciclo de formação “Comunidades e Unidades de Conservação” destinado a lideranças de Óbidos e Oriximiná. A Comissão Pró-Índio de São Paulo iniciou em maio de 2022
Justiça por Dom e Bruno
Expressamos nossa solidariedade aos familiares de Bruno e Dom e nossa indignação com mais um crime cometido contra aqueles que defendem os povos da Amazônia Arte de @crisvector A
Rádio da Pró-Índio: Voto Consciente
Nesse episódio, conversamos sobre o que é um voto consciente Em um ano de eleições importantes para o futuro do Brasil, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o “Ciclo
Fátima presente!
Cerimônia em homenagem a Fátima, liderança ribeirinha de Oriximiná, reuniu companheiras(os) e familiares Foto: Thaís de Farias Hoje (10/06), cerimônia virtual em homenagem a Fátima reuniu familiares, companheiras(os) ribeirinhos(as)
Emenda Constitucional n.º 19, de 09 de maio de 2006
Acrescenta o Capitulo VIII ao Título VIII da Constituição do Estado da Paraíba.
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE GOIÁS
Artigo 16
Qual o caminho da titulação de terras quilombolas no Brasil?
Alma Preta/Terra
Iniciativas da Comissão Pró-Índio junto a quilombolas e ribeirinhos reforçam importância do voto consciente
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga novo balanço das titulações de terras quilombolas. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos.
Iniciativas da Comissão Pró-Índio junto a quilombolas e ribeirinhos reforçam importância do voto consciente
Ciclo de formação sobre as eleições de 2022 inclui encontros virtuais, materiais informativos e podcasts destinados a quilombolas e ribeirinhos em Óbidos e Oriximiná, no Pará. Em um ano de eleições
Povo indígena luta para manter Mata Atlântica viva
Mídia Índia/Terra
Cuxiu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cuxiu Município Bonito, São Miguel Guamá e Ourém Unidade da federação Pará População 35 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.03.2024 Dimensão da terra
Lei Ordinária nº 11.610, de 11 de maio de 2022
Institui o Estatuto de Liberdade Religiosa no Estado do Espírito Santo na forma do inciso VI do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12.290, de 10 de maio de 2022
Aprova o Plano Estadual de Políticas Públicas para Juventude do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Rua dos Negros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rua dos Negros Município Canindé de São Francisco Unidade da federação Sergipe População 460 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.12.2023 Número
Maria Conga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Conga Município Magé Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo 54180.001170/2007-44 Ano
Camorim
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camorim Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo 54180.000345/2008-87
Barrinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barrinha Município São Francisco do Itabapoana Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo
Severo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Severo Município Sertânia Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo 54000.102798/2018-90 Ano de abertura do
Demanda
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Demanda Município Rio Formoso Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo 54000.186242/2018-48 Ano de abertura
Cavuco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cavuco Município Lagoa dos Gatos Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo 54000.131123/2018-58 Ano de
Barro Preto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barro Preto Município Lagoa do Carro Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54000.036821/2018-41 Ano
Sussuarana, Areia de Verão e Vila Teimosa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sussuarana, Areia de Verão e Vila Teimosa Município Livramento Unidade da federação Paraíba População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do
Serra do Abreu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra do Abreu Município Pacuí e Nova Palmeira Unidade da federação Paraíba População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo
Aracati e Chã
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aracati e Chã Município Cacimbas Unidade da federação Paraíba População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.06.2023 Número do processo 54000.191153/2019-02 Ano de
Borá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Borá Município Brasília de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54170.004005/2016-54 Ano
Jardim Cascata
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jardim Cascata Município Aparecida de Goiania Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54150.000815/2007-89 Ano