CPI SP2020-07-15T20:18:47-03:0016 de janeiro de 2017|Tags: estágio, edital, trabalhe conosco|
ESTÁGIO Estudantes de Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com as pesquisas desenvolvidas pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Pré Requisitos: ser estudante de Ciências Sociais ou Direito a partir do 3º ano (5º semestre)
Carolina Bellinger2020-07-15T20:18:48-03:009 de janeiro de 2017|
Estabelece critérios para execução técnica, administrativa e financeira dos recursos destinados às Escolas Estaduais com vistas a gerir a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e recursos transferidos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
CPI SP2020-07-15T20:18:48-03:007 de janeiro de 2017|
Desde 2008, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga balanços anuais onde analisa a evolução da regularização das terras quilombolas no Brasil. O cenário de baixa efetividade dos direitos quilombolas tem se repetido ao longo
CPI SP2020-07-15T20:18:48-03:003 de janeiro de 2017|
Desde a década 1990, a Comissão Pró-Índio produz materiais didáticos com o objetivo de ampliar o conhecimento dos(as) quilombolas sobre seus direitos. Conheça mais aqui. Percorrendo o caminho da titulação (Foto: Carlos Penteado)
CPI SP2020-07-15T20:18:49-03:0016 de dezembro de 2016|
A minuta de regulamentação da demarcação de terras indígenas veio à público essa semana pela imprensa e foi gestada sem qualquer diálogo ou consulta aos povos indígenas. A Nota divulgada ontem (15/12) é subscrita
CPI SP2020-07-15T20:18:49-03:0014 de dezembro de 2016|Tags: demarcação terras indígenas|
Organizações indígenas e indigenistas repudiam a tentativa do Governo Temer de alterar os procedimentos para demarcação das terras indígenas restringindo direitos assegurados na Constituição. Terra Indígena Piaçaguera (SP). Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Essa
CPI SP2020-07-15T20:18:50-03:0013 de dezembro de 2016|Tags: licenciamento ambiental, unidades de conservação, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações da sociedade civil divulgam nota de repúdio ao Projeto de Lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A votação está agendada para amanhã (14/12) A Comissão Pró-Índio de São Paulo está entre as
Carolina Bellinger2022-05-05T15:09:03-03:009 de dezembro de 2016|
Cria o Comitê Estadual Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COGPPIR) e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-05-05T14:59:17-03:009 de dezembro de 2016|
Dispõe sobre as competências da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:18:51-03:005 de dezembro de 2016|
De acordo com o monitoramento realizado pela CPI-SP, mais de 90% das famílias quilombolas no Brasil não habitam áreas regularizadas. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados tem cobrado judicialmente maior celeridade
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:18:51-03:005 de dezembro de 2016|
O decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. O questionamento da constitucionalidade do decreto foi levado ao Supremo
Carolina Bellinger2022-02-24T10:29:31-03:002 de dezembro de 2016|
Altera a Lei nº 1.700, de 17 de julho de 2012, que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2018-09-10T15:29:28-03:002 de dezembro de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
BRASIL DE FATO
Carolina Bellinger2022-05-26T16:40:37-03:001 de dezembro de 2016|
Institui o conceito de sementes crioulas e o incentivo à conservação da Agrobiodiversidade no Estado de Sergipe.
CPI SP2020-07-15T20:18:53-03:0023 de novembro de 2016|Tags: Flona Saracá-Taquera, quilombolas, ribeirinhos, Barragens de Mineração, Mineração|
Ao final do evento, o Superintendente do DNPM no Pará assumiu o compromisso de defender a demanda por revisão das ações de emergência da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná. Atualmente, não existem projeções
Carolina Bellinger2022-04-29T11:36:11-03:0023 de novembro de 2016|
Regulamenta a Lei Estadual nº 9.169, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2018-09-10T15:29:13-03:0022 de novembro de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
BRASIL DE FATO
Carolina Bellinger2018-11-23T15:05:28-02:0022 de novembro de 2016|Tags: Mineração, Oriximiná|
Defensoria Pública do Estado do Pará e Comissão Pró-Índio de São Paulo promovem debate sobre as barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte, a maior produtora de bauxita do Brasil.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:18:54-03:0020 de novembro de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
FOLHA DE SÃO PAULO
CPI SP2020-07-15T20:18:54-03:0020 de novembro de 2016|
No dia da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio divulga balanço anual sobre a evolução dos processos de titulação das terras quilombolas. Em 2016, apenas uma terra quilombola foi titulada até o momento. Quilombolas do
Carolina Bellinger2020-07-15T20:18:55-03:0019 de novembro de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
RADIOAGÊNCIA NACIONAL
CPI SP2020-07-15T20:18:55-03:0011 de novembro de 2016|Tags: ribeirinhos, Barragens de Mineração, Mineração, Oriximiná, Flona Saracá-Taquera|
Comissão Pró-Índio de São Paulo e Defensoria Pública do Estado do Pará promovem, em 21 de novembro, debate sobre as barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte, a maior produtora de bauxita do Brasil
CPI SP2020-07-15T20:18:55-03:004 de novembro de 2016|Tags: monitoramento Direitos Territoriais|
O mês de outubro não foi muito diferente dos outros meses do ano em relação à efetivação dos direitos territoriais dos quilombolas, isto é, poucas ações avançaram na concretização do direito à terra e território.
CPI SP2020-07-15T20:18:56-03:0031 de outubro de 2016|Tags: saúde indígena|
Neste artigo, o professor da Escola Paulista de Medicina, João Paulo Botelho Vieira Filho, fala sobre a necessidade de um programa brasileiro de prevenção do diabetes entre as populações indígenas Dr. João Paulo entre os
CPI SP2020-07-15T20:18:56-03:0030 de outubro de 2016|Tags: Óbidos|
Carta foi elaborada em encontro realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo Em carta aberta, divulgada na última quarta-feira (26), quilombolas do município de Óbidos, no Pará, repudiam as recentes mudanças de competência pela titulação
Carolina Bellinger2020-07-15T20:18:56-03:0016 de outubro de 2016|
Aprova o Regulamento da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Carolina Bellinger2020-07-15T20:18:57-03:0010 de outubro de 2016|
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Carolina Bellinger2018-11-08T15:25:57-02:0010 de outubro de 2016|
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:18:57-03:009 de outubro de 2016|
Decreto de 29 de setembro confirma a transferência da competência para titulação das terras quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Casa Civil da Presidência da República. Enquanto isso, a paralisia nos processos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:18:58-03:005 de outubro de 2016|
Dispõe sobre a celebração de parcerias, no âmbito do Poder Executivo Estadual, entre a Administração Pública do Estado da Bahia e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 julho de 2014
Carolina Bellinger2020-07-15T20:18:58-03:003 de outubro de 2016|
Dispõe sobre a utilização de alimentos e/ou produtos alimentares produzidos pela agricultura familiar do Estado de Mato Grosso no ambiente escolar da rede estadual de ensino e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:18:58-03:001 de outubro de 2016|Tags: Mosaico Áreas Protegidas, Calha Norte|
Em carta aberta, nove associações quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná (Pará) repudiam a instituição do mosaico sem nenhuma consulta ou diálogo com os quilombolas, ribeirinhos e indígenas da região. A criação está anunciada para início
Carolina Bellinger2018-11-08T15:27:51-02:0029 de setembro de 2016|
Transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil da Presidência da República e dispõe sobre a vinculação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:18:59-03:0029 de setembro de 2016|
Altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717, de 16 de março de 2016.
CPI SP2020-07-15T20:18:59-03:0029 de setembro de 2016|Tags: Mineração, Flona Saracá-Taquera, quilombolas, ribeirinhos, Barragens de Mineração|
Nos dias 28 e 29 de setembro, em encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná discutem os impactos e riscos das 23 barragens de rejeitos da Mineração Rio
Carolina Bellinger2020-07-15T20:18:59-03:0024 de setembro de 2016|Tags: Oriximiná, quilombolas, Mineração|
Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná discutem os impactos e riscos das 23 barragens de rejeitos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:19:00-03:0021 de setembro de 2016|
Institui tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações
CPI SP2020-07-15T20:19:00-03:0020 de setembro de 2016|Tags: Relatora Especial para Povos Indígenas, ONU, povos indígenas|
Relatório da visita de março ao Brasil é apresentado hoje em Genebra Já está disponível o relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, realizada em março
CPI SP2020-07-15T20:19:00-03:0010 de setembro de 2016|Tags: consulta prévia, bauxita|
A Recomendação visa suspender as licenças ambientais da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, no interior do Pará, até que seja realizada a consulta prévia aos quilombolas e estabelecidos acordos para indenização às comunidades. No
CPI SP2020-07-15T20:19:01-03:008 de setembro de 2016|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo é uma das 71 organizações que subscrevem a nota divulgada hoje no Senado Federal alertando para os riscos da proposta de Programa de Parcerias de Investimentos em tramitação.
CPI SP2020-07-15T20:19:01-03:006 de setembro de 2016|
Conheça o site Jurisprudência Direitos Quilombolas, que traz decisões proferidas pelo Judiciário brasileiro em matérias relevantes para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas. No dia 02 de agosto, foi publicado no Diário Oficial
Lúcia Andrade2023-04-08T16:30:55-03:0022 de agosto de 2016|Tags: Mineração, Oriximiná, Direitos Quilombolas|
Agência Pública
Carolina Bellinger2020-07-15T20:19:01-03:0022 de agosto de 2016|Tags: mineração em terras quilombolas, Baixo Amazonas, Mineração, Oriximiná|
A PÚBLICA
CPI SP2020-07-15T20:19:04-03:0011 de agosto de 2016|Tags: Mineração, Direitos Indígenas|
Em artigo, o Professor Adjunto da Escola Paulista de Medicina, João Paulo Botelho Vieira Filho, alerta para a contaminação do rio Kateté pela Usina de Níquel Onça Puma da VALE. João Paulo entre os Xikrin
CPI SP2020-07-15T20:19:04-03:009 de agosto de 2016|Tags: IndigenousPeoples|
This year's International Day of the World's Indigenous Peoples is devoted to the right to education. In the last decade, the food served in Brazilian public schools was one of the most important strategies among
CPI SP2020-07-15T20:19:05-03:004 de agosto de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Alimentação Escolar, soberania alimentar|
João Paulo Botelho Vieira Filho* As populações indígenas da América apresentam as maiores taxas mundiais de incidência e prevalência de diabetes mellitus tipo 2, quando mudam suas dietas alimentares tradicionais para a dieta ocidental, industrial
CPI SP2020-07-15T20:19:05-03:003 de agosto de 2016|Tags: quilombolas, quilombo, direitos territoriais, terras quilombolas|
A iniciativa surpreende já que o Incra não conta com orçamento sequer para a obtenção das áreas decretadas anteriormente. O valor disponível para a desapropriação em 2016 é 86% menor do que em 2015 Publicado
CPI SP2020-07-15T20:19:08-03:0024 de julho de 2016|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, quilombolas, quilombo, povos indígenas|
O vídeo lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta: o avanço da mineração ameaça o futuro dos quilombolas em Oriximiná, no interior do Pará. Em 2013, o Ibama autorizou a extração de bauxita em terras
Carolina Bellinger2018-07-27T15:34:16-03:0021 de julho de 2016|
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor diretrizes para elaboração do Plano Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Quilombola e propor ações para sua efetiva implementação.
CPI SP2020-07-15T20:19:08-03:0016 de julho de 2016|Tags: Mineração, Direitos Quilombolas, mineração em terras quilombolas, Flona Saracá-Taquera, quilombolas Oriximiná, quilombos, Amazô|
A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e
Carolina Bellinger2020-07-15T20:19:09-03:008 de julho de 2016|
Aprova o Plano Estadual de Educação de S.Paulo e dá outras providências
CPI SP2020-07-15T20:19:09-03:006 de julho de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o
Julia Gibertoni Leite2022-02-24T12:54:26-03:006 de julho de 2016|
Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá.
CPI SP2020-07-15T20:19:10-03:002 de julho de 2016|Tags: quilombolas Oriximiná, DAP, agricultura familiar, mulheres quilombolas|
Em junho, 111 associados da Cooperativa do Quilombo (CEQMO) obtiveram a sua DAP, documento que possibilita acesso a diversas políticas públicas. A conquista é resultado da parceria entre a CEQMO, a Comissão Pró-Índio de São
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:19:11-03:001 de julho de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, povos indígenas|
Em mais um ataque aos direitos indígenas, projetos visam suspender decretos de abril de 2016 que homologaram três Terras Indígenas. Para o jurista Dalmo Dallari, a fundamentação apresentada nas propostas legislativas “não tem a
CPI SP2020-07-15T20:19:11-03:0020 de junho de 2016|Tags: licenciamento ambiental, Amazônia, terras quilombolas, Mineração|
A polêmica envolve a Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil - que requereu ao Ibama licença para extrair minério em áreas sobrepostas a terras quilombolas em Oriximiná (PA). Respondendo
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T15:00:28-03:0017 de junho de 2016|
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: terras quilombolas, quilombos, Fundação Cultural Palmares, quilombolas|
Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares.
CPI SP2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: Oriximiná, quilombolas Oriximiná, Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, Óbidos, Amazônia|
Em carta aberta, datada de 11 de junho, 12 organizações quilombolas dos municípios de Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre (no Pará) manifestam preocupação com as mudanças promovidas pelo presidente interino Michel Temer na política de regularização
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:19:13-03:008 de junho de 2016|Tags: Oriximiná, mulheres quilombolas, PNAE|
A emissão da DAP-Declaração de Aptidão do Pronaf é um dos primeiros resultados da parceria entre a CEQMO-Cooperativa do Quilombo, Emater e Comissão Pró-Índio de São Paulo Arquivo CPI-SP A entrega ocorreu durante a reunião
Carolina Bellinger2017-09-13T17:49:10-03:007 de junho de 2016|
Capítulo 5 - De los derechos colectivos. Sección primera - De los pueblos indígenas y negros o afroecuatorianos. Artigos 83 a 85: Tratam dos direitos coletivos dos povos indígenas e afro-equatorianos.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:19:13-03:007 de junho de 2016|
CODIFICACIÓN DE LA LEY DE GESTION AMBIENTAL H. CONGRESO NACIONAL LA COMISIÓN DE LEGISLACIÓN Y CODIFICACIÓN RESUELVE EXPEDIR: CODIFICACIÓN 2004 - 019 Esta Codificación fue elaborada por la Comisión de Legislación y Codificación, de acuerdo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:19:13-03:006 de junho de 2016|
Convenção nº 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, Convocada em Genebra pelo Conselho Administrativo da Repartição Internacional do Trabalho e tendo ali se reunido a
Carolina Bellinger2020-07-15T20:19:14-03:006 de junho de 2016|
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1968) Adotada pela Resolução n.º 2.106-A da Assembléia das Nações Unidas, em 21 de dezembro de 1965. Aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 23,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:19:14-03:006 de junho de 2016|
Introdução Ao adotar a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, a 76°- Conferência Internacional do Trabalho (Genebra, junho de 1989) observou que em muitas partes do mundo estes povos não gozam dos direitos humanos
CPI SP2020-07-15T20:19:14-03:005 de junho de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Alimentação Escolar, soberania alimentar|
Publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo problematiza a qualidade da alimentação oferecida nas escolas e seu papel na garantia da soberania alimentar dos povos indígenas No início dos anos 2000, enquanto a Comissão Pró-Índio
Carolina Bellinger2020-07-15T20:19:15-03:003 de junho de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Alimentação Escolar, soberania alimentar|
Publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo problematiza a qualidade da alimentação oferecida nas escolas e seu papel na garantia da soberania alimentar dos povos indígenas Alimentação nas escolas indígenas – desafios para incorporar
CPI SP2020-07-15T20:19:15-03:003 de junho de 2016|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Carolina Bellinger2020-07-15T20:24:57-03:002 de junho de 2016|
Artigos 89 a 91: Tratam dos direitos das comunidades da Costa Atlântica.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:24:58-03:002 de junho de 2016|Tags: Honduras|
La presente Ley tiene como propósito fortalecer y otorgar seguridad jurídica a los titulares de la propiedad, desarrollar y ejecutar una política nacional que permita la inversión nacional y extranjera y el acceso a la propiedad por parte de todos los sectores de la sociedad.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:24:58-03:002 de junho de 2016|
TÍTULO I DE LOS PRINCIPIOS GENERALES CAPÍTULO ÚNICO DEL ÁMBITO, PRINCIPIOS Y FINES Art. 1.- Ámbito.- La presente Ley garantiza el derecho a la educación, determina los principios y fines generales que orientan la educación ecuatoriana en
Carolina Bellinger2020-07-15T20:24:59-03:002 de junho de 2016|
DEFENSORÍA DEL PUEBLO No. 015 - A REGLAMENTO ORGANICO FUNCIONAL DE LA DEFENSORIA DEL PUEBLO CAPITULO IV.- NIVEL OPERATIVO Art. 4.- El nivel operativo está conformado por las siguientes unidades: 1 Dirección Nacional de Recursos
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T14:16:22-03:002 de junho de 2016|
Institui o Programa de Gestão Sustentável da Agricultura Familiar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Carolina Bellinger2022-05-04T10:49:06-03:001 de junho de 2016|
Institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:00-03:0031 de maio de 2016|
Artigo 7: Declara que o Estado Colombiano reconhece e protege a diversidade étnica e cultural da Nação Colombiana. Artigo Transitório 55: Estabelece que o Governo criará uma lei que reconheça, para as comunidades negras que ocupam terras públicas nas zonas rurais ribeirinhas dos rios da bacia do Pacífico, de acordo com suas práticas tradicionais de produção, o direito à propriedade coletiva sobre as áreas que serão demarcadas pela mesma lei.
CPI SP2020-07-15T20:25:00-03:0030 de maio de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05) o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares
Carolina Bellinger2022-05-04T10:50:06-03:0030 de maio de 2016|
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024).
CPI SP2020-07-15T20:25:01-03:0029 de maio de 2016|Tags: Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, terras quilombolas, Fundação Cultural Palmares|
Após aguardar por uma década, os quilombolas da Comunidade Patauá do Umirizal, situada no Município de Óbidos, no Pará, finalmente, recebem a certidão de auto reconhecimento. A ausência da certidão - que é condição para
CPI SP2020-07-15T20:25:02-03:0025 de maio de 2016|Tags: Alimentação Escolar, soberania alimentar, Terras Indígenas, Piaçaguera|
Na segunda reunião do Grupo de Trabalho que planeja o novo cardápio para a alimentação nas escolas da TI Piaçaguera, foram apresentadas as propostas dos educadores indígenas. “Estamos pensando na qualidade de vida dos alunos
Carolina Bellinger2017-09-13T16:16:17-03:0024 de maio de 2016|
Divulga a relação das entidades eleitas para composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEANS/PA, biênio 2016/2018
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:02-03:0023 de maio de 2016|
Estabelece as bases do “Novo Programa Renda Cidadã” e dá outras providências
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0023 de maio de 2016|Tags: retrocessos, Governo Michel Temer, Direitos Indígenas|
Você pode dar seu apoio e ajudar os povos indígenas a defenderem seus direitos. Envie mensagens para o presidente interino Michel Temer Presidente e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Organizações indígenas e indigenistas
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0020 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Governo Michel Temer|
Com a publicação da retificação da Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016, não se confirmou a transferência condução da regularização de terras quilombolas ao Ministério da Educação e Cultura "Só a
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0019 de maio de 2016|Tags: Amazônia, terras quilombolas, Mineração, quilombolas Oriximiná|
Os processos para titulação das terras quilombolas em Oriximiná tramitam no Incra há mais de 10 anos. O impasse entre ICMBio e Incra tem impossibilitado a finalização do processo, mas não tem impedido que o
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:04-03:0019 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, mulheres quilombolas|
REPÓRTER BRASIL
CPI SP2020-07-15T20:25:04-03:0013 de maio de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, Incra, retrocessos|
A Medida Provisória 726 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, publicada em 12/05, incluiu entre as atribuições do novo Ministério da Educação e Cultura a regularização de terras quilombolas. Isso
Carolina Bellinger2017-09-13T16:18:57-03:0012 de maio de 2016|
Cria o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Extrativismo no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:05-03:0011 de maio de 2016|
Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T15:07:03-03:0011 de maio de 2016|
Institui o Comitê Técnico de Políticas Intersetoriais para o Desenvolvimento Social dos Povos Tradicionais no âmbito do Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:05-03:004 de maio de 2016|Tags: direitos territoriais, Terras Indígenas, Piaçaguera|
DIÁRIO DO LITORAL
CPI SP2020-07-15T20:25:06-03:004 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais|
Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado Foto: Carlos
CPI SP2020-08-17T17:55:10-03:002 de maio de 2016|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Piaçaguera, Tupi-Guarani, povos indígenas|
“Uma notícia dessa dá um alívio tão grande! Essa terra é importante não só para a gente, mas para os nossos filhos e netos”, Lilian Gomes, liderança da terra indígena Piaçaguera Aldeia Piaçaguera –
CPI SP2020-07-15T20:25:07-03:0027 de abril de 2016|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Amazônia|
Cerca de 160 quilombolas de Oriximiná saíram na manhã de hoje em passeata pelas ruas de Santarém, Pará, para exigir a titulação de suas terras. Denunciaram que o relatório de identificação dos territórios está
Carolina Bellinger2018-11-23T15:03:01-02:0025 de abril de 2016|Tags: Oriximiná, Direitos Quilombolas|
Cansados com a demora do governo, quilombolas de Oriximiná saem em passeata pelas ruas de Santarém, no próximo dia 27, para exigir a titulação de suas terras.
CPI SP2020-07-15T20:25:07-03:0022 de abril de 2016|
A ONU prevê que um número recorde de países assinará o histórico acordo do clima fechado em dezembro do ano passado em Paris. A cerimônia acontece hoje (22/04) promovida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Carolina Bellinger2022-05-09T12:25:59-03:0012 de abril de 2016|
Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.
CPI SP2020-07-15T20:25:08-03:008 de abril de 2016|Tags: ICMBio, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Servidores do ICMBio na região oeste do Pará denunciaram ontem (7/04) possíveis exonerações dos cargos de coordenador regional e de chefias. Claudinei Chalito, ex-Superintendente do Incra na região, foi exonerado na semana passada por motivações
Carolina Bellinger2017-09-13T16:24:25-03:004 de abril de 2016|
Institui o Plano Pernambuco Quilombola, no âmbito do Estado de Pernambuco
CPI SP2020-07-15T20:25:08-03:004 de abril de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, titulação, quilombolas|
Os decretos beneficiam comunidades quilombolas de 4 estados: Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Inicia-se agora o longo caminho até a efetivação das desapropriações e a titulação das terras. Do Blog da CPI-SP
Carolina Bellinger2017-09-13T16:25:08-03:004 de abril de 2016|
Institui o Fórum Estadual de Gestores da Política Quilombola - FOGESQ
CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:003 de abril de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas|
O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos
CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:0029 de março de 2016|Tags: Pedro Cubas, Rincão dos Negros, Jurisprudência, terras quilombolas, Oriximiná, Incra, Judiciário|
Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de
Carolina Bellinger2017-09-13T16:26:19-03:0021 de março de 2016|
Institui no âmbito da Secretaria de Turismo, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, o projeto “Circuito Quilombola Paulista”
CPI SP2020-07-15T20:25:10-03:0017 de março de 2016|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Relatora Especial para Povos Indígenas|
Os povos indígenas e quilombolas em Oriximiná ameaçados pela expansão minerária e pelos projetos de hidrelétricas estão entre os casos mencionados pela relatora hoje na coletiva de imprensa. A relatora especial da Organização das Nações
CPI SP2020-07-15T20:25:10-03:0016 de março de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, minorias, ONU|
Segundo Rita Izsák, quilombolas enfrentam discriminação e racismo adicionais. Avaliação foi divulgada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta semana A relatora especial das Nações Unidas sobre questões de minorias, Rita Izsák, apresentou ontem
CPI SP2020-07-15T20:25:10-03:0012 de março de 2016|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Relatora Especial para Povos Indígenas, ONU, Victoria Tauli-Corpuz|
A demora na regularização dos territórios e a expansão da mineração foram os temas debatidos na reunião realizada na manhã do dia 8 de março. Blog CPI-SP Lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no Pará,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:11-03:008 de março de 2016|
Aprova o Regimento da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T14:28:45-03:008 de março de 2016|
Institui o Fórum Estadual de Elaboração de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.
CPI SP2020-07-15T20:25:11-03:005 de março de 2016|Tags: pesquisa, Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombolas|
Fevereiro foi mais um mês de poucas publicações. Os cortes no orçamento do Incra podem tornar o andamento dos mais de 1.500 processos para titulação de terras quilombolas ainda mais moroso. Do Blog da CPI-SP
CPI SP2020-07-15T20:25:11-03:001 de março de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Alto Trombetas, titulação, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação, CPI-SP|
O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação Foi publicada hoje (1/3), no
CPI SP2020-07-15T20:25:12-03:0028 de fevereiro de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, quilombolas Oriximiná, unidades de conservação|
“O governo acha caneta para dar licença para mineração, mas não acha caneta para titular nossas terras”, Aluízio Silvério dos Santos, liderança quilombola de Oriximiná, Pará. Em fevereiro, metade do prazo estabelecido pela Justiça
CPI SP2020-07-15T20:25:12-03:0025 de fevereiro de 2016|Tags: Mobilização Nacional Indígena, Direitos Indígenas, Terras Indígenas, APIB, demarcação|
Em documento, a APIB denuncia a contradição entre o discurso oficial do Governo, de promoção dos direitos indígenas, e atuação sistemática no sentido oposto, pressionando e ameaçando direitos reconhecidos na Constituição e Tratados internacionais. A
CPI SP2020-07-15T20:25:12-03:0020 de fevereiro de 2016|
Os povos indígenas conquistaram significativos avanços sociais na primeira década do século, mas não se beneficiaram na mesma medida do resto dos latino-americanos conclui novo estudo do Banco Mundial. Em estudo
CPI SP2020-07-15T20:25:13-03:0019 de fevereiro de 2016|
Estágio - Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com o monitoramento "Comunidades Quilombola e Direitos Territoriais". Pré Requisitos: ser estudante de Ciências Sociais ou Direito a partir do 3º ano (5º semestre) e residir na
CPI SP2020-07-15T20:25:13-03:0013 de fevereiro de 2016|Tags: licenciamento ambiental, Conama|
A consulta pública é parte do processo instaurado pelo Conama para revisão das Resoluções que dispõe sobre os critérios e diretrizes do licenciamento ambiental. A iniciativa preocupa pelo risco de retrocesso. Segundo o Ministério
Carolina Bellinger2017-09-13T16:28:03-03:0011 de fevereiro de 2016|
Dispõe sobre as alterações que especifica na estrutura da Secretaria da Cultura e dá providências correlatas
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:0010 de fevereiro de 2016|Tags: pesquisa, Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola. No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:003 de fevereiro de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Mineração, Incra|
Quilombolas de Família Magalhães (GO) enfrentam onze anos de morosidade do Incra na titulação de suas terras. Enquanto isso, sofrem com os impactos ambientais de atividades ilegais de mineração. Preparação de comida
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:0029 de janeiro de 2016|Tags: direitos territoriais, Mineração, quilombolas Oriximiná|
Documento assinado por mais de 200 quilombolas contraria parecer da Fundação Cultural Palmares que afirma que a consulta prévia foi realizada e os estudos da Mineração Rio do Norte autorizados pelas comunidades. Na última terça-feira
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:15-03:0029 de janeiro de 2016|
Criar Grupo de Trabalho Interinstitucional-GTI com escopo de elaborar propostas de normativos conjuntos e de procedimentos visando ações integradas e ao aprimoramento do intercâmbio de informações em temas de interesse comum das autarquias.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:15-03:0027 de janeiro de 2016|
Institui o Plano Estadual de Cultura - PEC e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-05T10:41:07-03:0027 de janeiro de 2016|
Aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2015-2025) e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:15-03:0021 de janeiro de 2016|
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:16-03:0021 de janeiro de 2016|
Institui o Projeto Escolas Sustentáveis.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:35:55-03:0014 de janeiro de 2016|
Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Ceará – COEPIR.
CPI SP2020-07-15T20:25:16-03:0021 de dezembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi
CPI SP2020-07-15T20:25:17-03:0020 de dezembro de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Quilombolas Baixo Amazonas, Óbidos|
Quilombolas não foram corretamente informados ou consultados sobre o empreendimento e seus impactos, que se encontra em fase licenciamento ambiental no Ibama Trecho do Linhão de Tucuruí já construído em Oriximiná (PA). Foto: Carlos Penteado
CPI SP2020-07-15T20:25:17-03:0017 de dezembro de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, Óbidos|
Oficina para o mapeamento participativo do território da comunidade aconteceu em dezembro Fábio na atividade em dezembro. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
CPI SP2020-07-15T20:25:17-03:0014 de dezembro de 2015|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Óbidos, Calha Norte, jovens quilombolas|
42 jovens lideranças de 25 comunidades quilombolas de Oriximiná e Óbidos refletiram sobre os riscos dos grandes projetos previstos para a região e discutiram estratégias para a defesa dos seus direitos em encontro promovido pela
Carolina Bellinger2022-07-18T14:46:49-03:0014 de dezembro de 2015|
Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE), para o decênio 2015-2024.
CPI SP2020-07-15T20:25:18-03:0014 de dezembro de 2015|Tags: licenciamento ambiental, desastre de Mariana|
Você pode contribuir para evitar mais esse retrocesso! Entre em contato com o senador do seu estado e peça para ele não votar no PLS 654! Veja aqui os endereços dos senadores Está na pauta
CPI SP2020-07-15T20:25:18-03:0012 de dezembro de 2015|Tags: direitos territoriais, Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Calha Norte, Amazônia, povos indígenas|
Cerca de 90 lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná (Pará) estiveram em Alter do Chão, no dia 9 de dezembro, para reivindicar a conclusão dos processos de regularização de suas terras em evento promovido pela
CPI SP2020-07-15T20:25:19-03:0012 de dezembro de 2015|Tags: mudanças climáticas, Acordo Paris|
Hoje, 12/12, aprovado o Acordo do Clima. Os 195 países reunidos há duas semanas na Conferência da ONU sobre mudanças climáticas assinam em Paris histórico acordo contra as mudanças climáticas. Cada país terá ainda de
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:19-03:0011 de dezembro de 2015|
Institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do estado do Rio de Janeiro
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T15:53:16-03:0011 de dezembro de 2015|
Dispõe sobre a Criação da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Ceará.
CPI SP2020-07-15T20:25:19-03:005 de dezembro de 2015|Tags: quilombolas, jovens quilombolas, juventude, Oriximiná|
Em Oriximiná, durante décadas o isolamento ajudou os quilombolas a manter suas terras protegidas. Mas o avanço da ocupação dessa região da Amazônia torna os quilombolas e suas florestas cada vez mais vulneráveis a uma
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T15:28:23-03:004 de dezembro de 2015|
Institui o Plano Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:19-03:003 de dezembro de 2015|
Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar
CPI SP2020-07-15T20:25:20-03:0028 de novembro de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Alimentação Escolar, Oriximiná, mulheres quilombolas, PNAE, quilombolas|
A iniciativa da Cooperativa do Quilombo e da Comissão Pró-Índio visa contribuir com a maior independência das mulheres fomentando uma opção de renda e com a melhora da qualidade da alimentação oferecida nas escolas quilombolas.
CPI SP2020-07-15T20:25:20-03:0024 de novembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas|
A Associação Brasileira de Antropologia lançou nota no dia 17/11 em que manifesta sua indignação com o avanço da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no dia 11 de novembro na Câmara dos Deputados com o
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:20-03:0020 de novembro de 2015|Tags: monitoramento Direitos Territoriais, Direitos Quilombolas, quilombos|
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 161 terras foram tituladas. 93% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta a efetividade do direito assegurado na Constituição Federal.
CPI SP2020-11-20T12:23:28-03:0019 de novembro de 2015|Tags: quilombolas, PEC215 Não, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombos|
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:0016 de novembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Terras Indígenas, Índios e quilombolas de Oriximiná|
Dê o seu apoio aos quilombolas e índios de Oriximiná. Assine ao abaixo-assinado aqui Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos quilombolas e índios de Oriximiná pela imediata demarcação e titulação
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:006 de novembro de 2015|Tags: retrocessos, desastre de Mariana|
Em nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração acerca do acidente com barragem de rejeitos parte de complexo minerário da Vale Vale/Samarco, em Mariana (MG), diversas organizações, entre elas a Comissão
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:004 de novembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombos, quilombolas|
São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:003 de novembro de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, quilombolas, quilombo|
As terras do município paraense encontram-se com processos de titulação abertos no Iterpa desde 2013 Foto: Arquivo CPI-SP Entre os dias 30 e 31 de outubro, os quilombolas das comunidades Peafú e Passagem, localizadas no
CPI SP2020-07-15T20:25:22-03:0031 de outubro de 2015|Tags: Cunani, Parque Jaú, Tambor, Parque Cabo Orange, Rebio Guaporé, Santo Antônio, Rebio Rio Trombetas, terras quilombolas, Oriximiná, Flona Saracá-Taquera, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em carta pública, os participantes do seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação” demandam conclusão dos processos de titulação, acesso às políticas públicas e o fim das ações repressivas do ICMBio Foto: arquivo CPI-SP
Carolina Bellinger2018-09-10T15:33:09-03:0031 de outubro de 2015|Tags: Oriximiná, Terras Indígenas, direitos territoriais, terras quilombolas|
G1
CPI SP2020-07-15T20:25:22-03:0030 de outubro de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Óbidos, direitos territoriais, terras quilombolas|
A oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas das comunidades Peafú e Passagem localizadas no Município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas no Pará O evento é uma das atividades
CPI SP2020-07-15T20:25:22-03:0024 de outubro de 2015|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação|
Seminário promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia para debater os problemas da sobreposição com unidades de conservação e possíveis ações articuladas para garantir seus direitos O
CPI SP2020-07-15T20:25:23-03:0020 de outubro de 2015|Tags: Terras Indígenas, indios e quilombolas, Amazônia, Oriximiná|
Juventino Kaxuyana (Foto: Carlos Penteado) "A luta que travamos há 12 anos deu resultado. Essa é uma conquista não apenas dos Katxuyana e Tunayana, mas também dos quilombolas. É um resultado de nossa
CPI SP2023-11-17T23:15:31-03:0019 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação|
Quilombolas de quatro estados cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação irão pensar ações para garantir seus direitos
CPI SP2020-07-15T20:25:23-03:0010 de outubro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Amazônia|
Evento marcou o lançamento do livro “Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná” produzido para apoiar a aliança indígena-quilombola Foto: Carlos Penteado No último dia 8 de outubro, a Comissão Pró-Índio de
CPI SP2018-07-23T14:45:33-03:008 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, Oriximiná, Baixo Amazonas, quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas|
"Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná", publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, reúne artigos de 18 autores que abordam diferentes aspectos da história
CPI SP2020-07-15T20:25:23-03:008 de outubro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Terras Indígenas, Baixo Amazonas, Amazônia|
Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná! Índios e quilombolas de Oriximiná, na Amazônia paraense, conhecem-se há 200 anos, desde quando os escravos fugiram das fazendas, alcançando os territórios indígenas e
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Incra, Iterpa, Balanço Terras Quilombolas|
As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:004 de outubro de 2015|Tags: Índios e quilombolas de Oriximiná, Amazônia, Direitos Indígenas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas|
Índios e quilombolas de Oriximiná vêm em busca de apoio para a campanha em defesa de suas terras e florestas
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:004 de outubro de 2015|Tags: Amazônia, quilombolas Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, ARQMO, CEQMO|
“A importância de uma atividade de planejamento é que todos vão sair aqui dessa reunião sabendo o que vai fazer, como deve fazer e o apoio que teremos” Antônio Carlos Printes, coordenador de projeto da
CPI SP2020-07-15T20:25:25-03:0030 de setembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Índios e quilombolas de Oriximiná|
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:27-03:0028 de setembro de 2015|
Dispõe sobre o Programa de Compras da Agricultura Familiar - PROCAF
CPI SP2020-07-15T20:25:27-03:0028 de setembro de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Óbidos, terras quilombolas|
Esta foi a segunda etapa da atividade realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na comunidade localizada em Óbidos, no Pará A Comissão Pró-Índio de São Paulo e Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
CPI SP2020-07-15T20:25:28-03:0027 de setembro de 2015|Tags: Alimentação Escolar, soberania alimentar, Terras Indígenas, Piaçaguera, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Lilian Gomes - liderança aldeia indígena Piaçaguera (Foto: Carlos Penteado) Roda de Conversa – Discutindo a Alimentação Escolar em Piaçaguera, promovida pela aldeia Piaçaguera e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, em 23/09, terminou
CPI SP2020-07-15T20:25:28-03:0025 de setembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, ONU, direitos humanos|
Ao encerrar visita de 11 dias ao Brasil ontem (24/09), a relatora especial das Nações Unidas sobre Questões das Minorias, Rita Izsák, divulgou declaração com as primeiras conclusões e recomendações. Izsák pediu ao governo brasileiro
CPI SP2020-07-15T20:25:28-03:006 de setembro de 2015|Tags: terras quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, titulação, Iterpa|
Na rodada de reuniões, também foi feita visita a Malungu - Coordenação Estadual das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará Reunião dos quilombolas no Núcleo de Apoio Entre os dias 02 e
Carolina Bellinger2022-05-26T16:43:57-03:004 de setembro de 2015|
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas.
CPI SP2020-07-15T20:25:29-03:004 de setembro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, violência contra indígenas|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo é uma das organizações que assina a nota pública demandando investigação sobre o ataque armado aos índios no Mato Grosso do Sul EXIGIMOS A INVESTIGAÇÃO IMEDIATA DA RESPONSABILIDADE DE
CPI SP2020-07-15T20:25:29-03:001 de setembro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Óbidos|
Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas Oficina aconteceu no barracão comunitário. Foto:
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:29-03:0026 de agosto de 2015|
Aprova o Regimento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI
CPI SP2020-07-15T20:25:30-03:0019 de agosto de 2015|
Evento marca os 70 anos de atuação da Christian Aid no mundo e do British Council no país Nesta sexta-feira (21/08), ocorrerá em São Paulo o debate “Perspectivas da cooperação internacional e do desenvolvimento social
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:0018 de agosto de 2015|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Óbidos|
Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com quilombolas do Município paraense de Óbidos aconteceu entre os dias 11 e 13 de agosto, em Alter do Chão. Acelerar a conclusão dos processos de titulação
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:0014 de agosto de 2015|Tags: Mineração, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em repúdio a "Agenda Brasil", apresentada pelo governo federal a setores da base aliada como saída para a crise, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgou nota em que critica a
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:009 de agosto de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, Óbidos, direitos territoriais|
Começa na próxima terça (11/8) o encontro “Quilombolas de Óbidos e a Luta pela Terra”. Estarão reunidas cerca de 20 lideranças de oito comunidades de Óbidos (PA) para discutir os desafios e estratégias para
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:003 de agosto de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e
CPI SP2020-07-15T20:25:35-03:001 de agosto de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Amazônia|
Firmado o acordo, agora, a expectativa é que a Funai e Iterpa agilizem a regularização dos dois territórios Foto: Lúcia Andrade/CPI-SP No último dia 30 de julho, índios e quilombolas formalizaram perante ao Ministério Público
Julia Gibertoni Leite2022-05-20T16:02:19-03:0027 de julho de 2015|
Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:35-03:0022 de julho de 2015|
Aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025 e dá outras providências
CPI SP2020-07-15T20:25:35-03:0019 de julho de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, mulheres quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A CPI-SP trabalha junto às comunidades quilombolas há mais de 20 anos, e deste então produz materiais que os preparem e auxiliem na luta pela terra e na conquista de um modo de vida sustentável.
CPI SP2020-07-15T20:25:36-03:0013 de julho de 2015|Tags: Direitos Indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas, índios na cidade|
Desde a sua fundação, em 1979, a CPI-SP disponibiliza informações sobre os povos indígenas, suscitando o debate sobre temas relevantes para a defesa de seus direitos. Clique nas imagens para download.
Carolina Bellinger2022-05-25T14:55:33-03:008 de julho de 2015|
Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:25:37-03:003 de julho de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Incra, pesquisa|
Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em
CPI SP2020-07-15T20:25:37-03:0027 de junho de 2015|Tags: Baixo Amazonas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, agricultura familiar, mulheres quilombolas|
Entre os dias 19 a 21 de junho, 57 mulheres de 18 comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém e Monte Alegre debateram sobre os desafios para obter a titulação de suas terras, promover
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T11:30:26-03:0025 de junho de 2015|
Institui o Plano Estadual de Educação – PEE −, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:38-03:0024 de junho de 2015|
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015 -2025, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T15:37:45-03:0024 de junho de 2015|
Aprova o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo - PEE/ES, período 2015/2025.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T14:53:37-03:0024 de junho de 2015|
Aprovação do Plano Estadual de Educação e adoção de outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-09T12:22:29-03:0023 de junho de 2015|
Aprova o Plano Estadual de Educação - PEE e dá outras providências.
CPI SP2020-07-15T20:25:38-03:0015 de junho de 2015|Tags: Oriximiná, mulheres quilombolas, Baixo Amazonas, Amazônia|
De 19 a 21 de junho, mulheres quilombolas dos municípios paraenses de Oriximiná, Óbidos, Santarém e Monte Alegre estarão reunidas em evento promovido pela Coordenação de Mulheres da ARQMO, CEQMO e Comissão Pró-Índio de
CPI SP2020-07-15T20:25:38-03:0013 de junho de 2015|Tags: unidades de conservação, Rebio Rio Trombetas, terras quilombolas, Oriximiná, Flona Saracá-Taquera|
Após três meses da sentença que determinou a titulação das terras quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná, Incra e ICMBio ainda não tomaram qualquer medida para a retomada do processo Foto: Carlos Penteado Em 24
CPI SP2020-07-15T20:25:38-03:0011 de junho de 2015|Tags: Mineração, mineração em terras quilombolas, quilombolas, Amazônia|
Desde fevereiro de 2014, os estudos geológicos da Mineração Rio do Norte nas terras quilombolas estão suspensos pelo ICMBio. Essa decisão inédita foi obtida graças à mobilização da articulação indígena-quilombola em Oriximiná com o apoio
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:002 de junho de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas|
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou nota pública em 29 de maio onde reitera a demanda para que Presidenta Dilma Rousseff cumpra seus compromissos de campanha conforme a Carta aos Povos Indígenas
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:001 de junho de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área No mês de maio, o Incra
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:0029 de maio de 2015|Tags: direitos territoriais, Terras Indígenas, Conferência Indigenista, Funai, Direitos Indígenas, soberania alimentar|
A agenda preparatória prevê a realização de 131 etapas locais e 26 regionais. A expectativa é que a conferência proporcione maior visibilidade à luta dos povos indígenas num momento de muitas ameaças aos seus direitos
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:0027 de maio de 2015|Tags: Direitos Indígenas, Direitos Quilombolas, PEC 215, retrocessos|
Mais da metade dos senadores assina manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 215 que tira do Executivo e passa ao Congresso o poder de criar unidades de conservação, demarcar terras indígenas e titular territórios
CPI SP2021-12-15T11:55:33-03:0023 de maio de 2015|Tags: quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Amazônia, juventude, Oriximiná|
A atividade integra o projeto "Fazendo Música no Quilombo" que busca incentivar o protagonismo da juventude e a valorização da cultura quilombola De 15 a 17 de maio, 42 quilombolas de 9 comunidades
Carolina Bellinger2022-04-29T11:31:42-03:0019 de maio de 2015|
Dispõe sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-04-29T11:39:39-03:0014 de maio de 2015|
Fixa critérios para georreferenciamento de imóveis rurais pelo ITERMA, nos termos da Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002.
CPI SP2020-07-15T20:25:41-03:0013 de maio de 2015|Tags: Christian Aid|
Com o apoio de Christian Aid, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e outros 600 parceiros em mais de 45 países lutam contra as desigualdades Hoje (13/5), a Christian Aid completa 70 anos de existência.
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:008 de maio de 2015|Tags: Tupi-Guarani, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Alimentação Escolar, soberania alimentar, Piaçaguera|
Esse mês começam as primeiras adaptações no cardápio - produtos industrializados e calóricos começam a dar lugar a alimentos mais saudáveis Almoço na escola da aldeia Piaçaguera (Foto: Carlos Penteado) Após 12 anos de reivindicações,
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:006 de maio de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas, retrocessos|
A CPY - Comissão Guarani YvyRupa divulgou hoje (06/05) nota pública informado sobre acordo com a Polícia Militar para que estes aguardem até o dia 25 de maio para o início de quaisquer preparativos para
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Incra, titulação, direitos territoriais|
Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou
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