Felipe
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Felipe Município Bom Jesus do Amparo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.09.2021 Número do processo 54170.005482/2013-94
Córrego Cachoeira, Xambá e Ribeirão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego Cachoeira, Xambá, Ribeirão Município Dom Joaquim Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo
Rio Andirá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Fé, Ituquara, São Pedro, Santa Fé, Tereza do Matupiri, Trindade Município Barreirinha Unidade da federação Amazonas População 1.330 pessoas (Censo, 2022); 558 famílias (Incra, 2017) Situação
Taquaraçu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Taquaraçu Município Moeda Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.005484/2013-83 Ano de abertura
Tambor
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tambor Município Novo Airão Unidade da federação Amazonas População 88 pessoas (Censo, 2022); 17 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.09.2023 Número do processo
Jaguara e Palmital
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jaguara, Palmital Município Nazareno Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021 Número do processo 54170.005486/2013-72 Ano de
Mocó
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocó Município Francisco Badaró Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.003073/2013-53 Ano de
Passagem (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passagem Município Francisco Badaró Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.003074/2013-06 Ano de
Tocoiós
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tocoiós Município Francisco Badaró Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.003075/2013-42 Ano de
Abobreiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abobreira Município Teotônio Vilela Unidade da federação Alagoas População 162 pessoas (Censo, 2022); 38 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.01.2025 Número
Prata
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Prata Município Chapada Gaúcha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54170.005479/2013-71 Ano de
Poções e Pacuí
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poções, Pacuí Município Monte Azul Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2021 Número do processo 54170.005481/2013-40 Ano
Gurgumba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gurgumba Município Viçosa Unidade da federação Alagoas População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000650/2013-18 Ano de abertura do processo
Birrus
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Birrus Município Teotônio Vilela Unidade da federação Alagoas População 32 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000651/2013-62 Ano de abertura
Agreste (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Agreste Município São João da Ponte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.05.2023 Número do processo 54170.005481/2013-40
Povoado Cruz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Cruz Município Delmiro Gouveia Unidade da federação Alagoas População 72 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.001218/2011-82 Ano de
Baixa Funda
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixa Funda Município Urucuia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.08.2021 Número do processo 54170.005474/2013-48 Ano de
Passagem do Vigário e Poços do Lunga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passagem do Vigário, Poços do Lunga Município Taquarana Unidade da federação Alagoas População 235 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000052/2013-49
Baú (Antônio Dias – MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baú Município Antônio Dias Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005477/2013-81 Ano de
Burnil
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Burnil Município Pariconha Unidade da federação Alagoas População 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000652/2013-15 Ano de abertura do processo
Sesmaria
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quilombo Sesmaria Município Sabinópolis Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número do processo 54170.005480/2013-03 Ano de
Lagoa do Algodão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Algodão Município Carneiros Unidade da federação Alagoas População 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000649/2013-93 Ano de
Quenta do Sol (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quenta Sol Município Bom Despacho Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54170.005476/2013-37 Ano
Cajá dos Negros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cajá dos Negros Município Batalha Unidade da federação Alagoas População 187 pessoas (Censo, 2022); 55 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.11.2025
São Sebastião, Lingua d’Água e Roçado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião, Lingua d'Água e Roçado Município Monte Azul Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número
Carrasco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carrasco Município Arapiraca Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000009/2012-01 Ano de abertura do
Socô Velho, Pesqueiro, Socô Verde, Buqueirão, Laranjeira e Tira Barro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Socô Velho, Pesqueiro, Socô Verde, Buqueirão, Laranjeira e Tira Barro Município Monte Azul Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última
Mumbaça
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mumbaça Município Traipu Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000608/2014-88 Ano de abertura do
Puxinanã
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Puxinanã Município Major Izidoro Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000607/2014-33 Ano de abertura
Ilha da Capivara e Caribas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha da Capivara e Caribas Município Pedras de Maria da Cruz Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021
Sapé (AL)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sapé Município Igreja Nova Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000403/2014-01 Ano de abertura
Morrinhos (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morrinhos Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.005481/2014-21 Ano de abertura
Caboclo (AL)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caboclo Município São José do Tapera Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000220/2014-87 Ano
Ribeiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ribeiras Município Jacaré dos Homens Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000219/2014-52 Ano de
Moinho Velho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moinho Velho Município Senhora do Porto Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.006802/2014-12
São Miguel da Aldeia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel da Aldeia Município Chapada Gaúcha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo
Córrego da Misericórdia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego da Misericórdia Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo
Mata Dois, Pinheiro e Gravatá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gravatá, Mata Dois, Pinheiro Município Minas Novas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo
São Sebastião (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião Município Patos de Minas Unidade da federação Minas Gerais População 12 pessoas (Censo, 2022); 123 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Córrego do Narciso do Meio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Narciso do Meio Município Araçuaí Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo
Serrinha (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serrinha Município Frutal Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número do processo 54170.004231/2015-54 Ano de abertura
Poções (AL)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poções Município Jacaré dos Homens Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.07.2021 Número do processo 54360.000218/2014-16 Ano de
Quilombolas de Oriximiná | Relatórios de identificação de seus territórios são publicados
Publicados no Diário Oficial de hoje (14/02) os relatórios de identificação das Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2, em Oriximiná (Pará). O reconhecimento ocorre 28 anos após os quilombolas de Oriximiná terem
Nova Coordenação de Territórios Quilombolas do Incra terá que lidar com o baixo orçamento e a alta demanda
Em entrevista à Comissão Pró-Índio de São Paulo, o novo coordenador disse que vai buscar parcerias para ampliar os resultados. O corte orçamentário é uma das barreiras que o Incra tem pela frente para concluir
Terras Quilombolas – janeiro | Território Quilombola Invernada dos Negros é parcialmente titulado
Invernada dos Negros é a primeira terra titulada em 2017. Em janeiro, também foram publicadas duas portarias de reconhecimento e dois relatórios de identificação, e certificadas 7 comunidades quilombolas. Os quilombolas de Invernada
Lei nº 10.516, de 02 de fevereiro de 2017
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Índios e Direitos Agredidos | Dalmo de Abreu Dallari
Dalmo de Abreu Dallari Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às
Decreto n° 47.132, de 20 de janeiro de 2017
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.
Estamos contratando: vaga de estágio aberta
ESTÁGIO Estudantes de Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com as pesquisas desenvolvidas pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Pré Requisitos: ser estudante de Ciências Sociais ou Direito a partir do 3º ano (5º semestre)
Portaria nº 052, de 09 de janeiro de 2017
Estabelece critérios para execução técnica, administrativa e financeira dos recursos destinados às Escolas Estaduais com vistas a gerir a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e recursos transferidos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Direitos Quilombolas | Cronologia 2008 – 2016
Desde 2008, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga balanços anuais onde analisa a evolução da regularização das terras quilombolas no Brasil. O cenário de baixa efetividade dos direitos quilombolas tem se repetido ao longo
Direitos Quilombolas | Materiais Didáticos
Desde a década 1990, a Comissão Pró-Índio produz materiais didáticos com o objetivo de ampliar o conhecimento dos(as) quilombolas sobre seus direitos. Conheça mais aqui. Percorrendo o caminho da titulação (Foto: Carlos Penteado)
Direitos Indígenas | Organizações e Movimentos repudiam proposta do Governo Temer que retira direitos dos povos indígenas
A minuta de regulamentação da demarcação de terras indígenas veio à público essa semana pela imprensa e foi gestada sem qualquer diálogo ou consulta aos povos indígenas. A Nota divulgada ontem (15/12) é subscrita
Novo Decreto Ameaça Direitos Indígenas
Organizações indígenas e indigenistas repudiam a tentativa do Governo Temer de alterar os procedimentos para demarcação das terras indígenas restringindo direitos assegurados na Constituição. Terra Indígena Piaçaguera (SP). Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Essa
#fabricademarianas Licenciamento Ambiental sob Risco
Organizações da sociedade civil divulgam nota de repúdio ao Projeto de Lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A votação está agendada para amanhã (14/12) A Comissão Pró-Índio de São Paulo está entre as
Decreto nº 26.501, de 09 de dezembro de 2016
Cria o Comitê Estadual Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COGPPIR) e dá outras providências.
Decreto nº 26.502, de 09 de dezembro de 2016
Dispõe sobre as competências da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), e dá outras providências.
Prazo razoável para conclusão do procedimento administrativo de titulação de terra quilombola
De acordo com o monitoramento realizado pela CPI-SP, mais de 90% das famílias quilombolas no Brasil não habitam áreas regularizadas. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados tem cobrado judicialmente maior celeridade
Constitucionalidade do Decreto n.º 4.887/2003
O decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. O questionamento da constitucionalidade do decreto foi levado ao Supremo
Lei nº 2.124, de 02 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 1.700, de 17 de julho de 2012, que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8167, de 01 de dezembro de 2016
Institui o conceito de sementes crioulas e o incentivo à conservação da Agrobiodiversidade no Estado de Sergipe.
Barragens de mineração em Oriximiná – riscos para a população não foram avaliados
Ao final do evento, o Superintendente do DNPM no Pará assumiu o compromisso de defender a demanda por revisão das ações de emergência da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná. Atualmente, não existem projeções
Decreto nº 32.433, de 23 de novembro de 2016
Regulamenta a Lei Estadual nº 9.169, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, e dá outras providências.
Evento em Belém debate impactos e riscos das barragens de mineração
Defensoria Pública do Estado do Pará e Comissão Pró-Índio de São Paulo promovem debate sobre as barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte, a maior produtora de bauxita do Brasil.
Menos de 1 em 10 terras quilombolas no Brasil recebeu título de posse
FOLHA DE SÃO PAULO
Titulação fora do horizonte: mais de 1.500 comunidades quilombolas esperam pelo título de suas terras
No dia da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio divulga balanço anual sobre a evolução dos processos de titulação das terras quilombolas. Em 2016, apenas uma terra quilombola foi titulada até o momento. Quilombolas do
ONG conclui que mais de 90% dos quilombolas seguem sem títulos de terra
RADIOAGÊNCIA NACIONAL
Evento debate impactos e riscos das barragens de mineração na Amazônia
Comissão Pró-Índio de São Paulo e Defensoria Pública do Estado do Pará promovem, em 21 de novembro, debate sobre as barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte, a maior produtora de bauxita do Brasil
Terras Quilombolas – outubro: Seis comunidades certificadas pela Palmares
O mês de outubro não foi muito diferente dos outros meses do ano em relação à efetivação dos direitos territoriais dos quilombolas, isto é, poucas ações avançaram na concretização do direito à terra e território.
Artigo: Programa de prevenção do diabetes entre populações indígenas
Neste artigo, o professor da Escola Paulista de Medicina, João Paulo Botelho Vieira Filho, fala sobre a necessidade de um programa brasileiro de prevenção do diabetes entre as populações indígenas Dr. João Paulo entre os
Em carta aberta, quilombolas de Óbidos (PA) repudiam ações do governo de Michel Temer
Carta foi elaborada em encontro realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo Em carta aberta, divulgada na última quarta-feira (26), quilombolas do município de Óbidos, no Pará, repudiam as recentes mudanças de competência pela titulação
Decreto nº 43.648, de 16 de outubro de 2016
Aprova o Regulamento da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Lei nº 13.345, de 10 de outubro de 2016
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Terras Quilombolas – setembro: Titulação de terras quilombolas vai para a Casa Civil
Decreto de 29 de setembro confirma a transferência da competência para titulação das terras quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Casa Civil da Presidência da República. Enquanto isso, a paralisia nos processos
Decreto nº 17.091, de 05 de outubro de 2016
Dispõe sobre a celebração de parcerias, no âmbito do Poder Executivo Estadual, entre a Administração Pública do Estado da Bahia e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 julho de 2014
Lei nº 10.445, de 03 de outubro de 2016
Dispõe sobre a utilização de alimentos e/ou produtos alimentares produzidos pela agricultura familiar do Estado de Mato Grosso no ambiente escolar da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Quilombolas e ribeirinhos reivindicam participação no processo de criação do mosaico de áreas protegidas da Calha Norte
Em carta aberta, nove associações quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná (Pará) repudiam a instituição do mosaico sem nenhuma consulta ou diálogo com os quilombolas, ribeirinhos e indígenas da região. A criação está anunciada para início
Decreto nº 8.865, de 29 de setembro de 2016
Transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil da Presidência da República e dispõe sobre a vinculação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016
Altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717, de 16 de março de 2016.
Quilombolas e ribeirinhos discutem impactos das barragens de mineração no Pará
Nos dias 28 e 29 de setembro, em encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná discutem os impactos e riscos das 23 barragens de rejeitos da Mineração Rio
Quilombolas e ribeirinhos discutem impactos das barragens de mineração no Pará
Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná discutem os impactos e riscos das 23 barragens de rejeitos
Decreto nº 32.196, de 21 de setembro de 2016
Institui tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações
Relatora da ONU aponta que proteção dos direitos indígenas no Brasil pode estar em risco
Relatório da visita de março ao Brasil é apresentado hoje em Genebra Já está disponível o relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, realizada em março
MPF recomenda suspensão de mineração em terras quilombolas no Pará
A Recomendação visa suspender as licenças ambientais da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, no interior do Pará, até que seja realizada a consulta prévia aos quilombolas e estabelecidos acordos para indenização às comunidades. No
Organizações criticam a MP 727/2016 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos
A Comissão Pró-Índio de São Paulo é uma das 71 organizações que subscrevem a nota divulgada hoje no Senado Federal alertando para os riscos da proposta de Programa de Parcerias de Investimentos em tramitação.
Terras Quilombolas – agosto: Alpes (RS) tem decreto de desapropriação publicado
Conheça o site Jurisprudência Direitos Quilombolas, que traz decisões proferidas pelo Judiciário brasileiro em matérias relevantes para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas. No dia 02 de agosto, foi publicado no Diário Oficial
A guerra secreta pela bauxita
Agência Pública
A guerra secreta pela bauxita
A PÚBLICA
Artigo: Relato dos Índios Xikrin (Djore) da Terra Indígena Kateté
Em artigo, o Professor Adjunto da Escola Paulista de Medicina, João Paulo Botelho Vieira Filho, alerta para a contaminação do rio Kateté pela Usina de Níquel Onça Puma da VALE. João Paulo entre os Xikrin
[EXECUTIVE SUMMARY] Food in indigenous schools challenges to incorporate practices and knowledge
This year's International Day of the World's Indigenous Peoples is devoted to the right to education. In the last decade, the food served in Brazilian public schools was one of the most important strategies among
Artigo: Merenda escolar inapropriada é prejudicial às crianças e estudantes indígenas Xikrin
João Paulo Botelho Vieira Filho* As populações indígenas da América apresentam as maiores taxas mundiais de incidência e prevalência de diabetes mellitus tipo 2, quando mudam suas dietas alimentares tradicionais para a dieta ocidental, industrial
Governo Temer publica decreto de desapropriação em benefício da comunidade quilombola Alpes (RS)
A iniciativa surpreende já que o Incra não conta com orçamento sequer para a obtenção das áreas decretadas anteriormente. O valor disponível para a desapropriação em 2016 é 86% menor do que em 2015 Publicado
Novo Vídeo! Quilombolas pedem apoio na proteção de seus territórios ameaçados pela mineração
O vídeo lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta: o avanço da mineração ameaça o futuro dos quilombolas em Oriximiná, no interior do Pará. Em 2013, o Ibama autorizou a extração de bauxita em terras
Portaria nº 298, de 21 de julho de 2016
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor diretrizes para elaboração do Plano Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Quilombola e propor ações para sua efetiva implementação.
Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas
A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e
Lei ordinária nº 16.279, de 08 de julho de 2016
Aprova o Plano Estadual de Educação de S.Paulo e dá outras providências
Terras Quilombolas – junho: Incra busca recursos para assegurar desapropriações em processos quilombolas
Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o
Lei nº 2.068, de 06 de julho de 2016
Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá.
Cooperativa do Quilombo: emissão da DAP é mais uma conquista dos quilombolas
Em junho, 111 associados da Cooperativa do Quilombo (CEQMO) obtiveram a sua DAP, documento que possibilita acesso a diversas políticas públicas. A conquista é resultado da parceria entre a CEQMO, a Comissão Pró-Índio de São
Projetos na Câmara pedem suspensão de homologações de Terras Indígenas
Em mais um ataque aos direitos indígenas, projetos visam suspender decretos de abril de 2016 que homologaram três Terras Indígenas. Para o jurista Dalmo Dallari, a fundamentação apresentada nas propostas legislativas “não tem a
Fundação Palmares requer suspensão do processo de licenciamento da Mineração Rio do Norte (PA)
A polêmica envolve a Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil - que requereu ao Ibama licença para extrair minério em áreas sobrepostas a terras quilombolas em Oriximiná (PA). Respondendo
Lei Ordinária nº 7.804, de 17 de junho de 2016
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Governo interino nomeia novo presidente da Fundação Cultural Palmares
Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares.
Quilombolas de Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre: governo Temer promove mudanças na política quilombola sem consulta ou diálogo
Em carta aberta, datada de 11 de junho, 12 organizações quilombolas dos municípios de Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre (no Pará) manifestam preocupação com as mudanças promovidas pelo presidente interino Michel Temer na política de regularização
Mulheres Quilombolas de Oriximiná comemoram a emissão da DAP
A emissão da DAP-Declaração de Aptidão do Pronaf é um dos primeiros resultados da parceria entre a CEQMO-Cooperativa do Quilombo, Emater e Comissão Pró-Índio de São Paulo Arquivo CPI-SP A entrega ocorreu durante a reunião
Constituição do Equador (1998)
Capítulo 5 - De los derechos colectivos. Sección primera - De los pueblos indígenas y negros o afroecuatorianos. Artigos 83 a 85: Tratam dos direitos coletivos dos povos indígenas e afro-equatorianos.
Ley de Gestion Ambiental – n.º 19/04
CODIFICACIÓN DE LA LEY DE GESTION AMBIENTAL H. CONGRESO NACIONAL LA COMISIÓN DE LEGISLACIÓN Y CODIFICACIÓN RESUELVE EXPEDIR: CODIFICACIÓN 2004 - 019 Esta Codificación fue elaborada por la Comisión de Legislación y Codificación, de acuerdo
Convenção nº 169 da OIT
Convenção nº 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, Convocada em Genebra pelo Conselho Administrativo da Repartição Internacional do Trabalho e tendo ali se reunido a
Convenção sobre Discriminação Racial
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1968) Adotada pela Resolução n.º 2.106-A da Assembléia das Nações Unidas, em 21 de dezembro de 1965. Aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 23,
Resolução sobre Ação da OIT
Introdução Ao adotar a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, a 76°- Conferência Internacional do Trabalho (Genebra, junho de 1989) observou que em muitas partes do mundo estes povos não gozam dos direitos humanos
Nova publicação: “Alimentação nas escolas indígenas – desafios para incorporar práticas e saberes”
Publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo problematiza a qualidade da alimentação oferecida nas escolas e seu papel na garantia da soberania alimentar dos povos indígenas No início dos anos 2000, enquanto a Comissão Pró-Índio
Nova publicação: “Alimentação nas escolas indígenas – desafios para incorporar práticas e saberes”
Publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo problematiza a qualidade da alimentação oferecida nas escolas e seu papel na garantia da soberania alimentar dos povos indígenas Alimentação nas escolas indígenas – desafios para incorporar
Terras Quilombolas – maio: Indefinições na política de regularização das terras quilombolas
Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Constituição da Nicarágua (1987)
Artigos 89 a 91: Tratam dos direitos das comunidades da Costa Atlântica.
LEY DE PROPIEDAD (Decreto 82-2004)
La presente Ley tiene como propósito fortalecer y otorgar seguridad jurídica a los titulares de la propiedad, desarrollar y ejecutar una política nacional que permita la inversión nacional y extranjera y el acceso a la propiedad por parte de todos los sectores de la sociedad.
Ley orgánica de educación intercultural
TÍTULO I DE LOS PRINCIPIOS GENERALES CAPÍTULO ÚNICO DEL ÁMBITO, PRINCIPIOS Y FINES Art. 1.- Ámbito.- La presente Ley garantiza el derecho a la educación, determina los principios y fines generales que orientan la educación ecuatoriana en
Regulamento Organico Funcional de la Defensoria del Pueblo de 2002
DEFENSORÍA DEL PUEBLO No. 015 - A REGLAMENTO ORGANICO FUNCIONAL DE LA DEFENSORIA DEL PUEBLO CAPITULO IV.- NIVEL OPERATIVO Art. 4.- El nivel operativo está conformado por las siguientes unidades: 1 Dirección Nacional de Recursos
Decreto nº 53.052, de 02 de junho de 2016
Institui o Programa de Gestão Sustentável da Agricultura Familiar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 16.026, de 01 de junho de 2016
Institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará.
Constituição Colombiana (1991)
Artigo 7: Declara que o Estado Colombiano reconhece e protege a diversidade étnica e cultural da Nação Colombiana. Artigo Transitório 55: Estabelece que o Governo criará uma lei que reconheça, para as comunidades negras que ocupam terras públicas nas zonas rurais ribeirinhas dos rios da bacia do Pacífico, de acordo com suas práticas tradicionais de produção, o direito à propriedade coletiva sobre as áreas que serão demarcadas pela mesma lei.
Mais uma mudança: titulação de terras quilombolas vai para a Casa Civil
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05) o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares
Lei nº 16.025, de 30 de maio de 2016
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024).
Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) e mais 142 comunidades são certificadas pela Fundação Cultural Palmares
Após aguardar por uma década, os quilombolas da Comunidade Patauá do Umirizal, situada no Município de Óbidos, no Pará, finalmente, recebem a certidão de auto reconhecimento. A ausência da certidão - que é condição para
Alimentação Escolar na TI Piaçaguera – Propostas para o novo cardápio das escolas indígenas
Na segunda reunião do Grupo de Trabalho que planeja o novo cardápio para a alimentação nas escolas da TI Piaçaguera, foram apresentadas as propostas dos educadores indígenas. “Estamos pensando na qualidade de vida dos alunos
Resolução nº. 007/2016/CONSEANS/PA, de 24 de maio de 2016
Divulga a relação das entidades eleitas para composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEANS/PA, biênio 2016/2018
Lei nº 19.319, de 23 de maio de 2016
Estabelece as bases do “Novo Programa Renda Cidadã” e dá outras providências
O governo é provisório, nossos direitos são originários: não à revogação de demarcações!
Você pode dar seu apoio e ajudar os povos indígenas a defenderem seus direitos. Envie mensagens para o presidente interino Michel Temer Presidente e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Organizações indígenas e indigenistas
Titulação de terras quilombolas permanece no Incra
Com a publicação da retificação da Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016, não se confirmou a transferência condução da regularização de terras quilombolas ao Ministério da Educação e Cultura "Só a
TRF-1 confirma sentença que obriga titulação de terras quilombolas em Oriximiná até 2017
Os processos para titulação das terras quilombolas em Oriximiná tramitam no Incra há mais de 10 anos. O impasse entre ICMBio e Incra tem impossibilitado a finalização do processo, mas não tem impedido que o
As novas cercas dos quilombos
REPÓRTER BRASIL
Retrocessos na Política de Regularização de Terras Quilombolas
A Medida Provisória 726 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, publicada em 12/05, incluiu entre as atribuições do novo Ministério da Educação e Cultura a regularização de terras quilombolas. Isso
Lei nº 10.451, de 12 de maio de 2016
Cria o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Extrativismo no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016
Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências
Decreto nº 48.405, de 11 de maio de 2016
Institui o Comitê Técnico de Políticas Intersetoriais para o Desenvolvimento Social dos Povos Tradicionais no âmbito do Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Governo homologa terra indígena em Peruíbe
DIÁRIO DO LITORAL
Terras Quilombolas – abril: Mais de 1.300 comunidades aguardam a identificação de suas terras
Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado Foto: Carlos
Terra Indígena Piaçaguera Homologada: “Uma notícia dessa é um alívio tão grande!” –
“Uma notícia dessa dá um alívio tão grande! Essa terra é importante não só para a gente, mas para os nossos filhos e netos”, Lilian Gomes, liderança da terra indígena Piaçaguera Aldeia Piaçaguera –
Quilombolas de Oriximiná protestaram em frente ao ICMBio e INCRA contra a demora na titulação de suas terras
Cerca de 160 quilombolas de Oriximiná saíram na manhã de hoje em passeata pelas ruas de Santarém, Pará, para exigir a titulação de suas terras. Denunciaram que o relatório de identificação dos territórios está
Quilombolas vão a Santarém exigir a imediata titulação de suas terras
Cansados com a demora do governo, quilombolas de Oriximiná saem em passeata pelas ruas de Santarém, no próximo dia 27, para exigir a titulação de suas terras.
Acordo de Paris sobre o Clima – acesse em português
A ONU prevê que um número recorde de países assinará o histórico acordo do clima fechado em dezembro do ano passado em Paris. A cerimônia acontece hoje (22/04) promovida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Decreto nº 61.928, de 12 de abril de 2016
Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.
Depois do Incra, coordenador regional e chefias do ICMBio em Santarém poderão ser exonerados
Servidores do ICMBio na região oeste do Pará denunciaram ontem (7/04) possíveis exonerações dos cargos de coordenador regional e de chefias. Claudinei Chalito, ex-Superintendente do Incra na região, foi exonerado na semana passada por motivações
Decreto nº 42.848, de 04 de abril de 2016
Institui o Plano Pernambuco Quilombola, no âmbito do Estado de Pernambuco
Terras Quilombolas – Publicados decretos de desapropriação assinados por Dilma Rousseff
Os decretos beneficiam comunidades quilombolas de 4 estados: Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Inicia-se agora o longo caminho até a efetivação das desapropriações e a titulação das terras. Do Blog da CPI-SP
Decreto nº 42.849, de 04 de abril de 2016
Institui o Fórum Estadual de Gestores da Política Quilombola - FOGESQ
Terras Quilombolas – Março: Titulações comprometidas com o corte orçamentário
O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos
Justiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola
Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de
Decreto nº 61.880, de 21 de março de 2016
Institui no âmbito da Secretaria de Turismo, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, o projeto “Circuito Quilombola Paulista”
Relatora da ONU expressa preocupação com os retrocessos na proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil
Os povos indígenas e quilombolas em Oriximiná ameaçados pela expansão minerária e pelos projetos de hidrelétricas estão entre os casos mencionados pela relatora hoje na coletiva de imprensa. A relatora especial da Organização das Nações
Violência e pobreza no Brasil ‘ainda têm cor’, diz relatora da ONU sobre minorias
Segundo Rita Izsák, quilombolas enfrentam discriminação e racismo adicionais. Avaliação foi divulgada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta semana A relatora especial das Nações Unidas sobre questões de minorias, Rita Izsák, apresentou ontem
Relatora da ONU se reúne com lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná
A demora na regularização dos territórios e a expansão da mineração foram os temas debatidos na reunião realizada na manhã do dia 8 de março. Blog CPI-SP Lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no Pará,
Decreto nº 16.636 de 08 de março de 2016
Aprova o Regimento da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
Decreto nº 52.932, de 08 de março de 2016
Institui o Fórum Estadual de Elaboração de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.
Balanço Terras Quilombolas – fevereiro
Fevereiro foi mais um mês de poucas publicações. Os cortes no orçamento do Incra podem tornar o andamento dos mais de 1.500 processos para titulação de terras quilombolas ainda mais moroso. Do Blog da CPI-SP
ICMBio e Incra criam GT para buscar soluções para os impasses envolvendo Terras Quilombolas e UCs
O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação Foi publicada hoje (1/3), no
Apesar da decisão judicial, Incra e ICMBio não titulam as terras quilombolas em Oriximiná
“O governo acha caneta para dar licença para mineração, mas não acha caneta para titular nossas terras”, Aluízio Silvério dos Santos, liderança quilombola de Oriximiná, Pará. Em fevereiro, metade do prazo estabelecido pela Justiça
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulga “Manifesto contra a política anti-indígena do Governo Dilma”
Em documento, a APIB denuncia a contradição entre o discurso oficial do Governo, de promoção dos direitos indígenas, e atuação sistemática no sentido oposto, pressionando e ameaçando direitos reconhecidos na Constituição e Tratados internacionais. A
Banco Mundial: povos indígenas representam 17% dos extremamente pobres na América Latina
Os povos indígenas conquistaram significativos avanços sociais na primeira década do século, mas não se beneficiaram na mesma medida do resto dos latino-americanos conclui novo estudo do Banco Mundial. Em estudo
Estamos contratando: vaga de estágio aberta
Estágio - Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com o monitoramento "Comunidades Quilombola e Direitos Territoriais". Pré Requisitos: ser estudante de Ciências Sociais ou Direito a partir do 3º ano (5º semestre) e residir na
Governo abre consulta sobre alteração em normas do licenciamento ambiental em pleno Carnaval
A consulta pública é parte do processo instaurado pelo Conama para revisão das Resoluções que dispõe sobre os critérios e diretrizes do licenciamento ambiental. A iniciativa preocupa pelo risco de retrocesso. Segundo o Ministério
Decreto nº 61.832, de 11 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre as alterações que especifica na estrutura da Secretaria da Cultura e dá providências correlatas
Terras Quilombolas Balanço de janeiro – Presidente do Incra declara os limites de 2 terras quilombolas
A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola. No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de
Comunidade quilombola em Goiás sofre com pressões sobre seu território
Quilombolas de Família Magalhães (GO) enfrentam onze anos de morosidade do Incra na titulação de suas terras. Enquanto isso, sofrem com os impactos ambientais de atividades ilegais de mineração. Preparação de comida
Quilombolas de Oriximiná afirmam que não autorizaram estudos da mineradora em suas terras
Documento assinado por mais de 200 quilombolas contraria parecer da Fundação Cultural Palmares que afirma que a consulta prévia foi realizada e os estudos da Mineração Rio do Norte autorizados pelas comunidades. Na última terça-feira
Portaria Conjunta n.º 1, de 29 de janeiro de 2016
Criar Grupo de Trabalho Interinstitucional-GTI com escopo de elaborar propostas de normativos conjuntos e de procedimentos visando ações integradas e ao aprimoramento do intercâmbio de informações em temas de interesse comum das autarquias.
Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016
Institui o Plano Estadual de Cultura - PEC e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016
Aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2015-2025) e dá outras providências.
Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências
Decreto n° 46.936, de 21 de janeiro de 2016
Institui o Projeto Escolas Sustentáveis.
Lei Ordinária nº 15.953, de 14 de janeiro de 2016
Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Ceará – COEPIR.
Terras Quilombolas em 2015: apenas 10 terras tituladas
O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi
Linha de transmissão cortará terras quilombolas em Óbidos, no Pará
Quilombolas não foram corretamente informados ou consultados sobre o empreendimento e seus impactos, que se encontra em fase licenciamento ambiental no Ibama Trecho do Linhão de Tucuruí já construído em Oriximiná (PA). Foto: Carlos Penteado
Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) constroem o mapa do seu território
Oficina para o mapeamento participativo do território da comunidade aconteceu em dezembro Fábio na atividade em dezembro. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
Impactos dos grandes projetos são debatidos por jovens quilombolas de Oriximiná e Óbidos
42 jovens lideranças de 25 comunidades quilombolas de Oriximiná e Óbidos refletiram sobre os riscos dos grandes projetos previstos para a região e discutiram estratégias para a defesa dos seus direitos em encontro promovido pela
Lei Ordinária n° 16.794, de 14 de dezembro de 2015
Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE), para o decênio 2015-2024.
Senado pode votar essa semana projeto que aumenta o risco de impactos e desastres ambientais
Você pode contribuir para evitar mais esse retrocesso! Entre em contato com o senador do seu estado e peça para ele não votar no PLS 654! Veja aqui os endereços dos senadores Está na pauta
Índios e Quilombolas de Oriximiná apresentam reivindicações ao governo
Cerca de 90 lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná (Pará) estiveram em Alter do Chão, no dia 9 de dezembro, para reivindicar a conclusão dos processos de regularização de suas terras em evento promovido pela
Aprovado Acordo do Clima
Hoje, 12/12, aprovado o Acordo do Clima. Os 195 países reunidos há duas semanas na Conferência da ONU sobre mudanças climáticas assinam em Paris histórico acordo contra as mudanças climáticas. Cada país terá ainda de
Lei n° 7.126, de 11 de dezembro de 2015
Institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do estado do Rio de Janeiro
Lei Ordinária nº 15.910, de 11 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a Criação da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Ceará.
Jovens Quilombolas de Oriximiná (PA) discutem grandes projetos
Em Oriximiná, durante décadas o isolamento ajudou os quilombolas a manter suas terras protegidas. Mas o avanço da ocupação dessa região da Amazônia torna os quilombolas e suas florestas cada vez mais vulneráveis a uma
Lei Ordinária nº 14.778, de 04 de dezembro de 2015
Institui o Plano Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei n° 7.122, de 03 de dezembro de 2015
Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar
Mulheres quilombolas em Oriximiná: da roça para a alimentação escolar
A iniciativa da Cooperativa do Quilombo e da Comissão Pró-Índio visa contribuir com a maior independência das mulheres fomentando uma opção de renda e com a melhora da qualidade da alimentação oferecida nas escolas quilombolas.
Nota da ABA sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar a atuação da Funai e do Incra
A Associação Brasileira de Antropologia lançou nota no dia 17/11 em que manifesta sua indignação com o avanço da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no dia 11 de novembro na Câmara dos Deputados com o
Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 161 terras foram tituladas. 93% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta a efetividade do direito assegurado na Constituição Federal.
Balanço 20 de novembro: Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta
Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos Quilombolas e Índios de Oriximiná
Dê o seu apoio aos quilombolas e índios de Oriximiná. Assine ao abaixo-assinado aqui Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos quilombolas e índios de Oriximiná pela imediata demarcação e titulação
Nota Comitê: BASTA! Chega de mortes, destruição e sofrimento para saciar a voracidade da mineração!
Em nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração acerca do acidente com barragem de rejeitos parte de complexo minerário da Vale Vale/Samarco, em Mariana (MG), diversas organizações, entre elas a Comissão
Balanço outubro – Duas terras quilombolas são tituladas pelo Incra
São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica
Quilombolas de Monte Alegre (PA) participam de oficina sobre o Caminho para a Titulação
As terras do município paraense encontram-se com processos de titulação abertos no Iterpa desde 2013 Foto: Arquivo CPI-SP Entre os dias 30 e 31 de outubro, os quilombolas das comunidades Peafú e Passagem, localizadas no
Quilombolas com terras sobrepostas a UCs reivindicam imediata titulação de suas terras
Em carta pública, os participantes do seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação” demandam conclusão dos processos de titulação, acesso às políticas públicas e o fim das ações repressivas do ICMBio Foto: arquivo CPI-SP
Quilombolas em Monte Alegre: Caminhos para a Conquista da Terra
A oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas das comunidades Peafú e Passagem localizadas no Município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas no Pará O evento é uma das atividades
Seminário no Pará debate a sobreposição de terras quilombolas e unidades de conservação
Seminário promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia para debater os problemas da sobreposição com unidades de conservação e possíveis ações articuladas para garantir seus direitos O
Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, em Oriximiná (PA) tem relatório publicado
Juventino Kaxuyana (Foto: Carlos Penteado) "A luta que travamos há 12 anos deu resultado. Essa é uma conquista não apenas dos Katxuyana e Tunayana, mas também dos quilombolas. É um resultado de nossa